EXPEDIENTE

Série MPT em Quadrinhos

ISSN 2527-1091

Coordenação: Ministério Público do

Trabalho no Estado do Espírito Santo

Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES)

Ilustrações: Rafael S.

Cor, Balões, Diagramação e Revisão

Ortográfica: Preview Comunicação

Roteiro: Thales Siqueira

Sinopse: Wendell Luís Táboas

Revisão da Arte: Wendell Luís Táboas,

Dra. Suzane Schulz Ribeiro (Juíza do

Trabalho – TRT/ES) e Erika Gusmão (COEP)

Agradecimento Especial: Dra. Daniele Corrêa

Santa Catarina (MPT/ES), Dr. Marcos Mauro

Rodrigues Buzato (PTM Colatina/ES),

Dra. Rosaly Stange Azevedo (Juíza do Trabalho

– TRT/ES), Dra. Suzane Schulz Ribeiro (Juíza

do Trabalho – TRT/ES) e Erika Gusmão (COEP).

Contato: quadrinhos@mpt.mp.br

Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br

Facebook:

www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos

Sobre: A série “MPT em Quadrinhos” teve

início em junho de 2012 dentro do projeto

“O MPT, a Sociedade e o Cidadão”, vinculado

à Coordenadoria Nacional de Estágio do

MPT, coordenada, à época, pelas Dras.

Guadalupe Louro Turos Couto (MPT/RJ) e

Daniele Corrêa Santa Catarina (MPT/ES).

Esta edição foi publicada na gestão

do Procurador-Geral do Trabalho

Dr. Ronaldo Curado Fleury.

Direitos Autorais: Esta obra poderá

ser reproduzida ou utilizada mediante

comunicação ao Ministério Público

do Trabalho e citação da fonte.

Vitória/ES - Dezembro/2017.

OLHA SÓ. “MENINO DE SETE ANOS VENDE BALAS NA RUA PARA CUSTEAR FESTA DE

ANIVERSÁRIO*”.

HUMM…

OS PAIS NÃO TINHAM CONDIÇÕES DE DAR A FESTA. AÍ, O MOLEQUE RESOLVEU VENDER BALA PARA PODER FINANCIAR TUDO. ELE QUER PULA-PULA, DOCINHOS

E TUDO O MAIS.

ISSO QUEÉ EDUCAÇÃO.

PODECRER.

https://tinyurl.com/mptes-hq33-1

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DESCULPE.AÍ FALA ALGO DO QUE O CONSELHO

TUTELAR ACHA DISSO?

AQUI DIZ QUE ELESNÃO VIAM PROBLEMA, JÁ QUE

O PAI ESTAVA DO LADOE NÃO PREJUDICAVA O

HORÁRIO DE AULA.

ESTRANHO.

O TRABALHO SÓÉ PERMITIDO A PARTIRDOS 16 ANOS, EXCETO

COMO APRENDIZ, A PARTIR DOS 14. ME ADMIRA MUI-TO O CONSELHO APOIAR

ISSO.

COMEÇOUO PAPO DOS

DIREITOSHUMANOS...

NÃO É MELHOR TRABALHAR QUE ROUBAR, MINHA

SENHORA?

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ELE SÓ TEM ESTAS DUAS

OPÇÕES?É ISSO QUE OS PAIS

ENSINAM A SEUS FILHOS? “SE NÃO DER PARA COM-

PRAR, ROUBE”?

NA IDADEDESSA CRIANÇA, TODOS DEVERIAM

SÓ ESTUDARE BRINCAR.

COM LICENÇA. EU TRABALHO DESDE CRIANÇAE NÃO VEJO NADA DEMAIS EM DAR RESPONSABI-

LIDADE PARA UMA CRIANÇA.

ELE CRESCEFORTE E APRENDE

A SE VIRAR.

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MUITAS.

O SENHOR ESTUDOUATÉ QUE SÉRIE?

NÃO CONCLUÍ,MAS ISSO NÃO VEM

AO CASO.

SE VOCÊTIVESSE CONCLUÍDO, SUA VIDA NÃO TERIA TIDO MAIS OPORTU-

NIDADES?

ATÉ QUESÉRIE SEU PAI

ESTUDOU?

NÃO BOTAMEU VELHO

NISSO.

NÃO QUISOFENDER, MAS OSENHOR PERCEBE

O QUE QUERODIZER?

É UMCICLO!

SEM A CHANCEDE ESTUDAR E DE

SE DEDICAR PARA A FASE ADULTA, NADA

MUDA.

QUANTAS PESSOASO SENHOR VIU SUBIR

NA VIDA PORQUE TINHAMESTUDO E O SENHOR

NÃO?

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MUITASPESSOAS CONSE-GUEM TRABALHAR

E ESTUDAR.

SIM, ADULTOS FAZEM ISSO, MAS

ESTAMOS FALANDO DE CRIANÇAS.

SEUS CORPOS E MENTESNÃO ESTÃO AMADURECIDOS

PARA SUPORTAR O STRESSQUE ISSO CAUSA.

ALÉM DISSO,SÃO SEMPRE A PARTE

MAIS FRÁGIL EM QUAL-QUER RELAÇÃO.

OS SENHORESCONHECEM O DECRETOQUE TRAZ A LISTA DAS

PIORES FORMAS DETRABALHO INFANTIL*?

É UMA REGULAMENTAÇÃODO GOVERNO FEDERAL PARA

A O ACORDO FIRMADO NA 182A CONVENÇÃO DA OIT**. TERESA: LÁ DIZ A QUE TIPOS DE TRABALHOS UMA CRIANÇA NÃO PODE FICAR EXPOSTA. A

LISTA É BEM GRANDE***.

*, ** e *** https://tinyurl.com/mptes-hq33-2

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DESCULPE-MEPOR INTROMETER.

ONTEM MESMOESTAVA LENDO ESSA MA-TÉRIA SOBRE O TRABALHO

INFANTIL NA ÍNDIA*.

https://tinyurl.com/mptes-hq33-3

CRIANÇAS QUETRABALHAVAM 20H POR

DIA NA INDÚSTRIA DE JEANS. ALGUMAS FICARAM QUATRO ANOS SEM VER A LUZ DO

SOL E OUTRAS PRECISARAM SAIR CARREGADAS DEVIDO

A PROBLEMASMUSCULARES.

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PÔ, MAS OLHASÓ A COMPARAÇÃO. A GENTE COM A ÍNDIA!

NÃO ÉTÃO ABSURDO

ASSIM.

EXISTE TRABALHOESCRAVO AQUI NO BRASIL E

TODOS OS DIAS ENCONTRAMOS CRIANÇAS EM SITUAÇÕES DE

VULNERABILIDADE.

“UMA ONG ALUGOU MEU IMÓVEL.”

“NÃO TINHA IDEIA DO TRABALHO DELES E QUERIA PEDIR A CASA PARA ALUGAR

POR UM PREÇO MELHOR.”

“QUANDO FUI LÁ DIZERISSO, CONHECI AS CRIANÇAS

ATENDIDAS POR ELES.”

“ELES ME DEIXARAM LER SUAS HISTÓRIAS. DEIXE-ME CONTAR

ALGUMAS PRA VOCÊS.”

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“CLEIVSON QUERIA SER COMO QUALQUER OUTRA CRIANÇA.”

“QUANDO COMEÇOU A TRABA-LHAR NA MONTAGEM CAIXOTES, QUERIA COMPRAR UMA BICICLE-

TA OU UM VIDEOGAME.”

“COISAS QUE OS PAISNÃO PODERIAM DAR A TODOS OS FILHOS.”

“GANHAVA CINCO CENTAVOS POR CAIXOTE MONTADO. AO FINAL DO DIA, VOLTAVA PARA CASA COM R$ 3 NO BOLSO.”

“SE FOSSE DISCIPLINADO OU TRABALHADOR, CONSEGUIRIA,

NÃO É MESMO?”

“NÃO É ESSA A IDEIA?”

“QUE DIFERENÇA FAZIA USAR ÓCULOS DE PROTEÇÃO?”

“ERA SÓ TER FORÇA DEVONTADE, NÃO É MESMO?”

“ELE PERDEU UM OLHO E HOJE PRECISA USAR PRÓTESE.”

*https://tinyurl.com/mptes-hq33-4** https://tinyurl.com/mptes-hq33-5

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“MIGUEL GOSTAVA DE CAÇAR

CARANGUEJO COM OS AMIGOS.”

“SABIA QUE FAZER ISSO DURANTE A

ANDADA ERA PROIBIDO. MAS ERA TÃOMAIS FÁCIL.”

“SABIA TAMBÉM QUE O MANGUE ERA PERIGOSO.”

“MAS ERA BOM VENDER O BICHO NA CIDADE, DAVA UM

DINHEIRINHO.”

“TINHA CACOS DE VIDRO, GALHOS QUE FURAM OS PÉS, COBRAS E

BURACOS NA LAMA.”

“TEVE UM MENINO QUE RASGOU O PÉ COM UM VERGALHÃO, 36 PONTOS.”

“CARANGUEJOS-UÇÁS E GUAIAMUNS.”

*https://tinyurl.com/mptes-hq33-6 ** https://tinyurl.com/mptes-hq33-7

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“A MÃE DE ANTONELA GOSTAVA MUITO DE

NOVELA”.

“TEVE UMA EM ESPECIAL QUE FALAVA DE UMA MOÇA DO

ORIENTE QUE HAVIA SE APAIXO-NADO POR UM BRASILEIRO E DEPOIS PELO SEU CLONE, QUE ERA A CÓPIA PERFEITA DELE”.

“O NOME DA FILHA É EM HOMENA-GEM À ATRIZ DAQUELA NOVELA”.

“ELA ADOROU A HISTÓRIA. UM CONTO DE FADAS DE SEGUNDAS CHANCES”.

“DE CERTA FOR-MA, QUERIA QUE A FILHA TIVESSE UM FINAL FELIZ

TAMBÉM*”.

* Artigo 4º, inciso II, do decreto 6481, de 12 de junho de 2008: http://bit.ly/2zfCmXw

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MAS QUANDO A FILHA CONTRAIU UMA DST, NÃO

DEIXOU QUE SE TRATASSE. DIZIA QUE PRECISAVA DO

DINHEIRO QUE ELA GANHA-VA NA ESTRADA*.

“NO BRASIL,MORRERAM 187 CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE CINCO E 17 ANOS DU-

RANTE O TRABALHO NOSÚLTIMOS OITO ANOS”.

“518 TIVERAM A MÃOAMPUTADA DENTRE 20.770 CASOS

GRAVES DE ACIDENTES TRABALHISTAS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCEN-TES ENTRE 2007 E 2015*”. PELO MENOS

UM MORRE POR MÊS NO PAÍS.**

O MITO DO“É MELHOR TRABALHAR

DO QUE ROUBAR”, JOGOU MUITAS CRIANÇAS EM ES-TADO DE VULNERABILIDADE

E DE INSEGURANÇA.

ELAS FORAMPREJUDICADAS EM SUA SAÚDE E SEU FUTURO. TIVERAM REDUZIDAS SUAS

CHANCES DE QUALIFI-CAÇÃO PROFISSIONAL POR CONTA DA BAIXA

ESCOLARIZAÇÃO.

O TRABALHOINFANTIL É UM MAL QUE ATRAVESSA

GERAÇÕES.AS CRIANÇAS

QUE ESTÃO NAS PRAIAS, SEMÁFOROS E CASAS NOTURNAS SÃO FILHAS DE PAIS QUE TAMBÉM PASSA-

RAM POR ISSO.

ELAS NÃOSÃO PEQUENOS

TRABALHADORES, SÃO CRIANÇAS QUE TÊM SUA

INFÂNCIA ROUBADA E SEUS DIREITOS DESRESPEITADOS.

ELAS NÃO DEVEM PROVER OS PAIS, É AO CONTRÁRIO! E SE ELES NÃO PUDEREM,

QUEM TEM QUE FAZER ISSO É O ESTADO***. NÃO UMA CRIANÇA QUE VENDE DROGA****, OU UMA DE OITO ANOS QUE É EXPLORADA

SEXUALMENTE PARA SUSTENTARA FAMÍLIA*****.

*Os dados são do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde - https://tinyurl.com/mptes-hq33-9**https://tinyurl.com/mptes-hq33-10 ***https://tinyurl.com/mptes-hq33-11

**** https://tinyurl.com/mptes-hq33-12*****https://tinyurl.com/mptes-hq33-13

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ASSÉDIO MORAL é definido como qualquer conduta abusiva (gestos, palavras, comportamentos, atitudes...) que atente, por sua repetição constante e regular, contra a dignidade e a integridade psíquica ou física da pessoa, ameaçando ou degradando o clima de trabalho.

SOMOS A 7a MAIORECONOMIA DO MUNDO, MAS A 85a NAÇÃO NO IDH*. TODOS OS DIAS VEMOS NOTÍCIAS DE CORRUPÇÃO NA POLÍTICA E DE FRAUDES E EXPLORAÇÃO

DO TRABALHO.

COMO PODEMOS SERGRANDES SE NEM CONSEGUIMOS ATINGIR A META DE ACABAR COM AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL EM 2016?** QUEM DIRÁ

O DE ERRADICAR TODAS ASFORMAS EM 2025**.

MUITOS GOVERNOSNÃO DÃO PRIORIDADE ÀS FAMÍ-

LIAS DE BAIXA RENDA. O ESTADO DEVE OFERTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL QUE RETIREM AS CRIANÇAS DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E INVESTIR

EM UM SISTEMA ESCOLAR QUE ASSEGURE A PERMANÊNCIA DE TODAS ELAS NA ESCOLA, COM

APRENDIZAGEM EFETIVA.

O PAI, QUE DEIXOUO FILHO VENDER BALA NA RUA*** PARA A FESTA DE

ANIVERSÁRIO, E O JORNAL, QUE ROMANCEOU TUDO,

ERRARAM.

SE A INTENÇÃO ERAENSINAR COMPROMISSO E DEDICAÇÃO À CRIANÇA, HÁ

FORMAS MAIS ADEQUADAS E SEGURAS DE SE FAZER ISSO, COMO A APRENDIZAGEM****.

TCHAU,GENTE.

E A ONG? VOCÊ A

DESPEJOU???

NADA. DOUAULA DE CROCHÊ LÁ NAS TERÇAS

E QUINTAS.

*Índice de Desenvolvimento Humano**https://tinyurl.com/mptes-hq33-14

***https://tinyurl.com/mptes-hq33-15**** Ver MPT em Quadrinhos Nº 28

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Conheça os mitos que cercam o trabalho infantil, saiba mais sobre a rede de proteção e conheça outras

formas de exploração!

Você pode acessar o sitewww.mptemquadrinhos.com.brpara ler as outras edições

um grande abraço!

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