APÓS OS PARABÉNS, O ANIVERSARIANTE PROMETEU
FALAR UM POUCO DO TRABALHO DELE NO CONSELHO TUTELAR.
NA EDIÇÃO ANTERIOR*, DURANTE O ANIVERSÁRIO DE SEU ORLANDO, A CONVERSA GIROU EM VOLTA
DOS PROBLEMAS DO TRABALHO INFANTIL INFORMAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
* Ver MPT em Quadrinhos n. 14** www.bitly.com/1Mif0Ac
ME FALE UM POUCO SOBRE OS CONSELHOS
TUTELARES, SEU ORLANDO...
SÃO QUASE 6 MIL NO BRASILE, EM 2015, PELA PRIMEIRA VEZ, HAVERÁ ELEIÇÕES** CONJUNTAS PARA ELEGER OS CONSELHEIROS.
E O QUE PRECISA PARA SER CONSE-
LHEIRO COMO O SENHOR?
PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, É PRECISO
TER MAIS DE 21 ANOS, RECONHE-CIDA IDONEIDADE MORAL E MORAR NO MUNICÍPIO...
…MAS O MUNICÍPIO PODE CRIAR OUTRAS
CONDIÇÕES.
E PARA QUE SERVE? COMO
FUNCIONA?
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Série MPT em Quadrinhos
Coordenação:Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES) Gerência:Wendell Luís Táboas (MPT/ES) Produção:Link Editoração Consultor Gráfico:Eduardy Rocío Cabral Ilustrações, Cor e Balões:Jean Diaz Studio Roteiro:Silvio Alencar Revisão Ortográfica:Ariani Caetano Sinopse e Revisão da Arte:Wendell Luís Táboas e Mauro Lúcio Nascimento Agradecimento Especial:Dr. Marcos Mauro Rodrigues Buzato (PTM Colatina/ES) e Dr. Vitor Borges da Silva (PTM São Mateus/ES)
Contato:[email protected] Website:www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook:www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos
Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.
BOLETIM
NOTIFICAR AS AUTORIDADESCOMPETENTES
Além de encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência,
o Conselho deve comunicar ao Ministério Público toda infração administrativa ou
penal contra os direitos da criançae do adolescente.
APESAR DE TERMOS AUTONOMIA EM NOSSAS
DECISÕES, NÃO TEMOS PODER DE POLÍCIA E PRECISAMOS DO APOIO DOS OUTROS
ÓRGÃOS.
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MUITO LEGAL O SEU TRABALHO DE PROTEGER
AS CRIANÇAS, ORLANDO.
OBRIGADO, MAS A REDE
DE PROTEÇÃO VAI BEM ALÉM.
TEM MAIS?
“NÃO DÁ PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL EM APENAS UMA FRENTE.”
“IMAGINE: TIRAMOS A CRIANÇA DA RUA OU DO TRABALHO INFORMAL E A LEVAMOS PARA CASA OU PARA UM ABRIGO (ISSO QUANDO DETECTAMOS QUE ELA SOFRE DE ABUSOS OU MAUS TRATOS POR PARTE DE FAMILIA-
RES). E O QUE ACONTECE DEPOIS?”
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ELA ESTARIA DEVOLTA ÀS RUAS?
ISSO MESMO. EXISTEM DIVERSOS ASPECTOS QUE
LEVAM ESSA CRIANÇA PARA O TRABALHO INFOR-MAL. SE NÃO AGIRMOS SOBRE CADA UM DELES, NÃO ADIANTARÁ NADA.
TEMOS DE INVESTIGARTODOS ESSES ASPECTOS
E PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS.
TODO MUNDO TEM QUE TRABALHAR
JUNTO! POR EXEMPLO...
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AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DE REMOÇÃO DAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES DA SITUAÇÃO DE
TRABALHO INFANTILA fi scalização contínua previne,
coibe e desmantela situações de exploraçãode mão de obra infantil.
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS FAMILIAS
Às vezes, com um pequeno apoio, a família já pode se organizar fi nanceiramente. Isso desestimulará o uso do trabalho infantil.
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO CONTRATURNO
DA ESCOLA.Algumas ações bem sucedidas têm
estimulado a prática poliesportiva, cultural e educacional no contraturno do ensino
regular na própria escola.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PAIS E MÃES DE
CRIANÇAS RETIRADAS DO TRABALHOINFANTILPais qualifi cados
signifi ca mais chances de rompimento do
ciclo de pobreza da família.
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CAMPANHAS E INFORMES PARA A PREVENÇÃO
E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
É importante a conscientização da população para os perigos do trabalho infantil.
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS
As áreas de saúde, educação e os operadores do Direito que se relacionam com – ou
combatem – o trabalho infantil precisam estar emconstante capacitação.
ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO
(OU ESTADO). Cada pesquisa ou estudo realizado possibilita
novos entendimentos sobre a realidade brasileirano combate ao trabalho infantil.
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1 www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti2 www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/estrutura/
secretaria-nacional-de-assistencia-social3 www.portaltransparencia.gov.br/links/
4 www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm - Ver o título V5 www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm
ALÉM DO CONSELHO, TEMOS O PROGRAMA DE ERRA-DICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)1, QUE AGE NA
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA AS FAMÍLIAS, NO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E NA OFERTA DE
SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS...
…TEMOS AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL2, QUE BUSCAM A GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DA
PROMOÇÃO DA CIDADANIA, COM O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS,
E MUITOS OUTROS.
ALÉM DA ATUAÇÃO DELES, É IMPORTANTE QUE A COMUNI-DADE EXIJA QUE AS AÇÕES SEJAM CONTEMPLADAS NOS ORÇAMENTOS DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS
E NACIONAL3.
É. NÃO ADIANTA MUITO SABER O QUE FAZER, MAS NÃO TER
COMO FAZER, NÉ?
O CONSELHO TUTELAR AJUDA AS PREFEITURAS
NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁ-RIAS, MAS É IMPORTANTE A
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO4.
A VERDADE É SIMPLES. É PRECISO O ENVOLVIMENTO DE TODO MUNDO. SEJA COBRANDO POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZANDO AS AÇÕES OU
MESMO PARTICIPANDO DIRETAMENTE5.
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* http://www.mpu.mp.br/
JÁ VI MUITA AÇÃO LEGALDE INSTITUIÇÕES SEM FINS
LUCRATIVOS. SOU VOLUNTÁRIA EM UMA QUE DÁ CURSO DE MÚSICA PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO DURANTE O
CONTRATURNO DA ESCOLA.
QUEM OUVE ATÉ ACHA QUE VOCÊ É “A” PROFESSORA.
VOCÊ SÓ FICA VIRANDO AS PARTI-TURAS E PREPARANDO O LANCHE
DAS CRIANÇAS.
CADA UM AJUDA COMO PODE, TÁ?
LARISSA, VOCÊ ESTAGIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÉ? O QUE ELE
FAZ NISSO TUDO?
BEM, EU FAÇO ESTÁGIO NO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTONIETA.
POR EXEMPLO, NO MP ESTADUAL O PROMOTOR DE JUSTIÇA ATUA PRIORITARIAMENTE NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS PAIS, RESPONSÁVEIS E TERCEIROS. NO MP DO TRABALHO, NOSSO CASO, O PROCURADOR DO TRABALHO PROMOVE A RESPONSABILIZAÇÃO TRABALHISTA E CIVIL DAQUELES QUE EXPLORAM O TRABALHO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO O EMPREGADOR.
HÁ AINDA OUTROS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E A ATUAÇÃO É DIFERENTE EM CADA UM DELES, MAS
SEMPRE INTEGRADA*.
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* http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes
FICO IMAGINANDO COMO SERIA BOM SE TODOS SOUBES-
SEM QUE O TRABALHO É SÓ PARA MAIORES DE 14 ANOS, NA CONDI-ÇÃO DE APRENDIZ E OBEDECENDO
A CERTAS CONDIÇÕES...
NÃO SEI SE É SÓ DESINFORMAÇÃO, ANDRÉ. TEM MUITA GENTE QUE SABE, MAS NÃO TOMA CONSCIÊNCIA DO
SEU PAPEL NISSO TUDO.
LARISSA TEM RAZÃO. ENQUANTO NÃO MUDARMOS, NADA VAI MUDAR. É SÓ A GENTE NÃO COMPRAR PRODUTOS FEITOS A PARTIR DE MÃO
DE OBRA INFANTIL E NÃO SE CALAR AO PRESENCIAR UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU SENDO
EXPLORADA.
É COMO MEU PAI FALA:O EXEMPLO SE TRAZ DE CASA. AO VERMOS ALGUMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, PRINCI-
PALMENTE CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, DEVEMOS LIGAR
PARA O DISQUE 100* E FAZER UMA DENÚNCIA.
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MAS NÃO DÁ MEDO DE VER TODO O SEU TRABALHO NÃO DAR EM NADA POR CAUSA
DAS PESSOAS QUE NÃO SE IMPORTAM?
DÁ MUITO MEDO, SIM. MAS AÍ VEMOS GAROTOS COMO O MARQUITO AQUI,
QUE FOI UMA DAS CRIANÇAS QUE AJUDAMOS NA INFÂNCIA, E SABEMOS QUE O TRABALHO
ESTÁ DANDO CERTO.
SEM ESSA AJUDA, TALVEZ EU TIVESSE O
DESTINO DE MUITAS PES-SOAS POR AÍ. DE QUE
ADIANTARIA TRABALHAR NA INFÂNCIA E DEPOIS VIRAR UM ADULTO SEM ESTUDO E SEM QUALIFI-
CAÇÃO?
SOU MUITO GRATO PELO QUE FIZERAM POR MIM. HOJE, TRABALHO COMO GAR-ÇOM PARA PAGAR A FACUL-DADE. TÔ DANDO DURO PARA CONQUISTAR MEU PRÓPRIO
RESTAURANTE.
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