Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Mesquita

Atos Ofi ciais4 | Quarta-feira, 07/01/2015 Jornal de Hoje - 2667-1100

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 032/2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 004/2015 de 05 de janeiro de 2015, publicada em 06 de janeiro de 2015.

Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015.ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

PORTARIA Nº 033/2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar PATRÍCIA DE OLIVEIRA VILLARDO, do cargo em comissão de GERENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 1º de janeiro de 2015.

Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

PORTARIA Nº 034/2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear PATRÍCIA DE OLIVEIRA VILLARDO para o cargo em comissão de Diretor de Captação e Gestão de Convênios, símbolo AS, da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 01 de janeiro de 2015.

Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

PORTARIA Nº 035/2015.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 031/2015 de 05 de janeiro de 2015, publicada em 06 de janeiro de 2015.

Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015.ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

PORTARIA Nº 036/2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar LEANDRA LOFRANO MARQUES, do cargo em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Símbolo CC-1,

da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar de 05 de janeiro de 2015.

Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

PORTARIA Nº 037/2015O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear YURI TRINDADE DA CUNHA, para o cargo em co-missão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a contar de 05 de janeiro de 2015.

Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

ERRATA

PORTARIA Nº 002/2015 PUBLICADA EM 06/01/2015Onde se lê:DANIEL SILVA MENDESLeia-se:DANIEL SILVA MENDES DE OLIVEIRA.

Mesquita, RJ, 06 de janeiro de 2015.ROGELSON SANCHES FONTOURA

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SEMUS Nº 002/2015

“Dispõe sobre a Responsabilidade pela Divisão de Patrimônio da SEMUS durante as férias do seu Gerente.”O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Designar ao servidor Jorge Luiz Cruz da Silva, matrícula 13/007.161, a responsabilidade sobre a Divisão de Patrimô-nio da SEMUS no período de 05/01/2015 a 03/02/15, sem prejuízo de suas atuais funções, em substituição ao servidor Sandro Lucio da Silva Aguiar, matrícula 11/005.494, que estará em gozo de férias.

Mesquita, 05 de janeiro de 2015.FABIANO MUNIZ DA SILVASecretário Municipal de Saúde

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE MESQUITA

PAUTA DE JULGAMENTO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2015 às 10HORAS

RECURSO DE OFÍCIO – SEGUNDA CÂMARARecorrente: Fazenda Pública MunicipalRecorrido(a): Autoridade Julgadora de 1º InstânciaRelator(a): Conselheiro Eduardo Fontes GonçalvesRevisor(a): Conselheiro Lilian dos Santos FerreiraRepresentante da Fazenda: Jader Cardoso da Silva

PROCESSO ANEXO CONTRIBUINTE

12/002/CCMM-15 01/0736/13 Anna da Silva Mello

12/003/CCMM-15 01/0018/13 Marcelo Barbosa dos Santos

12/004/CCMM-15 01/1588/13 Maria José Heleno V.nN. Barros

12/005/CCMM-15 02/1673/13 Alaíde Estellete

12/006/CCMM-15 03/2931/13 Maria Tanny de Jesus Flugel

12/007/CCMM-15 03/2507/13 Julia dos Santos Faria

12/008/CCMM-15 03/3071/13 Nadia Sebastiana Dias

RECURSO DE OFÍCIO – PRIMEIRA CÂMARARecorrente: Fazenda Pública MunicipalRecorrido(a): Autoridade Julgadora de 1º InstânciaRelator(a): Conselheiro Luciane da Silva LouzadaRevisor(a): Conselheiro Alexandre FaresRepresentante da Fazenda: Jader Cardoso da Silva

PROCESSO ANEXO CONTRIBUINTE

12/010/CCMM-15 03/2708/13 Durval de Almeida

12/011/CCMM-15 03/2986/13 Maria Danila Lima Silva

12/012/CCMM-15 03/3217/13 Dilma Rodrigues da Costa

12/013/CCMM-15 03/3085/13 Maria José da Silva

12/014/CCMM-15 03/3069/13 Maria Tanny de Jesus Flugel

12/015/CCMM-15 03/2910/13 Sérgio Raimundo de Andrade

12/016/CCMM-15 03/3252/13 Maria Invenção Ferreira

RECURSO DE OFÍCIO – TERCEIRA CÂMARARecorrente: Fazenda Pública MunicipalRecorrido(a): Autoridade Julgadora de 1º InstânciaRelator(a): Conselheiro Luciane da Silva LouzadaRevisor(a): Conselheiro Alexandre FaresRepresentante da Fazenda: Jader Cardoso da Silva

PROCESSO ANEXO CONTRIBUINTE

12/028/CCMM-15 03/3359/13 Maria de Lourdes M. Vilela

12/029/CCMM-15 03/3162/13 Arlete Ferreira

12/030/CCMM-15 03/2585/13 Lourenço Dias Mota

12/031/CCMM-15 02/1106/13 Maria de Lourdes M. dos Santos

12/032/CCMM-15 03/2621/13 Márcio Luis P. do Nascimento

12/033/CCMM-15 03/2314/13 Itamar de Souza Mello

12/034/CCMM-15 03/2663/13 Carlos Alexandre F. dos Santos

NEWTON BARBOSA COELHOPresidente

Conselho de Contribuintes