Post on 06-Feb-2018
ANEXO 2 A NOTA TÉCNICA: TRANSFERÊNCIA DE SALDO DEVEDOR/CREDOR ENTRE FILIAIS.
Abrangência: contribuintes de São Paulo optantes pela centralização do recolhimento do ICMS. Conteúdo: Modelo de Notas Fiscais emitidas para transferência de saldos credores ou devedores na centralização do ICMS e escrituração nos livros
fiscais. As notas fiscais deverão conter as informações descritas a seguir:
a natureza da operação: “Transferência de Saldo (Devedor/Credor) - Art. 98 do RICMS-SP”; o CFOP 5.605, no caso de transferência de saldo devedor, ou o CFOP 5.602, no caso de transferência de saldo credor; como destinatário, o estabelecimento centralizador, com seus dados identificativos; no campo “Informações Complementares”, a expressão: Transferência do Saldo (Devedor/Credor) - Apuração do Mês de ......................../....(indicar o
mês/ano relativo ao período de apuração); o valor do saldo transferido, em algarismos e por extenso.
MODELO DE NOTA FISCAL DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO DEVEDOR
MODELO DE NOTA FISCAL DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR
ESCRITURAÇÃO PELO ESTABELECIMENTO CENTRALIZADO
Transferência de saldo devedor
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
Documento Fiscal VALOR
CONTÁBIL
ICMS - VALORES FISCAIS IPI - VALORES FISCAIS
OBSERVAÇÕES
Espécie Número COM DÉBITO SEM DÉBITO
COM DÉBITO
SEM DÉBITO
CFOP VL CONT BC ALÍQ ICMS ISEN / NT OUTR BC IPI ISEN OUTR
NF 000000001 5.605 - - - - - - - - - - Transferência de
saldo devedor - Art. 98 do RICMS-SP
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
DÉBITO DO IMPOSTO
001 - POR SAÍDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO 2 500 00
002 - OUTROS DÉBITOS
003 - ESTORNOS DE CRÉDITOS
005 -TOTAIS
CRÉDITO DO IMPOSTO
006 - POR ENTRADAS COM CRÉDITO DO IMPOSTO
007 - OUTROS CREDITOS
Transferência de saldo devedor - Art. 98 do RICMS-SP 2.500 00
008 - ESTORNOS DE DÉBITOS
010 - SUBTOTAL
011 - SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR
012 - TOTAL 0,00
Transferência de saldo credor
LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
Documento Fiscal VALOR
CONTÁBIL
ICMS - VALORES FISCAIS IPI - VALORES FISCAIS
OBSERVAÇÕES
Espécie Número COM DÉBITO SEM DÉBITO
COM DÉBITO
SEM DÉBITO
CFOP VL CONT BC ALÍQ ICMS ISEN / NT OUTR BC IPI ISEN OUTR
NF 000000500 5.602 - - - - - - - - - - Transferência de
saldo credor - Art. 98 do RICMS-SP
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
DÉBITO DO IMPOSTO
001 - POR SAÍDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO
002 - OUTROS DÉBITOS
Tranferência de Saldo Credor – Art. 98 do RICMS-SP 450 00
003 - ESTORNOS DE CRÉDITOS
005 -TOTAIS
CRÉDITO DO IMPOSTO
006 - POR ENTRADAS COM CRÉDITO DO IMPOSTO
007 - OUTROS CREDITOS
008 - ESTORNOS DE DÉBITOS
010 - SUBTOTAL
011 - SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR
012 – TOTAL
ESCRITURAÇÃO PELO ESTABELECIMENTO CENTRALIZADOR
LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
DÉBITO DO IMPOSTO
001 - POR SAÍDAS COM DÉBITO DO IMPOSTO
002 - OUTROS DÉBITOS
Nota Fiscal nº XXX, de XX/XX/XXXX, Inscrição Estadual ............... (Saldo devedor recebido em transferência - Art. 98 do RICMS-SP)
2 500 00
003 - ESTORNOS DE CRÉDITOS
005 - TOTAIS
CRÉDITO DO IMPOSTO
006 - POR ENTRADAS COM CRÉDITO DO IMPOSTO
007 - OUTROS CREDITOS
Nota Fiscal nº XXX, de XX/XX/XXXX, Inscrição Estadual ............... (Saldo credor recebido em transferência - Art. 98 do RICMS-SP)
450 00
008 - ESTORNOS DE DÉBITOS
010 - SUBTOTAL
011 - SALDO CREDOR DO PERÍODO ANTERIOR
012 - TOTAL