As (as)simetrias entre União Europeia e MERCOSUL

Direito ComunitárioProf. Ms. Nara Suzana Stainr PiresAcadêmicas: Ana Lúcia, Anelise, Jamilla, Laura e Rafaela

Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL

OPrincipais fontes primárias:Mercosul:

Assinatura do Tratado de Assunção em 1991

O Principais fontes primárias U.E.

Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL

O Principais fontes secundárias;

O Criação do bloco;

Instituições do Mercosul:Conselho do Mercado Comum; Grupo Mercado Comum; Comissão de Comércio do Mercosul; Comissão Parlamentar Conjunta; Foro Consultivo Econômico-Social e Secretaria Administrativa do Mercosul; Parlamento do Mercosul.

Instituições da U.E:Parlamento Europeu; Conselho Europeu, Comissão Europeia; Tribunal de Justiça da U.E.; Banco Central Europeu e Tribunal de Contas.

Fase no processo de Integração:

OMercosul: União aduaneira incompleta, com listas de exceção à TEC;

OU.E.: Hoje é uma união econômica e monetária, com moeda própria.

Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL

OSupranacional ou Intergovernamental?

ODireito da Integração ou Direito Comunitário?

Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL

OAplicabilidade imediata e efeito direito;

Estados membros:

Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL

OSistema de solução de controvérsias;

OPIB;

ONúmero de habitantes;

OMoeda própria