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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quinta-feira, 25 de novembro de 2010Ano LXXXVII � N0 219

Eduardo solicita e Ministériodo Turismo libera R$ 47 milhõesAo se reunir com o governador Eduardo Campos, ontem, em Brasília, o ministro do Turismo, Luiz Barreto,

anunciou a liberação de R$ 47 milhões ainda este ano para a conclusão das obras de implantaçãodo túnel de conexão da avenida Maria Irene com a Estrada da Batalha, em Jaboatão

dos Guararapes, e da requalificação da avenida Pan-Nordestina, em Olinda.FOTO: SÉRGIO AMARAL/DIVULGAÇÃO

Projeto do Executivo propõe remissão de débitos da Dívida Ativa

“EE stamos toman-do todas as pro-vidências para

que os recursos sejam dis-ponibilizados para o Estadonos próximos dias”, afirmouo ministro, durante o encon-tro que durou aproximada-mente 40 minutos.

Os recursos serão libe-rados nas condições definidasem dois convênios assinadosem 2008 e em 2009 entre oGoverno de Pernambuco e aUnião, tendo o Ministério doTurismo como fonte. “Estasobras estão tendo andamentosatisfatório, com resultadosque já são percebidos pelapopulação. A liberação dosrecursos agora dará aindamais celeridade”, disse oGovernador.

Para a Estrada da Batalha,a expectativa é de que sejamliberados cerca de R$ 37 mi-lhões, enquanto a demandapara a Pan-Nordestina é deR$ 10 milhões.

A requalificação da Es-trada da Batalha, viabilizadaatravés do Convênio MTURnº 730530/2009, consisteno alargamento das faixasde rolamento, na construçãode três viadutos e de umtúnel que já estão me-lhorando o acesso às praiasdo litoral sul e o trânsito naregião do Aeroporto Inter-nacional dos Guararapes/Gilberto Freyre.

ZONA NORTE - Já a Pan-Nordestina, em Olinda,objeto do contrato derepasse número 0281.961-52/2008/Min .Tur i smo/Caixa Econômica Federal,tem uma alça de viadutoliberada ao tráfego e asegunda em fase adiantada.“São obras que melhoram amobilidade urbana esignificam melhorias nainfraestrutura turística dePernambuco”, comentouEduardo Campos.O GOVERNADOR e o ministro Luiz Barreto em Brasília: obras para melhorar a infraestrutura turística de Pernambuco

O Governo do Estado enca-minhou à Assembleia Legis-lativa, na última segunda-feira,Projeto de Lei Complementarque dispõe sobre a renúncia decréditos tributários e não-tri-butários, inscritos na DívidaAtiva do Estado. A medidapretende atingir um universode mais de 64 mil processosadministrativos, enxugando doPoder Judiciário ações pres-critas e abaixo do limite deajuizamento. Se a matéria foraprovada, Pernambuco se con-solida na vanguarda quanto àadoção de mecanismos pro-cessuais que permitem a satis-fação do crédito público.

A renúncia aplica-se, se-gundo o projeto, aos débitosoriundos de créditos tributáriose não-tributários inscritos naDívida Ativa até 31 de dezem-bro de 2004, cujo valor de ins-crição seja inferior a R$ 10 mil.Os débitos com parcelamentoem curso também serãoperdoados, desde que o saldoseja inferior a R$ 10 mil. Jápara as dívidas com o IPVA, arenúncia alcança os que dei-xaram de pagar o tributo até oexercício de 2003, se atendi-dos aos requisitos. A medidasaneadora representa uma re-dução de 48,4% no número deprocessos inscritos na Dívida

Ativa do Estado. Em termosde valores, a repercussão é de3,4% no estoque de R$ 10 bi-lhões dos créditos que oEstado tem a receber.

O objetivo do Governo é in-tensificar o trabalho de atuaçãona recuperação dos créditospúblicos que a ProcuradoriaGeral do Estado vem promo-vendo. A postura inovadorateve como marco a regula-mentação da Lei Comple-mentar 105/2007, a qual pos-sibilitou ao Estado a aberturapara celebrar acordos (tran-sação) e deixar de recorrer dasações que, claramente, esta-riam fadadas ao insucesso.

Com a alteração da legisla-ção estadual e a adoção de me-didas administrativas, a Procu-radoria Geral do Estado e oPoder Judiciário promoveram,em mutirão fiscal no ano pas-sado, a extinção de quase 9 milprocessos judiciais. “O projetovai possibilitar ao Estado gas-tar tempo e energia com osprocessos em que, efetivamen-te, se possa recuperar créditopúblico. Poucos Estados têmlegislação avançada e essa re-missão, com base num convê-nio aprovado pelo Confaz, re-força a visão de racionalidadeda cobrança do crédito pú-blico. É, portanto, uma medida

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moderna, de vanguarda, queconsolida Pernambuco comopioneiro em iniciativas nor-mativas”, explica o procuradorgeral do Estado, Tadeu Alencar.Amparada na legislação esta-

dual e na Lei de Respon-sabilidade Fiscal, a remissãode créditos tributários e não-tributários não comprometeas metas estabelecidas naLei Orçamentária.

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2010

Estaleiro abre seleção paratrabalhadores com deficiência

Projeto ajuda a regularizar terras de pequeno agricultor

OO Estaleiro Atlân-tico Sul - EAS -abriu nova sele-

ção para pessoas com de-ficiência física, visãomonocular e auditiva naárea de ajudante indus-trial. Para se inscrever, osinteressados devem resi-dir nos municípios deOlinda, Recife, Jaboatãodos Guararapes, Cabo deSanto Agostinho, Escada,Ipojuca ou Moreno e terno mínimo o ensino fun-damental completo.

Atualmente, 70 pesso-as com deficiência traba-lham no EAS e para estafase estão sendo convo-cados mais 60 trabalha-dores. A iniciativa é re-sultado de um Termo de

Compromisso celebradoentre a empresa e a Su-perintendência Estadualde Apoio à Pessoas comDeficiência - SEAD. Ainscrição pode ser feitana Agência do Trabalho,localizada na Rua Gui-lherme Pinto, 133, Gra-ças, no Recife, das 8 às14 horas. Além dos cur-rículos, os candidatosprecisam apresentar Car-teira de Trabalho e LaudoMédico.

As pessoas com defi-ciência já contam com aLei Federal que garante aelas uma cota de vagas nomercado de trabalho. En-tretanto, a falta de infor-mação e o preconceito ain-da persistem. De acordo

com a referida legislação,as empresas com mais de100 funcionários sãoobrigadas a preencher de2% a 5% dos seus cargoscom beneficiários rea-bilitados ou com defi-ciência. Contudo, paragarantir a efetivação dodireito, é necessário in-formar, sensibilizar e fis-calizar o setor empresarial.

“Todo mundo tem di-reito ao trabalho e im-pedir que alguém trabalhepor causa de uma defi-ciência é crime de discri-minação”, disse o supe-rintendente da SEAD,João Rocha. Ele reco-menda a quem se sentirdiscriminado e afastadodo trabalho em razão de

qualquer deficiência, de-nunciar o caso à Procu-radoria Municipal do Tra-balho, Ministério Públicoou na própria Superin-tendência Regional doTrabalho de Pernambuco.

Entre os anos de 2009e 2010, a SEAD em par-ceria com a Agência doTrabalho, fomentou a in-clusão de cerca de 2 miltrabalhadores com defi-ciência no mercado detrabalho, celebrou cincoconvênios com entidadesda sociedade civil eprefeituras para oferecerqualificação profissional.Com as ações forambeneficiadas diretamentecerca de mil pessoas comdeficiência. Ao mesmo

tempo, foi firmado termode compromisso com em-presas públicas e priva-das para inclusão dessestrabalhadores.

PERFIL - Atualmente, apopulação do Estado dePernambuco é compostapor 1.379.704 pessoascom deficiência, sendocerca de 60% delas eco-nomicamente ativas.Deste percentual, cercade 496 mil estão desem-pregados, 248 mil estãono setor informal, 66.134empregados e 16.533têm carteira assinada. Osdados fazem parte doestudo Trabalhando coma Diferença, realizadoem 2004.

O Instituto de Terras eReforma Agrária - Iterpe -concluiu, ontem, capacita-ção de técnicos para o iní-cio do cadastramento depropriedades rurais em 19municípios do Agreste Me-ridional. A ação faz partedo Programa “PernambucoTerra Legal”, que irá ga-rantir a regularização da

propriedade da terra para3.500 famílias na região.

O cadastramento daspropriedades é a primeiraetapa do processo, queculminará com a entregade títulos legais de pro-priedade. O programa foilançado, inicialmente, emGaranhuns, no dia 23 desetembro, durante audiên-

cia pública envolvendoprefeitos, promotores,cartórios, juízes e movi-mentos sociais dos 19 mu-nicípios beneficiados. Sãoeles: Garanhuns, Jurema,Lagoa do Ouro, Lajedo,Jupi, Paranatama, Iati,São João, Saloá, Palmeiri-na, Terezinha, Angelim,Bom Conselho, Brejão,

Caetés, Correntes, Calça-dos, Canhotinho e Jucati.

As ações do Pernam-buco Terra Legal resul-tam de convênios cele-brados entre o Institutode Terras e ReformaAgrária de Pernambuco,órgão vinculado à Secre-taria de Agricultura e Re-forma Agrária, e a Se-

cretaria Nacional deReordenamento Agrário,do Ministério do Desen-volvimento Agrário. Se-rão investidos no projetorecursos da ordem de R$2,9 milhões no Estado.

“O título legal de pro-priedade garante aos tra-balhadores rurais o aces-so ao Pronaf e a outros

créditos, serve como com-provante do exercício deatividade rural junto aoINSS, para fins de apo-sentadoria, além de ga-rantir a segurança jurídi-ca da propriedade, dimi-nuindo conflitos e ten-sões no campo”, afirmouo presidente do instituto,José Estevo Barbosa.

O Procon Pernambu-co, órgão da Secretariade Desenvolvimento So-cial e Direitos Humanos,promove, hoje, a terceiramesa redonda com ban-cos e entidades de defesado consumidor. A reu-nião será realizada noBandeprev, na rua doApolo, bairro do Recife,das 9h30 às 13h.

Serão discutidos osprincipais problemas re-lacionados às agênciasbancárias e os serviçosque prestam. Além doProcon-PE e dos inte-grantes de todas as uni-dades da instituição noEstado, participam dasdiscussões os represen-tantes dos principais ban-cos: Itaú, Bradesco, San-tander, HSBC, Banco doNordeste, entre outros.

A meta é melhorar ofuncionamento das agên-cias e de todo o serviçobancário prestado emPernambuco, através deum acordo com Federa-ção Brasileira dos Ban-cos - Febraban. Entida-des de Defesa do Consu-midor como Adeccon-PE, MPPE, OAB-PE,Defensoria de Pernam-buco e Instituto Brasilei-ro de Defesa do Con-sumidor, também, es-tarão presentes.

PAUTA - Entram emdiscussão problemas co-mo cobrança indevida,juros abusivos, seguran-ça nas transações pelainternet e empréstimosconsignados. Outra im-portante questão que seráabordada é como osbancos podem facilitar oacordo com o consu-midor inadimplente.

PROCON

AVALIA

SERVIÇOS

BANCÁRIOS

FOTO: LUKA SANTOS/SEI

TRABALHADORES

com deficiênciafísica, de visãoou auditiva já podem seinscrever paravagas abertasno EstaleiroAtlântico Sul

Recife, 25 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3

URBANIZAÇÁO

PAC-2 destina R$ 364 milhõespara habitação em Pernambuco

O Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, se prepara para iniciar uma série de projetosdestinados a urbanização e implantação de melhorias em bairros populares em Pernambuco. A ação conta

com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC-2. Ao todo,R$ 364 milhões serão repassados pelo Governo Federal a partir do próximo dia 7 de dezembro.

NN as cidades de Abreue Lima, Camaragibe,Garanhuns, Goiana,

Igarassu, Ipojuca, Jaboatãodos Guararapes, Olinda, Pau-lista, Petrolina, Recife, SãoLourenço da Mata e SerraTalhada, os recursos vão seraplicados no desenvolvimen-to de 16 projetos que incluemobras de urbanização e cons-

trução de equipamentos pú-blicos que ofereçam serviçosessenciais, como creches,espaços para esporte, lazer ecultura. Ao todo, 46 milfamílias serão diretamentebeneficiadas.

Os municípios de Goiana,Olinda, Recife e Cabo deSanto Agostinho tambémvão receber investimentos pa-

ra a construção de habitaçõesdentro do Programa MinhaCasa, Minha Vida, benefi-ciando outras 27 mil famílias.

O secretário das Cidades,Dilson Peixoto, ressalta aimportância do PAC-2. “Achegada destes recursos re-força ainda mais a parceriaentre os governos Estadual,Federal e os municípios per-

nambucanos no processo deconstrução da transparência,inclusão social e qualidade devida para a população. Esse édefinitivamente um progra-ma de integração nacional”.

PAC - O Programa deAceleração do Crescimento éo maior projeto estratégico jádesenvolvido no País e está

mudando o jeito de planejar eexecutar os investimentos. Aprimeira etapa do programateve como principal objetivoo crescimento do ritmo daeconomia, combinando ageração de empregos, dis-tribuição de renda e inclusãosocial.

Para esta segunda etapa doprograma, o Ministério das

Cidades selecionou 1.258ações, entre obras e projetos,que somam R$ 11,80 bilhõesem investimentos. O pro-cesso foi realizado emconjunto entre governofederal, prefeituras e gover-nos estaduais, por meio decartas-consulta, priorizaçãode propostas enquadradas eentrevistas técnicas.

Projetos e obras beneficiadas pelo PAC-2 em Pernambuco:1 - Abreu e Lima: Elaboração de estudos e projetospara urbanização - Assentamento Caetés I. Investimento:R$ 140.000,00 (OGU)

2 - Cabo de Santo Agostinho: Urbanização - VilaSuape, Vila Gaibu, Vila Nazaré, Cepovo, Nova Tatuoca,Massangana, Dois Irmãos e Vila Claudete - SUAPE.Investimento: R$ 5.300.000,00 (OGU) - R$ 83.450.000,00(FIN)Habitações: Investimento: R$ 109.900.000,00

3 - Camaragibe: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - Bacia do Rio Capibaribe trecho Camaragibe.Investimento: R$ 2.610.000,00 (OGU)

4 - Garanhuns: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - comunidade da Liberdade. Investimento: R$350.000,00 - (OGU)

5 - Goiana: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - Favela das Malvinas. Investimento: R$140.000,00 (OGU)

6 - Goiana: Urbanização - Loteamento Oswaldo

Rabelo. Investimento: R$ 4.920.000,00 - (FIN).Habitações: R$ 20.340.000,00

7 - Igarassu: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - Ruas Piauí e Paraná. Investimento: R$30.000,00 - (OGU)

8 - Ipojuca: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - ZEIS de Rurópolis de Ipojuca.Investimento: R$ 860.000,00 - (OGU)

9 - Jaboatão dos Guararapes: Elaboração deestudos e projetos para urbanização - assentamentoAritana. Investimento: R$ 460.000,00 (OGU)

10 - Olinda: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - assentamentos Alto da Nação, Monte,Guadalupe e Amaro Branco. Investimento: R$1.560.000,00 - (OGU)

11 - Olinda: Urbanização - UE11 E 12 Beberibe. R$47.040.000,00 - (OGU). Investimento: R$ 40.720.000,00

12 - Paulista: Elaboração de estudos e projetos para

urbanização - Beira Mangue / Vila Aparecida.Investimento: R$ 1.520.000,00 - (OGU).

13 - Petrolina: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - assentamento precário. Investimento: R$30.000,00 - (OGU)

14 - Recife: Elaboração de estudos e projetos paraurbanização - ZEIS Santo Amaro. R$ 1.560.000,00 -(OGU)Recife: Urbanização - UE23 Beberibe. R$ 9.710.000,00 -(OGU)Recife: Urbanização - Zeis Sítio Grande e Dancing Days.Investimento: R$ 3.950.000,00 - (FIN) - R$ 24.300.000,00

15 - São Lourenço da Mata: Elaboração de estudose projetos para urbanização - Margem do Rio Capibaribe -trecho São Lourenço da Mata. Investimento: R$5.500.000,00 - (OGU)

16 - Serra Talhada: Elaboração de estudos e projetospara urbanização - assentamento precário.Investimento: R$ 220.000,00 - (OGU).

Orquestras filarmônicas e Naná Vasconcelosse apresentam no Observa e Toca 2010 dia 27A Torre Malakoff, no

Centro da cidade, ofereceshows gratuitos, oficinas,palestras e muita interaçãocom o público nas tardesde sábado. A Fundação doPatrimônio Histórico eArtístico de Pernambuco -Fundarpe que abre espaçopara bandas e artistas dacena musical contempo-

rânea do Estado. Este é oterceiro dos cinco fins desemana seguidos, comuma programação que nãose restringe apenas aapresentações, mas tam-bém inclui workshops epalestras sobre o universoda música.

O Repertório Autoraldas bandas filarmônicas,

orquestras sinfônicas econjuntos de câmara é otema da conversa do dia27, às 16h, a cargo domaestro Sérgio André, daOrquestra Filarmônica 28de Junho; e do professorde editoração musical daUniversidade Federal dePernambuco - UFPE, Pau-lo Lima. Quem aparecer

por lá, confere ainda o somde Naná Vasconcelos ebanda, às 17h30, CirandaMimosa do João da Guabi-raba às 18h40 e GrupoCoco do Manoel às 19h20.

DEZEMBRO - Siba Veloso eMombojó são os destaquesmusicais do próximo mês.O primeiro se apresenta no

dia 4, seguido de LucianoMagno e Cláudio Rabeca.Nesse mesmo dia, haveráa palestra “Conexões Nor-deste”, que trata do proje-to PEBA, uma parceriaentre os governos de Per-nambuco e Bahia no intuitode promover o intercâmbioentre bandas e gruposculturais.

A Mombojó fecha oObserva e Toca Malakoffno dia 8 de dezembro,numa apresentação mar-cada para as 17h30. Nomesmo palco, ainda so-bem Sonóris Fábrica eHerbert Lucena. A pales-tra “Estratégias de Difu-são Informal da Música”fecha a programação.


Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 35.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 15.000.000,00,

em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do

Estado de Pernambuco - DER-PE.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, com fundamento no que dispõem o inciso IV do artigo 37 e oparágrafo 3º do artigo 128 da Constituição Estadual, o inciso III do artigo 41 e o artigo 44 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de1964 e os artigo 37 e 38 da Lei nº 7.741, de 23 de outubro de 1978, tendo em vista os Decretos Estaduais nº 35.191 e nº 35.192, ambosde 21 de junho de 2010 e nº 35.231, de 27 de junho de 2010, de que declararam, respectivamente, “Situação de Emergência” e “Estadode Calamidade Pública”, em áreas de Municípios do Estado de Pernambuco, indicados naqueles instrumentos,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado dePernambuco - DER-PE, crédito extraordinário no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinados à cobertura dedespesas com ações emergenciais para reconstrução e recuperação viárias das rodovias estaduais e dos municípios atingidos pelasinundações verificadas no mês de junho passado no Estado, com a finalidade de atender às situações de emergência e calamidadepública que motivaram os Decretos nº 35.191 e nº 35.192, ambos de 21 de junho de 2010, e 35.231, de 27 de junho de 2010, paraaplicação conforme demonstrativo constante do Anexo I do presente Decreto.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o artigo anterior são os provenientes do Termo deCompromisso nº 820/2010, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e o Governo do Estadode Pernambuco, através da Secretaria de Transportes, tendo como Órgão executor o Departamento de Estradas de Rodagem do Estadode Pernambuco - DER-PE, para aplicação na recuperação da infraestrutura e restabelecimento dos serviços públicos, da economia e dobem estar da população dos Municípios do Estado atingidos pelas supra referenciadas inundações, especificado no Anexo II do presenteDecreto.

Art. 3º Aplicam-se ao presente crédito extraordinário, em especial ao demonstrativo constante do seu Anexo I, as disposiçõesdo artigo 2º da Lei nº 13.957, de 15 de dezembro de 2009, que aprovou a Revisão do Plano Plurianual 2008/2011 do Estado para oexercício de 2010.

Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de novembro de 2010.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 24 de novembro de 2010.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOSGovernador do Estado

EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAISLUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOGERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO

ATOS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 3725 - Designar EDGARD TÁVORA DE SOUSA, Secretário Executivo de Coordenação da Gestão, matrícula nº 258.451-4, daSecretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 23 denovembro a 10 de dezembro de 2010, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.

Nº 3726 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, de JENNERGUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, emBarcelona e La Coruña - Espanha, no perído de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2010, tratar de assuntos de interesse da referidaAgência, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

ADMINISTRAÇÃOSecretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

PORTARIA SAD DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010

O GERENTE DE APOIO AO SERVIDOR RESOLVE:

Nº 1.984 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 20.08.10:NOME..........................................................................MATRÍCULA ..................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEMPaulo Gilberto Moreira Cavalcanti ................................250.162-7 ................................Pref.Munic.de Manari ..............................SE

Nº 1.985 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 19.10.10:NOME ................................................................................MAT. ........................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEMRicardo Matos Brizeno....................................................12.679-9 ..........................................FUNAPE ..................................IRH/ITEP

Nº 1.986 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado:NOME ................................................................................MAT. ........................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEMSilvana Carla Carvalho Silva ........................................212.676-1 ..............................................SAD............................................SE

Nº 1.987 - Fazer retornar ao órgão abaixo citado, a partir de 06.10.10:NOME ................................................................................MAT. ........................................CESSIONÁRIO ............................ORIGEMJosefa Maria de Oliveira Gama ........................................92860 ................................................SAD ..........................................DER

Nº 1.988 - Colocar à disposição da Casa Civil, a pedido, o servidor Gesse Valério de Oliveira, mat. nº 151.470-9, da SDS, sem prejuízode seus vencimentos, direitos e vantagens, até 31.12.2010

Nº 1.989 - Colocar à disposição, a pedido, a servidora do órgão abaixo citado, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens,até 31.12.2010:NOME ................................................................................MAT. ............................................CEDENTE ............................CESSIONÁRIOMaria de Jesus Cardoso Santiago ................................122.659-2 ..............................................SES ..........................................IRH

Samuel Gomes da SilvaGerente de Apoio ao Servidor

PORTARIA SAD/GEMOP Nº 166 DE 23 DE 11 DE 2010

A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado, Licençapara Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redaçãodada pela Lei nº 016, de 08 de janeiro de 1996.Nº PROCESSO ..........NOME..............................................................MAT. ..................CARGO ..............NÍVEL/SÍMBOLO ........SECRETARIA ............DURAÇÃO0413941-4/2010 ..........ROBERTO RODRIGUES BARBOSA ........189.292-4 ..........PROFESSOR............MG1.MLG.III.A ............EDUCAÇÃO ........1 ANO E 2 MESES

Dilma Oliveira dos SantosGerente de Controle da Movimentação de Pessoal

DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 25/11/10.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de Saúde - Inicial8201003014015 - Luzinalva L. de S. B. Nunes, concedo 15 dias a partir de 19/03/09.8201003043872 - Maria Auxiliadora D. Medeiros, mat. 1571346, concedo 60 dias a partir de 24/09/08.8201003043880 - Maria Suely F. Florêncio, mat. 1000080, concedo 30 dias a partir de 17/09/08.8201003043899 - Márcio de S. Rocha, mat. 2576643, concedo 16 dias a partir de 18/09/08.8201003043902 - Marileide N. de Oliveira, mat. 1613448, concedo 60 dias a partir de 15/09/08.8201003043910 - Virgínia Márcia V. de M. Rocha, mat. 1648900, concedo 30 dias a partir de 01/09/08.8201003043929 - Maria do Socorro P. Pereira, mat. 896012, concedo 60 dias a partir de 22/09/08.8201003043988 - Maria das Graças Torres, mat. 2642450, concedo 45 dias a partir de 15/09/08.

Secretarias de Estado

Governo do Estado

DIRETORA PRESIDENTELeocádia Alves da Silva

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

TEXTO E EDIÇÃOSecretaria Especial de Imprensa

GERENTE DE DIVULGAÇÃOIsa Dias

DIAGRAMAÇÃOInaldo SouzaSilvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇÕES:

Coluna de 6,2 cm .............................R$ 90,00

Quaisquer reclamações sobrematérias publicadas deverãoser efetuadas no prazo máximode 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão.................................R$ 545,00Anual/Domiciliar.............................R$ 828,00Semestral/Balcão ...........................R$ 272,00Semestral/Domiciliar ......................R$ 414,00Exemplar do Dia ............................R$ 2,00Exemplar Atrasado ........................R$ 3,00

ESTADO DE PERNAMBUCODIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR

Eduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADOR

João Lyra Neto

SECRETÁRIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Francisco de Melo Cavalcanti Neto

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIARanilson Brandão Ramos

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIOAMBIENTEAnderson Stevens Leônidas Gomes

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOFernando Bezerra de Souza Coelho

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSRoldão Joaquim dos Santos

SECRETÁRIO DA CASA CIVILLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA DO GOVERNADORLuiz Ricardo Leite de Castro Leitão (designado)

SECRETÁRIO DAS CIDADESDilson de Moura Peixoto Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃONilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDADjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOGeraldo Júlio de Mello Filho

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJoão Bosco de Almeida

SECRETÁRIO DE SAÚDEFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESEugênio Manoel Nascimento Morais

SECRETÁRIO DE TURISMOPaulo Henrique Saraiva Câmara

PROCURADOR GERAL DO ESTADOFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIOS ESPECIAIS

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIALMarcelo Canuto Mendes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONALJosé Coimbra Patriota Filho

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURAAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTESGeorge Gustavo de Mello Braga

SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGOPedro José Mendes Filho

SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHERCristina Maria Buarque

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-900 Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

Recife, 25 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 58201003043996 - Maria Nazaré do Nascimento, mat. 1839217, concedo 15 dias a partir de 11/09/08.8201003044020 - Maria Rosangela B. de Almeida, mat. 2610493, concedo 15 dias a partir de 08/09/08.8201003044038 - Maria Zeni A. de S. Farias, mat. 1325531, concedo 60 dias a partir de 01/09/08.8201003044054 - Maria Aparecida S. Araújo, mat. 1552333, concedo 30 dias a partir de 09/09/08.8201003044097 - Maria Aparecida Pereira, mat. 1315862, concedo 60 dias a partir de 12/09/08.8201003044100 - Maria José da Silva, mat. 1138634, concedo 30 dias a partir de 09/09/08.8201003044135 - Maria Goretti da R. L. Modesto, mat. 1553089, concedo 30 dias a partir de 29/09/08.8201003044143 - Maria do Socorro C. Barros, mat. 2610426, concedo 30 dias a partir de 08/09/08.8201003044160 - Maria V. de Lima, mat. 1012555, concedo 30 dias a partir de 25/09/08.8201003044224 - Lúcia de Fátima L. B. B. Ramos, mat. 1003801, concedo 30 dias a partir de 05/09/08.8201003044305 - Maria Natal T. de Sá, mat. 1554656, concedo 30 dias a partir de 01/09/08.8201003044348 - Tânia Maria B. da Costa, mat. 1554441, concedo 30 dias a partir de 07/10/08.8201003044356 - Tânia O. da S. Passos, mat. 1173456, concedo 30 dias a partir de 07/10/08.8201003044372 - Maria do Socorro M. M. Claudino, mat. 2705753, concedo 30 dias a partir de 06/10/08.8201003044453 - Ivonete B. C. Sero, mat. 2491320, concedo 30 dias a partir de 25/11/08.8201003044488 - Maria do Socorro J. da Silva, mat. 1448528, concedo 60 dias a partir de 20/11/08.8201003044607 - Ivonete M. da Silva, mat. 0991783, concedo 30 dias a partir de 05/11/08.8201003061986 - Beatriz Maria Alves, mat. 1725572, concedo 15 dias a partir de 08/02/10.8201003062001 - Maria José V. da Silva, mat. 1096583, concedo 30 dias a partir de 01/02//10.8201003063512 - Maria Edileuza de Arruda, mat. 1012096, concedo 30 dias a partir de 18/02/10.8201003063555 - Antonio P. P. de Souza, mat. 1033204, concedo 07 dias a partir de 02/03/09.8201003063741 - Luzimaura F. Nascimento, mat. 1260219, concedo 30 dias a partir de 28/05/09.8201003063849 - Valéria B. Costa, mat. 1618660, concedo 15 dias a partir de 15/10/08.8201003063938 - Francisco Marcelo Tavares, mat. 1559010, concedo 45 dias a partir de 08/02/10.8201003063970 - Fátima S. B. da Silva, mat. 1436163, concedo 10 dias a partir de 03/02/10.8201003064098 - Jaciara B. da Silva, mat. 1971042, concedo 40 dias a partir de 01/02/10.8201003064136 - Adriana A. Aleixo, mat. 2619270, concedo 60 dias a partir de 04/02/10.8201003064837 - Fernando Antonio da S. de Andrade, mat. 1200275, concedo 09 dias a partir de 02/02/10.8201003064969 - Maria de Lourdes S. Leite, mat. 116222, concedo 15 dias a partir de 02/02/10.8201003065000 - Lenilda O. de Assunção, mat. 2628171, concedo 07 dias a partir de 18/02/10.8201003065078 - Lucila Maria T. de Alencar, mat. concedo 60 dias a partir de 09/02/10.8201003065108 - Andréa P. Silva, mat. 1941305, concedo 15 dias a partir de 04/02/10.8201003065361 - Norma Maria B. Gueiros, mat. 1325906, concedo 12 dias a partir de 18/02/10.8201003065582 - Flaviano A. dos Santos, mat. 2405989, concedo 05 dias a partir de 22/02/10.8201003065612 - Flaviano A. dos Santos, mat. 2552183, concedo 05 dias a partir de 22/02/10.8201003062010 - Dilma P. de Oliveira, mat. 1094793, concedo 05 dias a partir de 08/02/10.8201003065728 - Sandra Lúcia A. de A. Aguiar, mat. 2570408, concedo 30 dias a partir de 18/02/10.8201003065760 - Lúcia de Fátima O. de Carvalho, mat. 2760355, concedo 15 dias a partir de 19/02/10.8201003066031 - Valdicleia Gleise da S. Costa, mat. 1573101, concedo 06 dias a partir de 18/02/10.8201003066074 - Emanuel W. M. de Albuquerque, mat. 1090550, concedo 30 dias a partir de 23/02/10.8201003066082 - Joseneide C. A. do Nascimento, mat. 1264400, concedo 60 dias a partir de 22/02/10.8201003048467 - Cely R. Silva, mat. 1676601, concedo 30 dias a partir de 22/02/10.8201003048459 - Nivalda Mércia de Oliveira, mat. 2595303, concedo 30 dias a partir de 02/02/10.8201003048432 - Edína Maria da H. Lima, mat. 1443615, concedo 30 dias a partir de 10/02/10.8201003013493 - Joselli de F. S. Souza, mat. 1765507, concedo 180 dias a partir de 18/02/09.8201003013604 - Verônica S. da Silva, mat. 2535270, concedo 180 dias a partir de 05/02/09.8201003013647 - Núbia Márcia G. de Almeida, mat. 1146092, concedo 120 dias a partir de 02/03/09.8201003013655 - Antonia Vera B. de Almeida, mat. 2512831, concedo 30 dias a partir de 06/11/08.8201003013671 - Eliane de Deus Camelo, mat. 1068458, concedo 60 dias a partir de 13/04/09.8201003013710 - Luzinete L. de S. Menezes, mat. 1255363, concedo 30 dias a partir de 23/03/09.8201003013728 - Leonildas Nelma de A. Silva, mat. 1409000, concedo 30 dias a partir de 17/03/09.8201003013736 - Márcio Antonio A. de Araujo, mat. 2599970, concedo 45 dias a partir de 15/03/09.8201003013744 - Maria Marli de Melo, mat. 1449010, concedo 15 dias a partir de 10/03/09.8201003013752 - Maria Izabel P. de Barros,mat. 1915118, concedo 60 dias a partir de 16/03/09.8201003013760 - Manoel Edgar de Souza, mat. 2626810, concedo 30 dias a partir de 18/03/09.8201003013779 - Maria José P. de Menezes, mat. 1941631, concedo 16 dias a partir de 04/03/09.8201003013795 - Maria das Graças T. Pereira, mat. 1758020, concedo 30 dias a partir de 13/03/09.8201003013809 - Kathia Christina S. da Silva, mat. 1070860, concedo 30 dias a partir de 16/03/09.8201003013817 - Luiz B. dos Santos, mat. 1130897, concedo 30 dias a partir de 03/03/09.8201003013833 - Maria do Socorro N. Cavalcanti, mat. 1461141, concedo 30 dias a partir de 10/03/09.8201003013841 - Maria Aparecida de Souza, mat. 1654632, concedo 30 dias a partir de 17/03/09.8201003013850 - Mariza Auxiliadora N. Araújo, mat. 1745530, concedo 30 dias a partir de 30/03/09.8201003013868 - Maria do Socorro C. Alves, mat. 1117092, concedo 30 dias a partir de 02/03/09.8201003013884 - Lenizia do Socorro S. Godoy, mat. 1018922, concedo 60 dias a partir de 12/03/09.8201003013949 - Irismar de S. Silva, mat. 2705761, concedo 30 dias a partir de 03/03/09.8201003013957 - Lindinalva L. M. Rodrigues, mat. 1759639, concedo 30 dias a partir de 06/03/09.8201003013965 - Maria Aparecida da Silva, mat. 1169718, concedo 30 dias a partir de 24/03/09.8201003013973 - Luciano Marcos R. Fontes, mat. 1768077, concedo 30 dias a partir de 02/03/09.8201003014007 - Maria do Socorro A. B. Cavalcanti, mat. 1252860, concedo 90 dias a partir de 12/03/09.8201003045263 - Suely P. de Mendonça, mat. 0976164, concedo 30 dias a partir de 05/11/08.8201003059035 - João Marcelino da C. Melo, mat. 2517388, concedo 15 dias a partir de 18/02/10.8201003059205 - Silvilânia Maria T. Nogueira, mat. 1398717, concedo 10 dias a partir de 10/11/08.8201003053754 - Zenaide B. da Silva, mat. 1761161, concedo 30 dias a partir de 13/10/08.8201003061862 - Francisco Marcelo Tavares, mat. 1745840, concedo 45 dias a partir de 08/02/10.8201003058845 - Emilia S. Arraes, mat. 1802681, concedo 19 dias a partir de 27/04/09.8201003058829 - Jane Valéria M. de A. Justino, mat. 2658844, concedo 15 dias a partir de 08/07/08.8201003058730 - Maria Emilia O. de B. Góes, mat. 1594427, concedo 10 dias a partir de 09/02/10.8201003058691 - Aldilene G. de Oliveira, mat. 2328100, concedo 30 dias a partir de 12/02/10.8201003058659 - Lucia de Fátima C. de Araújo, mat. 1765590, concedo 60 dias a partir de 01/02/10.8201003058632 - Cícero Avelino da Silva, mat. 461229, concedo 30 dias a partir de 02/02/10.8201003058608 - Glória Maria do N. da Silva, mat. 1177222, concedo 90 dias a partir de 08/02/10.8201001029325 - Tirzah Maria do Socorro A. M. Sampaio, mat. 1465937, concedo 08 dias a partir de 16/02/08.8201001030064 - Maria José V. da Silva, mat. 1760475, concedo 15 dias a partir de 14/12/09.8200912084800 - Patrícia A. Farias, mat. 2517647, concedo 10 dias a partir de 16/11/09.8200912084860 - Maria José de S. C. Andrade, mat. 1223887, concedo 30 dias a partir de 20/11/09.8200912085327 - Sebastião Weligton Q. Pereira, mat. 2589532, concedo 120 dias a partir de 04/09/09.8201003058276 - Maria do Socorro L. D. Camara, mat. 1067672, concedo 30 dias a partir de 10/02/10.8201003058241 - Vilma do C. Pereira, mat. 1138600, concedo 30 dias a partir de 10/02/10.8200912085742 - Benitez Carlos de Souza, mat. 1454560, concedo 30 dias a partir de 09/11/09.8200912085793 - Rosa de Fátima P. Barreto, mat. 1003445, concedo 10 dias a partir de 30/11/09.8200912085815 - Claudia C. P. Magalhães, mat. 2513455, concedo 30 dias a partir de 27/11/09.8200912086030 - Alexandre Luiz B. de Melo, mat. 1219200, concedo 08 dias a partir de 23/11/09.8200912086099 - Miriam V. da Silva, mat. 1075144, concedo 30 dias a partir de 24/11/09.8200912086110 - Severina A. R. da Silva, mat. 1351087, concedo 10 dias a partir de 24/11/09.8200912086242 - Maria de Fátima P. M. Caldeira, mat. 1026259, concedo 05 dias a partir de 30/11/09.8200912086269 - Eronildes B. Viana, mat. 1001922, concedo 15 dias a partir de 23/11/09.8200912086358 - Nadja C. Oliveira, mat. 2421887, concedo 15 dias a partir de 24/11/09.8201003058039 - Roberly B. de Oliveira, mat. 468231, concedo 30 dias a partir de 18/02/10.8200912086374 - Fernanda M. Carvalho, mat. 1068490, concedo 30 dias a partir de 27/11/09.8200912086528 - Monica Maria N. Vasconcelos, mat. 1733583, concedo 25 dias a partir de 02/10/09.8200912086749 - Júlio V. de Azevedo, mat. 899500, concedo 52 dias a partir de 04/11/09.8201003057709 - Wydya D. S. de Oliveira, mat. 1755560, concedo 15 dias a partir de 18/02/10.8200912086773 - Erotildes da S. Amorim, mat. 1313720, concedo 15 dias a partir de 23/11/09.8200912084290 - Graciete Maria da S. Lima, mat. 1651021, concedo 30 dias a partir de 18/11/09.8201003057598 - Maria do Céu A. dos Santos, mat. 1264982, concedo 30 dias a partir de 18/02/10.8200912084401 - Maria de Fátima B. de M. Interaminense, mat. 1460609, concedo 30 dias a partir de 06/07/09.8200912084487 - Sandra A. de M. Albuquerque, mat. 1779974, concedo 30 dias a partir de 12/11/09.8200912084444 - Lucia Helena L. e Silva, mat. 1177877, concedo 30 dias a partir de 23/11/09.8200912092447 - Arleta C. Rodrigues, mat. 1273175, concedo 30 dias a partir de 09/12/09.8201003057547 -Silvana M. da Silva, mat. 1786334, concedo 05 dias a partir de 08/02/10.8200912092323 - Débora S. Peixe, mat. 974293, concedo 40 dias a partir de 05/11/09.

8200912092072 - Ana Solange V. Gama, mat. 2610280, concedo 15 dias a partir de 09/12/09.8200912092064 - Ivone T. Cavalcanti, mat. 1236687, concedo 22 dias a partir de 07/12/09.8200912092013 - Ana Solange V. Gama, mat. 1608193, concedo 15 dias a partir de 09/12/09.8200912091327 - Yara B. de Oliveira, mat. 1350951, concedo 02 dias a partir de 12/11/09.8201003057423 - Elizabete Luiz Soares, mat. 1322508, concedo 15 dias a partir de 01/02/10.8201003057415 - Alcina Maria do Nascimento, mat. 1641751, concedo 05 dias a partir de 08/02/10.8200912091475 - Marizete de F. G. Fonseca, mat. 1149482, concedo 45 dias a partir de 01/12/09.8200912091459 - Marlene F. de L. Silva, mat. 1610325, concedo 30 dias a partir de 02/12/09.8200912091440 - Maria da Piedade M. de B. Coelho, mat. 1042017, concedo 15 dias a partir de 02/12/09.8200912091386 - Ana Paula de Albuquerque, mat. 2625830, concedo 30 dias a partir de 01/12/09.8201001029740 - Norma Maria B. Gueiros, mat. 1325906, concedo 21 dias a partir de 04/12/09.8201001029635 - Maria de Lourdes L. Diniz, mat. 1026275, concedo 60 dias a partir de 09/12/09.8201001029589 - Maria de Lourdes T. de Aguiar, mat. 1377299, concedo 21 dias a partir de 01/12/09.8201001029619 - Maria José de A. Leite, mat. 1410237, concedo 30 dias a partir de 07/12/09.8201001029503 - Caren Aparecida de O. Soares, mat. 2595583, concedo 21 dias a partir de 10/12/09.8201003057199 - Maria do Carmo Gomes, mat. 1246402, concedo 30 dias a partir de 09/02/10.8200912089446 - Luiz Gustavo S. C. Silva, mat. 2710781, concedo 30 dias a partir de 27/11/09.8200912089365 - Maria de Fátima C. da Silva, mat. 1178776, concedo 15 dias a partir de 09/11/09.8200912089497 - Lúcia Helena Sarmeto, mat. 1753835, concedo 09 dias a partir de 01/10/09.8201003054815 - Luiz Marivando Barros, mat. 1735969, concedo 25 dias a partir de 08/12/08.8201003054734 - Antonio Marcos E. dos Santos, mat. 2630281, concedo 15 dias a partir de 19/08/08.8200912089730 - Maria José dos Santos, mat. 1897454, concedo 15 dias a partir de 26/11/09.8201003054670 - João Antonio da Silva, mat. 1457640, concedo 30 dias a partir de 01/12/08.8201003054661 - Lúcia Neide Nogueira, mat. 1571168, concedo 30 dias a partir de 03/12/08.8201003054637 - Maria de Lourdes da Conceição, mat. 1647245, concedo 30 dias a partir de 05/12/08.8201003054599 - Gracilda Maria B. F. Jardim, mat. 1417720, concedo 15 dias a partir de 10/11/08.8200912089756 - Maria Denize de S. Barros, mat. 754781, concedo 10 dias a partir de 30/11/09.8201003054548 - Silvia A. C. A. Braga, mat. 1307762, concedo 30 dias a partir de 07/04/09.8200912089853 - Telma Suely C. de Miranda, mat. 2497727, concedo 15 dias a partir de 03/12/09.8201003054505 - Gercino Gomes Sobrinho, mat. 1320548, concedo 60 dias a partir de 12/01/09.8201003054467 - Rosângela F. Gonzaga, mat. 1628542, concedo 30 dias a partir de 30/09/08.8200912089896 - Eliane da R. Coelho, mat. 1363174, concedo 30 dias a partir de 01/12/09.8200912089926 - Maria do Carmo de Oliveira, mat. 1760459, concedo 30 dias a partir de 02/12/09.8201003054440 - Maria Suely V. Leite,mat. 1265350, concedo 15 dias a partir de 06/10/08.DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação8201003004451 - Maria Adalva C. Gomes Barros, mat.1153838 concedo 30 dias a partir de 13/05/088201003004443 - Maria Adalva C. Gomes Barros, mat.1153838, concedo 60 dias a partir de 13/06/088201003004435 - Maria de Lourdes Barros Martins,mat. 1014951, concedo 60 dias a partir de 27/11/088201003004338 - Raimunda de Castro Ferreira, mat. 1227980, concedo 30 dias a partir de 26/11/088201003004311 - Maria do Socorro Pereira Q. de Assis, mat. 1140671, concedo 45 dias a partir de 12/11/088201003004249 - Ruth Barreto Pereira Silva, mat. 1572750, concedo 60 dias a partir de 03/11/088201002013180 - Neijacy de Brito Timóteo, mat.1135686, concedo 60 dias a partir de 01/02/108201002013040 - Ana Cristina da Silva,mat.973866, concedo 60 dias a partir de 01/02/108201003004230 - Marlene Dias Luna, mat. 1553640, concedo 30 dias a partir de 10/11/088201003054696 - Ana Rita Fernandes de Souza, mat. 1284363, concedo 30 dias a partir de 12/09/088201003054718 - Eugenia catia Paixão Novais, mat. 1556304, concedo 30 dias a partir de 23/09/088201003054777 - Antonio Marcos Evangelista dos Santos, mat. 2630281, concedo 30 dias a partir de 03/09/088201003054793 - Olineide Maria Alves Cordeiro, mat. 1648020, concedo 30 dias a partir de 15/09/088201003054334 - Elza Campelo da Silva, mat. 1298364, concedo 60 dias a partir de 18/01/108201003057385 - Kátia Suely Lopes de Oliveira, mat.1769235, concedo 30 dias a partir de 09/02/108201003057555 - Vanise Calixto Silva, mat.1063855, concedo 90 dias a partir de 01/02/108201003057881 - Maria da Silva, mat. 1299786, concedo 90 dias a partir de 19/02/108201003058322 - Maria Sueli Goes Maciel, mat.1765000, concedo 45 dias a partir de 04/02/108201003058420 - Ana Maria Melo de Araujo, mat. 1811380, concedo 30 dis a partir de 25/01/108201003058586 - Luiz Severino da Costa Filho, mat.1949861,concedo 60 dias a partir de 19/02/108201003058640 - Vânia Lucia Veras Morais Alves, mat. 1294040,concedo 60dias a partir de 01/02/108201003058675 - Maria de Lourdes Barros da Silva, mat. 1724452, concedo 60 dias a partir de 12/02/108201003058713 - Adriano Franca Meira de Vasconcelos, mat. 1405098, concedo 11dias a partir de 09/02/108201003058748 - Luiz Severino da Costa Filho, mat.2599520,concedo 60 dias a partir de 19/02/108201003058756 - Severino Ramos da Silva, mat. 1293818, concedo 60 dias a partir de 06/02/108201003058985 - Josileide Maria de Almeida,mat.1794817, concedo 45 dias a partir de 05/02/098201003059000 - Maria das Graças farias Candido Ribeiro,mat.2578280,concedo 57 dias a partir de 02/02/098201003059094 - Adenilsia Mendes de Araujo, mat. 1913999, concedo 60 dias a partir de 15/02/108201003061846 - Rosilda da Batista Xavier, mat.1412183, concedo 90 dias a partir de 01/02/108201003063547 - Roderise Carneiro de Melo, mat.2397927, concedo 30 dias a partir de 08/02/108201003063865 - Inacia Maria do Amaral, mat.1611704, concedo 30 dias a partir de 31/10/088201003064268 - Neige Herculino de Melo,mat.2513153,concedo 11 dias a partir de 09/02/108201003064292 - Neige Herculino de Melo, mat. 2400537, concedo 11 dias a partir de 09/02/108201003065515 - Monica Maria Veras de Morais, mat. 1252410, concedo 30 dias a partir de 08/02/108201003065639 - Maria do Socorro de Souza Marçal, mat. 1547801, concedo 60 dias a partir de 24/02/108201003063997 - Joselma Machado Valença Barros, mat. 1093380, concedo 04 dias a partir de 08/02/108201003065906 - Lidia Maria de Almeida Carvalho, mat. 2554950, concedo 60 dias a partir de 20/02/108201003066147 - Giselly Maria Lemos de Morais, mat. 2600404, concedo 30 dias a partir de 19/02/108201003013515 - Mychele Magalhães Veloso, mat. 2644363, concedo 90 dias a partir de 09/02/098201003013523 - Maria do Socorro Xavier Nunes, mat. 1610040, concedo 30 dias a partir de 05/12/088201003013566 - Maria Socorro de Nascimento Siqueira, mat. 1469819, concedo 30 dias a partir de 20/03/098201003013574 - Maria do Socorro de O. Gomes Vital, mat. 2567040, concedo 30 dias a partir de 13/03/098201003013620 - Elsa Cordeiro Pinto, mat.1645897, concedo 90 dias a partir de 02/02/098201003013701 - Eliane de Deus Camelo, mat. 1068458, concedo 60 dias a partir de 13/07/098201003013892 - Maria Nazaré Florêncio, mat. 1425501, concedo 30 dias a partir de 13/03/098201003013981 - Heloisa Eneida Cavalcante, mat. 1584200, concedo 30 dias a partir de 13/03/098201003013990 - Maria de Fátima M. da Silva, mat. 1149660, concedo 10 dias a partir de 13/03/098201003043651 - Márcia Maria Almeida dos Santos, mat. 1131109, concedo 30 dias a partir de 09/09/088201003043660 - Maria do Socorro Araujo Sobral, mat. 1221710, concedo 30 dias a partir de 01/09/088201003043678 - Maria de Lourdes P. de Oliveira Galdino, mat. 1169521, concedo 30 dias a partir de 15/ 09/088201003043686 - Maria de Lourdes P. de Oliveira Galdino, mat. 1517953, concedo 30 dias a partir de 15/09/088201003043694 - Maria do Carmo Brainer de R. Barros, mat.2522799, concedo 30 dias a partir de 03/09/088201003043708 - Maria Neusa Pereira Barros, mat. 1618881, concedo 15 dias a partir de 08/09/088201003043716 - Marlene Laura de Brito, mat. 1130714, concedo 30 dias a partir de 01/09/088201003043724 - Lucivânia Mota Henrique, mat. 1750186, concedo 30 dias a partir de 01/09/088201003043775 - Maria Maisa de Souza Costa, mat. 1462504, concedo 30 dias a partir de 02/11/088201003043791 - Marlene Dias Luna, mat. 1553640, concedo 30 dias a partir de 17/09/088520103043805 - Maria de Lourdes Almeida Imoto, mat. 1811754, concedo 30 dias a partir de 24/09/088201003043830 - Maria da Gloria Ferreira Farias, mat. 1447394, concedo 30 dias a partir de 30/09/088201003043937 - Maria Marluce de silva Alencastro, mat. 1020048, concedo 30 dias a partir de 22/09/088201003043945 - Lindaura Silva de Souza, mat. 999490, concedo 90 dias a partir de 03/09/088201003043953 - Josefa Maria da Silva, mat. 969460, concedo 30 dias a partir de 12/09/088201003043961 - Maria Calú da rocha Filha,mat. 1012061, concedo 60 dias a partir de 08/09/088201003043870 - Nubia Márcia Gomes de Almeida, mat. 1146092, concedo 90 dias a partir de 29/09/088201003044011 - Lucia Maria de Veras Tavares, mat. 1168690,concedo 60 dias a partir de 30/09/088201003044178 - Yvoneide Gomes de Carvalho, mat. 1451227, concedo 60 dias a partir de 16/09/088201003044194 - Humberto Veras Campos Filho, mat. 1900668, concedo 30 dias partir de 22/09/088201003044208 - Rosa Elvira Areias da Silva, mat. 2596547, concedo 30 dias a partir de 04/09/088201003044259 - Antonio de Pádua Pereira da Silva, mat. 980935, concedo 62 dias a partir de 30/09/088201003044267 - Janne Luce Barboza Coelho, mat. 1134620, concedo 30 dias a partir de 17/09/088201003044313 - Maria Benvinda Lopes Gomes, mat. 1612441, concedo 30 dias a partir de 17/10/088201003044399 - Antonia Ramos de Menezes, mat. 1312618, concedo 30 dias a partir de 29/10/088201003044410 - Maryanne Muniz Goiana Ferreira, mat. 1155873, concedo 20 dias a partir de 03/11/088201003044437 - Vilma Silva de Siqueira, mat. 1631225, concedo 60 dias a partir de12/11/088201003044470 - Ieda Maria de Sá , mat. 1609173, concedo 60 dias a partir de 19/11/088201003044518 - Maria das Graças Ramalho Moraes, mat. 1773275, concedo 45 dias a partir de 26/11/08

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 20108201003044526 - Hirana Pacheco Viana da Costa, mat. 2504146, concedo 90 dias a partir de 05/11/088201003044534 - Yvoneide Gomes de Carvalho Gurgel, mat. 1451227, concedo 45 dias a partir de 19/11/088201003044542 - Jozielma Maria Gomes de Andrade, mat. 1285378, concedo 60 dias a partir de 21/11/088201003044550 - Andreana Bezerra Quidute Vieira, mat. 1561464, concedo 30 dias a partir de 03/11/088201003044631 -Humberto Veras Campos Filho, mat. 1900668, concedo 30 dias a partir de 24/11/088201003044658 - Maria da Paz Ferreira, mat. 1044516, concedo 90 dias a partir de 11/11/088201003044682 - Maria Naiclê do Nascimento, mat. 1778080, concedo 15 dias a partir de 13/11/088201003044690 - Isabel Cristina Lima de Aguiar, mat. 2533057, concedo 45 dias a partir e 14/11/088201003044704 - Edna Maria de Morais, mat. 1257641, concedo 30 dias a partir de 24/11/088201003044720 - Josefa Adelaide Rodrigues, mat. 1570943, concedo 30 dias a partir de 17/11/088201003044739 - Kátia Lucia B. de Souza Lira, mat. 1551914, concedo 45 dias a partir de 17/11/088201003044747 - Jose Flavio de Lira, mat. 748943, concedo 15 dias a partir de 10/11/088201003044763 - Edinalva Santos do N. Silva, mat. 2675765, concedo 30 dias a partir de 08/10/088201003044780 - Josefa Dionísio dos Santos, mat. 1646478,concedo 30 dias a partir de 19/11/088201003044798 - Lívia Selma Rodrigues de Macedo, mat. 1408500, concedo 30 dias a partir de 03/11/088201003044810 - Ana Maria Oliveira de C. Magalhães, mat. 1569961,concedo 30 dias a partir de 09/10/088201003044950 - Maria do Carmo B. do Rego Barros, mat. 2522799, concedo 60 dias a partir de 01/10/088201003044941 - Maria Lucia da Silva e Silva, mat. 1462385, concedo 30 dias a partir de 08/11/088201003044984 - Francisco Gomes Filho,mat. 752118, concedo 15 dias a partir de 11/12/088201003044992 - Mauricia Gomes Brandão Nogueira, mat.1733443, concedo 15 dias a partir de 17/12/088201003045000 - Maria Cicera Pereira Alencar, mat. 2567016, concedo 30 dias a partir de 24/11/088201003045026 - Maria Gildete de Sousa Oliveira, mat.1243217, concedo 30 dias a partir de 24/11/088201003045034 - Maria de Lourdes Almeida Imoto,mat. 1811754, concedo 45 dias partir de 23/11/088201003039697 - Romênia Karoline de Aguiar Couto, mat. 2513439, concedo 90 dias a partir de 01/09/088201003039700 - Edimilson de Souza Ferreira , mat. 2519739, concedo 15 dias a partir de 16/09/088201003039719 - Claide Cabral Vilela, mat. 1158007, concedo 30 dias a partir de 08/09/088201003039727 - Maria Neusa Pereira Barros, mat.1618881, concedo 30 dias a partir de 23/09/088201003039735 -Cione Djalva das Neves Silva Santana, mat. 1890620, concedo 90 dias a partir de 22/09/088201003039778 - Waldeane Vieira de Alencar, mat. 2500736, concedo 30 dias a partir de 09/09/088201003039786 -Sandra Angelina Miranda Alves, mat. 1769316, concedo 45 dias a partir de 08/09/088201003039794 - Rosineide Cordeiro Vilela de Morais, mat. 1259830, concedo 30 dias a partir de 08/09/088201003039808 - Normelia Guimarães Bonfim, mat. 1572539, concedo 90 dias a partir de 01/09/088201003039824 - Maria Sônia Edite de Sá,mat.1545612, concedo 15 dias a partir de 24/09/088201003039832 - Maria Lúcia do Socorro C. Tabosa, mat.1069136, concedo 30 dias a partir de 17/09/088201003039859 - Maria das Mercês Morais, mat. 1341316, concedo 30 dias a partir de 15/09/088201003039875 - Maria Sonia Edite de Sá, mat. 1903730, concedo 15 dias a partir de 24/09/088201003039883 - Maria do Socorro dos S. Bezerra, mat.1409344, concedo 30 dias a partir de 12/09/088201003039891 - Ivo Martins Vieira Junior, mat.1750747, concedo 15 dias a partir de 20/09/088201003049587 - Diolinda Izidoro dos Santos, mat.1406051, concedo 30 dias a partir de 23/07/098201003049609 - Elvira Fernanda Leite C. Barros, mat.2599848, concedo 30 dias a partir de 26/05/098201003049650 - Iêda Jardim de Sá, mat.1570650,concedo 15 dias a partir de 07/10/088201003049919 - Eridan Alves, mat. 1624563, concedo 60 dias a partir de 15/10/098201003049927 - Jacira Dralice da Silva, mat.1445499, concedo 60 dias a partir de 20/10/088201003049994 - Kathia Lucia B. Sousa Lira,mat.1551914, concedo 30 dias a partir de 03/10/088201003050003 - Lucia de Fátima Leite B. Brito Ramos, mat.1003801, concedo 30 dias a partir de 06/11/088201003039360 - Maria do Socorro de P. Netto, mat.1461125, concedo 30 dias a partir de 09/09/088201003039387 - Maria de Lourdes A. da Silva, mat.1213512, concedo 30 dias a partir de 16/09/088201003039409 - Maria Madalena Almeida, mat.1579851,concedo 30 dias a partir de 17/09/088201003039417 - Maria Lucia da Silva, mat. 1280821, concedo 30 dias a partir de 10/09/088201003039433 - Maria do Socorro Braga, mat. 1229494, concedo 30 dias a partir de 23/09/088201003039514 - Emanuel W. Modesto de Albuquerque, mat.1090550, concedo 30 dias a partir de 02/09/088201003039522 - Rosemary L. dos Santos Galvão,mat.1747258, concedo 30 dias a partir 10/09/088201003039549 - Rosangela Maria Barbosa, mat.1062069, concedo 30 dias a partir 16/09/088201003039557 - Alzenir Gomes de Souza O. Ferraz, mat.2500116, concedo 30 dias a partir 26/09/088201003039573 - Maria Verônica C. de Alencar,mat.1566318, concedo 30 dias a partir de 03/09/088201003039581 - Maria Marlene de Assis Martins, mat.1462520, concedo 60 dias a partir de 08/09/088201003049285 - Eliane Ramos Dias de Melo, mat.1070410, concedo 60 dias a partir de 16/07/098201003049323 - Maria Salete de A. Vasconselos,mat.1126520,concedo 30 dias a partir de 28/08/098201003049331 - Maria Salete de A. Vasconselos Melo, mat.1126520,concedo 30 dias a partir de 27/07/098201003049366 - Maria do Socorro Gomes Barbosa, mat.1292030,concedo 30 dias a partir de 09/06/098201003049374 - Raimunda de Amorim Coelho, mat.1307690, concedo 30 dias a partir de 20/07/098201003049501 - Zélia Maria Nazário Veras,mat.996602, concedo 45 dias a partir de 12/05/098201003049528 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo, mat.1126520, concedo 30 dias a partir de 29/09/098201003039123 - Maria do Socorro R. de Carvalho Nunes, mat.1229192, concedo 60 dias a partir de 01/09/088201003039158 - Dorinalva Martins da Silva Gama, mat.1443445, concedo 60 dias a partir de 01/09/088201003039166 - Cicera celma V. de Oliveira Melo, mat.1443186, concedo 15 dias a partir de 19/09/088201003039190 - Edvania Alves,mat.1284886, concedo 30 dias a partir de 26/09/088201003039204 - Célia Maria Barbosa Ferreira ,mat.1307096, concedo 30 dias a partir de 10/09/088201003039239 - Clayton de Oliveira Patriota, mat. 2500280, concedo 60 dias a partir de 26/09/088201003039247 - Antonia Ferreira dos S. Sales,mat.1065947, concedo 30 dias a partir de 15/09/088201003039255 - Severino Alexandre Barbosa, mat.882631, concedo 30 dias a partir de 08/09/088201003039263 - Pedro Pereira de B. Sobrinho, mat.2556642, concedo 30 dias a partir de 26/09/088201003039271 - Emanuel W. Modesto de Albuquerque, mat.1090550, concedo 30 dias a partir de 07/10/088201003039298 - Maryanne Muniz G. Ferreira, mat.1155873, concedo 30 dias a partir de 29/09/088201003039310 - Silvaneide Zacarias Bezerra, mat.1136313,concedo 30 dias a partir de 08/09/088201003039328 - Vânia de Oliveira Braz, mat.1782444, concedo 60 dias a partir de 23/09/088201003039344 - Maria Mirtes Ulisses Saraiva, mat.1579860, concedo 30 dias a partir de 11/09/088201003039352 - Marielda Barbosa da Cunha, mat.1168851, concedo 60 dias a partir de 08/09/088201003048947 - Jose Rodrigues de Almeida, mat.851930, concedo 60 dias a partir de 15/06/098201003048955 - Jose Rodrigues de Almeida, mat.851930, concedo 08 dias a partir de 06/05/098201003049048 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo,mat.1126520,concedo 30 dias a partir de 30/10/098201003049064 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo, mat.1126520, concedo 30 dias a partir de 01/12/098201003049099 - Maria Salete de A. Vasconcelos Melo, mat.1126520, concedo 30 dias a partir de 05/02/108201003038909 - Ana Tereza Barros de Arruda, mat.2511258, concedo 30 dias a partir de 24/09/088201003038933 - Jozielma Maria Gomes de Andrade, mat.1285378, concedo 30 dias a partir de 02/02/098201003038941 - Jozielma Maria Gomes de Andrade, mat.1285378, concedo 30 dias a partir de 05/03/098201003039018 - Maria Gildete de Souza Oliveira, mat. 1243217, concedo 30 dias a partir de 22/09/088201003039026 - Maria Diva de Magalhães Oliveira, mat.2512335, concedo 08 dias a parti de 09/09/088201003039042 - Sileide Maria L.e Melo Andrade, mat.1357409,concedo 30 dias a partir de 15/09/088201003039050 - Cleonize Darc Leite, mat.1550284, concedo 15 dias a partir de 10/09/088201003039069 - Franciquele Marques Kuidute, mat.1376080, concedo 30 dias a parti de 17/09/088201003039093 - Andreana Beserra Quidute Vieira, mat.1561464, concedo 30 dias a partir de 01/09/088201003039107 - Márcia Custodia Araujo de Sá, mat.1545710, concedo 30 dias a partir de 10/09/088201003039115 - Maria do Socorro S. de Paiva Netto, mat.1547836, concedo 30 dias a partir de 09/09/088201003038747 - Daniele Santos Teodoro, mat.2642336, concedo 15 dias a partir de 19/05/098201003038771 - Maria do Socorro Cavalcanti Silva, mat.1058649, concedo 30 dias a partir de 23/07/098201003038828 - Maria do Socorro Lemos F. Cruz, mat.1736523, concedo 30 dias a partir de 02/07/098201003027273 - Ireunilda Farias Feliciano, mat.1776975, concedo 15 dias a partir de 28/04/098201003003714 - Edna Judi Miranda do Amaral, mat.1289675, concedo 30 dias a partir de 01/12/088201003003706 - Antonio Damaso Filho, mat.1434942,concedo 30 dias a partir de 24/12/088201003003684- Antoniêta L. de Magalhães Amaral, mat.898570, concedo 30 dias a partir de 09/12/088201003003641 - Emilia Maria Rezende Almeida Freitas, mat.1443941, concedo 15 dias a partir de 12/12/088201003003625 - Rosangela Rodrigues de Souza, mat.1919466, concedo 30 dias a partir de 11/11/088201003038344 - Maria da Conceição Galdino C. da Ponte, mat.1246020, concedo 90 dias a partir de07/07/088201002038794 - Marinalva Rodrigues Porto, mat.1292900, concedo 60 dias a partir de 09/07/088201003004478 - Maria Celma Constantino da Silva, mat.1071700, concedo 30 dias a partir de 12/11/088201003004494 - Maria do Carmo Texeira Noronha, mat. 1071971, concedo 30 dias a partir de 26/11/088201003004508 - Maria Bernadete de castro Passos, mat.1220934, concedo 50 dias a partir de 10/11/088201003004516 - Lindaura Silva de Souza, mat.999490, concedo 20 dias a partir de 10/12/088201003004559 - Maria do Socorro Bezerra,mat.1103717,concedo 90 dias a partir de 22/12/08

8201003004613 - Josivilma dos Santos Sousa,mat.2559552, concedo 30 dias a partir de 01/12/088201003004621 - Vilma Lucia de Morais Veras Contas, mat.890421, concedo 22 dias a partir de 10/12/088201003004630 - Patrocínio Pereira da Silva, mat.1449583, concedo 90 dias a partir de 24/12/088201003004648 - Maria do Carmo de Moraes, mat.1423681, concedo 30 dias a partir de 12/01/098201003012322 - Maria Betania de Sousa Teles, mat.1776288, concedo 30 dias a partir de 01/02/108201003012330 - Heleide Maria de Araujo Borba, mat.787094, concedo 30 dias a partir de 03/02/20108201003012438 - Sandra Maria de S. Egito Travassos, mat.1357301, concedo 15 dias a partir de 02/02/108201003008490 - Maria de Fátima de Oliveira Santana, mat.1106988, concedo 30 dias a partir de 31/01/108201003012810 - Luciano Marcos Romero Fontes, mat.1768077, concedo 30 dias a partir de 02/04/098201003013094 - Isabel Cristina Lima de Aguiar, mat.2533057, concedo 30 dias a parti de 18/08/088201003008350 - Jackson Torres de A. Silva, mat.2450968, concedo 30 dias a partir de 04/02/108201003008376 - Maria de Fátima Gomes Rodrigues, mat.1786059, concedo 60 dias a partir de 09/02/108201003008333 - Jackson Torres de A. Silva,mat.2519348, concedo 30 dias a partir de 04/02/108201003008210 - Eneida Maria Gondim M. Silva, mat.1768662, concedo 05 dias a partir de 08/02/108201003008058 - Paulo Jose de Arandas, mat.1427300, concedo 60 dias a partir de 06/02/108201003007841- Jaci Gleide Barbosa Leite, mat.1076833,concedo 90 dias a partir de 14/01/108201003007531 - Severino Pereira da Silva, mat.1893610, concedo60 dias a partir de 01/02/108201003007523 - Tereza Cristina Vieira da Silva, mat.1465830, concedo 10 dias a partir de 03/02/10.8201003108524 – Dayse Limeira Martins, mat. 301401, concedo 05 dias a partir de 28/02/10.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDACoordenadoria Geral de Recursos Humanos

AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIASecretário: Ranilson Brandão Ramos

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

NA PORTARIA SARA Nº 059 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, PUBLICADO NO DOE Nº 025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.Onde se lê: Olinda MariaLeia-se: Olindina MariaOnde se lê: III – Os membros integranteLeia-se: IV - Os membros integranteOnde se lê: IV – Esta Portaria entraráLaeia-se: V – Esta Portaria entrará

CASA CIVILSecretário: Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

PORTARIAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 2850 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria daFazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de novembro a 02 dedezembro de 2010, participar da Reunião do GT Especial de Estudo do Fundo de Participação dos Estados – GEFPE.

Nº 2851 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria daFazenda, de FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA COELHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembroa 02 de dezembro de 2010, participar da Reunião do GT Protocolo ENAT nº 4/2010 – Comércio Exterior.

Nº 2852 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria daFazenda, de MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE, no período de 01 a 04 de dezembro de2010, participar da Reunião do GT 53 – Arrecadação de Tributos – SubGts Gestão do Programa GNRE.

Nº 2853 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON CUNHACOSTA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 24 a 29 de novembro de 2010, participar, como coordenador, daEquipe Técnica da III Copa Norte Nordeste de Bandas e Fanfarras Escolares.

Nº 2854 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, deHÉLVIO POLITO LOPES FILHO, Secretário Executivo de Meio Ambiente, e SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA, da referidaSecretaria, para, em Brasília – DF, no dia 29 de novembro de 2010, participarem da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional deControle à Desertificação.

Nº 2855 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, deANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 03 de dezembrode 2010, participar do Seminário ZEE Costeiro e do III Seminário do Projeto Orla, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2856 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de JEANNEAGUIAR PINHEIRO DE SOUZA, do Sgt BM OLAVO MILTON ALBINO DE MORAIS FILHO e SEVERINA DALVANEZ SOARESRIBEIRO MACHADO, para, em São Paulo – SP, no período de 23 a 26 de novembro de 2010, participar da Reunião dos Núcleos deEnfrentamento de Tráfico de Pessoas e Postos Avançados na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.

Nº 2857 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos,de NILCE HELENA CORDEIRO GONDIM, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2010,participar de reunião junto ao Ministério das Cidades e no Ministério da Integração Nacional, referentes ao PAC-2 e ao Sistema Produtordo Pirapama.

Nº 2858 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Geraldo Estado, de MARCELO CASSEB CONTINENTINO, Procurador do Estado, para, em Brasília - DF, no dia 14 de outubro tratar deassuntos de interesse da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, nos dias 18 e 19 de outubro de2010, tratar de assuntos de interesse da referida Procuradoria e no período de 25 a 27 de outubro de 2010, tratar de assuntos daGECOPA.

Nº 2859 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral Adjunto, da Procuradoria Geraldo Estado, de ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador do Estado, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de novembro de2010, participar de Treinamento Fundamentos PPP.

Nº 2860 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Especial da Casa Militar, emexercício, do Cap PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 23 a 25 de novembrode 2010, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.

A Gerente Administrativa e Financeira, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na portaria SAD nº 1.429, de13.06.2007, publicada no DOE de 14.06.2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6123, de 20.07.1968.

Em, 24.11.2010

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:

Reginês Barbosa da Silva, matrícula nº 148.604-7, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 2º decênio, a partirde 21.11.2010.

MARIA DO CARMO SILVA COELHOGerente Administrativa e Financeira


DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretário: Roldão Joaquim dos Santos

PORTARIA SEDSDH DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições, RESOLVE: Nº 143 - 1) Constituir, em caráter especial e fim exclusivo Comissão de Sindicância para apurar denúncias de possíveis irregularidadesocorridas na CASA DE CAROLINA, Unidade de Acolhimento Institucional da Superintendência Estadual de Atenção à Criança e aoAdolescente – SEACAD, no mês de setembro, de acordo com o contido na Comunicação Interna nº 396/10, datada de 26/10/2010, eseus anexos; 2) Designar os servidores NOÊMIA MARIA PEREIRA AZEVEDO, Matrícula nº 285.455-4 e ROGÉRIO VIEIRA LESSA,Matrícula nº 285.439-2, para comporem a Comissão ora constituída, sob a Presidência do primeiro. 3) A Comissão ora designada teráo prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar relatório conclusivo. 4) Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação.

EDUCAÇÃOSecretário: Nilton da Mota Silveira Filho

PORTARIA SE Nº 9420 DE 22 DE 11 DE 2010

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve tornar sem efeito a Republicação da Portaria nº 8132 de 21.09.10, publicada no Diário Oficial de 24.09.10, referenteà JOSE RICARDO DIAS MACIEL LIMA, matrícula nº 303.583-2

(Republicada por haver saído com incorreções).

PORTARIA SE Nº 9432 DE 22 DE 11 DE 2010.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar pro tempore, MARIA DE FATIMA DEANDRADE BEZERRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.770-1, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionaisdo Ensino Médio, da Secretaria de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com remuneração equivalente a 150 aulasmensais, a partir de 26.10.10.

(Republicada por haver saído com incorreções)


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1522 de14.03.07, considerando o Artigo 2º, item II da Lei12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 3485 de 28.05.07, resolve atribuir Pro-tempore agratificação referente Escola de Médio Porte, MARIA JOSE CABRAL CAMPOS, Professor, Classe III, FSA, matrícula nº 257.292-3, paraa função de Diretor da Escola Justulino Ferreira Gomes, no município de Bom Jardim, permanecendo com remuneração equivalente a200 aulas mensais.

(Republicada por haver saído com incorreções).


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ADRIANA PATRICIA BRAGA FAGUNDES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 174.471-2, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Mariano Teixeira, Areias, GRE/Recife Sul, com 150 aulas mensais de Artes, a partir de04.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que OTONILSON LIMA OLIVEIRA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 139.698-6, fique localizadoem regência de classe, na Escola Professor Lisboa, no município de Caruaru, com 200 aulas mensais de Educação Física, a partir de02.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, e conforme Inciso 1º, do Artigo 34 da Lei Complementar nº 108 de 14.05.08, resolve autorizar o afastamento de EDILSONMENDONCA SILVA, matrícula nº 302.666-3, para participar de Curso de Formação Profissional, no período de 02.08.10 a 31.03.11.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que JOSIVALDO DE CARVALHO MENDES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.989-2, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Manoel Bonifácio Costa, no município de Araripina, com 200 aulas mensais de EducaçãoFísica, a partir de 02.01.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ESTER SILVA SILVEIRA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 122.394-1, fique localizado emregência de classe, na Escola Doutor Diego Rego de Barros, no município de Petrolina, com 200 aulas mensais de DisciplinasPedagógicas, a partir de 14.04.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10 e conforme Inciso 1º e Artigo 34, da Lei Complementar nº 108 de 14.05.08, resolve autorizar o afastamento para participar deCurso de Formação Profissional, no período de 16.08 a 17.12.10, dos servidores abaixo relacionados:SILVANIA MARIA GODOI CEZAR, matrícula nº 176.368-7, SILVANIA MARIA GODOI CEZAR, matrícula nº 242.815-6.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que, MÁRCIA REGINA VILAVERDE LOPES, matrícula n° 11304836-9, servidor do quadro de Pessoal DOGoverno do Estado da Bahia, à disposição desta Secretaria, conforme Portaria SAD- nº 1749 de 02.10.10, fique localizado naGRE/Metropolitana Sul, a partir de 09.12.09.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 9109 de 08.11.10, referente a JAQUELINE MARIA ROMAO DE ARAUJO BRITO,matrícula nº 239.553-3.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ENILDA CAMARA VILAR, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.955-7, fiquelocalizado, na Unidade de Gestão da Rede, da GRE/ Metropolitana Sul, a partir de 24.09.10.

PORTARIA SE Nº 9462 DE 24 DE11 DE 2010.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o Artigo 1º da Lei nº Complementar 154 de 26.03.10 resolve remover MARIA NAZARE DE JESUS, Professor

LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 117.231-0, na função de Coordenador de Biblioteca da Escola José Mariano de Queiroz, no municípiode Paulista, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da referida função na EscolaAgrícola Luiz Dias Lins, no município de Escada, a partir de 09.07.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o Artigo 2º, item I da Lei 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 062 de 03.01.06, resolve designar MARIA ELENADA CRUZ, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.271-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola São Francisco de Assis,no município de São José da Coroa Grande, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo comremuneração equivalente a 200 aulas mensais a partir de 01.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que JOSE PAULINO PEIXOTO FILHO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.422-3, fiquelocalizado, na Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 29.09.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 8484 de 01.10.10, referente a ANTONIO JOAO DA SILVA, matrícula nº 143.497-7.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ANGELICA APARECIDA ROCHA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.491-8, localizado naEscola José Vitorino de Barros, com 150 aulas mensais Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola ProfessoraMaurina Rodrigues dos Santos, ambas no município de Salgueiro, a partir de 28.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que LETICIA VERA GUIMARAES BRAGA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.643-4, localizadona Escola Poeta Manoel Bandeira, com 200 aulas mensais Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola JoséMaria, Santo Amaro, ambas da GRE/Recife Norte, a partir de 2110.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que EDILEUZA RODRIGUES LIMA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 164.574-9, fique localizadoem regência de classe, na Escola Nestor Gomes de Moura, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensais deHistória, a partir de 26.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que LEONARDA ALVES DE ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº137.661-6, fique localizado, na Gerência de Administração de Pessoas da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, com suacarga horária obrigatória e o expediente referente ao curso noturno, ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da EscolaMaria Amália, GRE/Recife Norte, a partir de 05.07.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 239.980-6, fiquelocalizado em regência de classe, na Escola Alice Vilar de Aquino, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensaisde Matemática, a partir de 26.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que LAERCIO TOMAS MARTINS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.896-6, fique localizado emregência de classe, na Escola Doutor Jaime Monteiro, no município de Gameleira, com 200 aulas mensais de História, a partir de 10.02.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que INAE MARCIA FEITOSA CALADO, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.159-1, localizadona Escola Professor Jorge de Menezes, com 200 aulas mensais de Português e Inglês, em regência de classe, passe a ter exercício, naEscola Sebastião Lafayette, ambas no município de Sertânia, a partir de 09.06.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, Professor MLG, Classe III, FS-C, matrícula nº 132.4322,localizado na Escola Maria Amália, com 150 aulas mensais Polivalente, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola JânioMetódio Boa Vista, ambas da GRE/Recife Norte, a partir de 26.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que MARIA PEREIRA DE FREITAS CAMPOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.217-2,localizado na Escola Agrícola do Pajeú, com 200 aulas mensais de História, em regência de classe, passe a ter exercício, na EscolaCornélio Soares, ambas no município de Serra Talhada, a partir de 04.02.08.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve a pedido, determinar que MARIA DA CONCEICAO SILVA NUNES, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº306.509-0, localizado, na Escola Cônego Rochael de Medeiros, passe a ter exercício na Escola Pedro Celso, Beberibe, ambas daGRE/Recife Norte, a partir de 03.09.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que OTNIEL BARBOSA DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.603-3, localizado naEscola Raimundo Diniz, com 150 aulas mensais de Física, em regência de classe, passe a ter exercício, na Escola Professor PauloFreire, ambas no município de Olinda, a partir de 07.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve a pedido, determinar que MARIA DO CARMO OLIVEIRA ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, Classe II,FS-A, matrícula nº 142.369-0, fique localizado, na Escola dom Pedro Bandeira de Melo, no município de Olinda, a partir de 30.09.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve a pedido, dispensar CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA BARROS, Professor LPE, Classe I, FS-A matrícula nº 240.198-3, da função de Chefe de Secretaria da Escola Bartolomeu de Gusmão, ficando localizada na Escola José Glicério, ambas no municípiode Jaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensais de Ciências, em regência de classe, a partir de 19.09.10.

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2010PORTARIA SE Nº 9479 DE 24 DE 11 DE 2010.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o artigo 6º, da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter a gratificação de representação no valor de60%, sobre a respectiva faixa salarial a ADELUZIA ROSALY GALVAO FARIA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 156.983-0,no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola Erundina Negreiros de Araújo, Macaxeira, permanecendo com remuneraçãoequivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da referida função, da Escola de Referência em Ensino Médio Amaury de Medeiros,ambas da GRE/Recife Sul, a partir de 30.03.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o artigo 6º, da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter a gratificação de representação no valor de60%, sobre a respectiva faixa salarial a CRISTIANE LOPES DA SILVA BEZERRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.144-3, no exercício das atividades de Educador de Apoio na Escola Napoleão Araújo,no município de São José do Belmonte, permanecendocom remuneração equivalente a 200 aulas mensais, ficando dispensada da referida função, da Escola de Referência em Ensino MédioFrancisco Pires, no município de Mirandiba, a partir de 10.03.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar pro tempore, GUSTAVO DA SILVEIRAAMORIM, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 305.132-3, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino daGRE/Vale do Capibaribe, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 01.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, resolve determinar que MARIA IZABEL DE ALBUQUERQUE SILVA, Professor FMG, Classe I, FS-U, matrícula nº 122.175-2,fique localizado em regência de classe, no Centro de Educação Infantil Professor Nilo Pereira, no município de Paulista, com 150 aulasmensais Polivalente, a partir de 01.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de MARIA MIRIANCARNEIRO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 129.260-9, de 150 para 200, sendo 150 aulas Polivalente, 50 aulas de ArtesEducação para o Trabalho e Religião, na Escola Eloy Malta de Alencar, no município de São Benedito do Sul, a partir de 06.10.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de DAYSE RAGO LOPES,Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.141-8, de 150 para 200, sendo 140 aulas de História, 60 aulas de Atividades, na Escolade Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira, GRE/Recife Norte, a partir de 23.02.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de CIDIA FERNANDA SANTACRUZ SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.181-0, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Educação Física, 60 aulasde Atividades, no CEJA Valdemar de Oliveira, GRE/Recife Norte, a partir de 19.07.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de NORMA LUCIA VILARIMSOUZA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 157.254-7, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Geografia, 60 aulas de Atividades,na Escola Coronel José Pinto de Abreu, no município de Goiana, a partir de 01.02.10.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de04.05.10, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335/89, resolve elevar a carga horária mensal de EDSON ESTEVAM SILVA,Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.837-7, de 150 para 200, sendo 140 aulas de Filosofia, 60 aulas de Atividades, na EscolaSofrônio Portela, no município de Moreno, a partir de 01.04.10.

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 8684 de 13.10.10, referente a CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300.480-5:

Onde se lê: CEJA Professora Maria da conceição Cisneiros Sampaio;Leia-se: Escola Professor Manoel Leite.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº12518/10, Processo nº8201006026480, resolve determinar que apartir de 05/07/2010, EURIDICE ALVES DA SILVA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 240.021-9, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Luiz Delgado,GRE Recife Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho do Departamentode Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10766/10, Processo nº820106019808, resolve determinar que a partir de 03/06/2010,MARCIO TIAGO DOS ANJOS, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 196.625-1, fique afastado de regência de classe, em carátertemporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizado na Escola Eleanor Roosevelt, GRE Recife Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10764/10, Processo nº8201006001844, resolve determinar que apartir de 04/06/2010, MARIA DE FATIMA CORREA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 117.877-6, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola SãoFrancisco de Assis, GRE Recife Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10846/10, Processo nº8201006027851, resolve determinar que apartir de 09/06/2010, MARIA DOROTEA DE SOUZA BEZERRA ,Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 134.337-8, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaJoaquim Tavora, GRE Recife Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10840/10, Processo nº8201006032529, resolve determinar que apartir de 05/06/2010, JACYARA CORREA MARTINS, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 141.845-9, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Rita da SilvaLessa, GRE Recife Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11117/10, Processo nº8201006040629, resolve determinar que a partirde 10/06/2010, MARIA ELIZABETE BATISTA MARINHO, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 159.441-9, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Padre Dehon,GRE Recife Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11859/10, Processo nº8201006075740, resolve determinar que apartir de 16/06/2010, GENI JORGE DE SANTANA VIANA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 164.608-7, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Estadual deAbreu e Lima, no muncípio de Abreu e Lima, GRE Metro Norte..


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10583/10, Processo nº8201006003820, resolve determinar que apartir de 08/06/2010, RUTE MARIA INACIA DE OLIVEIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 122.396-8, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola ProfessoraMaria Alves Machado, no muncípio de Paulista, GRE Metro Norte..


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11199/10, Processo nº8201006061120, resolve determinar que a partirde 10/06/2010, MARLENE BARBOSA DA SILVA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 259.989-9, fique afastada de regência de classe,em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Polivalente de Abreu eLima, no muncípio de Abreu e Lima, GRE Metro Norte..


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10863/10, Processo nº8201006010312, resolve determinar que apartir de 03/06/2010, VANILDA DE FATIMA ALBUQUERQUE, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 158.049-3, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaDoutor Luiz Cabral de Melo Neto, no muncípio de Paulista, GRE Metro Norte..


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11126/10, Processo nº8201006005408, resolve determinar que a partirde 09/06/2010, MARIA JOSE BARBOSA, Professor 001, matrícula nº 120.679-6, fique afastada de regência de classe, em carátertemporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Djalma Farias, no muncípio deJaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10188/10, Processo nº8201006002662, resolve determinar que apartir de 22/05/2010, JACINTA DE FATIMA GOMES DA SILVA , Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 189.455-2, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaDevaldo Borges, no muncípio de Gravata, GRE Mata Centro


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10190/10, Processo nº8201006002697, resolve determinar que apartir de 22/05/2010, JACINTA DE FATIMAGOMES DA SILVA , Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 197.105-0, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaDevaldo Borges, no muncípio de Gravata, GRE Mata Centro


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10661/10, Processo nº8201006016540, resolve determinar que apartir de 03/06/2010, CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 126.350-1, fique afastadade regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaRaul Soares, no município de João Alfredo, GRE Vale do Capibaribe.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11508/10, Processo nº8201006078618, resolve determinar que apartir de 16/06/2010, JOSELMA COELHO DA SILVEIRA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 190.336-5, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Pontes deMiranda, no município de Feira Nova, GRE Vale do Capibaribe.PORTARIA SE Nº 9503 DE 24 DE 11 DE 2010.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº12215/10, Processo nº8201006113634, resolve determinar que apartir de 30/06/2010, RUTH BARRETO PEREIRA SILVA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 157.275-0, fique afastada de regênciade classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola MariaAuxiliadora Liberato, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº12189/10, Processo nº8201006107049, resolve determinar que apartir de 30/06/2010, MARIA DE FATIMA MAIA DE OLIVEIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 106.891-1, fique afastada deregência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na EscolaProfessora Maria Lucia Alves, no município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11127/10, Processo nº8201006049316, resolve determinar que a partirde 09/06/2010, LUCIA DE FATIMA ALVES PONTES, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 155.203-1, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola ProfessoraAmelia Leal Ferreira, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11213/10, Processo nº8201006041714, resolve determinar que apartir de 10/06/2010, JAILMA COSTA GOES DE SÁ, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 155.156-6, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Juazeiro, nomunicípio de Tacaratu, GRE Agreste Sertão do Submédio São Francisco.

Recife, 25 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9PORTARIA SE Nº 9507 DE 24 DE 11 DE 2010.

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11213/10, Processo nº8201006041706, resolve determinar que apartir de 10/06/2010, JAILMA COSTA GOES DE SÁ, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 250.969-5, fique afastada de regência declasse, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias , ficando localizada na Escola Maria CavalcantiNunes, no município de Petrolandia, GRE Agreste Sertão do Submédio São Francisco.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº11995/10, Processo nº8201006098627, resolve determinar que apartir de 23/06/2010, BERNADETE DE PAIVA MATOS SALES, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 158.397-2, fique afastada deregência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Conego João Leite Gonçalvesde Andrade, no município de Afogados da Ingazeira, GRE Sertão do Moxoto Ipanema.


A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista despacho doDepartamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº10353/10, Processo nº8201006001771, resolve determinar que apartir de 01/06/2010, LUCIA SOARES SILVA DE OLIVEIRA , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 142.052-9, fique afastada deregência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Confederação do Equador, nomuncípio de Paudalho, GRE Mata Norte.

FAZENDASecretário: Djalmo de Oliveira Leão

PORTARIA SF Nº 184, DE 24.11.2010

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Considerar designado Ricardo Rubem Santiago Ferreira, matrícula nº 152.327-9, para responder pelo expediente da Gerência deCircunscrição de Terminais e Postos Fiscais - Terminal Aeroviário, Sedex e Porto do Recife, da Diretoria Geral da Receita - I Região FiscalNorte - DRR - I RF Norte, no período de 04 a 18.11.2010, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 185, DE 24.11.2010

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:Art. 1º Considerar designado Pedro Vicente da Costa Filho, matrícula nº 171.990-4, para responder pelo expediente da Gerência deCircunscrição de Agência da Receita Estadual – Vitória de Santo Antão e Gravatá, da Diretoria Geral da Receita – II Região Fiscal – DRR– II RF, no período de 04.11 a 03.12.2010, durante a ausência do seu titular, por motivo de licença-prêmio.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DJALMO DE OLIVEIRA LEÃOSecretário da Fazenda

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 02/12/2010 ÀS 09h

RELATORA: JULGADORA MARIA HELENA BARRETO CAMPELLO01) AA SF 2010.000002593565-56. TATE 00.458/10-4. AUTUADO: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA. CACEPE 0324960-36. ADVOGADO:SÉRGIO MACHADO DA COSTA OAB/PE 214-B E OUTROS02) AI SF 2010.000001496544-20. TATE 00.293/10-5. AUTUADA: TELEVISÃO CIDADE S/A CACEPE: 0273636-51. ADVOGADA:GABRIELA DE SOUZA CONCA, OAB/SP 297771 E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DA PROCURADORA ÉRIKA LACET.)03) AI SF 2009.000002880598-90. TATE 00.120/10-3. AUTUADO: JODIBE - JOÃO DUQUE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CACEPE: 0152577-89. ADV. REINALDO BEZERRA NEGROMENTE OAB/PE 6935 E OUTROS.RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS04) AI SF 2009.000002866829-91. TATE 00.102/10-5. AUTUADO: GERDAU COMERCIAL DE AÇOS S/A CACEPE: 0019092-66.ADVOGADO: RAUL M L CAVALCANTI OAB/SP 110.171. 05) AI SF 2010.0000000086112-71. TATE 00.487/10-4. AUTUADO: GILVAN QUEIROZ LIRA. CACEPE: 0252297-70.

RECIFE, 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

MARCONI DE QUEIROZ CAMPOSPRESIDENTE DA 4ª TJ

DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 066, DE 22/11/2010

O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, queestabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, ealterações, RESOLVE:I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 6.1.8 do Programa Aplicativo Fiscal MOVIMENTO PAF, desenvolvido pela EmpresaL & F TECNOLOGIA E SISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.834.837/0001-97 , com código MD-5D5DAO57A6D335F017BF295D91935EOA8 e Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número POL 3442010, registrado na SecretariaExecutiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 351/2010, no qual não consta nãoconformidade;II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativoinconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.

Cosme Maranhão Pessoa da CostaDiretor Geral

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 33/2010TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto naLei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123,de 14.12.2006, bem como no art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 23.07.2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas eEmpresas de Pequeno Porte.O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção peloSimples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ ConsultarTermos Emitidos.2. A relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples Nacional, no menu Publicações.Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com osdemais entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.

Cosme MARANHÃO PESSOA DA CostaDiretor da DPC

PLANEJAMENTO E GESTÃOSecretário: Geraldo Júlio de Mello Filho

ERRATA

ERRATA da Portaria SEPLAG Nº 311, de 18 de novembro de 2010;DOE:19/11/2010

Onde se lê:No Item 01: Maria Luzia da Silva; CPF nº 093.253.724-36;Leia-se:Maria Luiza da Silva; CPF nº 062.410.104-50

Recife, 24 de novembro de 2010

Aristéia José do Nascimento Viégas e SantanaSuperintendente Geral Técnica e de Gestão

PORTARIA SEPLAG Nº 320, EM 24 / 11 /2010.O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº 30.433, de 15 de maio de 2007e na Lei nº 13.701, de 18.12.2008, que autoriza o Governo do Estado a constituir a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.,RESOLVE:I - Incluir na Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, no exercício de 2010 e subseqüentes, vinculada à Secretaria deDesenvolvimento Econômico, a Empresa a seguir discriminada:

CÓDIGO ..........................................................................................................ESPECIFICAÇÃO26000................................................................................................................SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO00611 ................................................................................................................Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01.11.2010.III - Revogam-se as disposições em contrário.

GERALDO JULIO DE MELLO FILHOSecretário de Planejamento e Gestão

PORTARIA SEPLAG Nº 321 EM 24 / 11 /2010.

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o § 1º, do artigo 10, da Leinº 13.978, de 17.12.2009 e tendo em vista a necessidade de promover ajuste de modalidade de aplicação, no âmbito da Fundação deAmparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, no valor de R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais), com o fim de viabilizar aexecução de seu programa de trabalho, RESOLVE:I - Modificar, para a forma discriminada no Anexo I da presente Portaria, a dotação constante do Orçamento Fiscal do exercício de 2010,especificada no Anexo II, relativamente à modalidade de aplicação.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III - Revogam-se as disposições em contrário.

GERALDO JULIO DE MELLO FILHOSecretário de Planejamento e Gestão


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRHCNPJ. Nº 06.052.204/0001-52

EDITAL DE DIVULGAÇÃOA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS – CPRH, sito à Rua Santana, nº 367, Casa Forte,Recife-PE, torna público que a Companhia de Bebidas dasAméricas – AMBEV deu entrada na CPRH no requerimento deLicença do Empreendimento PLANTA INDUSTRIAL DA AMBEV– FILIAL PERNAMBUCO a ser implantado as margens da BR 101Norte, KM 33, no Município de Itapissuma – PE, ficando a partirdesta data estabelecido o prazo de 40 dias para o recebimento demanifestações por escrito relativas ao RAS e de 20 dias parasolicitações de Reunião Técnica Informativa, nos Termos daResolução CONAMA 279/2001.

Recife, 25 de novembro de 2010HÉLIO GURGEL CAVALCANTI

Diretor Presidente (22157)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG

AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO –

CONDEPE/FIDEM

PORTARIA Nº 122/10 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento ePesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, no uso de suascompetências legais e regulamentares, considerando o disposto no §4º do art. 51 da Lei Federal 8.666/93, e a indicação do Gerente Geralda UT/Prometropole. RESOLVE : 1 - Alterar a composição daComissão Especial de Licitação do Prometrópole – PROCEL,substituindo o membro ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES,MATRÍCULA Nº 311-5, por JOÃOZITO DE ARAÚJO BARROS, Mat.20-5, passando a mencionada Comissão a ter a seguinte composição:Presidente e pregoeira, MARISTELACAVALCANTI DE ARAÚJO, Mat.Nº 27-2; e, como membros e integrantes da equipe de apoio, osservidores ÊDA MARIA DE ALBUQUERQUE LINS, Mat. 17-5,ELEONÔRA PESSÔA DELGADO, Mat. 18-3 , SUZANA JAPIASSÚCORTIZO, Mat. 31-0, e JOÃOZITO DE ARAÚJO BARROS, Mat. 20-5, mantido seu enquadramento no nível 1. 2 - Determinar que estaPortaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partirde 1 de dezembro de 2010.

Luiz Quental CoutinhoDiretor Presidente (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA tornapúblico que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente –CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas aseguir, sendo LO – Licença de Operação, 1) LO nº03.10.05.023454-7, com validade 11/05/2011 para operação doSistema de Abastecimento de Água – SAA da cidade de Bonito/PE,com captações de água nas barragens Rio Bonito e Bonitinho Novo;2) LO nº 05.10.07.027336-0, com validade de 08/07/2011 paraoperação do SAA da cidade de Belo Jardim/PE com captação deágua no Sistema Integrado de Bitury formado pelas barragensSeverino Guerra, Pedro Moura e Tabocas; 3) LO nº05.10.07.027707-8, com validade de 14/07/2011 para captação deágua nas barragens Mondé e Maracujá para abastecimento públicode Altinho/PE; 4) 05.10.08.029304-4, com validade de 03/08/2011para operação do SAA do Distrito de Charneca, município de Cabode Santo Agostinho/PE, com captação de água no riachoSebestepol; 5) LO nº 05.10.08.030832-8, com validade de19/08/2011 para operação do SAA da cidade de Ferreiros comcaptações de água nos riachos Vundinha e Mocambo; 6) LO nº05.10.08.030841-0, com validade de 19/08/2011 para operação doSAA do Distrito Matriz da Luz do município de São Lourenço daMata/PE, com captação de água na barragem Queira Deus; 7) LOnº 05.10.08.030853-3, com validade de 19/08/2011 para operaçãodo SAA do Distrito de Camela no município de Ipojuca/PE, comcaptação de água no riacho São Pedro; 8) LO nº 05.10.08.031034-5, com validade de 24/08/2011 para operação do SAA do municípiode Sirinhaém e Zona Turística de Gamela, com captação de águano rio Sirinhaém; 9) LO nº 05.10.08.031040-6, com validade de25/08/2011 para operação do SAA do município de Triunfo/PE, comcaptação de água na barragem Brejinho; 10) LO nº05.10.08.031056-7, com validade de 25/08/2011 para operação doSAA do município de Macaparana/PE, com captação de água nabarragem do rio Seridó; 11) LO nº 05.10.08.031063-5, com validadede 25/08/2011 para operação do SAA do município de Gravatá/PEcom captações de água nas barragens Amora Grande, Brejinho,Vertentes e Clíper; 12) LO nº 05.10.08. 031030-7, com validade de25/08/2011 para operação do SAA do município de Ipojuca/PE, comcaptação de água no riacho Três Passagens; 13) LO nº05.10.08.031061-1, com validade de 25/08/2011 para operação doSAA do município de Buenos Aires/PE, com captação de água norio Paji; 14) LO nº 05.10.08.031215-8, com validade de 26/08/2011para captação de água no açude Serrita dos Carlos, paraabastecimento público do município de Quixaba/PE; 15) LO nº05.10.08.031210-3, com validade de 27/08/2011 para captação deágua na barragem de Jucazinho, para abastecimento público domunicípio de Surubim/PE; 16) LO nº 05.10.08.031334-6, comvalidade de 31/08/2011 para operação do SAA do Distrito de VeraCruz, município de Camaragibe/PE, com captação de água noriacho Buraco da Velha; 17) LO nº 18.10.09.032599-5, com validadede 29/09/2011 para operação da Estação de Tratamento de Água –ETA Manoel de Sena, município de Jaboatão dos Guararapes/PE,com captação de água no rio Duas Unas; 18) LO nº18.10.09.032610-7, com validade de 29/09/2011 para operação daETA de Vermelhos, município de Lagoa Grande/PE, com captaçãono rio São Francisco; 19) LO nº 18.10.09.032614-5, com validadede 29/09/2011 para operação da ETA do município de Serrita, comcaptação de água no rio São Francisco, para o Sistema Adutor deSalgueiro, com finalidade de abastecimento público dos municípiosde Salgueiro, Verdejante, Serrita, Parnamirim e Terra Nova/PE; 20)LO nº 05.10.09.032620-6, com validade de 29/09/2011 paracaptação no açude Nossa Senhora de Lourdes, para abastecimentopúblico de água do município de Solidão/PE; 21) LO nº05.10.09.032632-9, com validade de 29/09/2011 para captação de

água no açude Manuíno, para abastecimento público de água doDistrito Insurreição, zona rural do município de Sairé/PE; 22) LO nº05.10.09.032636-7, com validade de 29/09/2011 para operação doSAA de Jaboatão dos Guararapes/PE (Sistema Marcos Freire II),com captação de água na barragem de nível do riacho Zumbi doPacheco; 23) LO nº 18.10.09.031931-4, com validade de30/09/2011 para operação da ETA de Lagoa dos Gatos/PE, comcaptação de água no riacho Brejo de Pontes e riacho Godoia; 24)LO nº 05.10.09.032646-6, com validade de 30/09/2011 paraoperação do SAA do Distrito de Bizarra e Lagoa Comprida,município de Bom Jardim/PE, com captação de água no rio Orobó;25) LO nº 18.10.09.032648-0, com validade de 30/09/2011 paraoperação da ETA de Calçado/PE, com captação no açude SantaRita, para abastecimento público de Calçado e Jupi/PE; 26) LO nº18.10.09.032650-3, com validade de 30/09/2011 para operação daETA do Distrito de Poço Comprido - Correntes/PE, com captação deágua na barragem Inhumas, para abastecimento público de água dePoço Comprido – Correntes e Garanhuns//PE; 27) LO nº18.10.09.032658-9, com validade de 30/09/2011 para operação daETA de Bonança, município de Moreno/PE, com captação de águano rio Jaboatão; 28) LO nº 05.10.09.032662-6, com validade de30/09/2011 para operação da ETA do Distrito de Rancharia,município de Araripina /PE, com captação de água no açudeRancharia; 29) LO nº 18.10.09.032726-5, com validade de01/10/2011 para operação da ETA de Queimadas, município deJurema/PE, com captação no riacho Banheiro; 30) LO nº18.10.09.032734-0, com validade de 01/10/2011 para operação daETA de São Jacques, com captação nas barragens São Jacques ePau Ferro; 31) LO nº 18.10.09.032736-4, com validade de01/10/2011 para operação da ETA de São Caetano/PE, comcaptações de água nos riachos Brejo do Buraco e Brejo dosCoelhos; 32) LO nº 05.10.10.032756-8, com validade de 02/10/2011para operação do SAA de Nazaré da Mata/PE, com captações deágua nos riachos Siriji, Morojozinho e Teitantuba; 33) LO nº05.10.09.032685-5, com validade de 05/10/2011 para operação doSAA do Distrito de Gergelim, município de Araripina/PE, comcaptação de água no açude Gergelim; 34) LO nº 05.10.10.032818-3, com validade de 05/10/2011 para operação do SAA deCaruaru/PE, com captações nas barragens do Prata e doJucazinho; 35) LO nº 18.10.10.032858-9, com validade de06/10/2011 para operação da ETA de Terra Nova/PE, com captaçãode água no rio São Francisco; 36) LO nº 18.10.10.032905-0, comvalidade de 07/10/2011 para operação da ETA do Distrito deGuarani no município de Terra Nova/PE, com captação de água norio São Francisco; 37) LO nº 18.10.10.032908-1, com validade de07/10/2011 para operação da ETA Angelim/PE, com captação deágua no riacho Espinheiro; 38) LO nº 05.10.10.032914-2, comvalidade de 07/10/2011 para captação de água na barragemCondadinho, para abastecimento público de água do Distrito de Sirijno município de Bom Jardim/PE, com captação em Machado; 39)LO nº 18.10.10.032997-5, com validade de 07/10/2011 paraoperação da ETA do Distrito de Ameixas no município deCumaru/PE, com captação na barragem de Jucazinho; 40) LO nº18.10.10.032991-3, com validade de 08/10/2011 para operação daETA de Jucazinho para abastecimento público de água deSurubim/PE; 41) LO nº 18.10.10.033002-5, com validade de08/10/2011 para operação da ETA Chã de Alegria/PE, com captaçãode água no riacho Urubas; 42) LO nº 18.10.10.033010-0,, comvalidade de 08/10/2011 para operação da ETA de Barra do Riachono município de São Joaquim do Monte/PE, com captação no rio doPrata; 43) LO nº 05.10.10.033029-2, com validade de 08/10/2011para operação do SAA de São José do Egito/PE, com captação deágua no açude São José II; 44) LO nº 05.10.10.033095-7, comvalidade de 14/10/2011 para operação do SAA de Lagoa doOuro/PE, com captação de agia na barragem da Palha; 45) LO nº18.10.10.033145-9, com validade de 15/10/2010 para operação daETA do Distrito de Neves no município de Jacatí/PE, com captaçãode água no riacho Urubu 46) LO nº 05.10.10.033169-5, comvalidade de 15/10/2010 para operação do SAA de Vertentes,através do Sistema Adutor de Jucazinho; 48) 05.10.10.033234-0,com validade de 15/10/2011 para operação de SAA da cidade deJacaré/PE, através da Adutora do Oeste; 49) LO nº05.10.10.033286-9, com validade de 18/10/2011 para captação deágua na barragem do Prata, para abastecimento do Distrito deBatateiras no município de Belém de Maria/PE; 50) LO nº05.10.09.032668-8, com validade de 18/10/2011 para captação deágua no açude Chinelo, para abasteciemnto de público de água domunicípio de Carnaíba/PE; 51) LO nº 05.10.10.033301-9, comvalidade de 18/10/2011 para captação de água na barragem deBrotas, para abasteciemnto público de água de Afogados daIngazeira/PE; 52) LO nº 05.10.10.033262-3, com validade de19/10/2011 para operação do SAA do Distrito de Monte Orebe nomunicípio de Dormentes/PE, com captação de água no açudeCabeça de Onça; 53) LO nº 05.10.10.033271-5, com validade de19/10/2011 para operação do SAA do Distrito de Nascente nomunicípio de Araripina/PE, com captação de água no açudeBarriguda; 54) LO nº 05.10.10.033274-6, com validade de19/10/2011 para captação de água no açude Serraria, paraabastecimento público de água do município de Brejinho/PE; 55) LOnº 05.10.10.033281-4, com validade de 19/10/2011 para operaçãodo SAA de Condado/PE, com captação de água no riacho Zenite;56) LO nº 05.10.10.33290-6, com validade de 19/10/2011 paraoperação dos ramais da adutora do Oeste para abastecimento dosmunicípios de Parnamirim e Ipubi, com captação de água do rio SãoFrancisco; 57) LO nº 05.10.10.033309-5, com validade de19/10/2011 para operação do SAA de Trindade/PE, através daadutora do Oeste; 58) LO nº 05.10.10.033292-0, com validade de19/10/2011 para captação de água na barragem de Cacimbas, paraabastecimento público de água do município de Santa Cruz/PE; 59)LO nº 05.10.10.033389-7, com validade de 20/10/2011 paraoperação do SAA do Distrito Alto do Moura no município deCaruaru/PE, com captação de água na barragem de Taquara; 60)LO nº 05.10.10.033427-6, com validade de 21/10/2011 paraoperação do SAA de Riacho das Almas/PE a partir do sistemaadutor de Jucazinho; 61) LO nº 05.10.10.033397-2, com validade de21/10/2011 para captação de água no açude Água Fria de Cima,para abastecimento público de água do município de Sirinhaém/PE;62) LO nº 05.10.10.033441-2, com validade de 22/10/2011 paracaptação de água no açude Caraú, para abastecimento público deágua de Itaquitinga/PE; 63) LO nº 05.10.10.033445-0, com validadede 22/10/2011 para operação do SAA de São Joaquim do Monte/PE, com captação de água na barragem Caianinha; 64) nº18.10.10.033541-9, com validade de 23/10/2011 para operação daETA do Distrito de Juá no município de Caruaru/PE, com captaçãode água na barragem de Jucazinho; 65) LO nº 18.10.10.033549-5,com validade de 23/10/2011 para operação da ETA do distrito deUmãs no município de Salgueiro/PE, com captação de água no rioSão Francisco; 66) LO nº 03.10.11.034261-8, com validade de09/11/2011 para operação do SAA de Tamandaré, zona turística deRio Formoso e praia dos Carneiros, com captação de água nabarragem do rio União; 67) LO nº 18.10.11.034475-9, com validadede 09/11/2011 para operação da ETA do município de Buíque/PE,com captação de água no açude Mulungú; 68) LO nº18.10.11.034312-1, com validade de 09/11/2011 para operação da

ETA do município de Poção, com captação de água na barragemDuas Serras; 69) LO nº 18.10.11.034296-4, com validade de10/11/2011 para operação da ETA do município de Rio Formoso/PE,para fins de abastecimento público do Distrito de Saué no municípiode Tamandaré/PE, com captação de água no riacho Canoinha; 70)LO nº 03.10.11.034365-3, com validade de 11/11/2011 paraoperação do SAA dos municípios de Araripina (Distritos de lagoa doBarro, Nascente, Gergelim e Rancharia) e Ouricuri (Distrito de Barrade São Pedro), com captação proveniente do rio São Franciscoatravés dos Ramais V e VI e Sub-Ramais V-1 e V-2 pertencentes aadutora do Oeste.

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PE faz publicar as seguintes relações de condutorescominados na pena de suspensão do direito de dirigir:

Portaria DP 3270 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMARIO LUIZ DA SILVA, registro RENACH de nº1601053430, peloprazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de 07(sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3271 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorANTONIO JURACI GUIMARÃES, registro RENACH denº4178265697, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promovera anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3272 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, registro RENACH denº4247732915, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promovera anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3273 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorANTONIO PINTO DE BARROS SOUTO, registro RENACH de nº2045481306, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3274 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorBENILSON ALVES DE ANDRADE, registro RENACH de nº2508141100, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3275 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorBETANIO ANTONIO DA CRUZ, registro RENACH de nº1755157904, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3276 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorCARLOS ANTONIO DE ANDRADE FARIAS SANTOS, registroRENACH de nº 2596446658, pelo prazo de 12(doze) meses, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3277 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorJORGE ANTONIO DO REGO BARROS DE CARLI, registroRENACH de nº 3969255140, pelo prazo de 12(doze) meses, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuárioPortaria DP 3278 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorZENILDO BEZERRA DO NASCIMENTO JUNIOR, registroRENACH de nº 3888831466, pelo prazo de 12(doze) meses, alémde promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3279 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorDANIEL DIAS DA SILVA, registro RENACH de nº 2845210994,pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover a anotação de07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3280 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorCARLOS ALBERTO DA SILVA CAVALCANTE, registro RENACHde nº 2537793116, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3281 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorALEILSON SIMOES DE ALMEIDA, registro RENACH de nº207838628, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3282 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorDOUGLAS DA SILVA FERNANDES, registro RENACH de nº3323959424, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3283 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorFRANCISCO JUNIO RODRIGUES DA SILVA, registro RENACHde nº 1552543559, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3284 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorGILVAN PEREIRA DA COSTA, registro RENACH de nº1961087408, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP3285– SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMANOEL DE ARAUJO BARBOSA, registro RENACH de nº2745505781, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promover aanotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3286 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorEDUARDO BARBOSA VERGOLINO, registro RENACH de nº2300836802/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3287 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorTIAGO CARVALHO DE SA, registro RENACH de nº2872645712/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3288 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorLEANDRO MARCELL DE ALMEIDA PINTO, registro RENACHde nº 3373655209/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3289 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMARCONI CATULO DA SILVA DOURADO, registro RENACH denº 514179600/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3290 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMAURO BELTRÃO BRASIL, registro RENACH de nº2409220266/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3291 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorJOSÉ GILBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, registro RENACHde nº 1767307996/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3292 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMAURICIO EUSTAQUIO BORGES FILHO, registro RENACH denº 3076415600/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3293 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMAURICIO FERREIRA CAMPOS, registro RENACH de nº3815193383/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3294 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorGUSTAVO HENRIQUE DE MIRANDA BARROS, registro RENACHde nº 1232707812/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3295 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorFABIANO MANOEL GOMES, registro RENACH de nº

1266774902/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3296– SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMAGNO DE OLIVEIRA CUMARU, registro RENACH de nº1248272421/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3297 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorRODRIGO OLIVEIRA DE AGUIAR, registro RENACH de nº652431435/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além de promovera anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3298 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorNEEMIAS CORDEIRO DA SILVA, registro RENACH de nº1588342715/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3299 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorSAULO MARCELO AGUIAR DE SANTANA, registro RENACH denº 3174034994/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3300 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorLUIZ GONSAGA DE AGUIAR NETO, registro RENACH de nº1893498382/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3301 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorWELLINGTON FREITAS DA SILVA, registro RENACH de nº2436670718/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3302 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorGABRIEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA, registro RENACH de nº3825865124/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3303 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorGERALDO JOSÉ DA SILVA FILHO, registro RENACH de nº3675477637/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3304– SUSPENDER o direito de dirigir do condutorJOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA MAIA, registro RENACH de nº2656688725/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3305 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorMARCOS MENDONÇA DA ROCHA, registro RENACH de nº3386714192/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3306 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorVICTOR HUGO AFONSO DE OLIVEIRA, registro RENACH de nº3962684132/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3307 – SUSPENDER o direito de dirigir do condutorWENDELL LUIS DA CUNHA, registro RENACH de nº3395151908/PE, pelo prazo de 12(doze) meses, além depromover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Portaria DP 3308– SUSPENDER o direito de dirigir do condutorGEORGE WASHINGTON FERREIRA PAES BARRETO, registroRENACH de nº 3058632980/PE, pelo prazo de 12(doze) meses,além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.Os condutores infratores serão submetidos a CURSO DERECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268,II,do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede doDETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS doEstado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados apartir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH docondutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 daResolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 23 de novembro de 2010.

(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:PORTARIA DP Nº 3309 de 23.11.2010 - TORNAR SEM EFEITO oprocesso administrativo nº 2009.099.225, atribuído ao usuárioULISSES WAYNE DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº02354697090/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.PORTARIA DP Nº 3316 de 23.11.2010 - TORNAR SEM EFEITO oprocesso administrativo nº 2009.099.226, atribuído ao usuárioULISSES WAYNE DA SILVA, inscrito no registro RENACH sob o nº02354697090/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSÓCIOEDUCATIVO-FUNASE

PORTARIA Nº 253/10O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo -FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,RESOLVE:Dispensar a pedido, o servidor VALDEMIR DE MELO PIMENTELFILHO, matrícula: 2888-6, da Função Gratificada de Apoio,símbolo FGA-1, vinculada a Diretoria da Área Socioeducativa –DIASE, com efeito retroativo a 01/11/2010.

Publique-se e Cumpra-se.Recife, 24 de novembro de 2010.

ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTODiretor Presidente (F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO EARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE

A Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIOHISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,no uso de suas atribuições assinou as seguintes portarias:Nº 136/2010 - Autorizando o gozo de 01 (um) mês de LicençaPrêmio ao servidor ALMIR DE CASTRO BARROS, Analista emGestão Fundacional, matrícula 19.887-0, referente ao 3º decêniono período de 01 a 30/12/2010.Nº 137/2010 - Autorizando o gozo de 01 (um) mês de LicençaPrêmio a servidora ENILDE SOUZA CAVALCANTI, Auxiliar emGestão Fundacional, matrícula 7.679-1, referente ao 3º decênio noperíodo de 01 a 30/12/2010.

Recife, 24 de novembro de 2010LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO

Diretora Presidente(F)

Repartições Estaduais

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou aseguinte portaria:PORTARIA Nº 1155/2010, de 17.11.2010, I - Tornar sem efeito aPORTARIA Nº 1052/2010 de 19.10.2010, a qual designa osservidores: JOSÉ THOMAZ MEDEIROS CORREIA, mat. nº 4891-7, Professor Universitário M02 III FS-A/Assistente, com lotação naReitoria, RAILTON BEZERRA DE MELO, mat. nº 8070-5,Professor Universitário M02 II FS-A/Assistente, com lotação noHospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, PEDRO HENRIQUEDE BARROS FALCÃO, mat. nº 7152-8, Professor UniversitárioM02 II FS-A/Assistente, com lotação na Faculdade de Formaçãode Professores de Garanhuns-FFPG, MARLUCE ARANTESCOELHO, mat. nº 20-5, Analista Tecnico em GestãoUniversitária/Secretária Executiva F01 CIV FS-A, com lotação naReitoria, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,para sob a presidência do primeiro e secretaria da última,comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar, no prazo de20 (dias), a contar da data da publicação em Diário Oficial, os fatosnarrados no Memo Projur nº 111/2010.

Prof. Carlos Fernando de Araújo CaladoREITOR

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃOAGROPECUÁRIA - ADAGRO

TERMO DE REVOGAÇÀO

A Gerente Geral da Agência de Defesa e Fiscalização dePernambuco - ADAGRO, no uso de suas atribuições, REVOGA,nos termos do inciso IX artigo 38 da Lei Federal numero 8.666/93,o lote 02 – aquisição de Aparelho de GPS e Lote 03- CâmeraFotográfica, que visa atender ao Plano de Aplicação de ConvênioSICONV 715481-Outras enfermidades na área animal no valor deR$16.276,56 , Mapa/SFA/003-2009-SICONV 715486-Aftosa novalor de R$4.641,34, provenientes do processo licitatório027/2010 –Pregão Eletrônico 011/2010, para que produza osefeitos legais nos termos do Artigo 49, da Lei 8.666/93, em suaatual redação. Recife, 24 de novembro de 2010.

ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDAGERENTE GERAL

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

AGÊNCIA DE DEFESA EFISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO ORIUNDO DE PREGÕESELETRÔNICO

CONTRATO: 68/2010 – GEYSON PEDRO DA SILVA COMÉRCIODE PEÇAS E AUTOMAÇÃO . Objeto: Aquisição de BateriasAutomotiva de 60 AMP, 25 unidades e Baterias Automotiva de 48AMP c/12v , lado direito. VIGENCIA: 12 meses de 22/09/2010 á22/09/2011. Recife, 24 de novembro de 2010. Carla Francisca deLucena Rangel – Assessora Jurídica – Djanete Araujo do Prado -Pregoeira.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.

AD DIPER

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 062/CPL/2010 – PREGÃO PRESENCIAL N°012/2010 OBJETO: Contratação de serviços de vigilânciadesarmada para os distritos industriais de Araripina e SãoLourenço da Mata, no Estado de Pernambuco. VENCEDOR:Sempre Fort Segurança Privada Ltda. CNPJ n° 08.068.307/0001-36. Recife, 24 de novembro de 2010.

Luiz Bezerra de Souza FilhoPregoeiro e Presidente da CPL

(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DEMEIO AMBIENTE – CPRH

ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Parecer de Inexigibilidade Nº 005-2010 “onde se lê”: 03/03/2010“leia-se”: 23/11/2010. Recife, 24/11/2010 – Maria Vileide AtaídeBarros Lins–Diretora Presidente em Exercício.

(F)

GOVERNO DO ESTADOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EPESQUISAS DE PERNAMBUCO -

CONDEPE/FIDEMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010 – PROCESSO Nº 014/2010– Objeto: AQUISIÇÃO POR LOTE DE MATERIAIS DEEXPEDIENTE, MATERIAIS PARA INSTALAÇÕES ELETRICA ESUPRIMENTO DE INFORMATICA.Data inicial das Propostas:25/11/2010 às 10:00 horas. Data Final das Propostas:07/12/2010 às 10:00 horas. Data Inicial da Disputa: 07/12/2010às 15:00 horas. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link da ADMINISTRAÇÃODIRETA, informações através do fone/fax Nº (81) 3182.4460, apartir desta publicação. Recife, 25 de novembro de 2010.

Jose Airton Gouveia de LimaPregoeiro

(F)

GOVERNO DO ESTADO

AG. CONDEPE/FIDEMUT/PROMETRÓPOLE

EXTRATO TERMO ADITIVO

CONTRATO DE OBRAS UT/PROMETRÓPOLE Nº

8º T.A Contrato de Prestação de Serviços UT/Prometrópole Nº002/2006 – Obras SaramandaiaContratado: Delta Construções S/A.Objeto: Prorrogação de prazo (248) dias, passando a se encerrarem 28/02/2011.2º T.A ao Contrato UT/Prometrópole Nº 001/2008 – Consultoria.Contratada: Sá Leitão Auditores S/S.Objeto: Acréscimo de serviços,prorrogação de prazo e aplicaçãode reajuste.Datado: 01 /10/2010.NE 0082 de 24/09/10.Contrato UT/Prometrópole Nº 04/2010 – Obras.Objeto: Reforma do imóvel sede da Associação dos Moradores deCaixa D’Água - ASMOCAD, Olinda/PE.Fundamentação Legal: Proc. Licitatório PROCEL Nº 03/10 –Convite Nº 01/10.Valor R$ 128.859,21 – NE 0086 de 09/11/10.Vigência: 10 meses.Datado 18/11/10.Recife, 24/11/2010. Márcio João Viana - GerenteGeral da UT/Prometrópole.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AGENCIA ESTADUAL DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEO Diretor Presidente da ATI torna pública a RATIFICAÇÃO do PLNº 038/10 – Inexigibilidade Nº 004/10, para Inscrição de 250Analistas da ATI no III Simpósio de Gestão Pública e TI doGoverno do Estado realizado pela SUCESU-PE, no período de29/11/10 a 01/12/10. Recife, 24/11/10. Joaquim Costa

(F)


CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEAMAURY DE MEDEIROS/CISAM

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 054/2010 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2010– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃODE PORTARIAS. Abertura das Propostas: 07/12/2010 às 09h.Início da Disputa: 07/12/2010 às 10h. O edital, na íntegra, poderáser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir destapublicação. Recife, 24 de novembro de 2010. Lusinete Rocha deHolanda - Pregoeira/CSL/CISAM.

(F)

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO – CEPE


P.L. Nº 040/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2010.OBJETO: Aquisição de uma estação de trabalho semi-automáticapara serviços de encadernação de livros de capa dura (mesaconjugada – MCE 5X1), conforme exigências e especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. ENTREGA DE PROPOSTASATÉ: 07/12/2010 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:07/12/2010 às 14h30. INÍCIO DA DISPUTA: 07/12/2010 às 15h. OEdital na íntegra poderá ser retirado no sitewww.redecompras.pe.gov.br, no link do BANCO DO BRASIL

(licitação eletrônica Nº 340478), no site www.cepe.com.br (nolink Home/licitações), na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, SantoAmaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou poderá sersolicitado pelo correio eletrônico: [email protected]. Recife,24/11/2010- Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DEPERNAMBUCO - CEPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 042/2010 AO CONTRATO Nº09.039CONTRATADA: PCG - PROCESSAMENTO DE DADOS EENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de execução.AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/93.PRAZO: 02 meses.DATA: 20.09.10.

LEOCÁDIA ALVES DA SILVADiretora Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS - CEHABRESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Processo: Convite Nº 004/2010- CELContratante: CEHAB1º Termo Aditivo Nº 238/2010 ao contrato Nº 049/2010Contratada: PROJEBRAS PROJETOS, OBRAS E COMERCIOLTDAObjeto da alteração: a) prorrogação do prazo de execução , pormais 03 meses, passando a vigorar a partir de 22/09/2010, b)substituição do administrador do contrato.Data da assinatura: 20 de setembro de 2010Recife, 24 de novembro de 2010 - Amaro João da Silva –DiretorPresidente.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS


Aviso de Licitação CV 036/2010 DSO/CSL – SERVIÇO DEREMANEJAMENTO DA LINHA DE 600MM, NA AVENIDA MARIAIRENE, JORDÃO – RECIFE – PE, PARA VIABILIZAR ACONSTRUÇÃO DO CANAL DO JORDÃO, DENTRO DO NOVOPROJETO DO SISTEMA VIÁRIO DAAVENIDA MARIA IRENE, NAREGIÃO METROPOLINA DO RECIFE. Data: 03/12/2010 às10:00h. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá, 1387, SantoAmaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 081-3412.9130 ouatravés do site www.compesa.com.br Silvana Cabral da Silva –Presidente da CSL.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS


Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 151/2010 – RP –CEL/ COMPESA – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AAQUISIÇÃO DE PAPEL A 4 , PARA IMPRESSORA DE JATO DETINTA E LASER. Abertura das propostas: 07/12/2010 às 10:30 h.Início da Disputa: 14/12/2010 às 10:30 h. Pregão Eletrônico Nº152/2010 CEL/ COMPESA – OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DECLORADOR A VÁCUO TIPO PAREDE, COM 240 KG, 100 KG, 24KG E 50 KG PARA A ETA BITURY, ETA MANOEL LONGO, ETAIPANEMINHA, ETA POÇÃO, ETA SANHARÓ, EE TACAIMBÓ, EEPESQUEIRA, ETA AJETOS 1 E AJETOS 2. Abertura daspropostas: 09/12/2010 às 10:30 h. Início da Disputa: 16/12/2010às 10:30 h. Os editais na integra poderão ser retirados no mesmoendereço eletrônico, a partir do dia 25/11/2010. Para todas asreferências de tempo será observado o horário de Brasília. Todasas etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Bancodo Brasil, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br.Giannina Maria Lins de Vasconcelos- Pregoeira.

(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSERRATA

Na publicação do dia 23/11/10, referente ao CT. 099/2010, ondese lê 15 cadeiras, leia-se 159 cadeiras. DATA: 24/11/2010.

(F)


SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIALPORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 012/2010

Proc. CPL. No 109/10. OBJETO: Aquisição de Cota de Patrocíniopara o evento Intitulado: V Seminário SEP de Logística – Feira deTendências de Logística do Norte e Nordeste, que será realizadano período de 08 à 11 de dezembro de 2010, na cidade deFortaleza – CE. FAVORECIDA: Prática Eventos LTDA. PREÇO:R$ 50.000,00. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Caput, da Lei No

8.666/93. DESPACHO E RATIFICAÇÃO: Diretor Presidente, em14/10/2010.

Ipojuca (PE), 14 de outubro de 2010MIGUEL MOURAPresidente da CPL

(F)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOTendo em vista impugnação ao Edital Nº 03/2010, por parte daempresa Claro S/A, cuja sessão se realizaria no dia 25/11/2010,às 10 horas, a Comissão Permanente de Licitação torna público asua suspensão. Posteriormente será divulgada a nova data paraabertura dos envelopes. Recife, 24/11/2010. Miriam de AndradeAlbuquerque – Presidente da CPL.

(22158)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DEPERNAMBUCO (CBMPE)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEOBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA (CPL OBRAS)

TOMADA DE PREÇO 001/10-CPL/OBRAS.JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO

O CBMPE, por meio da CPL OBRAS, após detida e minuciosaanálise nas documentações de habilitação, por unanimidade,RESOLVE: HABILITAR: as empresas JW GALDINO MARQUESME–CNPJ Nº 01.123.641/0001-04, CONSTRUTORA DELFORTLTDA-CNPJ Nº 10.579.961/0001-56, T. BARRETOCONSTRUÇÕES LTDA Nº 02.105.940/0001-70, ENGEMÉTODOSLTDA-CNPJ Nº 01.510.073/0001-96, UNIVERSOEMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 03.446.513/0001-19 poratenderem às exigências do Instrumento Convocatório, bem como,declara aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, nos termosdo inc. I do artigo 109 da Lei 8.666/93, ficando agendada a sessãopara julgamento dos possíveis recursos ou abertura das propostaspara o dia 01 de Dezembro de 2010 às 10:00h (Horário deBrasília). Recife-PE, 24/11/2010 - MANOEL FRANCISCO DEOLIVEIRA CUNHA FILHO - CEL QOC/BM – Presidente.

(F)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DEPERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROSPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE PROCESSO

LICITATÓRIOTendo em vista ajustes no Termo de Referência Nº 056/10 doPROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/10-CP, referente ao Registrode Preços para eventual aquisição de Bote Inflável deSalvamento, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido econseqüente alterado para: encerramento: dia 10DEZ10, às10:00h, disputa para 10:10h da mesma data.(Horário de Brasília-DF). Informações (81) 3182-9135. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRAFRANÇA – MAJ BM, Pregoeiro.

(F)


DETRAN/PEAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2010. PREGÃOELETRÔNICO Nº 048/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DEDISCO RÍGIDO PARA EXPANSÃO DO STORAGE SUN 6140INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. Licitação Nº 340601 nosite www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas até omomento de sua abertura. Abertura das propostas: 09/12/2010 às09:00. Início do Pregão: 09/12/2010 às 10:00h, no sitewww.licitacoes-e.com.br. Recife, 24/11/2010.

Ricardo Alves Câmara MachadoPregoeiro

(F)


DETRAN-PEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2010. PREGÃOELETRÔNICO Nº 041/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTACHAVES. O Diretor de Gestão do Departamento Estadual deTrânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suasatribuições legais e considerando que nenhuma empresacompareceu a sessão de pregão no dia 22.11.2010, declaraDESERTO o certame em epígrafe. Recife, 23/11/ 2010.

JOSÉ ERICKSON ALENCAR VIDAL PIRES Diretor de Gestão do DETRAN/PE

(F)


DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS

TC Nº 245/2010. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICA EPSICOLOGICA DO CABO LTDA. OBJETO: Prestação de serviçotécnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 41.190,38; TC Nº 246/2010.PARTES: DETRAN/PE e CPAF - CONSULTÓRIO DEPSICOLOGIA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA LTDA. OBJETO:Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/04/10 a 31/12/10. VALOR: R$28.160,77; TC Nº 247/2010. PARTES: DETRAN/PE e MFPSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/04/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 43.024,46; TC Nº 248/2010.PARTES: DETRAN/PE e AC MENEZES MEDICINA DETRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 5.998,97; TC Nº 249/2010.PARTES: DETRAN/PE e ZILKA TUPINAMBÁ BRASIL CLÍNICAOFTALMOLÓGICA LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviçotécnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 11.195,53; TC Nº 250/2010.PARTES: DETRAN/PE e CLINICA OFTALMOLÓGICA DRADIANA BEZERRA DE SOUZA LTDA. OBJETO: Prestação deserviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.VIGÊNCIA: 01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 20.480,56; TC CFCNº 251/2010 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ELSHADAY LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-

Licitações e Contratos

Recife, 25 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A. (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) MODELO VIII

BIMESTRE: SET / OUT 2010 VALORES EM R$ 1,00

FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

ESPECIFICAÇÃO NO BIMESTRE NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO NO BIMESTRE NO EXERCÍCIO

Geração Própria 18.727 34.187 Obras e Instalações 1.139.017 2.046.814

Recursos do Governo do Estado 823.880 1.554.881 Equipamentos e Mat. Permanente 18.727 34.188

Recursos do Governo Federal 315.137 491.934 - - -

TOTAL DAS FONTES 1.157.744 2.081.002 TOTAL DOS INVESTIMENTOS 1.157.744 2.081.002

DÉFICIT - - SUPERÁVIT - -

TOTAL 1.157.744 2.081.002 TOTAL 1.157.744 2.081.002

Recife, 24/11/2010 Luiz Carlos Bernhoeft - CRC 21.053 RJ / Antônia Aurora da Silva Pontes - Diretora de Administração e Finanças (F)

Técnico e Prática de Direção Veicular. VIGÊNCIA: 21/10/10 a31/12/10. VALOR: R$ 17.000,00; TC Nº 252/2010. PARTES:DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO CARPINA LTDA.OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$31.981,77; TC Nº 253/2010. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICAMARINEIDE COLAÇO LTDA ME LTDA. OBJETO: Prestação deserviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.VIGÊNCIA: 01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 23.193,47; TC Nº254/2010. PARTES: DETRAN/PE e SÁ RORIZ SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ourenovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$20.480,56; TC Nº 255/2010. PARTES: DETRAN/PE e JÁVALENTE – CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prestação deserviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.VIGÊNCIA: 01/10/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 11.004,48; TC Nº256/2010. PARTES: DETRAN/PE e CAM – CLPINICA DEATENDIMENTO MÉDICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviçotécnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 25.982,80; TC Nº 257/2010.PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE ESPECIALIDADESMÉDICAS DE ARCOVERDE LTDA. OBJETO: Prestação deserviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.VIGÊNCIA: 01/04/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 24.301,56; TC Nº258/2010. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO DEPSICOLOGIA PATRÍCIA BRITO & CIA LTDA. OBJETO: Prestaçãode serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.VIGÊNCIA: 01/08/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 33.968,69; CT LOCNº 259/2010. PARTES: DETRAN/PE e Sr. JACI FERRAZ DE SÁ.OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da CIRETRANde Floresta/PE. VIGÊNCIA: 01/09/10 a 31/12/10. VALOR: R$2.000,00; 2° TA ao TC CFC Nº 060/2009 ao PROGRAMAPOPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃODE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DEFORMAÇÃO DE CONDUTORES LAGOA GRANDE LTDA.OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Informar DotaçãoOrçamentária e Alterar a Cláusula Sétima do contrato original.VIGÊNCIA: 03/03/10 a 31/12/10. VALOR: R$ 18.000,00.

(F)


DETRAN-PEJULGAMENTO DE RECURSOS

PROCESSO CEL Nº 001/2008. CONCORRÊNCIA CEL Nº001/2008. OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA, ADMINISTRAÇÃO DEBANCOS DE DADOS E SUPORTE TÉCNICO AODESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. O Diretor Presidente doDepartamento Estadual de Trânsito de Pernambuco -DETRAN/PE, no uso de suas atribuições e com base no ParecerCEL Nº 010/2010, resolve: JULGAR IMPROCEDENTE o recursoadministrativo impetrado pela empresa Centro Brasileiro deReciclagem e Capacitação Profissional – CERCAP (CNPJ Nº02.840.104/0001-30); JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTEo recurso administrativo impetrado pela empresa Interprint Ltda(CNPJ Nº 42.123.091/0001-00), subtraindo-se da pontuação obtidapela empresa PROCENGE - PCG Engenharia de Sistemas Ltda,os pontos pertinentes a Nota Fator de Qualidade (Q1 e Q2), pornão ter apresentado a certidão/certificado autenticado, conformeexigido no Anexo VI – Critérios de Avaliação para PontuaçãoTécnica – Item 1.2.2 – Nota Fator Qualidade – Forma A,permanecendo no certame com a Nota Técnica de 49 (quarenta enove) pontos (NT=49) e Índice Técnico igual a 0,72 (IT=0,72),mantendo-se as demais decisões da Comissão Especial deLicitação. Face ao exposto, DESIGNA a abertura e julgamento dasPropostas de Preços para o dia 03 de dezembro de 2010, às9:00hs, horário local, em não havendo recurso. Recife, 24/11/2010.

Manoel Marinho De Barros FilhoDiretor Presidente do DETRAN/PE

(F)


FACULDADE DE FORMAÇÃO DEPROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Garanhuns, 24 de novembro de 2010.

Pregão Eletrônico 007/2010HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatório acimareferenciado, do objeto da Empresa: PENUS & CIA LTDA, novalor de R$ 9.684,00 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais),

para aquisição de PNEUS AUTOMOTIVOS. Licitado pelaUniversidade de Pernambuco – Faculdade de Formação deProfessores de Garanhuns, por entender que os procedimentosobedeceram estritamente às formalidades legais, com a devidatutela da Lei Federal Nº 10.520, de 17.07.2002, o Decreto FederalNº 5.450, de 31.05.2005, a Lei Estadual Nº 12.986, de 17.03.2006,Lei Complementar 123, e subsidiariamente a Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Pedro Henrique de Barros FalcãoDiretor da FFPG/UPE

(F)

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DEPERNAMBUCO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010. PROCESSO Nº 006/2010.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o de Serviço deconstrução de Simulador ergonômico composto por Módulode 30 lugares para laboratório multidisciplinar.Homologo o resultado do Pregão Presencial Nº 003/2010 sendo

Adjudicado a empresa: THAIS VERAS DE HOLANDACOMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS., no valor R$ 105.600,00 (cento e cinco mil seiscentos reais).

PROF. BELMIRO CAVALCANTI DO EGITO VASCONCELOSDiretor

(F)


EXTRATOS DE CONTRATOS.

Contrato Nº 046/2010. Processo Nº 5004/2010. Partes:FUNDARPE e JAPYTACY ANDRADE FERREIRA. Objeto:Apresentação de BANDA LABAREDAS E TARCYS durante o XXFESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS na cidade deGaranhuns/PE.. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Empenhon° 2010NE004831.

Recife, 24 de novembro de 2010.

LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDODiretor Presidente da FUNDARPE

(F)



TERMO ADITIVO Nº 001/2010 ao Contrato Nº 518/2010.Processos Nº 5494/2009. Partes: FUNDARPE e a M&MASSESSORIA TERCEIRO SETOR. Objeto: prorrogação deprazo. Vigência: até 27/12/2010.


LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDODiretora Presidente

(F)



TERMO ADITIVO Nº 001/2010 ao Contrato Nº 092/2010.Processos Nº 6343/2010. Partes: FUNDARPE e a PUBLICIDADEE EVENTOS ADRENALINA LTDA. Objeto: Objeto: Acréscimoreferente aos serviços extras. Valor: R$ 19.980,00 (dezenovemil, novecentos e oitenta reais) Empenho: Nº 2010NE006326.



(F)


EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 001/2010. Contrato Nº 095/2010, Processo Nº6636 e 6345/2010 Partes: FUNDARPE e S. G LOCAÇÃO EPRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.. Objeto: Acréscimo referenteaos serviços extras. Valor: R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil,novecentos e cinqüenta reais). Empenho n° 2010NE006302

Termo Aditivo Nº 001/2010. Contrato Nº 096/2010, Processo Nº6635 e 6360/2010 Partes: FUNDARPE e S. G LOCAÇÃO EPRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.. Objeto: Acréscimo referenteaos serviços extras. Valor: R$ 15.650,00 (quinze mil seiscentos ecinqüenta reais). Empenho n° 2010NE006315.

Termo Aditivo n° 001/2010 ao Contrato Nº 097/2010. ProcessosNº 6637 e 6346/2010. Partes: FUNDARPE e MEGA STARPRODUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo referente aos serviçosextras.. Valor: R$ 8.049,00 (oito mil e quarenta e nove reais).Empenho Nº 2010NE006304



(F)


EXTRATOS DE ERRATA.

ONDE SE LÊ:

Contrato Nº 064/2010. Processo Nº 6132/2010. Partes:FUNDARPE e MUITO MAIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.Objeto: a apresentação do artista ED CARLOS, durante aCOMEMORAÇÃO NA FESTA DO TRABALHADOR, na cidade deCarpina/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Empenho n°2010NE005532.

LÊ-SE:

Contrato Nº 093/2010. Processo Nº 5762/2010. Partes:FUNDARPE e MUITO MAIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.Objeto: a apresentação do artista ED CARLOS, durante aCOMEMORAÇÃO NA FESTA DO TRABALHADOR, na cidade deCarpina/PE. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Empenho n°2010NE005532.

.Recife, 24 de novembro de 2010.

LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDODiretora Presidente da FUNDARPE

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR


SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2007PROCESSO Nº 034/2007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2007.CONTRATADA: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICALTDA. Objeto: Equilíbrio Econômico Financeiro, conforme ParecerJurídico Nº 110/2010.

Recife, 24 de novembro de 2010.RENATO XAVIER THIEBAUT

Chefe de Gabinete do Governador(F)


GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DETRANSPORTE METROPOLITANO

O Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do RecifeLtda – GRANDE RECIFE, torna público que recebeu da AgênciaEstadual de Meio Ambiente - CPRH, Licença de Instalação - LI Nº01.10.11.019993-0, com validade de 18/11/2014, para o

empreendimento de construção do Terminal Integrado dePassageiros de Xambá, na Avenida Av. Presidente Kennedy, S/N,Caenga - Município de Olinda-PE.

DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHODiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES

RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOSPROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 123/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 95/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – EMPRESASVENCEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSELTDA (ITENS 01, 02, 09, 15, 17, 21, 26 E 27), AO VALORGLOBAL DE R$ 33.852,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOSE CINQUENTA E DOIS REAIS); DROGAFONTE LTDA – ME(ITENS 04, 05, 20, 25, 31 E 42), AO VALOR GLOBAL DE R$10.746,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEISREIAS); EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOSLTDA (ITENS 16 E 34), AO VALOR GLOBAL DE R$ 32.997,60(TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETEREAIS E SESSENTA CENTAVOS); EXPRESSA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA (ITEM 30), AO VALOR GLOBAL DER$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); FARMACEINDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA(ITENS 23 E 35), AO VALOR GLOBAL DE R$ 17.956,80(DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAISE OITENTA CENTAVOS); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (ITEM33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MILREAIS); LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (ITEM40), AO VALOR GLOBAL DE R$ 96,00 (NOVENTA E SEISREAIS); MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA (ITENS 03, 07, 11 E 18), AO VALOR GLOBAL DE R$11.056,80 (ONZE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTACENTAVOS); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (ITENS 36 E 37),AO VALOR GLOBAL DE R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTAREAIS); PRODIET FARMACEUTICA LTDA (ITENS 06, 08, 10, 12E 14), AO VALOR GLOBAL DE R$ 91.008,00 (NOVENTA E UMMIL E OITO REAIS); SERRAFARMA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (ITENS 32 E 41), AO VALOR GLOBALDE R$ 3.288,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITOREAIS).OS ITENS 13, 19, 24, 28, 29, 37 E 39 FORAMCANCELADOS. OS ITENS 22 E 38 NÃO FORAM COTADOS.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 127/2010 - PREGÃOELETRÔNICO Nº 99/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UMPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUALFORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO HSOPITALAR –EMPRESAS VENCEDORAS:C A LOPES LAPAROMED (ITEM03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.236,00 (HUM MIL, DUZENTOSE TRINTA E SEIS REAIS); G&L CIRÚRGICA LTDA (ITENS 01, 02E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 73.900,80 (SETENTA E TRÊSMIL E NOVECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE SAÚDE

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO


Processo Nº 004/2010 - Pregão Eletrônico para Registro dePreços n° 003/2010Objeto: fornecimento de reagentes para hematologia, comcessão gratuita de equipamentos. Entrega de proposta: até09.12.2010 às 09h00min. Abertura das propostas: 09.12.2010 às09h30min. Início da disputa: 09.12.2010 às 10h00min.

(HORÁRIO DE BRASÍLIA)

As cópias do edital, na íntegra, poderão ser acessadasprocessando o “download” no site www.redecompras.pe.gov.br,no link do BANCO REAL. Outras informações na CPL/HR sito aAv. Agamenon Magalhães, s/Nº , Derby, Recife (PE).

Recife, 24 de novembro de 2010.Solange Maria Costa Araújo

Pregoeira(F)


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ

PREGÃO PRESENCIAL N°015/2010 - PROCESSO 043/2010 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS CLASSIFICAÇÃO “C”

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1. COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA - CNPJ Nº 67.729.178/0004-91

ITEM E-FISCO ESPECIFICAÇÃO DO MEDICAMENTO UNID QUANTDE ANUAL MARCA PREÇO OBTIDO VALOR TOTAL

OBTIDO 1 10329-2 ACIDO FÓLICO 5 MG (COMPRIMIDO) COMP 3.600 HIPOLABOR 0,02 72,00

6 157906-1 ATENOLOL - 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EMCOMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMP 3.600 PRATI DONADUZZI 0,02 72,00

12 287626-4 BROMETO DE IPATROPIO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 25MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO PARA INALACAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO COM 20ML, VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA ( NASAL )

FRASCO 3.600 HIPOLABOR 0,49 1.764,00

13 11071-0 BUPIVACAINA, CLORID. S/ VASOCONSTRITOR(S/ EPINEFRINA) - CONCENTRACAO/ DOSAGEMDE 0, 5% DE BUPIVACAINA, CLORID, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-AMPOLA 20MLPRAZO DE VALIDADE MINIMO 12 MESES, VIA PERIDURAL

FA 720 HIPOLABOR 1,05 756,00

15 11072-8 BUPIVACAINA, CLORIDRATO HIPERBARICA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 0, 5% DE BUPIV. +8% GLICOSE, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA4ML, VIA SUBARACNOIDEA

FA 3.000 HIPOLABOR 1,25 3.750,00

19 108570 DESLANOSIDO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 0.4MG, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-AMPOLA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, VIA PARENTERAL,

AMP 2.400 UNIÃO QUÍMICA 0,93 2.232,00

Recife, 25 de novembro de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13FRASCO-AMPOLA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, VIA PARENTERAL,

25 1620010 EPINEFRINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 1 MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO/ AMPOLA DE 1ML, VIA PARENTERAL,

AMP 7.200 HIPOLABOR 0,25 1.800,00

27 11066-3 FENOTEROL, BROMIDRATO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 5MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, VIA INALATORIA, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO C/ 20ML

FRASCO 1.800 HIPOLABOR 1,26 2.268,00

34 48679-5 MEBENDAZOL 100MG (COMPRIMIDO) COMP 2.400 PRATI DONADUZZI 0,03 72,00 36 157558-9 NEOMICINA + BACITRACINA - 10G, POMADA, BISNAGA COM 10G, VIA TOPICA, EM EMBALAGEM ADEQUADA BISNAGA 600 MULTILAB 0,6 360,00

41 19100-0 PARACETAMOL - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, DRAGEA, CAPSULA, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, DRAGEA, CAPSULA PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, VIA ORAL

COMP 6.000 HIPOLABOR 0,02 120,00

43 48700-7 PREDNISONA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL


49 170770-1 SULFADIAZINA DE PRATA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 1%, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO EM POTE C/ 400G, VIA TOPICA

POTE 480 PRATI DONADUZZI 7,36 3.532,80

SUB TOTAL 01 17.278,80

2. CRISTALIA PRODS QUÍMS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 44.734.671/0001-51


OBTIDO

5 17660-5 ANESTESICO LOCAL INJETAVEL - A BASE DE PRILOCAINA A 3% E FELIPRESSINA (OCTAPRESSIN), TUBETES COM 1, 8ML, EMBALADOS EM CAIXA COM 50 TUBETES, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIM

TUBETE 2.400 CRISTÁLIA 0,38 912,00

7 1533711 ATRACURIO, BESILATO - 10 MG/ ML, SOLUCAO, AMPOLA COM 5 ML(50 MG), INJETAVEL AMP 2.400 CRISTÁLIA 3,59 8.616,00

9 10773-5 AZATIOPRINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL

COMP 1.800 CRISTÁLIA 1,04 1.872,00

31 158062 HIDRALAZINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 20MG, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-AMPOLA 1ML, PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 12MESES, VIA PARENTERAL.

AMP 600 CRISTÁLIA 2,75 1.650,00

35 84413-6 METARAMINOL, BITARTARATO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 10MG/ ML, INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 1 ML, VIA PARENTERAL

AMP 600 CRISTÁLIA 3,55 2.130,00

38 1519751 NITROGLICERINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 25MG, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO AMPOLA, FORMA FARMACEUTICA FRASCO AMPOLA, VIA INJETAVEL,

AMP 240 CRISTÁLIA 19,76 4.742,40

42 48702-3 PREDNISONA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 20 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL.

COMP 48.000 CRISTÁLIA 0,04 1.920,00

44 1695959 PROMETAZINA, CLORIDRATO - EM SOLUCAO 25MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA DE2ML, VIA INJETAVEL. AMP 1.200 CRISTÁLIA 0,49 588,00 SUB TOTAL 02 22.430,40

3. MAUES LOBATO COM E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.007.162/0001-26


OBTIDO

3 10612-7 ALOPURINOL - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 100 MG, FORMA FARMACEUTICA EM COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO COMPRIMIDO, VIA ORAL


11 11982-2 BACLOFENO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE CONCENTRACAO/ DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

COMP 4.800 TEUTO 0,07 336,00

16 149344-2 CAPTOPRIL - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDOS EMBALADOS EM BLISTER, CONTENDO DADOS DEIDENTIF.LOTE E VAL., VIA ORAL

COMP 60.000 GEOLAB 0,02 1.200,00

45 11095-7 PROPRANOLOL - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 40MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE DOZE MESES., VIA ORAL

COMP 6.000 VITAPAN 0,02 120,00

SUB TOTAL 03 1.728,00

4. FARMACE IND QUIM FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ Nº 06.628.333/0001-46


OBTIDO

4 106186 AMINOFILINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 24 MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA DE 10ML, CONTENDODADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DE LOTE E, VALIDADE POR AMPOLA., CX C/ ATE 50 FRASCOS VIA INTRAVENOSA

AMP 2.400 FARMACE 0,32 768,00

17 47585-8 CLORETO DE POTASSIO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 19, 1%, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO AMPOLA C/ 10ML, CONTENDO DADOS DE IDENTIF.LOTE E VAL.POR AMPOLA., VIA PARENTERAL. PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12MESES

AMP 24.000 FARMACE 0,11 2.640,00

18 48050-9 CLORETO DE SODIO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 20%, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-AMPOLA/ AMPOLA 10ML.PRAZO DE VALIDADE MINIMO 12 MESES, VIA INTRAVENOSA

AMP 48.000 FARMACE 0,10 4.800,00

21 48414-8 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 2 MG/ 5ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, VIA ORAL

FRASCO 1.200 FARMACE 0,70 840,00

22 14356-1 DIPIRONA SODICA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 500MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO CONTA-GOTAS, VIA ORAL

FRASCO 12.000 FARMACE 0,30 3.600,00

30 11047-7 GLICOSE - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 50%, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 10ML, VIA INTRAVENOSA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE.

BISNAGA 48.000 FARMACE 0,10 4.800,00

SUB TOTAL 04 17.448,00

5. ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº 02.281.006/0001-00


OBTIDO

8 107700 ATROPINA, SULFATO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 0, 25 MG/ ML, FORMA FARMACEUTICAINJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA DE 1 ML, CONTENDODADOS DE IDENTIFICACAO, LOTE E VAL.POR AMPOLA., VIA PARENTERAL,

AMP 24.000 ISOFARMA 0,16 3.840,00

SUB TOTAL 05 3.840,00

6. EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.281.006/0001-00


OBTIDO

10 201528-5 AZUL PATENTE - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 25 MG/ ML, SAL SODICO(2, 5%), FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA PARENTERAL

AMP 120 GUERBET 50,21 6.025,20

SUB TOTAL 06 6.025,20 7. PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº 81.887.838/0001-40


OBTIDO 47 11151-1 RETINOL + COLECALCIFEROL + OXIDO DE ZINCO - VIT.A +VIT.D3 +OXIDO DE ZINCO +OLEO FIGADO BACALHAU15%, FORMA BISNAGA 3.000 SOBRAL 1,12 3.360,00

8. DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26

ITEM E-FISCO ESPECIFICAÇÃO DO MEDICAMENTO UNID QUANTDE ANUAL PREÇO OBTIDO PREÇO OBTIDO VALOR TOTAL

OBTIDO

20 48047-9 DEXAMETASONA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 0, 1 %, FORMA FARMACEUTICA CREME, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA C/ 10 G, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE E VALIDADE, VIA TOPICA

BISNAGA 1.440 MULTILAB 0,46 662,40

23 105791 DOBUTAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM 12, 5MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 20ML, VIA PARENTERAL,

AMP 2.400 NOVAFARMA 1,29 3.096,00

24 108030 DOPAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO / DOSAGEM DE 5, 0 MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA 10 ML, VIA PARENTERAL, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO NUMERO DE LOTE E VALIDADE POR AMPOLA.

AMP 4.800 HIPOLABOR 0,38 1.824,00

26 776661 ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 20MG/ ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA DE 1ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL,

AMP 6.000 HIPOLABOR 0,34 2.040,00

29 106321 FITOMENADIONA - CONENTRACAO/ DOSAGEM 10 MG/ 1ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAOINJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO EM AMPOLA C/ 1ML, CONTENDODADOS DE IDENTIFICACAO, N.DE LOTE E VAL.P/ AMPOLA, VIA INTRAMUSCULAR,

AMP 3.600 HIPOLABOR 0,44 1.584,00

37 1707507 NIFEDIPINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 20 MG RETARD, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL,

COMP 6.000 MEDQUIMICA 0,04 240,00

39 153372-0 OLEO MINERAL PURO - 100%, OLEO, FRASCO COM 100 ML, ORAL FRASCO 2.400 MARIOL 1,10 2.640,00

46 50414-9 RANITIDINA - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 150 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO, VIA ORAL

COMP 24.000 MEDQUIMICA 0,04 960,00

48 47283-2 SALBUTAMOL, SULFATO - CONCENTRACAO/ DOSAGEM DE 100 MCG, FORMA FARMACEUTICAAEROSOL, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO-SPRAY C/ 200 DOSES, VIA INALATORIA

FRASCO 240 PHARMASCIENCE 3,80 912,00

SUB TOTAL 08 13.958,40 VALOR TOTAL OBTIDO EM R$ 86.068,80 Recife, 19 de novembro de 2010. Mirella Cezar Duarte Gomes, Pregoeira.

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IRH- PE-INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO nos termos do Artigo 4º, do inciso XX, da LeiFederal Nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto Federal Nº 3.693 de20.12.2000 e da Lei Estadual Nº 12.986 de 17.03.2006, oProcesso Nº 201057722, referente ao Pregão Presencial Nº024/2010, tendo por objeto a Contratação dos serviços de umaambulância UTI móvel, disponibilizada no Hospital dosServidores do Estado-HSE, diariamente (sete dias porsemana), no horário das 07:00h às 07:00h, sem limite dekilometragem, incluindo motorista, combustível e auxiliar deenfermagem, remoções de pacientes com abrangência emtoda RMR à empresa TOESA SERVICE S/A, com o valor globalde R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentosreais). Recife, 24/11/2010.

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201059020 - CPL/IRH.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2010- CPL/IRHOBJETO: Aquisição de REAGENTES, com entrega parcelada deacordo com a necessidade do Banco de Sangue do HSE-IRH/PE,por um período de 12(doze) meses.Informamos aos interessados que, com fulcro no Artigo 49 da LeiFederal Nº 8666/93, fica revogado, para deliberações posteriores.Recife, 24/11/2010.

NELSON HOLANDADiretor Presidente do IRH-PE em Exercício

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PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES EINVESTIMENTOS S.A-PERPART

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSNº 067/2010-CONTRATADO:Ceres LTDA-OBJETO:fornecimentoparcelado de gêneros alimentícios café e açúcar-ORIGEM:Convite 012/2010-VALOR:R$7.074,00 -PRAZO:01.10.10 até 30.09.11-Nº 068/2010-CONTRATADA:Eliane R. Torres – OBJETO:fornecimentoparcelado de garrafões de Água mineral (300) ORIGEM Convite013/2010-VALORMENSAL:R$780,00 PRAZO:01.10.10 até30.11.11-Nº 069/2010-CONTRATADA:Sodexo Pass do BrasilServiços e Comércio S.A.-OBJETO:serviços de administração egerenciamento de auxílio alimentação e refeição-ORIGEM:PP001/2010-VALOR MENSAL:R$227.110,51-PRAZO:01.10.10 até30.09.11-Nº 070/2010-CONTRATADA:Hube Locações e ServiçosLTDA -OBJETO:serviços de transporte p/ coleta e entrega dedocumentos e pequenos volumes, através de motoqueiro.-ORIGEM: Convite 014/2010-VALOR MENSAL:R$1.490,00 -PRAZO:01.10.10 até 30.09.11–Nº 071-CESSIONÁRIA: Secretariade Defesa Social-OBJETO:cessão gratuita de um imóvel situadona Rua José Apolinário, 20, Centro Ibirajuba/PE- PRAZO:01.01.10até 30.09.15–Nº 072/2010-CONTRATADO: Frederico Costa PintoAdvogados Associados S/C-OBJETO: serv. técnicos advocatíciospara defesa dos interesses da PERPART, junto ao STF-ORIGEM:Dispensa 006/2010-VALOR: R$5.000,00-PRAZO:05.10.10 até 04.11.11–Nº 073/2010-CONVENENTE:DETRAN-PE-OBJETO:disciplina a coop. entre ospartícipes com vistas à cessão recíproca de pessoalPRAZO:01.01.10 até 31.12.10–Nº 074/2010-CONVENENTE:COMPESA-PE-OBJETO:disciplina a coop. entre os partícipescom vistas à cessão recíproca de pessoal-PRAZO:01.01.10 até31.12.10–Nº 075/2010-CESSIONÁRIO:DETELPE-OBJETO:cessão gratuita de um veículo, caminhão baú, marca M.Benz, placa KGD-6016-PLAZO:03.11.10 até 02.11.12–Nº 076-CESSIONÁRIO:Município de Belo Jardim/PE-OBJETO: Cessãode um imóvel, galpão, situado na Vila Socorro, Belo Jardim/PE,com uma área construída de 30281 m², e área total do terreno9000,00 m².

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS4ºTA Nº 050/2010-CONTRATADA:Atlânticos Ltda.-OBJETO:prorroga o prazo do contrato contrato Nº 066/2008 de 13.09.10 até12.12.10-2ºTA Nº 051/2010-COMODATÁRIA:Sindicato dotrabalhadores rurais de Sirinhaém-PE.-OBJETO:Prorroga por 12meses o prazo do contrato de cessão de uso 044/2008-PRAZO:25.09.10 até 24.09.2011-2ºTA Nº 052/2010-CESSIONÁRIO:Secretaria de planejamento chapéu de palha-OBJETO:Incluir birô 8002-00615, mesa 8001-00880, mesa 8001-16337, cadeiras 8002-00538 e 8002-00540-PLAZO:121.10.10 até19.07.20-3ºTA Nº 053/2010-CONTRATADO:Friomaq LTDA-OBJETO:prorroga a vigência p/ 12 meses apartir de 26.11.10 ereajustar preço em 4,70%-PRAZO:26.11.10 até 25.11.11-3ºTA Nº054/2010-CONTRATADA:Silvio Neves Batista S/C AdvogadosAssociados-OBJETO:prorroga vigência do contrato 02007/020por 12 meses-PRAZO:20.11.10 até 19.11.11- 2ºTA Nº 055/2010-CONTRATADA:WCN Empreendimentos e Serviços LTDA-OBJETO:prorroga o prazo de vigência do contrato 002/2009 por12 meses-PRAZO:01.01.11 até 31.12.11-8ºTA Nº 056/2010-CONTRATADA:WCN Empreendimentos e Serviços LTDA.-OBJETO:prorroga o prazo de vigência do contrato 081/2006 por12 meses-PRAZO:01.01.11 até 31.12.11.-6ºTA Nº 057/2010-CONTRATADA:WCN Empreendimentos e Serviços LTDA .-OBJETO:prorroga o prazo de vigência do contrato 032/2007 por12 meses -PRAZO:01.01.10 até 31.12.12- 1ºTA Nº 058/2010-CONTRATADO:Instituto Euvaldo Lodi-IEL.-OBJETO:prorroga oprazo de vigência do contrato 066/2010 por 12 meses PRAZO01.01.11 até 31.12.11-3ºTA Nº 059/2010 CONTRATADA:SoserviLtda.-OBJETO:prorroga o prazo de vigência do contrato 014/2009por 12 meses- PRAZO:01.01.11 até 31.12.11-ºTA Nº 060/2010CESSIONÁRIO:Município de Igarassu/PE-OBJETO:prorrogar oprazo de vigência do contrato 040/2008 por 12 meses-PRAZO:10.06.10 até 09.06.11-3ºTA Nº 061/2010CONTRATADA:Atlas Shindler S.A OBJETO:prorroga o prazo devigência do contrato 126/2007 por 12 meses PRAZO:01.01.11 até31.12.11 1ºTA Nº 062/2010 COMODATÁRIO:Clube de MãesEncontro de Paz-OBJETO: prorroga o prazo de vigência docontrato 003/2009 por 24 meses-PRAZO:01.01.11 até 31.12.12.Recife, 24 de novembro de 2010. Sebastião Pereira Lima Filho,Diretor Presidente.

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PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES EINVESTIMENTOS S.A. – PERPART


PROC. Nº 026/2010-PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010-OBJETO:serv. de cópias/impressões Coloridas e P e B, em papeltam. A4, com fornecimento de equipamentos, suprimentos eserviços de manutenção preventiva e corretiva.-DATA/HORA/LOCAL:dia 08.12.2010, às 10h., Sala de Reuniõesda PERPART S.A., 2º andar, Bloco A, Rua Dr. João Lacerda, 395,Cordeiro, Recife-PE. O Edital, na íntegra, poderá ser lido ou obtidopelos interessados mediante apresentação de 01 CD virgem, ouPen Drive, para cópias dos arquivos, na sala da CPL, andar térreo,Bloco A, no endereço acima consignado. Outras informações peloFax 31845131, e-mail [email protected], de segunda àsquintas-feiras das 08h às 12h e das 13h30min às 18h e, nassextas-feiras, das 08h às 13h. Recife, 24 de novembro de 2010.Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.

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POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALPL Nº 090/2010 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010 -OBJETO: Aquisição de serviços de engenharia para a construçãode uma cisterna no imóvel pertencente a Delegacia de Polícia da37ª Circunscrição – Camaragibe-PE, desta Instituição, situada àRua Padre Ozeas Cavalcanti, s/Nº , município de Camaragibe/PE.EMPRESA VENCEDORA: PLANALTO PAJEÚEMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor GLOBAL de R$7.834,22 (sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte edois centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global.Tudo conforme a Ata de Reunião 090/2010. Recife, 24 denovembro de 2010. Genézio Carlos de Souza Neto – Pregoeiro.

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCOCENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 139/10,Processo Nº 224/10, Objeto: Prestação de serviços de exame:Pesquisa do vírus C por PCR Qualitativo, a ser realizado napaciente Iva Maria Silva de Barros, em favor do Laboratório deAnálises Clínicas Gilson Cidrim S/C Ltda. Valor total do Contrato:de R$ 194,53 (cento e noventa e quatro reais e cinquentacentavos). Fato Gerador: Caso de emergência, comprometendo asegurança de pessoa. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da LeiFederal Nº 8.666/93.Recife-PE, 24 NOV 2010. NEY RICARDO DEMEIRELES/TEN CEL PM CHEFE INTERINO DO CASIS.

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PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DEPERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES -

PROCAPE/UPEHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010 Objeto: Registro de Preçospara equipos para bombas de infusão. Licitante vencedor/valoresunitários: LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MÉDICOS EHOSPITALARES S.A. - item 1 R$ 15,30; item 2 R$ 19,80; item 3R$ 12,00; item 4 R$ 4,10. Recife, 22 de novembro de 2010. SérgioTavares Montenegro - Diretor do PROCAPE

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ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/10 – PROCESSO31/10–OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONDUÇÃO DE VEÍCULOS PARA POSTOS DE SERVIÇOS DEMOTORISTA. Fica alterada a data da entrega das propostas, parao dia 03/12/2010, até as 08h00, ficando mantida a sessão dedisputa no dia 03/12/2010, às 10h00. Cópia do Edital:www.compras.pe.gov.br. Recife, 24 de novembro de 2010.Hélmiton Cunha-Pregoeiro-PGE

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/10 – PROCESSO33/10–OBJETO: FORNECIMENTO DE COPOSDESCARTÁVEIS E PAPEL SULFITE A4, COM ENTREGAÚNICA. Fica alterada a data da entrega das propostas, para o dia03/12/2010, até as 08h00, ficando mantida a sessão de disputa nodia 03/12/2010, às 16h00. Cópia do Edital:www.compras.pe.gov.br. Recife, 24 de novembro de 2010.Hélmiton Cunha-Pregoeiro-PGE

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 078.2010.II.PE.045.SEE; Licitante vencedora:EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S.A. Valor Global:R$ 385.083,36(Trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e três reais e trinta e seiscentavos).Recife, 24 de novembro de 2010.Pregoeira CCPLE II:Maria LíviaValença Neves Baptista

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SECRETARIA DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.

CONTRATO Nº 126/2010 – SECTMA / F. G. DE ARAUJO PINTO.Objeto: empresa especializada para execução de serviçosgráficos. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000980 e2010NE000977, VALOR: R$ 8.070,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3dias.

(F)



CONTRATO Nº 127/2010 – SECTMA / ANTONIO ESTANILSLAUDE OLIVEIRA. Objeto: empresa especializada para execução deserviços gráficos. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000978, VALOR:R$ 20.200,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 dias.

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CONTRATO Nº 128/2010 – SECTMA / MARCIA NERY PEREIRAME. Objeto: empresa especializada para execução de serviçosgráficos. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000979, VALOR: R$35.400,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 dias.

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CONTRATO Nº 129/2010 – SECTMA / EVENTOS PRODUÇÕESCULTURAIS LTDA – ME. Objeto: locação de 12 stands noarmazém 13. NOTA DE EMPENHO: 2010NE000999, VALOR: R$25.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

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SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCORREGEDORIA GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2010-CPL/COR. GER.CONVITE Nº 01/2010

HOMOLOGO e ADJUDICO o Convite Nº 01/2010, cujo objeto é acontratação de empresa para execução de obra de cabeamentoestruturado na sede da Corregedoria Geral, na forma constante daAta de Julgamento das Propostas, que declarou vencedora docertame a empresa ADR Engenharia Ltda. Recife/PE, 24 denovembro de 2010. Ficac aberto o prazo recursal previsto em lei.José Cândido de Souza Ferraz. Corregedor Geral Adjunto.

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GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL-SDS

AVISO DE ERRATAP L Nº 052/2010 – Inexigibilidade Nº 001/2010-CEL-SDS. NaPublicação de 20.11.2010. Onde se Lê: R$ 21.442,40. Leia-se: R$21.422,40 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e

quarenta centavos). Recife-PE, 24 de novembro de 2010.ALCIOMAR GOERSCH - Secretário Executivo de GestãoIntegrada/SDS

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2010 OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias a partirda assinatura. Contratante: Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, Contratada: Rio Una Serviços Gerais Ltda.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOESTADO DE PERNAMBUCO

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2010O Programa de Educação Integral cumprindo o disposto no art.26da Lei 8.666/93 torna publico que reconhece a INEXIGIBILIDADEde Licitação com base no inciso I do art.25 dessa mesma Lei paracompra direta de conjuntos Interdisciplinares para Laboratórios deCiências da natureza, Matemática e suas Tecnologias para asEscolas de Referencia em Ensino Médio e Técnicas. BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJNº 79.788.766/0001-32, Rua Nápoles 149 – Atuba - PRComponentes: 50(cinquenta) Conjuntos Interdisciplinares que irãoequipar as salas de aulas, com material didático- pedagógico quese configuram como ferramentas e instrumentos de apoio,possibilitando a Ampliação do Processo de Ensino Aprendizagem,através do conhecimento.243 Escolas e já foram contempladas com esses Equipamentos,Sendo 209 do Ensino médio Regular, 20 Escolas de Referenciaem Ensino Médio e 07 Escolas Técnicas Estaduais.Os recursos necessários à execução das despesas relativas aeste processo correrão à conta da dotação orçamentária:12.361.0701.3294 – Criação e Implementação das Escolas deReferencia – Fonte 0109123630701.3311 – Manutenção das Atividades das Escolas deReferencia em Ensino Médio Integrado à Educação Profissional –Fonte 0105Valor da Proposta: R$ 3.973.335,50 (três milhões novecentos esetenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquentacentavos).Recife, 24 de novembro de 2010Rita de Cássia Barros de CarvalhoPresidente e Pregoeira da Comissão de Licitação.RATIFICO nos termos do art.25, inciso I da Lei 8.666/93.

Maria do Socorro Rodrigues dos SantosGerente Geral do |Programa de Educação Integral

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPLHOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO o presente processo conforme Ata de Julgamento eADJUDICAÇÃO da Pregoeira, o seguinte resultado: PregãoPresencial Nº 018/2010, Processo Licitatório 012/2010.OBJETO: Aquisição de livros para o Acervo das Bibliotecas dasEscolas de Referencia em Ensino Médio e Técnicas. Propostaclassificada (licitante vencedor): G.M. QUALITY COMERCIOLTDA – Lote 01 e 02 - valor total R$ 224.400,00 (duzentos e vintee quatro mil e quatrocentos reais) BAGAÇO DESIGN LTDA – Lote03 e 04, valor total R$ 278.900,00 (duzentos e setenta e oito mil enovecentos reais) Recife 24 de novembro de 2010. MARIA DOSOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS -Programa deEducação Integral -Gerente Geral

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14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2010SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

ATA Nº 02.2010 - 2ª Publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Gerente Geral de Compras, Contratos e Licitações, o Senhor Guilherme Rabelo Gondim Coutinho, e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL 004/2010, resolve publicar os preços registrados para contratações futuras de agente de integração para prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual, válidos até 16 de julho de 2011.

Registram-se os seguintes preços: Para o Lote I – Órgãos da Administração Direta: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ N°10.998.292/0001-57

Item Nível Valor Mensal da Bolsa (em R$)

% da Taxa de Administração

Auxílio-transporte quantidade mensal estimada de

estagiários 1 Superior 250 4% 77 1.071 2 Médio/Técnico 200 4% 77 647

Para o Lote II - Secretaria de Educação: INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, CNPJ N°11.000.361/0001-54




estagiários 1 Superior 250 3,9% 77 1.750 2 Médio/Técnico 200 3,9% 77 250

Para o Lote III – Òrgãos e entidades da Administração Indireta: INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, CNPJ N°11.000.361/0001-54




estagiários 1 Superior 250 3,9% 77 1.276 2 Médio/Técnico 200 3,9% 77 763

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ nº 10.572.022-0001-80 SECRETARIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS GERÊNCIA GERAL DE ARTICULAÇÃO NÚCLEO DE ESTÁGIO Rua Álvares Cabral, N°100 - 3° Andar - Bairro do Recife Antigo - CEP: 50.030-110

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO Nº 0142/2010.CONTRATADA: Anju Indústria e Comércio de ProdutosAlimentícios Ltda. Objeto: o fornecimento parcelado de gêneroalimentício “massa alimentícia – seca para macarronada, formatoparafuso”. Modalidade: Pregão Eletrônico. Prazo: 12 meses.Empenhos: 2010NE010980 e 2010NE011198. Valores: R$18.024,16 e R$ 1.552.423,84 respectivamente. Valor Global: R$1.570.448,00. Data de assinatura: 01/09/2010.

CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº0112/2009. CONTRATADA: Arco Engenharia e Construções Ltda.Objeto: ampliação na Escola Nossa Senhora Aparecida,localizada no município de Petrolina/PE – Lote 01. Modalidade:Concorrência. Prazo: 90 dias. Empenho: 2009NE007945, de20/05/2009. Valor: R$ 181.167,66. Data de assinatura:01/07/2009.

CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº0214/2010. CONTRATADA: Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. Objeto:reforma e adequação das escolas municipais, referentes ao Lote18, que sofreram danos decorrentes das chuvas e enxurradasocorridas no mês de junho/2010. Modalidade: DispensaEmergencial de Licitação. Prazo: 80 dias. Empenhos:2010NE020253 e 2010NE020252, de 15/10/2010. Valores: R$677.773,71 e R$ 354.019,27 respectivamente. Valor Global: R$1.031.792,98. Data de assinatura: 27/09/2010.

CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº0199/2010. CONTRATADA: JCL Engenharia Ltda. Objeto:reforma e adequação das escolas municipais, referentes ao Lote01, que sofreram danos decorrentes das chuvas e enxurradasocorridas no mês de junho/2010. Modalidade: DispensaEmergencial de Licitação. Prazo: 85 dias. Empenhos:2010NE020221 e 2010NE020223, de 14/10/2010. Valores: R$391.515,33 e R$ 980.170,50 respectivamente. Valor Global: R$1.371.685,83. Data de assinatura: 22/09/2010.

CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº0217/2010. CONTRATADA: Ipê Construções e IncorporaçõesLtda. Objeto: reforma e adequação das escolas municipais,referentes ao Lote 09, que sofreram danos decorrentes daschuvas e enxurradas ocorridas no mês de junho/2010.Modalidade: Dispensa Emergencial de Licitação. Prazo: 80 dias.Empenhos: 2010NE020203 e 2010NE020205, de 14/10/2010.Valores: R$ 126.161,81 e R$ 901.305,05 respectivamente. ValorGlobal: R$ 1.027.466,86. Data de assinatura: 27/09/2010.

CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº0215/2010. CONTRATADA: L & R Santos Construções Ltda. EPP.Objeto: reforma e adequação das escolas municipais, referentesao Lote 19, que sofreram danos decorrentes das chuvas eenxurradas ocorridas no mês de junho/2010. Modalidade:Dispensa Emergencial de Licitação. Prazo: 85 dias. Empenho:2010NE020233, de 14/10/2010. Valor: R$ 1.610.328,26. Data deassinatura: 22/09/2010.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO Nº 151/2009 – 7° T. A. ao contrato 151/2009.CONTRATADA: 3M Engenharia Ltda. Objeto: a alteração dasCláusulas Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a suaprorrogação por mais 30 dias, conforme justificativa e planilha.Data de assinatura: 05/08/2010.

CONTRATO Nº 034/2010 – 1° T. A. ao contrato 034/2010.CONTRATADA: L & R Santos Construções Ltda. Objeto: aalteração da Cláusula Primeira do contrato, para possibilitar apermuta de serviços contratuais não executados, por serviçosexcedentes e extras a executar, sem ônus para a Contratante,conforme justificativa e planilha. Data de assinatura: 08/07/2010.

EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

PREGÃO ELET. Nº 003/2010 - PROC. ADM. Nº 050/2010

A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,especialmente à empresa CARLOS ALBERTO FERNANDES DEQUEIROGA LTDA, (CNPJ Nº 70.114.780/0001-86), POR TERAMOSTRA REPROVADA, CONFORME PARECER TÉCNICO066/2010, DO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2010,CONFORME INFORMAÇÕES EXTRAIDAS DA CI 016/2010,EMITIDA PELA CPLMSG, caracterizando a não manutenção daproposta e comportamento inidôneo, a Administração aplica àempresa acima a penalidade de impedimento de licitar e decontratar com o Estado de Pernambuco e demais entesaderentes ao sistema, além do descredenciamento noCADFOR-PE, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados dapublicação, com fundamento no art. 7º da Lei Nº 10.520/02, art. 32do Decreto Estadual Nº 32.539/08 e conforme previsão editalícia(ITEM 21). O Processo Administrativo com a fundamentaçãoencontra-se à disposição dos interessados na Avenida AfonsoOlindense, 1513 - GJUR, Várzea, Recife/PE. Prazo para recurso:05 (cinco) dias úteis. Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes.

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE

RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2010CONCORRÊNCIA Nº 016/2010

RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação de Obras eserviços de Engenharia - CPLOSE.RECORRENTE: COINPE CONSTRUÇÕES LTDA, TRÓPICOSENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e CONSTRUCIFECONSTRUTORA RECIFE LTDA.DECISÃO: Nego provimento ao Recurso. Mantenho a decisão daRecorrida. Ao tempo em que marcamos a abertura das propostasde preços para o dia 29/11/2010 às 09hs30, na sala da CPLOSE,situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B Térreo –Várzea – Recife – PE – CEP 50.810-900, informações através doFone (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected].

Recife, 24 de novembro de 2010.ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES

Superintendente Administrativa Financeira

COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2010 – TOMADA DEPREÇOS Nº 026/2010

Atendendo ao disposto no § 3º do art. Nº 109, da Lei Nº 8.666/93,comunicamos aos interessados que a empresa CORINTHOENGENHARIALTDA, interpôs recurso administrativo contra a habilitaçãoda empresa USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo Licitatório Nº 046/2010 – Tomada de Preços Nº023/2010. Objeto: Construção da Quadra na Escola MonsenhorJosé Kehrle, localizada no município de Arcoverde/PE.Empresas inabilitadas: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA eCONSTRUTORA SBM LTDA, por descumprirem a alínea “c” doitem III das Condições Gerais de Licitação. As demais empresasforam habilitadas. Caso não haja Recurso Administrativo aabertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia 03/12/2010 às09h e 30min, na sala da CPLOSE, no Prédio Sede da Secretariade Educação, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B– Várzea – Recife – PE. CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento dehabilitação está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazorecursal.


Processo Licitatório Nº 044/2010 – Concorrência Nº 020/2010.Objeto: Reforma e Ampliação da Escola João Bezerra,localizada no município de Recife/PE. Empresas inabilitadas:CONSTRUTORA MILÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, pordescumprir as alíneas “c” e “d” do item III das Condições Geraisde Licitação, ALCA ENGENHARIA LTDA, por descumprir a alínea“a” do item III das Condições Gerais de Licitação, EDIFICARTECONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, por descumprir aalínea “a” do item III das Condições Gerais de Licitação, USINADE OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir a alínea“c” do item I das Condições Gerais de Licitação. As demaisempresas foram habilitadas. Caso não haja RecursoAdministrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia06/12/2010 às 09hs30min, na sala da CPLOSE, situada àAvenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea –Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento de habilitaçãoestá disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.


Processo Licitatório Nº 052/2010 – Concorrência Nº 024/2010.Objeto: Reforma, Ampliação e Construção de Coberta da Quadrana Escola Maria Cavalcanti Nunes, localizada no município dePetrolândia/PE. Todas as empresas foram habilitadas. Casonão haja Recurso Administrativo a abertura das Propostas dePreços ocorrerá no dia 06/12/2010 às 11hs00, na sala daCPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco Btérreo – Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata deJulgamento de habilitação está disponível na CPLOSE. Ficaaberto prazo recursal.

Recife, 24 de novembro de 2010.ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS

Presidente da CPLOSE.(F)


SECRETARIA DA FAZENDADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2010 - PL Nº 33/2010. Objeto:Contratação de serviços de impressão com encadernação de 70(setenta) volumes do Balanço Geral do Estado, ano 2009 egravação em CD-ROOM com Balanço Multimídia, para aSecretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE.Contratada: CEPE - Companhia Editora de Pernambuco. Valortotal: R$ 25.093,00 (vinte e cinco mil e noventa e três reais).Amparo legal: Inciso XVI do art. 24 da Lei Nº 8.666/93 ealterações. Ratifico o parecer de Dispensa de licitação Nº02/2010 – PL Nº 33/2010 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 24 denovembro de 2010 – DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO – Secretárioda SEFAZ.

(F)


SECRETARIA DA FAZENDAINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2010 - PL Nº 142/2010.Objeto: Fornecimento de 01 (uma) assinatura anual, com entregamensal, do Boletim de Direito Administrativo – BDA para aSEFAZ/PE. Contratada: EDITORA NDJ LTDA. Período: 12(doze) meses – Valor Total: R$ 6.790,00 (seis mil, setecentos enoventa reais). Amparo legal: art. 25 inciso I da Lei Nº 8.666/93 ealterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2010 –PL Nº 142/2010. Recife, 24 de novembro de 2010. DJALMO DEOLIVEIRA LEÃO – Secretário da SEFAZ.

(F)


SECRETARIA DA FAZENDAINEXIGIBILIDADE Nº 40/2010 - PL Nº 147/2010.

Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da CEL/PROFISCO-SPE/SEFAZ no Curso de Pregão, que será realizado na cidade deRecife/PE, no período de 29 de novembro a 03 de dezembro de2010. Contratada: ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFº.BARRETO GUIMARÃES. Valor Total: R$ 400,00 (quatrocentosreais). Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da LeiNº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidadede Licitação Nº 40/2010 – PL Nº 147/2010 exarado pelaCPL/SEFAZ. Recife, 24 de novembro de 2010. DJALMO DEOLIVEIRA LEÃO – Secretário da Fazenda.

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 158/2010,Processo CPLM Nº 389/2010, referente à contratação direta daempresa LAFEPE – LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DOESTADO DE PERNAMBUCO S/A, para o fornecimento dosseguintes medicamentos: Ácido acetilsalicílico 100 mg caixasc/ 500 comprimidos, no quantitativo de 28.527 caixas, valorunitário das caixas R$ 4,91 (quatro reais e noventa e umcentavos), perfazendo valor total de R$ 140.067,57 (cento equarenta mil sessenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos);Amoxilina 250mg/5ml suspensão oral caixa c/50 fracos, noquantitativo de 7.571 caixas, valor unitário da caixa R$ 64,00(sessenta e quatro reais), perfazendo valor total de R$ 484.544,00(quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta equatro reais); Amoxilina 500mg caixa com 500 cápsulas, noquantitativo de 11.392 caixas, valor unitário da caixa R$ 46,70(quarenta e seis reais e setenta centavos), perfazendo valor totalde R$ 532.006,40 (quinhentos e trinta e dois mil seis reais equarenta centavos); Acido fólico 5mg caixa com 400comprimidos, no quantitativo de 16.461 caixas, valor unitário dacaixa R$ R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos), perfazendovalor total de R$ 121.181,40 (cento e vinte e um mil cento e oitentae um reais e quarenta centavos); Alendronato de sódio 70mgcaixa com 04 comprimidos, no quantitativo de 43.541 caixas,valor unitário R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos),perfazendo valor total de R$ 85.340,36 (oitenta e cinco miltrezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); Amitriptilina,cloridrato 25mg caixa com 500 comprimidos, no quantitativo de21.143 caixas, valor unitário R$ 10,50 (dez reais e cinqüentacentavos), perfazendo valor total de R$ 222.001,50 (duzentos evinte e dois mil, um real e cinqüenta centavos); Besilato deanlodipino 10mg caixa com 500 comprimidos, no quantitativode 7.396 caixas, valor unitário da caixa R$ 17,01 (dezessete reaise um centavos), perfazendo valor total de R$ 125.805,96 (cento evinte e cinco mil, oitocentos e cinco reais e noventa e seiscentavos); Carbamazepina 200mg caixa com 200comprimidos, no quantitativo de 32.832 caixas, valor unitário R$7,90 (sete reais e noventa centavos), perfazendo valor total de R$259.372,80 (duzentos e cinqüenta e nove reais trezentos e setentae dois reais e oitenta centavos); Captopril 25mg caixa com 500comprimidos, no quantitativo de 97.506 caixas, valor unitário dacaixa R$ 10,80 (dez reais e oitenta centavos, perfazendo valortotal de R$ 1.053.064,80 (hum milhão, cinqüenta e três mil,sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Clorpromazina,cloridrato 100mg caixa com 200 comprimidos, no quantitativo de17.597 caixas, valor unitário R$ 14,13 (quatorze reais e trezecentavos), perfazendo valor total de R$ 248.645,61 (duzentos equarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessentae um centavos); Cefalexina 500mg caixa com 100 cápsulas, noquantitativo de 36.536 caixas, valor unitário da caixas R$ 21,91(vinte um reais e noventa e um centavos), perfazendo valor totalde R$ 800.503,76 (oitocentos mil, quinhentos e três reais esetenta e seis centavos); Dexametasona 0,1% creme caixa com50 bisnagas de 10g, no quantitativo de 10.292 caixas, valorunitário da caixas R$ 30,92 (trinta reais e noventa e doiscentavos), perfazendo valor total de R$ 318.228,64 (trezentos edezoito mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatrocentavos); Diazepam de 5mg caixa com 200 comprimidos, noquantitativo de 21.643 caixas, valor unitário da caixa R$ 4,40(quatro reais e quarenta centavos), perfazendo valor total de R$95.229,20 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais evinte centavos); Dipirona sódica 500mg/ml sol. Oral 10ml caixacom 100 frascos, no quantitativo de 7.752 caixas, valor unitárioda caixas R$ 32,30 (trinta e dois reais e trinta centavos),perfazendo valor total de R$ 250.389,60 (duzentos e cinqüentamil. Trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);Eritromicina 2,5% suspensão oral caixa com 50 frascos de60ml, no quantitativo de 1.6811 caixas, valor unitário da caixa R$85,10 (oitenta e cinco reais e dez centavos), perfazendo valor totalde R$ 143.053,10 (cento e quarenta e três mil, cinqüenta e trêsreais e dez centavos); Fluconazol 150mg caixa com 100comprimidos, no quantitativo de 8.832 caixas, valor unitário R$14,43 (quatorze reais e quarenta e três centavos), perfazendovalor total de R$ 127.445,76 (cento e vinte e sete mil, quatrocentose quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Furosemida40mg caixa com 500 comprimidos, no quantitativo de 21.785caixas, valor unitário da caixas R$ 9,35 (nove reais e trinta e cincocentavos), perfazendo valor total de R$ 203.689,75 (duzentos etrês mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cincocentavos); Glibenclamida 5mg caixa com 500 comprimidos, noquantitativo de 31.416 caixas, valor unitário da caixas R$ 7,15(sete reais e quinze centavos), perfazendo valor total de R$224.624,40 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e

quatro reais e quarenta centavos); Haloperidol 5mg caixa com200 comprimidos, no quantitativo de 26.124 caixas, valor unitárioda caixa R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos), perfazendovalor total de R$ 165.887,40 (cento e sessenta e cinco mil,oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos);Hidroclorotiazida 25mg caixa com 500 comprimidos, noquantitativo de 60.816 caixas, valor unitário da caixas R$ 6,10(seis reais e dez centavos), perfazendo valor total de R$370.977,60 (trezentos e setenta mil, novecentos e setenta e setereais e sessenta centavos); Ibuprofeno 600mg caixa com 500comprimidos, no quantitativo de 11.146 caixas, valor unitário R$30,52 (trinta reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo valortotal de R$ 340.175,92 (trezentos e quarenta mil, cento e setentae cinco reais e noventa e dois centavos); Mebendazol 100mgcaixa com 300 comprimidos, no quantitativo de 7.098 caixas,valor unitário da caixa R$ 6,54 (seis reais e cinqüenta e quatrocentavos), perfazendo valor total de R$ 46.420,92 (quarenta e seismil, quatrocentos e vinte reais e noventa e dois centavos);Mebendazol 20mg/ml susp. Frasco 30ml caixa com 50frascos, no quantitativo de 7.531 caixas, valor unitário da caixaR$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos), perfazendovalor total de R$ 186.768,80 (cento e oitenta e seis mil, setecentose sessenta e oito reais e oitenta centavos); Metronidazol100mg/ml gel vaginal caixa com 50 bisnagas de 50g, noquantitativo de 4.751 caixas, valor unitário da caixas R$ 71,80(setenta e um reais e oitenta centavos), perfazendo valor total deR$ 341.121,80 (trezentos e quarenta e um mil, cento e vinte e umreais e oitenta centavos); Metronidazol 4% suspensão oralcaixa com 50 frascos 100ml, no quantitativo de 1.929 caixas,valor unitário da caixas R$ 46,27 (quarenta e seis reais e vinte esete centavos), perfazendo valor total de R$ 89.254,83 (oitenta enove mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessentacentavos); Metformina, cloridrato 850mg caixa com 500comprimidos, no quantitativo de 34.484 caixas, valor unitário dacaixas R$ 17,95 (dezessete reais e noventa e cinco centavos),perfazendo valor total de R$ 618.987,80 (seiscentos e dezoito mil,novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); Nistatina100.000UI/ML suspensão oral caixa com 50 frascos 50ml, noquantitativo de 1.389 caixas, valor unitário da caixas R$ 82,05(oitenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo valor total deR$ 113.967,45 (cento e treze mil, novecentos e sessenta e setereais e quarenta e cinco centavos); Paracetamol 200mg/ml oralcaixa com 50 frascos 15ml, no quantitativo de 10.611 caixas,valor unitário da caixas R$ 21,90 (vinte e um reais e noventacentavos), perfazendo valor total de R$ 232.380,90 (duzentos etrinta e dois mil, trezentos e oitenta reais e noventa centavos);Propranolol 40mg caixa com 500 comprimidos, no quantitativode 42.221 caixas, valor unitário da caixas R$ 6,12 (seis reais edoze centavos), perfazendo valor total de R$ 258.392,52(duzentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reaise cinqüenta e dois centavos); Sais para Reidratação oral 27,9mg caixa com 300 envelopes, no quantitativo de 1.602 caixas,valor unitário da caixa R$ 126,99 (cento e vinte e seis reais enoventa e nove centavos), perfazendo valor total de R$203.437,98 (duzentos e três mil, quatrocentos e trinta e sete reaise noventa e oito centavos); Sinvastatina 40 mg caixa com 500comprimidos, no quantitativo de 13.681 caixas, valor unitário dacaixas R$ 46,60 (quarenta e seis reais e sessenta centavos),perfazendo valor total de R$ 637.534,60 (seiscentos e trinta e setemil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos);Sulfametoxazol + trimetoprima 400 + 80mg caixa com 500comprimidos, no quantitativo de 5.428 caixas, valor unitário dacaixas R$ 21,26 (vinte e um reais e vinte e seis centavos),perfazendo valor total de R$ 115.399,28 (cento e quinze mil,trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos);Sulfametoxazol + trimetoprima 40 + 8mg/ml suspensão caixacom 50 frascos de 50 ml, no quantitativo de 2.580 caixas, valorunitário da caixa R$ 37,75 (trinta e sete reais e setenta e cincocentavos), perfazendo valor total de R$ 97.395,00 (noventa e setemil, trezentos e noventa e cinco reais); Sulfato Ferroso 25mg/mlsol. Oral caixa com 50 frascos 30ml, no quantitativo 2.047caixas, valor unitário da caixa R$ 21,00 (vinte e um reais),perfazendo valor total de R$ 42.987,00 (quarenta e dois mil,novecentos e oitenta e sete reais); Timolol, maleato colírio 0,5%caixa com 10 frascos, no quantitativo de 10.296 caixas, valorunitário R$ 14,75 (quatorze reais e setenta e cinco centavos),perfazendo valor total de R$ 151.866,00 (cento e cinqüenta e ummil, oitocentos e sessenta e seis reais) . O valor global da propostaé de R$ 9.448.780,41 (nove milhões, quatrocentos e quarentae oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e umcentavos), com fundamento no artigo 24, inciso VIII da Lei Nº8666/93 e alterações posteriores, bem como a Resolução CIB/PENº 1.472 de 03 de Maio de 2010. Recife, 24/11/2010. Dr.Frederico da Costa Amâncio – Secretário Estadual de Saúde-SES/PE.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2010 - Proc. n° 471.2010.CPLME.PE.RP.142 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARAATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR.Entrega das Propostas até: 09.12.10 às 10h00 - Abertura dasPropostas: 09.12.10 às 10h05 - Inicio da Disputa: 09.12.10 às10h10.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2010 - Proc. n° 475.2010.CPLME.PE.RP.145 - OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARAATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR.Entrega das Propostas até: 10.12.10 às 10h00 - Abertura dasPropostas: 10.12.10 às 10h05 - Inicio da Disputa: 10.12.10 às10h10.

Os Editais na integra, poderão ser retirados no sitewww.redecompras.pe.gov.br. Recife, 24.11.2010. Silvana MariaSilva Vasconcelos/CPLME/SES.

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FONE: 3222-2622

1ª DELEGACIA DA MULHER


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Inexigibilidade Nº 060/2010 (Proc. Nº 441/2010) – Objeto:CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSESPECIALIZADOS EM EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE(HLA). Prazo de Credenciamento: De 29 de novembro a 29 dedezembro de 2010. Cópia do Edital de Credenciamento poderáser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente deLicitação de Serviços - CPLS, no prédio sede da SecretariaEstadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,Nº 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Recife, 24/11/2010.Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – PresidenteCPLS/SES.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e suasalterações e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônicopara Registro de Preços Nº 123/2010, referente ao Processo Nº394/2010 resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventualprestação de serviços: confecção de material gráfico para atenderas necessidades desta SES, pelo período de 12 (doze) meses.

Fica registrado os seguintes preços: LOTE I - PADRÃO GRÁFICAEDITORA LTDA – item 01 no valor unitário para o item de R$ 0,19perfazendo o valor de R$ 11.400,00, item 02 no valor unitário parao item de R$ 0,09 perfazendo o valor total de R$ 5.400,00 e item03 no valor unitário para o item de R$ 0,08 perfazendo o valor totalde R$ 1.200,00, totalizando o valor global para o lote I de R$18.000,00. LOTE II PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – item01 no valor unitário para o item de R$ 0,05 perfazendo o valor totalde R$ 4.500,00, item 02 no valor unitário para o item de R$ 0,02perfazendo o valor total de R$ 1.200,00, item 03 no valor unitáriopara o item de R$ 0,12 perfazendo o valor total de R$ 1.080,00,item 04 no valor unitário para o item de R$ 0,02 perfazendo ovalor total de R$ 1.800,00, item 05 no valor unitário para o item deR$ 0,11 perfazendo o valor total de R$ 6.600,00 e item 06 no valorunitário para o item de R$ 0,03 perfazendo o valor total de R$1.800,00, totalizando o valor global para o lote II de R$ 16.980,00.LOTE III - PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – item 01 no valorunitário para o item de R$ 0,01 perfazendo o valor total de R$3.000,00, item 02 no valor unitário para o item de R$ 0,02perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 e item 03 no valor unitáriopara o item de R$ 0,03 perfazendo o valor total de R$ 2.700,00,totalizando com valor global para o lote III de R$ 9.300,00. LOTEIV - PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – item 01 no valorunitário para o item de R$ 21,01 perfazendo o valor total de R$6.303,00, item 02 no valor unitário para o item de R$ 26,21perfazendo o valor total de R$ 3.931,50 e item 03 no valor unitáriopara o item de R$ 16,51 perfazendo o valor total de R$ 24.765,00,totalizando o valor global para o lote IV de R$ 34.999,50. LOTE V- PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA – item 01 no valor unitáriopara o item de R$ 0,03 perfazendo o valor total de R$ 810,00, item02 no valor unitário para o item de R$ 3,51 perfazendo o valor totaldo item 02 de R$ 7.020,00, item 03 no valor unitário para o itemde R$ 4,10 perfazendo o valor total de R$ 4.100,00 e item 04 novalor unitário para o item de R$ 1,19 perfazendo o valor total deR$ 3.570,00, totalizando com valor global para o lote V de R$15.500,00. Recife, 24 de novembro de 2010. LÚCIA DE FÁTIMADA GRANJA DOS SANTOS – Pregoeira/ CPLS/SES

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 143/2010 (Proc.Nº 472/2010) – Locação de EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAISvisando atender as necessidades desta SES pelo período de12 (doze) meses. Abertura da entrega das Propostas até:07/12/2010 às 15h00 - Abertura das Propostas: 07/12/2010 às15h05 - Inicio da Disputa: 07/12/2010 às 15h15. O Edital naintegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife,24/11/2010. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos - Pregoeira.

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SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCOII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 001/2010. Objeto: Fornecimento parceladode Gêneros Alimentícios p/ Hospital de Nazaré da Mata “ErmírioCoutinho”. Abertura: 10/12/2010 as 09:00h. Os Editais, na íntrega,poderão ser retirados na CPL/II GERES sita a rua Santa Terezinhas/n, Bairro José Fernandes Salsa. Limoeiro/Pe, das 08:00h às13:00h. Fone:81 3628 8853. Limoeiro, 24 de novembro de 2010.Sueli Alixandre G. Pimentel. Presidente da CPL/II GERES.

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SECRETARIA DE TRANSPORTESCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVOCONCORRÊNCIA 022/2010

OBJETO: Execução das Obras para Implantação, Pavimentaçãoe Rejuvenescimento do pavimento da Rodovia PE-166, Trecho:Entroncamento BR-232 (Belo Jardim)/Serra dos

Ventos/Entroncamento PE-145 (Barra do Farias), com extensãode 32,50 Km. A CEL informa que o recurso administrativointerposto pela empresa TOP ENGENHARIA LTDA contra adecisão que julgou inabilitada a referida empresa foi julgadoimprocedente pela Comissão, em consonância com a Gerencia deApoio Jurídico, a Superintendência Administrativa e aSuperintendência Técnica e devidamente acatado pela autoridadesuperior. Fica estabelecida a realização da abertura dosenvelopes de PROPOSTA DE PREÇOS no dia 29/11/2010 às09hs, na sede da CEL/SETRA. Luiz Alberto de Araújo –Presidente da CEL.

RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 024/2010

OBJETO: Execução das Obras para Implantação e Pavimentaçãodas Rodovias Vicinais, Trechos: Sanharó/Mulungu, com 8,78 Kme Sanharó/Jenipapo, com 11,20 Km no município de Sanharó, noEstado de Pernambuco, somando uma extensão total de 19,98Km. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL DECLARARVENCEDORA DO CERTAME, a empresa CONSTRUTORA BETAS/A, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação,apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 15.037.281,90(quinze milhões, trinta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais enoventa centavos) o qual está dentro das exigências do EditalLicitatório, seguida da seguinte empresa: 2ª – CONSTRUTORAG&F LTDA – R$ 15.704.515,01. O presente aviso visa ocumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei dasLicitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.

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SECRETARIA DE TURISMO - SETURCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ERRATATOMADA DE PREÇO Nº 003/2010

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2010-SETUR/CPL

Onde se lê: Abertura de Preço: 29 (vinte e nove) de novembro de 2010.Leia-se: Abertura de Proposta Técnica: 29 (vinte e nove) denovembro de 2010, às 10:00(dez) horas.

Recife, 23 de novembro de 2010

Maria de Fátima VazPresidente

(F)


SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2010 –CONTRATANTE Estado de Pernambuco/Secretaria Especial daMulher CNPJ 09.601.781/0001-44 e Contratado – ZERO UMINFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA,CNPJ Nº 40.873.234/0001-68. Objeto – Acréscimo ao valorcontratual. Valor R$ R$ 2.336,75 (dois mil trezentos e trinta e seisreais e setenta e cinco centavos). Prorrogação do prazocontratual. Vigência: 15/12/2010. Recife 22.11.2010 – BárbaraKreuzig – Secretária Especial da Mulher em exercício.

(F)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCORESULTADO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2010-CPL/BCEObjeto: Aquisição de escadas para serem utilizadas em diversosÓrgãos do Poder Judiciário de Pernambuco. A pregoeira declara vencedora a empresa SEL COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ESERVIÇOS LTDA ME, 7ª colocada no lote único, com o valorglobal de R$ 5.743,90 (cinco mil setecentos e quarenta e três reaise noventa centavos). Desclassificadas as empresas: HCR COM.SERV. LTDA EPP; GEYSON PEDRO DA SILVA COM. PEÇAS EAUTOMACA; DRF DOIS RIOS FERRAGENS LTDA EPP;MAHATMA COM. REP. LTDA; MONTE RORAIMA COM. IMPORT.EXPORT. LTDA; TECIDOS E ARMARINHOS MIGUELBARTOLOMEU S/A, por descumprimento a subitens do edital.Recife, 24 de novembro de 2010. Cláudia Lôbo da Costa CarvalhoAmorim. P/Pregoeira CPL/BCE.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCORESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2010 - CPL/BCEObjeto: Aquisição de equipamentos médicos para o Centro deSaúde do TJPE.Declaradas como vencedoras com os valores globais asempresas: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICALTDA (4ª colocada no lote 1), R$ 2.731,00; SALVARE VITE LTDA(2ª colocada no lote 2), R$ 5.783,00; EUROPA MÉDICO SERVICELTDA (2ª colocado no lote 3), R$ 33.895,00; MEDMINASCOMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS EHOSPITALARES LTDA EPP (2ªcolocada no lote 4), R$ 15.180,00.DESCLASSIFICAS as licitantes: MEDICAL VENDAS LTDA ME,COTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA, M C GONÇALVES SÃO JOSÉ DO RIOPRETO ME (no lote 1); COTAÇÃO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (nolote 2); COTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e EUROPA MÉDICOSERVICE LTDA (no lote 3); MEDICAL VENDAS LTDA ME eMEDMINAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS EHOSPITALARES LTDA EPP (no lote 4), todas pordescumprimentos editalícios. Recife, 24 de novembro de 2010.Clícia Leite Leuchtenberg – Pregoeira – CPL/BCE (Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico:www.tjpe.jus.br).

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 072/2010-CPL/BCEOBJETO: Aquisição de fitas cassetes para gravadores a seremutilizadas pela Gerência de Taquigrafia do Tribunal de Justiça dePernambuco. A Pregoeira torna pública a SUSPENSÃO doPregão supra, por motivo de ordem administrativa. A nova dataserá oportunamente designada. Recife, 24/11/2010. Maria DalvaPereira Cavalcante – Equipe de Apoio CPL/BCE.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMAAVISO DE ADVERTÊNCIA

Empresa: JALFORT SEGURANÇA LTDACNPJ: 06.036.457/0001-32Endereço: Rua Joana Norberto Pessoa , nº 177, Bairro Novo,Olinda-PE.Representante Legal: Paulo Roberto Mergulhão PimentelA Assessoria Jurídica/Procuradoria Geral deste Município vem pormeio desta, nos termos do artigo 87 da Lei Nacional nº 8.663/93 econsoante os termos da Cláusula Décima do contrato inicial,advertir a contratada das penalidades que podem vir a incidir amesma previstas na legislação pertinente bem como noinstrumento contratual assinado por esta empresa e a PrefeituraMunicipal de Abreu e Lima decorrente da inexecução parcial docontrato cujo objeto é a prestação de serviços de vigilânciapatrimonial armada de acordo com o contrato originário. Orepresentante legal deste município assina o presente para quesurtam os efeitos legais. Abreu e Lima, 09 de novembro de 2010.FLAVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE. PREFEITO.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA- PEAviso de licitação encontra-se a disposição dos interessadosEdital para reabertura do PP023/2010 com objeto A contratação

de empresa especializada na instalação de luminárias

públicas em diversas ruas e aquisição de lâmpadas e reatores

com reunião de abertura proposta e habilitação dia 09/12/2010 ásHs 10:00 .Agrestina 23/11/2010 Renata Maffisa Alves da Cruz,Pregoeira.

(22159)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAESTADO DE PERNAMBUCOEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2010/FNDE – REGISTRO DEPREÇOS

CONTRATADA: IVECO LATIN AMERICA LTDA – CNPJ/MF01.844.555/0005-06, estabelecida à Rodovia MG 238, Km 73.5,Sete Lagoas - MG. Objeto: Aquisição de Veículo automotor, zeroquilômetro, com especificações para transporte escolar. Valor: R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Convênio nº:700655/2010/ME/FNDE. Programa: Caminho da Escola. DotaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho – 12.361.1202, Fonte deRecursos – 1.031 e, Elemento de Despesa – 4.4.90.52.00.00.Empenho nº: 2685. Vigência: 03/11/2010 a 30.11.2011. Alagoinha– PE, 03 de novembro de 2010. Maurílio de Almeida Silva-Prefeito.

(22161)

PREFEITURA MUNICIPAL DEBOM CONSELHO – PE

Comissão Permanente de LicitaçãoADIAMENTO DE LICITAÇÃO

REF: PREGÃO Nº 045/2010 – CPL/PMBCO Pregoeiro Oficial da PMBC comunica que por motivo de pedidosde esclarecimentos e alterações nas especificações equantitativos dos itens que compõem o presente Edital, a Sessãode Abertura do Pregão Presencial nº 045/2010-CPL/PMBC, cujoobjeto é a Aquisição de eletro-eletrônicos para a SecretariaMunicipal de Educação e Escolas da Rede Municipal deEnsino Fundamental, marcada para o dia 26 de novembro docorrente, fica adiada, até ulterior deliberação, para que aCPL/PMBC tenha tempo para consultar a Secretaria de Educaçãoonde foi elaborado o Termo de Referência. Bom Conselho, 23 denovembro de 2010.

Bartolomeu Gomes Araújo – Pregoeiro Oficial(22146)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRESERRATA

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010, Objeto:INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTOSODONTOLÓGICOS E GABINETE ODONTOLOGICOOnde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES leia-se FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENOSAIRES. Onde se lê 07/11/2010 leia-se 07/12/2010.Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2010, Objeto :AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AO FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES -PE. Onde se lê 07/11/2010 - 080:00 horas, leia-se 07/12/2010 –08:00 horas. Buenos Aires, 24 de novembro de 2010. Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Buenos Aires.

(22170)

PREFEITURA MUNICIPAL DOCABO DE SANTO AGOSTINHO

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da CidadaniaComissão Permanente de Licitação

Extrato de Inexibilidade de Licitação nº 003/FMS/2010

Ratifico a Inexibilidade nº. 003/FMS/2010 – Objeto: Contrataçãode empresas especializadas na realização de Mamografiasunilaterais e bilaterais – Fundamento: art. 25 da Lei 8.666/93 esuas alterações. Adjudico as empresas: ULTRA IMAGEM

VIEGAS LTDA. Rua Tenente Manoel Bandeira, nº. 102 A – Centro– Cabo de Santo Agostinho/PE. CNPJ 05.994.023/0002-63;CEMED LTDA. Rua José Bezerra Filho, nº. 10 – Centro – Cabo deSanto Agostinho/PE. CNPJ 06.243.395/0001-30 –ULTRASSONOGRAFIA MÉDICA DE PERNAMBUCO S/C LTDA.Av. Dr. Júlio Maranhão, 441 – Prazeres – Jaboatão dosGuararapes/PE. CNPJ 00.830.329/0001-80 CENTRO DEDIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN S/C LTDA. Av. PresidenteVargas, 746 – Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CNPJ:12.857.736/0003-21- valor conforme tabelas do SAI/SUS -Prazo da prestação do serviço: 12 (doze) meses – Condiçõesde Pagamento: 30 dias da apresentação da nota fiscal deserviços. Razão da escolha dos fornecedores: Atendimento atodos os itens exigidos no edital do Chamamento Público nº.003/FMS/2010 realizado em 02 de setembro de 2010. – JoséCarlos Lima – Secretário Municipal de Saúde – Cabo de SantoAgostinho 23 de novembro de 2010.

(F)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DISPENSA Nº 026/UG:PMCSA-SME-2010Ratifico a Dispensa nº 026/UG:PMCSA-SME-2010. Locação deimóvel destinado ao funcionamento da Escola MunicipalProfessora Vicência Conceição – Localizado na 4ª Trav. Da RuaOscar Francisco Lima, nº 01 - Pte dos Carvalhos - Cabo - PEAdjudico Marleide Maria dos Santos Albuquerque - CPF Nº271.681.404-00 Fundamento - Conforme art. 24 inciso X da Lei8.666/93 e suas alterações Valor Mensal- R$ 1.200,00 – Período:12 meses - Razão da Escolha Fornecedor: Por atender asfinalidades precípuas da mesma quanto a instalação e localizaçãoprincipalmente por não haver no local outro imóvel disponível compreço vantajoso compatível com os praticados no mercado. –Gildineide S. Fialho de Moraes – Secretária Municipal deEducação. Cabo de Santo Agostinho, 24 de novembro de 2010.

(F)


Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2010

PROC. Nº 123/UG:PMCSA – SME/2010A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaMunicipal de Educação, publica a homologação do PregãoPresencial nº 055/2010, Aquisição com instalação de mobiliáriossob medida para a Creche Lar da Criança, que apresentou aseguinte empresa como vencedora, NORDESTE METALÚRGICALTDA – CNPJ:Nº10.312.037/0001-09, nos itens(01,02,03,04,05,06,07e08), Cabo de Santo Agostinho, 24 denovembro de 2010 – Gildineide S. Fialho de Moraes – SecretáriaMunicipal de Educação.

(F)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PREGÃO PRESENCIAL N° 096 / UG: PMCSA-SEFA/2010Proc. Nº 193/UG:PMCSA-SEFA/2010

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaExecutiva de Finanças e Arrecadação e do seu Pregoeiro, informaque às 12h00min(Horário de PE) do dia 07 de dezembro de2010, o recebimento dos envelopes de Propostas de Preços eDocumentação de Habilitação do Pregão Presencialnº096/UG:PMCSA-SEFA/2010 para a Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços gráficos. Informações nasede da CPL, sito à Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145 – térreo– Torrinha – Cabo de Santo Agostinho/PE ou através dotelefone/fax (81) 3521.6619/3521-9075. Cabo de Santo Agostinho,24 de novembro de 2010 – José Ganganeli de Abreu Coutinho –Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL N° 113 / UG: PMCSA-SME/2010Proc. Nº 216/UG:PMCSA-SME/2010

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaMunicipal de Educação e do seu Pregoeiro, informa que às09h00min(Horário de PE) do dia 08 de dezembro de 2010, orecebimento dos envelopes de Propostas de Preços eDocumentação de Habilitação do Pregão Presencialnº113/UG:PMCSA-SME/2010 para a Aquisição imediata dematerial bibliográfico. Informações na sede da CPL, sito à RuaManoel de Queiroz da Silva, 145 – térreo – Torrinha – Cabo deSanto Agostinho/PE ou através do telefone/fax (81)3521.6619/3521-9075. Cabo de Santo Agostinho, 24 de novembrode 2010 – José Ganganeli de Abreu Coutinho – Pregoeiro.

(F)


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 073/UG:PMCSA-SMPSM/2010

PROCESSO Nº. 155/UG:PMCSA-SMPSM/2010

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaMunicipal de Programas Sociais e da Mulher publica ahomologação do Pregão Presencial nº. 073/UG:PMCSA-SMPSM/2010, tendo como objeto a aquisição de carrinhos defibra, que apresentou a seguinte empresa como vencedora:FERRARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME., no item 1. Cabode Santo Agostinho, 24 de novembro de 2010 – Edna Gomes daSilva – Secretária Municipal de Programas Sociais e da Mulher.

(F)

Publicações Municipais



Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJComissão Permanente de Licitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 033//2010

PROC. Nº 168/UG:PMCSA - SME/2010A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da SecretariaMunicipal de Educação, publica a homologação do PregãoEletrônico nº 033/2010, Aquisição imediata de materiais delimpeza, para o programa Dinheiro direto na Escola, queapresentou as seguintes empresas como vencedoras:FRANCISCO BARBOZA ROCHA JÚNIOR – CNPJ Nº06.265.304/0001-67, nos itens(01,02,03,06,07,10,11,12,13,14,15,19,20,21e23).empresa TUTTOLIMP DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 05.449.553/0001-40,nos itens (05e16,).empresa CLARIT COMERCIAL LTDA – CNPJNº02.898.097/0001-27, nos itens (08,09e24).empresa VRDISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA – CNPJNº07.070.151/0001-65, no item (22). Cabo de Santo Agostinho, 24de novembro de 2010 – Gildineide S. Fialho de Moraes -Secretária Municipal de Educação.

(F)


Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos -SMAJComissão Permanente de Licitação

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA nº 012/UG:PMCSA-SME/2010

A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, atravésda Comissão Permanente de Licitação, informa o resultado dojulgamento de habilitação da CC nº. 012/UG:PMCSA/2010.Empresa Habilitada: Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. EmpresaInabilitada: Rotec Construções e Incorporação Ltda pordescumprimento ao subitem 8.1.4.2 do edital e SBC -Sociedade Brasileira de Construções Ltda pordescumprimento ao subitem 8.1.4.2 do edital. A CPL abreprazo recursal conforme prevê a Lei 8.666/93 e suasalterações e marca o dia 03/12/10 às 10:00horas para aberturado envelope de propostas de preços. Cabo de SantoAgostinho, 24 de novembro de 2010. – Tatiana Cavalcanti G.Guerra – Presidente da CPL.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUComissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº. 001/10 – OBJETO: Venda de veículos consideradosinservíveis. Data do Leilão: 17/12/10 às 08h00min. Informações:Praça Senador Teotônio Vilela, s/nº. – Bloco “B” 1º andar - Centro,local em que os interessados poderão ler e obter o texto integraldo Edital no horário das 07:00 às 13:00. Caruaru, 24 de novembrode 2010. Maria do Socorro de Lima Barbosa – Presidente – CPL.

(22164)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNSComissão Permanente de Licitação. Pregão Presencial nº038/2010 – RESULTADO. O MUNICÍPIO DE GARANHUNS tornapúblico o resultado do Processo Licitatório nº 077/2010 moda-lidade Pregão Presencial nº 038/2010, cujo objeto trata-se dalocação de veículo tipo caminhão com carroceria, com capacidademínima de 04 (quatro) toneladas, acompanhado de motorista, comcombustível e quilometragem livre, a ser utilizado pela Secretariade Serviços Públicos, nas atividades de transporte de materiaispara manutenção de praças e jardins deste município. EMPRESAVENCEDORA: R. Sousa Empreendimentos da ConstruçãoLtda – ME, inscrita no CNPJ nº 11.491.400/0001-63. Outrasinformações na CPL – Fone: (87) 3762-7019 – FAX: (87) 3762-5672 – E-Mail: [email protected].

Rosemary Lima Siqueira Peixoto, Pregoeira.(22168)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PESECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO

ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOProc.CPL nº 090/2010 – Pregão Presencial nº 041/2010

Contrato nº 145/2010OBJETO: Fornecimento de água mineral para diversasSecretarias do Município.CONTRATADA: 2M COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.907.662/0001-01 PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.ELIETEMARIA LINS VIANA Secretária Municipal de Educação, RAULBRADLEY DA CUNHA Secretário Municipal de Saúde e outros,Ipojuca, 29 de outubro de 2010.


ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOProc. CEL nº 105/2007 Pregão Presencial nº 080/2007

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2007OBJETO: Reajuste de 4,31% (quatro inteiros e trinta e umcentésimos por cento) no preço atualizando-se os índicescom base no IPCA – Índice de Preçosao Consumidor Amplodo IBGE, relativos a nov/2008 a outubro/2009, chega-se a umtotal acumulado de 4,31% que é o percentual a ser aplicadosobre as faturas de novembro de 2009 em diante.CONTRATADA: GERALDO J. COAN & CIA LTDA. inscrito noCPF/MF sob o nº 62.436.282/0001-21 FUNDAMENTO: Art. 57,Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário Municipal de Saúde eSANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO Secretario Adjunto deSaúde. Ipojuca, 14 de outubro de 2010.


ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOProc. CPL nº 112/2006 – Convite nº 051/2006

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2006

OBJETO:Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, noperíodo compreendido entre 26 de outubro de 2010 e 25 deoutubro de 2011. CONTRATADA: HS CONTABILIDADE EAUDITORIA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.312.423/0001-72FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, e demais dispositivos aplicáveisda Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.ARISTEU FILGUEIRAS E SILVA FILHO Secretário Municipal deFinanças e Gestão Administrativa. Ipojuca, 26 de outubro de 2010.


ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOProc. CPL nº 067/2009 – Convite nº 006/2009

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2009OBJETO:Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, pelomesmo valor, no período compreendido entre 09 de outubro de2010 e 08 de outubro de 2011. CONTRATADA: IGCONSTRUTORA LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.531.960/0001-52 FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, e demaisdispositivos aplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações. ERIVELTO LACERDA DE ARAÚJOSecretário Municipal de Tecnologia e Meio Ambiente. Ipojuca, 08de outubro de 2010.

(F)


ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIOProc.CPL nº 096/2010 – Pregão Presencial nº 006/2010

Contrato nº 143/2010OBJETO: Contratação empresa especializada parafornecimento regular de gêneros alimentícios, higienelimpeza para atender as necessidades da Casa de Apoio aCriança e ao Adolescente – Raio de Luz, através da Secretariade Cidadania e Ação Social. CONTRATADA: L & J COMÉRCIOLTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.587.376/0001-56 PRAZO:12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suasposteriores alterações.DÉBORA MARIA DA FONSECA SOUZAMENEZES Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania,Ipojuca, 15 de outubro de 2010.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBAEspécie: Contrato nº 064/2010; Processo 033/2010 Empresacontratada: Moacir Guimarães Advocacia e Consultoria JurídicaCNPJ nº 05.578.282/0001-22. Objeto: Assessoria e ConsultoriaPrevidenciária, acompanhamento de processos judiciais em faceà Secretaria da Receita Federal do Brasil. O valor do contrato é deR$. 8.000,00(Oito mil reais) por mês e 20% sobre as recuperaçõesfinanceiras. Vigência: 12 meses, de 02/08/2010 a 31/07/2011,podendo vir a ser prorrogado mediante celebração de termoaditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal nº 8.666 de21.06.1993 e suas alterações posteriores. Carlos Lucinaldo daSilva Santos Prefeito.

(22160)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010Adjudico e Homologo a Tomada de Preço Nº 006/2010, que temcomo objeto: Contratação de empresa de engenharia paraconstrução da Academia das Cidades, convenio SEDIC Nº016/2010, com material e mão-de-obra da empreiteira.. Em favorda Empresa: Lumir Transportes e Construção Ltda, CPNJ nº04.941.762/0001-43. Jupi, 28 de setembro de 2010 – CelinaTenório de Brito Maciel - Prefeita. Informações: na sala da CPL, noendereço sito à Av. Napoleão Teixeira Lima, 144 Centro, nestacidade, no horário da 08:00 ás 12:00 horas.

Jupi, 28 de setembro de 2010.THIAGO CORDEIRO BENASSI

Presidente da CPL(22155)

PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO VICENTE FÉRRER – PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 41/2010TOMADA DE PREÇO Nº. 06/2010

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia pararealização de pinturas e reformas nas escolas destemunicípio. Abertura 10 de dezembro de 2010, às 09:00 horas,Outras Informações das 07:00 à 13:00 horas, na sala da CPL noprédio da Prefeitura Municipal, Telefone (8l) 3655-1223. SãoVicente Férrer, 24 de novembro de 2010. Priscila Pessoa de LimaAlbuquerque – Presidente da CPL.

(22166)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 015/2010. Processo 014/2010 - Inexigibilidade nº003/2010. OBJETO: contratação de atrações musicais para a 40ªFesta dos Romeiros no Município de Solidão – PE, para o períodode 14, 15 e 16 de outubro de 2010. CONTRATADA: FLAVIORAFAEL MENDES CAMPOS ME - R$ 61.500,00. MariaAparecida Vicente Oliveira Caldas - Prefeita. Solidão – PE, 13 deOutubro de 2010.

(22156)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRAEXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010. Ref. ao PA Nº 059/2009– TP Nº 5/2009. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETABIRA. Contratada: V. & A. CONSTRUTORA LTDA ME, Objetoda Alteração: Prorrogação do prazo por mais 155 (cento ecinqüenta e cinco) dias (de 29/07/10 a 31/12/10). Data daassinatura: 26/07/2010. Tabira, 19 de novembro de 2010. JoséEdson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.


1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. Ref. ao PA Nº 006/2010– TP Nº 1/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETABIRA. Contratada: CONSTRUTORA INOVAR LTDA ME, Objetoda Alteração: Prorrogação do prazo por mais 105 (cento e cinco)dias (de 16/09/10 a 31/12/10). Data da assinatura: 14/09/2010.Tabira, 19 de novembro de 2010. José Edson Cristóvão deCarvalho-Prefeito.


1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010. Ref. ao PA Nº 033/2010– CV Nº 12/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETABIRA. Contratada: HIDRO-ELETRO SERVIÇOS E COMERCIODE MATERIAL ELETRICO LTDA ME, Objeto da Alteração:Prorrogação do prazo por mais 83 (oitenta e três) dias (de11/10/10 a 31/12/10). Data da assinatura: 07/10/2010. Tabira, 19de novembro de 2010. José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.


1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010. Ref. ao PA Nº 037/2010– TP Nº 6/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DETABIRA. Contratada: TEP CONSTRUTORA LTDA. Objeto daAlteração: Prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias (de28/10/10 a 28/12/10). Data da assinatura: 25/10/2010. Tabira, 19de novembro de 2010. José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRAAVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Fica recendido a pedido da contratada o contrato administrativo n°055/2010 origem do PA-029/10 licitação PP-011/10, que têm porobjeto aquisição de pneus novos de fabricação nacional (nãorecauchutados) e baterias automotivas de fabricação nacionalcom entrega parcelada destinado aos veículos da frota oficial domunicípio, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DETABIRA e a empresa H C PEÇAS S/A LTDA. Tabira, 19 denovembro de 2010. José Edson Cristóvão de Carvalho-Prefeito.

(22165)

PREFEITURA MUNICIPAL DETAQUARITINGA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 068/2010

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE,comunica que fará realizar Pregão Presencial cujo o objeto é aAquisição de 01(um) veículo, destinado a Secretaria de AçãoSocial, no Município de Taquaritinga do Norte, ficando designadaa data para o dia 07 de dezembro de 2010 às 10:00 horas, pararecebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação.O edital estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPALDE TAQUARITINGA DO NORTE, maiores esclarecimentos pelotelefones (81) 3733-1156 ou (81)3733-1247. Maria JoevanusaSoares dos Santos-Pregoeira. Taquaritinga do Norte, 24 denovembro de 2010.

.(22162)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Prefeito do Município de Timbaúba - PE torna público, nostermos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica ainexigibilidade de licitação para aquisição de conjunto trapézioinfantil e professor; mesa central do conjunto trapézio infantil;Conjunto Bi-Trapézio infantil e cadeira frontal destinados aosalunos da educação infantil e do ensino fundamental das Escolasda Rede Municipal, junto à Desk Móveis Escolares e ProdutosPlásticos Ltda, com base no art.25, Inciso I da referida Lei e noparecer da PJM. Timbaúba, 24/11/2010.

Prefeito - Marinaldo Rosendo de Albuquerque.

(22145)


PREGÃO N.º 017/2010 PL – 081/2010 – Registro de PreçosOBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos para equipar as Escolasdo Município de Timbaúba. Data de abertura: 07/12/2010 às 11h.O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, noEdifício Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades,276, Centro, Timbaúba - PE, no horário das 07h às 13h.Informações pelo Fone: (81) 3631-3485. Danilo Braz da Cunha eSilva – Pregoeiro.

(22145)


PREGÃO N.º 018/2010 PL – 082/2010 – Registro de PreçosOBJETO: Aquisição de Equipamentos hidráulicos para equipar asEscolas do Município de Timbaúba. Data de abertura: 07/12/2010às 8h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala daCPL, no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr.Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba - PE, no horário das 07h às13h. Informações pelo Fone: (81) 3631-3485. Danilo Braz daCunha e Silva – Pregoeiro.

(22145)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-VICÊNCIA-PERESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2010

Nos termos da Lei Federal nº 8.66693, HOMOLOGO a presenteLicitação na modalidade de Tomada de Preços 001/2010, Objeto:Construção do Posto de Saúde da Família na Comunidade MãeRainha, zona Urbana do Município, vencedor: a empresa:BRASFORT ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº. 07.535.063/0001-91, valor: R$ 198.940,47 (cento noventa e oito mil, novecentos equarenta reais e quarenta e sete centavos). Vicência, 17/11/2010-Paulo Tadeu Guedes Estelita-Prefeito.

(22169)

PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DE PERNAMBUCO

Vigésima Vara Cível da CapitalFórum Desembargador Rodolfo Aureliano – AV Desembargador

Guerra Barreto, s/nº - Joana BezerraRecife/PE CEP: 50080900

EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAProcesso nº: 0003290-46.1998.8.17.0001Classe: Execução de Título Extrajudicial

Expediente nº: 2010.0231.000707Prazo do Edital: de vinte (20) dias

O Doutor Paulo Roberto Alves da Silva, Juiz de Direito, daVigésima Vara Cível Por Distribuição da Capital. FAZ SABER a(o)Transportadora Relâmpago Ltda; Luís Ricardo Ferreira dosSantos; Arthur Ferreira dos Santos e Mauricio Ferreira dos Santos,o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízode Direito, situado à Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/nº- Joana Bezerra – Recife-PE, tramita a ação de Execução deTítulo Extrajudicial, sob o nº 0003290-46.1998.8.17.0001, aforadapor Banco Banorte S/A, em desfavor de TransportadoraRelâmpago Ltda. Assim, fica o mesmo CITADO para que pague,dentro de 3 (três) dias (CPC, art. 652), o principal e cominaçõeslegais, ou ofereça bens à penhora, suficientes para assegurar atotalidade do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantosquantos bastem para a satisfação da dívida. Valor do Débito:R$2.038,781,77 (dois milhões, trinta e oito mil, setecentos eoitenta e um reais e setenta e sete centavos). Data do Cálculo:02.02.1998 E, para que chegue ao conhecimento de todos, partese terceiros, eu, Severino Antônio dos Reis Filho, o digitei e submetià conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife (PE),08/10/2010.

Severino Antônio dos Reis Filho

Chefe de Secretaria

Dr. Paulo Roberto Alves da Silva

Juiz de Direito (22171)

PRIMEIRA VARA CÍVELCOMARCA DE PETROLINA

Estado de PernambucoPoder Judiciário

Forum Dr. Manoel Souza Filho PÇ Santos Dummont, s/n –

Centro Petrolina/PE CEP: 56300000 Telefone: (87) 3862.8550

Comarca – Petrolina Juízo de Direito – Primeira Vara CívelComarca de Petrolina Expediente nº 2010.0727.003884

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de vinte (20) dias O DoutorFRANCISCO JOSAFÁ MOREIRA, Juiz de Direto DA 2ª VaraCível, em Substituição Automática da 1ª Vara Cível da Comarcade Petrolina, Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc.. FAZSABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou deleconhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, queperante este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível, tramita a AÇÃO DEEXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,registrada eletronicamente sob nº 00024-45.1987.8.17.1130,proposta por BANORTE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOS S/A, contra JOSÉ ANTONIO ARAÚJOMARQUES, MARIA GORETH ARAÚJO MARQUES, JOSÉANTONIO ARAÚJO MARQUES e HÉLIO ANTONIO AMORIM, ecomo consta dos autos, que os Executados JOSÉ ANTONIOARAÚJO MARQUES e MARIA GORETH ARAÚJO MARQUES,encontram-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se opresente EDITAL com o prazo de vinte (20) dias, pelo que CITA-OS e hei por citados para no prazo de três (03) dias, pagar (art.652, do CPC) o principal da dívida com todos os seus acréscimoslegais. O prazo para apresentar os embargos será de 15 (quinze)dias (CPC, art. 738) e terá início com o ato citatório, sob pena deserem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamentoda mesma. E, para que chegue ao conhecimento de todos,mandei expedir o presente Edital que será publicado na forma dalei e afixado no lugar de costume. DADO E PASSADO nestacidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, aos onze (11) dias domês de novembro do ano de dois mil e dez (2010). Eu, DavyBarbosa dos Santos, Chefe de Secretaria da 1ª Vara Cível,subscrevi.-

Bel. Francisco Josafá MoreiraJuiz de Direito (22144)

PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DEPERNAMBUCO. EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA.

TECNOFRITAS PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA, empresacom sede e foro no município de Igarassu, estado dePernambuco, na Rua Laranjal, s/n Quadra 5 Bairro Bela Vista CEP53.600-000, registrada na Junta Comercial do Estado dePernambuco sob o n° 26201856371, CNPJ 12.369.668/0001-90 eCACEPE 041399250, atendendo a exigência contida no Artigo 13,da Lei n° 11.675 de 11/10/1999 e no Artigo 17 do Decreto n°21.959, de 27/12/1999, faz saber aos interessados que fabricam,comercializam ou se propõem a comercializar os produtos aseguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dosbenefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE namodalidade de Comércio Importador Atacadista, fabricante eCentral de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar aapresentar comprovação da fabricação à DIRETORIA DENEGÓCIOS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DEPERNAMBUCO – AD/DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze)dias contados a partir da data de publicação deste edital.PRODUTOS – NCM. 1. Colemanita – 2528.10.00, 2528.90.00; 2.Ulexita – 2528.10.00, 2528.90.00; 3. Bórax – 2528.10.00,2528.90.00; 4. Bórax Anidro – 2840.11.00; 5. Bórax Decahidratado– 2840.19.00; 6. Bórax Pentahidratado 2840.19.00; 7. ÁcidoBórico (Ácido Ortobórico) – 2810.00.10; 8. Carbonato de Bário –2511.20.00; 9. Carbonato de Potássio – 2836.40.00; 10. Nitrato deSódio – 3102.50.11; 11. Zirconita – 2615.10.20; 12. Ácido Bórico –2528.10.00, 2528.90.00; 13. Óxido de Zinco – 2817.00.10; 14.Zinco (menos de 99,99% Zn em Lingotes) – 7901.11.91; 15. Zinco(99,99% Zn ou mais em Lingotes) – 7901.12.10; 16. Ligas deZinco em Lingotes – 7901.20.10; 17. Carbonatos Dissódico Anidro– 2836.20.10; 18. Hidróxido de Sódio a 99% Sólido (SodaCáustica) – 2815.11.00.Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimentode Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro Rosa e Silva, n° 347– Espinheiro – Recife – PE.

(22167)

Publicações Particulares



PRODEPEPROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIAA empresa MERCOTUBOS NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a ser localizada no Distrito Industrial João Gouveia da Silva,município de Escada, estado de Pernambuco, na Rodovia BR 101 Sul, Km 130, S/N, CEP 55.500-000, atendendo à exigência contidano Art. 13 da Lei Nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no Art. 17 do Decreto Nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aosinteressados que comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão dosbenefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição e Comércio ImportadorAtacadista, e convoca a quem produza bem similar, conforme NCM e produtos a seguir, apresentar a comprovação de fabricação àDiretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados apartir da data de publicação deste edital.NCM 7303.00.00 - Tubos e perfis ocos, de ferro fundido; NCM 7304.11.00 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço inoxidável, dostipos utilizados em oleodutos e gasodutos; NCM 7304.19.00 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados emoleodutos e gasodutos; NCM 7304.22.00 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço inoxidável, para revestimento de poços, desuprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás; NCM 7304.23.10 - Tubos eperfis ocos, sem costura, de aço não ligado, para revestimento de poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dostipos utilizados na extração de petróleo ou de gás; NCM 7304.23.90 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, pararevestimento de poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás;NCM 7304.24.00 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço inoxidável, para revestimento de poços, de suprimento ou de produção, etubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás; NCM 7304.29.10 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de açonão ligado, para revestimento de poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração depetróleo ou de gás; NCM 7304.29.31 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de outras ligas de aço não revestidos, para revestimento depoços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de diâmetro exteriorinferior ou igual a 229mm; NCM 7304.29.39 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de outras ligas de aço não revestidos, para revestimentode poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás; NCM 7304.29.90- Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, para revestimento de poços, de suprimento ou de produção, e tubos de perfuração,dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás; NCM 7304.31.10 - Tubos e perfis ocos, não revestidos, sem costura, de ferro ouaço não ligado, de seção circular, estirados ou laminados, a frio; NCM 7304.31.90 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou açonão ligado, de seção circular, estirados ou laminados, a frio; NCM 7304.39.10 - Tubos e perfis ocos, não revestidos, sem costura, de ferroou aço não ligado, de seção circular, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.39.20 - Tubos e perfis ocos, revestidos,sem costura, de ferro ou aço não ligado, de seção circular, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.39.90 - Tubos eperfis ocos, sem costura, de ferro ou aço não ligado, de seção circular; NCM 7304.41.10 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de açoinoxidável, de seção circular, estirados ou laminados, a frio, de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferior ouigual a 0,2mm; NCM 7304.41.90 - Tubos e perfis ocos, sem costura, aço inoxidável, de seção circular, estirados ou laminados, a frio;NCM 7304.49.00 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço inoxidável, de seção circular; NCM 7304.51.11 - Tubos e perfis ocos, semcostura, de aço, de seção circular, estirados ou laminados, a frio, de diâmetro exterior inferior ou igual a 3mm e diâmetro interior inferiorou igual a 0,2mm; NCM 7304.51.19 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço, de seção circular, estirados ou laminados, a frio, dediâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.51.90 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço, de seção circular, estirados oulaminados, a frio; NCM 7304.59.11 - Tubos e perfis ocos, sem costura, com um teor, em peso, de liga de aço com carbono superior ouigual a 0,98% e inferior ou igual a 1,10%, com cromo superior ou igual a 1,30% e inferior ou igual a 1,60%, com silício superior ou iguala 0,15% e inferior ou igual a 0,35%, com manganês superior ou igual a 0,25% e inferior ou igual a 0,45%, com fósforo inferior ou iguala 0,025% e com enxofre inferior ou igual a 0,025%, de seção circular, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.59.19- Tubos e perfis ocos, sem costura, de aço, de seção circular, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.59.90 - Tubose perfis ocos, sem costura, de aço, de seção circular, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.90.11 - Tubos e perfisocos, sem costura, de aço inoxidável, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.90.19 - Tubos e perfis ocos, sem costura,de ferro ou aço, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229mm; NCM 7304.90.90 - Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço;NCM 7305.11.00 - Tubos de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ougasodutos, soldados longitudinalmente por arco imerso; NCM 7305.12.00 - Tubos de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, deferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados longitudinalmente; NCM 7305.19.00 - Tubos de seção circular,de diâmetro superior a 406,4mm, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos; NCM 7305.20.00 - Tubos derevestimento de poços, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás; NCM 7305.31.00 - Tubos de seção circular, de diâmetrosuperior a 406,4mm, de ferro ou aço, soldados longitudinalmente; NCM 7305.39.00 - Tubos de seção circular, de diâmetro superior a406,4mm, de ferro ou aço; NCM 7305.90.00 - Tubos de seção circular, de diâmetro superior a 406,4mm, de ferro ou aço; NCM 7306.11.00– Tubos e perfis ocos, de aço inoxidável, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos, soldados; NCM 7306.19.00 - Tubos e perfisocos, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos; NCM 7306.21.00 - Tubos e perfis ocos, de aço inoxidável, pararevestimento de poços, de suprimento ou de produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, soldados; NCM7306.29.00 - Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço, para revestimento de poços, de suprimento ou de produção, dos tipos utilizados naextração de petróleo ou de gás; NCM 7306.30.00 - Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço não ligado, soldados, de seção circular; NCM7306.40.00 - Tubos e perfis ocos, de aço inoxidável, soldados, de seção circular; NCM 7306.50.00 - Tubos e perfis ocos, de aço,soldados, de seção circular; NCM 7306.61.00 - Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço, soldados, de seção quadrada ou retangular; NCM7306.69.00 - Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço, soldados, de seção não circular; NCM 7306.90.10 - Tubos e perfis ocos, de ferro ouaço não ligado; NCM 7306.90.20 – Tubos e perfis ocos, de aço inoxidável; NCM 7306.90.90 - Tubos e perfis ocos, de ferro ou aço; NCM7307.11.00 - Acessórios para tubos, moldados, de ferro fundido não maleável; NCM 7307.19.10 - Acessórios para tubos, moldados, deferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8mm; NCM 7307.19.20 - Acessórios para tubos, moldados, de aço; NCM7307.19.90 - Acessórios para tubos, moldados, de ferro fundido, ferro ou aço; NCM 7307.21.00 – Flanges, de aço inoxidável; NCM7307.22.00 - Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados, de aço inoxidável; NCM 7307.23.00 - Acessórios para soldar topo a topo,de aço inoxidável; NCM 7307.29.00 - Acessórios para tubos, de aço inoxidável; NCM 7307.91.00 - Flanges, de ferro fundido, ferro ouaço; NCM 7307.92.00 - Cotovelos, curvas e luvas ou mangas, roscados, de ferro fundido, ferro ou aço; NCM 7307.93.00 - Acessóriospara soldar topo a topo, de ferro fundido, ferro ou aço; NCM 7307.99.00 - Acessórios para tubos, de ferro fundido, ferro ou aço; NCM7411.10.10 - Tubos de cobre refinado, não aletados nem ranhurados; NCM 7411.10.90 - Tubos de cobre refinado; NCM 7411.21.10 -Tubos de ligas de cobre à base de cobre-zinco (latão), não aletados nem ranhurados; NCM 7411.21.90 - Tubos de ligas de cobre à base

de cobre-zinco (latão); NCM 7411.22.10 - Tubos de ligas de cobre à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco(“maillechort”), não aletados nem ranhurados; NCM 7411.22.90 - Tubos de ligas de cobre à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou decobre-níquel-zinco (“maillechort”); NCM 7411.29.10 - Tubos de ligas de cobre, não aletados nem ranhurados; NCM 7411.29.90 - Tubosde ligas de cobre; NCM 7412.10.00 - Acessórios para tubos, de cobre refinado; NCM 7412.20.00 - Acessórios para tubos, de ligas decobre; NCM 7507.11.00 - Tubos de níquel não ligado; NCM 7507.12.00 - Tubos de ligas de níquel; NCM 7507.20.00 - Acessórios paratubos de níquel; NCM 7608.10.00 - Tubos de alumínio não ligado; NCM 7608.20.10 - Tubos de ligas de alumínio, sem costura, extrudadose trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (“Aluminium Association”), com limite elástico aparente deJohnson (“JAEL”) superior a 3.000Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo superior ou igual a 85mm mas inferior ou igual a105mm e espessura superior ou igual a 1,9mm e inferior ou igual a 2,3mm; NCM 7608.20.90 - Tubos de ligas de alumínio; NCM7609.00.00 - Acessórios para tubos, de alumínio;

Endereço para correspondência:Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER.

Av. Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP 52020-220. (22172)

JCPM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ/MF nº 11.483.096/0001-02 – NIRE nº 26300014122

ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADAEM 10 DE NOVEMBRO DE 2010

DATA, HORÁRIO E LOCAL: Em 10 de novembro de 2010, às 15 horas, na sede da JCPM Participações e Empreendimentos S.A.,companhia de capital fechado, (“Companhia”), na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 60, 20° andar do Edifício JCPM Trade Center,sala 2001, subunidade 01, Bairro Pina, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação emrazão da presença de todos os Diretores, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia. PRESENÇA: Presentes osDiretores, João Carlos Paes Mendonça, Jaime de Queiroz Lima Filho, João Carlos Paes Mendonça Tavares de Melo e Marcelo Tavaresde Melo Filho. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: João Carlos Paes Mendonça e Secretário: Jaime de Queiroz Lima Filho. ORDEMDO DIA: Definir as características da 1ª (primeira) emissão de notas promissórias comerciais, para distribuição pública, com esforçosrestritos de colocação, da Companhia, conforme o procedimento descrito na Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009, e conformeautorizado pelo inciso I do artigo 1°, §1°, desta norma. DELIBERAÇÕES: A unanimidade dos Diretores deliberou realizar a 1ª (primeira)emissão pública de notas promissórias comerciais da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nostermos da Instrução CVM nº 476/09, da Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada e da Instrução CVM nº155, de 7 de agosto de 1991 (“Notas Promissórias”), com as seguintes características: (i) quantidade total de Notas Promissórias: 2(duas) Notas Promissórias; (ii) valor nominal unitário: R$25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) para cada Nota Promissória;(iii) número de séries: série única; (iv) valor total da emissão: R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); (v) forma: as NotasPromissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas no banco mandatário; (vi) data de emissão: a datade emissão das Notas Promissórias será a data de sua efetiva subscrição e integralização (“Data de Emissão”); (vii) prazo devencimento: as Notas Promissórias vencerão em até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão; (viii) preço desubscrição: a subscrição das Notas Promissórias dar-se-á pelo respectivo Valor Nominal Unitário; (ix) procedimento de subscrição eintegralização: a subscrição das Notas Promissórias será realizada de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP S.A. –Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP.”) por meio do NOTA – Módulo de Notas Comerciais (“NOTA”). As Notas Promissóriasserão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação aplicáveis àCETIP S.A.; (x) remuneração: as Notas Promissórias renderão juros correspondentes à variação percentual acumulada de 100% (cempor cento) da taxa média diária do DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo (“Taxas DI”), calculada e divulgadadiariamente pela CETIP S.A. em seu informativo diário, disponível em sua página na rede mundial de computadores(http://www.cetip.com.br), acrescida de spread ou sobretaxa de 1,00% (um por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois)dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva liquidação(“Juros Remuneratórios”), considerando os critérios estabelecidos no Caderno de Fórmulas do NOTA disponível para consulta no sítioeletrônico http://www.cetip.com.br; (xi) periodicidade de pagamento: uma única vez, juntamente com o Valor Nominal Unitário, na datado resgate ordinário ou antecipado das Notas Promissórias; (xii) atualização do valor nominal: não haverá atualização do valor nominaldas Notas Promissórias; (xiii) vencimento antecipado: a Emissão poderá ser declarada automática e antecipadamente vencida,independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial,, , sendo exigível da Companhia o pagamento do ValorNominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios e demais encargos, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até adata do pagamento das Notas Promissórias após a declaração do vencimento antecipado da Emissão, mas não se limitando, naocorrência das seguintes hipóteses: (a) proposição de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial pela Companhia, por seuscontroladores, por sociedades controladas pela Companhia ou coligadas a esta, ou realizado por quaisquer terceiros legalmentehabilitados à propositura de referido pedido contra a Companhia, seus controladores e sociedades controladas pela Companhia oucoligadas a esta; (b) pedido de auto-falência ou de falência da Companhia, seus acionistas controladores, incluindo controladores pessoafísica, ou sociedades controladas pela Companhia ou suas coligadas; (c) decretação de falência da Companhia, seus acionistascontroladores ou de sociedades controladas pela Companhia ou coligadas a ela; (d) inadimplemento, pela Companhia ou por seuscontroladores ou por sociedades por ela controladas, de quaisquer obrigações a que estejam sujeitos em razão da Emissão; (e) falta depagamento, na respectiva data de vencimento, pela Companhia ou por qualquer sociedade controlada direta ou indiretamente pelaCompanhia, de quaisquer dívidas financeiras em valor individual ou agregado superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ; (f)vencimento antecipado de quaisquer obrigações da Companhia, de seus controladores ou de suas sociedades controladas; (g) protestode títulos contra a Companhia ou seus controladores ou suas sociedades controladas em valor individual ou agregado superior a R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (h) se, sem o expresso consentimento dos detentores das Notas Promissórias, a Companhia tiver,direta ou indiretamente, o seu controle acionário cedido, transferido ou por qualquer forma alienado; (i) caso, sem o expressoconsentimento dos titulares das Notas Promissórias, a Companhia sofra qualquer operação de transformação, incorporação, comoentidade incorporada, fusão ou cisão; (j) comprovação de falsidade e/ou incorreção nas declarações prestadas pela Companhia emqualquer dos documentos relacionados à Notas Promissórias; ou (k) ocorrência de arresto, seqüestro ou penhora de bens daCompanhia; (xiv) resgate antecipado facultativo: a Companhia poderá, a qualquer momento e respeitado o disposto no artigo 7º, incisoI da Instrução CVM nº 134/90, conforme alterada, resgatar antecipadamente as Notas Promissórias, observados os termos e condiçõesestabelecidos na cártula e os procedimentos adotados pela CETIP (“Resgate Antecipado Voluntário”); no momento da subscrição dasNotas Promissórias ou da aquisição das Notas Promissórias no mercado secundário, conforme o caso, os respectivos titulares anuirãocom os termos e condições do Resgate Antecipado Voluntário, conforme descritos na cártula, de forma que as Notas Promissóriaspoderão ser resgatadas unilateralmente; o Resgate Antecipado Voluntário será realizado mediante o pagamento do Valor NominalUnitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo Resgate Antecipado edemais encargos, eventualmente, devidos (“Data do Resgate Antecipado”); o Resgate Antecipado Voluntário será realizado mediante oenvio, pela Companhia à CETIP e aos titulares das Notas Promissórias, de comunicação por escrito com antecedência de, no mínimo,2 (dois) dias úteis contados da Data do Resgate Antecipado; os titulares das Notas Promissórias serão comunicados mediante o envio,pela Companhia de comunicação por escrito ou por meio de publicação no “Jornal do Commercio”, de Recife/PE (“Comunicação deResgate Antecipado”); na Comunicação de Resgate Antecipado deverá constar (a) a Data do Resgate Antecipado; (b) se o ResgateAntecipado será total ou parcial; e (c) quaisquer outras informações necessárias à operacionalização do Resgate Antecipado; o ResgateAntecipado parcial das Notas Promissórias será realizado mediante sorteio ou leilão, nos termos do artigo 7º, parágrafo 4º, e observadoo prazo mínimo previsto no artigo 7º, inciso II, ambos dispositivos da Instrução CVM nº 134/90; nesta hipótese, a Companhia seráresponsável por organizar o sorteio ou leilão, comunicando a data de sua realização aos titulares das Notas Promissórias por meio daComunicação de Resgate Antecipado; o Resgate Antecipado implica a extinção da respectiva Nota Promissória resgatada, sendo vedadasua manutenção em tesouraria, conforme disposto no artigo 7º, parágrafo 3º, da Instrução CVM 134/90; para as Notas Promissóriasregistradas no NOTA, o Resgate Antecipado será realizado em conformidade com os procedimentos da CETIP; (xv) procedimento eregime de distribuição: a distribuição será pública, com esforços restritos de colocação, em mercado de balcão organizadoadministrado pela CETIP S.A. e sob regime de garantia firme de subscrição, a ser realizada, nos termos de contrato a ser celebrado,pelo Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira estabelecida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista,nº 1.450, 8º andar, CEP 01310-917, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.271.464/0073-93; (xvi) distribuição parcial: não haverádistribuição parcial de Notas Promissórias; (xvii) colocação de lote adicional e lote suplementar: não haverá a colocação de loteadicional e de lote suplementar de Notas Promissórias; (xviii) local de distribuição e negociação: as Notas Promissórias serãoregistradas para distribuição primária e negociação secundária através do NOTA, operacionalizado e administrado pela CETIP S.A., esomente poderão ser objeto de negociação no mercado secundário após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias contado da respectivadata de subscrição ou aquisição das Notas Promissórias pelo(s) investidor(es); (xix) encargos moratórios: em caso de impontualidadeno pagamento de qualquer quantia devida sob as Notas Promissórias, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos(a) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago;e (b) aos juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) aomês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ouextrajudicial; (xx) prorrogação de prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquerobrigação da Companhia sob as Notas Promissórias até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigaçãocoincidir com dia em que não houver expediente bancário na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, sem qualquer acréscimo aosvalores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP S.A., hipótese em que somentehaverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; (xxi)garantia fidejussória: a Emissão contará com garantia de aval do Sr. João Carlos Paes de Mendonça, brasileiro, casado, empresário,inscrito no Cadastro da Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF(MF) sob o nº 002.301.204-82, portador da Cédula de Identidadenº 715.764, SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, bem como respectiva cônjuge, se for o caso;(xxii) garantia real: a Emissão não contará com garantia real; (xxiii) comprovação de titularidade: para todos os fins de direito, atitularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva cártula. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadaseletronicamente no NOTA, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada por extrato emitido pela CETIP S.A. em nome dorespectivo titular das Notas Promissórias; (xxiv) local de pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias, especificamenteos Juros Remuneratórios e o Valor Nominal Unitário, serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIPS.A., quando a Nota Promissória estiver custodiada eletronicamente no NOTA, ou na sede da Companhia, nos demais casos.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a deliberar, o Sr. Presidente deu por encerrados e concluídos os trabalhos. Em seguida,suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata sob forma de sumário. Reaberta a sessão, foi esta ata lida,aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Presidente: João Carlos Paes Mendonça; Secretário: Jaime de Queiroz Lima Filho.A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ARQUIVAMENTO: JUCEPE, em 22/11/2010, sob o nº 20101666292. Jaime deQueiroz Lima Filho – Secretário da mesa.

(22163)

INDÚSTRIA DE SACOS DE PAPEL S/A– ISAPEL | CNPJ (MF) nº. 10.815.306/0001-50

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO – São convidados os senhoresacionistas da Indústria de Sacos de Papel S/A – ISAPEL, a sereunirem, em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serealizarem cumulativamente, em 1ª convocação, no dia 03 deDezembro de 2010, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sitana Av. Marquês de Olinda, nº. 11, bairro do Recife, na cidade doRecife, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinteordem do dia: 1) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a)Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado doBalanço Patrimonial encerrado em 31/12/09, demonstraçõesfinanceiras correspondentes e parecer do Conselho Fiscal; b)eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c)assuntos conexos e correlatos. 2) EM ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA: a) conhecer e deliberar sobre Proposta daDiretoria da sociedade, com parecer favorável do Conselho Fiscal,relativa a: reforma e consolidação do Estatuto Social daCompanhia para reformulação do seu capítulo IV, a fim de sereestruturar a diretoria da empresa aumentando-se a quantidadede seus membros de 05 (cinco) para 07 (sete) mediante a criaçãode dois cargos de Diretor Executivo, além de se dar uma melhorredação aos artigos do mesmo Estatuto; b) eleição de dois novosmembros da diretoria da empresa; c) ratificação das deliberaçõestomadas na Assembléia Geral Ordinária supracitada; d) outrosassuntos de interesse social. Recife-PE, 17 de Novembro de2010. José Bernardino Pereira dos Santos - Diretor Presidente I.

(22114)

ITAIPAVA S/ACNPJ (MF) nº. 27.078.567/0001-37

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO – São convidados os senhoresacionistas da Itaipava S/A, a se reunirem, em Assembléias GeraisOrdinária e Extraordinária, a se realizarem cumulativamente, em1ª convocação, no dia 03 de Dezembro de 2010, pelas 14:00(quatorze) horas, na sede social, sita na Av. Marquês de Olinda,nº. 35, bairro do Recife, na cidade do Recife, Estado dePernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação dosRelatórios da Administração, acompanhado do BalançoPatrimonial encerrado em 31/12/09, demonstrações financeirascorrespondentes e parecer do Conselho Fiscal; b) eleição dosmembros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c) assuntosconexos e correlatos. 2) EM ASSEMBLÉIA GERAL

EXTRAORDINÁRIA: a) conhecer e deliberar sobre Proposta daDiretoria da sociedade, com parecer favorável do Conselho Fiscal,relativa a: reforma e consolidação do Estatuto Social daCompanhia para reformulação do seu capítulo IV, a fim de sereestruturar a diretoria da empresa aumentando-se a quantidadede seus membros de 05 (cinco) para 07 (sete) mediante a criaçãode dois cargos de Diretor Executivo, além de se dar uma melhorredação aos artigos do mesmo Estatuto; b) eleição de dois novosmembros da diretoria da empresa; c) ratificação das deliberaçõestomadas na Assembléia Geral Ordinária supracitada; d) outrosassuntos de interesse social.

Recife-PE, 17 de Novembro de 2010.Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II

(22115)

ITAMARACÁ S/ACNPJ (MF) nº. 27.367.721/0001-90

ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO – São convidados os senhoresacionistas da ITAMARACÁ S/A, a se reunirem, em AssembléiasGerais Ordinária e Extraordinária, a se realizaremcumulativamente, em 1ª convocação, no dia 03 de Dezembro de2010, pelas 16:00 (dezesseis) horas, na sede social, sita na Av.Marquês de Olinda, nº. 11, sala 102, bairro do Recife, na cidadedo Recife, Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre aseguinte ordem do dia: 1) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:a) Aprovação do Relatório da Administração, acompanhado doBalanço Patrimonial encerrado em 31/12/09, demonstraçõesfinanceiras correspondentes e parecer do Conselho Fiscal; b)eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c)assuntos conexos e correlatos. 2) EM ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA: a) conhecer e deliberar sobre Proposta daDiretoria da sociedade, com parecer favorável do Conselho Fiscal,relativa a: reforma e consolidação do Estatuto Social daCompanhia para reformulação do seu capítulo IV, a fim de sereestruturar a diretoria da empresa aumentando-se a quantidadede seus membros de 05 (cinco) para 07 (sete) mediante a criaçãode dois cargos de Diretor Executivo, além de se dar uma melhorredação aos artigos do mesmo Estatuto; b) eleição de dois novosmembros da diretoria da empresa; c) ratificação das deliberaçõestomadas na Assembléia Geral Ordinária supracitada; d) outrosassuntos de interesse social. Recife-PE, 17 de Novembro de2010.

Fernando João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II(22116)

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 25 de novembro de 2010

Solenidade marca 25 anos da 1a Delegacia da Mulher em PE

JUBILEU DE PRATA

Por Alzenir Nascimento

FOTOS: CARLOS MENDES/SEI

Evento realizado no auditórioda Livraria Cultura, no Paço Alfândega,no bairro do Recife, marcou os 25 anos

de inauguração da 1a Delegacia da Mulherem Pernambuco e a segunda do País.

AA solenidade reuniu as nove delegadas que já comandaram a 1a Delegacia daMulher, criada pelo Decreto 10.917, de 10 de novembro de 1985. Inicialmente, oserviço foi instalado no prédio n0 632 da Avenida Rosa e Silva, no bairro

Espinheiro, no Recife, contando com um efetivo de 20 policiais civis - todas mulheres. Aprimeira titular foi a delegada Salma Maria Bandeira de Melo. Temporariamente a 1a

Delegacia da Mulher está funcionando na Rua Siqueira Campos, no centro do Recife, jáque o prédio da Praça de Santo Amaro encontra-se em obras.

A garra e a força da mulher policial foram ressaltadas pelo chefe geral da Polícia CivilManoel Carneiro, que fez uma retrospectiva das ações de Governo que vivenciou até hoje,classificando como a mais importante o Pacto Pela Vida. Ele convidou Salma Bandeirapara fazer uma homenagem a todas as policiais femininas, declamando trecho de umpoema sobre a Linguagem do Olhar.

O secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, parabenizou todas as mulheres,especialmente as nove delegadas que passaram pela instituição. “Temos 14 delegaciashoje no Estado, sete delas já implantadas e é um compromisso meu na qualidade de se-cretário de Defesa Social inaugurar as outras sete nesse segundo mandato do governadorEduardo Campos”. “O ideal seria que não houvesse necessidades de criar novas Dele-gacias da Mulher, mas infelizmente os homens da nossa sociedade ainda não atingiram umgrau de conscientização que os leve a perceber que quem nos colocou no mundo nãomerece ser vítima da violência”.

Na ocasião, o secretário entregou o primeiro exemplar da cartilha explicativa sobreviolência doméstica e familiar contra a mulher à delegada Salma Bandeira. Damáziotambém assinou parceria com o Instituto de Identificação Tavares Buril, juntamente como gestor Jandir Carneiro Leão e com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadaniae Direitos Humanos, para que todas as vitimas de violência doméstica sem identificaçãoposam ter acesso ao serviço sem ônus nas Delegacias da Mulher onde forem atendidas.

MESMA ESSÊNCIA - Para a gestora do Departamento da Mulher - DPMul, Lenise Valen-tim, nos últimos 25 anos, a Delegacia da Mulher mudou de nome e endereço, mas aessência é a mesma. Estão hoje em funcionamento sete delegacias que seguem a mesmaprática da primeira que foi instalada. Elas estão localizadas no Recife, Jaboatão, Surubim,Paulista, Garanhuns, Caruaru e Petrolina. Também funcionam três plantões, no Recife,Jaboatão e Caruaru.

Segundo Lenise, no período de janeiro de 2006 a 31 de outubro de 2010, a 1ª Delegaciada Mulher registrou 34.205 ocorrências, remeteu à Justiça 3.794 inquéritos e conseguiujunto à Justiça 7.052 pedidos de Medidas Protetivas. Em relação às mulheres vítimas dehomicídios, foi registrado no período de janeiro a outubro de 2009 em relação a 2010 umaredução de 16,3%. Em 2009, 247 mulheres assassinadas. Este ano, o total chega a 209.

SECRETÁRIOWilson Damázio

preside solenidadeque marca os

25 anos de criaçãoda 1a Delegacia

da Mulher.Delegadas quecomandarama instituiçãoreceberam

homenagens

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