Tribunal de Justiça de Pernambuco Diretoria de Infraestrutura. Arquivos... · A vistoria deverá...

Tribunal de Justiça de PernambucoDiretoria de Infraestrutura

Gerência de Elaboração de Termos de Referência e Projeto Básico

TERMO DE REFERÊNCIA SUSTENTÁVEL{RP 167.915/2013)

ANEXO l

1. DOOBJETO

O presente termo de referência tem como objeto a contratação de empresaespecializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,com cobertura integral de peças, nos componentes e sistemas mecânicos dosarquivos eletrônicos, tipo carrossel vertical, do Fórum Rodolfo Aureliano.

2. DA JUSTIFICATIVA

A contratação visa evitar a interrupção do funcionamento dos equipamentosno Fórum Rodolfo Aureliano, a paralisação dos serviços jurísdicionais nas Varaspor falta de espaço físico para a guarda de processos e o consequentesucateamento pelo decurso natural do tempo de uso.

3. DA LOCALIZAÇÃO E DOS CUSTOS OPERACIONAIS

Código e-fisco:

Os serviços objeto deste termo de referência serão executados no FórumRodolfo Aureliano, situado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n.°, IlhaJoana Bezerra, nesta cidade.

Os custos de manutenção e aquisição de peças e insumos para os arquivoseletrônicos serão pagos no sistema de horas trabalhadas, conforme quadro quesegue abaixo:

Total de horas trabalhadas por mêsCusto da hora trabalhada pago pelo TJPECusto total das horas trabalhadas por mêsDesembolso total feito pelo TJPE para o pagamento de peçase insumos por mêsLucro máximo permitido de 4% sobre o custo total das horastrabalhadas, pago todos os meses, durante a vigência docontrato.Custo total do contrato por mêsCusto total do contrato por ano

220R$ 50,00

R$ 11.000,00R$ 11.000,00

R$ 440,00

R$ 22.440,00R$ 269.280,00

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4. DA VISTORIA

As empresas ou pessoas físicas interessadas em participar do certamepoderão realizar vistoria nos locais de prestação dos serviços (termo de vistoria -anexo II) de forma a obterem pleno conhecimento das condições e eventuaisdificuldades para a sua execução, bem como de todas as informaçõesnecessárias à formulação de suas propostas de preços.

A vistoria deverá ser marcada e realizada em dias úteis, no horário defuncionamento do Fórum Rodolfo Aureliano, com a Administração do referidoFórum, devendo ser efetivada até o último dia útil anterior à data de abertura dasessão pública do correspondente certame.

A realização da vistoria não é condição para a participação na licitação,ficando, contudo, as empresas e pessoas físicas cientes de que, após aapresentação das propostas, não serão admitidas, em hipótese alguma,alegações posteriores no sentido da inviabilidade de cumprir com as obrigações,face ao desconhecimento dos serviços e de dificuldades técnicas não previstas.

5. DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.

Apresentar atestados de capacidade técnica emitidos por entidades daadministração Federal, Estadual ou Municipal direta ou indireta e/ou empresaprivada, que comprove ter a licitante prestado serviço compatível com o objeto dalicitação;

As aptidões técnicas consideradas como relevantes para esta contrataçãosão os serviços de execução de manutenção em equipamentos de armazenagemcom comandos eletro-eletronicos, tipo carrossel vertical, similares ou equivalentesaos existentes nas dependências deste Tribunal, e que são da marcaKardex/Remstar, modelo LektrieveM 20-3269-1411.

6. DA PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO

O julgamento levará em consideração a melhor proposta de preçooferecida, atendendo a todas as condições estipuladas no termo de referênciapara a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva.

Será considerada vencedora a proposta do licitante que, atendendo a todasas condições estipuladas, apresentar a melhor oferta para a hora trabalhada.

As propostas deverão ser apresentadas, preferencialmente, em papelreciclado ou não clorado.

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7. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

7.1 - Efetuar os pagamentos nas condições e preços ora pactuados, desdeque não haja qualquer óbice legal nem fato impeditivo provocado peloCONTRATANTE;

7.2 - Permitir o acesso dos empregados da CONTRATADA às suasdependências;

7.3 - Fiscalizar e acompanhar a execução contratual por meio de gestores;

7.4 - Na fiscalização e acompanhamento deste contrato, os gestorespoderão ser auxiliados por outros servidores do TJPE, especialmente designadospelos gestores;

7.5 - Registrar as ocorrências relacionadas com a execução do presenteContrato, que com este estejam em desacordo, para que sejam tomadasprovidências em face de quaisquer irregularidades;

7.6 - Prestar as informações e os esclarecimentos necessários solicitadospela CONTRATADA, referente à execução dos serviços;

7.7 - Notificar a CONTRATADA sobre imperfeições, falhas ouirregularidades constatadas na prestação dos serviços, para que sejam adotadasas medidas s necessárias, fixando o prazo para sua correção;

7.8 - Dar providências às recomendações da CONTRATADA, relacionadasàs condições e ao uso correto dos arquivos.

7.9 - Disponibilizar local específico para guarda de insumos básicos,ferramentas e equipamentos de medição da CONTRATADA.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA

8.1 - Comunicar, formalmente, ao gestor do CONTRATANTE todas asocorrências que impliquem em atraso do cronograma de execução dos serviços,bem como quaisquer intercorrências;

8.2 - Comunicar formalmente, para aprovação prévia ao gestor do contrato,toda a programação de manutenção preventiva mensal, no final do mês anterior,para que seja feita a comunicação formal de programação dos serviços, porescrito, para cada vara afetada.



8.3 - Todos os serviços só poderão ser executados durante a jornadanormal das Varas, atualmente da 09:00h as 18:00 h .

8.4 - A Administração só autorizará ações dentro das Varas em horáriosdiversos dos acima descritos, com a aprovação formal do magistrado em exercíciona Vara, e OBRIGATORIAMENTE com acompanhamento de funcionário desta,especialmente designado para tal atividade.

8.5 - A empresa CONTRATADA deverá designar gestor durante todo operíodo de execução do contrato, o qual deverá se responsabilizar peloacompanhamento dos serviços e evitar quaisquer prejuízos aos bens daAdministração Pública. Caso haja necessidade de substituição do preposto, aempresa CONTRATADA deverá informar previamente aos gestores do contrato.

8.6 - Comunicar, formalmente, para concordância do gestor doCONTRATANTE todas as modificações que entender necessárias nos serviçosprogramados;

8.7 - Guardar, imediatamente após as intervenções e serviços necessários,todo o ferramental utilizado, efetuar a limpeza da área; remover sujeiras degraxas, óleos e resíduos; recolher lixos de estopas, restos de fios e etc; depositare transportar os entulhos ern recipientes próprios e apropriados conformerecomendado pela legislação em vigor, sem ónus para o CONTRATANTE;

8.8 - A equipe designada pela CONTRATADA para a execução dosserviços deverá portar e utilizar, obrigatoriamente, e de acordo com as NormasRegulamentadoras pertinentes, os Equipamentos de Proteção Individual - EPIs eColetivos apropriados para o exercício de cada uma das atividades profissionais,bem como os exigidos pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho -DSST do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, observando, especialmente,as normas relacionadas corn a segurança, higiene e medicina do trabalho. Serãode inteira responsabilidade da CONTRATADA os acidentes de que possam servítimas seus empregados;

8.9 - Fazer com que seus funcionários se submetam, durante o tempo depermanência nas dependências do CONTRATANTE, aos regulamentos desegurança e disciplina por esse exigido, bem como manter seus profissionaisdevidamente asseados, uniformizados e identificados; devendo os mesmosportarem-se com o decoro necessário ao ambiente laborai.

8.10 - Sinalizar ou isolar (conforme o caso) convenientemente, durante asmanutenções preventivas, o local, a área ou o equipamento, objetivando a



segurança de seus funcionários, dos servidores e usuários do TJPE, bem comoadotar as medidas preventivas de acidentes recomendadas pela legislaçãovigente;

8.11 - Elaborar e apresentar o relatório regular mensal específico damanutenção como condição essencial para liberação das respectivas faturas,detalhando os serviços de manutenção preventivos e corretivos realizados, juntocom a respectiva nota fiscal.

8.12 - Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do Contrato,sem prévia e expressa anuência do CONTRATANTE;

8.13 - Manter por sua conta todos os equipamentos, ferramentas einstrumentos necessários à boa e perfeita execução dos serviços. Não será aceitoem hipótese alguma a não execução de quaisquer serviços, assim como o nãocumprimento dos prazos estabelecidos, por problema de falta de material;

8.14 - Fornecer os materiais de lubrificação, limpeza e manutenção, semónus adicionais para o CONTRATANTE;

8.15 - O fornecedor do serviço, obrigatoriamente e previamente à execuçãodo serviço, deverá apresentar à DIRIEST, para aprovação técnica, a especificaçãodos lubrificantes, fluidos e baterias a serem fornecidos/utilizados

8.16 - Obedecer às normas técnicas e legais de Segurança do Trabalho.

8.17 - Obedecer todas às prescrições e recomendações legais da DIRIESTe da Administração do Fórum Rodolfo Aureliano.

9 DOS SERVIÇOS

inicialmente os serviços compreenderão avaliação técnica preliminar, porparte do licitante vencedor, acerca do estado de conservação atual de cadaarquivo eletronico, gerando relatório consolidado com todos os dados cadastraisrelevantes dos equipamentos, além de localização física e cronograma de serviçospara os próximos 12 meses conforme "quadro de periodicidade mínima dosserviços".



Os serviços de manutenção deverão ser executados nos arquivoselencados abaixo:

RELAÇÃO TOTAL DE EQUIPAMENTOS QUE PODERÃO SER PRESERVADOS

Item

1

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3

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6

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Localização

01 a Vara da Família

01a Vara de Órfãos


02a Vara da Família





.CEMANDO

Central de Precatórias

Vara Ac. do Trabalho

Vara Ac. do Trabalho








1 0a Vara da Família

1 1 a Vara da Família

1 2a Vara da Família

Auditoria Militar

Auditoria Militar

01a Vara Criminal

02a Vara Criminal

03a Vara Criminal

04a Vara Criminal

Andar

1

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Num. Série

99.00.8651/017

99.00.8649/01 1

00.00.4116/017

99.00.8649/008

99.00.8649/012

00.00.4116/010

99.00.8651/010

99.00.8649/005

99,00.8649/002

99.00.8651/022

00.00.4116/005

99.00.8649/004

99.00.8649/023

99.00.8653/012

99.00.8649/024

99.00.8649/007

00.00.4116/018

99.00.8649/014

99.00.8649/018

99.008649/003

99.00.8649/017

99.00.8649/013

99.00.8651/015

99.00.8651/016

99.00.8651/019

99.00.8651/020

99.00.8651/026

99.00.8651/024

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05a Vara Criminal

06a Vara Criminal

07a Vara Criminal

08a Vara Criminal

09a Vara Criminal

1 0a Vara Criminal

1 1 a Vara Criminal

1 2a Vara Criminal

01a Vara do Júri

02a Vara do Júri

01 a Entorpecentes

01a Execuções Penais

01 a Execuções Penais

01 a Execuções Penais

01 a Vara Sucessão

01 a Vara Sucessão

01 a Vara Sucessão

02a Entorpecentes



02a Vara Sucessão

02a Vara Sucessão

03a Vara Sucessão

V.Crim.Cont.A.OTrib.

VEPA

VEPA

1 3a Vara Criminal

01 a Vara Cível

01a Vara Cível

02a Vara Cível

02a Vara Cível

03a Vara Cível

2

2

2

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2

2

2

2

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99.00.8651/023

99.00.8651/032

00.00.4116/020

99.00.8651/007

99.00.8651/008

99.00.8651/031

99.00.8651/028

99.00.8651/027

99.00.8649/010

99.00.8649/020

99.00.8651/004

99.00.8653/01 1

99.00.8651/013

99.00.8653/026

00.00.4116/009

99.00.8651/005

99.00.8653/017

99.00.8651/006

99.00.8651/014

00.00.4116/003

00.00.4116/002

99.00.8651/001

99.00.8651/002

99.00.8651/029

00.00.4116/012

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99.00.8651/011

00.00.41 16/016

99.00.8653/023

00.00.4116/007

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40815

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03a Vara Cívei

04a Vara Cível

05a Vara Cível

05a Vara Cível

06a Vara Cível

06a Vara Cível

07a Vara Cívei

07a Vara Cível

08a Vara Cível

08a Vara Cível

09a Vara Cível

1 0a Vara Cível

1 1 a Vara Cívei

" 1 2a Vara Cível

12a Vara Cível

1 4a Vara Cível

14a Vara Cível

15a Vara Cível

16a Vara Cível

16a Vara Cível

17a Vara Cível

1 7a Vara Cível

1 8a Vara Cível

1 8a Vara Cível

1 9a Vara Cível

20a Vara Cível

21a Vara Cível

21a Vara Cível

01a Executivos Fis.Mun.01a Executivos Fis.Mun.

3

3

3

3

3

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3

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00.00.4116/011

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00.00.4116/008

00.00.4116/014

99.00.8653/032

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99.00.8653/031

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99.008653/035

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99.00.8649/017

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00.00.4116/019

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99.00.8649/022

99.00.8649/009

00.00.4116/006

99.00.8649/016

99.00.8649/006

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99.00.8649/015

99.00.8649/021

99.00.8649/019

00.00.4116/004

99.00.8651/018

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01a Executivos Fis.

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01 a Vara da Fazenda

02a Executivos Fis.

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02a Executivos Fis.

Mun.

02a Vara da Fazenda

03a Vara da Fazenda

04a Vara da Fazenda

04a Vara da Fazenda

05a Vara da Fazenda

06a Vara da Fazenda

06a Vara da Fazenda

07a Vara da Fazenda

08a Vara da Fazenda

08a Vara da Fazenda

14a Vara Criminal

01a Executivos Fis.

Est.

02a Executivos Fis.

Est.

22a Vara Cível

23a Vara Cível

24a Vara Cível

25a Vara Cível

26a Vara Cível

27a Vara Cível

28a Vara Cível

28a Vara Cível

29a Vara Cível

30a Vara Cível

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4

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99.00.8653/021

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99.00.8653/010

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00.00.4116/013

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99.00.8653/008

99.00.8653/037

00.00.4116/015

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00.00.2184/002

99.00.8653/009

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00.00.4116/001

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Os serviços desta manutenção regular deverão ser executados, no mínimo,de acordo com o "quadro de periodicidade mínima dos serviços" e com alistagem de serviços solicitada abaixo, podendo haver outros aqui não listados,mas que são essenciais a uma perfeita preservação dos equipamentos, devendo ocontratado se obrigar a executá-los independentemente de estarem ou nãoexplicitamente relacionados neste instrumento:

• Inspecionar todo o conjunto quanto à existência de desalinhamento.desbalanceamento dinâmico, vibrações e ruídos anormais defuncionamento, bem como de vazamentos de fluidos.

• Identificar as peças que apresentarem sinais de operação irregular, falha deoperação, desgaste acentuado ou fadiga e proceder a sua reparação.

• Apertar e Lubrificar todos os bornes e contatos elétricos principais.• Efetuar as rotinas de inspeção da sequência de ligamento, sincronização,

operação e desligamento, corrigindo as eventuais distorções apresentadas.• Efetuar simulação de falha para teste dos sensores de presença do

carrossel.• Efetuar as medições de parâmetros elétricos de operação do equipamento

comparando-os com os valores especificados de Tensão entre fases,Corrente, Frequência.

• Verificar a forma, a distribuição física e o estado de carregamento doarquivo identificando possíveis falhas e sugerindo sua correção ao chefe desecretaria de cada vara.

• Efetuar todo o procedimento de controle e testes da unidade de supervisãoe controle autónoma, simulando seus diversos modos de funcionamento.

• Verificar os logs de falhas e erros e comunicar a DIRIEST-FRA para que ela

notifique a Empresa responsável pela requalificação e possa gerar umchamado para verificação e correção das não conformidades.

• Efetuar alinhamentos, fixações e testes funcionais nos componentesmóveis visando ajustar o perfeito funcionamento das unidades.

• Verificar e ajustar todos os componentes e sensores que norteiam operfeito funcionamento do sistema operacional, para que gere chamadopara readequação / atualização de software caso necessário.

• Efetuar Capacitação operacional aos usuários, quando necessário, dacorreta utilização dos produtos. A capacitação deverá ser cíclica e atender atotalidade dos usuários com periodicidade de pelo menos duas vezes aoano , tendo a sua realização comprovada através da apresentação de Atas



de frequência dos treinandos, onde deverão constar nome, matrícula e

lotação do servidor/usuário capacitado.

Efetuar conservação da parte externa com reparação de seu revestimento,

pintura inclusive por desgaste natural, caso necessário.

Todas as peças e dispositivos tidos como defeituosos deverão ser

identificados, fotografados, cadastrados e deverão fazer parte do relatório

mensal de serviços a ser entregue sob protocolo para a DIRIEST-FRA.

Disponibilizar tempo de atendimento ao chamado não superior a 24 (vinte

quatro) horas, e tempo máximo de reparo com retorno do equipamento

funcionando não superior a 3 (três) dias úteis.

Iniciar o processo de manutenção preventiva dos arquivos em prazo

máximo estimado em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da

Ordem de Serviço por parte da DIRIEST-FRA.

Dispor de estoque básico de ferramentas, instrumentos de medição e

controle, além de insumos, em Recife, no próprio Fórum do Recife, com o

objetivo de minimizar o tempo de resposta a eventuais paradas por

quebras.

Apresentar e manter equipe técnica capacitada com dedicação exclusiva

para o contrato, com pelo menos 01 (um) técnico e 01 (um) ajudante, para

serem lotados no Fórum do Recife, além de um supervisor, extra equipe

interna, domiciliados e residentes na cidade do Recife ou na sua região

metropolitana.

Disponibilidade de trabalho emergencial durante 24 h, de segunda-feira a

domingo, para solução de problemas, quando não resolvidos no período

descrito nos itens acima.

Cumprir a periodicidade mínima constante no "quadro de periodicidademínima dos serviços" abaixo:

t ™* - - - - - - — ~ —(QUADRO DE PERIODICIDADE MÍNIMA DOS SERVIÇOS

SERVIÇOS

l - Arquivo Carrossel - ajustes2 - Limpeza3 - Sistemas mecânicos

4 - Sistemas eletro-eletrônicos5 - Layout interno6 - Treinamento

J^



ESCOPO DOS'SERVIÇOS

1 - Arquivo Carrossel - ajustes1.1 Portas.

1.2 Fechamentos internos.1 .3 Painéis frontais e traseiros.

1 .4 Manivela de emergência.

1 .5 Prateleiras.

1.6 Sensores Contadores.

1.7 Sensores de fechamento.

Visitas/Mês1

1

1

1

1

1

1

2 - Limpeza .2.1 Limpeza externa dos painéis e laterais do Equipamento.

2.1 Limpeza Interna do piso do Equipamento.

2.1 Limpeza interna das prateleiras do Equipamento.

Visitas/Mês1

2

2

3 - Sistemas mecânicos

3.1 Limpeza e lubrificação das correntes e enqrenaqens

3.2 Lubrificação dos rolamentos

3.3 Limpeza e lubrificação das guias.

3.4 Regulagem e aperto dos braços das prateleiras.

3.5 Verificação do estado das roldanas.3.6 Verificação do balanceamento das prateleiras.

3.7 Verificação de trepidações e outras não conformidades.

Visitas/Mês1

1

1

1

1

1

1

4 - Sistemas eletro-eletrõnicos4.1 Limpeza do painel de comando.

4.2 Verificação dos bornes.

4.3 Limpeza dos motores elétricos.

4.4 Teste dos motores elétricos.4.5 Verificação das conexões eletroeletrônicas4.6 Destravamento do sistema no caso de emperramento por documentoscaídos.4.7 Teste dos sensores de segurança4-8 Levantamento da tensão elétrica com o arquivo em repouso4.9 Levantamento da tensão elétrica com o arquivo em movimento

Visitas/Mês1

1

1

1

1

Sob demanda

1

1

1

.



5 - Layout interno5.1 Retirada ou reinserção dos espaçadores.

Visitas/Mês2

6 - Treinamento6.1 Instrução de Normas e Procedimentos.6.2 Instruções sob operação do sistema.

Visitas Mês1

Sob demanda

Desenvolver, montar e implementar plano de manutenção preventivo

detalhando as ações previstas para cada equipamento e calendarizando as

ações ao longo dos 12 meses de contrato, incluindo-se revisões básicas

com interstícios mensais entre intervenções consecutivas.

Tal plano deverá ser apresentado pelo licitante vencedor em até 30 (trinta)

dias após o recebimento da Ordem de Serviço e deverá obrigatoriamente

ser submetido à aprovação prévia por parte da DIRIEST-FRA.

Este plano poderá sofrer alterações nos interstícios e ou no escopo dos

serviços, caso seja necessário, desde que de comum acordo com o gestor

do contrato.

O acima aludido plano de manutenção será cadastrado no sistema de

controle predial do Fórum e sua execução, em cada etapa, será sempre

precedida de emissão de ordens de serviço, numeradas e emanadas pela

sala de controle do Fórum do Recife.

Disponibilizar suporte tecnológico de retaguarda para solução de eventuais

problemas que não sejam resolvidos pela equipe local.

A Licitante vencedora do processo licitatório deverá obrigatoriamente

montar estrutura local, legalmente sediada na região metropolitana do

Recife, num prazo de até sessenta (60) dias após a homologação do

processo licitatório, devendo estar disponibilizado na infraestrutura local,

espaço físico adequado para estoque de ínsumos estratégicos, oficina e

laboratório básico com bancadas de teste, para atendimento ao contrato

em tela, no menor prazo possível.Efetuar limpeza geral do conjunto arquivo sempre que efetuar uma

intervenção.

O licitante deverá computar, para efeito de custo da prestação de serviço,

os EPIs legais necessários, todas as taxas, encargos e impostos incidentes.

Caso seja necessária e imperiosa a tarefa de descarrego/recarrego deprocessos para execução das atividades da manutenção, a equipe



mantenedora se obrigará a executar essas tarefas sempre comacompanhamento do responsável peia vara/gabinete.A comunicação entre a equipe de manutenção deverá prever a utilização deradio transceptor, tipo walk-talkie (Motorola ou similar), devido adificuldade de comunicação via celular dentro das dependências do Fórum.A Contratada se obrigará a fornecer a esta DIRIEST-FRA, a relação completados seus funcionários que executarão os serviços, junto com suasqualificações profissionais para previa aprovação.

10. DOS HORÁRIOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Os serviços deverão ser executados em jornadas de até 44horas semanais,a princípio, obedecendo ao horário das 08h às 19:00h horas, de segunda à sexta-feira. Caso haja conveniência para a Administração do Fórum Rodolfo Aureliano,os serviços poderão ser agendados ern finais de semana, feriados ou em horáriosfora do expediente, mediante autorização prévia expressa pelo gestor do contratoe se'm ónus adicional para o TJPE.

11. CONDIÇÕES CONTRATUAIS GERAIS

11.1 - O contrato a ser firmado terá a duração de 01 (um) ano, podendo serprorrogado através de termo aditivo conforme conveniência das partes, comprevisão de início no primeiro dia útil após a assinatura do mesmo, podendo seralterado, na ocorrência de fato superveniente impeditivo da execução dosserviços;

11.2 - Haverá reajuste anual de preço conforme INPC, fornecido pelo IBGE,na hipótese do contrato ser prorrogado;

11.3 - A concessionária deverá respeitar as normas regimentais eregulamentares do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, acatandoprontamente as instruções, sugestões e observações oferecidas;

11.4 - Cumprir as normas de segurança interna, inclusive quanto ao acessoe controle do seu pessoal às dependências do Fórum, prestando informaçõessobre toda e qualquer ocorrência ou anormalidade que passa comprometer asegurança de bens e pessoas;

11.5 - Manter, por sua exclusiva responsabilidade, os funcionários emserviço, devidamente identificados por crachá;

11.6 - Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, fiscais,prevídenciários e aqueles decorrentes de acidentes de trabalho de seus



empregados, no desempenho de seus serviços ou em conexão com eles, nãoexistindo entre o Tribunal e àqueles qualquer vínculo empregatício. Ainadimplencia da empresa contratada, em relação a esses encargos, não transferepara o Tribunal a responsabilidade por seu pagamento.

12. ESTABELECIMENTO DE PENALIDADE

Em caso de descumprimento total e/ou parcial das cláusulas contratuais, aempresa ou pessoa física estará sujeita as penalidades da Lei 8.666/93 (arts. 86 e87).

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