MPT Digital. Memória Do Treinamento

lootavio

Histrico de Verses

Data Verso Descrio Autor Revisor Aprovado por 05/03/2012 1.0 Elaborao Carlos Miranda - -

16/04/2012 1.1 Reviso de alguns itens do texto Marcel

Martinelli Mauricio

Pena -

COMISSO DE GESTO DO MPT DIGITAL

MEMRIA DO TREINAMENTO DE GESTORES REGIONAIS DO MPT DIGITAL REALIZADO EM GOINIA, NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2014

ORIENTAES AOS GESTORES REGIONAIS MPT Digital

MPT Digital

Pgina: 2/58

COMISSO DE GESTO DO MPT DIGITAL

Presidente

Luis Fabiano de Assis PTM de Anpolis - 18 Regio

Membros

Alex Duboc Garbellini - PRT da 15 Regio Keilor Heverton Mignoni - PRT da 12 Regio

Xisto Tiago de Medeiros Neto - PRT da 21 Regio Maurcio Correia de Mello PGT


MPT Digital

Pgina: 3/58

INTRODUO

O MPT Digital est na iminncia de passar por mudanas profundas com a implantao da verso 4, j em fase de testes na PRT18, em que foi parcialmente instalada.

A mudana poder ser facilmente absorvida (ampliando ainda mais a contribuio do sistema para o incremento da eficincia institucional) se informaes relevantes forem multiplicadas oportuna e adequadamente.

Para isso, importante fortalecer ainda mais a figura do gestor regional do sistema. O gestor regional , como sabemos, a pessoa responsvel no s por canalizar as dvidas dos usurios (inclusive para, em casos especficos, encaminh-las Comisso de Gesto), mas tambm por receber informaes relevantes, multiplicando-as aos demais como um reforo daquilo que divulgado em manuais e comunicados.

Temos um cronograma importante a ser cumprido, sobretudo para a implantao do procedimento eletrnico e de uma srie de novos servios relacionados INTERAO do MPT DIGITAL COM O PBLICO EXTERNO.

Essa interao ocorrer por meio de: a. SERVIOS DE INFORMAO AO CIDADO; b. MODELO SEGURO de portal regional, com reduo significativa

dos riscos de INVASES (j sofridas por vrias PRTs) e que constitui etapa tecnicamente importante para a padronizao nacional desses stios;

c. SISTEMA NICO DE DENNCIAS (cuja PRIMEIRA VERSO, j em produo na PRT18, foi finalizada com base nas sugestes recebidas de servidores e de procuradores, todos consultados por e-mail individualmente e em listas);

d. SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRNICO, ferramenta que trar grande impulso implantao do procedimento eletrnico no MPT, e que em breve poder ser utilizado tambm para as comunicaes oficiais com o MTE e outros agentes pblicos;

e. INTERFACE ACESSVEL (pessoas com deficincia podero, de forma indita, acessar servios e informaes sobre a atuao de todas as unidades), RESPONSIVA (para uso, inclusive, em dispositivos mveis - TABLETs e SMARTPHONES) e com a mesma IDENTIDADE VISUAL (conforme normatizao da PGT).

f. PUBLICAO AUTOMTICA DE INDICADORES NACIONAIS E REGIONAIS da atuao do MPT.


MPT Digital

Pgina: 4/58

Com os SERVIOS DE INFORMAO AO CIDADO, atenderemos as inadiveis EXIGNCIAS DA LEI DE ACESSO INFORMAO, DA RESOLUO CNMP 89 e das CORREGEDORIAS do MPT e do CNMP.

No que tange atuao finalstica do MPT, isso implicar o ACESSO PBLICO movimentao de procedimentos e a PUBLICAO AUTOMTICA DE DOCUMENTOS (PORTARIAS, TACS, RECOMENDAES, ENTRE OUTROS), resguardadas as situaes de sigilo (cujos mecanismos de controle foram, para a verso 4 do MPT Digital, totalmente reformulados, de modo que o procurador titular do procedimento tenha controle sobre a situao de cada procedimento ou documento, a qualquer tempo).

O peticionamento eletrnico (j em produo na PRT 18 Regio - https://peticionamento.prt18.mpt.mp.br) permite que advogados e interessados: a) CONSULTEM INFORMAES E DOCUMENTOS a respeito da tramitao de procedimentos investigatrios; b) PROTOCOLIZEM PETIES para juntada em procedimentos em andamento, DISPENSANDO-SE PETIES EM PAPEL; c) ASSINEM ELETRONICAMENTE os documentos, INCLUSIVE COM TOKEN, para os que possuam certificado digital vlido, em conformidade com as regras de documentao eletrnica previstas na MP 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; d) acompanhem a tramitao de suas peties.

Para que a COMISSO DE GESTO DO MPT DIGITAL possa ORGANIZAR A IMPLANTAO EFICAZ DA NOVA VERSO E DESSE ENORME PACOTE DE SERVIOS, importante que este documento seja utilizado pelos gestores regionais: para a multiplicao de informaes relevantes primeira etapa da reestruturao do sistema, a ocorrer com o advento da verso 3.7, preparatria da implantao da verso 4; para o aprimoramento e a padronizao da alimentao do sistema MPT Digital, consideradas as deficincias identificadas em levantamentos realizados pela Comisso de Gesto e pelas Corregedorias do MPT e do CNMP; para o fornecimento, Comisso de Gesto, de informaes relevantes ao prosseguimento das atividades de implantao do procedimento eletrnico em mbito nacional.


MPT Digital

Pgina: 5/58

INFORMAES PRELIMINARES SOBRE A IMPLANTAO DO PROCEDIMENTO ELETRNICO NO MPT. MEDIDAS A SEREM

ADOTADAS DESDE LOGO

DIRETRIZES INICIAIS

Conforme explicado em linhas gerais durante o treinamento, orientaes a respeito da virtualizao (MTODO, CRITRIOS, FORMAS DE ORGANIZAO) sero OPORTUNAMENTE ENCAMINHADAS PELA COMISSO DE GESTO.

Em outras palavras, as diretrizes relacionadas implantao do procedimento eletrnico no MPT sero PUBLICADAS EM DOCUMENTO ESPECFICO.

Todas as iniciativas regionais DEVEM RESPEITAR ESSAS ORIENTAES para evitar problemas organizacionais.

Na PRT18, em que j h MILHARES DE PROCEDIMENTOS ELETRNICOS, o processo est sendo conduzido pela Comisso de Gesto.

A Comisso de Gesto no se responsabiliza por nenhuma iniciativa adotada sem respeito aos padres do sistema ou s orientaes que sero encaminhadas em complemento s j enviadas neste documento.

Entre os pontos discutidos no treinamento e que merecem meno neste momento, destaque-se que No haver digitalizao integral dos acervos, mas virtualizao SELETIVA, INDEXADA, PLANEJADA, SOB DEMANDA E SOB SUPERVISO DA COMISSO DE GESTO DO MPT DIGITAL. Este mtodo se mostrou muito mais eficiente e com resultados muito mais rpidos do que o da digitalizao integral.

Com a implantao do procedimento eletrnico, apenas alguns documentos fsicos devero ser preservados quando surgirem, como o TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, PROCURAES, CARTAS DE PREPOSIO E ATAS DE AUDINCIA (APENAS AQUELAS EM QUE HOUVER TAC OU DEPOIMENTOS) E TERMO DE DECLARAES. O armazenamento ser realizado em ente intitulado LEGADO FSICO, com numerao equivalente do procedimento eletrnico. Mais informaes sero encaminhadas oportunamente.

Com a mudana, o sistema no aceitar despachos em papel para posterior digitalizao. O ato dever ser praticado no sistema. Desse modo, importante aprimorar desde logo a prtica de alimentar o sistema nas regionais em que isto ainda for deficiente.


MPT Digital

Pgina: 6/58

INFORMAES PRELIMINARES SOBRE O SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRNICO

A ferramenta do peticionamento eletrnico (PELE) dar impulso implantao do procedimento eletrnico no MPT. Ela est sendo ajustada para que no apenas advogados e interessados, mas tambm auditores fiscais e outros agentes pblicos possam peticionar e juntar documentos requisitados eletronicamente.

Na PRT18, centenas de advogados j se cadastraram e centenas de peties j ingressaram pela via eletrnica.

O uso do sistema pelo interessado/advogado bastante intuitivo. O servio no ser impositivo (obviamente, do interesse do MPT que o

documento seja apresentado, de modo que, em caso de problemas tcnicos ou em razo de qualquer resistncia justificada como no caso de trabalhador que no saiba ou que no possa usar a internet o documento fsico deve ser recebido).

O carter no impositivo no tem trazido prejuzos sua utilizao. Em reunio com representantes da OAB, constatou-se que o servio TEM SIDO VISTO COMO FACILIDADE oferecida ao pblico, sobretudo a advogados, que preferem utilizar a ferramenta a qualquer outro meio fsico.

Mais informaes sobre o uso do sistema sero enviadas quando de sua implantao regional. Ser encaminhado tambm material de divulgao do sistema, de modo que a PRT possa organizar reunies com representantes locais da OAB.

O acesso verso PILOTO est detalhado no final deste documento.


MPT Digital

Pgina: 7/58

PREPARAO DE INFRAESTRUTURA

Cada unidade dever providenciar Sala de Atendimento ao Pblico com um computador que possua acesso ao portal regional (PGINA PADRO), de forma a permitir o uso do sistema de denncias, do peticionamento eletrnico e de outros servios de consulta.

O computador dever possuir scanner (configurao padro fornecida com este documento) e acesso internet, com bloqueio de acesso aos IPs da rede MPT. Na PRT 18 Regio, todas as unidades j adotam esse modelo, cuja IMPLEMENTAO SIMPLES. Nas PTMs com limitao de espao fsico, o computador foi instalado na entrada da unidade.

A PRT/PTM dever tambm designar setor responsvel pela ativao do cadastro de usurios do peticionamento eletrnico. A operao no toma mais de 5 segundos, sobretudo porque o todo o pr-cadastramento feito pelo prprio interessado. Recomenda-se que o setor supracitado esteja fisicamente prximo do local do computador para atendimento ao pblico, de modo que, havendo necessidade, o usurio possa ser direcionado ao pr-cadastramento.

PADRES DE DIGITALIZAO E CONFIGURAO A SER UTILIZADA NOS SCANNERS KODAK

AS PRTs devem providenciar, DESDE LOGO, a PADRONIZAO DA CONFIGURAO DOS SCANNERS.

Todos os documentos a serem digitalizados pela PRT, sobretudo aqueles que tiverem de ser inseridos no MPT Digital, devem respeitar o seguinte padro: a) arquivo em formato PDF pesquisvel - o formato pesquisvel pode ser facilmente obtido com o uso da ferramenta "OCR" (comumente associada aos aplicativos de digitalizao associados ao scanner), que deve ser configurada para leitura em lngua portuguesa; b. pginas em TAMANHO A4 (210 mm x 297 mm), orientao RETRATO, em preto e branco e resoluo mnima de 150 DPI e mxima de 300 DPI; c. arquivos com tamanho mximo de 4Mb. H uma srie de aplicativos gratuitos que dividem documentos em formato PDF que no atendam ao requisito de 4MB, a exemplo do PDF SAM (http://www.pdfsam.org/);

Todos os scanners Kodak devem ser configurados conforme o padro abaixo indicado.


MPT Digital

Pgina: 8/58


MPT Digital

Pgina: 9/58


MPT Digital

Pgina: 10/58


MPT Digital

Pgina: 11/58

Com esses padres, um documento pode ser produzido com alto grau de legibilidade e tamanho reduzido. Cada pgina tende a no ultrapassar os 30kb.

Para as PRTs que possuam servios de digitalizao contratados, solicita-se que o MESMO PADRO DE DIGITALIZAO SEJA IMPLEMENTADO (ainda que em equipamentos diferentes, esses padres podem ser adotados), sob pena de o servio mantido no atender aos requisitos estabelecidos pela Comisso de Gesto. Em alguns casos, constatou-se que o escaneamento realizado pelo SCANNER KODAK em gabinetes ou em secretaria apresentava eficincia MAIOR do que a dos servios contratados.


MPT Digital

Pgina: 12/58

CERTIFICAO DE MEMBROS E SERVIDORES

A PRT e as PTMs devem adotar providncias a fim de que: a. todos os membros possuam dois tokens com certificados digitais vlidos; b. todos os servidores que utilizam o MPT Digital possuam um token com certificado digital vlido. Quando da implantao do procedimento eletrnico, a assinatura de documentos com token ser obrigatria. Com a nova verso, a assinatura ser habilitada tambm para servidores.


MPT Digital

Pgina: 13/58

INFORMAES RELEVANTES SOBRE CONCEITOS DA VERSO 4 (TRAMITAO ELETRNICA)

O sistema passar a trabalhar com os seguintes conceitos, a serem explicitados com mais detalhes oportunamente.

.


MPT Digital

Pgina: 14/58

SISTEMA NICO DE DENNCIAS O sistema de denncias das PRTs ser unificado. Com isso, a AUTUAO

DE NOTCIAS DE FATO (NFs) SER AUTOMTICA. As autuaes sero dirigidas lista de PENDENTES DE DISTRIBUIO

OU PROVIDNCIAS. Com a nova verso, todas as DENNCIAS COLHIDAS NAS UNIDADES (PRTs e PTMs) DEVEM UTILIZAR REFERIDO FORMULRIO, que PADRONIZA O MTODO DE COLETA e AUTOMATIZA A AUTUAO E O CONTROLE DE SIGILO DE DADOS DOS DENUNCIANTES.

Quando h solicitao de sigilo, geram-se dois documentos Notcia de Fato (contabiliza-se para efeito estatstico apenas um), um com os dados do denunciante, outro sem os dados do denunciante.

Por definio em resoluo do CNMP, a NOTCIA DE FATO qualquer demanda dirigida aos rgos da atividade-fim do MP, submetida apreciao das Procuradorias e Promotorias de Justia, conforme as atribuies das respectivas reas de atuao, entendendo-se como tal, a entrada de atendimentos, notcias, documentos ou representaes.


MPT Digital

Pgina: 15/58

MAPEAMENTO DA ORGANIZAO DO TRABALHO NAS PRTS. MEDIDAS DE SANEAMENTO A SEREM ADOTADAS PARA PREPARAR AS UNIDADES REGIONAIS PARA A TRAMITAO ELETRNICA

OBJETIVO DO MAPEAMENTO:

i. Garantir a adequada movimentao do procedimento eletrnico na unidade, quando do incio da tramitao eletrnica, programada para o SEGUNDO SEMESTRE DE 2014, CONFORME CRONOGRAMA A SER DIVULGADO.

ii. Identificar a sobrecarga de trabalho de setores;

iii. Definir perfis de acesso ao sistema visando garantia da segurana da informao.

iv. Gerar informaes relevantes aos procuradores titulares de procedimentos, procuradores-chefes, corregedoria e rgos superiores.

SOLICITAO S UNIDADES i. Cadastrar toda a estrutura organizacional da PRT e das

PTMs no sistema de administrao de usurios do MPT Digital (Sistema RH - opes a serem utilizadas: Cadastro/Setores, Relatrios/Ocupao e Pasta Funcional). A organizao pode ser hierarquizada, de modo que, havendo diviso em 1 e 2 graus ou codin/coi, as subdivises ocorram no mbito de cada compartimento;

ii. Alocar os usurios do MPT digital nos respectivos setores;

iii. Padronizar o cadastro com o NMERO DE MATRCULA de servidores e membros (com o dgito e sem o trao), de forma a sanear os registros hoje existentes;

iv. Criar UM GABINETE (SETOR) PARA CADA MEMBRO, ALOCANDO O PROCURADOR NO SEU PRPRIO GABINETE. O cadastro do setor deve respeitar o formato capitalizado e dever ter as duas primeiras expresses padronizadas. Exemplo: Gab. Dr. Nome Sobrenome Sobrenome ... ou Gab. Dr, Nome Sobrenome Sobrenome....


MPT Digital

Pgina: 16/58

v. Se houver servidores LOTADOS EM GABINETES de procurador, informar ao sistema, alocando-os naquele setor;

vi. Respeitar a regra (padro) de NO ALOCAO DE UM USURIO EM MAIS DE UM SETOR;

vii. DESATIVAR NO SISTEMA o cadastro de usurios que no mais utilizem o MPT Digital;

viii. NO DEIXAR ATIVOS setores que no tenham servidores cadastrados.

ix. CONFIGURAR O SISTEMA para IDENTIFICAR OS ASSESSORES/ASSISTENTES de procurador no menu CODIN/ADMINISTRAO/OFCIO/ALTERAR CONFIGURAO. Esta configurao INDEPENDE DA ALOCAO DO ASSISTENTE NO SETOR. Em outras palavras, ALM DE ALOCAR (SISTEMA RH) O ASSESSOR/ASSISTENTE NO SETOR (gabinete, setor de cumprimento de despachos ou outro na PRT), deve-se INFORMAR AO SISTEMA (no MPT Digital) que REFERIDO SERVIDOR ASSESSOR/ASSISTENTE DE PROCURADOR.

x. Definir que o nico setor responsvel por modificaes futuras no sistema RH, a serem atendidas sob demanda, de acordo com as mudanas que ocorrerem, o setor de RH da PRT.

xi. INDICAR OS SERVIDORES (com os respectivos cargos e funes) que devam possuir ACESSO PRIVILEGIADO ao sistema (exemplo: chefes de secretaria e seus substitutos).

xii. Assim que o cadastro for finalizado, informar ao assessor da Comisso de Gesto, Paulo Arajo (PRT18), via e-mail ou sametime, para controle dos prximos passos e orientaes a serem encaminhadas.


MPT Digital

Pgina: 17/58

EXEMPLO DE ORGANIZAO EM PRTs NO SISTEMA RH


MPT Digital

Pgina: 18/58

EXEMPLO DE ORGANIZAO DE SETORES EM PTM A estrutura mais simples, i.e., basta criar os compartimentos Gabinete e

Secretaria. Lembre-se de que o Procurador deve estar alocado em seu prprio gabinete, NECESSARIAMENTE.


MPT Digital

Pgina: 19/58

NOVO PAINEL DE TAREFAS MUITA ATENO

A antiga SECRETARIA VIRTUAL foi extinta. Criou-se um PAINEL DE TAREFAS para controle de PENDNCIAS. O funcionamento dessa ferramenta DEPENDE DO ADEQUADO REGISTRO DOS SETORES NA PRT (item anterior).

Em sntese:

a. Procedimentos CONCLUSOS no aparecem no PAINEL DE TAREFAS, apenas no GABINETE VIRTUAL.

b. Novas autuaes (NFs), procedimentos recebidos de outras unidades e procedimentos pendentes de providncias para redefinio da titularidade devem aparecer na lista PENDENTES DE DISTRIBUIO OU PROVIDNCIAS:


MPT Digital

Pgina: 20/58

c. Procedimentos que NO ESTIVEREM EM CONCLUSO so considerados em MOVIMENTAO (nos GABINETES ou em outro setor). Desse modo, aparecem no PAINEL DE TAREFAS como pendncias, em trs nveis de visualizao (MACRO/MICRO):

i. PENDNCIAS POR OFCIO: todas as pendncias (procedimentos no conclusos, com despachos pendentes de cumprimento ou com alguma providncia no adotada) dos ofcios da unidade, separadas por ofcio.

ii. PENDNCIAS POR SETOR: pendncias do setor ao qual o usurio pertence, com ou sem assuno de posse. O CHEFE DE SECRETARIA visualiza PROCEDIMENTOS DE TODOS OS SETORES E PODE REALIZAR REMESSAS A OUTROS SETORES.

iii. EM MINHA POSSE: pendncias em posse de um servidor que haja recebido a incumbncia de dar cumprimento ao despacho ou que haja movimentado o procedimento. possvel marcar quais procedimentos j receberam tratamento e quais no receberam. O CHEFE DE SECRETARIA visualiza a posse de TODOS OS USURIOS E PODE ALTERAR ESSA POSSE.


MPT Digital

Pgina: 21/58

d. possvel filtrar os procedimentos por URGNCIA, por DIAS DESDE O LTIMO DESPACHO, POR CLASSE, POR NMERO DE PROCEDIMENTO, POR STATUS, POR LTIMO ATO PRATICADO, POR POSSUIDOR, POR SETOR, POR PRAZO, entre outros critrios.

OBS: Considera-se EM MOVIMENTAO (PENDNCIAS) todos os expedientes que no estiverem conclusos e que no possurem um movimento de confirmao de arquivamento (como o movimento Remessa ao arquivo fsico). Desse modo, muitas pendncias (inconsistncias na movimentao) tendem a aparecer para a secretaria, e devem ser resolvidas com um ajuste na movimentao.


MPT Digital

Pgina: 22/58

CONFIGURAO DE ASSISTENTES / SETORES PADRO PARA REMESSA DE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO

Cada procurador pode ter suas determinaes pendentes de cumprimento encaminhadas para um setor previamente definido, no momento em que sinaliza para o sistema que o expediente est disponvel para cumprimento. A configurao feita na mesma tela em que informamos ao MPT Digital quais assessores/assistentes esto vinculados a quais procuradores. MENU CODIN/ADMINISTRAO/OFCIOS/ALTERAR CONFIGURAO.

H CENTENAS DE OUTRAS ALTERAES NO SISTEMA (CORREES, NOVAS FUNCIONALIDADES E APRIMORAMENTOS). TODAS ESTO DETALHADAS, COMO DE COSTUME, EM NOTAS DE VERSO. O ACESSO S MUDANAS PODE SER ACOMPANHADO PARI PASSU PELO ACESSO VERSO PILOTO DO SISTEMA, CONFORME REITERADAMENTE DIVULGADO.


MPT Digital

Pgina: 23/58

INDICADORES NACIONAIS DA ATUAO DO MPT E PADRES DE ALIMENTAO. NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA ALIMENTAO DO SISTEMA - DOCUMENTOS E MOVIMENTOS

Toda a coleta de dados estatsticos do MPT foi automatizada. Atualmente, as informaes so colhidas com ATUALIZAO DIRIA. Em breve, todos os membros tero acesso ao SISTEMA INDICADORES DO

MPT DELPHOS, com DADOS DETALHADOS da atuao do MPT em todo o Brasil (com classificao por assunto, por ano, por unidade, por tipo de atuao, por ato, por atividade econmica, entre outros critrios, como o georeferenciamento).

Esse novo sistema de indicadores permitiu que a Comisso de Gesto participasse, em 2014, a convite do CNMP, da confeco do documento MP UM RETRATO. No documento a ser publicado este ano, o MPT apresenta MEIA CENTENA DE PGINAS de dados CONFIVEIS da atuao nacional e regional.

Em outras palavras: TUDO O QUE INSERIDO NO MPT DIGITAL (DOCUMENTOS E MOVIMENTOS) COMPUTADO. O que no inserido, NO COMPUTADO. NO H MAIS INCONSISTNCIAS NOS DADOS, exceto por DEFICINCIA NA ALIMENTAO REGIONAL.

Com efeito, o sistema tem acusado ALIMENTAO PRECRIA em algumas unidades (regionais e PTMs), sobretudo em relao aos MOVIMENTOS do sistema CODIN abaixo indicados.

importante relembrar que TODOS OS ATOS OFICIAIS DE PROCURADORES (EXTRAJUDICIAIS OU JUDICIAIS) DEVEM SER REGISTRADOS NO SISTEMA (para isso, como regra, necessrio inserir o DOCUMENTO respectivo despachos, portarias, recomendaes, peas processuais em geral, etc.), sob pena de NO HAVER CMPUTO ESTATSTICO, NEM PARA O MEMBRO, NEM PARA A REGIONAL, NEM PARA A INSTITUIO.


MPT Digital

Pgina: 24/58

MOVIMENTOS RELACIONADOS MOVIMENTAO DE PROCESSOS JUDICIAIS NO SISTEMA CODIN (SOBRETUDO PARA A CLASSE PAJ)

COM ALIMENTAO DEFICIENTE

ACORDO JUDICIAL homologado Autos judiciais. DEVOLVIDOS Justia Comum Autos judiciais. DEVOLVIDOS Justia do Trabalho Autos judiciais. Em SECRETARIA Autos judiciais. RECEBIDOS da Justia Comum Autos judiciais. RECEBIDOS da Justia do Trabalho Cincia. ACRDO DO STF. DESFAVORVEL Cincia. ACRDO DO STF. FAVORVEL INTEGRALMENTE Cincia. ACRDO DO STF. FAVORVEL PARCIALMENTE Cincia. ACRDO DO TRT. DESFAVORVEL Cincia. ACRDO DO TRT. FAVORVEL INTEGRALMENTE Cincia. ACRDO DO TRT. FAVORVEL PARCIALMENTE Cincia. ACRDO DO TST. DESFAVORVEL Cincia. ACRDO DO TST. FAVORVEL INTEGRALMENTE Cincia. ACRDO DO TST. FAVORVEL PARCIALMENTE Cincia. ADMISSO DE RECURSO em processo judicial Cincia. ARQUIVAMENTO de processo judicial Cincia. AUDINCIA ou SESSO (designao) Cincia. CONFLITO de competncia Cincia. Deciso LIMINAR/ANTECIPATRIA. DEFERIDA INTEGRALMENTE Cincia. Deciso LIMINAR/ANTECIPATRIA. DEFERIDA PARCIALMENTE Cincia. Deciso LIMINAR/ANTECIPATRIA. INDEFERIDA Cincia. Deciso MONOCRTICA FAVORVEL

INTEGRALMENTE Cincia. Deciso MONOCRTICA FAVORVEL

PARCIALMENTE Cincia. Deciso MONOCRTICA. DESFAVORVEL Cincia. DECLINAO de competncia Cincia. OUTRAS Cincia. SENTENA. DESFAVORVEL Cincia. SENTENA. FAVORVEL INTEGRALMENTE Cincia. SENTENA. FAVORVEL PARCIALMENTE Cincia. SUSPENSO ou SOBRESTAMENTO do processo

judicial Cincia. TRNSITO EM JULGADO Intimao eletrnica


MPT Digital

Pgina: 25/58

MOVIMENTOS DIVERSOS COM ALIMENTAO DEFICIENTE

Deciso de membro. Desistncia de recurso Deciso de membro. Juzo de retratao Deciso de membro. No interposio de recurso judicial Deciso ou acordo judicial. CUMPRIDO Deciso ou acordo judicial. DESCUMPRIDO Expedio de Carta Precatria do MP Recurso de interessado. Em face de ARQUIVAMENTO Recurso de interessado. Em face de INDEFERIMENTO liminar Remessa a instituio diversa do MP Remessa a outro ramo do MP Remessa a unidade/rgo do MPT em outra Regio/PRT Remessa a unidade/rgo do MPT na mesma Regio/PRT Remessa ao arquivo fsico SUSPENSO ou sobrestamento do procedimento TAC cumprido TAC descumprido


MPT Digital

Pgina: 26/58

REGISTRO DOS ATENDIMENTOS AO PBLICO

A nova verso disponibilizar ferramenta para registro dos ATENDIMENTOS AO PBLICO. Basta clicar no cone no canto superior direito da tela, conforme indicao.

Quando se tratar de atendimento RELACIONADO A PROCEDIMENTO, basta manter a marcao (padro), para lanamento no histrico. Do contrrio, basta desmarcar e registrar.


MPT Digital

Pgina: 27/58

DESTINAES DE MULTA OU INDENIZAES DE TAC OU ACP

As destinaes de MULTA OU INDENIZAES DE TAC OU ACP devem ser registradas pelo movimento Destinao de multa ou indenizao de TAC ou ACP, cujo glossrio foi atualizado: "Movimento utilizado para registrar, no sistema MPT Digital, a ocorrncia de destinao (a fundo previsto em lei ou a prestao social alternativa) de multa ou de indenizao obtida quer em razo da celebrao de TAC quer em decorrncia de tutela judicial (acordo ou deciso favorvel proferida em ao judicial proposta pelo MPT). Incluem-se os valores destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No caso das aes judiciais, no se trata do pedido, mas do valor efetivamente revertido. O critrio para determinar o momento do registro a juntada aos autos de procedimentos ou judiciais dos comprovantes de pagamento, aquisio de bens e servios.. Deve-se considerar, sempre, a destinao efetivamente ocorrida, e no a expectativa de destinao.


MPT Digital

Pgina: 28/58

CASOS DE IMPEDIMENTO/SUSPEIO

Os casos de impedimento/suspeio devem ser registrados no sistema por meio de DOCUMENTOS (AVERBAO DE IMPEDIMENTO ou AVERBAO DE SUSPEIO, conforme o caso).


MPT Digital

Pgina: 29/58

REGISTRO DE AUDINCIAS

As audincias devem ser em primeiro lugar inseridas na AGENDA DO SISTEMA. Ao fim do ato, a ATA DEVE SER INSERIDA NO MPT DIGITAL. Em caso de ausncia de uma ou mais partes, pode-se, nas atas, certificar o NO COMPARECIMENTO.


MPT Digital

Pgina: 30/58

REGISTRO DE DEPOIMENTOS

Os depoimentos devem ser registrados com o tipo de documento TERMO DE DEPOIMENTO/DECLARAES.


MPT Digital

Pgina: 31/58

LEIA O GLOSSRIO

Todos os movimentos FORAM REITERADAMENTE DIVULGADOS e possuem GLOSSRIO (a cada uso, o usurio visualiza a definio).


MPT Digital

Pgina: 32/58

NOVOS TIPOS DE DOCUMENTOS

Novos tipos de documentos foram criados. Consulte a tipologia no momento de inserir documentos.


MPT Digital

Pgina: 33/58

NOVA TELA DE CONSULTA AO PROCEDIMENTO

A TELA DE NAVEGAO NOS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO foi reformulada. Alm da modificao do layout, agora so exibidas informaes mais detalhadas sobre os atos praticados, inclusive o nmero do documento, a data e a hora do ato.


MPT Digital

Pgina: 34/58

APRIMORAMENTOS NO DELPHOS

Uma srie de aprimoramentos foram implementados para ampliar a eficincia do mdulo DELPHOS.

O SISTEMA DELPHOS propicia a INTEGRAO NACIONAL DOS BANCOS DE DADOS DE TODAS AS UNIDADES DO MPT. As pesquisas so realizadas com base nos CRITRIOS DEFINIDOS PELO USURIO e conforme o perfil. Aps realizada a busca, os FILTROS DISPONVEIS permitem um REFINAMENTO AINDA MAIOR DOS RESULTADOS (procedimentos relacionados a determinados temas, referentes aes judiciais, TACs firmados, entre outros critrios - que podem tambm ser combinados).

Um dos recursos inditos do DELPHOS o ACESSO DIRETO A DADOS E A DOCUMENTOS INSERIDOS NOS PROCEDIMENTOS. Desde a verso 3.2 do MPT Digital, no mais possvel realizar os movimentos mais importantes sem a insero do documento respectivo. Se o documento no houver sido inserido na PRT responsvel (sobretudo os mais antigos), o usurio pode entrar em contato com a unidade e SOLICITAR A REGULARIZAO.

A eficincia do sistema (e de qualquer outro similar que tivesse a mesma funo) DEPENDE DA QUALIDADE DO CADASTRO NAS UNIDADES DO MPT EM TODO O BRASIL. Assim, eventuais falhas na pesquisa derivam de INCONSISTNCIAS NO CADASTRO DAS REGIONAIS.

Atualmente, o sistema MPT Digital funciona com TRAVAS que IMPOSSIBILITAM MOVIMENTAO DE PROCEDIMENTOS COM IRREGULARIDADES CADASTRAIS mais graves, i.e., envolvendo lacunas no CNPJ de pessoas jurdicas em face das quais haja TAC ou ao judicial.

Com a verso 1.1, procuradores j tm acesso a pesquisas por NOME, CNPJ, CPF e CEI.

Alm disso, o sistema BUSCA MPT foi integrado ao Delphos, e todas as pesquisas realizadas so direcionadas no mais ao BNPD, mas base de dados de todas as PRTs.


MPT Digital

Pgina: 35/58

ANTIGO RELATRIO ANALTICO O relatrio analtico do sistema foi descontinuado. Ele no mais sofrer

atualizaes, j que as estatsticas esto agora sendo extradas de forma centralizada.


MPT Digital

Pgina: 36/58

GEOREFERENCIAMENTO DAS NOTCIAS DE FATO E PROCEDIMENTOS

Todas as notcias de fato e procedimentos em andamento passaro a ser georeferenciados, com o cruzamento de dados do IBGE. Por ora, as seguintes informaes aparecero na aba Dados do Municpio, referente ao municpio dos fatos.


MPT Digital

Pgina: 37/58

CONTROLE DA EXCLUSO DE MOVIMENTOS A excluso de andamentos foi aprimorada. Todos os registros da operao

so armazenados no sistema. Os documentos excludos tambm, e podem ser restaurados para eventual consulta.


MPT Digital

Pgina: 38/58

EXTINO DO PAJ/COI Alm das dezenas de aprimoramentos no ECOI, o PAJ (COI) ser extinto. O

controle da movimentao de processos judiciais ocorrer exclusivamente pelo PJ, e o acompanhamento eletrnico poder ser ligado ou desligado. Documentao especfica acompanhar a ferramenta.


MPT Digital

Pgina: 39/58

AJUSTE NO LINK DO TRT (CLASSE PAJ) PARA CONSULTA RPIDA AO ANDAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL

A ferramenta foi aprimorada. Para cadastrar ou alterar o link, basta clicar na opo disponvel na tela de histrico do PAJ. Uma vez cadastrado o link do TRT, basta acionar a consulta para ser direcionado automaticamente para a tela de histrico do processo (consulta processual).


MPT Digital

Pgina: 40/58

INSERO DE DOCUMENTOS ANTIGOS

Foi retirado o bloqueio para a insero de documentos antigos (sem reflexos estatsticos). A mensagem a ser exibida quando da operao ALERTA: Esta ferramenta, por seus REFLEXOS CORREICIONAIS, deve ser utilizada apenas para atos no recentes, j praticados no passado e ainda no registrados. Nenhuma insero com o uso desta ferramenta ter reflexos estatsticos.


MPT Digital

Pgina: 41/58

NOVO MENU AJUDA

Opes a serem disponibilizadas a. "Manuais e Dicas"

b. "Comunicados"

c. "Perguntas e Respostas"

d. Orientaes aos DTIs


MPT Digital

Pgina: 42/58

ABA DADOS ESTRATGICOS APRIMORADA Ao clicar no boto ALTERAR DADOS ESTRATTICOS, uma tela para

vinculao a projetos apresentada com novas informaes, inclusive os indicadores dos projetos nacionais relacionados.

A alimentao do sistema permite que relatrios das coordenadorias sejam gerados automaticamente e de forma centralizada.

Apenas a Coordinfncia e a Conap encaminharam os indicadores de seus projeto at o momento.


MPT Digital

Pgina: 43/58

CADASTRO DO CNPJ

O cadastro do CNPJ de extrema importncia institucional. Aps a implementao das travas no sistema, a Comisso de Gesto

identificou que, em alguns casos, para fugir das travas, certos usurios registram o CNPJ do BANCO DO BRASIL (00.000.000/0001-91) EM PROCEDIMENTOS QUE NO SO DO BANCO DO BRASIL, simplesmente porque o CNPJ de simples memorizao.

No h justificativa para o no lanamento do CNPJ. Lembre-se de que o cadastro do CEI deve ser atrelado a pessoas fsicas, e no a pessoas jurdicas.

Se a prtica prosseguir ou se os registros realizados de maneira irresponsvel no forem ajustados, a Comisso de Gesto encaminhar informaes aos setores competentes para responsabilizao.


MPT Digital

Pgina: 44/58

PROCURADOR PODE DAR DESTAQUE A PROCEDIMENTOS E LAN-LOS EM PASTA ESPECFICA DE PRIORIDADES. ALM DISSO, PROCEDIMENTOS PODEM AGORA RECEBER APELIDOS


MPT Digital

Pgina: 45/58

INFORMAES DO PROCEDIMENTO APARECEM QUANDO O MOUSE PASSA SOBRE O NMERO


MPT Digital

Pgina: 46/58

MUDANAS EM MOVIMENTOS Vrios movimentos relacionados a remessas entre setores sero

desativados, de modo que, preponderantemente, o sistema trabalhe com o movimento Remessa a outro setor, de forma a invocar a estrutura de setores organizada no mdulo RH.


MPT Digital

Pgina: 47/58

NOVA FERRAMENTA DE AUTUAO A ferramenta de autuao foi reformulada. So contempladas novas

situaes, conforme screenshot abaixo:

Em sntese, a autuao comum contempla as classes ARB, CP, MED, NF, PROMO; a reautuao de expediente provindo de outra PRT contempla as classes ARB, CP, MED, NF, PROMO, IC, PP e PAJ, sempre exigindo o nmero da origem; a reautuao de procedimento antigo contempla as classes ARB, CP, MED, NF, PROMO, IC, PP e PAJ, e serve exclusivamente para os casos de procedimentos ainda sem registro no MPT Digital (sem reflexo estatstico). Nos dois ltimos casos possvel escolher o status inicial.

ATENO: a Comisso de Gesto monitora o uso indevido da autuao e de outras ferramentas. Os dois ltimos casos NO DEVEM ser utilizados para novas autuaes.


MPT Digital

Pgina: 48/58

CONTROLE DE ACESSOS AO PROCEDIMENTO

Todos os acessos ao histrico do procedimento e aos documentos passam a ser monitorados (com data/hora e descrio da operao realizada) na aba ACESSOS.


MPT Digital

Pgina: 49/58

CONTROLE DE SIGILO

O controle de sigilo de procedimentos e documentos foi integralmente modificado. Mais informaes sero fornecidadas com a implantao do procedimento eletrnico na PRT.

Sigilo do procedimento: controle na aba CONTROLE DE SIGILO. Ativado o sigilo do procedimento, a regra a de que apenas o procurador titular e seus assistentes possam consultar o procedimento.

Sigilo de documentos: controle na aba DOCUMENTOS, em que possvel, a qualquer tempo, tornar disponveis ou indisponveis os documentos. Ativado o sigilo de documentos, a regra a de que apenas o procurador titular e seus assistentes possam consultar os documentos eletrnicos inseridos.

Na aba controle de sigilo, o procurador titular do procedimento pode ativar um SIGILO ESPECIAL, pelo qual o acesso fica limitado a ele (titular do procedimento) e s pessoas que o membro autorizar.


MPT Digital

Pgina: 50/58

NOVA TELA DE ALTERAO DE DADOS DE PROCEDIMENTO


MPT Digital

Pgina: 51/58

APRIMORAMENTOS NO MPT BUSCA

O acesso ao MPT BUSCA realizado pelo boto MPT Busca do MPT Digital ou pelo endereo busca.mpt.gov.br

O MPT BUSCA ser atualizado para disponibilizar, em breve, todos os documentos (anexos) das listas @GAMMA. Na nova aba @GAMMA, o usurio encontrar TODOS OS DEZENAS DE MILHARES DE ANEXOS trocados em mensagens enviadas nas listas gamma (MEMBROS, CODEMAT, CONAETE, COORDINFNCIA, CONAP, CONAFRET, CONATPA, COORDIGUALDADE, CONALIS) desde que foram criadas, sobretudo peas processuais e decises judiciais, entre outros tipos de documentos. Periodicamente, novas extraes e indexaes esto programadas para atualizar a busca com documentos mais recentes.


MPT Digital

Pgina: 52/58

MENU CONVNIOS/LINKS Est sendo atualizado para contemplar novos convnios e mais informaes

sobre convnios existentes. O SIMBA (em fase de homologao para disponibilizao) um conjunto de

processos, mdulos e normas para trfego de dados bancrios entre instituies financeiras e rgos governamentais. O sistema envolve o processo para solicitao normatizada de dados bancrios e a validao/ transmisso/processamento dessas informaes. APENAS OS MEMBROS DO MPT podero utilizar o sistema, acessvel pelo endereo simba.mpt.mp.br. Existe um mtodo a ser seguido para a obteno dos dados (mediante autorizao judicial, sempre) e dos relatrios que o Simba produz. O CDIGO GERADO PELO SIMBA (modelo disponvel no sistema) DEVE SER UTILIZADO PARA POSTULAR A QUEBRA DO SIGILO BANCRIO.

Endereo: simba.mpt.gov.br


MPT Digital

Pgina: 53/58

INTEGRAO COM RGOS SUPERIORES (CCR E CRJ) J est pronta a ferramenta de integrao do MPT Digital regional com os

rgos superiores CCR e CRJ. Dessa forma, assim que o sistema entrar em produo nesses rgos, A REMESSA DE PROCEDIMENTOS ARQUIVADOS SER AUTOMATIZADA. O movimento na PRT/PTM resultar no recebimento das informaes pela CCR (remessas de arquivamentos e informaes sobre prorrogaes de inquritos, sobretudo) ou pela CRJ (remessas de PAJs para acompanhamento).


MPT Digital

Pgina: 54/58

INTEROPERABILIDADE DO MPT DIGITAL COM O PJE 18 REGIO Iniciaram-se os trabalhos de construo das pontes de interoperabilidade

entre o PJe e o MPT Digital. O objetivo implementar o mais rpido possvel no minimo 3 servios previstos no modelo nacional de interoperabilidade do CNMP.


MPT Digital

Pgina: 55/58

PADRONIZAO DA EXPEDIO VIA E-CARTA

Considerando o volume de expedies do MPT Digital em todo o Brasil (cerca de 400 mil por ano), a Comisso de Gesto est estudando a integrao do sistema ferramenta de Carta Eletrnica dos Correios, que constitui um grande aprimoramento em relao ao SPE (Servio de Postagem Eletrnica).


MPT Digital

Pgina: 56/58

PADRONIZAO DO REGISTRO DE OCORRNCIAS RELACIONADAS AO MPT DIGITAL

TODAS AS OCORRNCIAS (relatos de supostos problemas no sistema) devem ser encaminhadas por meio do COLETOR, acessvel no canto inferior direito do sistema (MPT DIGITAL RELATE UM PROBLEMA), conforme exemplo a seguir. No sero colhidas solicitaes por e-mail ou qualquer outra via. A ferramenta j est disponvel h algum tempo, mas ainda subutilizada.


MPT Digital

Pgina: 57/58

ACESSO A MANUAIS DO SISTEMA, NOTAS DE VERSO E OUTRAS INFORMAES

Todos os manuais do sistema (atualizados periodicamente) esto disponveis no MENU AJUDA no sistema MPT DIGITAL.

Os manuais esto atualizados at a verso 3.3 (que hoje funciona nas PRTs). A atualizao com informaes sobre a nova verso est sendo feita. Informaes sobre as modificaes de cada verso esto publicadas nas notas de verso, que detalham cada uma das alteraes realizadas.

CADASTRO INDEVIDO DE CNPJ FALSO - CONDUTA GRAVE

Luis Fabiano De Assis para:Paulo Francisco Vieira de Araujo, Rodrigo Cestari Medeiros, Fernando Barreto Farias, Edgar

28/05/2014 10:53

Cc: mpt.mptdigital.gestoresRegionais

Car@s,

Conforme relatado em reunio com os gestores regionais do MPT Digital, iniciaremos, em junho, o MONITORAMENTO de lanamentos INDEVIDOS nos sistema nos casos em que certos usurios (poucos, felizmente), para contornar a TRAVA NECESSRIA CONSISTNCIA DOS DADOS DO MPT DIGITAL (cadastro do CNPJ em procedimentos em face de PESSOAS JURDICAS e que tenham TAC ou ACP - PAJ), tm adotado, indevidamente, uma das seguintes condutas: inserir um CNPJ FALSO, 00.000.000/0000-00; inserir o CNPJ do Banco do Brasil (00.000.000/0001-91), ainda que no se trate do Banco do Brasil; cadastrar pessoas jurdicas como fsicas.

O FATO GRAVE, sobretudo na iminncia da implantao do procedimento eletrnico, com o qual o sistema MPT Digital passar a ser um repositrio de atos oficiais cujos contedos DEVEM SER NECESSARIAMENTE VERDADEIROS.

Imaginem que, entre as vrias repercusses dessa conduta, est O AUMENTO DA DIFICULDADE J EXISTENTE DE EXPEDIR CERTIDES POSITIVAS OU NEGATIVAS A RESPEITO DE INVESTIGADOS.

Desse modo, a Comisso de Gesto informa que comunicar (mediante a expedio de ofcio com relatrios detalhados) tais expedientes possivelmente maliciosos aos rgos internos competentes para a apurao de responsabilidade dos que assim agirem.

Em breve, relatrio dessas inconsistncias j apuradas sero extrados e encaminhados a todas as PRTs, para saneamento. Na prtica, o que pareceu uma soluo "inteligente" causar RETRABALHO. Para ocorrncias futuras, essas atitudes devero implicar consequncias disciplinares.

Cpia desta mensagem est sendo encaminhada Corregedoria Geral, para conhecimento.

Atenciosamente,

Luis Fabiano de AssisProcurador do TrabalhoPresidente da Comisso de Gesto do MPT Digital

MPT Digital. Memória Do Treinamento

Documents

Transcript of MPT Digital. Memória Do Treinamento