violencia contra a mulher by:ryan

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9° “A”Apresenta

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O que é a violência

• Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que

resulte em acidente, morte ou trauma psicológico.

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Violência contra mulher

• A violência contra mulher pode assumir diversas formas que não uma agressão

sociopática de natureza sexual e perversa no sentido piscanalítico do termo, até formas mais

sutis como assédio sexual, discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de

cuidados com a prole e maternidade.

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• Dentre as diferentes formas de violência de gênero citam-se a violência familiar ou

violência doméstica e a violência no trabalho, que se manifestam através de agressões

físicas, psicológicas e sociais.

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• Ainda segundo as referidas autoras para melhor entendimento da condição geradora

desse agravo é necessário evidenciar a condição de relação entre gêneros onde ocorre

e assim a definem.

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• Dessa forma, afeta as mulheres pelo simples fato de serem deste sexo, ou seja,

é a violência perpetrada pelos homens mantendo o controle e o domínio sobre as

mulheres.

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• No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso

de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privada.

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• Essa lei é complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para

coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas para o seu controle além do

dimensionamento do fenômeno.

Lei Maria da Penha

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• Embora a notificação e investigação de cada agravo em si já proporcione um impacto

positivo pra reversão da impunidade que goza o agressor, de certo modo, defendido por uma

tradição cultural machista.

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• O Brasil tanto é signatário da Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial

Sobre a Mulher, Pequim, 1995 como da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, Belém

do Pará.

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• A Lei Maria da Penha , denominação popular da Lei número 11.340, é um dispositivo legal

brasileiro que a aumentar o rigor das punições aos homens ,quando eles agridem uma mulher

ou a esposa, o que é mais recorrente.

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• Possibilitando que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em

flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. Estes agressores também não

poderão mais ser punidos com penas alternativas.

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