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PROPOSITURA DE INVESTIMENTO PARA CRIAÇÃO DE FRANGO CAIPIRA NA PERSPECTIVA DO PEQUENO PRODUTOR GUILHERME MENDES FREITAS Iporá – GO 2020 GUILHERME MENDES FREITAS PROPOSITURA…
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE…
MANUAL DE CANDIDATURA DE GRUPOS DE CIDADÃOS ELEITORES – ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS – 2017 Versão atualizada em 02.05.2017 Legislação aplicável: Lei Eleitoral dos Órgãos…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000568928 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0002346-60.2014.8.26.0283,…
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° lO k-k TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO…
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Avenida Liberdade nº 32, Regional Jabaquara, 7º andar, Centro, CEP: 01502-000…
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Os Direitos de Vizinhança e os Conflitos no Condomínio João Paulo Rossi Paschoal Assessor Jurídico do SECOVI-SP Instrutor da Universidade SECOVI-SP Especialista em Direito…
Professor: Rodrigo Sodero Instagram: @profrodrigosodero Facebook/FANPAGE: Rodrigo Sodero III e Professor Rodrigo Sodero OS SEGREDOS DO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO…
Improbidade Administrativa: Panorama da Recuperação de Ativos no Brasil Advogado da União Renato Dantas de Araujo Diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade Procuradoria-Geral…
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE DEFESADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO, DAS COMUNIDADESINDÍGENAS…
Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Convenção sobre os Direitos…
Paulo Roberto Cavasana Abdo LIMITAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: O MAL QUE ALICERÇA O FECHAMENTO DO SISTEMA NORMATIVO…
WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Envie sua monografia para publicação: [email protected] FACULDADE BOA VIAGEM GRADUAÇÃO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE…
1 A PROPOSITURA DA RECONVENÇÃO NO CPC/2015 EM PROCESSO ELETRÔNICO (1) Roberto Braga de Andrade Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo Sócio do Chiarottino…
SEM REVISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.367-1 PROCED.: DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB…
1 A PROPOSITURA DE JUSTIÇA SOCIAL RAWLSIANA E SEUS LIMITES ÀS REALIDADES LATINOAMERICANAS Ariston Azevêdo Renata Ovenhausen Albernaz Guilherme Dornelas Camara RESUMO O…