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GESEL - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

Engenheiro César Ramírez Presidente CTEEP

Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.

A experiência demonstra que a integração não é um processo simples

“As experiências havidas em outras regiões do mundo,demonstram que a integração regional é um processo difícil,de interesses divergentes, onde é necessário encontrar o ponto de equilíbrio entre a proteção e defesa das soberanias econômicas nacionais e as vantagens que supõe a integração dos mercados”

“O êxito dos processos de integração elétrica regional requer unir interesses divergentes para a obtenção de um consenso geral”

Projeto CIER-07 Integração de Mercados Regionais (2000 - 2001)

Conteúdo

1. BENEFICIOS

2. ALGUMAS INICIATIVAS

3. AS REGRAS NO MODELO

4. CIER 15

5. CONCLUSÃO

24/8/2009Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina

Os benefícios da integração energética são indiscutíveis e estão quantificados

Redução de Custos marginais

Economia de combustível

Diversificação da matriz energética dos países

Redução de emissões

Segurança e robustez.

Qualidade do serviço

Economias em reserva primária e secundária

Aproveitamento compartilhado dos recursos de geração.

Otimização geração excedente

Promoção da concorrência.

Existência de mais um mercado amplo para a oferta e pela tanta maior concorrência em geração.

Otimização e deslocamento de investimentos em geração.

Novas oportunidades de negócios e investimentos.

Mercado livre de bens e serviços.

Fortalecimento da indústria de serviços conexos.

Redução de custos nas correntes produtivas

Complementação hidrológica e térmica dos países

Não simultaneidade horária de curvas de carga

As características dos recursos na AL demonstram um potencial que poderia ser

aproveitado com a integração

Mercosul América Latina

América Central

Região Andina

RESERVA

38.000

200.000

30.000

44.000

600.000

80.000

140.000

838.000

116.500

193.500

América doNorte

4.500.000

880.000

1.150.000

Hidráulica Térmica Outros

Fonte: Estadísticas CIER 2007

Diferenças em Custos Marginais USD/MWh 2009

Futuras

Existentes

ENELVEN

GUAYANA

46 SUL

46 SUDESTE

NORTE37

146148

Fonte: Estudio CIER 15 Preliminar

Complementaridade hidrológica

10,000

ENE FEB MAR ABR MAY JUN JUL AGO SEP OCT NOV DIC

CR GU HO NI

PA ES CO

Zona convergencia intertropical

Faz que na Colômbia existam duas temporadas de chuvas e na America Central só uma..

Conteúdo

1. BENEFICIOS

4. CIER 15

5. CONCLUSÃO

AméricaLatina

5.000(3.5%)5.000(3.5%)

Mercosul 3,600 MW(4.0%)

3,600 MW(4.0%)

Região Andina

900 MW(2.5%)

AméricaCentral

500 MW(4.0%)

Interligações MW

(% Demanda)Países integrados : 15-20%

Excetuando o MER, a América Latina tem desenvolvido interligações internacionais, mas sem

formar parte de um grande plano de integração

América Central (MER)Processo de integração em consolidação

Tratado Marco do Mercado (1995) Regulamentos transitórios de

operação e comercialização (2002) Regulador e operador regional Regulamento do MER (2005)

Tratado Marco do Mercado (1995) Regulamentos transitórios de

operação e comercialização (2002) Regulador e operador regional Regulamento do MER (2005)

Regras

100 MW

80 MW80 MW

120 MW300 MW

SIEPAC (2009-2010)

300 MWSIEPAC (2009-

Cobertura redes nacionais

Região Andina: Avanço lento e até retrocessos na procura da integração

350 MW350 MW

500 MW500 MW

100 MW100 MW

Decisão CAN 536 (2002)

Col - EquadorTIE

Equador - PeruAcordo TIE (em

desenvolvimento) Regras

Venezuela - ColômbiaContratos

Cobertura redes nacionais

Interconexão Colômbia – Panamá:Interligará dois países ou integrará dois mercados

(CAN – MER ) ?

DESCRIÇÃO

Linha de transmissão em corrente direta (HVDC)

Voltagem 450 kV Capacidade de 300 MW com

possibilidade de ampliação (600 MW) Longitude: 614 km (340 km Colômbia

+ 274 km Panamá) O projeto contará com um trecho

terrestre e outro marítimo

2010: Início de construção 2013: Início de operação

ATIVIDADES ATUAIS

Avaliação econômica e financeira • Acordos Regulatórios• Engenharia Básica e Pré-desenho Estudo de Impacto Ambiental

(EIAS) Painel de Expertos

O Complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a interligação da Amazônia e recentes

desenvolvimentos de LTs aproximam o Brasil e o MERCOSUL ao mercado da Região Andina

2.450 Km.1.100

1.400Km.

1.700Km.

A alta dinâmica de investimentos nas redes de

transmissão no Brasil, desde 2002, tem formado fortes

corredores e preparado o pilar da infraestrutura no caminho da

integração do Brasil e o Mercosul com a Região Andina

1.600Km.1.500

Conteúdo

1. BENEFICIOS

4. CIER 15

5. CONCLUSÂO

No caminho da integração o pilar das regras deve ser mais sólido que a infraestrutura...

Infraestruturade TransmissãoInfraestrutura

de TransmissãoDiferenças em

competitividadeDiferenças em

competitividadeTratados, Acordos

e Regulamentações

Tratados, Acordos e

Regulamentações

Mercados nacionaisMercados nacionais

Mercados RegionaisIntercâmbios em energia (GWh) e financeiro (USD)

Recursos Regras Redes

Fundamento da sustentabilidade dos intercâmbios energéticos

*ISA - I Encuentro Latinoamericano de Energía – Quito, Mayo 2003

…mas regras sólidas supõem maturidade política e estabilidade

RecursosRedesRegras??

Compromisso dos governos Trabalho focalizado de reguladores e

legisladores Respaldo decidido dos agentes

Tratado de Comércio Energético

TCE DOS MERCADOS: MER - CAN - MERCOSUR

Partindo dos avanços do TLC:

“Acordo mediante o qual, os países regulamentam de maneira compreensiva suas relações comerciais, com o fim de incrementar

os fluxos de comércio e inversão, e por essa via, seu nível de desenvolvimento econômico e social”

Para resultar no Tratado de Comércio Energético

Fonte: Tratado de Libre Comercio Andino – EEUU

Quais os avanços visíveis no desenvolvimento das regras?

MERCOSUL (Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile)

Decisão N°10 do Conselho de Mercado

Marco de negócios:- Contratos bilaterais- Despacho: regras estabelecidas nos contratos

Não há otimização entre os sistemas

Contratos

CAN (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) e Venezuela

• 2002: Decisão CAN 536 sobre interconexões internacionais e TIE

• COLÔMBIA-EQUADOR: Alto volume de intercâmbio de energia

• Discrepâncias na distribuição de rendas de congestão

• EQUADOR-PERU: A interconexão está subutilizada. Tem havido transferências somente em alguns casos de emergênciaTem-se identificado as necessidades de harmonização regulatória, mas ainda não foram desenvolvidas

Despacho Coordenado

Mercado Centro-americano

• 1998: Tratado marco que rege o funcionamento do sistema elétrico

• Se avança de maneira exitosa na construção da interconexão regional

• Interconexões de baixa capacidade porém com grande comércio de energia

Despacho Integrado

O que dificulta para avançar com sustentabilidade no processo de integração regional?

Os Governos criam as condições, mas as empresas e instituições materializam o processo

Vontade política e setorial11

Falta consenso sobre a

integração22

Se requer diálogo e entendimento sobre a INTEGRAÇÃO

Temor da dependência

externa33Incerteza na

estabilidade dos investimentos estrangeiros

Cenários políticos e institucionais que promovem o processo de integração

UNASUL- CONSELHO ENERGÉTICO SUL AMERICANO – IIRSA - CAN – MERCOSUR - MER

CEPAL – BID – CAF – OLADE - CIER

Algumas premissas base das regras…

Políticas públicas

orientadas almercado

Políticaspúblicas

orientadas a laintervención

estatal

Disponibilidad de recursos primarios

Escasez de recursos primarios

Escenario 2

Escenario 4Escenario 3

Escenario 1

País F

País E

País GPaís H

País B

País APaís C

País D

Transacciones energéticas

Políticas públicas

orientadas almercado

Políticaspúblicas

orientadas a laintervención

estatal

Disponibilidad de recursos primarios

Escasez de recursos primarios

Escenario 2

Escenario 4Escenario 3

Escenario 1

País F

País EPaís E

País GPaís GPaís HPaís H

País BPaís B

País APaís APaís CPaís C

País D

Transacciones energéticas

1. Aceitar que existem diferentes formas de maximizar os interesses dos países e encontrar mecanismos comerciais em que todos se beneficiem, independentemente do cenário no qual se encontra o país.

2. Aceitar que não há necessidade de harmonização regulatória profunda, que é necessário prevenir o abuso de poder de mercado e estabelecer mecanismos de cobertura de riscos e de solução de conflitos em condições normais e de crise

3. Criar sentimentos de confiança entre as partes, bem como nas regras acordadas (segurança física e jurídica)

…para a sustentabilidade dos acordos e da integração é fundamental respeitar os mecanismos

de solução de controvérsias

ConflitosAgente – Agente

ConflitosAgente – Estado

ConflitosEstado – Estado

A solução requer:Especialização, Rapidez e

Confidencialidade

Possíveis Mecanismos: Acordo Amigável, Arbitragem

Mediação (Conciliação)

Conteúdo

1. BENEFICIOS

4. CIER 15

5. CONCLUSÂO

PROJETO CIER 15

um novo esforço da CIER na medição dos benefícios e na abordagem da integração

1. Fase I - Diagnóstico1. Fase I - Diagnóstico2. Fase II - Análise2. Fase II - Análise

Recursos, Redes e Regras Barreiras e Oportunidades Benefícios: Quantificação e

alocação Médio ambiente Investimentos Riscos Princípios e critérios básicos para

estruturar acordos e definir regras

sub-regionais

Recursos, Redes e Regras Barreiras e Oportunidades Benefícios: Quantificação e

alocação Médio ambiente Investimentos Riscos Princípios e critérios básicos para

estruturar acordos e definir regras

sub-regionais

Análise interconexões (gás e eletricidade) existentes

Evolução regulatória e institucional.

Cenários a desenvolver na Fase II

Análise interconexões (gás e eletricidade) existentes

Evolução regulatória e institucional.

Cenários a desenvolver na Fase II

3. Tomada de decisões3. Tomada de decisões

Estratégias Estruturas comerciais Investimento Capital Social

PROJETO CIER 15 : Resultados Fase I Futuros Propostos: Forte Integração

Otimiza-se o uso das reservas

Cada país aceita que sua energia firme esteja localizada em outro país

Projetos de geração com escala regional

Reservas de geração regionais para enfrentar as crises

GásCarvãoEletricidade

Conteúdo

1. BENEFICIOS

4. CIER 15

5. CONCLUSÂO

…a integração não é uma responsabilidade exclusiva dos governos, é o resultado da convicção

e ativa participação de todos os envolvidos…

...continuará havendo dificuldades, mas a Visão não deve mudar: “Um mercado de energia elétrica

Latino-americano integrado.“

com: Eficiência no uso de recursos Qualidade no serviço Tarifas mais eficientes Maiores investimentos Competitividade da região

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