TORNAR PÚBLICA E DISCUTIR COM A SOCIEDADE A REALIDADE DAS SANTAS CASAS E DOS HOSPITAS FILANTRÓPICOS, BEM COMO DO SETOR SAÚDE NO BRASIL;

ESCLARECER OS EFEITOS DO PROCESSO GRADATIVO DE FALÊNCIA DA REDE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS AO SUS, NOTADAMENTE O ABANDONO SOCIAL COM A DESASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO;

BUSCAR A SOBREVIVÊNCIA DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS NO SUS, COM BASE NO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO E RECURSOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO SERVIÇOS PRESTADOS, COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO.

OBJETIVO

METAS

GARANTIR ACESSO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PREPONDERANTEMENTE AO DISPOR DO SUS;

GARANTIR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NOS CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS COM O SUS EM TODOS OS NÍVEIS, A PARTIR DE CUSTOS APURADOS PELO SETOR;

CRIAÇÃO DE PROSUS PARA O ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO DO SETOR.

ESTRATÉGIASORGANIZAR UM MOVIMENTO NACIONAL EM TRÊS ETAPAS: A) DIA “D” EM DEFESA DA SAÚDE NO MUNICIPIO; B) DIA “D” ESTADUAL; C) DIA “D” BRASÍLIA;

APRESENTAR A SITUAÇÃO DOS PRESTADORES DO SUS HOJE E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A POPULAÇÃO;

SENSIBILIZAR A OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL;

ENVOLVER MUNICÍPIOS, ESTADOS, ENTIDADES DE CLASSE, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHOS, SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, IMPRENSA, PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PACIENTES, VOLUNTÁRIOS, FRENTE PARLAMENTARES E GESTORES PELA DEFESA DO SUS;

BUSCAR O APOIO DO CONGRESSO NACIONAL;

PACIENTES AGUARDAM ATÉ 06 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE UM ULTRASSOM;

AGENDAMENTO DE TOMOGRAFIA PODE SER DE ATÉ 01 ANO;

FOI PRECISO 08 MESES PARA CONSEGUIR UMA CONSULTA ONCOLÓGICA;

OS TRANSPLANTES REALIZADOS EM OUTUBRO DE 2014 SÓ FORAM PAGOS EM JANEIRO DE 2015;

UM MÉDICO RECEBE PARA REALIZAR UMA APENDICECTOMIA O VALOR EQUIVALENTE PARA COMPRAR UM 1 KG DE COXA DE FRANGO;

HOJE É DIA 18 E OS HOSPITAIS JÁ ATENDERAM TODO O TETO PREVISTO PELO SUS, O QUE FAZER?

CENÁRIO

REDE HOSPITALAR DE SANTAS CASAS E FILANTRÓPICOS BRASILEIROS

ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS SUS240.430.247

INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE SUSTOTAL 10.828.114 100%FILANTRÓPICOS 4.374.483 41%

INTERNAÇÕES SUSTOTAL 11.590.793 100%FILANTRÓPICOS 4.821.562 42%

INTERNAÇÕES ALTA COMPLEXIDADE SUSTOTAL 762.679 100%FILANTRÓPICOS 447.079 59%

HOSPITAIS

1.753

TOTAL SUS

LEITOS 170.869 126.883 (74%)

MÉDICOS AUTÔNOMOS

140.000

EMPREGOS DIRETOS

480.000

Fonte: Ministério da Saúde – Datasus – Dados de produção 2014 e de estrutura 2012.

LEI Nº. 8080/90 – ORGÂNICA DO SUS

Capítulo II – da Participação Complementar.

Artigo 24 – quando insuficiente estrutura pública possibilidade de contratação da iniciativa privada.

Artigo 25 – preferência às entidades filantrópicas.

Artigo 26 – critérios e valores de remuneração estabelecidos pelo gestor nacional.

Artigo 26 parágrafo primeiro – na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e pagamento, necessária fundamentação do gestor em demonstrativo econômico e financeiro que garantam a efetiva qualidade dos serviços a serem executados.

Artigo 26 parágrafo segundo – submissão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

ORÇAMENTO SAÚDE / PAÍS POR ESFERA DE GOVERNO

RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNOBrasil (1980-2014)

ANO % UNIÃO % ESTADOS % MUNICÍPIOS1980 75,00 17,80 7,201995 63,80 18,80 17,402000 59,74 18,53 21,732001 56,17 20,67 23,162002 53,11 21,64 25,252003 50,69 22,80 25,242004 51,14 23,62 25,242008 46,70 24,12 29,182014 45,00 25,00 30,00

Fonte: Ministério da Saúde – Datasus 1980 a 2008 e Federação das Santa Casas e HospitaisBeneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS – estimativa 2014.

INVESTIMENTOS EM SAÚDE Fonte: ANHAP - Livro Branco BrasilSaúde 2015

A REALIDADE EVOLUTIVA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – RELAÇÃO COM O SUS

Variação de preços acumulada desde o plano real até maio/2015

Tabela SUS ¹ 93,66%INPC - IBGE 413,40%Energia Elétrica ² 962,19%Água ² 945,10%Transporte Urbano ² 1177,12%Gás de Cozinha ² 1025,12%

Fonte:¹ Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos eFilantrópicos do RS. Inclui aumento pela instituição do IAC/IGH.² UFRGS: Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas – IEPE. Último dado obtido: Maio/2015

RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE - 2014

Tipo de atendimento/complexidadeMargem de

resultado sem incentivos

Margem de resultado com

incentivos Federal

Atendimentos ambulatoriais - SIA/SUS -105,35% -51,74%

Atendimentos a pacientes internados de média complexidade -402,40% -158,37%

Atendimentos a pacientes internados de alta complexidade -62,07% -17,98%

Total geral -144,34% -65,57%

Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.

CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO

• Crise permanente;• Endividamento crescente;• Pressão sobre orçamentos municipais;• Depreciação física e tecnológica;• Precarização das relações de trabalho;• Baixos salários e rotatividade;• Redução de leitos;• Fechamento de hospitais;• Incapacidade de respostas às necessidades da população;• Urgências e emergências superlotadas;• Imagem do segmento em constante risco; • Judicialização da saúde.

CRISE - CAUSA E EFEITO O DÉFICIT

Custo dos Serviços Prestados ao SUS (2014)R$ 24,7 bilhões

Receitas com Serviços Prestados ao SUS (2014)R$ 14,9 bilhões (Receita da produção + incentivos federais)

Déficit Total (2014)R$ 9,8 bilhões

Deste total estão descontados os valores que as instituições usufruíram em isenções, sem os quais o déficit seria ainda maior.

Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.

CRISE - CAUSA E EFEITO DÍVIDA

Espécie de Dívida Valor (R$) %Sistema Financeiro 12.090.873.000,00 56,1Fornecedores 3.636.219.000,00 16,9

Impostos e Contribuições não recolhidas

2.595.848.000,00 12,0

Passivos Trabalhistas 1.476.823.000,00 6,8

Salários atrasados e honorários médicos

1.767.854.000,00 8,2

Total 21.567.617.000,00 100

A dívida de 2005 era de R$ 1,8 bilhões, em 2009 R$ 5,9 bilhões, em 2011 R$ 11,2 bilhões.

Fonte: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB e Federações Estaduais.Dados estimados na posição de 31/5/2015.

CRISE - CAUSA E EFEITO CONFRONTO DOS VALORES PAGOS

SUS X CONVÊNIOS

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS QUE ATENDERAM PACIENTES DO SUS EM 2014.

O valor recebido, representa 825 % do valor produzido pela Tabela do SUS

Fonte: Santa Casa de Maceió – AL – Dados de 2014

CRISE - CAUSA E EFEITOEFEITOS NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO

A população vem sofrendo restrições graduais de acesso aos serviços, especialmente em:

• Tratamento de hipertensos;• Tratamento de diabéticos; • Terapias em portadores de câncer, como quimioterapia e/ou radioterapia; • Tratamento de obesos mórbidos; • Cuidados em novos casos de AIDS/ano; • Cuidados de infectados pelo vírus da Hepatite C; • Obstetrícia: gestantes sem pré-natal completo; • Prevenção do câncer de mama: mulheres sem acesso a mamografia; • Terapia em pacientes renais por inexistência de hemodiálise;• Superlotações nas emergências;• Caos no atendimento psiquiátrico; • Falta de medicamentos de uso contínuo vitais namaioria absoluta dos Estados

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Universal, Integral e Gratuito para todos os brasileiros, a partir depolíticas de descentralização, com ênfase de operacionalidade emEstados e Municípios. Descontinuidade de políticas públicas, além de desarticulação entre

os níveis de gestores. Subfinanciamento, Limitações de acessos aos serviços, Desproporcionalidade de custeio entre os prestadores privados ePúblicos, Restrições de alcance de redes assistenciais, Fragmentação na prestação dos serviços, Judicialização e etc.

Instituição filantrópica mais antiga da cidade, fundada em 1897, a Santa Casa de Franca, com seus 118 anos, já superou muitas crises e comemorou grandes conquistas, mantendo-se sempre como pilar da saúde de Franca e região. Atualmente, colhe os frutos de uma administração que a colocou em um patamar de destaque no cenário nacional, com a conquista de vários títulos de qualidade; além de manter foco constante no alcance da excelência em atenção à saúde, alcançando o reconhecimento dos usuários, que relatam altos índices de satisfação com os serviços prestados pela Santa Casa nas pesquisas internas de satisfação. É a retribuição ao atendimento humanizado e eficiente hoje oferecido a população.

A SANTA CASA DE FRANCA

Localiza- se na região nordeste do Estado de São Paulo e pertence ao DRS VIII para o qual é Hospital Estruturante, para a região composta por 22 municípios, estando assim subdividos: Colegiado Três Colina, Colegiado Alta Mogiana e Colegiado Alta Anhangera. -

REGIÃO DE SAÚDE:

Divisão geográfica da RRAS 13 – Araraquara-Barretos-Franca-Ribeirão Preto

A RRAS 13 localiza-se na macrorregião Nordeste do Estado de São Paulo e é composta pelos Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto com 90 municípios agregados em 12 diferentes Regiões de Saúde abrangendo uma população total de 3.307.320 habitantes.

Fonte: tabwin/datasus

São 2.089 internações a mais do que o pactuado com o SUS, o que significa 174 internações/mês

No ano de 2014, a diferença entre o pactuado x realizado foi de R$ 3.893.146,98,entre internações e atendimentos ambulatoriais, o que representa uma diferença de 11% do total pactuado.

Fonte: tabwin/datasus

RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE 2014 – SANTA CASA DE FRANCA

1Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.2Fonte: Fundação Santa Casa de Franca

Tipo de atendimento/complexidadeMargem de

resultado sem incentivos

SANTA CASA DE FRANCA

sem incentivos

Margem de Resultado com

incentivos Federais

Atendimentos ambulatoriais - SIA/SUS -105,35% -109,90% -51,74%

Atendimentos a pacientes internados de média complexidade -402,40% -495,90% -158,37%

Atendimentos a pacientes internados de alta complexidade -62,07% -68,10% -17,98%

R$ 39 MILHÕES

1 12

www.cmb.org.br/acessoasaude

www.facebook.com/movimentoacessoasaude

29/06DIA D EM DEFESA DA SAÚDE

AÇÃO NOS MUNICÍPIOS

13/07DIA D EM DEFESA DA SAÚDE

AÇÃO NOS ESTADOS

04/08DIA D EM DEFESA DA SAÚDE

AÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA/DF