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Manual de Procedimentos Técnicos
Abril / 2009
R. Padre Estevão Pernet, 215 – 3º Andar - CEP 03315-000 - Tatuapé / São Paulo Telefone (11) 2942-6700
www.legalmatic.com.br
SUMÁRIO
I - LEGALMATIC......................................................................................................... 4
1.0 - INTRODUÇÃO............................................................................................. 4
1.0.1 - OBJETIVO DO SERVIÇO ..................................................................... 4
1.0.2 - EIXOS DOS SERVIÇOS ....................................................................... 4
1.2 - DOS ACESSOS AO SERVIÇO.................................................................... 5
1.2.1 - UTILIZAÇÃO DO PORTAL.................................................................... 8
1.2.2 - ACESSO AO MENU “PERGUNTAS E RESPOSTAS” .......................... 9
II - LEGALMATIC ÁREA RESTRITA DE CONSULTORES ..................................... 14
2.0 - COMO ACESSAR O LINK LEGALMATIC CONSULTORES .......................... 14
2.0.1 - PROCEDIMENTOS PARA UM CONSULTOR RESPONDER CHAMADAS
POSTADAS PELOS CLIENTES ........................................................................ 15
2.0.2 - REGRAS PARA RESPOSTAS............................................................ 18
2.0.3 - FORMATAÇÃO DE RESPOSTAS ...................................................... 20
2.0.4 - PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA........................................................... 21
2.0.5 - PROCEDIMENTOS PARA PERGUNTAS QUE NÃO ATENDEM O
PADRÃO LEGALMATIC................................................................................. 22
2.0.6 - CHAMADAS COM ASSUNTOS DIVERSOS QUE NÃO ATENDEM O
PADRÃO LEGALMATIC................................................................................. 22
III - DESENVOLVIMENTOS DA CONSULTORIA .................................................... 26
3.0 - SERVIÇOS DIÁRIOS DOS CONSULTORES LEGALMATIC ......................... 26
3.0.1 - ENDEREÇOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELA CONSULTORIA
LEGALMATIC................................................................................................. 27
3.0.2 - ENCAMINHAR NORMAS PARA FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO ... 30
3.0.3 - FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS NORMAS............................... 32
3.0.4 - PADRÃO DE FORMATAÇÃO ............................................................. 32
3.0.5 - PRAZO PARA FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO ................................... 33
3.0.6 - AVISO DE PUBLICAÇÃO ....................................................................... 34
3.0.7 - CONFERÊNCIA DA PUBLICAÇÃO........................................................ 34
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
IV - BOLETIM LEGALMATIC ................................................................................... 35
4.0 - SOBRE O BOLETIM LEGALMATIC............................................................... 35
4.0.1 - PRAZO PARA ENCAMINHAR O BOLETIM LEGALMATIC.................... 37
4.0.2 - COMO CONFECCIONAR O BOLETIM LEGALMATIC........................... 37
4.0.3 - ENVIO DO BOLETIM LEGALMATIC ...................................................... 39
V - ATUALIZAÇÃO DE MOEDAS E INDICADORES ECONOMICOS ..................... 43
5.0 - MOEDAS E INDICADORES........................................................................... 43
5.0.1 - COMO ATULIZAR AS MOEDAS E INDICADORES ECONOMICOS........... 43
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
Manual de Procedimentos Técnicos Consultoria Legalmatic
INDICAÇÃO DO MANUAL
O presente manual foi elaborado pela equipe de Consultores do Legalmatic
inicialmente pelo Consultor Sergio Bispo na 1ª edição. Em seguida ajustado e
atualizado pela Consultora Bernadete A Conceição onde foram adicionadas diversas
informações. Esse material foi elaborado em uma linguagem clara e direta,
procurando detalhar os pontos mais importantes dos serviços da Consultoria
Legalmatic, bem como as obrigações do Consultor no seu dia-a-dia; Além disso, tem
com o objetivo de fornecer os requisitos mínimos para execução dos serviços
fornecidos por essa consultoria, além de apresentar as principais ferramentas que
são de uso diário para o consultor.
Contatos para mais informações:
Coordenação Consultoria Legalmatic
Bernadete Conceição
bernadete@contmatic.com.br
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
I - LEGALMATIC
1.0 - INTRODUÇÃO
Legalmatic é uma consultoria de normas e leis, cujo objetivo é facilitar a vida do
empresariado do ramo contábil e empresas que necessitem de informações e
interpretações oriundas da legislação em vigência. 1.0.1 - OBJETIVO DO SERVIÇO
O objetivo da Consultoria Legalmatic é oferecer aos clientes a própria leis e normas
em vigência para a pesquisa, oferecer interpretações quanto o cliente apresentar
duvidas, oferecer resumos interpretativos via tabelas, explicações e outros que
estejam ligados ao negócio. A regra principal é facilitar o trabalho do profissional
contábil frente ao emaranhado informação necessária para o seu desenvolvimento
diário.
1.0.2 - EIXOS DOS SERVIÇOS
A Consultoria Legalmatic é um serviço fornecido pelo portal
http://www.legalmatic.com.br e no âmbito da publicidade é tratado como uma
“Consultoria on-line” onde o cliente acessa para suas eventuais pesquisas e
questionamentos. O escopo desse serviço tem como eixo as áreas contábil,
tributária, trabalhista, previdenciária, societária e correlatas* (outras áreas que
atinjam os eixos mencionados).
Serviços da Consultoria:
• Pesquisa de normas e leis e implantação no Portal;
• Desenvolvimento de tabelas diversas com informações oriundas das
normas em vigência;
• Desenvolvimento de resumo técnicos para pesquisas;
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• Responder as indagações de clientes no serviço de perguntas e
respostas.
1.2 - DOS ACESSOS AO SERVIÇO
O cliente tem 4 (quatro) formas acessos diretos:
a) Pela Internet , por intermédio do Portal Legalmatic:
http://www.legalmatic.com.br,utilizando-se de seu código e senha de
cliente;
b) Pela Internet, por intermédio do Portal Contmatic: http://www.contmatic.com.br e em seguida acessar o menu link
“Legalmatic” na parte superior (cabeçalho do site), e em seguida utilizar o
código e senha de cliente;
c) Pela Internet, por intermédio do Portal Contmatic: http://www.contmatic.com.br link “área de clientes”, em seguida utilizar o
código e senha de cliente;após acesso clicar na opção Legalmatic.
As informações “a”,”b” e “c” apresentarão a seguinte tela inicial:
Observação: Campo de Código e senha.
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d) Por e-mail, via Boletim Legalmatic. Este serviço é enviado aos cadastrados no
Portal Legalmatic onde recebem as normas em vigência, com links de acesso
(aberto) sem a necessidade de código e senha. A acessibilidade nesse caso
só se dá diante das informações enviadas. A seguir modelo do Boletim:
Nota: Para acessar as normas basta clicar que o usuário clique nos links.
Em tempo, há o acesso indireto à Consultoria Legalmatic que é por intermédio do
Boletim Contmatic da qual há uma seção de perguntas e respostas, além de
jurisprudências a disposição do leitor. O Boletim Contmatic apresenta-se
mensalmente aos clientes e está disponibilizado no Portal Contmatic de forma
gratuita. Modelo a seguir da seção:
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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1.2.1 - UTILIZAÇÃO DO PORTAL
Após acesso ao portal, conforme descritos em 1.1 - “a”,”b” e “c” – apresentará a tela
abaixo, denominada “página principal” onde apresentam-se todos os links,
pesquisas, acesso a perguntas já respondidas pelos consultores, acesso a
formulação de questões pelo cliente, boletim legalmatic, tabelas diversas, agendas
tributárias , contábeis, leis e normas, além de outras informações listadas no eixo
dessa consultoria (ver 10.2).
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1.2.2 - ACESSO AO MENU PERGUNTAS E RESPOSTAS
O Menu “Perguntas e respostas” é uma das ferramentas apresentadas no Portal
Legalmatic mais procuradas pelos clientes, pois por intermédio dessa, as dúvidas
que outrora um profissional da área contábil possa ter , poderá ser solucionada por
meio de perguntas feitas pelo cliente e no prazo de 72 horas (regra geral) o cliente
receberá a resposta referente à questão publicada no portal legalmatic. A seguir os
passos para o acesso do Menu “Perguntas e Respostas”:
a) O cliente deverá clicar no menu "Perguntas e Respostas".
* Menu Perguntas e Respostas
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b) Na seqüência o Portal Legalmatic apresentará a informação e um pergunta
conforme segue abaixo:
Nota: Se a opção solicitada for “não” a operação é abortada. Caso a opção
solicitada for “sim” a operação será de continuidade.
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c) Depois clique em “Clique aqui para iniciar uma consulta”.
d) Aparecerá o formulário abaixo, onde o consulente preencherá os seu dados e as
informações sobre a sua dúvida, colocando nome, cargo, e-mail , selecionando a área
de consulta e o assunto, além da pergunta:
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Manual de Procedimentos Técnicos Consultoria Legalmatic
e) Após inserção da pergunta, conforme detalhado no tópico “d” o cliente deverá
clicar em “Enviar”. Automaticamente a pergunta estará no banco de dados dos
consultores para análise; ao mesmo tempo, o cliente receberá um e-mail automático,
informando a sua publicação e prazo médio de resposta. Abaixo segue modelo de
“Comunicado de Cadastro de Perguntas” com detalhes:
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COMUNICADO DE CADASTRO DE PERGUNTA NO LEGALMATIC Pergunta nº “TAL”
Prezado Cliente: 'FULANO'
A pergunta 36909 foi cadastrada com sucesso. A Consultoria Legalmatic reserva-se
no direito de atender as perguntas dentro do seguinte prazo:
a) em 72 horas úteis;
b) conforme a quantidade de perguntas , nos casos de excesso contingencial; ou
c) grau de análises e estudos a serem apresentados.
Atenção: nas letras b) e c) o prazo citado poderá estender-se conforme o informado.
Em tempo, convidamos-lhe para conhecer a obra “500 Respostas da Consultoria”,
mais informações acesse: www.legalmatic.com.br
Nossos cordiais agradecimentos.
Atenciosamente,
Equipe de Consultores
Consultoria Legalmatic
www.legalmatic.com.br
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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II - LEGALMATIC ÁREA RESTRITA DE CONSULTORES 2.0 - COMO ACESSAR O LINK LEGALMATIC CONSULTORES
Para oferecer consultoria e responder as perguntas postadas pelo cliente, o
Consultor Legalmatic deverá acessar o link consultores sito em:
www.legalmatic.com.br/autenticaconsultores1.asp ;
** Em seguida fazer o Login com seu código e senha.
Nota: Caso o consultor seja iniciante, ainda não possuirá o Login com código e
senha cadastrados, bastará enviar e-mail para bernadete@contmatic.com.br para
implementação dos mesmos.
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2.0.1 - PROCEDIMENTOS PARA UM CONSULTOR RESPONDER CHAMADAS POSTADAS PELOS CLIENTES
Após Login aparecerá a seguinte tela:
Observe que na parte inferior (no rodapé da tela) temos alguns links. O primeiro link
à esquerda apresenta-se “Responder”, clique nessa opção.
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Em seguida apresentará a seguinte tela:
Nessa tela basta selecionar:
1) o mês e o ano;
2) a área que deseja responder;
3) clicar em “responder por mês e área”;
4) clicar no “quadradinho” somente as não respondidas;
5) e por fim, clique em “pesquisar”.
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Em seguida basta escolher e selecionar uma pergunta publicada pelo cliente para
ser respondida. Essa sistemática faz com que a pergunta esteja selecionada ao
consultor, pois desta forma outro consultor não escolherá a mesma pergunta ao
mesmo tempo.
Nota: Consultor, após a escolha das questões, sugerimos que desenvolva-a em
Word ou diretamente via e-mail.
Importante: Muitas vezes ao publicar uma chamada os clientes não observam a
área e uma chamada trabalhista poderá estar publicada na área contábil, tributária
ou outra área. Por isso, aconselhamos-o a efetuar uma pesquisa em “todas as
áreas”.
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2.0.2 - REGRAS PARA RESPOSTAS a) Entendimento: Toda resposta é um entendimento da consultoria Legalmatic, por isso o inicio de
qualquer resposta deverá iniciar com o seguinte texto:
Em nosso entendimento...
b) Fundamento legal: Toda resposta deverá conter obrigatoriamente o fundamento legal, número da norma
acompanhada do ano com 02 dígitos, bem como, o artigo.
Exemplos: Fundamento no inicio da resposta: Em nosso entendimento e conforme dispõe a
Lei nº 8.213/91, em seu artigo 59...
Fundamento ao final da resposta: Fundamento Legal: Lei nº 8.213/91, artigo 59.
E ainda as respostas deverão ser pautadas conforme princípio da legalidade, ou
seja, tem de ser fundamentada em leis ou normas gerais, nunca confrontando a
Constituição Federal, além de outras fontes caso a interrogativa não seja referente a
regras legais, ou seja, regras técnicas ou obrigações acessórias como sites da
Administração Pública e Fazendária, sites de Conselhos Federais ou Regionais,
Diários Oficiais, Boletins de Consultoria dentre outros.
A resposta não deverá infringir a hierarquia apresentada na Constituição Federal de
1.988, em seu art 59:
[...]
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“59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
VII - resoluções.
Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação,
alteração e consolidação das leis.”
Exemplo: Quando um assunto estiver citado ao mesmo tempo, em uma Instrução Normativa,
em uma Lei ou Decreto, fundamente a sua resposta com base na Lei que é superior
ao Decreto e a Instrução Normativa. Se for caso, poderá combinar a resposta citando
a norma superior e a inferior.
Exemplo: Em nosso entendimento e conforme dispõe a Lei nº 8.213/91, artigo 59 e Instrução
Normativa SRP nº 03/05 ...
c) Não use abreviaturas Qualquer palavra deverá ser escrita por extenso.
Exemplo errado: C. Coletiva;
Exemplo correto: Convenção Coletiva.
d) Letras maiúsculas (caixa alta) 1) Não utilize todas as letras maiúsculas, exceto se tratar de siglas.
Exemplo errado: PORTARIA;
Exemplo correto: Portaria.
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2) Não utilize letras maiúsculas para a primeira letra, salvo se tratar de nomes
próprios.
Exemplo: Bernadete, Brasil.
e) Siglas
Qualquer sigla deverá ser escrita em letras maiúsculas e vir acompanhada do
significado por extenso. Exemplo: SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações Sobre Operações
Interestaduais.
f) Pontuação e acentuação Atente a ortografia. Cuidado com a falta de pontuação e acentuação. Antes
de publicar uma resposta, lei-a a fim de certificar se não há nada de errado na
pontuação e ortografia.
g) Seja sucinto Limite-se a responder apenas a pergunta do cliente. Perguntas extensas
prejudicam o entendimento além de dificultar o cliente a identificar a resposta
a sua dúvida.
2.0.3 - FORMATAÇÃO DE RESPOSTAS
Existem algumas expressões de formatações que poderão ser usadas ao publicar
uma resposta.
Exemplos: Negrito: <b> para iniciar o negrito e </b> para finalizar.
Itálico: <i> para iniciar o itálico e </i> para finalizar.
Cores: <font color=nome da cor em inglês> para iniciar a e </font> para
finalizar. Exemplo: <font color=blue>
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Espaçamento: <P style="margin-left: 80.8pt"> para iniciar o espaçamento e
</p> para finalizar. 2.0.4 - PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA
Após validação da resposta, o consultor responsável pelo desenvolvimento da
chamada, entrará no link “Responder”, copia a resposta desenvolvida e cola no
espaço destinado à resposta.
Atenção: Se o consultor for iniciante, não poderá publicar a sua resposta sem a
aprovação da equipe Legalmatic.
Em se tratando da Equipe de Consultoria dos Sistemas, as perguntas poderão ser
publicadas diretamente sem validação da resposta pela equipe Legalmatic.
O consultor deverá encaminhar para os consultores abaixo via e-mail, uma cópia da
sua resposta:
Área Contábil e correlatas: Sergio Bispo – Consultor e-mail
sbispo@contmatic.com.br
Área Tributária: Silvio Costa – Consultor – e-mail costa@contmatic.com.br
Área Tributária: Christian Linzmaier – Consultor – e-mail
christian@contmatic.com.br
Área Trabalhista e Previdenciária: Bernadete A Conceição – Consultora e
Coordenadora Legalmatic – e-mail: bernadete@contmatic.com.br
Somente em caso de aprovação a resposta poderá ser publicada.
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2.0.5 - PROCEDIMENTOS PARA PERGUNTAS QUE NÃO ATENDEM O PADRÃO LEGALMATIC
Quando a chamada não citar dúvida de legislação, esta não deverá ser respondida. Exemplos:
a) Gostaria de receber todos os modelos de contratos de trabalho. Vocês podem
me enviar?
b) Tenho uma dúvida em relação ao sistema G5 Phoenix. Onde devo lançar os
créditos de ICMS?
c) Tenho dúvidas no cálculo abaixo. Vocês podem me informar se está correto?
Providências Legalmatic: Encaminhe um e-mail diretamente para Bernadete
(bernadete@contmatic.com.br), informando que o assunto não é objeto de estudo da
consultoria Legalmatic. A equipe do Legalmatic se incumbirá de notificar o cliente, e
em seguida, providenciará a exclusão da chamada do banco de dados. 2.0.6 - CHAMADAS COM ASSUNTOS DIVERSOS QUE NÃO ATENDEM O PADRÃO LEGALMATIC Alguns clientes misturam perguntas de legislação com assuntos que não atendem o
padrão Legalmatic, como por exemplo:
a) Legislação e dúvidas de Sistemas Linha Phoenix;
b) Publicam diversas perguntas de áreas distintas em uma mesma chamada;
c) Publicam perguntas sem foco direcional "com assunto em aberto”;
d) Solicitam tabelas, modelos de contratos e conferência de cálculos;
e) Confrontam opiniões de terceiros;
f) Publicam as chamadas em áreas diversas do assunto.
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Estas perguntas poderão ser respondidas, desde que a parte de legislação seja
pertinente. Porém, ao final da resposta poste uma das observações abaixo conforme
o caso:
1) Quando a pergunta envolver legislação e dúvidas dos sistemas linha Phoenix: Providências Legalmatic: Responda ao cliente a parte que cabe a legislação e ao
final da resposta publique a seguinte frase:
“As dúvidas de sistemas linha Phoenix deverão ser dirigidas ao suporte
técnico pelos telefones (11) 2942-6710 / 2942-6711 / 2942-6712, ou ainda pelo
suporte on-line (www.contmatic.com.br), acesse a "área de clientes" entre com
seu código e senha.”
2) Quando o cliente publicar em uma mesma chamada, diversas perguntas de áreas distintas: Providências Legalmatic: Responda ao cliente apenas uma pergunta e ao final da
resposta publique a seguinte frase:
“A Consultoria Legalmatic solicita, que não publique em uma mesma chamada,
dúvidas de assuntos distintos. As perguntas devem ser postadas separando
os assuntos por área, ou seja: Tributária, Contábil, Societária, Trabalhista e
Previdenciária. Pois desta forma, nos permite formular respostas objetivas
para cada assunto”.
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3) Quando o cliente publicar perguntas sem foco direcional “com assunto em aberto": Providências Legalmatic: Se o cliente faz uma pergunta mais abrangente, como
por exemplo, “Quero saber tudo sobre o Simples Nacional”. A resposta deverá
ser a seguinte:
“A pergunta em tela é muito abrangente, solicitamos a gentileza de reformulá-
la posteriormente, indicando a sua dúvida específica.
Apresentamos a seguir o conceito da pergunta em questão: Em nosso
entendimento e conforme dispõe a Lei Complementar nº 123/07, SIMPLES
nacional é ...”
4) Quando o cliente publicar uma dúvida de legislação e na mesma chamada solicitar modelos de contratos ou conferência de cálculos: Providências Legalmatic: Responda ao cliente a parte que cabe a legislação e ao
final da resposta publique a seguinte frase:
“A Consultoria Legalmatic trata apenas de entendimentos, ou seja,
interpretações de normas vigentes voltadas às áreas tributária, contábil,
societária, trabalhista e previdenciária, excluindo pontos tais como: envio de
modelos de contratos ou conferência de cálculos.”
5) Quando o cliente publicar uma dúvida de legislação confrontando opinião de terceiros: Providências Legalmatic: Responda ao cliente a parte que cabe a legislação sem
confrontar com a opinião de outras consultorias. A resposta deverá ser a seguinte:
“A Consultoria Legalmatic reserva-se no direito de responder as chamadas
com base em normas vigentes voltadas às áreas tributária, contábil,
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societária, trabalhista e previdenciária, sem confrontar com opinião e
pareceres de terceiros.
Apresentamos a seguir o conceito da pergunta em questão com base na
legislação: Em nosso entendimento e conforme dispõe a ...”
6) Perguntas mal elaboradas, sem pontuação, que dificulta o entendimento. Providências Legalmatic: Encaminhar e-mail solicitando nova redação.
“A Consultoria Legalmatic solicita a gentileza de reformular a sua pergunta,
tornando-a mais objetiva”.
7) Perguntas extensas, onde o assunto descreve detalhes desnecessários que não acrescentam informações importantes, dificultando o entendimento. Providências Legalmatic: Encaminhar e-mail solicitando mais objetividade na
formulação da pergunta.
“A Consultoria Legalmatic solicita a gentileza de reformular a sua pergunta,
tornando-a mais objetiva. Ressaltamos que, perguntas muito extensa
prejudicam a clareza do questionamento”.
8) Quando o cliente publicar perguntas fora da respectiva área: Providências Legalmatic: Responda ao cliente a parte que cabe a legislação e
oriente-o a publicar as próximas chamadas na área correta: Encaminhe a seguinte
frase:
“Cada consultor é responsável por uma área. Por isso, publique o seu
questionamento na área correspondente. Perguntas publicadas em áreas
diversas do assunto retratado dificultam a localização pelo consultor, gerando
demora no atendimento.”
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III - DESENVOLVIMENTOS DA CONSULTORIA 3.0 - SERVIÇOS DIÁRIOS DOS CONSULTORES LEGALMATIC
Dentre os serviços da consultoria destacamos os principais:
Implementação de leis e normas no banco de dados para pesquisa do
cliente diariamente;
Implementação de moedas e indicadores econômicos diariamente;
Leitura de Diários Oficiais da União - DOU, Estado – DOE e Município -
DOM ;
Leitura de boletins e leis gerais para implementação no site;
Implementação do boletim mensal Legalmatic contendo as normas do mês
vigente;
Controle e seleção das perguntas e respostas mensais (exclusão de
perguntas não pertinentes);
Envio de perguntas para a consultoria externa;
Desenvolver tabelas e informativos para o Portal legalmatic;
Desenvolver tabelas e informativos para o portal Contmatic – área de
clientes;
Atualizar colaboradores (antigos) e treinar novos colaboradores nos eixos
de trabalho da consultoria;
Atualizar apostilas internas e do CEAD, ou ainda, observar as atualizações
elaboradas pelos Professores do CEAD, observando sempre as normas
em vigência;
Atendimento telefônico quando solicitado observando as regras do
Departamento PROES;
Analisar, opinar e oferecer sugestões para melhoria do Portal (cliente X
consultor)
Elaborar e selecionar as questões, normas, jurisprudências e outros para o
Boletim Contmatic;
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Oferecer entendimentos e pesquisas à direção, ou área requisitante
conforme eixo de e serviço;
Elaborar pesquisas e outras para desenvolvimentos de livros;
ETC.
3.0.1 - ENDEREÇOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELA CONSULTORIA LEGALMATIC
Os consultores responsáveis pelo Legalmatic deverão consultar diariamente os
seguintes sites do governo, a fim de obter normas relacionadas às áreas de atuação
do Legalmatic:
1) Banco Central do Brasil – BCB Site: http://www.bcb.gov.br/ Legislação: http://www.bcb.gov.br/?LEGISLACAO 2) Ministério do Trabalho e Emprego – MTE http://www.mte.gov.br/ Legislação: http://www.mte.gov.br/legislacao/default.asp 3) Receita Federal do Brasil - RFB Site: http://www.receita.fazenda.gov.br/ Legislação: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/default1.htm 4) Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS Site: http://www.mpas.gov.br/ Legislação: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/ 5) Posto Fiscal Eletrônico – PFE Site: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/
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Legislação: http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut 6) Comissão de Valores Mobiliários – CVM Site: http://www.cvm.gov.br/ Legislação: http://www.cvm.gov.br/ 7) Conselho Federal Contabilidade – CFC Site: http://www.cfc.org.br/ Legislação: http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=6 8) Superintendência de Seguros – SUSEP Site: http://www.susep.gov.br/principal.asp Legislação: http://www.susep.gov.br/menubiblioteca/biblioteca.asp 9) Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC Site: http://www.cpc.org.br/ Legislação: http://www.cpc.org.br/legislacao.htm
10) Caixa Econômica Federal - CEF Site: http://www.caixa.gov.br/ Legislação: http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=59&CategId=27&subCateglayout=FGTS&Categlayout=Circulares%20Caixa
11) Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ Site: http://www.fazenda.gov.br/ Legislação: http://www.fazenda.gov.br/confaz/
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12) Instituto de Auditores Independentes do Brasil - IBRACON Site: http://www.ibracon.com.br/ Legislação: http://www.ibracon.com.br/publicacoes/ 13) Prefeitura de São Paulo Site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/ Legislação:http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/financas/servicos/iss/
Encontrando normas pertinentes as áreas de atuação do Legalmatic, o consultor
deverá baixar estas normas e salvá-las em formato Word, PDF ou HTML (de
preferência em formato “HTML”).
Deve ser dada a norma um nome de fácil identificação, de forma que a pessoa
responsável pela formatação e inserção da norma no site, possa identificá-la
prontamente.
Exemplo: Portaria Conjunta MTE/SRT nº 07, de 25 de março de 2009 – DOU 26/03/2009
Esta Portaria poderá ser salva com o seguinte nome: Portaria Conjunta 07.html
Se a norma possuir anexos ou tabelas, estes arquivos também deverão ser baixados
e deverão acompanhar a respectiva norma.
Exemplos: Anexo I da Portaria Conjunta 07.html
Tabela “a” da Portaria Conjunta 07.html
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3.0.2 - ENCAMINHAR NORMAS PARA FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO Os arquivos das normas baixadas pelos consultores do Legalmatic deverão ser
encaminhadas por e-mail para os responsáveis pela formatação e publicação no site
do Legalmatic, com cópia para o supervisor Ailton (ailton@contmatic.com.br) e
demais consultores do Legalmatic.
Em caso de eventual problema no servidor de e-mails, as normas poderão ser
repassadas em mídia gravável ou por pendrive.
Responsáveis pela formatação:
• Tânia: e-mail: tânia@contmatic.com.br
Consultores Legalmatic: Bernadete: e-mail: bernadete@contmatic.com.br
Sergio Bispo: e-mail sbispo@contmatic.com.br
Christian: e-mail christian@contmatic.com.br
Costa: e-mail costa@contmatic.com.br
O consultor do Legalmatic deverá informar no e-mail, o caminho o qual, a norma
deverá inserida no site, além de informar um resumo desta mesma norma.
Exemplos:
18/03/2009
Caminho: Área Tributária / IR / Comunicados / 2009 Comunicado Bacen nº 18.179, de 16 de março de 2009 - DOU 18/03/2009
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR
relativos ao dia 13 de março de 2009.
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Caminho: Área Previdenciária / Portarias/ 2009 Portaria Mps nº 082, de 17 de março de 2009 - DOU 18/03/2009
Estabelece para o mês de março de 2009, os fatores de atualização.
Para melhor visualização, o ideal é que o “Caminho” e a “Descrição” da norma
estejam destacados na cor azul.
Fiquem atentos as regras abaixo, elas devem ser seguidas rigorosamente, pois
somente desta forma as normas ficam alinhadas por ordem de data. Se alguma
regra for mudada, as normas ficam fora de ordem, dificultando a visualização.
Não é permitido: a) Uso de abreviaturas
Qualquer palavra deverá ser escrita por extenso.
Exemplo errado: IN Srf nº 15, de 25/02/2009
Exemplo correto: Instrução Normativa Srf nº 15, de 25 de fevereiro de 2009
b) Letras maiúsculas (caixa alta) Não utilize todas as letras maiúsculas.
Exemplo errado: INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF nº 15, de 25 de fevereiro
de 2009
Exemplo correto: Instrução Normativa Srf nº 15, de 25 de fevereiro de 2009
c) Siglas
Qualquer sigla deverá ser escrita utilizando apenas a primeira letra em
maiúscula, pois esta é a forma usada por todos os sites de leis. Exceção a
regra são as siglas DOU, DOE e DOM.
Exemplo errado: Instrução Normativa SRF nº 15, de 25 de fevereiro de 2009
Exemplo correto: Instrução Normativa Srf nº 15, de 25 de fevereiro de 2009
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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d) Datas
Qualquer data que não escrita por extenso, deve-se utilizar barras para
separação.
Exemplo errado: DOU 18.03.2009 Exemplo correto: DOU 18/03/2009
3.0.3 - FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS NORMAS
Considerando que formatação é o ato de formatar textos em padrões diversos, como
arquivos Word, HTML e PDF para o padrão do site Legalmatic, e publicação é o ato
de inserir as normas no site do Legalmatic no padrão formatado anteriormente, o
setor responsável deverá então, formatar e publicar as normas encaminhadas.
3.0.4 - PADRÃO DE FORMATAÇÃO
A formatação da norma deverá seguir o seguinte padrão:
Área da norma: Fonte arial, tamanho 12 em negrito, cor vinho;
Título da norma: Fonte arial, tamanho 11 em negrito, cor azul;
Resumo da norma: Fonte verdana, tamanho 11 em negrito, cor preta;
Conteúdo da norma: Fonte arial, tamanho 09, cor preta.
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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Para melhor entendimento consulte a figura abaixo:
3.0.5 - PRAZO PARA FORMATAÇÃO E PUBLICAÇÃO Os prazos para formatação e publicação das normas serão de até 24 horas no
máximo, contados após a confirmação do recebimento das respectivas normas por
e-mail.
Considerando por exemplo que um e-mail contendo normas para formatação entrou
na caixa de correio do formatador as 17:30 horas de segunda-feira, poderá a norma
ser formatada e publicada até no máximo as 17:30 horas da quarta-feira, podendo o
formatador entregar anterior a isso caso finalize antecipadamente.
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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O Prazo para as tabelas que normalmente acompanham as normas necessitam de
um tratamento diferenciado, levando um tempo maior na formatação. Neste caso o
formatador deve avisar ao consultor do Legalmatic sobre o prazo de entrega.
As publicações em que houver urgência deverá ser avisada previamente ao
formatador e ao seu supervisor, para que seja modificada a ordem de prioridade das
formatações.
3.0.6 - AVISO DE PUBLICAÇÃO Assim que o formatador publicar a norma no site, deverá ser encaminhado um e-mail
para o consultor do Legalmatic avisando da publicação.
3.0.7 - CONFERÊNCIA DA PUBLICAÇÃO O consultor do Legalmatic ao receber o e-mail do aviso de publicação da norma,
deverá acessar o site do Legalmatic e conferir se a publicação está correta.
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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IV - BOLETIM LEGALMATIC
4.0 - SOBRE O BOLETIM LEGALMATIC
O Boletim Legalmatic é um informativo mensal contendo todas as normas do mês
que foram publicadas no site do Legalmatic.
O Boletim Legalmatic é apresentado no Portal Legalmatic e ainda, aos clientes
cadastrados, o Boletim Legalmatic é enviado por endereço eletrônico (e-mail) por
intermédio do News Boletins (software de envio) (ver em 4.0.3).
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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Aos clientes que desejarem obter o Boletim por endereço eletrônico,basta que o
mesmo faça seu cadastro no Portal do Legalmatic
Para efetuar o cadastro, o cliente deverá acessar o item “Boletim Legalmatic On-
line”, onde abrirá a tela abaixo para inserção dos dados.
Em seguida, apresentará a tela abaixo:
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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4.0.1 - PRAZO PARA ENCAMINHAR O BOLETIM LEGALMATIC
O Boletim Legalmatic é encaminhado por e-mail aos clientes que se cadastraram
para recebimento do mesmo até o quinto dia útil de cada mês .
4.0.2 - COMO CONFECCIONAR O BOLETIM LEGALMATIC
Todas as normas encaminhadas para formatação e publicação no site do Legalmatic
deverão constar no Boletim. Desta forma, o consultor deverá salvar todas as normas
que foram publicadas no mês em um arquivo do Word. E ao final do mês deverá ser
inserido o link e montado o Boletim.
O Boletim é confeccionado por ordem decrescente de data, separando as normas
por Âmbito e Áreas.
Exemplos: ÂMBITO FEDERAL
ÁREA TRIBUTÁRIA - IR/ CSLL / ICMS / PIS / COFINS ÁREA CONTÁBIL E SOCIETÁRIA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA
ÂMBITO ESTADUAL
ÁREA TRIBUTÁRIA – SÃO PAULO
ÂMBITO MUNICIPAL ÁREA TRIBUTÁRIA – SÃO PAULO
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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Sempre que o consultor receber do formatador o aviso de publicação da norma, este
após a conferência, deverá extrair o link da publicação e inserir no Boletim
Legalmatic.
Veja abaixo exemplo das disposições das normas no Boletim:
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4.0.3 - ENVIO DO BOLETIM LEGALMATIC Depois de confeccionado o Boletim, o consultar deverá acessar o link
http://wlinux580.digiweb.psi.br/newsboletins/ para efetuar a formatação.
Em seguida aparecerá a tela abaixo:
- NewsBoletim
Formulário de cadastro do
cliente
Cadastro de Serviços
Cadastro de Mensagens
Envio de E-mail para Clientes
Clique em Cadastro de Mensagens:
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Nos campos :
• Serviço: Selecione a opção Boletim Legalmatic
• Assunto: Digite o Texto “Boletim Consultoria Legalmatic – Mês e ano
• Data: Digite a data que o Boletim será enviado
Após clicar no botão “cadastrar”, aparecerá a tela abaixo.
Pegue o Boletim confeccionado no MS-Word, copie e cole no espaço onde está
escrito “Entre com o texto”, faça os ajustes se necessários e depois marque a opção
“View Source” e clique no botão “enviar”.
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Depois retorne para a tela principal:
- NewsBoletim
Formulário de cadastro do
cliente
Cadastro de Serviços
Cadastro de Mensagens
Envio de E-mail para Clientes
Clique na opção “Envio de e-mail para clientes”, aparecerá a tela abaixo:
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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Visualize o Boletim que deseja encaminhar. Mas antes de disparar o envio para os
clientes, encaminhe um e-mail teste para os consultores do Legalmatic. Ao clicar na
opção “E-mail teste” será encaminhado o Boletim apenas para os consultores do
Legalmatic.
Consultores Legalmatic: Bernadete: e-mail: bernadete@contmatic.com.br
Bispo: e-mail sbispo@contmatic.com.br
Christian: email christian@contmatic.com.br
Costa: e-mail costa@contmatic.com.br
Depois de conferido o Boletim, se não houver erros, poderá ser encaminhado aos
clientes Legalmatic. Para isso clique na opção “e-mail grupo”. Enquanto o
computador estiver enviando o Boletim, o processo não poderá ser interrompido, e
isso poderá levar algum tempo.
Depois de terminado todo o processo de envio do Boletim para os clientes, solicite
aos formatores de normas que insira o Boletim no site do Legalmatic.
Consultoria Legalmatic – Ano 2009
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V - ATUALIZAÇÃO DE MOEDAS E INDICADORES ECONOMICOS
5.0 - MOEDAS E INDICADORES
As moedas são atualizadas diariamente com os resultados das transações
monetárias. Os indicadores econômicos são atualizados mensalmente com os
principais índices de inflação.
A atualização é efetuada pelos consultores Legalmatic.
5.0.1 - COMO ATULIZAR AS MOEDAS E INDICADORES ECONOMICOS
A atualização é efetuada através do Link consultores.
O consultor deverá clicar em “Inserir” (Indicadores Economicos / Moedas). Aparecerá a tela abaixo:
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Em seguida a tela de inserções estará disposta para receber as informações
coletadas das moedas na data de pesquisa:
A tela acima contém as seguintes opções:
a) Moedas;
b) Índices Mensais.
Na opção “Moedas”, o consultor selecionará na lista, a moedas desejada, na
seqüência informará a “data”, “hora” e o “valor”.
Na opção “Índices Mensais”, o consultor selecionará na lista, o índice desejado, na
seqüência informará o “mês”, “ano” e o “valor”.
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Observação: Depois de efetuado o cadastro das moedas ou índices, acesse o site
do Legalmatic http://legalmatic.com.br e efetue uma conferência.
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Equipe Legalmatic Phoenix
PROES - Projetos Especiais
Contmatic Phoenix
www.legalmatic.com.br
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