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UPP SÃO CARLOS

02/2017

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Sumário

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL .................................................................................. 2

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA ...................................................... 3

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS ....................................................................... 6

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DOMICILIAR ................................................................... 7

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO ........................................................................................ 7

3.1.2 SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) ...................................... 8

3.1.2 LIXO ...................................................................................................................... 10

3.1.3 ENERGIA ELÉTRICA ................................................................................................. 12

3.2. EDUCAÇÃO .................................................................................................................... 13

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE ..................................... 14

3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE ................................. 15

3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE ......................... 17

3.3. RENDA ......................................................................................................................... 19

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS

PARTICULARES ....................................................................................................................... 19

3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS .............................................. 21

4. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) .................................................. 23

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UPP São Carlos - Informações Básicas

1. LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO GERAL

Mapa 1 – Limite da UPP São Carlos, das comunidades que a compõem e das Regiões Administrativas

Fonte: SABREN/ IPP, 2013, ISP 2011

A UPP São Carlos é formada por seis comunidades: São Carlos, Rato, Azevedo Lima, Comunidade de Clara Nunes, Catumbi e Morro Santos Rodrigues. As comunidades de São Carlos, Azevedo Lima e Comunidade Clara Nunes formam um complexo denominado de Complexo São Carlos. Por sua vez, as comunidades do Catumbi e Morro Santos Rodrigues formam um segundo complexo denominado de Complexo do Catumbi. A comunidade do Rato é considerada isolada, apesar de estar conurbada com o Complexo São Carlos. A Tabela 1 mostra a localização das comunidades da UPP na Área de Planejamento 1, na Região Administrativa 3 – Rio Comprido. O perímetro da UPP está localizado na interseção de três bairros da R.A. Rio Comprido: Estácio, Rio Comprido e Catumbi.

Tabela 1 – A.P., R.A., Bairros e Nome dos Complexos das comunidades localizadas na UPP São Carlos – 2013

Área de

planejamento

Região

administrativaBairros Nome do Complexo Comunidades

Estácio - Rato

Estácio São Carlos

Rio Comprido Azevedo Lima

Rio Comprido Comunidade de Clara Nunes

Rio Comprido Morro Santos Rodrigues

Catumbi Catumbi

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

1 III - Rio CompridoSão Carlos

Catumbi

3

A Tabela 2 apresenta resumidamente as legislações urbanísticas específicas das áreas, com número e o ano do respectivo decreto que regulamenta aquele espaço. Em seguida, a Tabela 3 resume os principais programas de urbanização implementados, em processo de implementação ou planejados nas áreas. Nesta tabela, foi inserida uma coluna indicando a categoria da comunidade conforme uma classificação elaborada para a coordenação do programa Morar Carioca da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

1.

É de se destacar que há uma ausência de legislações urbanísticas em duas comunidades da UPP: no Rato e na Comunidade Clara Nunes. Observa-se também que todas as comunidades exceto Rato já passaram por programas de urbanização do Programa Favela-Bairro, mas que todas elas necessitavam de obras complementares e, por isso, receberam urbanização, no âmbito do Ciclo 1 do Programa Morar Carioca.

Tabela 2 – Legislações Urbanísticas das comunidades na UPP São Carlos – 2013

Comunidades Legislação Urbanística

São Carlos Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 3868, de 02/12/2004

Rato -

Azevedo Lima Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 3803, de 16/07/2004

Comunidade de Clara Nunes -

Morro Santos Rodrigues Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 3803, de 16/07/2004

Catumbi Lei de Área de Especial Interesse Social (AEIS), nº 3574, de 04/06/2003

Fonte: SABREN/ IPP (2013)

Tabela 3 – Programas de Urbanização e Classificação no Morar Carioca das comunidades na UPP São Carlos – 2016

2. DADOS CENSITÁRIOS 2010: DEMOGRAFIA E ÁREA OCUPADA2

1 A classificação elaborada para a coordenação do Programa Morar Carioca tem por finalidade dimensionar as ações e os projetos

de urbanização a serem implementados. Primeiramente, as comunidades da cidade foram classificadas como urbanizadas ou não-urbanizadas. Segundo, as comunidades não-urbanizadas, objetos do programa , foram classificadas de acordo com o tamanho e o grau de urbanização do complexo que integram. São quatro categorias a) Pequenos Assentamentos; b) Assentamentos entre 100 e 500 domicílios; c) Assentamentos com mais de 500 domicílios Parcialmente Urbanizados e; d) Assentamentos com mais de 500 domicílios Não-Urbanizados. 2 As estimativas de população e domicílios aqui apresentadas foram feitas pelo IPP em 2010, e resultaram da compatibilização do número de domicílios particulares permanentes e de moradores em domicílios particulares permanentes apurados pelo IBGE no Censo Demográfico 2010 com os limites definidos pelo IPP para as favelas. Como os limites adotados pelos dois órgãos eram muito próximos no ano de 2010, foram produzidos resultados estatísticos confiáveis.

Comunidades Programas de Urbanização Classificação no Morar Carioca

Favela-Bairro Morar Carioca Ciclo 1

Rato - Assentamento não Urbanizado < 100 dom Favela-Bairro

Morar Carioca Ciclo 1 Comunidade de Clara Nunes Morar Carioca Ciclo 1 Assentamento Urbanizado < 100 dom



Fonte: SMHC (Dezembro, 2016)

Catumbi Assentamento Urbanizado > 500 dom

São Carlos Assentamento Urbanizado > 500 dom

Azevedo Lima Assentamento Urbanizado > 500 dom

Morro Santos Rodrigues Assentamento Urbanizado entre 101 e 500 dom

4

A Tabela 4 apresenta dados sobre população, domicílios, a média de habitantes por domicílio e a densidade demográfica em todas as comunidades da UPP São Carlos. Gráfico 1 ilustra a diferença populacional entre as comunidades na área da UPP. São Carlos e Catumbi são de longe as favelas mais populosas, concentrando juntas mais de 3/4 (11.554) do total de moradores da UPP (15.244). A favela Rato é a menor em área (5.084) e sua população representa apenas 1,7% do total de moradores (268), mas é a comunidade que apresenta maior densidade demográfica: 527,2 hab/ha. Todas as comunidades e, portanto, a UPP São Carlos como um todo possui densidade demográfica bastante superior a de seu entorno e, principalmente, a do município. Já a média de habitantes por domicilio na área da UPP é de 3,35.

Tabela 4 – População, Domicílios, Habitantes por Domicílio, Área e Densidade Demográfica segundo as Comunidades na UPP São Carlos e Município do Rio de Janeiro

Comunidades População (1) Domicílios (1)Habitantes por

DomicílioÁrea (m²) (2)

Densidade

demográfica

(hab/ha)

São Carlos 5.784 1.763 3,28 122.071 473,8

Rato 268 75 3,57 5.084 527,2

Azevedo Lima 2.233 632 3,53 83.617 267,1

Comunidade de Clara Nunes 163 45 3,62 5.467 298,2

Morro Santos Rodrigues 1.006 307 3,28 53.045 189,7

Catumbi 5.770 1.717 3,36 127.246 453,5

Total 15.224 4.539 3,35 396.530 383,9

Rio de Janeiro (3) 6.320.446 2.146.340 2,94 570.917.463 110,7

Fonte: (1) Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

(2) Instituto Pereira Passos (2010)

(3) Censo Demográfico IBGE (2010)

0 2000 4000 6000 8000

São Carlos

Catumbi

Azevedo Lima

Morro Santos Rodrigues

Rato

Comunidade de Clara Nunes

Gráfico 1 - População segundo as comunidades

na UPP São Carlos - 2010

Fonte: Instituto Pereira Passos, com base em IBGE, Censo Demográfico (2010)

A distribuição da população segundo o sexo é destacada na Tabela 5. As informações para a R.A. Rio Comprido e para a cidade do Rio de Janeiro também estão expostas na tabela, para fins de comparação. É importante ressaltar que, a partir deste ponto, os dados apresentados para as comunidades na UPP São Carlos são os divulgados pelo IBGE tendo como base o Censo Demográfico 2010. A Tabela 5 revela que em todas as comunidades as mulheres são maioria, alcançando 52,41% da população total do território. Em Morro Santos Rodrigues observa-se a maior diferença entre os sexos:

5

8,2% mais mulheres do que homens, seguido de São Carlos e Catumbi, com 4,6% e 4,2% mais mulheres respectivamente.

Tabela 5 – Sexo e Razão de Sexos segundo as Comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e Município do Rio de Janeiro - 2010

Razão de Sexos

(H/M) x 100

São Carlos 2.734 47,27% 3.050 52,73% 5.784 100% 89,64

Rato 133 49,63% 135 50,37% 268 100% 98,52

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 1.155 48,21% 1.241 51,79% 2.396 100% 93,07

Morro Santos Rodrigues 462 45,92% 544 54,08% 1.006 100% 84,93

Catumbi 2.771 47,86% 3.019 52,14% 5.790 100% 91,79

Total 7.255 47,59% 7.989 52,41% 15.244 100% 90,81

R.A. Rio Comprido 86,14

Rio de Janeiro 88,07

Fonte: Censo Demográfico IBGE (2010)

46,83% 53,17% 100%

46,28% 53,72% 100%

Comunidades Homens % Mulheres % Total

A Tabela 6 distribui a população em quatro grupos: o primeiro grupo tem entre 0 e 14 anos de idade, são as crianças, o segundo representa as pessoas entre 15 e 29 anos, os jovens, o terceiro reunindo as pessoas entre 30 e 64 anos, os adultos, e o último representando os idosos, pessoas a partir de 65 anos de idade. Os dados revelam que se trata de uma população jovem, já que 54% das pessoas têm entre 0 e 29 anos de idade. A população entre 30 a 64 anos, faixa que corresponde à população em idade ativa, ou seja, em idade para o trabalho, soma 40%, um pouco abaixo daquela observada na R.A. Rio Comprido e do município do Rio de Janeiro. Para entender melhor a dinâmica local será preciso levantar mais informações sobre o perfil desse segmento, por exemplo, saber qual é grau de formação dessas pessoas, qual é a parcela que estuda atualmente, que está empregada ou procurando emprego, etc. Finalmente, chama atenção a quantidade de idosos: eles representam apenas 6% da população total da UPP São Carlos, enquanto que na R.A. e na cidade do Rio de janeiro, eles são mais que 10% do total de pessoas.

Tabela 6 – Total e percentual de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas % Pessoas %

São Carlos 1.438 25% 1.569 27% 2.413 42% 364 6% 5.784 100%

Rato 75 28% 76 28% 103 38% 14 5% 268 100%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 733 31% 616 26% 917 38% 130 5% 2.396 100%

Morro Santos Rodrigues 306 30% 288 29% 370 37% 42 4% 1.006 100%

Catumbi 1.588 27% 1.614 28% 2.248 39% 340 6% 5.790 100%

Total 4.140 27% 4.163 27% 6.051 40% 890 6% 15.244 100%

RA Rio Comprido

Rio de Janeiro


19,8% 24,8% 44,9% 10,5% 100%

19,4% 24,1% 46,0% 10,4% 100%

Comunidades

Faixa Etária

0 a 14 15 a 29 30 a 64 65 + Total

A Tabela 7 distribui a população em quatro faixas de idade e segundo sexo. Os dados apontam que até os 14 anos de idade o número de homens (2.090) é um pouco superior ao número de mulheres (2.050), mas na faixa seguinte, que começa aos 15 anos e termina aos 29 anos de idade, a situação se inverte e o número de mulheres (2.171) passa a ser 4,3% maior que o de homens. A terceira faixa, entre os 30 e 59 anos de idade, é a mais populosa. E o número de mulheres se mantém mais elevado. A partir dos 60 anos de idade é possível observar uma drástica diminuição da população em ambos os sexos: apenas 10% das mulheres atingem essa faixa e esse número é ainda menor para os homens (7,5%).

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Tabela 7 – Faixa Etária por sexo segundo as comunidades na UPP São Carlos – 2010

H M H M H M H M H M

São Carlos 715 723 736 833 1.057 1.148 226 346 2.734 3050

Rato 43 32 33 43 49 44 8 16 133 135

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 381 352 301 315 401 454 72 120 1155 1.241

Morro Santos Rodrigues 147 159 127 161 165 186 23 38 462 544

Catumbi 804 784 795 819 959 1.116 213 300 2771 3.019

Total 2.090 2.050 1.992 2.171 2.631 2.948 542 820 7.255 7.989


4.140 4.163 5.579 1362 15.244

Comunidades

Faixa Etária / Sexo

0 a 14 15 a 29 30 a 59 60 + Total

Com o objetivo de comparar a distribuição etária da população residente na UPP analisada, abaixo são apresentadas duas pirâmides: a primeira representa a UPP São Carlos e a segunda representa a III Região Administrativa (R.A. Rio Comprido). Ambas as áreas tem uma população jovem importante e poucos idosos, mas na R.A. Rio Comprido o meio da pirâmide, que corresponde às pessoas entre 30 e 55 anos de idade, é mais encorpado, ou seja, esse segmento da população é bastante representativo, enquanto que o mesmo intervalo na UPP São Carlos é mais estreito, sinalizando que a população começa a diminuir nessa faixa etária. Os dados sugerem que será preciso dispor de informações mais detalhadas sobre esses dois segmentos com a finalidade de saber como vivem, quais são suas principais demandas e que programas ou ações o poder público dispõe para esses dois públicos.

Gráfico 2 – Pirâmides Etárias das comunidades na UPP São Carlos e R.A. Rio Comprido – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010)

3. DADOS CENSITÁRIOS 2010: SOCIOECONÔMICOS

Este item do Panorama dos Territórios apresenta um conjunto de dados socioeconômicos a respeito do território analisado, que revelam aspectos considerados de fundamental importância para entender a realidade de cada área. Os dados estão apresentados em três seções. A primeira resume um conjunto de informações referentes à infraestrutura e serviços urbanos, assim como à condição domiciliar. Mais concretamente, dizem respeito ao acesso dos domicílios localizados nas comunidades à infraestrutura adequada de água e de esgotamento sanitário, assim como a serviços de coleta de lixo e de

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fornecimento de energia elétrica. Além disso, incluiu-se nesta seção a condição de ocupação do domicílio. A segunda seção resume algumas informações censitárias de educação, calculadas através do cruzamento entre dados de alfabetização da população com os de distintas faixas etárias. Optou-se pela delimitação de três faixas etárias: de 8 a 9 anos de idades, de 10 a 14 anos de idade e maiores de 15 anos. Dados absolutos de pessoas alfabetizadas ou não destes três recortes etários estão também apresentadas por sexo. Por fim, a terceira seção apresenta os dados de renda considerados mais pertinentes para este contexto. Os dados sobre o rendimento mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares foram observados de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; de 1/8 até ¼; de ¼ até 1/2; de ½ até 1; de 1 a 2 e de mais de 2 salários mínimos. Já os dados que tratam da renda dos responsáveis pelos domicílios e da renda dos responsáveis pelos domicílios segundo o sexo foram analisados em correspondência com outras faixas de renda: até ½ salário mínimo; de ½ até 1; de 1 até 2; de 2 a 3 e de mais de 3 salários mínimos.

3.1. SERVIÇOS URBANOS E CONDIÇÃO DOMICILIAR

3.1.1. CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO A Tabela 8 apresenta informações sobre Condição de Ocupação nas comunidades que formam a UPP São Carlos e traz uma comparação com a R.A. Rio Comprido e o município do Rio de Janeiro. Por condição de ocupação entende-se que o domicílio pode ser próprio de um ou mais moradores; alugado; cedido gratuitamente por terceiros, seja este pelo empregador ou qualquer outra pessoa, mesmo que os moradores paguem taxas de conservação; ou ainda ocupado por uma forma que não se encaixa em nenhuma das três acima mencionadas, como por exemplo, através de ocupações. Contudo, é importante frisar que a classificação dos domicílios nas categorias mencionadas é baseada naquilo que os moradores declararam ao Censo 2010. Os dados revelam que, na média, 80% dos domicílios da UPP São Carlos são próprios, 18% são alugados e 2% são cedidos. Esses percentuais mostram que a realidade da UPP é diferente tanto da R.A., quanto do município, embora esteja mais próxima do município do Rio de Janeiro, onde 73% dos domicílios são próprios, 22% são alugados e 4% estão na categoria cedidos. Três comunidades da UPP tem percentual de domicílios próprios acima da média: Morro Santos Rodrigues (100%), Rato (87%) e Azevedo Lima/Com. Clara Nunes (84%). E na categoria alugado, duas comunidades se destacam: São Carlos (22%) e Catumbi (19%).

Tabela 8 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Condição de Ocupação segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010

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Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

São Carlos 1.336 76% 382 22% 42 2% 3 0% 1.763 100%

Rato 65 87% 10 13% 0 0% 0 0% 75 100%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 568 84% 85 13% 23 3% 1 0% 677 100%

Morro Santos Rodrigues 307 100% 0 0% 0 0% 0 0% 307 100%

Catumbi 1.355 79% 326 19% 30 2% 6 0% 1.717 100%

Total 3.631 80% 803 18% 95 2% 10 0% 4.539 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


Cedido Outros Total

65% 30% 4% 1% 100%

73% 22% 4% 1% 100%

Comunidades

Condição de Ocupação

Próprio Alugado

3.1.2 SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO) A próxima Tabela (9) apresenta informações sobre abastecimento de água na UPP analisada, na R.A. Rio Comprido e no município do Rio de Janeiro. Entende-se aqui como abastecimento de água adequado o número total de domicílios cujos moradores declararam que suas residências estavam ligadas à rede geral de água, enquanto que inadequado refere-se àqueles que responderam que seus domicílios têm outras formas de abastecimento, por exemplo, proveniente de poços, rios ou através de caminhões pipa. Segundo o levantamento do IBGE 99,6% da UPP São Carlos tem rede de água adequada, média praticamente igual daquela observada na R.A (99,5%) e um pouco acima da média da cidade (98,5%). O Mapa 2 ilustra essas informações da UPP segundo os setores censitários do IBGE. Vale ressaltar, no entanto, que o levantamento realizado pelo IBGE não pretende avaliar a qualidade do serviço ofertado, restringindo-se apenas a existência da infraestrutura, seja ela oficial ou não.

Tabela 9 - Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Forma de Abastecimento de Água segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

São Carlos 1.755 99,5% 8 0,5% 1.763 100%

Rato 75 100,0% 0 0,0% 75 100%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 673 99,4% 4 0,6% 677 100%

Morro Santos Rodrigues 306 99,7% 1 0,3% 307 100%

Catumbi 1.711 99,7% 6 0,3% 1.717 100%

Total 4.520 99,6% 19 0,4% 4.539 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


0,5% 100%

98,5% 1,5% 100%

Comunidades

Água

Adequado Inadequado Total

99,5%

Mapa 2 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por forma de Abastecimento de água segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São Carlos – 2010

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Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 10 trata do tipo de esgotamento sanitário: se é com banheiro ou sanitário (adequado ou inadequado) ou se é sem banheiro ou sanitário, na UPP, na R.A. e no município. O esgotamento é considerado adequado quando é ligado a uma rede geral de esgoto, oficial ou não, a uma rede pluvial

ou a uma fossa séptica3. As demais formas de esgotamento, fossa rudimentar, vala, diretamente a rio,

etc. são consideradas inadequadas. Na média, 92,5% dos domicílios da UPP tem esgotamento sanitário avaliado como adequado, com destaque para as comunidades Morro Santos Rodrigues (100%), Azevedo Lima/Com. Clara Nunes (99,4%) e Catumbi (94%). No entanto, nesse quesito, tanto a R.A. Rio Comprido, quanto o município do Rio de Janeiro tem médias superiores a da UPP (96,3% e 94,9% respectivamente). No que se refere ao percentual de domicílios com esgotamento sanitário avaliado como inadequado, a média da UPP é 7,4%, mas duas comunidades superam de longe essa marca, a saber: as comunidades do Rato (20%) e do São Carlos (12,1%). O Mapa 3 identifica as áreas mais atingidas em ambas as comunidades. O percentual de domicílios sem banheiro é inexpressivo estatisticamente (0,2%). Sabe-se que a existência de banheiro ou sanitário é um quesito essencial para dispor de condições básicas de saúde e higiene, sendo assim, mesmo nas comunidades onde o esgotamento foi avaliado como adequado, seria preciso complementar essa informação com outros dados para uma avaliação mais precisa da realidade, por exemplo, saber se há abastecimento de água encanada nos banheiros existentes nos domicílios.

3 Segundo as instruções contidas no Manual do Recenseador utilizado durante o levantamento dos dados do Censo 2010, os

domicílios conectados à rede geral de esgoto foram contabilizados juntamente com os domicílios que utilizam a rede pluvial como escoadouro. Em função disso, tanto os domicílios ligados à rede geral de esgoto quanto os domicílios que usam a rede pluvial como sistema de coleta serão aqui classificados como “domicílios com esgotamento sanitário adequado”.

10

Tabela 10 - Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Tipo de Esgotamento Sanitário segundo as comunidades na UPP São Carlo, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

São Carlos 1.543 87,5% 214 12,1% 6 0,3% 1.763 100%

Rato 60 80,0% 15 20,0% 0 0,0% 75 100%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 673 99,4% 4 0,6% 0 0,0% 677 100%

Morro Santos Rodrigues 307 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 307 100%

Catumbi 1.614 94,0% 101 5,9% 2 0,1% 1.717 100%

Total 4.197 92,5% 334 7,4% 8 0,2% 4.539 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


Inadequado

Sem Banheiro ou

Sanitário

96,3% 3,2% 0,5% 100%

100%94,9% 5,0% 0,1%

Comunidades

Esgotamento Sanitário

Com Banheiro ou Sanitário

AdequadoTotal

Mapa 3 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Acesso a Esgotamento Adequado segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São Carlos – 2010


3.1.2 LIXO A Tabela 11 se refere ao destino do lixo nas áreas que estão sendo analisadas. A coleta de lixo é considerada adequada quando é feita diretamente, ou seja, um agente da COMLURB passa de porta em porta recolhendo o lixo produzido ou quando é feita indiretamente, ou seja, o individuo deposita seu lixo em uma caçamba, que será esvaziada pelo agente em dias e horários determinados. Quando o destino do lixo é outro, como um terreno baldio, um logradouro, um curso d´agua ou queimado e enterrado em algum terreno o acesso ao serviço de coleta de lixo é considerado inadequado

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Os dados revelam que 97,3% dos domicílios têm coleta de lixo avaliada como adequada, sendo que três comunidades superam 98%, são elas: a comunidade do Rato (100%), as comunidades Morro Santos Rodrigues (99,3%) e o Catumbi (98,3%). Dentre as comunidades com coleta de lixo considerada inadequada, a média da UPP é de 2,7%, mas a comunidade Azevedo Lima/Com. Clara Nunes tem 5,5% dos seus domicílios com coleta considerada inadequada e a comunidade do Rato tem 3,1%. O Mapa 4 mostra onde estão as áreas mais precárias em ambas as comunidades.

Tabela 11 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Destino do Lixo segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios %

São Carlos 1.708 96,9% 55 3,1% 1.763 100%

Rato 75 100,0% 0 0,0% 75 100%



Catumbi 1.688 98,3% 29 1,7% 1.717 100%

Total 4.416 97,3% 123 2,7% 4.539 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


3,2% 100%

99,3% 0,7% 100%

Comunidades

Lixo

TotalAdequado Inadequado

96,8%

Mapa 4 - Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Coleta de Lixo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São Carlos – 2010


12

3.1.3 ENERGIA ELÉTRICA

A Tabela 12 mostra o total e o percentual de domicílios com energia elétrica proveniente da companhia distribuidora (com medidor e sem medidor), de outras fontes ou sem energia. O IBGE considera “outras fontes” como sendo as fontes de energia solar, eólicas e gerador. No entanto, na prática, sabe-se que essa opção (“outras fontes”) significa que a energia é proveniente de companhia distribuidora, mas que não é computada pela agência fornecedora.

Segundo os dados, 72,9% dos domicílios da UPP têm energia elétrica com medidor, média bem abaixo da R.A. (86,2%) e do município do Rio de Janeiro (92,8%). Portanto, o percentual de domicílios sem medidor é alto (18,2%), principalmente nas comunidades do Catumbi (33,4%), Rato (22,7%) e Azevedo Lima/Com. Clara Nunes (21%). O percentual de domicílios com energia de outras fontes também é alto (8,9%), sendo que na comunidade do Rato o percentual atinge uma taxa extremamente elevada: 53,3%.

As informações por setores censitários estão apresentadas de forma espacializada no Mapa 5, onde pode-se observar que existe um setor censitário na comunidade Azevedo Lima onde somente entre 10% e 25% dos domicílios possuem energia elétrica com medidor ou relógio.

Tabela 12 – Total e Percentual de Domicílios Particulares Permanentes por Existência, Tipo de Fonte e Presença de Medidor de Energia Elétrica segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios % Domicílios %

São Carlos 1.484 84,2% 92 5,2% 186 10,6% 1 0,1% 1.763 100%

Rato 18 24,0% 17 22,7% 40 53,3% 0 0,0% 75 100%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 431 63,7% 142 21,0% 104 15,4% 0 0,0% 677 100%

Morro Santos Rodrigues 304 99,0% 0 0,0% 1 0,3% 2 0,7% 307 100%

Catumbi 1.070 62,3% 573 33,4% 73 4,3% 1 0,1% 1.717 100%

Total 3.307 72,9% 824 18,2% 404 8,9% 4 0,1% 4.539 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


5,0% 0,0% 100%

Comunidades

Energia Elétrica

Com Energia de Companhia Distribuidora Com Energia de

Outras FontesTotal

Com Medidor Sem MedidorSem Energia

100%92,6% 6,0% 1,4% 0,0%

86,2% 8,8%

13

Mapa 5 – Percentual de Domicílios Particulares Permanentes com Energia Elétrica da Companhia Distribuidora e com Medidor ou Relógio segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São Carlos – 2010


3.2. EDUCAÇÃO

As informações que seguem tratam do tema Educação, mais precisamente do percentual de pessoas alfabetizadas e não alfabetizadas em diferentes faixas etárias nas comunidades que compõem a UPP São Carlos. A título de comparação foi incluído nas tabelas as informações sobre a Região Administrativa do Rio Comprido e o município do Rio de Janeiro. Como definição de alfabetizado considera-se a pessoa capaz de ler e escrever um texto simples. O Estatuto da Criança e do Adolescente entende o acesso à educação como um direito, portanto, um dever do Estado. Isso porque há consenso sobre o fato de que ser alfabetizado é fundamental para estar inserido na sociedade moderna, ter acesso à informação e dispor de condições mínimas para desenvolver-se integralmente. Os dados apresentados não revelam a cobertura do ensino na área analisada, ou seja, não é possível inferir o número de crianças que frequentam a escola, portanto, se a demanda está sendo atendida. No entanto, eles sinalizam dois aspectos importantes: a quantidade de crianças alfabetizadas e a quantidade de crianças que não são alfabetizadas, mas que, pela idade que têm, deveriam ser.

14

3.2.1. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 8 A 9 ANOS DE IDADE A Tabela 13 revela que 88,7% das crianças entre 8 e 9 anos de idade (que deveriam estar cursando entre o 2º e o 4º ano) são alfabetizadas na UPP São Carlos, percentual abaixo da média da R.A. Rio Comprido (92,1%) e do município do Rio de Janeiro (92,7%). A média de não alfabetizados na UPP é de 11,3% e duas comunidades estão em situação mais grave, a saber: o Catumbi e a comunidade Azevedo Lima/Com. Clara Nunes. O Mapa 6 mostra a localização das comunidades na UPP São Carlos.

Tabela 13 - Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010

Pessoas % Pessoas % Pessoas %

São Carlos 176 89,8% 20 10,2% 196 100%

Rato 9 90,0% 1 10,0% 10 100%



Catumbi 177 86,8% 27 13,2% 204 100%

Total 496 88,7% 63 11,3% 559 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


100%

Não AlfabetizadasComunidades

Crianças de 8 a 9 anos

Alfabetizadas Total

92,1% 7,9%

92,7% 100%7,3%

Mapa 6 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos Não-Alfabetizadas segundo as comunidades na UPP São Carlos– 2010


15

A Tabela 14 traz as mesmas informações que a tabela anterior, mas distingue as crianças por sexo. Das 559 crianças nessa faixa etária (entre 8 e 9 anos de idade), 51% são meninos e 49% são meninas. E entre as crianças não alfabetizadas, metade é do sexo masculino e a outra metade é do sexo feminino, sinalizando que não há viés de gênero entre esse segmento.

Tabela 14 - Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 8 a 9 anos por Sexo segundo as comunidades na UPP São Carlos – 2010

H M H M H M

São Carlos 81 95 8 12 89 107

Rato 3 6 0 1 3 7

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 55 39 6 8 61 47

Morro Santos Rodrigues 21 19 0 1 21 20

Catumbi 95 82 17 10 112 92

Total 255 241 31 32 286 273


Não Alfabetizadas

496 63 559

Comunidades


Alfabetizadas Total

3.2.2. ANALFABETISMO ENTRE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS DE IDADE

A Tabela 15 mostra as informações de alfabetizados e não alfabetizados entre as crianças de 10 e 14 anos de idade, que deveriam estar cursando entre o 5º e o 9º ano, na UPP, na R.A. e no município. 96,8% das crianças da UPP são alfabetizadas, com destaque para a comunidade do Rato, onde 100% das crianças são alfabetizadas e as comunidades Azevedo Lima/Com. Clara Nunes e Morro Santos Rodrigues, que ultrapassam 98% (98,2% e 98,1% respectivamente). A média de crianças não alfabetizadas na UPP é de 3,2%, um pouco acima da R.A. Rio Comprido (2,1%) e da cidade do Rio de Janeiro (2%). O Mapa 7 ilustra estes dados por comunidade da UPP São Carlos.

Tabela 15 - Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Rio Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010


São Carlos 502 96,0% 21 4,0% 523 100%

Rato 10 100,0% 0 0,0% 10 100%



Catumbi 531 96,4% 20 3,6% 551 100%

Total 1.471 96,8% 49 3,2% 1.520 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


97,9% 2,1% 100%

2,0% 100%

Comunidades


Alfabetizadas Não Alfabetizadas Total

98,0%

16

Mapa 7 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos Não-Alfabetizadas segundo as comunidades na UPP São Carlos – 2010


A Tabela 16 também se refere às crianças na faixa etária dos 10 aos 14 anos de idade, mas faz a distinção por sexo. Dentre as 1.520 crianças da UPP, 50% são meninos e a outra metade são meninas. No entanto, entre as crianças não alfabetizadas, 71,4% são meninos e 28,6% são meninas, ou seja, os meninos são os mais atingidos pelo analfabetismo nessa faixa etária.

Tabela 16 - Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas de 10 a 14 anos por Sexo segundo as comunidades na UPP São Carlos – 2010

H M H M H M

São Carlos 250 252 16 5 266 257

Rato 8 2 0 - 8 2



Catumbi 268 263 14 6 282 269

Total 737 734 35 14 772 748


Comunidades



1.471 49 1.520

17

3.2.3. ANALFABETISMO ENTRE PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE

A próxima Tabela 17 apresenta o total e o percentual de alfabetizados e não alfabetizados entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. Trata-se de uma informação extremamente relevante porque esse dado é um indicador de desenvolvimento social importante para analistas e gestores públicos, pois indica um alto grau de vulnerabilidade social. Na UPP São Carlos, 94,6% das pessoas nessa faixa etária é alfabetizada, valor um pouco abaixo da R.A (96,3%) e do Município (97,1%). A média de pessoas não alfabetizadas na UPP é de 5,4%, com destaque para as comunidades do Catumbi (6,8%) e do Rato (6,2%). O Mapa 8 mostra essas informações.

Tabela 17 - Total e Percentual de Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade segundo as comunidades na UPP São Carlos, R.A. Comprido e o Município do Rio de Janeiro – 2010


São Carlos 4.113 94,6% 233 5,4% 4.346 100%

Rato 181 93,8% 12 6,2% 193 100%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 1.598 96,1% 65 3,9% 1.663 100%


Catumbi 3.917 93,2% 285 6,8% 4.202 100%

Total 10.504 94,6% 600 5,4% 11.104 100%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


96,3% 3,7% 100%

2,9% 100%

Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos


97,1%

18

Mapa 8 – Percentual de Pessoas de 8 a 9 anos Não-Alfabetizadas segundo as comunidades na UPP São Carlos– 2010


A última tabela (18) nos informa sobre a proporção de mulheres e homens, alfabetizados e não alfabetizados, entre 15 anos ou mais de idade. Nessa faixa etária, 46,5% das pessoas são homens é 53,5% são mulheres, já entre as pessoas não alfabetizadas, 41% são homens e 59% são mulheres. Esses dados convergem com aquilo que se observa a nível nacional, a saber, entre os adultos analfabetos as mulheres tendem a ser maioria.

Tabela 18 - Pessoas Alfabetizadas e Não Alfabetizadas com 15 anos ou mais de idade por Sexo segundo as comunidades na UPP São Carlos – 2010

H M H M H M

São Carlos 1.915 2.198 104 129 2.019 2.327

Rato 83 98 7 5 90 103



Catumbi 1.855 2.062 112 173 1.967 2.235

Total 4.918 5.586 247 353 5.165 5.939


Comunidades

Pessoas com 15 ou mais anos


10.504 600 11.104

19

3.3. RENDA 4

3.3.1. RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DOMICILIAR PER CAPITA DOS DOMICÍLIOS PARTICULARES

Os dados referentes ao rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares agregam informações importantes sobre as condições de vida e o grau de vulnerabilidade em que vivem as pessoas. Dessa forma, estes dados são capazes de auxiliar na construção de um panorama mais completo sobre os territórios. A Tabela 19 traz informações apresentadas pelo Censo 2010 sobre o rendimento nominal mensal domiciliar per capita dos domicílios particulares de acordo com as seguintes faixas de renda: até 1/8 de salário mínimo; mais de 1/8 até ¼; mais de ¼ até 1/2; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 salários mínimos; além de informações de domicílios com renda per capita 0 (zero) ou domicílios sem informações de renda. Tendo em vista que os dados foram levantados no ano de 2010, quando o salário mínimo era de R$ 510,00, as faixas de renda mencionadas correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 63,75; entre R$ 63,76 e R$ 127,50; entre R$ 127,51 e R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00, entre R$ 510,01 e R$1020,00; e mais de R$1020,01. A análise do cruzamento feito com as duas primeiras faixas de renda possibilita construir uma estimativa aproximada sobre o número de domicílios nos quais habitam pessoas sob a linha de indigência ou de pobreza

5. Além disso, as quatro primeiras

faixas de renda podem indicar, de forma aproximada, a quantidade de domicílios nos quais vivem pessoas elegíveis ou já cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), uma vez que estas faixas de renda são utilizadas como critérios básicos para o cadastramento de pessoas em determinados programas sociais. Vale sublinhar que estas estimativas desconsideram, entretanto, os domicílios cujos moradores não possuem rendimento. No que diz respeito à linha de indigência o referencial adotado é o mesmo utilizado pelo CadÚnico, que considera o rendimento familiar per capita de R$ 70,00 como um quesito fundamental para o acesso a diversos programas sociais. Para fazer uma correspondência com esse critério, a faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo, ou seja, até R$ 63,75, também foi utilizada por apresentar um valor aproximado. Contudo, uma vez que esta faixa de renda mostra-se inferior ao rendimento domiciliar per capita (RDPC) usado para definir a linha de indigência, sabe-se que os domicílios em que habitam pessoas com RDPC entre R$ 63,75 e R$ 70,00 não estão contemplados nesta faixa. Isso significa que o percentual de indigência é superior ao apresentado na tabela, sobretudo se fosse possível levar em consideração o grupo de domicílios com pessoas que apresentam renda domiciliar per capita nula, dado este desconhecido. Já em relação à linha de pobreza buscou-se fazer uma equivalência entre o valor usualmente adotado para defini-la (R$ 140,00) com a faixa de renda que vai de mais de 1/8 até ¼ de salário mínimo, isto é, de R$ 63,76 a R$ 127,5. Mais uma vez, há uma diferença entre as faixas de renda usadas no levantamento do Censo 2010 e o valor aceito como definidor para a linha de pobreza. Portanto, o percentual de pobreza apresentado na tabela é um valor aproximado. Considerando a UPP São Carlos como um todo, verifica-se na Tabela 19 que o percentual de domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita na faixa de renda que vai até 1/8 de salário mínimo (0,8%) é maior que o da cidade do Rio (0,5%) e do que de seu entorno (0,4% R.A. Rio Comprido). O percentual observado na faixa de renda que corresponde aproximadamente à linha de pobreza se mostra com uma diferença bastante superior ao encontrado na cidade e na R.A. que se localiza: enquanto para UPP São Carlos este percentual é de 5,1%, no município do Rio de Janeiro e na R.A. Rio Comprido é de 2,8%, e 2,4%. Portanto, pode-se dizer que há uma maior concentração de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, segundo o critério de RDPC, na UPP São Carlos do que em seu

4 Devido à metodologia do Censo de não haver uma categoria a parte para as pessoas que não declaram seus rendimentos, nas

tabelas a seguir, os dados relativos às pessoas sem rendimento encontram-se agregados aos dados referentes às pessoas que não declararam renda. 5 Embora existam outras possibilidades, é importante ressaltar que a definição adotada para caracterizar a linha de indigência e a

linha de pobreza está baseada nas frações do salário mínimo.

20

entorno e na cidade como um todo. Ao analisar os dados para cada uma das comunidades da UPP, pode-se perceber que a Azevedo Lima é a que apresenta a maior concentração de domicílios nas faixas de pobreza e extrema pobreza (totalizando 9,3%), seguida das comunidades Catumbi e Rato, com 7,1% e 6,7% dos domicílios nestas situações. A faixa de renda que varia entre 1/4 e 1/2 de salário mínimo, apesar de não ser proxi para nenhuma linha de pobreza ainda exprime uma situação de considerável vulnerabilidade. Seguindo o padrão das faixas anteriores, há uma incidência bastante superior de domicílios com este rendimento na UPP São Carlos (22,2%) do que no município do Rio de Janeiro (10,8%) e na R.A. Rio Comprido (11,1%). Igualmente, existe uma grande discrepância na faixa de renda maior que 2 salários mínimos. Enquanto no município do Rio de Janeiro aproximadamente um terço dos domicílios apresenta RDPC nesta faixa de renda e na R.A. Rio Comprido este percentual é de 28,2%, na UPP São Carlos há somente 5,2% dos domicílios com rendimento nominal mensal domiciliar per capita superior a dois salários mínimos. Uma vez mais, pode-se notar uma distinção considerável entre o território e a cidade.

Tabela 19 - Total e Percentual de Domicílios Particulares por Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita da UPP São Carlos - 2010

total % total % total % total % total % total % total %

São Carlos 10 0,6% 60 3,4% 380 21,6% 716 40,6% 443 25,1% 117 6,6% 37 2,1%

Rato 2 2,7% 3 4,0% 15 20,0% 23 30,7% 19 25,3% 5 6,7% 8 10,7%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 7 1,0% 56 8,3% 172 25,4% 224 33,1% 108 16,0% 31 4,6% 79 11,7%

Catumbi 16 0,9% 106 6,2% 352 20,4% 634 36,8% 442 25,7% 83 4,8% 89 5,2%

Morro Santos Rodrigues 1 0,3% 9 2,9% 89 29,0% 118 38,4% 50 16,3% 0 0,0% 40 13,0%

Total 36 0,8% 234 5,1% 1008 22,2% 1715 37,7% 1062 23,4% 236 5,2% 253 5,6%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


34,1%

Mais de 2 SM

Sem Rendimento

ou Sem

informação

26,7% 27,5% 28,2%

4,3%0,5% 2,8% 10,8% 23,6% 23,7%

3,8%

ComunidadeAté 1/8 SM

Mais de 1/8 a

1/4 SM

Mais de 1/4 a

1/2 SM

Mais de 1/2 a 1

SM

Mais de 1 a 2

SM

0,4% 2,4% 11,1%

O Mapa 9 mostra as informações de renda domiciliar per capita de até ¼ de salário mínimo de acordo com os setores censitários da UPP. Este dado não inclui domicílios com renda declarada igual a zero, pois como mencionado anteriormente, este grupo refere-se também aos domicílios cujos moradores se recusaram a declarar tal informação. Pode-se perceber que a distribuição não é uniforme por todo o território, que apresenta diferenças internas significativas. Em alguns setores do São Carlos há no máximo 2% de domicílios que tem renda domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo, enquanto um setor da Azevedo Lima, este percentual chega a até 14% dos domicílios.

21

Mapa 9 – Percentual de Domicílios Particulares com Renda Mensal declarada: RDPC até ¼ de Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São Carlos – 2010


3.3.2. RENDIMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS

Escolheu-se trabalhar também com os dados sobre a renda dos responsáveis pelos domicílios, uma vez que os mesmos possibilitam um melhor entendimento sobre as condições de inserção no mercado de trabalho. Pode-se presumir que, quanto menor a renda do responsável pelo domicílio, pior é sua inserção no mercado de trabalho. Da mesma maneira, a renda mais elevada indica que as condições de inclusão no mercado de trabalho são favoráveis.

Assim sendo, a Tabela 20 apresenta dados referentes às seguintes faixas de renda: até ½ de salário mínimo; mais de ½ até 1; mais de 1 até 2; mais de 2 a 3; e superior a 3 salários mínimos. Tais faixas de renda correspondem respectivamente aos valores de: até R$ 255,00; entre R$ 255,01 e R$ 510,00; entre R$ 510,01 e R$ 1020,00; entre R$ 1020,01 e 1530,00; e superior a R$ 1530,01.

Na UPP São Carlos, o percentual de responsáveis que se encontra na faixa de renda que vai até ½ salário mínimo e, portanto, representam as pessoas com uma situação de maior precarização no mercado de trabalho, é de 1,5%. Este percentual é superior tanto ao do município do Rio de Janeiro (1,3%), quanto ao da R.A. Rio Comprido (0,9%). Os dados referentes à faixa de renda de 1/2 até 1 salário mínimo apontam diferenças bastantes significativas: nas comunidades da UPP São Carlos o percentual nesta faixa de renda é de 30,2%, bem maior que o percentual apresentado pelo município do Rio de Janeiro (17,1%) e pela R.A. Rio Comprido (19%). Igualmente, os percentuais na faixa de renda superior a 3 salários mínimos indicam, tal como os dados anteriores, uma diferença considerável em relação à cidade e ao entorno. Na UPP São Carlos apenas 4,3% dos responsáveis pelos domicílios estão localizados nesta faixa de renda. Em contrapartida, no município do Rio de Janeiro o percentual de responsáveis por domicílios na mesma faixa de renda é de 33,3% e na R.A. Rio Comprido é de 25,8%. Pode-se observar,

22

portanto, que nas comunidades da UPP São Carlos a inserção no mercado de trabalho dos responsáveis pelos domicílios é menos favorável do que na cidade e, também, do que em seu entorno.

Tabela 20 - Total e Percentual de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda da UPP São Carlos - 2010

total % total % total % total % total % total %

São Carlos 21 1,2% 634 36,0% 656 37,2% 168 9,5% 95 5,4% 189 10,7%

Rato 4 5,3% 16 21,3% 25 33,3% 5 6,7% 3 4,0% 22 29,3%

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 4 0,6% 156 23,0% 222 32,8% 24 3,5% 28 4,1% 243 35,9%

Catumbi 38 2,2% 485 28,2% 611 35,6% 178 10,4% 71 4,1% 334 19,5%

Morro Santos Rodrigues 1 0,3% 81 26,4% 135 44,0% 2 0,7% 0 0,0% 88 28,7%

Total 68 1,5% 1372 30,2% 1649 36,3% 377 8,3% 197 4,3% 876 19,3%

R.A. Rio Comprido

Rio de Janeiro


1,3% 17,1% 24,6% 11,6% 33,3% 12,1%

Sem Rendimento ou

Sem informação

0,9% 19,0% 29,4% 12,5% 25,8% 12,3%

ComunidadeAté 1/2 SM Mais de 1/2 a 1 SM Mais de 1 a 2 SM Mais de 2 a 3 SM Mais de 3 SM

Mais uma vez, é possível observar diferenças internas ao território (Mapa 10). Há setores na Azevedo Lima e no Catumbi em que os responsáveis que recebem 1 salário mínimo ou menos representam entre 13% e 15%. Todavia, no São Carlos e também no Catumbi esta é a realidade para mais da metade dos responsáveis.

Mapa 10 – Percentual de Pessoas Responsáveis com Rendimento Declarado: Renda Mensal de até 1 Salário Mínimo segundo os Setores Censitários das comunidades na UPP São Carlos – 2010

Fonte: Dados do Censo Demográfico IBGE (2010) A Tabela 21 expõe os dados referentes ao sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios. As faixas de renda observadas foram as mesmas utilizadas na tabela anterior

23

Tabela 21 - Total de Responsáveis pelos Domicílios Particulares Permanentes por Cortes de Renda e por Sexo na UPP São Carlos - 2010

H M H M H M H M H M H M

São Carlos 2 19 234 400 388 268 120 48 66 29 47 142

Rato 0 4 4 12 18 7 2 3 3 0 4 18

Azevedo Lima / Com. Clara Nunes 0 4 52 104 119 103 15 9 19 9 50 193

Catumbi 5 33 166 319 349 262 136 42 51 20 75 259

Morro Santos Rodrigues 0 1 25 56 73 62 0 2 0 0 17 71

Total 7 61 481 891 947 702 273 104 139 58 193 683


Sem Rendimento ou

Sem informaçãoComunidadeAté 1/2 SM

Mais de 1/2 a 1

SM

Mais de 1 a 2

SM

Mais de 2 a 3

SMMais de 3 SM

A observação dos dados da Tabela 21 relativos ao cruzamento entre sexo e renda dos responsáveis pelos domicílios indica tendências inerentes ao mercado de trabalho e ao papel da mulher na sociedade atual. Nas duas primeiras faixas de renda as mulheres constituem a maioria – 61 mulheres e 7 homens para a faixa de até ½ SM e 891 mulheres e 481 homens para a faixa de mais de ½ até 1 SM –, o que indica profunda precarização de suas condições de trabalho. Já nas faixas de renda que apresentam os maiores rendimentos (mais de 2 a 3 SM e mais de 3 SM), as mulheres surgem como minoria em relação aos homens (104 mulheres para 273 homens e 58 mulheres para 139 homens, respectivamente), fato que demonstra, mais uma vez, um déficit de seus rendimentos frente à parcela masculina.

Estes dados corroboram a tendência nacional observada no mercado de trabalho, em que, de um modo geral, mulheres ganham menos, seja por receberem salários menores que os conferidos aos homens - mesmo quando ambos ocupam as mesmas funções -, por exercerem funções menos valorizadas, ou, ainda, por trabalharem somente em horário parcial.

4. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado no ano de 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a intenção de medir a qualidade da educação nacionalmente e estabelecer metas para a melhoria do ensino. Dessa forma, o IDEB constitui uma das primeiras iniciativas brasileiras no sentido de avaliar a qualidade da educação em âmbito nacional.

Tal como as notas escolares são usualmente mensuradas, o IDEB também varia de zero a dez. O cálculo do IDEB é realizado com base em dois componentes fundamentais: a taxa de rendimento escolar (taxa de aprovação) e as médias de desempenho nos exames padronizados aplicados pelo Inep. A taxa de rendimento escolar é calculada através da análise dos índices de aprovação obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente em todos os estados da federação. Já as médias de desempenho utilizadas são, no caso dos IDEBs dos estados e nacional, obtidas por meio da conjunção das avaliações que constituem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Três avaliações externas compõem o Saeb: a Avaliação Nacional da Educação Básica6 (Aneb), a Avaliação

Nacional da Alfabetização7 (ANA) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), ou Prova Brasil

como é mais conhecida. Esta última é utilizada como média de desempenho para mensurar os IDEBs dos

6 A Aneb abrange, de maneira amostral, alunos das redes públicas e privadas do país matriculados na 4ª série / 5º ano e 8ª série /

9ºano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. O objetivo desta avaliação é mensurar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação brasileira. A Aneb expõe resultados calculados para o país como um todo, para as regiões geográficas e para as unidades da federação e é realizada bianualmente (Fonte: http://inep.gov.br/web/saeb. Consulta realizada em 12/12/2014). 7 A ANA trata-se de uma avaliação censitária realizada anualmente e que envolve os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das

escolas públicas. Esta avaliação intenciona identificar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas (Fonte: http://inep.gov.br/web/saeb. Consulta realizada em 12/12/2014).

http://inep.gov.br/web/saeb

http://inep.gov.br/web/saeb

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municípios e das escolas individualmente. A Prova Brasil é realizada bianualmente, mesma periodicidade em que o IDEB é calculado.

No que diz respeito especificamente à Prova Brasil, deve-se ressaltar que a mesma trata-se de uma avaliação que envolve alunos da 4ª série / 5º ano e 8ª série / 9º ano do Ensino Fundamental das escolas privadas

8 e das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federais. Participam da Prova Brasil as

escolas que possuem no mínimo 20 alunos matriculados em uma das séries/anos mencionados, e os resultados são disponibilizados por escolas e municípios. Nos testes aplicados pela Prova Brasil, os estudantes respondem a itens (questões) de Língua Portuguesa, com ênfase em leitura, e Matemática, com foco na resolução de problemas.

Para calcular o IDEB, as notas das provas de Língua Portuguesa e Matemática levantadas pelas avaliações que compõem o Saeb são padronizadas em uma escala de zero a dez. Após a padronização das notas, o resultado é multiplicado pela taxa de aprovação, que vai de 0% a 100%. Pode-se usar como exemplo uma Escola “X”, que alcançou média 7 nas notas das provas e, ao mesmo tempo, possui 80% de aprovação entre seus alunos avaliados. Para chegar ao IDEB desta escola deve-se multiplicar a média das notas das provas pela taxa de aprovação: 7 x 80% = 7 x 0,8 = 5,6. Ou seja, o IDEB da Escola “X” é 5,6.

A Tabela 22 traz as médias do IDEB para as escolas municipais localizadas em um raio de 500 metros da UPP São Carlos e que, ao mesmo tempo, tenham sido validadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) como equipamentos de referência para esta UPP

9. A série histórica analisada começa com a

avaliação realizada no ano de 2007 e termina com o último levantamento feito pelo MEC no ano de 2015. A intenção em expor estes dados é avaliar como cada escola evoluiu ao longo das avaliações, tanto nos anos / séries iniciais quanto nos anos / séries finais do ensino fundamental

10.

Ao mesmo tempo, a Tabela 22 apresenta a média do IDEB para a UPP São Carlos como um todo. Para o cálculo desta média precisou-se observar uma questão de suma importância. Tendo em vista que cada escola possui um número diferente de alunos e, desta maneira, algumas escolas possuem mais alunos do que outras, esta característica precisou ser considerada como ponto primordial para a composição da média. Ou seja, fora previamente realizada uma ponderação entre os IDEBs das escolas levando em conta a quantidade de alunos atendidos pelas mesmas para que, no cálculo da média, não ocorresse a supervalorização dos IDEBs das escolas com maior volume de alunos e, consequentemente, a desvalorização do IDEB das escolas que recebem menor quantidade de alunos.

Tabela 22 – Dados do IDEB para a UPP São Carlos e Município do Rio de Janeiro

IDEB

2007

IDEB

2009

IDEB

2011

IDEB

2013

IDEB

2015IDEB

2007

IDEB

2009

IDEB

2011

IDEB

2013

IDEB

2015

Escola Municipal Canadá 3,5 4,1 4,8 5 5,9 - - - - -

Escola Municipal do Catumbi - - - - - - - - - -

Escola Municipal Mario Claudio 3,6 5,1 4,9 4,3 4,4 4 3,2 4,7 4,1 3,9

Escola Municipal Mem de Sá 4,3 4,4 5,2 5,2 4,8 - - - - -

UPP São Carlos 3,9 4,6 5,0 4,9 4,9 4,0 3,2 4,7 4,1 3,9

Rio de Janeiro (apenas rede municipal) 4,5 5,1 5,4 5,3 5,6 4,3 3,6 4,4 4,4 4,3

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Escolas que atendem a UPP São Carlos

Anos Iniciais Anos Finais

De acordo com os dados apresentados pela Tabela 22, as escolas relacionadas à UPP São Carlos alcançam no IDEB dos anos iniciais uma média de 3,9 pontos no ano de 2007. Esta média passa para 4,6 pontos no ano de 2009 (acréscimo de 0,7 pontos), para 5,0 pontos no ano de 2011 (incremento de 0,4 pontos) e para 4,9 pontos no ano de 2013 (decréscimo de 0,1 pontos)e esta média é mantida em 4,9

8 No que diz respeito às escolas privadas, a Prova Brasil não é aplicada de maneira censitária (ou seja, aplicada em todas as

escolas) tal como é feito no âmbito das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federais. Desta maneira, a Prova Brasil é realizada nos colégios particulares que são sorteados e, cada vez que as avaliações são realizadas, as instituições participantes não se repetem. 9 A lista das escolas municipais relacionadas à UPP São Carlos fora levantada em 11 de março de 2016, e isso quer dizer que as

escolas municipais instaladas neste território após esta data não estão incluídas neste documento. 10

Deve-se destacar que as escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro estão voltadas somente para o ensino fundamental e,

em função disso, os dados aqui apresentados estarão concentrados neste segmento de ensino.

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pontos no ano de 2015. Ressalta-se que o único momento de queda do IDEB dos anos iniciais para a UPP São Carlos fora registrado entre as avaliações dos anos de 2011 e 2013.

Os dados apresentados pela Tabela 22 igualmente revelam que a média do IDEB dos anos finais das escolas relacionadas à UPP São Carlos se comporta de forma diversa da média do IDEB dos anos iniciais. Assim, temos que no ano de 2007 a média em questão era de 4,0 pontos, mas cai para 3,2 pontos na avaliação de 2009 (queda de 0,8 pontos). Entretanto, na avaliação realizada no ano de 2011 a média do IDEB dos anos finais para as escolas relacionadas à UPP alcança os 4,7 pontos (incremento expressivo de 1,5 pontos), na avaliação seguinte registre-se um decréscimo significativo de 0,6 pontos que abaixa a média em tela para 4,1 pontos. E no ano de 2015 a média de 3,9 pontos demonstra mais uma evolução negativa e decrescem 0,2 pontos em relação ao ano de 2013.

Além dos dados já analisados, a Tabela 22 sinaliza com a cor verde as notas das escolas que conseguiram atingir a meta estabelecida pelo MEC em cada uma das avaliações. Tais metas são projetadas pelo MEC para cada escola individualmente. Ou seja, cada escola possui metas adaptadas às suas necessidades e à sua realidade. Assim sendo, diante dos dados apresentados pela Tabela 22, temos que a Escola Municipal Canadá conseguiu atingir todas as suas metas das avaliações dos anos iniciais. Também podemos destacar a Escola Municipal Mem de Sá que alcançou quatro das cinco avaliações dos anos iniciais. Por outro lado, a Escola Municipal Mário Cláudio atinge a meta do IDEB dos anos finais apenas na avaliação realizada no ano de 2011. Podemos verificar que algumas escolas não apresentam resultados para os anos iniciais e/ou finais. Este fenômeno pode acontecer sob determinadas circunstâncias, tais como o fato de a(s) escola(s) que atende(m) a UPP em questão ter(em) sido criada(s) recentemente, não ter(em) o número de alunos suficientes para participar da avaliação (à saber, 20 alunos no mínimo) ou mesmo ter(em) solicitado a não divulgação de seus dados. Não existem dados para analisarmos a evolução deste segmento na área da UPP. Abaixo segue o Mapa 11, onde estão localizadas as escolas municipais relacionadas na Tabela 22.

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Mapa 11 – Localização das escolas que atendem a UPP São Carlos

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