Post on 17-Apr-2015
Avaliação de DesempenhoCapacitação
Grupo de Apoio à Avaliação de DesempenhoSEDESPENúcleo Estadual do Rio de Janeiro
Introdução:
GDPGPE (Lei n° 11.357) GDPST (Lei n° 11.355) GDAPIB (Lei n° 11.907)
Gratificações de Desempenho no MS:
Atualmente, recebemos o valor referente a 80 pontos.
A partir de 2011, receberemos conforme o resul-tado da Avaliação de Desempenho.
Ou seja, até 100 pontos.
Introdução:
Prevista desde a Lei 11.355 de 19 de outubro de 2006;
Ratificada pela Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008;
Regulamentada para o serviço público federal conforme Decreto 7.133 de 19 de março de 2010
E para o Ministério da Saúde pela Portaria 3.627 de 19 de novembro de 2010.
Legislação
Avaliação de Desempenho
Promover A qualificação dos servidores; A política de Gestão de Pessoas; O desenvolvimento organizacional.
Objetivo:
Avaliação de Desempenho
Avaliação de Desempenho: Monitoramento sistemático da atuação individual
e institucional (dos servidores e da entidade de lotação, respectivamente).
Definições:
Avaliação de Desempenho
Ciclo de Avaliação: Período de 12 meses em que serão realizadas
todas as etapas da Avaliação de Desempenho.
(O primeiro ciclo terá apenas 6 meses: de 01/01 a 30/06/11)
Unidade de Avaliação: Subconjunto de unidades administrativas dentro
do Ministério da Saúde, agrupadas conforme características em comum.
Para o primeiro ciclo, foram estabelecidas 14 unidades de avaliação:
Definições:
Avaliação de Desempenho
1. Gabinete do Ministro;2. Consultoria Jurídica;3. Secretaria Executiva;4. Secretaria de Vigilância em Saúde;5. Instituto Evandro Chagas;6. Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde;7. Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa
Unidades de Avaliação:
Avaliação de Desempenho
8. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
9. Secretaria Especial de Saúde Indígena10. Secretaria de Atenção à Saúde11. Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro12. Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia13. Instituto Nacional de Cardiologia 14. Instituto Nacional de Câncer
Definições:
(Servidores do NERJ e cedidos encontram-se no item 3: Secretaria Executiva)
Equipe de trabalho: Conjunto de servidores em exercício na mesma
unidade de avaliação.
Definições:
Avaliação de Desempenho
Chefia: Responsável pela equipe de trabalho e pela
supervisão da Avaliação de Desempenho dos servidores que compõem a equipe.
Definições:
Avaliação de Desempenho
Meta Global: Define os objetivos que o Ministério da Saúde
como um todo deseja alcançar num ciclo.
Comissão de Avaliação de Desempenho: Responsável por acompanhar o processo de
Avaliação de Desempenho e apreciar, em última instância, recurso quanto ao resultado da Avaliação Individual.
(Poderá haver SubCADs, para fins de descentralização)
(No primeiro ciclo, as funções da CAD serão exercidas pelo Recursos Humanos)
Metas Intermediárias: Diretamente relacionadas às metas globais,
definem os objetivos que cada Unidade de Avaliação deseja alcançar num ciclo.
Definições:
Avaliação de Desempenho
Metas Individuais: Não se aplicam aos servidores cedidos ao SUS.
Definições:
Avaliação de Desempenho
Plano de trabalho: Documento que conterá os dados referentes a
cada etapa do Ciclo. Ele indicará a Unidade, as Equipes, os Servidores e as Metas.
Fatores mínimos de Competência: Produtividade, Conhecimento de Métodos e Técnicas,
Comprometimento, Normas de Procedimento e Conduta e Trabalho em equipe. Serão utilizados na Avaliação Individual.
Plano de Trabalho: Formulário
Avaliação de Desempenho
O preenchimento será realizado diretamente no sistema eletrônico.
Após informar a matrícula, os dados funcionais serão preenchidos automaticamente conforme constante no SIAPE.
Avaliadores e avaliados terão acesso ao sistema mediante senha eletrônica.
(Na falta de computadores ou acesso à Internet, serão utilizados formulários impressos)
Avaliação de Desempenho
1. Ciclo de Avaliação:
2. Unidade Organizacional:
GESTOR DA UNIDADE
3. Nome:
GESTOR DO PLANO DE TRABALHO
4. Matrícula: 5. Nome:
6. E-mail:
Plano de Trabalho: Formulário
Avaliação de Desempenho
7. Ações mais representativas da unidade:
8. Atividades, projetos ou processos em que se desdobram as ações:
9. Indicadores de Ação/ Indicadores de Objetivos de Contribuição (Metas intermediá-rias de desempenho institucional):
10. Unidade Organizacional (Equipe de trabalho no MS):
11. Meta intermediária da equipe:
12. Unidade Pagadora: 13. Município/ UF:
Plano de Trabalho: Formulário
Avaliação de Desempenho
CHEFIA IMEDIATA
14. Matrícula: 15. Nome:
16. E-mail:
AVALIADOR
17. Matrícula: 18. Nome:
19. Cargo: 20. Função:
21. E-mail:
Plano de Trabalho: Formulário
Avaliação de Desempenho
AVALIADO
22. Matrícula: 23. Nome:
24. Grupo/ Cargo: 25. Unidade de Exercício: 26. Situação Funcional:
27. E-mail: 28. Unidade de Lotação:29. Resultado Final da Avaliação de desempenho:
Plano de Trabalho: Formulário
AD Institucional: Até 80 pontos.
Composição:
Avaliação de Desempenho
AD Individual: Até 20 pontos.
Metas Globais: Relativas ao Ministério da
Saúde como um todo. Definidas pela Portaria 509 de
29/11/2010.
Avaliação Institucional:
Avaliação de Desempenho
Metas intermediárias: Relativas à Unidade de Avaliação.
80 Pontos
Avaliação Institucional:
Avaliação de Desempenho
Nº do IndicadorNº do Indicador 4.A.7.1 4.A.12.2
Nome do indicadorNome do indicadorÍndice de qualificação da força de
trabalho do SUS
Número de servidores cadastrados no Plano de Trabalho de Avaliação de
Desempenho
Meta Física 2011Meta Física 2011 62% 15.000
FórmulaFórmula
(Total de profissionais de saúde capacitados e em processo de
capacitação / Total de profissionais de saúde cadastrados no SUS) x 100
Número de servidores cadastrados no Plano de Trabalho de Avaliação de
Desempenho - SADMS, que estão em exercício na sede, núcleos estaduais,
hospitais e institutos do MS.
FonteFonteDepartamento de Gestão da Educação
na SaúdeSistema de Avaliação de Desempenho
do Ministério da Saúde
Unidade de MedidaUnidade de Medida % Unidade
Valor de Referência / Valor de Referência / AnoAno
54%, em outubro de 2010 -
Metas Globais relacionadas à Secretaria Executiva:
Fatores mínimos de Competência: Produtividade Comprometimento Conhecimento de métodos e técnicas Normas de Procedimento e conduta Trabalho em equipe
Avaliação Individual:
Avaliação de Desempenho
20 Pontos
(Detentores de DAS 4, 5 e 6 receberão o valor máximo na Avaliação Individual)
(Detentores de DAS 1, 2 e 3 serão avaliados normalmente)
Avaliação de Desempenho
Avaliação Individual: formulário
1. Ciclo de Avaliação: 2. Período avaliativo:
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO
3. Matrícula: 4. Nome:
5. Grupo/Cargo: 6. Situação Funcional:
7. Unidade de Exercício: 8. E-mail:
(A avaliação individual será preenchida no mesmo sistema do plano de trabalho)
Avaliação de Desempenho
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR
9. Matrícula: 10. Nome:
11. Cargo: 12. Função:
13. E-mail:
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
Avaliação dos fatores mínimos de competências: Atribua o valor de 1 a 4 ao desempenho do avaliado, considerando a escala e os
conceitos abaixo:
Escala Conceito
4 Desempenho superior
3 Desempenho médio-superior
2 Desempenho médio-inferior
1 Desempenho inferior
Avaliação Individual: formulário
(Pontuações baixas deverão ser justificadas)
Avaliação de Desempenho
Fatores mínimos de
competências/ Conceitos
Peso Evidências 4 3 2 1 Justificativa Pontuação
1. Produtividade:
Produzir o trabalho
pactuado na sua totalidade,
mediante a utilização de métodos e técnicas,
observando o prazo e a qualidade
estabelecidos.
0,25
Conhecimento (C)
1C1Conhece o trabalho
que deve ser executado.
Habilidade (H)
1H1
Utiliza os recursos materiais disponíveis adequadamente na
execução do trabalho.
1H2Cumpre os prazos
estabelecidos.
1H3Realiza o trabalho com a qualidade
estabelecida.
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
2. Comprometimento:
Orientar o desempenho das
atividades profissionais para
os interesses e objetivos
organizacionais.
0,25
Conhecimento (C)
2C1Conhece os
objetivos organizacionais.
Habilidade (H)
2H1
Executa suas atividades
alinhando-as aos objetivos
organizacionais.
2H2
Contribui para a melhoria da
execução das atividades.
2H3
Cumpre os compromissos
estabelecidos na execução de suas
atividades.
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
3. Conhecimento de métodos e
técnicas: Desempenhar o
trabalho com conhecimento
sobre os procedimentos,
normas e padrões necessários para
exercer suas atividades.
0,25
Conhecimento (C)
3C1
Conhece os padrões de referência
existentes para o trabalho.
3C2
Conhece as instruções
necessárias para a execução do
trabalho.
Habilidade (H)
3H1
Executa o trabalho em conformidade com padrões de
referência.
3H2
Executa o trabalho em conformidade com as instruções
definidas.
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
4. Cumprimento de normas de
procedimento e conduta: Cumprir
normas de procedimentos no desempenho das
atribuições do cargo e de
conduta de acordo com os princípios da Administração
Pública.
0,25
Conhecimento (C)
4C1
Conhece as normas de procedimentos relacionadas às
atribuições de seu cargo.
4C2
Conhece as normas de conduta
relacionadas aos princípios da
Administração Pública.
Habilidade (H)
4H1
Executa o trabalho em conformidade com as normas de
procedimentos relacionadas às
atribuições de seu cargo.
4H2
Executa o trabalho em conformidade com as normas de
conduta relacionadas aos princípios da Administração
Pública.
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
5. Trabalho em equipe: Colaborar
com os demais membros da
equipe no desempenho das
atividades, facilitando o processo de
integração, com vistas a atingir os
objetivos de trabalho
propostos.
0,25
Conhecimento (C)
5C1Conhece os objetivos
de trabalho da equipe.
Habilidade (H)
5H1Interage de maneira cooperativa com os membros da equipe.
5H2Facilita a integração dos membros de sua
equipe.
5H3
Colabora com os membros de sua
equipe no desempenho de suas
atividades.
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
21. Capacitação/ Adequação Funcional
1) Sugere ação de capacitação? ( ) Sim ( ) Não
2) Sugere adequação funcional? ( ) Sim ( ) Não
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
RESULTADOS PONTUAÇÃO
23. Resultado da avaliação de fatores mínimos de competências=
24. Resultado da avaliação de desempenho individual=
25. Resultado da avaliação de desempenho institucional=
26. Resultado da Avaliação de Desempenho=
Avaliação Individual: formulário
Avaliação de Desempenho
27. Aceite do resultado da Avaliação de Desempenho
( ) Concordo com o resultado da avaliação ( ) Discordo do resultado da avaliação
28. Data
29. Assinatura do avaliado 30. Assinatura do avaliador
Avaliação Individual: formulário
Pontuação inferior a 50%: Capacitação Análise de adequação funcional
AD Individual:
Avaliação de Desempenho
Em caso de discordância: Reconsideração Recurso
Reconsideração: Caso o avaliado discorde da avaliação
AD Individual:
Avaliação de Desempenho
O servidor tem 10 dias paraenviar o pedido de
reconsideraçãoao RH
O RH tem 01 dia paraenviar o pedido de
reconsideraçãoà chefia
A chefia tem 05 dias paraapreciar o pedido de
reconsideração e enviarao RH
O RH tem um dia para comunicar o resultadoao servidor
e à CAD
Avaliação de Desempenho
Formulário de Reconsideração:
1. Ciclo de Avaliação: 2. Período avaliativo:
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO
3. Matrícula: 4. Nome:
5. Grupo/Cargo: 6. Situação Funcional:
7. Unidade de Exercício: 8. E-mail:
Avaliação de Desempenho
Formulário de Reconsideração:13. Justificativas Evidências 14. Pontuação
Pro
dutiv
idad
e
Avaliado: Solicitado (S) 4 3 2 1
S1C1
S1H1
S1H2S1H3
Avaliador: Concedido (C)
C1C1C1H1C1H2
C1H3
Avaliação de Desempenho
Formulário de Reconsideração:
15. Resultado do pedido de reconsideração:
Atual Solicitado Concedido
Fatores Mínimos de Competências (FMC):
16. Resultado: ( ) Deferido ( ) Deferido Parcialmente ( ) Indeferido
17. Aceite do Avaliado: ( ) Concordo ( ) Discordo
18. Data: Data:
19. Assinatura do Avaliador: 20. Assinatura do Avaliado:
Recurso: Em caso de indeferimento ou deferimento parcial
AD Individual:
Avaliação de Desempenho
O Servidor tem 10 dias paraenviar o pedido de
recurso à CAD
A CADterá um prazo estabelecido em regime interno
para apreciar o pedido de recurso,
para comunicar a decisão
e para Publicação em Boletim de serviço
Avaliação de Desempenho
Formulário de Recurso:
1. Ciclo de Avaliação: 2. Período avaliativo:
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO
3. Matrícula: 4. Nome:
5. Grupo/Cargo: 6. Situação Funcional:
7. Unidade de Exercício: 8. E-mail:
Avaliação de Desempenho
Formulário de Recurso:13. Justificativas Evidências 14. Pontuação
Pro
dutiv
idad
e
Avaliado: Solicitado (S) 4 3 2 1
S1C1
S1H1
S1H2S1H3
CAD: Concedido (C)
C1C1C1H1C1H2
C1H3
Avaliação de Desempenho
Formulário de Recurso:
15. Resultado do pedido de Recurso: Atual Solicitado Concedido
Fatores Mínimos de Competências (FMC):
16. Resultado: ( ) Deferido ( ) Deferido Parcialmente ( ) Indeferido
CAD Ciência do Avaliado ( )
17. Data: Data:
18. Assinatura da CAD: 19. Assinatura do Avaliado:
Avaliação de Desempenho Institucional: de 25 a 80 pontos.
Composição (resumo):
Avaliação de Desempenho
Avaliação de Desempenho Individual: de 5 a 20 pontos.
Total: de 30 a 100 pontos.
Calculada multiplicando-se: O resultado da Avaliação de Desempenho Pelo valor definido em Lei.
Até o processamento da primeira AD, continuamos a receber 80 pontos.
Gratificação de Desempenho
Avaliação de Desempenho
12 meses: 01/07 a 30/06 de cada ano: Publicação das metas institucionais Pactuação das metas individuais (não para cedidos ao SUS) Acompanhamento Avaliação parcial, para ajustes Apuração final Publicação do resultado Retorno aos avaliados
Cronograma dos ciclos:
Avaliação de Desempenho
(O resultado será processado em julho, e os valores lançados na folha de agosto)
(Lembrando: o 1° ciclo terá apenas 6 meses)
Gratificação nos Ciclos de Avaliação: O servidor será avaliado durante um ciclo Para receber a gratificação no ciclo seguinte
Retroatividade:
Avaliação de Desempenho
Em 2012Em 2012 Em 2013Em 2013 Em 2014Em 2014 Em 2015Em 2015
Recebemos a Gratificação de
2011
Recebemos a Gratificação
de 2012
Recebemos a Gratificação
de 2013
Recebemos a Gratificação de
2014
E somos avaliados.
E somos avaliados.
E somos avaliados.
E somos avaliados.
Retroatividade no 1° ciclo: A 1ª avaliação retroagirá à data da publicação da
Portaria (22/11/10).
Retroatividade:
Avaliação de Desempenho
22/11/10 22/11/10 aa 31/12/10 31/12/10 01/01/11 01/01/11 aa 30/06/11 30/06/11 01/07/11 01/07/11 aa 30/06/12 30/06/12
Não fomos avaliados. Valerá a avaliação do 1°
ciclo.
Essa 1ª avaliação valerá para a gratificação deste período e do anterior.
Daqui em diante, a avaliação funcionará normalmente.
Recebemos o referente a 80 pontos.
Mas continuamos a receber 80 pontos (ainda
estamos sendo avaliados).
Receberemos conforme o resultado do 1° ciclo, Mais o retroativo (a mais ou a menos).
Reajuste e pontos em 2011
A Lei Nº 11.355 agrupa os cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho em Classes e Padrões. O valor da GDPST será calculado multiplicando-se o resultado da Avaliação de Desempenho pelo valor do ponto de acordo com o respectivo nível, classe e padrão. Desde de 1º de março de 2008, as tabelas de vencimento básico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (previstas nessa Lei) tem sido implementadas, progressivamente, nos meses de março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de 2011. Esse reajuste coincidirá com o processamento da 1ª Avaliação de Desempenho, mas não há relação entre ambos.
Reajuste e pontos em 2011
Exemplo:
Vencimento Básico dos cargos de Nível Médio:
CLASSE PADRÃODESDE DE 1° DE JULHO DE 2010
A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2011
III R$ 1.604,75 R$ 1.923,11
S II R$ 1.452,98 R$ 1.904,07
I R$ 1.395,09 R$ 1.885,22
Vencimento Básico dos cargos de Nível Médio:
Reajuste e pontos em 2011
CLASSE PADRÃODESDE DE 1° DE JULHO DE 2010
A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2011
III 13,0100 9,8300
S II 12,8900 9,6800
I 12,7800 9,5400
Exemplo:
Valor do ponto da GDPST para Nível Médio:
Reajuste e pontos em 2011
AtualmenteA partir de julho de 2011(conforme previsto em Lei)
Vencimento: R$ 1.604,05 Vencimento: R$ 1.923,11
Gratificação: 13,0100 x 80 = R$ 1.040,80
Gratificação: 9,8300 x 80 = R$ 786,04
Total: R$ 2.644,85 Total: R$ 2.709,15
Exemplo:
Servidor de Nível Intermediário, Classe S, Padrão III:
E-mails úteis!
ad-duvidas.cgesp@saude.gov.br
grupoavaliacao@nerj.rj.saude.gov.br
Sites sobre a avaliação de desempenho!
www.nerj.rj.saude.gov.br
www.saude.gov.br/ad
Site do sistema de avaliação de desempenho
sad.saude.gov.br