UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

VALE DO PARAÍBA – REGIÃO FLUMINENSE – DEGRADAÇÃO E

RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Por: Williams Wagner Cravo de Carvalho

Orientador

Prof. Maria Esther Araújo

Rio de Janeiro

2010

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

PROJETO A VEZ DO MESTRE

VALE DO PARAÍBA – REGIÃO FLUMINENSE – DEGRADAÇÃO E

RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Apresentação de monografia à Universidade Candido

Mendes como requisito parcial para obtenção do grau

de especialista em Gestão Ambiental

Por: . Williams Wagner Cravo de Carvalho

AGRADECIMENTOS

Ao Engenheiro Florestal Doutor Marcos

Paulo Pereira e também Engenheiro

Florestal Christopher Cesar pelo apoio na

realização deste trabalho.

DEDICATÓRIA

A Minha Grande e Eterna Amiga Jornalista

Danielita Mendes Braga.

RESUMO

O presente trabalho trata das dificuldades encontradas na região do Vale

do Paraíba, assim como, das possíveis soluções para sanar o problema que hoje

habita a citada região.

Serão apresentados momentos históricos, passando pela época em que

Dom Pedro proclamou a independência do Brasil, as dificuldades encontradas

para o cultivo do café e a crise econômica mundial no ano de 1929 que acabou

por introduzir a produção do leite no país.

Como numa grande roda gigante, outros pontos de vistas serão abordados,

onde cada leitor tirará suas próprias conclusões, como no caso da cultura local, da

educação ambiental, das atividades educativas ligadas ao meio ambiente e

também à agricultura, que precisam de uma ação conjunta para que tudo funcione

para o bem de todos.

O Turismo será apontado como um grande incentivador para que o Vale do

Paraíba consiga diversificar e ampliar seus horizontes, como no caso de ofertas

de serviços com a criação de restaurantes com um cardápio típico da região, na

tentativa de resgatar a culinária local, sem falar nos serviços de hospedagem, seja

em pousadas ou na própria casa do agricultor, tornando o turismo um potencial de

novos negócios, que acabará por ajudar no crescimento da região.

Finalmente, será tratada aqui a questão de manejo e recuperação do solo,

tanto em relação as suas propriedades físicas, químicas e biológicas. A fauna, a

erosão hídrica, o assoreamento, as chuvas e o relevo serão um capítulo a parte,

onde poderá ser verificada a influência do homem neste diversos processos.

Palavras-chaves: Vale do Paraíba; Meio Ambiente, Erosão, Recuperação do Solo.

METODOLOGIA

Dissertar sobre o Vale do Paraíba é uma tarefa que requer muita pesquisa

e estudo, pois há uma enorme gama de informações sobre o assunto em questão,

tornando necessário uma minuciosa escolha nas fontes de pesquisa a fim de não

fazer abordagens infundadas. Pesquisa no Centro de Informações e Dados do Rio

de Janeiro – CIDE – se tornou fundamental para a elaboração deste trabalho,

assim como a consulta ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Com o uso da informática, tudo fica mais prático. Basta teclar “Vale do

Paraíba”, e uma enorme lista de informações aparece na tela do computador para

que seja acessada, porém nem todo site fala necessariamente do problema em

questão. O site www.cnpab.embrapa.br foi uma fonte muito especial no momento

de dissertar sobre a fauna e o solo da região do Vale do Paraíba.

Apesar de toda tecnologia, um bom livro não deve ser deixado de lado,

ainda mais se for levado em consideração a correria do dia-a-dia que muitas

vezes não permite um acesso mais contínuo aos dados da internet. Por este

motivo, leitura de autores como Leonardi, Boff, Souza e Murta, entre outros, foram

importantes companheiros nesta viagem sobre o Vale do Paraíba.

Diante de tanta bibliografia sobre o assunto foi necessário muita perícia na

escolha da consulta, o que se tornou um trabalho fascinante, pois foram “ouvidos”

vários autores, cada um com uma opinião sobre o problema da região e que

soluções poderiam ser tomadas.

O método escolhido foi muito diversificado, como pode ser concluído. O

mais importante é que nada seja deixado de lado. Leitura de livros, pesquisas pela

internet, acesso a reportagens antigas, etc. Cada escolha é valiosa na composição

de um trabalho.

S U M Á R I O

INTRODUÇÃO 5

CAPÍTULO I – A História do Vale do Paraíba 8

1.1. Aspectos sociais e econômicos. 8

1.2. Aspectos históricos e culturais. 11

CAPÍTULO II – Cenário Atual do Vale do Paraíba 18

2.1. Estratégias de recuperação para o meio ambiente. 18

2.2. O Programa Nacional da Agricultura Familiar no desenvolvimento agrário. 25

CAPÍTULO III – Soluções para a recuperação do Vale do Paraíba 28

3.1. Técnicas de manejo e recuperação do solo. 28

3.2. Sistemas alternativos para produção. 32

3.3. Controle dos processos erosivos. 34

CONCLUSÃO 38

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 41

5

INTRODUÇÃO

A escolha para dissertar sobre o Vale do Paraíba, foi bastante pensada,

tendo em vista toda a complexidade que envolve a região. Por outro lado, não se

pode deixar escapar um tema tão intenso, seja do ponto de vista político,

ambiental e sócio-cultural. Percebe-se o quanto ainda se tem que conhecer,

aprender e fazer uma corrente de conscientização sobre o meio ambiente de uma

forma geral. Várias pesquisas apontam as dificuldades encontradas na região,

mas também sugerem alternativas para reverter à estagnação em que se encontra

o Vale do Paraíba.

A finalidade com um tema tão fascinante e importante para o nosso País, é

não deixar que os problemas ambientais do Vale do Paraíba tomem maiores

proporções do que já possuem.

Este trabalho exige muito estudo, mas se todos se conscientizarem que os

problemas lá encontrados podem ser solucionados, a curto, médio ou longo prazo,

a escolha do tema apesar de arriscada, não terá sido em vão.

O Vale do Paraíba do Sul dispõe-se pelo interior, por trás da Serra do Mar,

apresentando-se como uma região deprimida em relação ao relevo circunvizinho,

drenada pela bacia do Paraíba do Sul, rio que percorre longitudinalmente esta

região, desde Resende até Aperibé, a partir de onde inflete em direção ao oceano,

indo atravessar outras unidades geomorfológicas. Compreendem modelados de

diversos tipos, com níveis altimétricos que variam desde 100 metros junto às

margens do rio Paraíba do Sul, até 1250 metros, correspondentes aos topos das

cristas aí existentes. É constituído por três unidades geomorfológicas: Depressão

do Médio Paraíba do Sul, Alinhamento de Cristas do Paraíba do Sul e Depressão

Escalonada dos rios Pomba e Muriaé. (FUNDAÇÃO CIDE, 1997)

A História mostra que não há exagero na afirmação quando diz que o Brasil

pode se considerar um país soberano, nação livre que comemora 183 anos de

6

Independência de Portugal, devendo parte dessa conquista ao apoio da população

do Vale do Paraíba. Dom Pedro I legitimou a proclamação da Independência do

Brasil com o apoio dos produtores de café e de membros da aristocracia vale-

paraibana, que na época eram influentes na vida política da Província de São

Paulo. Vale lembrar que os paulistas, cariocas e mineiros apoiavam a

emancipação brasileira. Com uma nova Constituição, Portugal endureceu as

regras para a colônia brasileira. O Brasil perdeu privilégios e se viu obrigado a se

submeter novamente ao governo da metrópole.

A par dos acontecimentos, Dom João VI escreveu ao filho Dom Pedro, em

3 de agosto de 1822: "Meu filho, receberás os seus decretos, e te recomendo a

sua observância e obediência às ordens". As ordens eram para que ele retornasse

a Portugal. Como contava com apoio da aristocracia paulista, especialmente dos

barões do café do Vale do Paraíba, Dom Pedro resolveu desafiar a corte

portuguesa e permanecer no Brasil - episódio que ficou conhecido como o "Dia do

Fico".

A viagem histórica pela independência começou no Rio de Janeiro em 14

de agosto de 1822. Dom Pedro deixou a capital acompanhado de apenas 05

pessoas e alcançou a província paulista com uma comitiva de 45 pessoas, que

contou com uma Guarda de Honra formada por cavaleiros do Vale do Paraíba.

Eram 16h do dia 7 de setembro de 1822 quando em São Paulo, no topo da colina

e à margem do Ipiranga, Dom Pedro proclamou a independência do Brasil,

acompanhado dos cavaleiros vale-paraibanos, com a seguinte frase: "Brasileiros,

brada Dom Pedro, de hoje em diante nosso lema será: independência ou morte".

Além disso, a situação geográfica da região, localizada entre os dois

maiores centros produtores e consumidores – São Paulo e Rio de Janeiro – e as

facilidades de comunicação, foram fatores decisivos para o início da

industrialização do Vale do Paraíba que se desenvolveu em três fases distintas,

que serão apresentadas no decorrer deste trabalho.

7

A história do Vale do Paraíba está intimamente ligada ao ciclo econômico

do café, período de opulência que deu prestígio e poder político à região, à

despeito da cidade de Lorena que começou seu desenvolvimento com o ciclo do

ouro nos idos de 1700 devido à passagem pelo Rio Paraíba do Sul. Aos poucos,

a riqueza vinda do café foi realizando uma grande transformação na estrutura da

região Centro-Sul. Foram criados empregos, melhorou-se a condição dos portos e

instalaram-se novas formas de transporte. Os grandes fazendeiros do Vale

receberam títulos de nobreza, e passaram a ser a principal base de apoio para o

Imperador. Eram os Barões do café. O problema de transporte foi solucionado

com a construção da ferrovia Dom Pedro II, hoje conhecida como Central do

Brasil.

É possível concluir que os graves problemas ambientais enfrentados pela

região Noroeste Fluminense constituem-se em entraves para o seu

desenvolvimento agrícola e turístico. Caso não sejam levadas adiantes obras de

saneamento, a região Noroeste Fluminense pode vir a se transformar em uma

nova região semi-árida no país, em pleno domínio único e semi-úmido do Sudeste

brasileiro.

Finalmente, é possível afirmar que, se houver estratégias adequadas e

mecanismos de incentivo eficientes, o turismo rural pode ser para o Vale do

Paraíba, mediante o seu grande potencial e as condições descritas neste trabalho,

a forma mais eficiente de aceleração do turismo como fator de desenvolvimento

sustentável, uma vez que há uma grande demanda por atrativos de cunho regional

e um anseio das populações urbanas por alternativas de lazer e descanso no

cenário rural, provocado por fatores como o estresse e a necessidade de volta às

origens.

8

CAPÍTULO I – A HISTÓRIA DO VALE DO PARAÍBA

“A história e peculiaridades do desenvolvimento econômico

e social das comunidades do Vale do Paraíba emergem da

memória daqueles que acreditaram e lutaram, daqueles que

se arriscaram sempre e tiveram a coragem de mudar o rumo

de suas vidas e dos acontecimentos, criando novas

realidades e deixando raízes." Abram Szajman.

A opção por contar a história do comércio e das cidades do Vale do

Paraíba a partir de sua marca mais característica: seu papel de interligação entre

as duas mais importantes capitais brasileiras. Importante eixo de desenvolvimento

entre São Paulo e Rio de Janeiro, desde os tempos coloniais, o Vale configurou-se

como rota fundamental na abertura de caminhos para circulação de mercadorias:

primeiro no lombo das mulas, depois nos trilhos das ferrovias, e finalmente no

asfalto das auto-estradas.

Destacou-se a "febre dos trilhos" que acompanha a riqueza do Vale do

Paraíba com a produção cafeeira do século 19. Ficam aí em destaque as

transformações econômicas e sociais com a chegada da estrada de ferro.

1.1. Aspectos sociais e econômicos

"O Vale do Paraíba teve participação decisiva na

independência do Brasil, pois foi a única região do país a

participar diretamente dos acontecimentos que culminaram

com a separação de Portugal, em 7 de setembro de 1822",

escreveu o historiador e professor José Luiz Pasin no livro 'A

jornada da Independência' (Editora Santuário) e no site

www.valedoparaiba.com/terragente/estudos.

9

No século 19, as fazendas cafeeiras do Vale do Paraíba se tornaram a

principal fonte produtiva da economia brasileira, que se desgastara com o declínio

da produção de açúcar e o isolamento gradativo de Portugal.

Historicamente, a economia vale-paraibana sempre esteve baseada na

agricultura e nas atividades ligadas a terra, principalmente o café. Mesmo foi

trazido para o Brasil em 1727, por Francisco de Melo Palheta, que levou as mudas

para o Pará. No início, era utilizado apenas no consumo doméstico, e acredita-se

que, por volta de 1760, já existissem pequenos cultivos no Rio de Janeiro.

O “Ciclo Cafeeiro Vale-paraibano” foi tão importante para o Brasil Império

que, segundo Afonso de E. Taunay, nas páginas 233 e 234 da sua Pequena

história do café no Brasil , ao se dizer simplesmente “o Vale”, todo o país sabia

tratar-se do Vale-paraibano.

A região do Vale do Paraíba era bastante apropriada para a cafeicultura,

pois era abundante em terras virgens e tinha um clima favorável.

A implantação das fazendas se deu pela tradicional forma de plantation, ou

seja, grandes propriedades, cultivo para exportação e uso de mão-de-obra

escrava.

A produção era feita através do uso extensivo do solo, ou seja, somente

quando a terra não tinha mais nutrientes necessários é que se trocava de região,

deixando a antiga abandonada ou para pequenas plantações.

Os instrumentos de trabalho eram, praticamente, apenas a enxada e a

foice. Quando a planta começava a produzir, os escravos colhiam o café

manualmente.

Com a decadência do café, o Vale do Paraíba buscou novas atividades

econômicas. Nas áreas rurais, a substituição dos cafezais pelas pastagens e, nas

cidades, o início de um lento processo de industrialização.

10

A discussão dos fatores que viabilizaram a penetração do café brasileiro no

mercado externo e outras implicações vinculadas a este tema foi examinada em

detalhes, entre outros, no capítulo 8 de A ferro e a fogo, de Warren Dean.

A partir da crise econômica mundial de 1929, foi introduzida a produção de

leite. O Vale do Paraíba é o maior pólo produtor de leite do país. Por questões

conjunturais, a produção de leite se encontrava em decadência, mas ainda

sustentava boa parte da população rural dos pequenos municípios.

A atual estrutura fundiária do Vale do Paraíba é fruto de mudanças

significativas na forma de distribuição das terras ocorridas a partir da decadência

do café, quando as grandes fazendas passaram a ser retalhadas em partilhas e

heranças familiares.

Esse processo se multiplicou à medida que as gerações foram se

sucedendo, o que resultou numa região pontuada por pequenas propriedades e

produção agropecuária marcadamente familiar.

Há ainda outras manifestações importantes como a culinária regional,

influenciada por índios, negros e brancos e claramente focada na cozinha das

fazendas e sítios, com variedade de elementos e temperos e, apesar da

simplicidade, muito atraente ao gosto e o paladar de consumidores oriundos dos

grandes centros urbanos.

Destacam-se pratos tradicionais como o "afogado", comida à base de carne

bovina, servido graciosamente nas festas de padroeiros das cidades do Alto

Paraíba ou a "Carne à Moda da Bocaina". Este prato foi criado de improviso para

servir aos soldados revolucionários paulistas de 1932, numa fazenda de

Cachoeira Paulista.

Havia, também, a cachaça e demais produtos derivados da cana-de-

açúcar, que teve breve ciclo na região, ocorrido na transição dos ciclos do ouro e

11

do café. Almeida e Souza, (2003) explicam que o debate sobre a

multifuncionalidade da agricultura ganha notoriedade durante as negociações da

Organização Mundial do Comércio, em Seattle, em dezembro de 1999.

Eles afirmam que o conceito de multifuncionalidade opõe-se à idéia de que

a agricultura é uma atividade exclusivamente produtora de bens alimentares, mas

que exerce outras funções, incluindo a recreativa, de lazer e de serviços. Essas

constatações reforçam o potencial da atividade turística no meio rural brasileiro,

entendida como oportunidade de renda.

1.2 – Aspectos históricos e culturais

Outro aspecto a ser observado é a existência de núcleos rurais e de

pequenos municípios, nos quais se mantém o modo de vida característico do

meio, reunindo por vezes personagens significativos da cultura local.

Atividades de lazer como a pesca (pesque-pagues e rios) cavalgadas,

caminhadas pelo campo, visita às instalações de fazendas de interesse histórico

ou tecnológico e atrativos naturais da propriedade como cachoeiras, rios e áreas

naturais; educação ambiental, através de atividades educativas ligadas ao meio

ambiente e às práticas agrícolas.

A oferta de serviços de alimentação em restaurantes, cafés caipiras ou

coloniais, que oferecem alimentação típica ou de preparo especial, procurando

estabelecer um resgate da culinária local.

Hospedagem, em pousadas, hospedarias ou a própria casa do agricultor,

preparada para hospedar os visitantes e arredores da propriedade rural, cujos

atrativos são um potencial de negócios que podem ser integrados ao produto

turístico.

De acordo com as Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural,

elaboradas pela Secretaria de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, a

12

prática dessa modalidade, no Brasil e em outros países, vem proporcionando

alguns benefícios, como:

1. Diversificação da economia regional, pelo estabelecimento de micro e

pequenos negócios;

2. Melhoria das condições de vida das famílias rurais;

3. Interiorização do turismo;

4.·Difusão de conhecimentos e técnicas das ciências agrárias;

5. Diversificação da oferta turística;

6. Diminuição do êxodo rural;

7. · Promoção de intercâmbio cultural;

8. · Conservação dos recursos naturais;

9. · Reencontro dos cidadãos com suas origens rurais e com a natureza;

10. · Geração de novas oportunidades de trabalho;

11. Melhoramento da infra-estrutura de transporte, comunicação,

saneamento;

12. Criação de receitas alternativas que valorizam as atividades rurais;

13. · Melhoria dos equipamentos e dos bens imóveis;

14. Integração do campo com a cidade;

15. Integração das propriedades rurais e comunidade;

13

16. · Valorização das práticas rurais, tanto sociais quanto de trabalho;

17.· Resgate da auto-estima do campesino.

Cantadores, bordadeiras, doceiras, contadores de causos, artesãos de um

modo geral e outros talentos, que se ocupam de atividades rotineiras do campo,

mas que, nos momentos de lazer e de convivência da comunidade, demonstram

suas habilidades.

Esse conjunto de experiências constitui um patrimônio valioso, que ajudou

a perpetuar costumes e manifestações da cultura regional, como uma marca do

povo valeparaibano e atraiu a atenção de um público qualificado, vindo das

grandes cidades.

As festas religiosas, muito relacionadas ao meio rural valeparaibano, ainda

são preservadas como importantes manifestações culturais, que representam a

relação entre o caipira e a religiosidade, expressa na mistura do profano e do

divino, movimentando cidades como São Luiz do Paraitinga e Cunha, localizadas

nas encostas da serra do Mar, onde se destacam as festas do Divino e dos

respectivos padroeiros, São de Toloza e Nossa Senhora da Conceição. Nestas

festas, grupos de cavalhadas, moçambique, congadas e outros folguedos se

misturam a manifestações de fé, em ritos seculares mantidos pela comunidade

local.

De um modo geral, todas as cidades do Vale do Paraíba, inclusive as mais

urbanizadas como Pindamonhangaba, Taubaté e São José dos Campos,

homenageiam seus santos padroeiros com festas tradicionais, além de festas

como a de São Benedito, em Aparecida, de Santo Antonio, em Guaratinguetá e

Paraibuna, Nossa Senhora da Piedade, em Lorena e São João Batista, em

Queluz.

A EMBRATUR, por sua vez, conceitua o turismo rural como "conjunto de

atividades turísticas praticadas no meio rural, comprometido com a produção

14

agropecuária, agregando valor a produtos e serviços e resgatando e promovendo

o patrimônio cultural e natural da comunidade".

Caio Luiz de Carvalho, presidente da Embratur, em discurso realizado no

Seminário sobre competitividade do turismo e luta contra a pobreza, realizado em

Natal-RN, em junho de 2001, realça a necessidade de reverter às condições

sócio-econômicas do país através do turismo, enfatizando que esse setor tem a

capacidade de transformar "tradições, manifestações espontâneas da música, da

dança e da cultura de um povo, transformar suas montanhas, florestas, desertos,

rios e praias em riqueza" .

"Enquanto produtor e consumidor do espaço, o turismo pode

‘mercantilizar’ as culturas locais, tornando-as objeto de

consumo, causando dessa forma danos irreversíveis à

identidade da comunidade anfitriã. Daí a importância de se

criar uma harmonia entre as atitudes dos turistas e o

comportamento da população local" (Hazin; Oliveira;

Medeiros, 2000: 7)

Tal afirmação torna, ainda mais urgente, a elaboração de medidas que

visem a preservação da identidade cultural, já que constitui um diferencial de peso

na escolha do destino de uma parcela significativa de visitantes.

Constata-se, portanto, que o turismo rural vem sendo introduzido, ainda que

timidamente, em propriedades rurais familiares do Vale do Paraíba, através de

iniciativas dos próprios produtores que, improvisadamente, através da constatação

informal da demanda, passam a oferecer serviços de hospedagem ou

simplesmente abrem as porteiras para quem deseja passar o dia na roça,

saboreando uma comida tipicamente regional e o ambiente produtivo da fazenda.

O município de Paraibuna, por exemplo, iniciou há cerca de dez anos, um

projeto de valorização da cultura caipira, adotando uma estratégia de divulgação

15

para as festas, a paisagem, a gastronomia e a história locais e favorecendo a

implantação de infra-estrutura hoteleira, baseada principalmente na zona rural,

tornando-se uma referência regional neste aspecto.

Faria sugere que seja aproveitada a infra-estrutura que outrora serviu às

atividades produtivas das propriedades, como a cafeicultura e a pecuária de leite e

que hoje se encontra ociosa, para que sejam implantados projetos de

aproveitamento do potencial turístico do meio rural, na região do Vale do Paraíba

paulista.

O aproveitamento das antigas infra-estruturas resultaria na diminuição dos

custos de implantação de uma proposta nessas propriedades, pois permitiria a

reutilização de material e a adaptação de antigas instalações para as novas

finalidades.

As sedes das fazendas, por exemplo, podem se transformar em pousadas,

nas quais haja compartilhamento da casa com os hóspedes; antigos ranchos

podem ser utilizados como restaurantes ou salões de jogos e casas de colonos

podem ser transformados em chalés, desde que sejam devidamente preparados

para isso.

A proposta, segundo o autor, só contemplará seu objetivo, no entanto, se

houver a integração de roteiros regionais, a capacitação empresarial e de mão de

obra e a realização de investimentos em estratégias de marketing para a

divulgação e inserção do produto no mercado com chances de sucesso.

É preciso ressaltar que o grande entrave para quem pretende planejar a

atividade turística na região é o fato de não haver intenção ou disposição das

instâncias públicas locais em fomentar esse segmento da economia, por

desconhecimento dos seus agentes ou por uma questão de prioridades.

Repete-se no Vale do Paraíba, o quadro da maior parte dos municípios

brasileiros, que, apesar de vislumbrarem seus potenciais turísticos, não

16

disponibilizam de recursos para investimento em mão-de-obra especializada no

planejamento e na organização da comunidade para o turismo, nem tampouco

investem na infra-estrutura necessária para dar suporte a um fluxo turístico

consistente.

Dessa forma, para que uma proposta se consolide, há também a urgência

de se intensificar os esforços conjuntos entre os governos municipais, os órgãos

de extensão rural e as instituições de ensino regionais para que se processe o

planejamento adequado da atividade, levando-se em conta o que afirmam

Campanhola e Silva (2000, p.152), segundo os quais há uma relação direta entre

turismo rural e as características sociais, econômicas e ecológicas de cada local, o

que fortalece a idéia de que o planejamento turístico deve estar inserido no âmbito

do planejamento territorial, pois as oportunidades são locais e muito particulares.

Também se deve estimular e apoiar iniciativas como as que ocorrem em

Itaocara, onde um importante movimento ecológico, denominado Projeto

Piabanha, tenta repovoar os rios com peixes, conscientizar a população e

reivindicar investimentos para o setor ambiental.

Idealmente, portanto, deveriam ser mobilizados recursos suficientes para

que, de curto a longo prazo, a cobertura vegetal e as formas de uso rural e urbano

na bacia sejam adequadas às restrições ambientais previstas em leis e em

normas e critérios técnicos.

No entanto, as dificuldades para se atingir condições ideais são bem

conhecidas, não só quanto à disponibilidade de recursos financeiros, como na

implantação, manutenção e continuidade de ações voltadas para reflorestamentos

ecológicos e proteção de mananciais.

É fundamental salientar que a sociedade civil não está passiva diante deste

quadro, desde os anos 70 as associações de moradores lutam para preservar as

17

lagoas, os ecossistemas, expandir a rede de abastecimento de água e implantar

todo o sistema de esgotamento sanitário.

18

CAPÍTULO II – Cenário Atual do Vale do Paraíba

Os solares imperiais do Vale do Paraíba são, ainda hoje, o testemunho vivo

da grandeza do Ciclo do Café. O Instituto Preservale apresenta algumas das mais

belas casas rurais do Brasil do século XIX, contando um pouco da sua história.

O Rio Paraíba do Sul recebe atualmente o esgoto da maioria dos

municípios pelos quais passa. Um estudo recente desenvolvido pela Universidade

de Taubaté (UNITAU) revelou que o rio possui um alto nível de poluentes, que

apresentam riscos de danos genéticos e de câncer em organismos aquáticos e

humanos.

Dentre os agentes poluidores, como os resíduos industriais, extrativistas,

da pecuária e da agricultura, o estudo aponta como sendo o mais preocupante o

esgoto urbano.

2.1. Estratégias de recuperação para o meio ambiente

Nos últimos anos, o crescimento acelerado e desordenado das cidades, a

multiplicidade de atividades industriais, a excessiva valorização das terras, vêm

produzindo efeitos negativos sobre o espaço ambiental na região vale-paraibana.

Localizado entre os dois maiores centros culturais do país, o Vale do

Paraíba tem condições para desenvolver um programa de integração cultural

voltado para a realidade social da região.

A bacia do rio Paraíba do Sul apresenta um conjunto de problemas

ambientais que se acumulam e cresce ano após ano. Com sua destacada posição

geopolítica, interligando os maiores centros urbanos do país – São Paulo, Rio de

Janeiro e Belo Horizonte – a bacia sofreu um processo de ocupação e uso dos

recursos naturais que extrapola a capacidade de suporte do ambiente.

19

Os diagnósticos já realizados na bacia evidenciam problemas críticos em

todos os aspectos ambientais que se possa considerar, desde a escassez de

florestas à contaminação das águas por lançamento de esgotos domésticos e

industriais sem tratamento adequado, passando pelo esgotamento da capacidade

produtiva dos solos.

A maior parte dos rios da bacia apresenta níveis de poluição acima dos

limites aceitáveis pelas normas ambientais, especialmente o próprio rio Paraíba do

Sul, mais intensamente utilizado e corpo receptor dos demais rios.

Quanto a bioacumulação, observou-se que ela está ocorrendo

principalmente na icitiofauna carnívora como o Dourado (Salminus maxilosus), que

atingindo maiores pesos, apresentaram teores próximos aos limites máximos

recomendados pela OMS (1990).

Nestas condições sugeriu-se um consumo eventual destes peixes pela

população da Região Noroeste. Os garimpos parecem ter sido os responsáveis

pela contaminação dos sedimentos.

"Destruição ou mineralização de matéria orgânica natural ou sintética por

microorganismos existentes no solo, na água ou em sistema de tratamento de

água residuária". (ACIESP, 1980). (18)

Contudo, devem ser consideradas as contribuições de outras atividades

econômicas, como a da agricultura canavieira que utilizava pesticidas

organomercuriais. A contribuição da litologia regional com o mercúrio natural

também deve ser considerada.

Quanto aos problemas de contaminação por mercúrio sugere-se o

monitoramento das áreas onde ocorreram os garimpos e o eventual consumo de

peixes carnívoros pela população.

20

Nos trechos pesquisados, o mercúrio revelou-se, na sua maior parte, retido

em sítios geoquímicos nos quais ele se apresenta mais estável (fases oxidável e

residual), significando que, se permanecerem as condições físico-químicas do

meio aquático, este metal tende a ficar retido nos sedimentos, embora constituindo

uma fonte potencial de poluição.

Isto significa que, apesar de terminada a atividade garimpeira no Estado do

Rio de Janeiro, o mercúrio permaneceu nos sedimentos aluviais, porém com

níveis mais baixos se comparados às áreas fortemente impactadas por mercúrio

como em Rondônia (13.000 a 19.000 ng. g-1) e em geral seus níveis estão duas

vezes maiores que as áreas não compactadas (SOUZA, 1944).

Com exceção das amostras PS8, RP1 a RP8. Isto significa que, apesar de

terminada a atividade garimpeira no Estado do Rio de Janeiro, o mercúrio

permaneceu nos sedimentos aluviais, porém com níveis mais baixos se

comparados às áreas fortemente impactadas por mercúrio como em Rondônia

(13.000 a 19.000 ng. g-1) e em geral seus níveis estão duas vezes maiores que as

áreas não compactadas (SOUZA, 1944).

Sugere-se como prevenção, o monitoramento das concentrações do

mercúrio nos peixes a serem consumidos pela população e apoiar iniciativas como

as que ocorrem em Itaocara, onde um importante movimento ecológico,

denominado Projeto Piabanha que tem como metas o repovoamento dos rios com

peixes e criação de peixes em tanques pelos próprios pescadores para serem

vendidos para o consumo evitando-se assim a contaminação com mercúrio.

Para o conhecimento das concentrações do mercúrio ao longo dos rios

foram determinados os pontos de amostragem onde ocorreram os garimpos de

ouro. O mercúrio metálico tem baixa solubilidade em água, sendo muito

lentamente oxidado e apenas as formas oxidadas é que se coloca em soluções

disponíveis para a metilação pelas bactérias que o transformam o mercúrio

orgânico (forma mais tóxica para os seres vivos).

21

Porém, já tem sido relatado mecanismo de oxidação do Hg0 a Hg+2 pelo

oxigênio em presença de íons com os quais faz complexos estáveis, como o Cl -

(LACERDA 1997).

Os teores totais de mercúrio nos sedimentos variaram de 209 ng.g-1 a 3700

ng.g-1 , sendo que o valor mais alto foi registrado na estação de amostragem

PS16 localizada numa área de rejeito do garimpo em São Fidélis.

Ao se comparar à faixa de variação de mercúrio total observada no Rio

Paraíba do Sul (PS) e no seu afluente Pomba (P), com os teores encontrados nas

áreas-controle ou “background” que variaram de 170 a 365 ng.g-1, verificou -se

que somente as estações PS8, P1 a P8 apresentaram concentrações de mercúrio

nos sedimentos dentro desta faixa. As demais amostras estavam acima destes

valores.

Quanto ao nível de disponibilidade do mercúrio para o meio aquático e a

biota observou-se que 20% do mercúrio total, encontravam-se facilmente

disponíveis (fase trocável), enquanto a sua maior parte (de 40 a 60 %) estava

potencialmente disponível (na fase oxidável) e 40 % inerte (fase residual).

Também se deve estimular e apoiar iniciativas como as que ocorrem em

Itaocara, onde um importante movimento ecológico, denominado Projeto

Piabanha, tenta repovoar os rios com peixes, conscientizar a população e

reivindicar investimentos para o setor ambiental. A atenção deve estar voltada

para os projetos de reflorestamento, como os propostos pelo Instituto Estadual de

Florestas – IEF.

Caso não sejam levados adiante, ou obras de saneamento não sejam

prioridade, a região Noroeste Fluminense pode vir a se transformar em uma nova

região semi-árida no país, em pleno domínio úmido e semi-úmido do Sudeste

brasileiro.

22

Sem uma nova estratégia de uso dos recursos disponíveis, projetos

importantes como o da fruticultura tropical, proposto pelo governo do Estado do

Rio de Janeiro e aceito com entusiasmo pela região, pode estar fadado ao

fracasso já no nascedouro.

É possível afirmar que a mesorregião geográfica Noroeste Fluminense

apresentou um baixo crescimento demográfico no intervalo de tempo em estudo e

que apesar da região apresentar fortes características rurais, atualmente quase a

totalidade de sua população é urbana.

O Noroeste fluminense insere-se no setor semi-úmido do estado. Isto

significa que a estação seca é bastante pronunciada, ocasionando déficit hídrico

em toda a região. Esta situação é provocada pela atuação do Anticiclone

Subtropical do Atlântico Sul.

Este sistema de alta pressão provoca uma grande estabilidade atmosférica

ao longo de todo o período de outono-inverno. Esta estabilidade só é alterada

quando ocorre a entrada de frentes frias.

Deve-se ressaltar que devido ao período do ano, a convergência de

umidade para o sistema frontal é muito baixa, reduzindo acentuadamente a sua

capacidade pluvial. Em função disto, o ambiente se ressente da falta de água,

originando uma floresta semiestacional, cuja parte das árvores perdem as folhas

nesta época do ano.

No período de primavera-verão a estabilidade atmosférica diminui e a

umidade aumenta, incrementando também a quantidade de chuva. O sistema

mais importante a provocar chuvas nesta área é a ZACAS (Zona de

Convergência do Atlântico Sul). . Ela se forma originariamente devido à

interação entre uma frente fria e toda a umidade proveniente da floresta

Amazônica. Este sistema pode provocar grande quantidade de chuva no período

em que estiver atuando. Na maioria dos casos registra-se algo entre 70 mm e 120

23

mm em 24 horas. Os grandes volumes registrados normalmente estão associados

a sua ação.

Há intensa liberação de calor latente e calor sensível, o que contribui para a

manutenção do equilíbrio termodinâmico do fenômeno, impedindo a sua

dissipação. Em função disto, o período com chuva pode avançar por vários dias.

É comum durarem entre 7 e 10 dias. O resultado disto pode ser calamitoso para

populações sem meios ou que estiverem em locais de risco de inundação ou

desmoronamento de encostas. Para o ambiente, isso é muito importante, pois

repõe a umidade do solo e do aqüífero, perdida ao longo do outono-inverno.

A vegetação também responde de forma importante, pois é o período de

crescimento das plantas e de maior evapotranspiração, garantindo assim um

abastecimento de água contínuo às suas raízes.

A elevada demanda de emprego no setor petrolífero em Campos e em

Macaé levou à ampliação do comércio formal e informal, e por conseqüência

também ao crescimento do setor de serviços, o que acaba por aumentar a

demanda de emprego não somente ligados à indústria petrolífera.

Dinamicamente a ZACAS é um canal de umidade entre a Amazônia, a

região central brasileira e o Sudeste do país, avançando pelo Atlântico como

frente semi-estacionária. Quando não há a atuação da ZACAS a qualidade da

estação chuvosa fica muito comprometida, ocasionando secas em plena época de

chuva.

No período da primavera-verão com estas características são mais quentes

e o stress hídrico se transforma em calamidade, pois, desta forma, o período seco

extravasa os meses habituais, comprometendo toda a estação de crescimento das

plantas.

Devido ao intenso desmatamento ocorrido ao longo dos últimos 150 anos

muitos rios modificaram o seu regime, passando de perenes para temporários.

24

Embora a redução da vazão dos rios ao longo da estação seca seja uma

característica desta região fluminense, os relatos da temporalidade dos rios têm

sido muito freqüentes.

Atualmente, verificam-se cenas antes restritas ao sertão semiárido do

Nordeste do Brasil, este sim, um núcleo peridesértico, como caminhões pipa, para

abastecer as populações com água; a vegetação totalmente desfolhada; rios

totalmente secos e aqüífero idem.

Fazendo um breve resumo, pode-se dizer que 90% do Vale do Paraíba

apresenta áreas naturais degradadas e quase sem florestas, a água está

extremamente contaminada, principalmente por conta do Esgoto Orgânico nas

cidades. Alguns córregos e riachos que atravessam áreas urbanas estão

totalmente mortos.

A fauna e a flora encontram-se totalmente modificadas pela introdução de

inúmeras espécies exóticas para os mais diversos fins. As Comunidades

Biológicas são pobres e os Ecossistemas estão pouco diversificados.

Não podemos esquecer que o solo está praticamente perdido, degradado,

compactado, além de contaminada e envenenado, por conta do mau uso feito do

solo e de práticas agrícolas infundadas.

O ar também está comprometido em algumas áreas, principalmente nas

imediações das zonas industriais das cidades. Além da poluição os ecossistemas

naturais estão descaracterizados, além de degradados.

O Desenvolvimento Sustentável torna-se cada vez mais importante, pois

não existem ecossistemas que se recuperam por si só, através do manejo do uso

humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização

sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa

produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo

25

seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e

garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral; (SNUC). (4)

2.2. O Programa Nacional da Agricultura Familiar no desenvolvimento

agrário.

De acordo com dados do Levantamento de Unidades de Produção

Agropecuária (LUPA), realizado pelo Instituto de Economia Agrícola do Estado de

São Paulo, conjuntamente com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral

(CATI), órgão da Secretaria da Agricultura do Estado, havia na região em 1995,

um total de 12.769 propriedades rurais, das quais 10.646 tinham área menor que

100 hectares, enquadrando-se dentro do limite estabelecido pelo Programa

Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), de quatro módulos fiscais, na

classificação das propriedades familiares.

Embora não sejam dados muito recentes, esta é a única estatística

disponível sobre a distribuição agrária regional, sendo suficiente, no entanto, para

caracterizar como familiar, o perfil da produção agrícola da região.

De acordo com o Programa Nacional da Agricultura Familiar, a discussão

sobre a importância e o papel da agricultura familiar no desenvolvimento brasileiro

vem ganhando força nos últimos anos, impulsionada pelo debate sobre

desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda, segurança alimentar e

desenvolvimento local.

O universo da agricultura familiar é caracterizado, segundo o programa,

simultaneamente, quando a direção dos trabalhos do estabelecimento é exercida

pelo produtor e quando o trabalho familiar é superior ao trabalho contratado.

Mais recentemente, para distinguir o turismo rural como atividade inserida

no modelo de agricultura familiar definido pela Secretaria da Agricultura Familiar

do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa Nacional

26

de Agricultura Familiar (Pronaf), conceituou a atividade turística familiar como

aquela que ocorre na unidade produtiva dos agricultores familiares, que mantêm

as atividades econômicas típicas da Agricultura Familiar, dispostos a valorizar,

respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural,

ofertando produtos e serviços de qualidade e proporcionando bem estar aos

envolvidos.

De acordo com essas premissas, o programa estabelece os seguintes

princípios para o turismo rural na agricultura familiar:

1. Ser um turismo ambientalmente correto e socialmente justo;

2. Oferecer produtos locais;

· 3. Incentivar a diversificação da produção e propiciar a comercialização

direta pelo agricultor;

4. Contribuir para a revitalização do território rural e para o resgate e

manutenção da auto-estima dos agricultores familiares;

5. Proporcionar a convivência entre os visitantes e a família rural;

6. Estimular o desenvolvimento da agro ecologia;

O programa vislumbra algumas oportunidades para o turismo rural na

agricultura familiar como a oferta de produtos transformados, a partir das

pequenas agroindústrias caseiras de queijos, vinhos, geléias, sucos, embutidos,

doces e compotas, biscoitos, bolachas e outros; sistemas produtivos, tendo a

produção diversificada de alimentos como um atrativo de forte apelo cultural.

Atividades de lazer como a pesca (pesque-pagues e rios) cavalgadas,

caminhadas pelo campo, visita às instalações de fazendas de interesse histórico

ou tecnológico e atrativos naturais da propriedade como cachoeiras, rios e áreas

27

naturais; educação ambiental, através de atividades educativas ligadas ao meio

ambiente e às práticas agrícolas.

Os grupos de agricultores familiares, por sua vez, precisam ser organizados

e capacitados, para formarem rotas ou roteiros rurais, nos quais se possa oferecer

ao turista uma diversidade de atrativos e atividades, ao mesmo tempo em que se

fortalecem os laços associativos e cooperativos, facilitando o acesso às linhas de

crédito disponíveis e dando representatividade política aos grupos.

De outra parte, a estrutura produtiva familiar que predomina na região e a

necessidade de alternativas de revitalização do meio rural coincidem com as

premissas do turismo rural, que surge como forma de agregação de valor,

aumento da renda e incentivo para a valorização cultural e ambiental por parte das

comunidades locais (www.pindavale.com.br)

É possível concluir que os graves problemas ambientais enfrentados pela região

Noroeste Fluminense constituem-se em entraves para o seu desenvolvimento

agrícola e turístico.

28

CAPÍTULO III – Soluções para a recuperação do Vale do Paraíba

A degradação da área é inerente ao processo de mineração. A

intensidade desta degradação depende do volume, do tipo de mineração e dos

rejeitos produzidos. A recuperação destes estéreis e rejeitos deve ser considerada

como parte do processo de mineração. Esta recuperação resulta numa paisagem

estável, em que: a poluição do ar e da água é minimizada, a terra volta a ser auto-

suficiente e produtiva, o habitat da fauna é restabelecido, e uma paisagem

esteticamente agradável é estabelecida. O pré-planejamento é essencial em

recuperação, pois permite a identificação de área problemática antes que apareça.

O pré-planejamento pode assumir várias formas, e uma legislação recente exige o

Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o

Plano de Recuperação.

Os objetivos de recuperação são uma parte muito importante do processo

de planejamento e devem ser explicitamente declarados no plano de recuperação,

pois definem o produto que deve ser obtido. O processo inteiro de recuperação

deve ser direcionado para dar suporte à realização deste objetivo.

3.1. Técnicas de manejo e recuperação do solo

Em uma propriedade agrícola, o solo é um dos bens mais preciosos e o

manejo adotado pode conservá-lo, melhorar suas propriedades físicas, químicas e

biológicas. Mas também pode produzir erosão, perda de matéria orgânica e de

nutrientes. O solo não é composto apenas por partículas minerais e orgânicas.

Existem bilhões de organismos vivos em cada metro quadrado, interagindo com o

manejo e definindo a qualidade desse recurso que deixamos para as gerações

futuras.

A fauna do solo tem um importante papel na regulação dos sistemas

agrícolas e, desde os anos 1980, vem sendo pesquisada no Brasil como indicador

de sustentabilidade do manejo dos solos tropicais. Tem importante atuação nos

29

processos de decomposição, mineralização e humificação de resíduos orgânicos;

imobilização e mobilização de macro e micronutrientes; fixação de nitrogênio

atmosférico; estruturação e agregação do solo e conseqüente conservação e

regulação de pragas e doenças (auto-regulação), beneficiando os sistemas de

produção como um todo.

A erosão hídrica é umas das principais formas de degradação do solo,

acarretando prejuízos de ordem econômica, ambiental e social. Segundo Bahia

(1992), o Brasil perde anualmente cerca de 600 milhões de toneladas de solo

devido a erosão. Além do prejuízo na reposição dos nutrientes perdidos, outro

grande problema decorrente é o assoreamento de corpos de água.

O assoreamento afeta não só o abastecimento de água potável à

população rural e urbana, como as atividades agrícolas e industriais, e também, a

produção de energia elétrica, tendo em vista que mais de 95 % da energia

produzida no país provém de hidrelétricas (ANEEL, 2002).

Existem diferentes formas de erosão hídrica de acordo com o seu grau de

carreamento de partículas e incisão no solo. Quando a perda de solo pela erosão

se dá em camadas relativamente finas e homogêneas, às vezes até imperceptível,

é chamada de erosão laminar.

À medida que a água se concentra em determinados pontos devido às

depressões no relevo do terreno, pode formar os sulcos, e podendo chegar a um

estágio mais avançado que são as chamadas voçorocas (Braun, 1961).

Existem outros termos utilizados como boçorocas, grotas, esbarrancados

ou esbarrancamentos, dependendo da região, para denominar as “crateras”

formadas no terreno. Deve-se ressaltar que os solos com grande capacidade de

reter água não são os mais comuns, visto que a estrutura geológica deste setor

fluminense é fortemente marcada por afloramentos rochosos ocasionando solos

rasos.

30

Dentre as formas de erosão, esta é a que causa conseqüências mais

graves à população em termos de perda de área utilizável, assoreamento de rios,

riachos e lagoas, e até morte de animais devido a acidentes. As causas com que a

erosão pode chegar a esse estágio avançado são naturais, mas a ação do homem

pode acelerar bastante o processo.

Fatores como o relevo acidentado, chuvas concentradas em poucos

meses do ano, características do solo, como: textura, consistência friável, baixo

teor de matéria orgânica e pequena estabilidade de agregados, tendem a

aumentar a susceptibilidade do solo à erosão.

Em relação ao relevo, sua influência está relacionada com as

características de declividade (quando acentuada), comprimento de rampa longo e

a forma da encosta, que favorecem maior velocidade, volume e concentração da

enxurrada.

Quanto às chuvas, a erosão pode ser maior ou menor em função da sua

duração, intensidade, distribuição e tamanho de gotas (Wischmeier & Smith,

1958). Em regiões onde sua distribuição é concentrada em poucos meses do ano,

a quantidade de eventos de grande intensidade geralmente é maior, e

conseqüentemente, mais alto é o índice de erosividade e os danos causados

(Bertoni & Lombardi Neto, 1993).

A respeito das características do solo, aqueles que quando úmidos se

desfazem com facilidade, são facilmente desagregados e transportados pelas

chuvas, e isso está relacionado com maiores teores de silte e areia fina

(Wischmeier et al., 1971). Solos de textura mais grosseira, como areia grossa e

cascalho, podem ser também susceptíveis por não apresentarem agregação entre

suas partículas (Venturim & Bahia, 1998).

A agregação do solo (união de partículas formando pequenos torrões) é

uma propriedade importante sobretudo por estar relacionada à porosidade.

31

Quanto maior o volume de poros grandes do solo, maior a infiltração de água das

chuvas, e menor o escoamento superficial.

A matéria orgânica influencia bastante a agregação, conferindo maior

estabilidade aos agregados através da cimentação das partículas, e com isso,

proporciona maior resistência à ação das gotas das chuvas e das enxurradas

resultando em menor desestruturação e carreamento de solo (Verhaegen, 1984).

Vieira, citado por Fendrich et al. (1988), descreve características de solos

que apresentam suscetibilidade à formação de voçorocas: solos arenosos, ácidos,

poucos coesivos, Horizonte A com cor vermelho intenso, com areia muito fina,

siltosa e com pouca argila, predominando nos horizontes subjacentes, areias mais

claras levemente rosadas ou amarelas com tendência a cor branca.

O tipo de rocha da qual o solo foi formado, ou seja, o material de origem,

pode também influenciar na formação de voçorocas. Um exemplo disso são os

solos formados em rochas do embasamento cristalino, em que os horizontes

superficiais, sobretudo o B, são mais resistentes à erosão.

No entanto, saprolitos, a camada ou horizonte C, com características da

rocha matriz, podem apresentar alta erodibilidade, e conseqüentemente, formar

voçorocas quando essa camada é exposta aos agentes erosivos (Resende e

Parzanese, citados por Morais et al., 2004).

A ação do homem no sentido de acelerar o processo erosivo ocorre

quando este retira a cobertura vegetal original do solo e realiza práticas que

promovem sua desagregação como, aração, gradagem, calagem, adubação,

redução da matéria orgânica, etc., e o expõe ao impacto das gotas das chuvas,

devido à baixa cobertura do solo, que pode ocorrer também com o superpastejo,

queimadas, etc.; com ausência de práticas de conservação do solo. Tudo isso

associado a condições de relevo acidentado, em certos casos locais considerados

como de preservação permanente, acarreta o aumento do escoamento superficial

32

da água das chuvas, e dependendo das características do solo, o processo

erosivo pode evoluir ao longo do tempo formando as voçorocas.

Na Unidade de Pesquisa em Fauna do Solo, instalada no Setor de

Fitotecnia do Pólo APTA Vale do Paraíba, os estudos sobre a fauna do solo estão

auxiliando os projetos, cujo enfoque é o manejo conservacionista do solo em

sistemas experimentais focados na produção sustentável de alimentos e

bioenergia.

A fauna está sendo utilizada como indicador ambiental, caracterizando os

grupos de organismos associados à dinâmica da matéria orgânica e o grau de

degradação dos solos em função do manejo. O treinamento técnico foi realizado

no Laboratório de Fauna do Solo da Embrapa

(http://www.cnpab.embrapa.br/pesquisas/fauna_solo.html).

Deve-se ressaltar que os solos com grande capacidade de reter água não

são os mais comuns, visto que a estrutura geológica deste setor fluminense é

fortemente marcada por afloramentos rochosos ocasionando solos rasos.

3.2 – Sistemas alternativos para produção

O planejamento do sistema de produção deve levar em conta a integração

dos componentes vegetal, florestal e animal. Técnicas conservacionistas (plantio

direto na palha, a rotação de culturas anuais, integração de plantas anuais e

perenes, pastejo rotacionado, integração lavoura-pecuária, manutenção de

corredores de vegetação, integração de espécies arbóreas no pastejo dos animais

etc.) são ferramentas recomendadas para a manutenção do equilíbrio de

populações de artrópodes. A fauna do solo é um importante instrumento biológico

de avaliação de sistemas agropecuários sustentáveis e na recuperação de áreas

degradadas. (Antônio Carlos Davide).

33

Desde o final da década de 80, os problemas ligados à degradação dos

recursos naturais se acentuaram. Nesse cenário, o processo de produção

agrícola, que em alguns casos propiciou o desmatamento da cobertura florestal

através de derrubadas e queimadas, começou a exigir a adoção de sistemas

alternativos de produção. Com isso, surgiram propostas de racionalização do uso

do solo. Dentre elas, destacam-se os Sistemas Agroflorestais – SAFs. Uma

opção que combina benefícios produtivos, econômicos, sociais e ambientais.

Os SAFs referem-se às formas de uso da terra onde árvores e arbustos são

cultivados junto a cultivos agrícolas, pastagens e/ou animais, visando múltiplos

propósitos, e são umas opções viáveis de manejo sustentado da terra e aumento

de produção agrícola, animal e florestal nas propriedades rurais. Além disso, são

umas alternativas para a oferta simultânea de madeira, alimentos e outros bens e

produtos.

Os SAFs apresentam, ainda, várias vantagens, frente a sistemas de

monocultivos, tais como: utilização mais eficiente do espaço, redução efetiva da

erosão, sustentabilidade da produção e estímulo a economias de produção com

base participativa.

Dado ao caráter de múltiplo propósito das árvores, com os SAFs se pode

aproveitar as vantagens dos diferentes estratos da vegetação para diversificação

da produção, do uso da terra, da utilização da mão-de-obra e da renda, agregação

de valor econômico e a produção de serviços ambientais.

A utilização dos SAFs também ajuda a diminuir os custos de implantação e

manutenção de áreas florestais, assim como garantem condições adequadas para

o desenvolvimento das lavouras e o suprimento de madeiras para diversos fins.

Soma-se a isso, o plantio de árvores em lavouras e pastagens constitui uma forma

de reposição, embora pequena, da cobertura florestal destruída pelo avanço da

34

fronteira agrícola. (V Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, realizado

em outubro de 2004, na PUC em Curitiba)

Assim, os Sistemas Agroflorestais, em suas diferentes modalidades –

sistemas silviagrícolas, silvipastoris e agrossilvipastoris – caracterizam-se como

alternativas ambientalmente corretas, economicamente atrativas e socialmente

interessantes.

3.3 – Controle dos processos erosivos

A erosão hídrica é umas das principais formas de degradação do solo,

acarretando prejuízos de ordem econômica, ambiental e social. Segundo Bahia

(1992), o Brasil perde anualmente cerca de 600 milhões de toneladas de solo

devido a erosão. Além do prejuízo na reposição dos nutrientes perdidos, outro

grande problema decorrente é o assoreamento de corpos de água. O

assoreamento afeta não só o abastecimento de água potável à população rural e

urbana, como as atividades agrícolas e industriais, e também, a produção de

energia elétrica.

Existem diferentes formas de erosão hídrica de acordo com o seu grau de

carreamento de partículas e incisão no solo. Quando a perda de solo pela erosão

se dá em camadas relativamente finas e homogêneas, às vezes até imperceptível,

é chamada de erosão laminar.

Dentre as formas de erosão, esta é a que causa conseqüências mais

graves à população em termos de perda de área utilizável, assoreamento de rios,

riachos e lagoas, e até morte de animais devido a acidentes.

As causas com que a erosão pode chegar a esse estágio avançado são

naturais, mas a ação do homem pode acelerar bastante o processo. Fatores como

o relevo acidentado, chuvas concentradas em poucos meses do ano,

características do solo, como: textura, consistência friável, baixo teor de matéria

35

orgânica e pequena estabilidade de agregados, tendem a aumentar a

susceptibilidade do solo à erosão.

Em relação ao relevo, sua influência está relacionada com as

características de declividade (quando acentuada), comprimento de rampa longo e

a forma da encosta, que favorecem maior velocidade, volume e concentração da

enxurrada.

Quanto às chuvas, a erosão pode ser maior ou menor em função da sua

duração, intensidade, distribuição e tamanho de gotas (Wischmeier & Smith,

1958). Em regiões onde sua distribuição é concentrada em poucos meses do ano,

a quantidade de eventos de grande intensidade geralmente é maior, e

conseqüentemente, mais alto é o índice de erosividade e os danos causados

(Bertoni & Lombardi Neto, 1993).

O tipo de rocha da qual o solo foi formado, ou seja, o material de origem,

pode também influenciar na formação de voçorocas. Um exemplo disso são os

solos formados em rochas do embasamento cristalino, em que os horizontes

superficiais, sobretudo o B, são mais resistentes à erosão. No entanto, saprolitos,

a camada ou horizonte C, com características da rocha matriz, podem apresentar

alta erodibilidade, e conseqüentemente, formar voçorocas quando essa camada é

exposta aos agentes erosivos (Resende e Parzanese, citados por Morais et al.,

2004).

A ação do homem no sentido de acelerar o processo erosivo ocorre

quando este retira a cobertura vegetal original do solo e realiza práticas que

promovem sua desagregação como, aração, gradagem, calagem, adubação,

redução da matéria orgânica, etc., e o expõe ao impacto das gotas das chuvas,

devido à baixa cobertura do solo, que pode ocorrer também com o superpastejo,

queimadas, etc.; com ausência de práticas de conservação do solo.

36

Tudo isso associado a condições de relevo acidentado, em certos casos

locais considerados como de preservação permanente, acarreta o aumento do

escoamento superficial da água das chuvas, e dependendo das características do

solo, o processo erosivo pode evoluir ao longo do tempo formando as voçorocas.

A redução da taxa de infiltração de água pode estar relacionada, em

alguns tipos de solos, como os Argissolos, às características pedogenéticas de

acúmulo de argila no horizonte B (Bt), o que pode contribuir para evolução dos

processos erosivos e formação de voçorocas. O uso e o manejo destes solos são

de fundamental importância para evitar a formação de voçorocas.

No entanto, a formação de voçorocas pode ocorrer também pela falta de

planejamento e gerenciamento das águas das chuvas como, construção de

estradas, cercas, infra-estruturas, com ordenamento da enxurrada em um único

ponto sem estratégia de dissipação de energia, etc., (DAEE, 1989).

Outro processo erosivo existente é o escoamento sub-superficial que

forma fluxos concentrados na forma de túneis ou dutos, chamado de piping, que

podem provocar o colapso da superfície situada acima destes (Guerra, 2003),

podendo formar voçorocas em curto espaço de tempo.

No Brasil as áreas localizadas no Noroeste do Paraná, Planalto Central,

Oeste Paulista, Campanha Gaúcha, Triângulo Mineiro e Médio Vale do Paraíba do

Sul, são as mais críticas quanto à incidência de processos erosivos, e

correspondem também, as áreas que têm sido mais estudadas devido a grande

relevância em termos de perda de solo e redução da produtividade (Botelho &

Guerra, 2003).

Em relação ao Médio Vale do Paraíba do Sul, estima-se que mais de 1

milhão de hectares estão nos níveis de vulnerabilidade à erosão alta a muito alta.

Esses processos erosivos vêm causando o assoreamento de forma acelerada, do

rio Paraíba do Sul e reservatórios do sistema Light-Cedae (CEIVAP, 2002).

37

Deve-se ressaltar que o rio Paraíba do Sul, juntamente com o rio Guandu,

são os principais responsáveis pelo abastecimento de água para mais de 9

milhões de pessoas no Grande Rio (CEIVAP, 2002).

Para quantificar o problema, uma voçoroca de tamanho médio em

Pinheiral, apresenta cerca de 1000 m2 de área, e profundidade média de 10 m, o

que resulta em 10.000 m3 de volume. Isso equivale ao longo do desenvolvimento

da voçoroca, a 2.000 caminhões de aterro, e que têm os rios e riachos como

destino final.

Em um trecho de 70 km da linha férrea da MRS Logística entre Barra

Mansa e Japerí-RJ, foram contadas mais de 160 voçorocas voltadas para o rio

Paraíba do Sul. Isso dá uma dimensão do problema na região.

Como visto até aqui, a formação de voçorocas está relacionada

principalmente com a evolução do processo erosivo em locais que apresentam

suscetibilidade a esses fenômenos, e apresenta uma forte relação com o uso do

solo. Nos locais em que o processo de voçorocamento já se encontra iniciado, o

que resta é tentar contê-lo da maneira mais eficiente e econômica possível,

evitando assim, estragos ainda maiores.

A recuperação de voçorocas não é uma tarefa fácil e barata, principalmente

se for pensar em correção de taludes com máquinas pesadas onde o custo da

hora trabalhada é elevado.

Entretanto, é possível estancar a evolução de voçorocas, reduzir a perda de

solo e melhorar a paisagem, de forma eficiente e a custos relativamente baixos,

fazendo uso somente de mão-de-obra familiar e materiais alternativos, com

poucos insumos externos à propriedade rural.

38

CONCLUSÃO

Mas o que é mesmo educação ambiental? E aí já vêm vários

complicadores. Ela é mais "educação"? Ou é mais "ambiental"? Ou seja, o que há

de substantivo nela? Ou ela é apenas um adjetivo da educação, assim como a

educação artística, a educação sexual, a educação para a terceira idade etc. etc.?

Nota-se que as diversas definições de educação ambiental variam,

também, segundo a formação e a experiência profissional de quem as formula.

Assim, um biólogo ou ecólogo enfatiza o ambiente biológico; o sociólogo o

ambiente humano; o geógrafo, o ambiente físico.”

O olhar sobre a própria memória e a memória do outro pode ser muito

importante: um diferencial em um mundo marcado por uma tendência de

pasteurização das culturas locais. A valorização da memória, especialmente

quando feita pelo povo do lugar pode representar uma resistência à

homogeneização cultural que vivemos.

Uma comunidade que não conhece a si mesma dificilmente poderá comunicar a

importância de seu patrimônio, seja na interação com os visitantes, seja na

sensibilização das operadoras.

A prática interpretativa, deve-se portanto, promover a discussão entre os

vários segmentos sociais sobre aquilo que torna o lugar especial e diferente.

Deve, também, levar os moradores à (re) descobrir novas formas de olhar e

apreciar seu lugar, de forma a desenvolver entre eles atitudes preservacionistas

Também se deve estimular e apoiar iniciativas como as que ocorrem em

Itaocara, onde o importante movimento ecológico Projeto Piabanha, tenta

repovoar os rios com peixes, conscientizar a população e reivindicar investimentos

para o setor ambiental.

39

A cada processo de mudança da sociedade, a paisagem se adapta às

novas necessidades e atualiza-se. Por outro lado, esse movimento de mudança é

influenciado pela forma já estabelecida, na medida em que as determinações

sociais devem levar em conta essas heranças do passado.

A conservação dos espaços que fazem parte do patrimônio e também sua

recuperação devem apoiar-se na memória coletiva e engajar a população, com o

objetivo de revitalizá-los, combinando os aspectos sociais do passado e do

presente da sua sociedade.

A partir dos documentos temáticos “Ciência & Tecnologia para o

Desenvolvimento Sustentável e Cidades Sustentáveis da Agenda 21 Brasileira

(MMA), foram assumidas seis dimensões da sustentabilidade para cada uma das

dimensões e seus respectivos indicadores, conforme descrito abaixo:

Dimensão Social: a) capacidade de absorção de

empregados/trabalhadores; b) qualidade do emprego; c) dinamização da

economia local e solidariedade social.

Dimensão Econômica: a) inércia (dependência; b) lucratividade: c)

capacidade de planejamento e gestão estratégica do negócio.

Dimensão Histórico-Cultural: conscientização do valor cultura; b)

preservação patrimonial; c) promoção cultural.

Dimensão Ambiental: a) condições sanitárias; b) educação ambiental; c)

valorização do patrimônio natural

.Dimensão Espacial/Territorial: a) ocupação e uso do solo; b)

acessibilidade; c) mobilidade (fluência).

Dimensão Político-Institucional: representatividade; b) participação; c)

coesão.

40

De um modo geral, só haverá realmente desenvolvimento local se houver

integração dos proprietários de fazenda, comunidade e administração pública.

Finalmente é possível afirmar que, se houver estratégias adequadas e

mecanismos de incentivo eficientes, o turismo rural pode ser para o Vale do

Paraíba, mediante o seu grande potencial e as condições descritas neste trabalho,

a forma mais eficiente de aceleração do turismo como fator de desenvolvimento

sustentável, uma vez que já uma grande demanda por atrativos de cunho regional

e um anseio das populações urbanas por alternativas de lazer e descanso no

cenário rural, provocado por fatores como o estresse e a necessidade de volta às

origens.

41

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

ANNAMA. Educação Ambiental. In: Curso de formação e capacitação de agentes

municipais responsáveis pela gestão ambiental. ANNAMA: SP. (s.d.).

ALMEIDA, Joaquim Anécio, FROELICH, José Marcos e RIEDI, Mário. Turismo

rural e desenvolvimento sustentável. Campinas (SP): Papirus, 2000 (Coleção

Turismo).

BOFF, L. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. São Paulo: Ática. 1996.

DIAS, G. F. Educação ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 1993

LEONARDI, M. L. A. A educação ambiental como um dos instrumentos de

superação da insustentabilidade da sociedade atual. In: CAVALCANTI, C.

(Org.) Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São

Paulo: Cortez, 1997.

SOUZA, C.M.M – Avaliação ambiental dos riscos do mercúrio em áreas de

garimpo no Brasil, 1996.

MURTA, Stela Maria e ALBANO, Celina – Interpretar o patrimônio, um exercício

do olhar. Minas Gerais. Editora UFMG – Território Brasilis.

CIDE – Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

AGENDA 21 – BRASILEIRA – Ministério do Meio Ambiente.