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Volpe Enterprise Resource Planning

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Índice

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 4 2. O QUE FAZER PRIMEIRO ......................................................................................................................... 5 3. PARÂMETROS DO FATURAMENTO ......................................................................................................... 6 4. COFIGURAÇÕES DA EMPRESA ................................................................................................................ 7 5. EMPRESAS FATURAMENTO .................................................................................................................... 8 6. REGRA DE PARAMETRIZAÇÃO FISCAL DO SISTEMA VOLPE ..................................................................... 9 7. ONDE PARAMETRIZAR CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA? ................................................................ 10 8. ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS .................................................................................................................... 16 9. VAMOS CONHECER A EXCEÇÕES DE ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS ....................................................... 26 10. MODELO DE NOTA FISCAL .................................................................................................................... 45 11. VALIDAÇÃO DE NF-E ............................................................................................................................. 47 12. TRANSMITIR NF-E PARA SEFAZ ............................................................................................................. 48 13. CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) ............................................................................................ 51 14. PROCESSAR NF-E DE PRODUTO ............................................................................................................ 56 15. FATURAR PEDIDO DE VENDA ............................................................................................................... 59 16. PROCESSAR NOTA DE EXPORTAÇÃO .................................................................................................... 60 17. PROCESSAR NOTA DE IMPORTAÇÃO .................................................................................................... 62 18. PROCESSAR NF-E COM PARTILHA DE ICMS ........................................................................................... 64 19. INUTILIZAR NF-E ................................................................................................................................... 66 20. CANCELAR NF-E .................................................................................................................................... 68 21. EXPORTAR ARQUIVO XML DE NF-E ....................................................................................................... 72

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1. Introdução

Faturamento é o principal módulo onde as operações fiscais são executadas. Permite total controle na geração de notas fiscais eletrônicas, além de realizar de forma simples e segura a comunicação automática com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para transmissão, autorização e correção da NF-e. Realiza prévia validação das informações a serem transferidas reduzindo assim as ocorrências de erros de digitação e incoerências com o layout padrão. Possibilita a extração de relatórios consistentes do montante faturado e de apuração de impostos.

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2. O que fazer primeiro É necessário fazer um planejamento da gestão a que ele se refere. Para isto, você deve criar os seguintes cadastros auxiliares:

Empresa: O cadastro de sua (s) empresa (s);

Cadastro Central: Clientes, fornecedores, transportadoras, etc.;

Classificação fiscal: Cadastro do NCM dos produtos;

Produtos: Cadastro de produtos;

CFOP: Classificação fiscal das operações;

Alíquotas de ICMS: Cadastro de alíquotas de ICMS por estado;

Situações tributária: Situações tributárias de ICMS, IPI, PIS e COFINS;

Antes de acionar a tela de faturamento, vamos fazer alguns caminhos para estabelecer

algumas regras que vão influenciar no faturamento.

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3. Parâmetros do faturamento

Para definir o padrão do faturamento acione a tela de “Parâmetros de NF-e” no módulo de “Faturamento “para configurar as informações que serão aplicadas e exibidas como regras no faturamento.

Nessa tela de “Parâmetros de faturamento” é necessário acionar as abas “Geral / Configurações de NF-e / Cálculo de NF-e / Informações complementares”;

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4. Configurações da empresa. Essa tela de configuração define no faturamento o estoque a ser utilizado e qual o regime tributário que a empresa utiliza;

Acessar o modulo do cadastro central, alterar a “Empresa” e definir na aba configuração o controle de estoque e o regime fiscal.

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5. Empresas - Faturamento Nessa tela habilita-se a empresa para emissão de nota, selecione a opção “Configurar Tributação”, acione a aba de NF-e. Preencha os campos para exibir as informações no faturamento;

1- Flag para habilitar empresa para emissão de NF-e; 2- Ambiente: Campo para selecionar o ambiente de faturamento (teste ou oficial); 3- Certificado padrão: Botão para selecionar certificado digital no diretório; se o certificado é novo ou foi atualizado recentemente, pode ser necessário atualizar a cadeia de certificados de acordo com o emissor do certificado. Exemplo: Serasa, Certisign. Informe-se com o setor de infraestrutura da empresa (TI); 4- Limpar certificado: botão para limpar os campos do certificado digital; 5- Informações de NF-e: Campos para informar modelo do documento fiscal e série da NF-e; acessar a tela para cadastro de série de nota; 6- Campos de parâmetros para envio de e-mails do XML da nota fiscal; 7- Mensagens padrão para envio de e-mail referente a nota fiscal; 8- Link da SEFAZ para consulta de nota fiscal;

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6. Regra de parametrização fiscal do sistema Volpe O sistema Volpe segue uma hierarquia como regra para a parametrização de tributação de impostos.

O sistema valida a regra da situação de tributação da base para o topo da pirâmide de hierarquia fiscal. Observação: Orientar-se com o setor fiscal da sua empresa para configurar os código de situação tributária (CST) para o sistema entender o local correto da parametrização.

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7. Onde parametrizar código de situação tributária? Tela de cadastro de CFOP: Acessar a tela de cadastro de CFOP aba “Situação tributária”;

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Tela de Exceções de CFOP por UF: Acessar tela de cadastro de CFOP aba “Exceções por UF”;

Apenas o campo de estado é obrigatório, portanto os campos deixados em branco não serão considerados no faturamento, mas sim os informados no cadastro principal do CFOP.

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Exceções de alíquotas de ICMS: Acessar tela de cadastro de “Classificação Fiscal” aba Exceções de ICMS;

Bloco Verde - Quando Carregar: Neste bloco são definidas as condições que vão ser consideradas ao buscar um registro. Bloco Vermelho – Informações a serem carregadas: Neste bloco são configuradas as informações que serão carregadas no item da nota com base nas condições definidas no bloco anterior.

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Cadastro de Produtos: Acessar tela de “Cadastro de Produto” menu de contexto configurar tributação de NF-e aba Exceções/ Situações especiais;

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Cadastros Central: Acessar a tela de “Cadastros Central” menu de contexto configurar tributação de NF-e aba de isenção;

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Tela de Empresa: Acessar tela de cadastro de “Empresas” menu de contexto configurar tributação de NF-e aba Isenção;

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8. Alíquotas tributárias Para cadastrar as alíquotas de ICMS por estados, acesse a guia de cadastros e acione a tela de “Alíquotas de ICMS”.

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Local para cadastrar alíquotas de PIS, COFINS, IPI e Importações por NCM;

Todas as alíquotas devem ser cadastradas conforme orientação da área fiscal da própria empresa;

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Tela para cadastrar alíquotas por Exceções de PIS e Confins acesse a tela de cadastro de “classificação fiscal do produto (NCM);

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Local para cadastrar alíquotas de Substituição tributária de ICMS por NCM;

No regime de substituição tributária o ICMS a débito (venda) será calculado a partir do preço de aquisição de uma mercadoria acrescido de frete, seguro, impostos e outros

encargos transferíveis + fator de MVA (Margem de Valor Agregado) ou IVA (Índice de

Valor Adicional – SP).

Nesta tela tambem é permitido parametrizar redução base de calulo de ICM e aliquota de fundo de combate a pobreza.

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Local para aplicar diferencial de alíquota (DIFAL) por operações interestaduais entre contribuintes do ICMS em que exista Convênio ou Protocolo ICMS determinando a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto pelo remetente da mercadoria.

Para aplicar o DIFAL na Substituição tributária de ICMS é necessário que o campo MVA não esteja preenchido.

Os dados devem ser preenchidos conforme orientação da área fiscal de sua empresa;

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Local para cadastrar as tributações da Lei da transparência por NCM;

Lei que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real ao transmitir a nota para SEFAZ.

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Sicronização - IBPT

Acesse o site De Olho no Imposto https://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ caso não tenha cadastro, crie conta seguindo os passos reportados pelo site. Depois clique em Gerenciar empresa > Incluir Empresa > Adicione o CNPJ.

No módulo de Faturamento, abra a tela Parâmetros de NF-e, na aba Configurações de NF-e, opção Lei De Olho no Imposto, preencha o mesmo CNPJ cadastro no site o Token correspondente ao CNPJ.

Abra a tela de IBPT no modulo de cadastro, clicar em Consulta IBPT (Online) para consultar todos os registros da tela têm a chave correspondente a última sincronização realizada no Volpe.

Atualizar a versão somente do registro selecionado, no caso NCM ou NBS selecionado e seus respectivos estados de acordo com as Empresas cadastradas no Volpe.

A versão anterior do IBPT continuara ativa

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Local para cadastrar alíquota e situação tributária do diferimento de ICMS por NCM;

Diferimento não é benefício fiscal, não retira as operações do campo de incidência do imposto, apenas transfere para etapa futura da operação da circulação o momento do lançamento tributário.

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Local para cadastrar alíquota e UF de destino para o fundo de combate à pobreza (FCP) por NCM;

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Local para cadastrar alíquota de fundo de combate à pobreza (FCP) por Substituição tributária no NCM do produto;

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9. Vamos conhecer a tela nota fiscal de produto Acessar a aba de faturamento e acionar o menu de contexto, selecionar a opção “incluir”, exibirá a tela de Notas Fiscais de Produtos (INCLUIR).

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Tela “Geral”: Tela para preenchimento dos dados do remetente, destinatário e das operações gerais da nota fiscal;

1. Campo código da “Empresa”: Define o estoque que será movimentado e a série da NF-e; (Cadastro de Empresa)

2. Campo código do “Cliente’: Define os dados do endereço do destinatário na NF-e e o destino da mercadoria; (Cadastro Central)

3. Campo “CFOP”: Define a "Finalidade" e o "Destino da Operação" da NF-e; (Cadastro de CFOP)

Campos Tipo de preço, forma de pagamento e meio de pagamento define o financeiro da nota; (Comercial)

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Tela “Itens”: Tela para preenchimento dos itens, principais componentes da nota fiscal. Baseado em suas quantidades e preços unitários serão calculados os impostos de cada item e totalizados no cabeçalho da nota fiscal.

Para incluir item na nota acesse a tela de "Itens da nota fiscal" acione a opção "incluir" do menu de contexto;

Especificação da tela dos dados do item:

1. Produto: Campo para inserir o "código do produto", utilize a opção clicando na tecla "F4" para consultar o produto em seguida "avançar";

2. Dados do Item:

Quantidade: Campo para inserir a quantidade do produto;

Preço Único: Campo para iserir o valor unitário do produto;

3. Resumo da tributação: Grade que exibe os resumos da aba de tributação; os cálculos dos impostos da NF-e demais campos são preenchidos e calculados automaticamente conforme parametrização efetuada no sistema;

4. Liberar campos para edição: Opção para alterar a tributação do produto;

Após a inclusão dos "'itens" clique no botão “OK” da nota, faça uma conferência da Nf-e utilize o "Zoom" do menu de contexto para visualizar.

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Especificações das telas de Tributação dos impostos do item:

Especificações da aba de ICMS:

1 - Código de Situação Tributária (CST): Tem por finalidade indicar a tributação do produto dentro da nota fiscal;

2 – Tributação de ICMS: Local de informações das bases de cálculos e alíquotas das tributações de ICMS, incentivo fiscal e diferimento de ICMS;

3 - Substituição tributária: Informações da substituição tributária quando houver exceção por regime tributário;

4 – Habilita os dados da tributação para edição;

Baseado em suas quantidades e preços unitários serão calculados os impostos de cada item e totalizados no cabeçalho da nota fiscal.

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Especificações da aba de ICMS UF Dest:

1. Tributação do ICMS para UF de destino: Campos para realizar o cálculo da partilha de ICMS. Quando parametrizado dentro das regras o calculo é automático. Para empresa do Simples Nacional: Recomenda-se consultar o setor de contabilidade de sua empresa

2. Informações do cálculo da tributação do fundo de combate à pobreza da partilha de ICMS;

3. Informações do cálculo da tributação do fundo de combate à pobreza da operação;

4. Informações do cálculo da tributação do fundo de combate à pobreza por ST; 5. Informações do cálculo da tributação do fundo de combate à pobreza retido

anteriormente por ST;

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Especificações da aba de ICMS Desonerados:

1. Informações da base para cálculo de ICMS; 2. Informações do valor e do motivo da Desoneração;

O valor da desoneração total de todos os itens é exibido no “totalizador” da nota.

Configuração da desoneração:

Para ativar a opção de desoneração acesse o parâmetro de faturamento aba cálculo de NF-e:

Nota: Caso não haja desoneração de ICMS, os campos de valor e motivo, não serão carregados.

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Especificações da aba de ICMS RET:

1- Informação da tributação de ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;

2- Informações do ICMS efetivo; 3- Informação da alíquota de ICMS do FCP; 4- Informação do valor do ICMS próprio do substituto cobrado em operação anterior;

Estas obrigações são referentes aos contribuintes de ICMS que estão sujeitos ao regime de Substituição Tributária.

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Especificações da aba de IPI:

1. Informações dos códigos de operação da situação tributária e do enquadramento legal de IPI;

Para classificar o enquadramento legal do IPI utilize a tecla “F4” do teclado para exibir a tabela de enquadramento que deve ser utilizada de acordo com a situação do IPI na nota;

2. Informações da tributação da base de cálculo do IPI; 3. Informações da tributação da base de cálculo dos incentivos fiscais de IPI; 4. Campos para informar o valor e motivo do IPI devolvido; O total de IPI devolvido é

exibido nos totalizadores da nota; Parâmetro do IPI:

No parâmetro de faturamento contém as opções para habilitar e considerar cálculo de IPI no frete, seguro e despesas, desconto condicional e cálculos para nota de transferência;

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Especificações da aba do PIS/COFINS:

1. PIS: Campos para informações da tributação da base de cálculo do PIS e para informações da tributação da base de cálculo do incentivo fiscal do PIS;

2. CONFINS: Campos para informações da tributação da base de cálculo do COFINS e para informações da tributação da base de cálculo do incentivo fiscal do COFINS;

No “Parâmetros de faturamento (ALTERAR)” contém a opção para considerar cálculo de PIS e COFINS no frete;

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Especificação da aba de Importação:

1. Campos pertinentes aos dados adicionais de importação de acordo com o tipo de nota fiscal de importação;

2. Campos pertinentes a tributação da base de cálculo do “imposto de importação”;

Parametrização da alíquota para cálculo do “imposto de importação” encontra-se na classificação fiscal do produto;

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Especificação da aba de Exportação:

1. Campos “Exportação indireta” para adicionar dados da nota de exportação; para habilitar os campos para adição de texto clique na flag;

2. Campo “Nr. Do ato concessório de Drawback” consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.

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Especificação da aba transparência:

Lei que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real ao transmitir a nota para SEFAZ.

Local para parametrização das alíquotas da lei da transparência na classificação do produto;

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Especificações da aba de combustível/farmacia:

1. Campos para especificações de combustível para controle da ANP. Esse controle incide sobre os produtos importados e sua comercialização.

2. Campos para informações da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) são tributos brasileiros do tipo contribuição especial de competência exclusiva da União previstos na Constituição Federal (Artigo nº 149).

3. Campos pertinentes as informações de medicamentos e matérias primas farmacêuticas.

4. Campos para informações do detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade.

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Especificações da aba Outros:

Campos para informações diversas de compras, vendas e despesas;

Especificações da aba Inf. AD.:

1- Campos de informações referente ao conversor de unidade do produto;

2- Campos de informações adicionais do produto;

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Tela Totalizadores: Tela que exibe a somatória de todos os valores das notas fiscais, sendo estes impostos, incentivos, frete, seguro e etc.;

1. Liberar impostos para edição: local que habilita os campos “totais da nota” para editar manualmente;

2. Totais da Nota: exibe os campos com os valores da nota fiscal; 3. Totais de FCP: Informa os valores referente ao fundo de combate a pobreza; 4. Incentivo fiscal: Informa desconto de incentivo fiscal parametrizado no cadastro

do cliente e(ou) Empresa; 5. Total dos tributos: Informa valor da tributação da lei da transparência; 6. ICMS Desonerado: Exibe o valor da desoneração; 7. Calcular total:

Botão calcular: Calcula total da nota ao clicar no botão “calcular” (opcional. Ao salvar a nota ou gerar financeiro os totais sempre serão calculados);

Calcular em tempo Real: Se ativo, a cada alteração de valores os totais serão atualizados automaticamente.

8. Financeiro da nota fiscal: Grade que gera e exibe os registros do financeiro;

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Tela Transportadora: Informações referente a empresa que fará o transporte da mercadoria da NF-e;

1- Campos para informações da transportadora que fará o transporte; 2- Campos para informações do volume da nota; 3- Campos de informações da “identificação do local de entrega” não é obrigatório o

preenchimento, mas caso algum campo seja informado, todos passam a ser obrigatórios; Exemplo: Faltando algum campo para preencher CPF/CNPJ, será exibida a mensagem abaixo;

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Tela Informações complementares: As informações carregadas de forma automática consideram essa opção de acordo com o cadastrado na tela de informações complementares na aba de “cadastros”. Podendo ser parametrizada por CFOP, NCM, cliente, etc.;

* Utilize o a tecala “F4” para consultar, incluir ou alterar uma informação complementar.

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Tela Documento Fiscal Referenciado: Caso haja alguma nota vinculada à nota fiscal de produto que está sendo emitida, é possível vinculá-la através desta guia;

1 – Habilita campos para referênciar nota pela chave de acesso sendo própria ou de terceiros; 2 – Habilita campos para referênciar do Cupom Físcal na nota; 3 – Habilita ampos para referênciar nota do SAT-CF-e emitida anteriormente, vinculada a NF-e atual; 4 – Habilita campos para referênciar NF modelo 1/1A, vinculada a NF-e atual;

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Tela Informações adicionais

1- Informações adicionais: Ao processar uma nota de transferência, caso a NF-e tenha sido de saída, uma movimentação de entrada será realizada no estoque de transferência escolhido e vice-versa;

2- Exportações: Ao processar uma nota de exportação os campos serão habilitados para preenchimentos obrigatórios;

3- Observações do contribuinte: Campos de uso livre do contribuinte; 4- Informações de compras: Campos de identificação quando se trata de compras

públicas; 5- Campos para

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10. Modelo de nota fiscal É possível incluir notas a partir de um modelo de NF-e para auxiliar na inclusão de notas avulsas que são emitidas com frequência.

Para cadastrar os modelos de NF-e acesse a aba de Faturamento “Modelo para faturamento”;

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Para gerar uma nota a partir do modelo acesse o menu de contexto das notas ficais de produtos e selecione a opção “Gerar nota fiscal com base em modelo”;

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11. Validação de NF-e Se a nota tiver algum alerta de erro ou divergência, é possível “voltar” para NF-e para fazer a correção ou “ignorar” e prosseguir o processamento:

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12. Transmitir NF-e para SEFAZ Por conta da implantação da forma de emissão de notas fiscais por exigência da Secretária da Fazenda, toda nota fiscal lançada no sistema Volpe deve ser transmitida através da utilização de certificado digital para que seja de conhecimento do governo a existência da mesma. Afim de facilitar este processo, criamos uma tela para transmissão de notas fiscais que exibe em tempo real o status da nota fiscal pela SEFAZ. E apenas notas fiscais que tiverem seus status como APROVADAS poderão ter impressos seus documentos auxiliares de Nota Fiscal eletrônica (DANFE). Acesse Faturamento > Notas Fiscais de Produtos > Processar NF-e

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Detalhe do Status da SEFAZ: Nessa tela são exibidos os detalhes do relatório da SEFAZ, com orientações de possíveis ações a serem realizadas em caso de rejeição.

Detalhes do processo de NF-e: Nesta tela são exibidas todas as etapas de processamento da NF-e e caso uma delas tenha sido concluída sem sucesso é possível executar rotinas de correção ou consultar orientações para soluções do problema.

Clique no botão Exibir detalhes

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Modelo documento auxiliar de nota fiscal eletrônica (DANFE).

Retrato

Paisagem

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13. Carta de correção eletrônica (CC-e) A carta de correção eletrônica, assim como a carta de correção manual é um documento fiscalmente legal que tem por objetivo corrigir informações de uma nota fiscal já emitida. Apenas informações que não influenciam em valores ou cálculos de impostos podem ser modificadas.

i. Incluindo carta de correção eletrônica

Acesse Faturameto > Notas Fiscais de Produtos > CC-e (Carta de correção eletrônica).

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Telas da carta de correção eletrônica Assim como a nota fiscal eletrônica, para que a carta de correção tenha validade fiscal é necessário o processamento através de certifado digital.

A Carta de correção somente será feita após a transmissão da nota fiscal, caso seja necessário corrigir alguma informação da mesma. Quase todas as informações da nota podem ser corrigidas, exceto qualquer correção que implique mudança dos dados cadastrais do emissor ou destinatário, valor de produtos ou impostos e data de saída e emissão.

Tela de Transporte: Campos para correção dos dados de transporte da nota.

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Tela Correção: Tela que exibe as correções que foram efetuadas na carta de correção, tendo como habilitar a edição do texto para as demais correções necessárias, marcando a opção “Liberar correção para edição”. Não existe um padrão definido pela SEFAZ para o texto de justificativa da carta de correção.

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Tela CFOP: Grade de correção do CFOP caso seja necessário.

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Tela de Transmissão: Grade que exibe os dados de envio da carta de correção.

Obs: A carta de correção não gera um lote de transmissão, apenas vincula um evento a nota fiscal em

questão e ao lote que foi anteriormente transmitido.

Após concluir todas as informações clicar no botão “OK” da carta de correção. Para transmitir acione o menu de contexto e clique na opção “Processar CC-e”;

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14. Processar NF-e de produto No módulo de faturamento acione a tela de “Notas fiscais de produtos” para abrir a tela de inclusão de NF-e;

Preencha o campo com o código da “empresa” e “série da nota”; Preecher o campo com o código do “cliente” os dados preencherão

automaticamente conforme o cadastro central do cliente; Insere o CFOP de acordo com o destino da operação “interna ou externa”; Conclua o preenchimento dos campos com “tp. Preço”, “forma de Pagto” e “meio

de pagto”;

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Clique na tela de “itens” e acione o menu de contexto utilize a opção “incluir”;

Insira o código do produto Insira a quantidade Se for necessário preencha o valor do produto;

Obs: os demais campos serão preenchidos automaticamente conforme parametrização do sistema;

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Para gerar o financeiro acione o menu de contexto na grade “financeiro da nota” e acione a opção “gerar financeiro”; certifique-se que o CFOP está parametrizado para gerar duplicatas;

Certifique das demais telas referente transportadora e infomações complementares

Após incluir todas as informações, clicque no botão “Ok”.

Para transmitir a nota acione o menu de contexto e clique na opção “Processar Nf-e”;

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15. Faturar pedido de venda Acesse o módulo de vendas e acione a tela de pedidos de vendas; Selecionde o pedido aprovado para faturar e em seguida acione o menu de contexto e clicque na opção “Faturar pedido”;

Será exibida a tela NF-e: Faça as alterações necessárias e gere o financeiro se houver. Em seguida clique no botão “OK” para concluir o faturamento;

Após concluir todas as informações clicar no botão “OK”, automaticamente será exibida a tela para transmitir. Clique na opção “Processar Nf-e”;

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16. Processar nota de Exportação

1. Cadastros > Cadastro Central

a. Guia Cadastros – Selecione a opção "Estrangeiro" e deixe Pessoa F/J em branco assim o sistema não habilitará o campo "CNPJ";

b. Nome do Município - "Exterior";

c. UF - selecionar "EX";

d. CEP- Preencher com zeros;

e. Tipo de contribuinte- selecionar "Não Contribuinte", que o sistema não habilitará o campo "Inscrição Estadual";

f. País- selecionar o País de destino.

2. Vendas/Faturamento> Pedidos de Venda/Nota Fiscal

a. Guia Geral: Os campos UF e País serão exibidos conforme modelo;

b. Preencha o CFOP de exportação conforme orientação do departamento de contabilidade de sua empresa.

c. informações adicionais: No quadro de exportação, preencha UF e Local de Embarque (informações obrigatórias para exportação;

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d. Se for o caso de exportação indireta, preencher os campos do quadro item a item;

e. Informações complementares: Verifique o texto legal com a sua contabilidade para exportação direta ou indireta.

Geralmente são inclusas 2 informações complementares: De não incidência de ICMS e de não incidência de IPI.

Exemplo de textos usados:

ICMS: “Não incidência do ICMS nos termos do Art. 7.º, Inciso V, do Dec. 45.490/00 – RICMS/SP”.

IPI–Exportação direta: “Imunidade do IPI nos termos do Art. 18, Inciso II, do Decreto 7.212/10".

IPI–Exportação indireta: “Suspensão do IPI, conforme o art. 42, V do RIPI, aprovado pelo Decreto nº 4.544/2002 Mercadoria a ser exportada por....................IE..............., CNPJ........................”.

Valor da nota: Os valores da nota fiscal de exportação direta são expressos em reais. Logo, os valores no financeiro entrarão em Reais e você pode informar a taxa de cotação do dia lá, mas não tratamos possível variação cambial no recebimento, este acerto deve ser manual. Consulte a área fiscal sobre as informações que devem ser colocadas nas informações complementares.

Clique em “OK”. Para transmitir a nota acione o menu de contexto e clique na opção “Processar Nf-e”;

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17. Processar Nota de importação

1. Cadastros > Cadastro Central

a. Guia Cadastros – Selecione a opção "Estrangeiro" e deixe Pessoa F/J em branco assim o sistema não habilitará o campo "CNPJ";

b. Nome do Município - "Exterior";

c. UF - selecionar "EX";

d. CEP- Preencher com zeros;

e. Tipo de contribuinte- selecionar "Não Contribuinte", que o sistema não habilitará o campo "Inscrição Estadual";

f. País- selecionar o País de destino.

2. Vendas/Faturamento> Pedidos de Venda/Nota Fiscal

a. Guia Geral: Os campos UF e País serão exibidos conforme modelo;

b. Preencha o CFOP de exportação conforme orientação da sua contabilidade.

Verifique no cadastro de CFOP a natureza de operação;

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Tela de importação do item da nota. Preencher os campos conforme orientação da área fiscal;

Após concluir toda as informações da clicar no ok da nota. Para transmitir a nota acione o menu de contexto e clica na opção “Processar Nf-e”;

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18. Processar NF-e com Partilha de ICMS

As regras a seguir para o cálculo da Paritlha de ICMS são:

1- Cliente deve ser de fora do estado de origem; 2- Destino da mercadoria deve ser “Uso e Consumo”; 3- Indicador de I.E. deve ser “Não contribuinte”; 4- No cadastro do CFOP o ICMS deve ser tributável; 5- Alíquota de "ICMS consumo" destino/origem deve ser entre 12% e 4%;

OBS: Ao inserir o CFOP na nota deve se observar o destino da operação se alterou para “Operação interestadual”.

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Incluir item na nota: Verificar alíquota de ICMS se carrega a correta ;

Conferir cálculo da partilha de ICMS no item da nota;

Conferir valor da partilha do ICM no cabeçalho da nota;

Após concluir as informações clique no botão “OK”. Faça a transmissão para SEFAS;

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19. Inutilizar NF-e

Para inutilizar uma nota fiscal ela não pode ter sido transmitida para SEFAZ. Selecione a NF-e que deseja inutilizar, acesse o menu de contexto e clica na opção “inutilizar NF-e”;

Confirmar a inutilização da NF-e;

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Retorno do status da SEFAZ;

NF-e “inutilizada” exibe riscada na grade da tela de faturamento;

No zoom da NF-e exibe em vermelho que ela foi inutilizada;

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20. Cancelar NF-e

Para cancelar uma NF-e, é necessário que tenha sido transmitida para SEFAZ. OBS: Verifique com o departamento fiscal da sua empresa o prazo para cancelar uma nota e parametrize no cadastro de estados;

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Na tela de notas fiscais de produtos selecione a NF-e que deseja cancelar, acesse o menu de contexto e clica na opção “Cancelar”;

Confirme o cancelamento da NF-e;

Justifique o cancelamento da NF-e e clique no botão “OK” pra transmitir para SEFAZ;

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Cancelar financeiro;

Status de retono da SEFAZ;

NF-e cancelada exibe riscada na grade da tela de faturamento;

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No zoom da NF-e exibe em letra vermelha a palavra “Cancelado”;

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21. Exportar arquivo XML de NF-e Acesse a tela de “Exportar arquivos de NF-e” Para consultar uma nota transmitida, preencha os filtros de sua preferência de consulta e clique em “prosseguir”;

Acione o botão “Exportação de arquivos;

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Selecione a opção que deseja consultar do “Padrão XML”, em seguida clique no botão exportar arquivos; selecione uma pasta do diretório para salvar o arquivo XML;

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Exportar XML modo rápido A tela de notas fiscais emitidas disponibiliza a função avançada de exportação de XML, utilize o menu de contexto e escolha a opção exportar XML;