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Títulos Públicos na
Carteira dos RPPS
1º Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos
21 de junho de 2018, Florianópolis/SC
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• Situação atual dos investimentos dos RPPS
Tipo de Ativo Valor Percentual Poupança 16.193.660,36 0,01%
Títulos Tesouro Nacional 14.264.746.986,93 9,83%
Op. Compromissadas com TP 85.912.471,20 0,06%
FI 100% títulos TN 83.888.667.485,03 57,81%
FI de Índices Ref. Renda Fixa 736.941.224,90 0,51%
FI de Índices Ref.Subíndices Anbima 234.081.947,83 0,16%
FI de Renda Fixa 22.329.240.736,85 15,39%
FI em Direitos Creditórios 1.177.093.001,38 0,81%
FI Renda Fixa "Crédito Privado" 1.201.577.509,89 0,83%
FI Renda Fixa/Referenciados RF 11.732.689.608,03 8,08%
FI Ações referenciados 1.029.668.364,63 0,71%
FI de Índices Referenciados em Ações 226.689.516,95 0,16%
FI em Ações 4.003.256.703,32 2,76%
FI em Participações - Fechado 1.551.404.464,02 1,07%
FI Imobiliários 1.218.793.797,61 0,84%
FI Multimercado - Aberto 1.420.456.666,34 0,98%
Renda Fixa + Renda Variável 145.117.414.145,27
49% de
Títulos
Públicos
Títulos Públicos nos RPPS
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Reflexos das taxas dos títulos públicos
• Valor das contribuições
• Resultado Atuarial
• Decisões de investimentos:
mais ou menos riscos
Revisão da Portaria 403: GT de Atuária
Resultado atuarial dos RPPS, por UF
UF Com SegregaçãoSem Segregação
Deficit Superavit
AC 50,00% 50,00%
AL 11,54% 88,46%
AM 25,00% 62,50% 12,50%
AP 100,00%
BA 5,56% 94,44%
CE 14,29% 85,71%
ES 35,48% 64,52%
GO 5,33% 94,67%
MA 18,18% 81,82%
MG 11,96% 87,50% 0,54%
MS 2,13% 85,11% 12,77%
MT 2,94% 96,08% 0,98%
PA 16,67% 83,33%
UF Com SegregaçãoSem Segregação
Deficit Superavit
PB 8,11% 89,19% 2,70%
PE 31,97% 67,21% 0,82%
PI 25,00% 75,00%
PR 13,25% 77,11% 9,64%
RJ 30,16% 66,67% 3,17%
RN 5,26% 94,74%
RO 7,14% 92,86%
RR 50,00% 50,00%
RS 3,22% 94,86% 1,93%
SC 12,86% 72,86% 14,29%
SE 100,00%
SP 16,27% 77,03% 6,70%
TO 10,00% 90,00%
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Taxa de Juros: Experiência Internacional
Utilização dos Títulos Públicos como referência para a taxa de desconto
Norma Internacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (IPSAS 39 – Employee Benefits):
Taxa de desconto das obrigações de benefícios pós-emprego (capitalizados e não capitalizados)
deve refletir o valor do dinheiro no tempo e melhor referência é o mercado de títulos do tesouro.
• GASB (normas para o setor público em todos os níveis do governo): a) taxa de retorno
esperada para os investimentos, se ativos forem suficientes para pagar os benefícios
projetados; b) taxa de juros dos títulos públicos nas demais situações.
• Planos totalmente capitalizados: taxas de retorno esperadas sobre os fundos investidos, nos
demais, média ponderada móvel de 20 anos das taxas dos títulos de longo prazo do governo.
• Planos Capitalizados e não capitalizados: taxa de desconto é o retorno dos títulos públicos no
longo prazo.
Taxa de Juros: Meta Atuarial
Juros pagos por títulos públicos de longo prazo: melhor parâmetro
Refletir taxas históricas em vez de dar peso indevido às taxas recentes
Evitar mudanças muito bruscas: permitir avaliação pelos governos e a
sociedade
Específica para cada plano e função da duração do passivo (prazo
consistente com as obrigações com o pagamento dos benefícios)
Refletir o valor do dinheiro no tempo
Taxa de Desconto: Proposta• Corresponde àquela cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa de Juros
Média – ETTJ Média seja o mais próximo à duração do passivo do RPPS.
– ETTJ Média: Média de 5 anos das ETTJ diárias, baseadas nos títulos públicos
indexados ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA).
Médias Móveis do vértice de 10
anos da ETTJ IPCA (% a.a.)
Taxa de Desconto: Proposta
• A SPREV irá apurar e publicar anualmente os pontos da ETTJ Média (em anos) e a taxa de
juros correspondente a cada ponto.
• O ponto da ETTJ a ser considerado pelo RPPS corresponde à respectiva duração do
passivo.
• Aplicação da ETTJ Média inclusive nos planos mantidos pelo Tesouro e no fundo financeiro
• Para adotar taxa de juros superior (requisitos):
– investimentos superiores à RMBC;
– atingir meta de rentabilidade proposta na política de investimentos;
– aplicações de acordo com a legislação;
– estudo apresentado á SPREV
Pontos
(em anos)
Taxa de Juros
Parâmetro (% a.a.)
1,0 4,51
2,0 4,99
3,0 5,29
4,0 5,44
5,0 5,53
6,0 5,59
7,0 5,63
8,0 5,66
9,0 5,68
10,0 5,69
11,0 5,71
12,0 5,72
13,0 5,73
14,0 5,74
15,0 5,75
16,0 5,76
17,0 5,76
18,0 5,77
19,0 5,78
20,0 5,78
21,0 5,79
22,0 5,79
23,0 5,80
24,0 5,80
25,0 5,81
26,0 5,81
27,0 5,82
28,0 5,82
29,0 5,82
30,0 5,83
Tabela calculada com dados de 2017
Avaliação atuarial da União de 2018 utilizou essa metodologia.
Duração do passivo de 15 anos, com taxa de 5,75%.
A duração média dos passivos dos RPPS é de 21 anos
Média de cinco anos das Estruturas a Termo de Taxa de Juros Médias
diárias, baseadas nos títulos públicos federais indexados ao IPCA
Taxa de Desconto: Simulação
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Taxa de Desconto: Impacto no Resultado Atuarial
Para 15 anos a taxa de juros teria oscilado entre 5,65% e 5,82%,
entre 2014 e 2017, próximo à média dos RPPS (5,92%).
• Parcela do déficit apurado que o
Ente poderá não equacionar:
Limite de Tolerância para o déficit
• FÓRMULA
(1,5 x Duração do Passivo)/100 x RMBaC
Limite do Déficit Atuarial: Conceito
• O déficit a ser equacionado deve corresponder, no mínimo, ao resultado
deficitário apontado na avaliação atuarial menos o valor do LDA
Ativos 68.412.451,81
Provisão Matemática Benefícios Concedidos 93.584.978,38
Provisão Matemática Benefícios a Conceder 82.483.204,22
RESULTADO -107.655.730,79
% Déficit de RMBC 13,07%
% Déficit de RMBaC 86,93%
Duração do Passivo 21,16
% LDA 31,74%
Valor do LDA (% LDA x Déficit Relativo a
RMBaC)-29.706.254,98
Valor do Déficit a Equacionar com LDA -77.949.475,81
Limite do Déficit Atuarial: Exemplo
Base de Cálculo 50.936.058,48
Alíquota Normal do Ente (atual) 11,00%
Alíquota Suplementar (atual) 19,3%
Alíquota Total (atual) 30,30%
Aliquota Suplementar Necessaria 9,18%
Alíquota Total (necessária) 20,18%
Variação na Aliq Total -10,08%
% de Variação no Pagamento -33,31%
• Reinício do prazo de 35 anos (a partir de 2019), diminuindo a cada
exercício;
ou,
• 1,5 x Duração do Passivo, recalculada a cada exercício
Prazo de Amortização
• Prazo médio dos fluxos de pagamentos de benefícios do RPPS
ponderado pelo valor presente desses fluxos
Duração do Passivo: Definição
• Modelo do Demonstrativo da Duração do Passivo, anexo ao
Fluxo Atuarial, e disponibilizado pela SRPPS
Onde:
Fi = somatório dos pagamentos de benefícios de cada
plano, líquidos das contribuições dos aposentados e
pensionistas, relativos ao i-ésimo prazo;
i = prazo, em anos, resultante da diferença entre o ano
de ocorrência dos fluxos (Fi) e o ano de cálculo; e
TA = a taxa de juros real anual utilizada como taxa de
desconto na avaliação atuarial referente ao exercício
anterior para apuração do valor presente dos fluxos de
benefícios e contribuições do RPPS .
21 anos: Ponto médio do fluxo a valor presente
Duração do Passivo: Exemplo
• Limites de tolerância para déficit
• Definição do prazo de amortização
• Definição da Taxa de Juros Parâmetro
Duração do Passivo: Importância
• Para um mesmo
fluxo, se a taxa
de juros cai, a
duração do
passivo
aumenta.
Duração do Passivo: Impacto da taxa de juros
Exemplo de Déficit a Equacionar
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Média: 20,75 anos
Mediana: 18,71
Marcação de Títulos Públicos: Curva x Mercado
• São critérios contábeis de precificação dos títulos
• Regra: A Mercado. Resultados contábeis consistentes, aderentes aos
valores precificados pelos agentes financeiros.
• Exceção: Na Curva. Para suportar os lançamentos contábeis,
necessário estudo técnico que comprove capacidade para levar o título
até o vencimento.
Marcação de Títulos Públicos: Curva x Mercado
Marcação de Títulos Públicos: Curva x Mercado
• Não alteram o direito do investidor em
relação ao título
• Valor do ganho total definido no
momento da venda ou resgate do
título.
• No vencimento dos títulos, o valor
indicado pelas duas abordagens
converge
• Não há o melhor critério e sim o mais adequado às
características e necessidades de cada RPPS.
• Capacidade financeira: Liquidez em função das obrigações
• Classificados separadamente dos ativos para negociação
• Atendimento às normas de atuária e de contabilidade (divulgação das
informações relativas aos títulos adquiridos e ao impacto nos
resultados)
• Demonstração: Portaria SPREV nº 4, de 5/2/2018, DAIR, DPIN, Notas
explicativas demonstrações contábeis
Títulos de emissão do Tesouro Nacional poderão ser contabilizados pelos
respectivos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos
Marcação na Curva: Portaria MF 577/2017
MF - Ministério da Fazenda
SPREV - Secretaria de Previdência
SRPPS – Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social
Coordenação Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos
Ciro Miranda Caetano Milliole
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Coordenação de Estudos e Diretrizes Atuariais, Contábeis e de Investimentos