Sumário - core.ac.uk · Direito Militar Doutrina e Aplicações ELSEVI ER . 10. Da Legitimidade...
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riminal de autores que ilus (903), Esmeraldino Bandeira fio Martins Teixeira (1946); e [972), José da Silva Loureiro I; Jorge César de Assis (2004), I Souza Cruz (2005), Cícero lUlo Tadeu Rodrig ues Rosa 'ina, além do aspecto penal, nície especializada, contem
~mento belo da contribuição mbora antigo, ainda é pouco dessa disciplina nos Cursos
to da formação do bacharel, Lisonjeados pela presença
rtigos reunidos, da maioria ho, mas não só, O de fazer
I expressões dessa área, mas Dom Quixote): " Quando se s é o começo da realidade".
;egmento do Direito Militar, lizada do Direito, ra zão pela antes.
Coordenadores:
Dircêo Torrecillas Ramos Ronaldo João Roth
Ilton Garcia da Costa
Sumário
UNID AD E I - Direito Con s titucio nal Militar
J. O Di reito onsti lucion I n de de RISCO .. . . 3 Manoel Gonçalves Ferreira Filho
2. Dire i o Milit r na Constituiç-o:
Rele vância do Ensino do Di rei to Mi lItar no ur o d e Dir ilo. 14 Dircêo Torrecillas Ramos
3. P C"ulia n a des d Ma i. I alum dit r quanto o Reg ime Previclenciáno 26 lves Gandra da Silva Martins
4. A voe Cl na Jusl1ça flli tar 39 Luiz Flávio Borges D'Urso
5. M i lita re e ld ni : Dob L, corrução c o Est do e
as "es tru tu ras rim 'i s" a socIedade. . .. ... .. ... .. . . 43 Maria Garcia
6. E ui raç- dn Vencimentos entre gi trado do me m T i na l ..... 57 Paulo Brossard
7. Elegibtl 'd e d . Mllitares Paulo Adib Casseb
8. Vital! iedade dos OfIciais . ilitare' e Co s Ih;:) de Justificação 77 Paulo Lopes de Om ellas
9. A Competêl ia C0nstitucionol da Justiç: Militar e a C r iação os Tri unais Mditores no Brasil 92 Paulo Adib Casseb
XXVII
Direito Militar Doutrina e Aplicações ELSEVI ER
10. Da Legitimidade para a Propositura do Processo de JustiÍicaç - o 107 Jadir Silva
11. As Garantias Processuais e Constitucionais na P rsecução Penal Mllitar Il 3 Mônica Hermann Salem Caggiano e Evandro F. Cap ano
12. Justiça Reparadora no Brasil .. 124 André Ramos Tavares e Walber de Moura Agra
13. O Processo de Indig nidade ou IncompatibiJidad com O ficia l to e o Processo do Conselho de Justificação: Tratamento I on6m ico e Recurs 143 Fernando Capez e Ronaldo João Roth
14. Direitos Humanos e as Instituições Militares. 167 Ricardo Castilho
15. As Polícias Militares do Brasil e o Sistema Nacional de Segurança Pública, no Estado Democrático de Direito 178 Roberto Botelho
16. Análise do Fundamento Jurídico do Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. 218 José Levi Mello do Amaral Júnior
17. Justiça Militar - Reflexões ... 228 Sergio Ernesto Alves Conforto
18. Militar da Reserva e da Ativa: Acumulação com cargo de Professor . 242 Dircêo Torrecillas Ramos
19. Meio Ambiente, Poder de Polícia e Policia Militar Ambiental. . . 258 Guilherme Pedroso
20. Segurança Publica na Constituição Federal .. ... 284 Valter Foleto Santin
21. O Inquérito Policial Militar nos Crimes Militare s de Homicídio Doloso contra Civil . 300 Dircêo Torrecillas Ramos
22. As Forças Armadas nas Constituições de 1969 e 1988 .. 306 Ney Prado
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23. Acumulação de Paulo Brossard
24. A Pena de Mort, Samantha Ribeir
25. A Justiça Militar Flavio Flores da
UNIr
I. Defesa Civil: O Luiz Massao Kita
2. Direito Adminis Fernando Pereirc
3. A atuação da P no Sistema Con Álvaro Lazzarini
4. O Sistema de Pl Ronaldo Severo j
5. As Polícias Milit Menemilton Soa:
UNIDADE I
1. Crime Militar e - Distinções Cc Abelardo Julio d
2. A Obediência. Alexandre Henr
3 . Os Recursos D Pol ícia Militar E
Alexandre Hem
4. Teoria Geral d Cícero Robson (
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:le Justificação 107
secução Penal Militar . 11 3 1)0
124
:om Oficialato e o lonômico e Recursal. 143
167
)ireito 178
~orças Armadas 218
228
u go de Profes sor 242
.mbiental . ..258
... 284
.... .. 300
l8 . ... ..... . .. 306
ELSEVIER Sumá r io I
23. Acumulação de Cargos ou d Proven tos por Médico Mi litar . 31 8 Paulo Brossard
24. A Pe na de Morte no Br il. L g islaçã o Militar e a Justiça Militar 335 Samantha Ribeiro Meyer- Pl1u g e Vladmir Oliveira Silveira
25. A Justiça Militar e o Estado de Direito De mocrático 357 Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
UNID A D E 11 - D ireito A d ministrativo Militar
1. Defesa Civil: O Pa e1 do E todo na Segurança Global da População ... . 365 Luiz Massao Kita
2. Direito Adminis trativo Militar . ... ... . . . .. 376 Fernando Pereira
3. A atuação da Políc ia Militar com base no Sistema Constituc ional de Segm a nça Pública 384 Álvaro Lazzarini
4. O Si tema de Prote ão Am bienta l e a Políc ia Militar .. 398 Ronaldo Severo Ramos
5. As Polícias Militares como integra ntes do Sist ma Nacional de Trânsito 407 Menemilton Soares de Souza Junior
UNIDADE 111 - Direito Administrativo Disciplinar Militar
1. Crime Militar e Tra nsgressão Disciplinar Militar - Distinções Conceituais e Juríd 'cas . . .. .. . . . . 425 Abelardo Julio da Rocha
2. A Obediência Hierárquica e o Dir ito Militar 432 Alexandre Henriques da Costa
3. O s Recursos Disciplina re s a tinentes ao Procedimento Discip linar da Polícia Militar e o "Poder Ge ral de Cautela" da autoridade disciplinar .... 439 Alexandre Henriques da Costa
4. Teoria Geral do Ilícito Disciplinar: um ensaio analítico 454 Cícero Robson Coimbra Neves
Direito Militar Doutrina e Aplicações ELSEV IER ELSEVLER
5, O uso de informações decorrentes do proc sso-crÍlTle que corre sob sigilo em processo disciplinar Dalton Abranches Safi
469 I,
l
A Repercussão DI
no ãmbito Crimir
6, O Habeas Corpus nas punições disciplinares militares - Uma questão cont rovertida Alberto Bento Alves e Pascoal Mauro Braga Mello Filho
483
Fernando Pereira
2. Ministério Public< em Defesa de Tut Jorge Cesar de As~
UNIDADE IV - Direito Pe n al Militar 3. Ações Judiciais n
1. C rime Militar versus Crime C omu m: identi ficação e conflito aparente de normas 503
em face da Emer Paulo Tadeu Rodri
Ronaldo João Roth 4. O Processo Civil
2 , O Princ ípio da Insignificância e o Direito Pena l Milit r: Lauro Ribeiro Esc~
Drogas, Crimes Patrimoniais, e Disciplina e Hierarq1l ia Ronaldo João Roth
52l 5. Demandas Cívei
- Diretrizes Cone
3. Crimes Militares contra a Administração Militar como a n t ced ao delito de lavagem de dinheiro
ntes 551
Decorrentes da ) Eliezer Pereira Me
Cícero Robson Coimbra Neves UNIDA
4. A Presc rição no C rime Militar de Dese rçã o, Nelson Jobim
572 1. O Processo Pene
Ronaldo João Roti
5, A E:..;pecialidade do Dire llo Penal Militar Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
576 2. A Liberdade Pro
Ronaldo João Rot
6, Execução Penal na Justiça Militar Estadual Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
588 3. Organização Ju.
Ronaldo João Rol
7. Aplicação de Penas Restrillvas de Direitos na lu tiç Fernando A. N. Galvão da Rocha
Militar Esta dual 599 4, Medidas Caute:
Jorge Cesar de A
8. As Le is Especiais e sua Aplicação à Justiça Militar Esl Octavio Augusto Simon de Souza
dual , 622 5, Medicina Lega:
Norberto da Silv,
9, Abuso de Autoridade ou Crime militar Getúlio Corrêa
634 6. Justiça Militar: .
a necessidade
10. A Sobe rania no Espaço Aéreo e o Tiro de De tençã o 646 Roberto Botelho
Maurício Pazini Brandão
ELSEVIER
469
ares
483 10
ilitar
e
503
.itar: quia . 521
mo antecedentes
551
572
576
.... 588
1 Militar Es tadual 599
:stadual 622
634
646
ELSEVIER Sumório I
UNIDADE V - Direito Civil Militar
I. A Repercussão na esfera Administrativo-Disciplinar de Decisão no âmbito Criminal ...... .. .. . 667 Fernando Pereira
2. Ministério Publico Milit r: A Supe ração de Obstáculos em Defesa de Tutela dos Direitos Coletivos 674 Jorge Cesar de Assis
3. Ações Judiciais na Justiça Milit r Estadual e do Distrito Federal em face da Emenda Consti tucional 45/2004 " ... .. . 691 Paulo Tadeu Rodrigues Ro sa
4. O Processo Civil na Justiça Militar e suas peculiaridades 703 Lauro Ribeiro Escobar Júnior
5. Demandas Cíveis Justiça Castrense do Estado de São Paulo - Diretrizes Condicionantes Atuação Advocatícia e Reflexos Decorrentes da Aplicação da Emenda Constitucional nQ 45 de 2004 . 712 Eliezer Pereira Martin s
UNIDADE VI - Direito Processual Penal Militar
1. O Processo Penal Militar. 721 Ronaldo João Roth
2. A Liberdade Provisória e a Menagem no Código Processual Penal Militar .. 739 Ronaldo João Roth
3. Organização Judiciária da Justiça Militar 761 Ronaldo João Roth
4. Medidas Cautelares durante o Inquérito Policial Militar . 776 Jorge Cesar de Assis
5. Medicina Legal e Perícia no Âmbito Militar . 790 Norberto da Silva Gomes
6. Justiça Militar: A Emenda Co stitucional n. 45 de 30/12/2004 e a necessidade de Composição Hierárquica do Conselho de Justiça . . ... 806 Roberto Botelho
Direito Militar Doutrina e Aplicações ELSEVIER
7. Inquérito Policial Militar e as Medidas Constri livas da Polícia Judiciária Militar 834 Cláudio Amin Miguel
8. O Escabinato na Justiça Militar e o Julgamento na Primei r Instância 852 Ricardo Vergueiro Figueiredo
9. Os Embargos Infringentes no C ódigo de Processo Pe n j Militar. 877 Carlos Alberto Marques Soares
10. Do Exame do Mérito na Legislação Pena e Processual Pen I Milita r ante a Prescriçâo de Pr t n são Punitiva . 884 Carlos Alberto Marques de Soares
11. O Tribunal do Júri na Justiça Mllitar do Est du ... .. . ... 893 MarcelIo Streifinger
12. Direito Ln tern cional Penal Humanitário 916 Lúcio Fernandes Dias e Antonio Augusto Rodrigues Serpa
Direi1 13. O Ar!. 305 do Código de Processo Pe a i Militar e o Direito ao Silêncio 929
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Cynthia Coelho Cor tez
14. Prescrição da Punição Ad ministra tiva Disciplinar vinc ulada a uma Falta- Cri r e 94 1 Rogério Oliveira Reno
15. O Principio Constitucional do Juiz Na turaL a Justiça Militar Es tadual. a Polícia Judiciária Militar e a Lei n" 9299íl996 949 Ronaldo João Roth
Pósfácio .. .. 963 lIton Garcia da Costa