Post on 17-Apr-2015
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Segurança nos Aeródromos de Pequeno e Médio Porte
Alexandre Gomes de Barros, DiretorApresentação à Comissão de Defesa do
Consumidor12/06/2008
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MISSÃO DA ANAC
Lei nº 11.182
“Art. 8º – Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com independência, legalidade, impessoalidade e publicidade…”
AEROPORTOS NO BRASIL
3500 aeródromos 740 públicos
Infraero67 sítios 97% do tráfegoR$ 2,2bi de receita
IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PARA A AVIAÇÃO CIVIL
Na aviação civil, SEGURANÇA é primordialAceitação de risco por parte dos usuários/clientes extremamente baixaMargens de segurança muito maiores do que em outros setores
DEFINIÇÕES DE SEGURANÇA
Segurança operacional: prevenção de falhas no sistema que possam levar à ocorrência de acidentes
Segurança contra atos ilícitos: prevenção de ações de indivíduos que visem causar danos a aeronaves civis.
PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SEGURANÇA OPERACIONAL
Pista em estado precárioBuracosSinalização precária
Cerca patrimonial danificadaPermite a entrada de animais na pista
Lixão nas proximidadesAtrai pássaros de grande porte
Contra-incêndioAusência de equipamento/pessoalEquipamento/instalações inadequadosPessoal sem treinamento
PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SEGURANÇA CONTRA ATOS ILÍCITOS
Equipamento inadequado
Assentos na aeronave Procedimento/Equipamento exigido
Até 30 Nenhum
De 31 a 60 Inspeção manual feita por pessoal treinado
Mais de 60 Raio X
Ausência de pessoal treinado
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Total de aeródromos com problemas de segurança
Nordeste
28
Sudeste
26
Centro-Oeste
15
Norte
46
Sul
60
Aeródromos com problemas de segurança
10
Só com Aviação Geral
Com Aviação Regular
Aeródromos com problemas de segurançaAdministradores
Estados e Municípios
OutrosInfraero
12
Aeródromos com Aviação Regular que têm problemas de segurança
13
Aeródromos só com Aviação Geral que têm problemas de segurança
IMPORTÂNCIA DOS AERÓDROMOS PARA COMUNIDADE LOCAL
A importância dos aeródromos para as comunidades é inversamente proporcional à sua acessibilidade por outros modais de transporte
necessidade de acesso rápidotransporte de pacientes
(emergência médica)transporte de medicamentoslogística
RESPONSABILIDADES
ANACResponsável pela regulação e
fiscalizaçãoAdministrador do aeródromo
Responsável pela manutenção do aeródromo e cumprimento das normas
75% dos aeródromos com problemas de segurança são administrados pelo estado ou município
AÇÕES
ANACFiscalização e acompanhamento
contínuo das condições dos aeródromosRestringir operações em aeródromos
com problemas de segurançaSegurança contra atos ilícitos:
aeroportos têm prazo até 15 de junho Interditar aeródromos cujo nível de
segurança represento risco elevado de acidentes
AÇÕES RECOMENDADAS
Administrador do aeródromo (estado, município, Infraero ou proprietário privado)
Realizar as obras e implementar as ações necessárias para cumprimento das normasBuscar fontes de recursos
Congresso NacionalProver dotações orçamentárias para o fomento de
aeroportos de interesse nacionalPrograma Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA)
é alimentado pelo ATAERO.