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Segurança nos Aeródromos de Pequeno e Médio Porte

Alexandre Gomes de Barros, DiretorApresentação à Comissão de Defesa do

Consumidor12/06/2008

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MISSÃO DA ANAC

Lei nº 11.182

“Art. 8º – Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com independência, legalidade, impessoalidade e publicidade…”

AEROPORTOS NO BRASIL

3500 aeródromos 740 públicos

Infraero67 sítios 97% do tráfegoR$ 2,2bi de receita

IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PARA A AVIAÇÃO CIVIL

Na aviação civil, SEGURANÇA é primordialAceitação de risco por parte dos usuários/clientes extremamente baixaMargens de segurança muito maiores do que em outros setores

DEFINIÇÕES DE SEGURANÇA

Segurança operacional: prevenção de falhas no sistema que possam levar à ocorrência de acidentes

Segurança contra atos ilícitos: prevenção de ações de indivíduos que visem causar danos a aeronaves civis.

PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SEGURANÇA OPERACIONAL

Pista em estado precárioBuracosSinalização precária

Cerca patrimonial danificadaPermite a entrada de animais na pista

Lixão nas proximidadesAtrai pássaros de grande porte

Contra-incêndioAusência de equipamento/pessoalEquipamento/instalações inadequadosPessoal sem treinamento

PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SEGURANÇA CONTRA ATOS ILÍCITOS

Equipamento inadequado

Assentos na aeronave Procedimento/Equipamento exigido

Até 30 Nenhum

De 31 a 60 Inspeção manual feita por pessoal treinado

Mais de 60 Raio X

Ausência de pessoal treinado

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Total de aeródromos com problemas de segurança

Nordeste

28

Sudeste

26

Centro-Oeste

15

Norte

46

Sul

60

Aeródromos com problemas de segurança

10

Só com Aviação Geral

Com Aviação Regular

Aeródromos com problemas de segurançaAdministradores

Estados e Municípios

OutrosInfraero

12

Aeródromos com Aviação Regular que têm problemas de segurança

13

Aeródromos só com Aviação Geral que têm problemas de segurança

IMPORTÂNCIA DOS AERÓDROMOS PARA COMUNIDADE LOCAL

A importância dos aeródromos para as comunidades é inversamente proporcional à sua acessibilidade por outros modais de transporte

necessidade de acesso rápidotransporte de pacientes

(emergência médica)transporte de medicamentoslogística

RESPONSABILIDADES

ANACResponsável pela regulação e

fiscalizaçãoAdministrador do aeródromo

Responsável pela manutenção do aeródromo e cumprimento das normas

75% dos aeródromos com problemas de segurança são administrados pelo estado ou município

AÇÕES

ANACFiscalização e acompanhamento

contínuo das condições dos aeródromosRestringir operações em aeródromos

com problemas de segurançaSegurança contra atos ilícitos:

aeroportos têm prazo até 15 de junho Interditar aeródromos cujo nível de

segurança represento risco elevado de acidentes

AÇÕES RECOMENDADAS

Administrador do aeródromo (estado, município, Infraero ou proprietário privado)

Realizar as obras e implementar as ações necessárias para cumprimento das normasBuscar fontes de recursos

Congresso NacionalProver dotações orçamentárias para o fomento de

aeroportos de interesse nacionalPrograma Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA)

é alimentado pelo ATAERO.