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Diário Oficial Eletrônico Edição 786, Ano 4 – 27/01/2021

Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35

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Diário Oficial Eletrônico

Caderno do Poder Executivo Edição 786, Ano 4 – 27/01/2021

Sumário Decreto n° 4.182, de 25 de janeiro de 2021 .................................................................... 2 Decreto n° 4.183, de 25 de janeiro de 2021 .................................................................... 2 Decreto n° 4.184, de 25 de janeiro de 2021 .................................................................... 3 Decreto n° 4.185, de 25 de janeiro de 2021 .................................................................... 3 Decreto n° 4.186, de 26 de janeiro de 2021 .................................................................... 4 Decreto n° 4.187, de 26 de janeiro de 2021 .................................................................... 4 Decreto n° 4.188, de 26 de janeiro de 2021 .................................................................... 5 Decreto n° 4.189, de 26 de janeiro de 2021 .................................................................... 5 Decreto n° 4.190, de 26 de janeiro de 2021 .................................................................... 6 Auto de Infração - SEMFI ................................................................................................ 8 Auto de Infração - SEMFI ................................................................................................ 8 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 010/2021 – SERMALI .................................... 9 Extrato de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 04/2020-SERMALI .......................................................................................................... 9 Portarias – SEMARH .................................................................................................... 10 Portaria nº 011/2020 - SEMS, de 25 de janeiro 2021. ................................................... 33



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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto n° 4.182, de 25 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o parágrafo único do art. 1º, do Decreto nº 2.039, de 17 de dezembro de 2007, e alterações, e Memorando nº 003/2021, da Secretaria Municipal de Segurança, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servidores Caroline Rasera Kaspchak – matrícula 14371-01, Vanize Halluch – matrícula nº 16353-01 e Cleverson Luiz Aparício Pereira – matrícula 14400-01, para comporem a Comissão Permanente da Ouvidoria da Guarda Municipal, instituída pelo Decreto nº 2.039, de 17 de dezembro de 2007 e alterações. Art. 2º Fica designada para presidente desta comissão a servidora Caroline Rasera Kaspchak. Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 3.903, de 27 de julho de 2020, e demais disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 25 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Ricardo Tadeu Kusch Secretário Municipal de Segurança Decreto n° 4.183, de 25 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Memorando nº 010/2021, da Secretaria Municipal de Segurança, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servidores: Jucelino Bueno da Silva – matrícula nº 16893-01, Mariana Emanuele Fernandes da Costa – matrícula nº 19225-01, Carlos Aparecido Gomes Pedroso – matrícula nº 14718-01 e Deivid Junior Felizardo – matrícula nº 16480-01, para comporem a Comissão de Sindicância da Corregedoria da Guarda Municipal. § 1º Fica designado como Presidente desta Comissão o servidor Jucelino Bueno da Silva. § 2º Fica designada como Secretária desta comissão a servidora Mariana Emanuele Fernandes da Costa. § 3º Fica designada como Suplente desta comissão a servidora Marcia Amaral Silva – matrícula nº 17773-01. Art. 2º Ficam designados os servidores: Jean Marcos Frandaloso – matricula nº 14419-01, Joseliz Cristina de Paula Cordeiro – matrícula nº 14374-01, Jorge de Oliveira Lourenço - matrícula nº 16488-01 e Helder Silva Reis – matrícula nº 18050-01, para comporem a Comissão de Processo Administrativo da Corregedoria da Guarda Municipal. § 1º Fica designado como Presidente desta Comissão o servidor Jean Marcos Frandaloso. § 2º Fica designada como Secretária desta comissão a servidora Joseliz Cristina de Paula Cordeiro. § 3º Fica designada como Suplente desta comissão a servidora Kátia Cristina Foggiatto – matrícula nº 11560-01. Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 3.400, de 3 de maio de 2019, e demais disposições em contrário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 25 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Ricardo Tadeu Kusch Secretário Municipal de Segurança



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Decreto n° 4.184, de 25 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 011/2021 da Secretaria Municipal de Segurança, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 3.329, de 7 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Ficam designados os servidores: Claudio Roberto de Mello Arruda – guarda municipal – matrícula nº 14703-01, Luiz do Carmo Junior – guarda municipal - matrícula nº 14485-01, Douglas Batista de Araujo, guarda municipal - matrícula nº 16476-01, Marcos José Taborda, engenheiro de segurança do trabalho – matrícula nº 20272-01 e Mariane do Rocio Colodel Medeiros, agente administrativo - matrícula nº 17238-01, para comporem a Comissão Executiva do Concurso Público. Parágrafo único. Fica designado para exercer a função de Presidente desta Comissão o servidor Claudio Roberto de Mello Arruda.” Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 25 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Gislaine de Oliveira Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Decreto n° 4.185, de 25 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 019/2021 da Secretaria Municipal de Segurança, D E C R E T A: Art. 1º O caput do art. 1º do Decreto nº 2.311, de 5 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Fica designado para atuar como Corregedor da Guarda Municipal o servidor Paulo Ferreira Tomaz – matrícula nº 14463-01. .................................................. ..................................................” Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 25 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Ricardo Tadeu Kusch Secretário Municipal de Segurança



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Decreto n° 4.186, de 26 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 04/2021 da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jonas Gonçalves - matrícula nº 11934-01, e Kelly Loriane Mikos Alves Ferreira – matrícula nº 17259-01, para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, criada pelo Decreto nº 4.128, de 3 de dezembro de 2020, em substituição aos servidores Elaine Mateus da Rocha e Roberto Zandona Cordeiro. Art. 2º O art. 2º do Decreto nº 4.128, de 3 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º Ficam nomeados os servidores: Rafael Kremer de Barros – matrícula nº 13.981, Rosana Inez Chaves Prizon – matrícula nº 17155, Jonas Gonçalves - matrícula nº 11934-01, Mário Sérgio Ferreira Durval Junior – matrícula nº 15703 e Kelly Loriane Mikos Alves Ferreira – matrícula nº 17259-01, para compor a Comissão referida no art. 1º deste Decreto. .............................................................. ..............................................................” Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 1 de fevereiro de 2021. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 26 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Gislaine de Oliveira Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Decreto n° 4.187, de 26 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogados o §2º do art. 2º e o art. 3º do Decreto nº 4.177, de 19 de janeiro 2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 22 de janeiro de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 26 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Gislaine de Oliveira Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos



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Decreto n° 4.188, de 26 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 005/2021-GAB da Secretaria Municipal de Governo, D E C R E T A: Art. 1º Fica criada a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: I – Gabinete do Prefeito; II – Gabinete do Vice-Prefeito; III – Secretaria Municipal de Governo; e IV – Secretaria Municipal de Comunicação. Art. 2º Ficam nomeados os servidores: Angela Maria Nogueira de Souza – matrícula nº 12232-01, Gabriel Cardoso Ferreira – matrícula nº 19731-01, Maria Celeste Manoel – matrícula nº 11020-01 e Candinho de Oliveira Mendes – matrícula nº 17398, para comporem a comissão referida no art. 1º deste Decreto. § 1º Fica designada para exercer a função de Presidente desta Comissão a servidora Angela Maria Nogueira de Souza. § 2º Em caso de ausência ou impedimento o Presidente será substituído pelos demais titulares. § 3º O mandato da referida comissão é de 01 (um) ano, a partir da publicação deste Decreto. Art. 3º Fica designada a servidora Sidinéia Borges Machado – matrícula nº 10519, para atuar como suplente na referida Comissão. Art. 4º Em caso de ausência ou impedimento de membro titular, a substituição far-se-á pelo suplente convocado pelo Presidente. Art. 5º Fica vedada a fruição de férias simultaneamente por mais de um membro da comissão no mesmo período devendo as mesmas serem planejadas com o revezamento adequado. Art. 6º Fica ressalvada a possibilidade de substituição total ou parcial dos membros da comissão conforme o disposto no art. 5º do Decreto nº 686, de 1º de setembro de 2011, e alterações, se ocorrer sobreposição de licenças e férias de seus membros. Art.7º As atribuições da Comissão, deverão ser desenvolvidas conforme o estabelecido no Decreto nº 1.719, de 5 de fevereiro de 2007. Art.8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 26 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Gislaine de Oliveira Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

Decreto n° 4.189, de 26 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 28/2021 da Secretaria Municipal de Urbanismo, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 3.602, de 22 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para o período de 2019/2021: I – Presidente: Lucas Grubba Pigatto; II – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: titular: Leo Carli Neto suplente: Diogenes Moreira Menon; III – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: titular: Adão Cetnarski Neto suplente: Gerson Tomaz Miranda; IV – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Urbanismo:



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titular: Eliane Cristina Ferreira dos Santos suplente: Thiago Henrique Zen; V – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Habitação: titular: Sarah Shima Khoe (reconduzida) suplente: Pablo Javier Mujica Menezes (reconduzido); VI – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Finanças: titular: Marise Maria da Cruz suplente: Fabio Nacarato; VII – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito: titular: Pedro Angelo da Silva Neto suplente: não indicado; VIII – Representante da Câmara Municipal de Vereadores: titular: Cristiane Garne Pagan suplente: Juan Pablo Sbano; IX – Representante de Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Pinhais: titular: Ari Bührer Machado Neto suplente: Thania Hasse Bogoni; X – Representante da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP: titular: Ademir Garcia (reconduzido) suplente: Giuseppe Paulo Melillo; XI – Representante das Concessionárias de Serviços Públicos: titular: Fabian Brotto Monteiro suplente: Luciana Cordeiro Minikoski; XII – Representante da Federação Municipal da Associação de Moradores – FEMAM: titular: Ronaldo Adriano Fabienski suplente: Leandro José Pazinato Rocha (reconduzido); XIII - Representante de universidades com sede em São Jose dos Pinhais: titular: Andrea Bier Serafim (reconduzida) suplente: Adriane Cordoni Savi (reconduzida); XIV – Membros do Conselho da Cidade, representantes da Sociedade Civil:

a) titular: não indicado suplente: não indicado;

b) titular: não indicado suplente: não indicado. .............................................................. ..............................................................” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 26 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Lucas Grubba Pigatto Secretário Municipal de Urbanismo

Decreto n° 4.190, de 26 de janeiro de 2021 A Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e, de acordo com o Memorando nº 28/2021 da Secretaria Municipal de Urbanismo, D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 3.602, de 22 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para o período de 2019/2021: I – Presidente: Lucas Grubba Pigatto;



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II – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: titular: Leo Carli Neto suplente: Diogenes Moreira Menon; III – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas: titular: Adão Cetnarski Neto suplente: Gerson Tomaz Miranda; IV – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Urbanismo: titular: Eliane Cristina Ferreira dos Santos suplente: Thiago Henrique Zen; V – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Habitação: titular: Sarah Shima Khoe (reconduzida) suplente: Pablo Javier Mujica Menezes (reconduzido); VI – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Finanças: titular: Marise Maria da Cruz suplente: Fabio Nacarato; VII – Técnico (a) da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito: titular: Pedro Angelo da Silva Neto suplente: não indicado; VIII – Representante da Câmara Municipal de Vereadores: titular: Cristiane Garne Pagan suplente: Juan Pablo Sbano; IX – Representante de Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Pinhais: titular: Ari Bührer Machado Neto suplente: Thania Hasse Bogoni; X – Representante da Associação Comercial, Industrial, Agrícola e de Prestação de Serviço de São José dos Pinhais – ACIAP: titular: Ademir Garcia (reconduzido) suplente: Giuseppe Paulo Melillo; XI – Representante das Concessionárias de Serviços Públicos: titular: Fabian Brotto Monteiro suplente: Luciana Cordeiro Minikoski; XII – Representante da Federação Municipal da Associação de Moradores – FEMAM: titular: Ronaldo Adriano Fabienski suplente: Leandro José Pazinato Rocha (reconduzido); XIII - Representante de universidades com sede em São Jose dos Pinhais: titular: Andrea Bier Serafim (reconduzida) suplente: Adriane Cordoni Savi (reconduzida); XIV – Membros do Conselho da Cidade, representantes da Sociedade Civil: c) titular: não indicado suplente: não indicado; d) titular: não indicado suplente: não indicado. .............................................................. ..............................................................” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de São José dos Pinhais, 26 de janeiro de 2021. Margarida Maria Singer Nina Singer Prefeita Municipal Lucas Grubba Pigatto Secretário Municipal de Transporte e Trânsito



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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Auto de Infração - SEMFI Fica a empresa abaixo indicada, notificada da existência de Auto de Infração emitido pelo

Departamento de Rendas Mobiliárias – Divisão de ISSQN – Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, por irregularidade no cumprimento das obrigações tributárias do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, conforme prevê à Legislação Tributária Municipal (Lei Complementar n.º 001, de 19 de dezembro de 2003 e alterações).

Razão Social: Natura Cosméticos S/A CNPJ: 71.673.990/0038-69 Processo Fiscal n.º 08/2021 Auto de Infração n.º 32/2021 Termo de Encerramento n.º 31/2021 Agente Fiscal: Maiko Rodrigo Bassa Matrícula n.º 12.243

Fica o contribuinte ou responsável, intimado a recolher os créditos tributários, do auto acima

descrito ou impugná-lo, de acordo com o art. 208, da Lei Complementar n.º 001, de 19 de dezembro de 2003, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data desta publicação.

O Auto de Infração poderá ser retirado (mediante pré-agendamento pelo tel. (41) 3381-6900)

no Departamento de Rendas Mobiliárias – Divisão de ISSQN da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Avenida Souza Naves, 755 (piso superior) – Centro – São José dos Pinhais/PR.

Auto de Infração - SEMFI Fica a empresa abaixo indicada, notificada da existência de Auto de Infração emitido pelo

Departamento de Rendas Mobiliárias – Divisão de ISSQN – Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, por irregularidade no cumprimento das obrigações tributárias do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, conforme prevê à Legislação Tributária Municipal (Lei Complementar n.º 001, de 19 de dezembro de 2003 e alterações).

Razão Social: Josvani de Souza Santos - ME CNPJ: 14.710.926/00001-85 Processo Fiscal n.º 236/2020 Autos de Infração n.º 33/2021 e 34/2021 Termo de Encerramento n.º 32/2021 Agente Fiscal: Maria Denise Marenda Matrícula n.º 5625

Fica o contribuinte ou responsável, intimado a recolher os créditos tributários, do auto acima

descrito ou impugná-lo, de acordo com o art. 208, da Lei Complementar n.º 001, de 19 de dezembro de 2003, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da data desta publicação.

O Auto de Infração poderá ser retirado (mediante pré-agendamento pelo tel. (41) 3381-6900)

no Departamento de Rendas Mobiliárias – Divisão de ISSQN da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Avenida Souza Naves, 755 (piso superior) – Centro – São José dos Pinhais/PR.



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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 010/2021 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento parcelado de paralelepípedos, incluindo o seu transporte ao local solicitado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2021 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do link http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885 (Unidade de Compra - Pref.Mun. de São Jose dos Pinhais). Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6995 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 25 de janeiro de 2021. BRUNA SLOMPO

Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Extrato de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 04/2020-SERMALI OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de reforço estrutural em três unidades escolares do Município: Escola Municipal Santa Rita, Escola Municipal Jorge Nascimento e Escola Municipal Eugênia da Cruz Santos Talamini, conforme especificações contidas nos ANEXOS do Edital. De acordo com os critérios previamente estabelecidos e em conformidade com o Artigo 45 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações, a Comissão julgou que: EMPRESAS HABILITADAS: ESTÁTICA PROJETOS LTDA - ME; EXAME TECNOLOGIA SS LTDA EPP. Por atendimento às condições fixadas no Edital e por apresentar o menor preço no total da Proposta, fica declarada como vencedora do certame a empresa ESTÁTICA PROJETOS LTDA - ME com a Proposta de Preços no valor corrigido de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). A Comissão comunica que a íntegra da Ata de Julgamento está disponível no site www.sjp.pr.gov.br e que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste julgamento, nos termos do Artigo 109 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Data do Julgamento: 26/01/2021.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2http://www.sjp.pr.gov.br/



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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Portarias – SEMARH

PORTARIA Nº. 1047/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0016294 / 2020 de 07/10/2020 do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE REVOGAR a partir de 08/11/2020, Portaria nr. 11369/2019 de 27/11/2019. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR - MATRICULA - FRANCIELE MACHADO DOS SANTOS LOPES 021784 01 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:040 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 22/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1048/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0016294 / 2020 de 07/10/2020 do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE FRANCIELE MACHADO DOS SANTOS LOPES 021784 01 08/11/2020 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:040 C.Horaria:040 HS DA



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LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO ADM DA UNID PRONTO ATEND-UPA AFONSO PENA DIVISÃO DE APOIO ASSISTENCIAL DE PRONTO ATENDIMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO PRONTO ATENDIMENTO - UPA AFONSO PENA PARA LOTACAO SECRETARIA MUN DE TRABALHO,EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA DEPARTAMENTO DO TRABALHO DIVISÃO DE APOIO AO TRABALHADOR FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 22/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1050/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000054 / 2021 de 04/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REVOGAR a partir de 30/11/2020, Portaria nr. 08875/2019 de 12/09/2019. CONCEDER - ADICIONAL ADICIONAL POR ATIVIDADE INSALUBRE SERVIDOR - MATRICULA - LUANA MENEZES DE MELO 021525 01 CARGO FARMACEUTICO BIOQUIMICO Nivel:070 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE MARCÍLIO BIANCHETTI - IPÊ GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 22/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 1051/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000054 / 2021 de 04/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE LUANA MENEZES DE MELO 021525 01 30/11/2020 CARGO FARMACEUTICO BIOQUIMICO Nivel:070 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE MARCÍLIO BIANCHETTI - IPÊ PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 22/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1061/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001179 / 2021 de 15/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 017231 01 11/01/2021 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:044 C.Horaria:040 HS



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DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA GERAL CONSELHO TUTELAR - CENTRO PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 22/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1102/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000866 / 2021 de 12/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE > SEMMA - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE NOMEAR LUIZ CARLOS BIESEK - Matricula 022369 01 CARGO CHEFE DE DIVISAO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL Simbolo:CC4 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E BIODIVERSIDADE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL A partir de: 01/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 1105/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001629 / 2021 de 21/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE NATALI EMILYM DOS SANTOS 021209 01 22/01/2021 CARGO PSICOLOGO Nivel:070 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇOES COMUNITÁRIAS CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAR QUE DA FONTE PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1106/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001630 / 2021 de 21/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE PRISCILA CALIL AMIZ 020241 01 22/01/2021



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CARGO EDUCADOR SOCIAL Nivel:041 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ABRIGO MUNICIPAL DO ADOLESCENTE PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CENTRO ESPECIALIZADO DE REF ESP PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALBERTO ALEXANDRE GONÇALVES NOGUEIRA FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1107/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000100 / 2021 de 05/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL RESOLVE REVOGAR a partir de 17/03/2011, Portaria nr. 00535/2011 de 31/01/2011. CONCEDER - LICENCAS 90 DIAS DE LICENCA PREMIO SERVIDOR - MATRICULA - JOELMA DE FATIMA DOS ANJOS 008434 01 CARGO PROFESSOR Nivel:051 C.Horaria:020 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LOURDES BONIN - PORTE II GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 1108/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000426 / 2021 de 07/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE DESIGNAR o servidor: SIDINEIA DIAS MALHADAS - Matricula 016847 01 OCUPANTE DO CARGO DE: PSICOLOGO Nivel:073 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE COORD CEN MUN PROM HUMANA De: CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AFO Simbolo: FGCCMPH5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AFO SO CELSO DE ARAUJO FRANCO A partir de: 19/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1111/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001330 / 2021 de 18/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE DESIGNAR o servidor: ADRIANE DE FATIMA ALEIXO PRATTES - Matricula 014886 01 OCUPANTE DO CARGO DE: ASSISTENTE SOCIAL Nivel:078 C.Horaria:030 HS PARA EXERCER A FUNCÃO



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FUNÇÃO GRAT DE COORD CEN MUN PROM HUMANA De: CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRA Simbolo: FGCCMPH5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FRA CISCO QUIRINO DOS SANTOS A partir de: 18/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1112/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001332 / 2021 de 18/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE VANESSA DE FATIMA WOLF DE PAULI 019786 01 18/01/2021 CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:041 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MIGUEL HALUCH FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 1113/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001332 / 2021 de 18/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE DESIGNAR o servidor: VANESSA DE FATIMA WOLF DE PAULI - Matricula 019786 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:041 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE COORD CEN MUN PROM HUMANA De: CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Simbolo: FGCCMPH5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MIGUEL HALUCH A partir de: 18/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1125/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001334 / 2021 de 18/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE DESIGNAR o servidor: SIMONE FERNANDES CORREA - Matricula 021734 01 OCUPANTE DO CARGO DE: ASSISTENTE SOCIAL Nivel:070 C.Horaria:030 HS PARA EXERCER A FUNCÃO



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FUNÇÃO GRAT DE COORD CEN MUN PROM HUMANA De: CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Simbolo: FGCCMPH5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CYRO PELLIZZARI II A partir de: 19/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1126/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000454 / 2021 de 07/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR BEATRIZ MADALENA DOS SANTOS - Matricula 022372 01 CARGO ASSESSOR ESPECIAL - E DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO Simbolo:CC7 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO A partir de: 01/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 1127/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000388 / 2021 de 06/01/2021 do GABINETE DO PREFEITO > DEPARTAMENTO DE CONTROLE E DE AUDITORIA INTERNA RESOLVE DESIGNAR o servidor: LUCIANO BEDIN SACILOTO - Matricula 011642 01 OCUPANTE DO CARGO DE: AGENTE ADMINISTRATIVO Nivel:083 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO De: DEPARTAMENTO DE CONTROLE E DE AUDITORIA INTERNA Simbolo: FGD3 C.Horaria:040 HS LOTACAO GABINETE DO PREFEITO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E DE AUDITORIA INTERNA A partir de: 01/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1128/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000430 / 2021 de 07/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE RICARDO MOREIRA DOS SANTOS 016844 01 04/01/2021 CARGO MOTORISTA Nivel:043 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



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DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL PARA LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1129/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000430 / 2021 de 07/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE DESIGNAR o servidor: RICARDO MOREIRA DOS SANTOS - Matricula 016844 01 OCUPANTE DO CARGO DE: MOTORISTA Nivel:043 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE COORD DE PROJETOS - A De: DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL Simbolo: FGCPA7 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL A partir de: 04/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 1138/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001532 / 2021 de 21/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE DESIGNAR o servidor: ADRIANA ANUNCIADA DE LIMA - Matricula 017648 01 OCUPANTE DO CARGO DE: ENFERMEIRO Nivel:076 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT ASSES COORD NA ÁREA SAÚDE I De: DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Simbolo: FGAAS5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE A partir de: 01/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1139/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001540 / 2021 de 21/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE > DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO RESOLVE DESIGNAR o servidor: ELISANGELA F DE S E SILVA MORIMITSU - Matricula 017687 01 OCUPANTE DO CARGO DE: ENFERMEIRO Nivel:076 C.Horaria:040 HS PARA EXERCER A FUNCÃO FUNÇÃO GRAT DE COORD NA ÁREA DE SAÚDE I



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De: UNIDADE DE SAÚDE DEPUTADO ERNESTO MORO REDESCHI Simbolo: FGCAS5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE UNIDADE DE SAÚDE DEPUTADO ERNESTO MORO REDESCHI A partir de: 01/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares nr.s 02/2004 e 44/2009. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1140/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000775 / 2021 de 11/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA > DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL RESOLVE NOMEAR JESSICA CARRACI SANTOS - Matricula 022374 01 CARGO CHEFE DA BIBLIOTECA PUBLICA BIBLIOTECA PÚBLICA SCHAFFENBERG DE QUADROS Simbolo:CC5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL BIBLIOTECA PÚBLICA SCHAFFENBERG DE QUADROS A partir de: 07/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



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PORTARIA Nº. 1141/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "b", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001771 / 2021 de 25/01/2021 do PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO > DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA RESOLVE REMOVER SERVIDOR - MATRICULA - A PARTIR DE CESAR EDUARDO GUTMANN 018865 04 11/01/2021 CARGO ASSES. TEC. DE PROCURADORIA G. DO MUN.-A Simbolo:CC5 C.Horaria:040 HS DA LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA PARA LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA JURIDICO-ADMINISTRATIVA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA FUNDAMENTO LEGAL Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ- BLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1142/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000416 / 2021 de 07/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE NOMEAR ANA MARIA FERREIRA - Matricula 013999 03 CARGO COORD. CENTRO MUNICIPAL PROMOCAO HUMANA CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HELE NA CORDEIRO DOS SANTOS MEISTER Simbolo:CC5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HELE



Pági

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NA CORDEIRO DOS SANTOS MEISTER A partir de: 05/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1143/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0001346 / 2021 de 18/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS > DIRETORIA GERAL RESOLVE NOMEAR VALDECIR ALVES - Matricula 021396 02 CARGO ASSESSOR ESPECIAL - B DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO Simbolo:CC6 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO A partir de: 01/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS



Pági

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PORTARIA Nº. 1144/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr. 0000652 / 2021 de 07/01/2021 do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL RESOLVE NOMEAR GIOVANI JOSE DE CARVALHO - Matricula 020930 02 CARGO COORD. CENTRO MUNICIPAL PROMOCAO HUMANA DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL Simbolo:CC5 C.Horaria:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL DIVISÃO DE SUPRIMENTO DE MATERIAIS E APOIO OPERACIONAL A partir de: 06/01/2021 FUNDAMENTO LEGAL De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações. GABINETE DA SECRETÁRIA MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 25/01/2021. GISLAINE DE OLIVEIRA SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 1145/2021 A SECRETARIA MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará- grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e de conformidade com MEMORANDO Nr.

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