ValorizAção: Qual o caminho?

Ana Paula Vasconcellos da Silva

Especialista em políticas públicas e gestão governamental

Secretária Jurídica Suplente da GestRio

Sumário i. Introdução: informações gerais sobre a

carreira de gestor público no ERJ;

ii. Os problemas enfrentados pela carreira;

iii. Os desafios para o futuro;

iv. O papel da Associação e reflexões para os gestores públicos.

Introdução: informações gerais sobre a carreira de gestor público no ERJ

• Lei de criação: Leis 5.355/2008 e Complementar 132/2009

• Governador: Sérgio Cabral/PMDB (2008)

• Escola de governo: CEPERJ

1º Concurso 2º Concurso 3º Concurso Total**

APO's 18 41 15 74

EPPGG's 40 40 38 118

EGS 40 40

AFP 36 36

EPS 30 10 4 44

* Gestores que completaram o curso de formação

NÚMERO DE CONCURSADOS*

** Não levou em consideração os AFP's que tomaram

posse em julho de 2013 e os EPS's que tomaram posse em

agosto de 2013

Fonte:

Dados da

GESTRIO

Introdução: Informações Gerais (CONT.) Gestores Públicos - cargos que compõem a carreira: • São carreiras vinculadas ao chamado ciclo de gestão, com atribuições de

formulação, implementação, acompanhamento monitoramento e avaliação das políticas públicas;

• No Estado do Rio de Janeiro, a carreira de gestor público abrange os seguintes cargos:

- Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); - Analistas de Planejamento e Orçamento (APO); - Especialistas em Previdência Social (EPS); - Especialistas em Gestão de Saúde (EGS); - Analistas de Finanças Públicas (AFP).

EPPGG

APO

EGS AFP

EPS

Gestor

Público

Introdução: Informações Gerais (CONT.) • A Lei 5355 determina que os EPPGG’s e APO’s tenham “exercício

descentralizado, preferencialmente nos gabinetes dos Secretários de Estado, Subsecretários e Subsecretários Adjuntos dos órgãos da Administração Pública direta e dos dirigentes das entidades da Administração Pública indireta do Poder Executivo estadual”. AFP’s, EPS’s e EGS’s atuam exclusivamente nas Secretarias de Fazenda, RIOPREVIDENCIA e Saúde (respectivamente).

Elaboração: GestRio (ago/2013)

Introdução: Informações Gerais (EPPGG e APO)

• Média de idade: 34,4 anos

• Gênero: masculino (61%)

Elaboração: CAMPOS; ROSADAS; PIRES (2013)

Introdução: Informações Gerais (EPPGG e APO)

Elaboração: BRITO (2011)

Introdução: Informações Gerais (EPPGG e APO)

(75/123 gestores consultados)

Fonte: CAMPOS; ROSADAS; PIRES (2013)

Os problemas enfrentados pela carreira

• Altos índices de evasão:

1º Concurso2º Concurso3º Concurso Total**

APO's 67% 76% 27% 64%

EPPGG's 63% 30% 11% 38%

EGS 20% 20%

AFP 17% 17%

EPS 37% 10% 50% 32%

* Gestores que completaram o curso de formação

PERCENTUAL DE EVASÃO*

** Não levou em consideração os AFP's que tomaram

posse em julho de 2013 e os EPS's que tomaram posse em

agosto de 2013

• Alocação dos Gestores em atribuições diferentes daquelas constantes nas Leis de criação dos cargos;

Os problemas enfrentados pela carreira (cont.)

• Demora na regulamentação de direitos previstos nas Leis de criação da carreira (exemplo: regulamentação da GDA dos EGS);

• Baixo acesso a cargos comissionados de maior escalão – especialmente em relação aos cargos de assessoramento a Secretários de Estado, Subsecretários e Subsecretários Adjuntos;

Os problemas enfrentados pela carreira (cont.)

• Baixo salário em comparação com outros concursos (federais, estaduais e até mesmo municipais):

“A probabilidade de evasão do integrante da carreira de EPPGG nos estados considerados é determinada quase que exclusivamente pelos fatores monetários ligados à compensação e desenvolvimento da carreira, como a remuneração do cargo e sua atratividade (promoção, progressão e valores associados). Por outro lado, a probabilidade de um funcionário sentir-se satisfeito nesta carreira depende, além desses fatores monetários, de fatores não-monetários associados à gestão da carreira, como a relevância das atividades desempenhadas, a compatibilidade dessas à descrição do cargo, e os incentivos à formação e capacitação.” (KLEIN, F.; GALVÃO, F.; FERREIRA, A; 2012)

• Transparência e uniformidade na política de capacitação dos gestores públicos;

Os Desafios para o Futuro • O recente processo de negociação salarial:

lições aprendidas;

• O gestor público como intermediário entre a técnica e a política:

“A (re)conquista dos direitos políticos e a ampliação dos direitos sociais, bem como a entrada de novos atores no processo decisório, tornaram clara a necessidade de articulações/negociações no espectro político e a profissionalização da alta burocracia para concretização das políticas públicas e modernização da gestão pública. (....) O modelo adotado para a Carreira – suas atribuições, características e sua inserção no aparelho administrativo – baseava-se na experiência de países como a França, a Alemanha, a Inglaterra, o Canadá e a Argentina, que buscaram, em momentos anteriores, solução para os mesmos problemas: a descontinuidade administrativa, a interferência clientelista na gestão pública e a necessidade de conferir maior grau de transparência e qualidade técnica ao processo de formulação de políticas públicas.” (MOTA, M.; COELHO, F.; GOMES, T.; TEIXEIRA, C, 2011).

Os Desafios para o Futuro • As melhorias a serem implementadas na gestão

pública: aprendizados, avanços e retrocessos;

• A criação de uma rede de gestores (interna, composta por gestores do ERJ; externa, composta por gestores federais e de outros Estados);

• A aproximação com a sociedade civil, o Legislativo e o ambiente acadêmico;

• O estreitamento do diálogo com a cúpula do Poder Executivo.

O papel da Associação e reflexões para os gestores públicos

• A GESTRIO: fortalecimento da Associação como ator político e técnico para a construção das políticas públicas;

• Reflexões para os gestores públicos:

- Quem é o destinatário final do trabalho dos gestores?

- Lições aprendidas: a articulação entre técnica e política;

- A carreira do gestor público: apenas começando...

Obrigada!

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Referências

• BRITO, Marcelo F. Especialista em políticas públicas e gestão governamental no Estado do Rio de Janeiro: perfil, impressões e motivações. Trabalho de conclusão de curso. MBA em Gestão Pública. FGV, 2011

• CAMPOS, Suzana M.; ROSADAS, Vivian D.; PIRES, Felipe. A importância do gestor público: diferentes percepções sobre a carreira no Estado do Rio de Janeiro. IV Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 2013

• MOTA, M.; COELHO, F.; GOMES, T.; TEIXEIRA, C. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: uma descrição da carreira nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grasso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Revista Gestão & Políticas Públicas 1(1):181-206, 2011

• KLEIN, F.; GALVÃO, F.; FERREIRA, A. Determinantes Da Evasão E Retenção Dos Especialistas Em Políticas Públicas E Gestão Governamental: Um Estudo Empírico Nos Principais Estados Brasileiros. V C Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 2012.