PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOSDEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
[email protected](51) 3288 8142
RIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SUL
Arranjo Institucional paraelaboração do PERH
• Coordenação
• Contratante
• Supervisão
• Financiamento
• Execução
FRH-RS
DRH
DRHComissão Executiva de Coordenação Res. CRH no 22/06Paulo PaimSalete CobalchiniMargareth V.M. SilvaJuçara Waengartner
Diretrizes Gerais
• A exemplo do PNRH, tanto na sua construção quanto no seu resultado, o PERH deverá ser um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento sócio ambiental e econômico, tendo o elemento natural ÁGUA como variável central.
• O processo de construção do PERH deverá ser apoiado pela participação ampla dos diferentes grupos que compõem a sociedade gaúcha, de forma a garantir:
• que a água é elemento natural capaz de potencializar ou não, o desenvolvimento social e econômico sustentável do RS e,
• que o resultado do PERH seja um acordo político sobre uma base sólida de informações técnicas.
• O Plano Estadual será elaborado segundo o estabelecido na Lei 10.350/94.
Objetivos do PERH•Obter um diagnóstico (cenário atual)diagnóstico (cenário atual) dos recursos hídricos do RS,
contemplando a disponibilidade e as demandas por água.
• Realizar o balanço hídrico por bacia hidrográficabalanço hídrico por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potencias riscos de escassez ou conflito.
• Promover a mobilização socialmobilização social (informação, mobilização e engajamento político em torno dos estudos técnicos realizados).
• Garantir a participação efetiva da sociedadeparticipação efetiva da sociedade através dos Comitês de Bacia e do Conselho de Recursos Hídricos.
• Definir as metasmetas do PERH para um horizonte final de 20 anos, com atualizações a cada 4 anos.
• Definir o plano de ações futuras (diretrizes, programas e plano de ações futuras (diretrizes, programas e instrumentos) instrumentos) que se constitui na essência do PERH.
• Definir critérios e diretrizescritérios e diretrizes para a consolidação dos instrumentos de gestão (outorga, licenciamento ambiental e cobrança)(outorga, licenciamento ambiental e cobrança).
Horizonte TemporalLEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994
CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOSSEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Art. 22 - O Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser instituído por Lei, com horizonte de planejamento não inferior a 12 anos e atualizações periódicas, aprovadas até o final do segundo ano de mandato do governador do Estado, terá abrangência estadual, com detalhamento por bacia hidrográfica.
Horizonte temporal = 20 anos
Metas intermediárias (atualizações) a cada 4 anos
1o PERH = 2008
4 anos
4 anos
4 anos4 anos
4 anos
20122016
2020 = horizonte do PNRH2024
2028 20 anos
Interlocutores - O QUE DIZ A LEIO QUE DIZ A LEI
COMITÊS (regional)
SETORES / TEMA
INTERLOCUTORESEx. setor = PESCA
Ex. tema = ED. AMBIENTAL
LEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
SEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Art. 24 - O PERH será elaborado com base nas propostas dos Comitês, considerando também as propostas dos usuários, planos regionais e setoriais de desenvolvimento e tratados internacionais.
Interlocutores - O QUE FOI FEITOO QUE FOI FEITOComissão Executiva de Articulação e Construção do PERH
CEACCEAC (Res. CRH 33/2007) (Res. CRH 33/2007)
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Fluxo de informações do processo de elaboração do PERH
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Apoio técnico - operacional
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CEACCEACComissão Executiva
de Articulação e Construção
Arranjo Organizacional do PERH
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH-RS
CEACCEAC
Comissão de Coordenação e Ecoplan
CT-CRH Comitês
DeliberarDeliberar
Representantes do Governo Federal e Estadual, entes do Sistema Estadual de Rec. Hídricos,
dos Usuários da Água e da Sociedade Civil.
FUNÇÕES
Reuniões Temáticas e Setoriais
ESPAÇOS E ATORES
EncontrosPúblicos
Ecoplan e Comissão de Coordenação
Coordenar a Coordenar a ElaboraçãoElaboração
Desenvolver a Desenvolver a Base TécnicaBase Técnica
Participar e Participar e DiscutirDiscutir
Espaços de Espaços de Elaboração e Elaboração e
Discussão Discussão
A importância da participação da sociedade na elaboração do PERH
É estrutural para a elaboração do PERH como:
• forma de divulgar o significado e as conseqüências do Plano,
• estímulo aos segmentos sociais a participarem do processo de gestão desses recursos,
• variável política a subsidiar o diagnóstico técnico,
• Instrumento de capacitação e envolvimento a população na discussão das potencialidades e dos problemas hídricos e suas implicações.
É a forma de estabelecer os acordos políticos (decisões) sobre o futuro das águas no RS.
REFERÊNCIAS ESPACIAIS
RSRS RS + RHRS + RH RS + RH + URGRS + RH + URG
RS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH
+ RF(RUMOS) + COREDES+ RF(RUMOS) + COREDESRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH+ RF(RUMOS 2015)+ RF(RUMOS 2015)
Plano de Trabalho
• Conforme os Termos de Referência do Edital de licitação
• Ajustado segundo as reuniões da Comissão de Coordenação e Acompanhamento e as contribuições da Oficina de Subsídios ao PERH
• Atendendo às orientações e exigências da Lei Nº 10.350/94
• Estruturado em 5 fases: Atividades Preliminares
Fase A: Diagnóstico (Disponibilidades, Demandas e Balanço Hídrico)
Fase B: Proposição de Alternativas de Compatibilização e Articulação
Fase C: Elaboração do Plano
Fase D: Elaboração do Ante-Projeto de Lei
Fluxograma de Trabalho
Processo de Validação do PERH
FASE A – Diagnóstico
ATI
V.
TÉCNICAS
CEAC
SETORES
VALIDAÇÃO
FASE B – Cenários
SETORES
TÉCNICAS
CEAC
SETORES
VALIDAÇÃO
Momentos de Consulta a Sociedade
4o Resultados Fase C(proposições)
Encontros Regionais+ Temáticos (*)
(*) - Aprovação pelo CRH
seqüência assunto momento interlocutores
1o Lançamento inicialEncontros Regionais
+ Temáticos
5o Plano Fase D(acordo final)
Plenária Pública + envio à Ass. Legislativa
2o Diagnóstico Fase A(retrato atual)
Encontros Regionais+ Temáticos
3o Compatibilidade Fase B(futuro desejado)
Encontros Regionais+ Temáticos
CEAC
articulação
Atividades2006
M J J A S O N D
Atividades
Preliminares
FASE A
Diagnóstico
FASE B
Cenários
FASE C
Plano
FASE D
Projeto de Lei
2007
J F M A M J J A S O N D
2008
J F M A M
Resultados (produtos finalizados)
Relatório – Sistema de InformaçõesRelatório – Sistema de Informações
Relatório – Disponibilidades HídricasRelatório – Disponibilidades Hídricas
Relatório – Demandas HídricasRelatório – Demandas Hídricas
Relatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos (Atlas)Relatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos (Atlas)
Relatório – Balanços Hídricos e Áreas CríticasRelatório – Balanços Hídricos e Áreas Críticas
Relatório – Dinâmica SocialRelatório – Dinâmica Social
Relatório – Mobilização SocialRelatório – Mobilização Social
Relatório – Divisão HidrográficaRelatório – Divisão Hidrográfica
Relatório de Avaliação do Andamento do ContratoRelatório de Avaliação do Andamento do Contrato
Relatório – Síntese da Fase A – Diagnóstico e PrognósticoRelatório – Síntese da Fase A – Diagnóstico e Prognóstico
Resultados (processo social)
• Reuniões de Coordenação
• Oficina de subsídios ao Plano de Trabalho
• Encontro Público de lançamento: PNRH e PERH
• Seminários de lançamento do processo
• Encontro Estadual de Comitês de Bacia
• Reunião com a CER – Atlântico Sul (PERH)
• Seminário - metodologia - cenários prospectivos (PNRH)
• Seminário - Sistema de Informações (ANA)
• Oficina – Direções Comitês e Comissões Provisórias
• Oficina – Cenarização e PNRH
• Oficina – Membros Gaúchos das CER’s
• Reuniões da CEAC
• Fórum Gaúcho de Comitês
• Seminário Interno – Divisão Hidrográfica
• Eventos Setoriais de Validação do Diagnóstico de Demandas
Onde obter informações ?
Departamento de Recursos Hídricos – SEMA
(51) 3288 8146
Conselho de Recursos Hídricos
(51) 3288 8142
Portal do PERHPortal do PERH
[email protected]@sema.rs.gov.br
Na internet:Na internet:
www.sema.rs.gov.br www.sema.rs.gov.br
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