APÓS OS PARABÉNS, O ANIVERSARIANTE PROMETEU

FALAR UM POUCO DO TRABALHO DELE NO CONSELHO TUTELAR.

NA EDIÇÃO ANTERIOR*, DURANTE O ANIVERSÁRIO DE SEU ORLANDO, A CONVERSA GIROU EM VOLTA

DOS PROBLEMAS DO TRABALHO INFANTIL INFORMAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

* Ver MPT em Quadrinhos n. 14** www.bitly.com/1Mif0Ac

ME FALE UM POUCO SOBRE OS CONSELHOS

TUTELARES, SEU ORLANDO...

SÃO QUASE 6 MIL NO BRASILE, EM 2015, PELA PRIMEIRA VEZ, HAVERÁ ELEIÇÕES** CONJUNTAS PARA ELEGER OS CONSELHEIROS.

E O QUE PRECISA PARA SER CONSE-

LHEIRO COMO O SENHOR?

PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, É PRECISO

TER MAIS DE 21 ANOS, RECONHE-CIDA IDONEIDADE MORAL E MORAR NO MUNICÍPIO...

…MAS O MUNICÍPIO PODE CRIAR OUTRAS

CONDIÇÕES.

E PARA QUE SERVE? COMO

FUNCIONA?

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EXPEDIENTE

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Inclusão por meio da informação

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LIVRO DIGITAL

Série MPT em Quadrinhos

Coordenação:Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES) Gerência:Wendell Luís Táboas (MPT/ES) Produção:Link Editoração Consultor Gráfico:Eduardy Rocío Cabral Ilustrações, Cor e Balões:Jean Diaz Studio Roteiro:Silvio Alencar Revisão Ortográfica:Ariani Caetano Sinopse e Revisão da Arte:Wendell Luís Táboas e Mauro Lúcio Nascimento Agradecimento Especial:Dr. Marcos Mauro Rodrigues Buzato (PTM Colatina/ES) e Dr. Vitor Borges da Silva (PTM São Mateus/ES)

Contato:quadrinhos@mpt.mp.br Website:www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook:www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos

Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.

BOLETIM

NOTIFICAR AS AUTORIDADESCOMPETENTES

Além de encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência,

o Conselho deve comunicar ao Ministério Público toda infração administrativa ou

penal contra os direitos da criançae do adolescente.

APESAR DE TERMOS AUTONOMIA EM NOSSAS

DECISÕES, NÃO TEMOS PODER DE POLÍCIA E PRECISAMOS DO APOIO DOS OUTROS

ÓRGÃOS.

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MUITO LEGAL O SEU TRABALHO DE PROTEGER

AS CRIANÇAS, ORLANDO.

OBRIGADO, MAS A REDE

DE PROTEÇÃO VAI BEM ALÉM.

TEM MAIS?

“NÃO DÁ PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL EM APENAS UMA FRENTE.”

“IMAGINE: TIRAMOS A CRIANÇA DA RUA OU DO TRABALHO INFORMAL E A LEVAMOS PARA CASA OU PARA UM ABRIGO (ISSO QUANDO DETECTAMOS QUE ELA SOFRE DE ABUSOS OU MAUS TRATOS POR PARTE DE FAMILIA-

RES). E O QUE ACONTECE DEPOIS?”

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ELA ESTARIA DEVOLTA ÀS RUAS?

ISSO MESMO. EXISTEM DIVERSOS ASPECTOS QUE

LEVAM ESSA CRIANÇA PARA O TRABALHO INFOR-MAL. SE NÃO AGIRMOS SOBRE CADA UM DELES, NÃO ADIANTARÁ NADA.

TEMOS DE INVESTIGARTODOS ESSES ASPECTOS

E PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS.

TODO MUNDO TEM QUE TRABALHAR

JUNTO! POR EXEMPLO...

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AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DE REMOÇÃO DAS CRIANÇAS

E ADOLESCENTES DA SITUAÇÃO DE

TRABALHO INFANTILA fi scalização contínua previne,

coibe e desmantela situações de exploraçãode mão de obra infantil.

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS FAMILIAS

Às vezes, com um pequeno apoio, a família já pode se organizar fi nanceiramente. Isso desestimulará o uso do trabalho infantil.

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E

ADOLESCENTES NO CONTRATURNO

DA ESCOLA.Algumas ações bem sucedidas têm

estimulado a prática poliesportiva, cultural e educacional no contraturno do ensino

regular na própria escola.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PAIS E MÃES DE

CRIANÇAS RETIRADAS DO TRABALHOINFANTILPais qualifi cados

signifi ca mais chances de rompimento do

ciclo de pobreza da família.

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CAMPANHAS E INFORMES PARA A PREVENÇÃO

E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

É importante a conscientização da população para os perigos do trabalho infantil.

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS

As áreas de saúde, educação e os operadores do Direito que se relacionam com – ou

combatem – o trabalho infantil precisam estar emconstante capacitação.

ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICIPIO

(OU ESTADO). Cada pesquisa ou estudo realizado possibilita

novos entendimentos sobre a realidade brasileirano combate ao trabalho infantil.

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1 www.mds.gov.br/assistenciasocial/peti2 www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/estrutura/

secretaria-nacional-de-assistencia-social3 www.portaltransparencia.gov.br/links/

4 www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm - Ver o título V5 www.ilo.org/brasilia/temas/trabalho-infantil/lang--pt/index.htm

ALÉM DO CONSELHO, TEMOS O PROGRAMA DE ERRA-DICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)1, QUE AGE NA

TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA AS FAMÍLIAS, NO ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E NA OFERTA DE

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS...

…TEMOS AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL2, QUE BUSCAM A GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DA

PROMOÇÃO DA CIDADANIA, COM O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS,

E MUITOS OUTROS.

ALÉM DA ATUAÇÃO DELES, É IMPORTANTE QUE A COMUNI-DADE EXIJA QUE AS AÇÕES SEJAM CONTEMPLADAS NOS ORÇAMENTOS DOS GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS

E NACIONAL3.

É. NÃO ADIANTA MUITO SABER O QUE FAZER, MAS NÃO TER

COMO FAZER, NÉ?

O CONSELHO TUTELAR AJUDA AS PREFEITURAS

NA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS ORÇAMENTÁ-RIAS, MAS É IMPORTANTE A

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO4.

A VERDADE É SIMPLES. É PRECISO O ENVOLVIMENTO DE TODO MUNDO. SEJA COBRANDO POLÍTICAS PÚBLICAS, FISCALIZANDO AS AÇÕES OU

MESMO PARTICIPANDO DIRETAMENTE5.

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* http://www.mpu.mp.br/

JÁ VI MUITA AÇÃO LEGALDE INSTITUIÇÕES SEM FINS

LUCRATIVOS. SOU VOLUNTÁRIA EM UMA QUE DÁ CURSO DE MÚSICA PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO DURANTE O

CONTRATURNO DA ESCOLA.

QUEM OUVE ATÉ ACHA QUE VOCÊ É “A” PROFESSORA.

VOCÊ SÓ FICA VIRANDO AS PARTI-TURAS E PREPARANDO O LANCHE

DAS CRIANÇAS.

CADA UM AJUDA COMO PODE, TÁ?

LARISSA, VOCÊ ESTAGIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÉ? O QUE ELE

FAZ NISSO TUDO?

BEM, EU FAÇO ESTÁGIO NO MINISTÉ-

RIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANTONIETA.

POR EXEMPLO, NO MP ESTADUAL O PROMOTOR DE JUSTIÇA ATUA PRIORITARIAMENTE NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DOS PAIS, RESPONSÁVEIS E TERCEIROS. NO MP DO TRABALHO, NOSSO CASO, O PROCURADOR DO TRABALHO PROMOVE A RESPONSABILIZAÇÃO TRABALHISTA E CIVIL DAQUELES QUE EXPLORAM O TRABALHO DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO O EMPREGADOR.

HÁ AINDA OUTROS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E A ATUAÇÃO É DIFERENTE EM CADA UM DELES, MAS

SEMPRE INTEGRADA*.

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* http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes

FICO IMAGINANDO COMO SERIA BOM SE TODOS SOUBES-

SEM QUE O TRABALHO É SÓ PARA MAIORES DE 14 ANOS, NA CONDI-ÇÃO DE APRENDIZ E OBEDECENDO

A CERTAS CONDIÇÕES...

NÃO SEI SE É SÓ DESINFORMAÇÃO, ANDRÉ. TEM MUITA GENTE QUE SABE, MAS NÃO TOMA CONSCIÊNCIA DO

SEU PAPEL NISSO TUDO.

LARISSA TEM RAZÃO. ENQUANTO NÃO MUDARMOS, NADA VAI MUDAR. É SÓ A GENTE NÃO COMPRAR PRODUTOS FEITOS A PARTIR DE MÃO

DE OBRA INFANTIL E NÃO SE CALAR AO PRESENCIAR UMA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU SENDO

EXPLORADA.

É COMO MEU PAI FALA:O EXEMPLO SE TRAZ DE CASA. AO VERMOS ALGUMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, PRINCI-

PALMENTE CONTRA CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, DEVEMOS LIGAR

PARA O DISQUE 100* E FAZER UMA DENÚNCIA.

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MAS NÃO DÁ MEDO DE VER TODO O SEU TRABALHO NÃO DAR EM NADA POR CAUSA

DAS PESSOAS QUE NÃO SE IMPORTAM?

DÁ MUITO MEDO, SIM. MAS AÍ VEMOS GAROTOS COMO O MARQUITO AQUI,

QUE FOI UMA DAS CRIANÇAS QUE AJUDAMOS NA INFÂNCIA, E SABEMOS QUE O TRABALHO

ESTÁ DANDO CERTO.

SEM ESSA AJUDA, TALVEZ EU TIVESSE O

DESTINO DE MUITAS PES-SOAS POR AÍ. DE QUE

ADIANTARIA TRABALHAR NA INFÂNCIA E DEPOIS VIRAR UM ADULTO SEM ESTUDO E SEM QUALIFI-

CAÇÃO?

SOU MUITO GRATO PELO QUE FIZERAM POR MIM. HOJE, TRABALHO COMO GAR-ÇOM PARA PAGAR A FACUL-DADE. TÔ DANDO DURO PARA CONQUISTAR MEU PRÓPRIO

RESTAURANTE.

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