Um Novo Modelo de Financiamento dos Transportes P...(novo modelo de financiamento) Necessidade...

Um Novo Modelo de Financiamento

dos Transportes Públicos em Portugal

2

Situação Actual(diagnóstico)

3


• o actual modelo de financiamento dos transportes Públicos em Portugal está esgotado e é insustentável;

• o actual modelo de financiamento está baseado no recurso sistemático a capitais alheios;

• o actual modelo de financiamento é ainda baseado em crescente endividamento;

• o accionista estado não cumpriu e não cumpre o seu dever em repor os capitais das sociedades anónimas que detém, nem cumpriu o Código das Sociedades Comerciais no seu célebre artigo 35º;

• o actual modelo de financiamento só foi possível de manter enquanto o nosso país não estava obrigado a consolidar a dívida contraída em cada ano no cômputo do déficit orçamental do OE;

4


• existe uma enorme confusão nos vários papeis que o estado assume :

Regulador

Definidor da Estratégia para o sectorAccionista

Operador

5

Refer 6.026.000.000,00 €ANA 1.077.000.000,00 €Estradas de Portugal 1.993.300.000,00 €Carris 692.437.000,00 €STCP 393.000.000,00 €CP 3.324.000.000,00 €Metropolitano de Lisboa 3.710.000.000,00 €Metro do Porto 2.500.000.000,00 €

Fluvio-marítimas Transtejo / Soflusa 100.000.000,00 €Aviação Tap 1.277.000.000,00 €

Total 21.092.737.000,00 €

Gestores de Infra-estruturas

Rodoviárias

Ferroviárias

Endividamento SEE – TransportesAno 2010

Fonte : DGTF – Relatório SEE – Julho 2011 / Relatórios e Contas 2010 das empresas referidas

6

Resultados Líquidos - SEE – TransportesAno 2010

Resultados Líquidos

Refer -146.503.000,00 €ANA 43.018.000,00 €Estradas de Portugal -102.506.000,00 €Carris -42.257.000,00 €STCP -37.677.000,00 €CP -195.197.000,00 €Metropolitano de Lisboa -148.592.000,00 €Metro do Porto -351.790.000,00 €

Fluvio-marítimas Transtejo / Soflusa -17.660.000,00 €Aviação Tap -57.000.000,00 €

Total -1.056.164.000,00 €


Rodoviárias

Ferroviárias

Fonte : DGTF – Relatório SEE – Julho 2011 / Relatórios e Contas 2010 das empresas referidas

7

Encargos Financeiros - SEE – TransportesAno 2010 Encargos Financeiros

Refer 423.871.000,00 €ANA 15.681.000,00 €Estradas de Portugal 105.032.000,00 €Carris 30.389.000,00 €STCP 28.383.000,00 €CP 147.406.000,00 €Metropolitano de Lisboa 97.222.000,00 €Metro do Porto 88.669.000,00 €

Fluvio-marítimas Transtejo / Soflusa 4.677.000,00 €Aviação Tap 44.000.000,00 €

Total 985.330.000,00 €


Rodoviárias

Ferroviárias

Fonte : DGTF – Relatório SEE – Julho 2011 / Relatórios e Contas 2010 das empresas referidas 8

Indemnizações Compensatórias + Dotações de CapitalSEE – Transportes

Ano 2010

Indeminizações Compensatórias Dotações de Capital Total

Refer 43.379.000,00 € 0,00 € 43.379.000,00 €ANA 0,00 € 0,00 € 0,00 €Estradas de Portugal 0,00 € 130.000.000,00 € 130.000.000,00 €Carris 58.651.000,00 € 0,00 € 58.651.000,00 €STCP 20.661.000,00 € 0,00 € 20.661.000,00 €CP 38.522.000,00 € 0,00 € 38.522.000,00 €Metropolitano de Lisboa 31.142.000,00 € 30.120.000,00 € 61.262.000,00 €Metro do Porto 13.203.000,00 € 0,00 € 13.203.000,00 €

Fluvio-marítimas Transtejo / Soflusa 12.216.000,00 € 0,00 € 12.216.000,00 €Aviação Tap 6.896.000,00 € 0,00 € 6.896.000,00 €

Total 224.670.000,00 € 160.120.000,00 € 384.790.000,00 €

Fonte : DGTF - Relatório SEE - Julho 2011 / Relatórios e Contas 2010 das diversas empresas


Rodoviárias

Ferroviárias

9

Futuro(novo modelo de financiamento)

Necessidade urgente de encontrar um novo modelo de financiamentodos Transportes Públicos que seja concretizável e sustentável

Princípios :

1.ter uma visão de longo prazo, para não aplicar medidas conjunturais que contrariem as necessárias mudanças estruturais;

2.diversificar as fontes de financiamento dos transportes públicos;2a. efectuar alterações na política fiscal nacional

3.tratar o território nacional com equidade;3a. não querer resolver apenas os problemas das empresas

públicas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto3b. tratando cada parte do território nacional a partir da

sua realidade específica, de acordo com os indicadores sócio-económicos existentes

10


Princípios ( contin.) :

4. clarificar o papel do estado;

4a. o estado deve sair do capital das empresas operadoras

4b. o estado deve concentrar-se no único papel que lhe deve caber e que é o de regulador da actividade, cumprindo esse

papel com todos os meios necessários à regulação da actividade e do sector , papel esse que deve ser devidamente assegurado mantendo a devida equidistância de todo e qualquer operador

5.não confundir a dívida estrutural e histórica com os déficits operacionais anuais;

6. definir o que se considera ser serviço público de transportes e as respectivas obrigações de serviço público;

11


Princípios ( contin.) :

7.dar sinais correctos aos diversos agentes económicos;

7a. não desvalorizar as empresas que se pretendem privatizar

7b. não desvalorizar os activos que se pretendem alienar

12


Cuidados a ter :

Se o comportamento dos agentes económicos não for devidamente considerado e ponderadas as possíveis alterações ou adaptações no comportamento da procura podemos agravar os actuais desequilíbrios em vez de os resolver :

• sobe-se o preço• reduz-se a oferta• degrada-se intencionalmente a qualidade do serviço que se presta• a procura desce• a fraude aumenta• os custos de fiscalização sobem• a receita tarifária desce• os resultados pioram• a sustentabilidade fica mais comprometida

13

Novo Modelo de Financiamento(proposta)

14

Novo Modelo de Financiamentoproposta

1º ) Assegurar o reequilíbrio económico-financeiro das empresas operadoras :

Contratualização das obrigações de serviço público (OSP) com as diversas empresas operadoras

Contratos que prevejam as obrigações de serviço público a serem prestadas e as contrapartidas financeiras da prestação efectiva dessas obrigações

Saída do capital das empresas operadorasIPO – dispersão de uma parte do Capital em Bolsa e a investidores institucionais;Emissão de Obrigações Convertíveis em parte do capital ao final de 5 anos, que devem ser tomados por investidores institucionais;OPV –venda do restante capital em Bolsa, no final de período de ajustamento;

Reposição dos Capitais Próprios das empresas operadorasNecessária recapitalização, ao longo de 5 anos por parte do actual accionista resolvendo, ao longo desse período a dívida estrutural dessas empresas 15


2º ) Assegurar o equilíbrio operacional das Empresas Operadoras

Receita Tarifáriaassegurar que se mantém a autonomia na receita tarifária com a devida regulação pelas autoridades metropolitanas e nacionais de regulação de transportes ( AMTP, AMTL, e IMTT);

Contrapartidas dos Contratos de OSPEstas contrapartidas anuais deverão prestadas só após a efectiva verificação do cumprimento pelas diversas empresas operadoras das obrigações contratuais;

Impostos sobre valorização de Terrenos e EdifíciosIMI – parte da receita de IMI deve reverter para as empresas operadoras de transporte público que operem na área concomitante;IMT - parte da receita de IMT deve reverter para as empresas operadoras de transporte público que operem na área concomitante; 16


2º ) Assegurar o equilíbrio operacional das Empresas Operadoras (cont.) :

Taxas sobre o combustívelA utilização do transporte individual privado assegurando a mobilidade dos cidadãos deve ser penalizada pela concorrência que produz ao Transporte Público de Passageiros, que é mais eficiente e mais sustentável do ponto de vista social, económico e ambiental.

Taxas associadas ao estacionamento nas cidadesA estratégia de mobilidade nas áreas urbanas e nas áreas metropolitanas deve integrar a política de estacionamento, e a estrutura da receita provinda do estacionamento automóvel nessas áreas deve estar de acordo com a definição do tipo de mobilidade que se tem de assegurar

Taxas associadas ao Imposto AutomóvelA propriedade de viaturas de transporte individual de passageiros em modo rodoviário deve ser desincentivada 17


3º ) Diversificar as fontes de receita :

Negócio ImobiliárioExploração de negócios de aluguer de espaços para lojas de pequeno comércio nos interfaces de transportes e nas principais paragens (Station Retail)

Direitos de construção sobre os interfaces de transportes

Receitas de PublicidadeExploração do negócio de publicidade em torno dos transportes públicos

Receitas de actividades correlacionadas com o core-businessExploração do negócio de circuitos regulares turísticos (SightSeeing Tours)

18

_________________________

Controlo das Receitas e das Despesas

_________________________

Investimento em Infraestruturas

Investimento em Material Circulante

Custos Operacionais

Receita Tarifária

Contrapartidas de Contratualização

Receitas de Publicidade

Receitas de actividades Conexas / turismo

Receitas derivadas de impostos e outras taxas

Receitas de Negócio Imobiliário

Informação Pública, Publicada, consultável e Auditável

Receitas / Proveitos

Custos / Investimentos

Fig 1 : Modelo de Financiamento Transparente e Sustentável dos Transportes Públicos 19

Obrigado !

20

Um Novo Modelo de Financiamento dos Transportes P...(novo modelo de financiamento) Necessidade...

Documents

Transcript of Um Novo Modelo de Financiamento dos Transportes P...(novo modelo de financiamento) Necessidade...