Post on 17-Apr-2015
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
REVISÃOREVISÃO
DATA: 14.09.06
PROFESSOR:
ANTONIO IANOWICH FILHO
AULA- 08
• REVISAR OS CONTEÚDOS TRABALHADOS, DE FORMA A AUXILIAR O ACADÊMICO EM SEUS ESTUDOS E PREPARAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO A1.
OBJETIVOS:
TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?
• DIREITO DE PUNIR
• DIREITO PENAL OBJETIVO
• PRETENSÃO PUNITIVA
• LIDE PENAL
• PROCESSO PENAL
• EVOLUÇAO HISTÓRICA
TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?
• PRINCÍPIOS:- ESTADO DE INOCÊNCIA- CONTRADITÓRIO- AMPLA DEFESA- VERDADE REAL- ORALIDADE
- PUBLICIDADE- OBRIGATORIEDADE- OFICIALIDADE
TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?
• PRINCÍPIOS:- INDISPONIBILIDADE DO
PROCESSO- DO JUIZ NATURAL- DA INICIATIVA DAS PARTES- DO IMPULSO OFICIAL- DO DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO
TEMA 01 – O QUE É DIREITO PROCESSUAL PENAL?
TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL
• POLÍCIA, O QUE É?
• CONCEITO, NATUREZA E FINALIDADE DO IP
• MAS O QUE COMPÕE UM IP?
• CARACTERÍSTICAS DO IP
• COMPETÊNCIA PARA PRESIDIR O IP
• DISPENSABILIDADE DO IP
TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL
• VALOR PROBATÓRIO DO IP
• NOTITIA CRIMINIS
• AUTORES E DESTINATÁRIOS DO IP
• INSTAURAÇÃO DO IP NO CASO DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
• INSTAURAÇÃO DO IP NO CASO DE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL
• INSTAURAÇÃO DO IP EM CASO DE AÇÃO PENAL PRIVADA
• DEVER DE INSTAURAÇÃO DO IP
• PROVIDÊNCIAS DO OFENDIDO NO CASO DE RECUSA DE INSTAURAÇÃO DO IP
• DELATIO CRIMINIS
TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL
• PROCEDIMENTOS NO IP:• INSTAURAÇÃO E ATOS INICIAIS•DILIGÊNCIAS•APREENSÃO DE OBJETOS•BUSCA E APREENSÃO•OITIVA DO OFENDIDO•OITIVA DO INDICIADO•RECONHECIMENTO E ACAREAÇÕES• EXAMES PERICIAIS• SIMULAÇÃO DO CRIME
TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL
• PROCEDIMENTOS NO IP:• INDICIAMENTO• INDICIADO MENOR• INCOMUNICABILIDADE DEVERES DA
AUTORIDADE POLICIAL• ENCERRAMENTO• PRAZO DO IP–RÉU PRESO: 10 DIAS–RÉU SOLTO: 30 DIAS
•ARQUIVAMENTO
TEMA 02 – INQUÉRITO POLICIAL
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E
PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS
• CONCEITO• O QUE AÇÃO PENAL?• CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL• CONDIÇÕES GENÉRICAS DA AÇÃO
PENAL:• POSSIBILIDADE JURÍDICA DO
PEDIDO• LEGITIMIDADE DA AÇÃO• INTERESSE DE AGIR
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS
• CONDIÇÃO ESPECÍFICA DA AÇÃO PENAL:• PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL
• CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO PENAL–AÇÃO DE DIREITO PÚBLICO• AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA• AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
–AÇÃO DE DIREITO PRIVADO• AÇÃO PENAL EXCLUSIVAMENTE PRIVADA• AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS
• AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA:–PRINCÍPIOS:• INDISPONIBILIDADE• OFICIALIDADE• INDIVISIBILIDADE• INTRANSCENDÊNCIA• OBRIGATORIEDADE
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS
• AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA:–CONDIÇÕES DE PRECEDIBILIDADE:• REQUISIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA• REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO OU DO
SEU REPRESENTANTE LEGAL
–PRAZO PARA A REPRESENTAÇÃO: 6 MESES
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS
• AÇÃO PENAL EXCLUSIVAMENTE PRIVADA:–PRINCÍPIOS:• OPORTUNIDADE OU CONVENIÊNCIA• DISPONIBILIDADE• INDIVISIBILIDADE• INTRANSCENDÊNCIA
–PRAZO DA AÇÃO PENAL PRIVADA: 6 MESES–RENÚNCIA E PERDÃO DO OFENDIDO
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS
• AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
• AÇÃO CIVIL EX-DELICTO
• JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS
• ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA:
–COMPETÊNCIA MATERIAL:• EM RAZÃO DO LUGAR• EM RAZÃO DA MATÉRIA• EM RAZÃO DA PESSOA
–COMPETÊNCIA FUNCIONAL• FASE DO PROCESSO• ONJETO DO JUIZ• GRAU DE JURISDIÇÃO
TEMA 03 – AÇÃO PENAL, COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS