PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOSDEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

www.sema.rs.gov.brperh@sema.rs.gov.br(51) 3288 8142

RIO GRANDE DO SULRIO GRANDE DO SUL

Arranjo Institucional paraelaboração do PERH

• Coordenação

• Contratante

• Supervisão

• Financiamento

• Execução

FRH-RS

DRH

DRHComissão Executiva de Coordenação Res. CRH no 22/06Paulo PaimSalete CobalchiniMargareth V.M. SilvaJuçara Waengartner

Diretrizes Gerais

• A exemplo do PNRH, tanto na sua construção quanto no seu resultado, o PERH deverá ser um instrumento de planejamento estratégico do desenvolvimento sócio ambiental e econômico, tendo o elemento natural ÁGUA como variável central.

• O processo de construção do PERH deverá ser apoiado pela participação ampla dos diferentes grupos que compõem a sociedade gaúcha, de forma a garantir:

• que a água é elemento natural capaz de potencializar ou não, o desenvolvimento social e econômico sustentável do RS e,

• que o resultado do PERH seja um acordo político sobre uma base sólida de informações técnicas.

• O Plano Estadual será elaborado segundo o estabelecido na Lei 10.350/94.

Objetivos do PERH•Obter um diagnóstico (cenário atual)diagnóstico (cenário atual) dos recursos hídricos do RS,

contemplando a disponibilidade e as demandas por água.

• Realizar o balanço hídrico por bacia hidrográficabalanço hídrico por bacia hidrográfica, indicando as áreas com potencias riscos de escassez ou conflito.

• Promover a mobilização socialmobilização social (informação, mobilização e engajamento político em torno dos estudos técnicos realizados).

• Garantir a participação efetiva da sociedadeparticipação efetiva da sociedade através dos Comitês de Bacia e do Conselho de Recursos Hídricos.

• Definir as metasmetas do PERH para um horizonte final de 20 anos, com atualizações a cada 4 anos.

• Definir o plano de ações futuras (diretrizes, programas e plano de ações futuras (diretrizes, programas e instrumentos) instrumentos) que se constitui na essência do PERH.

• Definir critérios e diretrizescritérios e diretrizes para a consolidação dos instrumentos de gestão (outorga, licenciamento ambiental e cobrança)(outorga, licenciamento ambiental e cobrança).

Horizonte TemporalLEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOSSEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Art. 22 - O Plano Estadual de Recursos Hídricos, a ser instituído por Lei, com horizonte de planejamento não inferior a 12 anos e atualizações periódicas, aprovadas até o final do segundo ano de mandato do governador do Estado, terá abrangência estadual, com detalhamento por bacia hidrográfica.

Horizonte temporal = 20 anos

Metas intermediárias (atualizações) a cada 4 anos

1o PERH = 2008

4 anos

4 anos

4 anos4 anos

4 anos

20122016

2020 = horizonte do PNRH2024

2028 20 anos

Interlocutores - O QUE DIZ A LEIO QUE DIZ A LEI

COMITÊS (regional)

SETORES / TEMA

INTERLOCUTORESEx. setor = PESCA

Ex. tema = ED. AMBIENTAL

LEI ESTADUAL Nº 10.350, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994CAPÍTULO III - DO PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

SEÇÃO I - DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Art. 24 - O PERH será elaborado com base nas propostas dos Comitês, considerando também as propostas dos usuários, planos regionais e setoriais de desenvolvimento e tratados internacionais.

Interlocutores - O QUE FOI FEITOO QUE FOI FEITOComissão Executiva de Articulação e Construção do PERH

CEACCEAC (Res. CRH 33/2007) (Res. CRH 33/2007)

Co

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Fluxo de informações do processo de elaboração do PERH

Co

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Apoio técnico - operacional

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CEACCEACComissão Executiva

de Articulação e Construção

Arranjo Organizacional do PERH

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH-RS

CEACCEAC

Comissão de Coordenação e Ecoplan

CT-CRH Comitês

DeliberarDeliberar

Representantes do Governo Federal e Estadual, entes do Sistema Estadual de Rec. Hídricos,

dos Usuários da Água e da Sociedade Civil.

FUNÇÕES

Reuniões Temáticas e Setoriais

ESPAÇOS E ATORES

EncontrosPúblicos

Ecoplan e Comissão de Coordenação

Coordenar a Coordenar a ElaboraçãoElaboração

Desenvolver a Desenvolver a Base TécnicaBase Técnica

Participar e Participar e DiscutirDiscutir

Espaços de Espaços de Elaboração e Elaboração e

Discussão Discussão

A importância da participação da sociedade na elaboração do PERH

É estrutural para a elaboração do PERH como:

• forma de divulgar o significado e as conseqüências do Plano,

• estímulo aos segmentos sociais a participarem do processo de gestão desses recursos,

• variável política a subsidiar o diagnóstico técnico,

• Instrumento de capacitação e envolvimento a população na discussão das potencialidades e dos problemas hídricos e suas implicações.

É a forma de estabelecer os acordos políticos (decisões) sobre o futuro das águas no RS.

REFERÊNCIAS ESPACIAIS

RSRS RS + RHRS + RH RS + RH + URGRS + RH + URG

RS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH

+ RF(RUMOS) + COREDES+ RF(RUMOS) + COREDESRS + RH + URG + BHRS + RH + URG + BH+ RF(RUMOS 2015)+ RF(RUMOS 2015)

Plano de Trabalho

• Conforme os Termos de Referência do Edital de licitação

• Ajustado segundo as reuniões da Comissão de Coordenação e Acompanhamento e as contribuições da Oficina de Subsídios ao PERH

• Atendendo às orientações e exigências da Lei Nº 10.350/94

• Estruturado em 5 fases: Atividades Preliminares

Fase A: Diagnóstico (Disponibilidades, Demandas e Balanço Hídrico)

Fase B: Proposição de Alternativas de Compatibilização e Articulação

Fase C: Elaboração do Plano

Fase D: Elaboração do Ante-Projeto de Lei

Fluxograma de Trabalho

Processo de Validação do PERH

FASE A – Diagnóstico

ATI

V.

TÉCNICAS

CEAC

SETORES

VALIDAÇÃO

FASE B – Cenários

SETORES

TÉCNICAS

CEAC

SETORES

VALIDAÇÃO

Momentos de Consulta a Sociedade

4o Resultados Fase C(proposições)

Encontros Regionais+ Temáticos (*)

(*) - Aprovação pelo CRH

seqüência assunto momento interlocutores

1o Lançamento inicialEncontros Regionais

+ Temáticos

5o Plano Fase D(acordo final)

Plenária Pública + envio à Ass. Legislativa

2o Diagnóstico Fase A(retrato atual)

Encontros Regionais+ Temáticos

3o Compatibilidade Fase B(futuro desejado)

Encontros Regionais+ Temáticos

CEAC

articulação

Atividades2006

M J J A S O N D

Atividades

Preliminares

FASE A

Diagnóstico

FASE B

Cenários

FASE C

Plano

FASE D

Projeto de Lei

2007

J F M A M J J A S O N D

2008

J F M A M

Resultados (produtos finalizados)

Relatório – Sistema de InformaçõesRelatório – Sistema de Informações

Relatório – Disponibilidades HídricasRelatório – Disponibilidades Hídricas

Relatório – Demandas HídricasRelatório – Demandas Hídricas

Relatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos (Atlas)Relatório Anual da Situação dos Recursos Hídricos (Atlas)

Relatório – Balanços Hídricos e Áreas CríticasRelatório – Balanços Hídricos e Áreas Críticas

Relatório – Dinâmica SocialRelatório – Dinâmica Social

Relatório – Mobilização SocialRelatório – Mobilização Social

Relatório – Divisão HidrográficaRelatório – Divisão Hidrográfica

Relatório de Avaliação do Andamento do ContratoRelatório de Avaliação do Andamento do Contrato

Relatório – Síntese da Fase A – Diagnóstico e PrognósticoRelatório – Síntese da Fase A – Diagnóstico e Prognóstico

Resultados (processo social)

• Reuniões de Coordenação

• Oficina de subsídios ao Plano de Trabalho

• Encontro Público de lançamento: PNRH e PERH

• Seminários de lançamento do processo

• Encontro Estadual de Comitês de Bacia

• Reunião com a CER – Atlântico Sul (PERH)

• Seminário - metodologia - cenários prospectivos (PNRH)

• Seminário - Sistema de Informações (ANA)

• Oficina – Direções Comitês e Comissões Provisórias

• Oficina – Cenarização e PNRH

• Oficina – Membros Gaúchos das CER’s

• Reuniões da CEAC

• Fórum Gaúcho de Comitês

• Seminário Interno – Divisão Hidrográfica

• Eventos Setoriais de Validação do Diagnóstico de Demandas

Onde obter informações ?

Departamento de Recursos Hídricos – SEMA

drh-gabinete@sema.rs.gov.br

(51) 3288 8146

Conselho de Recursos Hídricos

crh@sema.rs.gov.br

(51) 3288 8142

Portal do PERHPortal do PERH

perh@sema.rs.gov.brperh@sema.rs.gov.br

Na internet:Na internet:

www.sema.rs.gov.br www.sema.rs.gov.br