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7/21/2019 tjce_cargo

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UnB/CESPE TJCE Caderno D

Cargo 2: Analista Judicirio rea: Tcnico-Administrativa Especialidade: Administrao 1

De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1a 120se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campodesignado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o cdigoE, caso julgue o item ERRADO.A ausncia de marcao ou a marcao de ambos os campos no sero apenadas, ou seja, no recebero pontuao negativa. Paraas devidas marcaes, use a folha de respostas, nico documento vlido para a correo das suas provas.

Nos itens que avaliam Noes de Informtica, a menos que seja explicitamente informado o contrrio, considere que: todos osprogramas mencionados esto em configurao-padro, em portugus; omouseest configurado para pessoas destras; expressescomo clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o boto esquerdo do mouse; teclar corresponde operaode pressionar uma tecla e, rapidamente, liber-la, acionando-a apenas uma vez. Considere tambm que no h restries deproteo, de funcionamento e de uso em relao aos programas, arquivos, diretrios, recursos e equipamentos mencionados.

Sempre que utilizadas, as siglas subseqentes devem ser interpretadas com a significao associada a cada uma delas, daseguinte forma: CF = Constituio Federal de 1988; EUA = Estados Unidos da Amrica; LDO = Lei de Diretrizes Oramentrias;LRF = Lei de Responsabilidade Fiscal; OAB = Ordem dos Advogados do Brasil; TJCE = Tribunal de Justia do Estado do Cear.

CONHECIMENTOS BSICOS

Tudo parece ter comeado a mudar nos ltimos anos1e as revises profundas por que esto passando os discursose as prticas identitrias deixam no ar a dvida sobre se aconcepo hegemnica da modernidade se equivocou na4identificao das tendncias dos processos sociais, ou se taistendncias se inverteram totalmente em tempos recentes, ou,ainda, sobre se se est perante uma inverso de tendncias7ou, antes, perante cruzamentos mltiplos de tendnciasopostas sem que seja possvel identificar os vetores maispotentes. Como se calcula, as dvidas so acima de tudo10sobre se o que presenciamos realmente novo ou se apenasnovo o olhar com que o presenciamos. Estamos em umapoca em que muito difcil ser-se linear. Porque estamos13em uma fase de reviso radical do paradigma epistemolgicoda cincia moderna, bem possvel que seja sobretudo oolhar que esteja mudando. Mas, por outro lado, no parece16crvel que essa mudana tivesse ocorrido sem nada termudado no objeto do olhar que o olha.

Boaventura Souza Santos. Modernidade, identidade e a culturade fronteira. Tempo Social, USP, 1993, p. 39 (com adaptaes).

Acerca das idias do texto acima e de suas estruturas lingsticas,julgue os itens de 1a 9.

A retirada da expresso ter comeado a (R.1) preservaria acorreo gramatical e a coerncia da argumentao do texto,mas a idia de que o processo de mudana se estende dopassado ao presente seria perdida.

Na linha 2, o uso da preposio por antes do pronomerelativo deve-se regncia da forma verbal passando, queest empregada no texto com a acepo devivenciando.

A preposio sobre (R.3), que introduz os complementos dapalavra dvida (R.3), est subentendida imediatamenteantes da primeira ocorrncia de se (R.5).

Na linha 8, a preposio perante, no contexto em queocorre, contribui para que a inverso de tendncias (R.7)

seja interpretada como um processo ainda em curso. O desenvolvimento das idias do texto permite inserir, na

linha 10, sem prejudicar sua correo gramatical, umavrgula logo aps so e outra logo aps tudo,demarcando-se a expresso acima de tudo.

No perodo Estamos em uma poca em que muito difcilser-se linear (R.12-13), a expresso em uma poca tem afuno de localizar no tempo a afirmao de ser-se linear.Por isso, a preposio em logo aps poca, que temigual funo, poderia ser eliminada sem que houvesseprejuzo para a coerncia e a correo gramatical do texto.

Mantendo-se a relao de sentidos originalmenteestabelecida entre os trs perodos finais do texto, pode-se

suprimir o ponto antes de Porque (R.13), desde que estapalavra seja reescrita com inicial minscula.

Segundo o texto, enquanto houver a confuso e a indefiniodo paradigma epistemolgico da cincia moderna(R.14-15), as prticas identitrias estaro baseadas emdvidas.

No desenvolvimento das idias do texto, a expresso essamudana (R.17) retoma a idia de o olhar que estejamudando (R.15-16).

Em primeiro lugar, preciso definir o que vem a ser1

igualdade social. Esse conceito pressupe que todos sejamforados a viver em casas idnticas, ganhar os mesmossalrios, comer as mesmas comidas e acreditar nos mesmos4valores? Essa abordagem j foi tentada e os resultados forame so desastrosos, para no dizer trgicos. Como osfundadores dos EUA sabiam muito bem, impossvel para7um governo arcar com a misso de assegurar igualdade paratodos os cidados. As pessoas no nascem iguais. Elaspossuem habilidades e talentos prprios. O principal papel10de um governo no ir contra essa realidade e forar algoque no existe nem existir. O bom governo aquele queoferece oportunidades iguais para todos buscarem a prpria13felicidade.

Veja, 3/9/2008, p.17-20 (com adaptaes).

Com base na organizao do texto acima, julgue os itenssubseqentes.

Na linha 1, a forma verbal vem est no singular porqueconcorda com o pronome demonstrativo o.

Preservam-se a coerncia textual e a correo gramatical aose escrever, em lugar da orao desenvolvida que todossejam forados (R.2-3), a reduzida equivalente serem todosforados.

O desenvolvimento da argumentao permite a insero dapreposio a imediatamente antes de ganhar (R.3), decomer (R.4) e de acreditar (R.4), sem se prejudicar a

correo gramatical do texto. A retirada da expresso e so (R.6) preserva a coerncia da

argumentao, mas omite do texto a explicitao de queos resultados (R.5) continuam desastrosos.

Na linha 7, se o termo dos EUA fosse substitudo por umtermo no singular, como, por exemplo, do meu pas, aflexo de plural em sabiam deveria tambm ser alteradapara o singular, para que fosse mantida a correo gramaticaldo texto.

O desenvolvimento das idias no texto permite a insero,nas linhas 9 e 10, de conectivo de valor explicativo entre asoraes, da seguinte forma: iguais, pois elas possuem.

Seriam mantidas a correo gramatical e a coerncia de

sentidos ao se substituir essa realidade (R.11) por realidade.

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ESTADO DO CEAR

PODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIA

CARTA-CONVITE N. 13/2008DO PRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTE DE LICITAO

(AO)

1. Pela presente, convidamos V.S. para apresentar proposta paraContratao de servios de decorao e arranjos florais a fim deatender s necessidades do Poder Judicirio do Estado do Cear,

observando-se o disposto nos ANEXOS 1 Projeto de decorao,e II Minuta de contrato.2. (...)

Fortaleza CE, 3 de junho de 2008

Fulano de Tal

Presidente da Comisso Permanente de Licitao

Internet: (com adaptaes).

Considerando as normas de redao de documentos oficiais, julgue osseguintes itens, a respeito do fragmento de texto acima.

O timbre colocado acima do documento identifica o rgopblico emissor da carta-convite; por isso, no necessrio ocdigo TJCE completando o nmero do documento, como serianecessrio caso no houvesse o timbre.

Considerando que, no corpo do documento, o destinatrio recebetratamento de V.S., o sobrescrito do envelope que contiveresse documento dever apresentar o tratamento ExcelentssimoSenhor.

Seria preservado o respeito s exigncias de formalidade e decorreo gramatical dos documentos oficiais ao se redigir a partefinal do primeiro item do documento em questo da seguinteforma: observando-se o disposto no Projeto de decorao e naMinuta de contrato, em anexo.

Como se v no texto, por ser documento objeto de publicao,a carta-convite datada ao final, depois do texto informativo,antes da identificao do emissor, de modo semelhante ao ofcioe ao memorando.

Considerando a figura acima, que mostra uma janela do MS Wordcom um documento em processo de edio em um microcomputador

com o sistema operacional Windows XP, julgue os itens de 21a 25,acerca do Word 2003.

A palavra antecipada est formatada com negrito,sublinhado e tamanho 13,5, e o pargrafo no qual ela seencontra est justificado.

Ao se pressionar o boto , abre-se uma janela na

qual possvel definir a medida das margens da pgina.

Ao se salvar o documento na pasta Meus documentos, o

sistema operacional Windows XP cria um backup que,automaticamente, protege as informaes do ataquede vrus.

Ao se clicar o boto , uma planilha do Excel serinserida ao final do texto.

Caso o computador tenha recursos para isso, o arquivopode ser salvo em pendrive, que, normalmente, possuicapacidade de armazenamento maior que a do disquetede 3".

Considerando a figura acima, que mostra uma janela doInternet Explorer 6 (IE6), julgue os itens a seguir.

O IE6 permite definir diversas caractersticas denavegao por intermdio das Opes da Internet,acessadas por meio do menu Ferramentas.

A ferramenta acessada por meio do boto permitepesquisar sinnimos de palavras.

Para se acessar a Internet, necessria a instalao deuma placa de rede de banda larga.

Ao se executar a instalao-padro do Windows XP, oIE6 instalado automaticamente.

Para se copiar um texto de pgina da Internet para umdocumento do Word, o seguinte procedimento podeser adotado: selecionar o texto; clicar a opo Copiardo

menu ; abrir o documento do Word e clicar a

opo Colar domenu .



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O aprofundamento da crise nos EUA no pra defazer sombra na economia chinesa, mostrando que os doispases esto mais ligados nos efeitos do desaquecimentoglobal do que se imaginava. Notcias da China deixampreocupados os analistas asiticos, que j consideram ahiptese de a quarta maior economia do mundo estardesacelerando mais do que o desejvel.

O Globo, 13/9/2008, p. 33 (com adaptaes).

Tendo o texto acima como referncia inicial e considerandoaspectos marcantes do cenrio econmico mundialcontemporneo, julgue os itens subseqentes.

O carter global da economia contempornea sugere queuma crise aguda, surgida em determinado local, tenda ase disseminar e seus efeitos sejam sentidos, com maior oumenor intensidade, em vrias partes do planeta.

Nos dias atuais, a globalizao elimina protecionismos aoexigir a mais ampla liberdade para a circulao demercadorias pelos mercados mundiais crescentementeampliados.

Considerado um dos principais pases emergentes, aChina tem demonstrado extrema vitalidade econmica,com ndices anuais de crescimento superiores a 10% epresena cada vez mais vigorosa no comrcio mundial.

Infere-se do texto que os efeitos negativos da atual criseeconmico-financeira norte-americana concentram-se naChina, o que permite que outras reas, como o Japo e azona europia do euro, fiquem praticamente imunesa eles.

A crise que envolve os EUA na atualidade teve suaorigem mais explcita no sistema de financiamentoimobilirio praticado no pas e nos altos ndices deinadimplncia, que atingiram frontalmente poderosasinstituies financeiras.

Em clara sintonia com o iderio liberal, que preconiza amais absoluta liberdade para o mercado, o governo norte-americano recusou-se a tomar medidas que pudessemsalvar instituies privadas, no que foi imitado pelos maisricos pases capitalistas.

A expresso desaquecimento global, tal como

apresentada no texto, deve ser entendida como melhoriadas condies ambientais graas atual reduo dastemperaturas mdias do planeta.

Ao abandonar o modelo econmico socialista e se tornarplenamente capitalista, a China abriu sua economia iniciativa privada, nacional e estrangeira, dela afastandotoda e qualquer ingerncia estatal.

Diferentemente do que ocorre na economia, em termospolticos a China mantm-se fechada e no d sinais deque pretenda abrandar o regime.

Brasil e ndia so dois pases considerados emergentes,

que se esforam por ocupar espaos em um mercadomundial extremamente competitivo.

Julgue os itens seguintes, relativos ao Cdigo de Diviso eOrganizao Judiciria do Estado do Cear Lei n. 12.342/1994.

Considere a seguinte situao hipottica.O prefeito de um municpio do Cear reuniu-se com opresidente do TJCE para tentar viabilizar a implantao de umacomarca em sua cidade em razo da crescente quantidade dedemandas judiciais reprimidas. O municpio tem uma populaode 5.000 habitantes e 800 eleitores inscritos.Nessa situao, o presidente do TJCE, ainda que acolha osfundamentos do prefeito, no poder implantar a comarca, poiso municpio no atende aos requisitos essenciais estabelecidosem lei para tal implantao.

Considere a seguinte situao hipottica.Cludio, que bacharel em cincias sociais, foi convidado porjuiz titular de vara cvel da comarca de Fortaleza para exercero cargo em comisso de diretor de secretaria da vara.Nessa situao, Cludio no poder ocupar o cargo, pois este spode ser ocupado por bacharis em direito.

As sees especializadas do servio de distribuio do forojudicial da justia de primeiro grau da comarca de Fortalezadevem verificar, na distribuio dos processos, a existncia depreveno e dependncia. Em seguida, devem encaminhar os

autos seccional da OAB para identificao de impedimento oususpeio dos advogados.

Um analista judicirio lotado em vara cvel na comarca deFortaleza deve exercer atividades judicirias complexas emassistncia aos magistrados, como a conciliao em audinciase a oitiva de testemunhas, de maneira a racionalizar os serviosdas varas.

O titular do cargo de meirinho, que privativo de bacharel emdireito, exerce atividades judicirias de nvel tcnico, como arealizao de preges de aberturas, chamadas das partes eadvogados, e elaborao de minutas de sentenas para os juzes.

Considere a seguinte situao hipottica.Um analista judicirio de comarca do estado do Cear, 15 diasaps completar um ano de exerccio, pediu licena para tratarde interesse particular. O pedido foi deferido, sendo a licenaconcedida por um perodo de trs anos e remunerada com ametade do salrio que o analista recebia na atividade.Nessa situao, o pedido deferido irregular, pois tal licenas poderia ser concedida aps dois anos de exerccio e semvencimentos.

Considere a seguinte situao hipottica.Lucas, tcnico judicirio do estado do Cear, decidiu mudarcom sua famlia da cidade onde reside. Formulou pedido deremoo para outra comarca do mesmo estado ao presidente doTJCE, fundamentando-o com a alegao de grave doena de suaesposa, que necessitava de sesses de quimioterapia e

acompanhamento semanal de equipe mdica especializada.Nessa situao, caso seja provada a referida alegao, Lucasdeve ter seu pedido deferido, independentemente de vaga e dointeresse da administrao.

Vcio em jogo proibido ou embriaguez habitual caracterizadospodem acarretar a demisso a bem do servio pblico.

Considere a seguinte situao hipottica.Osvaldo respondeu a inqurito administrativo em razo deinsubordinao em servio. Ao final do inqurito, seu superiorhierrquico aplicou-lhe sano disciplinar de suspenso.Nessa situao, a pena imposta no dever constar nosassentamentos individuais de Osvaldo.

Caso um pai queira registrar seu testamento deixando uma

fazenda e dois lotes para seu filho, ele dever faz-lo perante ooficial de registro de distribuio de protestos.



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CONHECIMENTOS ESPECFICOS

Acerca da dinmica, do comportamento e dos processos

organizacionais, julgue os itens que se seguem.

A abordagem que considera as organizaes como sistemas

sociais focaliza as relaes internas dos diversos grupos

sociais existentes nessas organizaes, desconsiderando as

relaes entre grupos distintos e as relaes desses gruposcom o ambiente externo.

Nas organizaes pblicas, deve-se buscar a manuteno de

uma cultura organizacional conservadora, evitando-se aes

que promovam flexibilidade e inovao, devido ao rgido

regime legal a que essas organizaes esto submetidas.

Assim como no setor privado, nas organizaes pblicas a

liderana pode se dar de maneira formal ou informal, ou

seja, estando ou no vinculada atribuio de cargo na

estrutura hierrquica da organizao.

Ao adotar o estilo de liderana democrtico, o lder deve

delegar toda a responsabilidade pelo processo de tomada de

deciso para os demais membros da equipe, sem estabelecer

metas, reduzindo, dessa forma, os nveis de controle.

A motivao para o trabalho resulta da combinao entre

motivos internos ou pessoais como necessidades, aptides

e interesses e motivos externos como estmulos,

incentivos e recompensas do ambiente de trabalho.

De acordo com a teoria da hierarquia das necessidades de

Maslow, a motivao para o trabalho provm do

atendimento das necessidades bsicas e de estima,

independentemente do atendimento das necessidades sociais,

de segurana e de auto-realizao.

necessrio que o processo de comunicao organizacional

se d pelos canais formais estabelecidos, mas os canais

informais de comunicao que preexistem ou que podem se

formar na organizao devem ser considerados nesse

processo.

O excesso de mensagens enviadas aos destinatrios e o uso

de linguagem rebuscada por parte do emissor tendem a

provocar rudos no processo de comunicao organizacional.

O processo de delegao ocorre entre dois nveis

hierrquicos subseqentes, estando a autoridade que delega

subordinada que recebeu a delegao.

No processo de descentralizao, a autoridade de deciso se

aproxima dos nveis organizacionais mais baixos.

Comparada organizao centralizada, a organizao

descentralizada apresenta vantagens, como a criatividade na

busca de solues e a agilidade na tomada de decises, e

desvantagens, como a comunicao mais dispersa e atendncia duplicao de atividades.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre grupos e trabalho emequipe nas organizaes.

No contexto organizacional, o processo de comunicaogrupal tem como objetivo a troca de informaes e acoordenao das atividades entre os membros do grupo.

Entre os fatores ambientais que influenciam o desempenhode uma equipe, incluem-se a ergonomia das instalaes e domobilirio e a adequada luminosidade do local de trabalho.

O estilo de liderana liberal indicado para equipesformadas por membros altamente capacitados, devendo older, nesse caso, atuar como disseminador de informaese estimulador da criatividade e da iniciativa da equipe.

A coeso excessiva ocorre quando a equipe torna-seexcessivamente ligada a idias de pessoas que no aintegram.

Quando as recompensas para os integrantes de uma equipede trabalho so estipuladas com base no desempenho da

equipe, os nveis de colaborao e coeso nessa equipetendem a aumentar.

Nas equipes autogeridas, a relao entre o lder e seussubordinados se d de forma autocrtica.

A reengenharia envolve um conjunto de medidas destinadas reformulao radical da estrutura e dos processos da organizao,com o objetivo de alcanar melhorias significativas em custo,qualidade, tempo e servios. Acerca desse assunto, julgue osseguintes itens.

A reengenharia deve atuar nos processos-chave queatravessam a organizao horizontalmente, buscando-se o

atendimento das necessidades dos clientes. As mudanas implantadas na reengenharia so de cunho

estrutural e tecnolgico, sendo preservada a culturaorganizacional.

As novas estruturas implantadas por meio da reengenhariadevem ser mais flexveis que as tradicionais e embasadas emequipes.

Julgue os itens subseqentes, acerca da administrao de pessoale recursos humanos.

Em rgos pblicos como o TJCE, em que o recrutamentoe a seleo para cargos efetivos incluem o concurso pblico,

os gestores de recursos humanos devem direcionar aestruturao do processo seletivo, objetivando selecionar oscandidatos com as competncias necessrias organizao.

As atividades de classificao dos cargos e de definio dasfaixas salariais para cada classe de cargos prevista naestrutura da organizao devem ocorrer previamente elaborao da descrio dos cargos.

Se o funcionrio apresentar rendimento profissionalinsatisfatrio, o processo de gesto do desempenho deve seriniciado aps a concluso da avaliao de desempenho.

O treinamento, atividade distinta do processo de

desenvolvimento de pessoal, deve ser precedido dolevantamento das necessidades de treinamento.



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Julgue os itens que se seguem, relativos a qualidade eprodutividade nas organizaes.

Se o TJCE pretender instituir um programa de qualidadeinspirado nos princpios propostos por Deming, as prticasa serem adotadas devero priorizar a inspeo em massa e oestabelecimento de cotas numricas.

Considerando-se que, em ltima instncia, os clientes das

organizaes pblicas so cidados, a aplicao dasferramentas da qualidade nessas organizaes deve ter comoobjetivo final a prestao de servios melhores e maisadequados s necessidades da populao.

Importante ferramenta para a difuso de prticas dequalidade nas organizaes, os crculos de qualidade sogrupos que tm por objetivo controlar estatisticamente osdefeitos verificados na produo de determinado setor daorganizao.

No que concerne ao planejamento organizacional e ao impacto doambiente nas organizaes, julgue os itens seguintes.

De acordo com o enfoque sistmico, organizaes como oTJCE no so elementos isolados, mas, sim, partesinterdependentes e inter-relacionadas com o ambiente e asociedade em que atuam.

No processo de planejamento, as oportunidades e ameaasexistentes no ambiente em que a organizao est inseridadevem ser analisadas na etapa de diagnstico estratgico.

A anlise SWOT fornece insumos para a elaborao doplanejamento ttico da organizao, a partir do qual deveroser elaborados os planos operacionais e estratgicos.

Acerca do papel dos administradores e da administrao pblica,julgue os itens que se seguem.

O dever de eficincia, um dos principais deveres doadministrador pblico, consiste na correo das prpriasintenes e do comportamento no cumprimento da atuaocomo agente pblico.

O Poder Judicirio tem funo judicial ou jurisdicional,representada pela aplicao coativa da lei aos litigantes, edeve estabelecer regras para casos concretos.

Os atos da administrao pblica gozam de privilgiosjurdicos em relao aos atos de particulares, especialmenteem razo da superioridade do interesse pblico, estabelecidapelo princpio da presuno de legitimidade dos atospblicos.

Para ser classificado como ato de improbidadeadministrativa, o ato do administrador pblico deve causarprejuzo ao errio, desde que no importe emenriquecimento ilcito.

Quando a administrao pblica, em decorrncia de suaresponsabilidade civil, responde pelos danos causados por

seus agentes a terceiros, fica assegurado, nos casos de doloou culpa, o direito de regresso contra o responsvel.

A respeito do controle da administrao pblica, julgue os itensa seguir.

Entre as atribuies tpicas da funo de controle exercidapelo Poder Legislativo, figuram a convocao de ministro deEstado, para a prestao de informaes pessoalmente, e ospedidos escritos de informao, cujo desatendimento implicacrime de responsabilidade.

Vrios autores, entre os quais Srgio Henrique Abranches,discutem os graus de liberdade da atuao das empresasestatais e a dicotomia entre a sua autonomia poltica egerencial. O entendimento geral o de que tais entidadesdevem poder definir seus rumos e polticas de carter geral,com o mnimo de interferncia governamental, e, em sentidoinverso, adotar regras estritas para determinar os meios porvia dos quais sero capazes de alcanar os objetivos e atingiras metas.

Cada poder dotado de mecanismos de controle sobre osdemais poderes, assegurando o equilbrio e a harmoniacaracterizada pelo sistema de freios e contrapesos. Nessesentido, a atuao do Ministrio Pblico, como fiscal

institucional por excelncia, consiste em demandar peranteo Poder judicirio, participando do controle jurisdicional,provocando sua incidncia.

O controle administrativo o poder de fiscalizao ecorreo que a administrao pblica exerce sobre seusprprios atos. Na administrao direta, decorre do poder deautotutela, que permite administrao rever os seusprprios atos. Na administrao indireta, decorre do poderde tutela sobre as respectivas entidades e se circunscreve aoslimites fixados em lei.

Entre as funes precpuas do controle externo, a dejulgamento se caracteriza como de carter jurisdicional, pois,

alm de os tribunais e conselhos de contas examinaremtecnicamente as contas dos administradores e demaisresponsveis, apreciam tambm a responsabilidade do agentepblico, aplicando, inclusive, as sanes previstas em lei,como, por exemplo, multas.

Ao conferir maior abrangncia fiscalizao exercida peloPoder Legislativo, com o auxlio dos tribunais e conselhosde contas, a CF introduziu dois importantes tipos decontroles: o da legitimidade e o da economicidade. Nesteltimo caso, d-se nfase ao modo mais econmico, maisracional de utilizao dos recursos, combinao tima dosmeios, dos fatores de produo dos bens e servios. , pois,relevante estabelecer e verificar uma adequada ou a mais

adequada relao custo-benefcio. No controle dos atos administrativos, a regra aplicvel ao

Poder Judicirio examin-los sob o prisma da legalidade e,quanto ao mrito, apreciar sua convenincia e oportunidade,sobretudo em se tratando de atos motivados, o que importadizer que so passveis de anulao, independentemente deeventuais leses aos cofres pblicos.

Os dbitos da fazenda pblica referentes aos precatriosjudicirios apresentados devidamente corrigidos at 1. dejulho de cada ano devero ser pagos conta das dotaesoramentrias de cada rgo ou entidade, at o final doexerccio seguinte. Se no forem pagos nesse prazo, as

respectivas dotaes sero transferidas diretamente para oPoder Judicirio.



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Com relao ao processo administrativo disciplinar, julgue ositens que se seguem.

No direito administrativo, ao contrrio do direito penal,prevalece o princpio da atipicidade. A maior parte dasinfraes no est descrita na lei e fica sujeita discricionariedade administrativa em face de cada situaoconcreta. Para efeito de enquadramento do ilcito, deve-selevar em conta sua gravidade e as conseqncias para o setorpblico.

Se um contribuinte pleitear concesso ou reconhecimento debenefcio fiscal a sua empresa perante repartio fazendriacujo dirigente scio em partes iguais da referida empresa,mas sem funes gerenciais, o dirigente da repartiofazendria dever comunicar o fato autoridade superior erealizar todos os atos inerentes ao seu cargo, salvo se forexpressamente desautorizado por aquela autoridade.

A edio de atos de carter normativo e a deciso derecursos administrativos podero ser objeto da delegaode um rgo administrativo, desde que a outro rgo

hierarquicamente subordinado. Na hiptese de o servidor pblico causar danos patrimoniais

a terceiros, indenizados pelo poder pblico em condenaojudicial, caber ao regressiva, mas o lesado pode acionardiretamente apenas o servidor, ou este e o Estado,conjuntamente, nos casos em que a leso decorra de culpa oudolo do referido agente.

A respeito dos atos administrativos, julgue os prximos itens.

Os chamados atos administrativos no so necessariamentepraticados pelos rgos e entidades que compem o PoderExecutivo, que, por outro lado, pode praticar atos que no se

caracterizam como administrativos. No primeiro caso, umexemplo o contrato firmado pelo Poder Judicirio comuma entidade privada para a realizao de concurso pblico;o segundo exemplifica-se com a concesso do indulto deNatal.

Os atos administrativos possuem atributos tpicos. Porexemplo, se algum invade a rea pblica, estendendo oslimites de suas instalaes alm do permitido paraconstruo, caracteriza-se no apenas a exigibilidade, como que se obriga ao cumprimento da obrigao sem anecessidade de recorrer ao Poder Judicirio, como tambma executoriedade, pois a administrao pode, por iniciativaprpria, derrubar construo erigida em rea pblica.

Se a administrao do municpio conceder alvar defuncionamento para um tipo de estabelecimento, de acordocom as exigncias legais, contra os interesses particularesdos moradores de determinado local, tendo como objetivo oaumento da arrecadao tributria, o Poder Judicirio estarautorizado a decretar a nulidade do ato, por ser elevinculado, e no discricionrio.

considerado um ato declaratrio o reconhecimento reduo de um tributo por se ter um estabelecimentoinstalado em determinada regio beneficiada por incentivos

fiscais para o seu desenvolvimento, pois esse direito noexistia antes do respectivo ato.

A propsito dos contratos administrativos, julgue os itensseguintes.

A contratao de servios tcnico-profissionaisespecializados ser feita com dispensa de licitao, dada ainviabilidade de competio. Esse o caso da construo deprdios pblicos na capital da Repblica, tombada comopatrimnio histrico.

Os contratos administrativos podem ser rescindidos de forma

unilateral ou amigvel, neste ltimo caso por iniciativa daspartes, de acordo com o que lhes for mais adequado econveniente.

O convnio se distingue do contrato, pois, neste, osinteresses so opostos e contraditrios, e, naquele,recprocos. Por outro lado, os entes conveniados tmobjetivos institucionais comuns, no se admitindo clusulade permanncia obrigatria.

No caso de a administrao valer-se continuamente de umaempresa para a prestao de servios de digitao, osrespectivos contratos devem ser renovados no incio de cadaexerccio. Apesar disso, podero ser includos em cada PPA,

com a indicao dos valores correspondentes ao perodo.Com relao Lei Complementar n. 101/2000l (LRF), julgue ositens subseqentes.

O Conselho de Gesto Fiscal, de que atualmente participa oPoder Judicirio, com seus diferentes rgos e esferas, tem,entre suas competncias, a de estabelecer normas e padresnecessrios ao controle social.

Entre os dispositivos vetados da LRF, relativos LDO,inclui-se o que estabelecia limite referencial para as despesascom juros. Com efeito, para muitos, a disponibilidade derecursos para pagamento dos juros essencial, pois, em caso

de insuficincia, novas dvidas tero de ser contradas parapag-los ou refinanci-los.

O legislador brasileiro, ao incluir na LRF dispositivos quetratam da transparncia da gesto fiscal, relacionou o assunto Constituio Federal, que estabelece a obrigatoriedade delei complementar para dispor sobre finanas pblicas. Poressa razo, as normas da LRF sobre transparncia se aplicama todos os entes da Federao, e respectivos rgos eentidades, e se caracterizam como de carter geral.

Considere a seguinte situao hipottica.Verificou-se, ao final de determinado bimestre, que arealizao da receita poderia no comportar o cumprimentodas metas de resultado primrio e nominal. Passadostrs dias, os rgos do Poder Judicirio no limitaram osempenhos nem as movimentaes financeiras, de acordocom os critrios fixados na LDO.Nessa situao, a existncia de uma ao direta deinconstitucionalidade que suspendeu cautelarmente aeficcia do dispositivo autorizando o prprio PoderExecutivo a limitar os respectivos valores financeiros, deacordo com os critrios da LDO que assegurou aindependncia do Poder Judicirio.

A realizao de audincias pblicas quadrimestrais, quandoo Poder Executivo tem a oportunidade de demonstrar eavaliar o cumprimento das metas fiscais, uma das formas

de assegurar a transparncia, no que concerne execuooramentria.



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Com relao ao oramento pblico, julgue os itens que se seguem.

Se um parlamentar apresentar projeto de lei permitindo s entidades estatais publicar suas demonstraes contbeis de formacondensada, a pretexto de reduzir suas despesas, a aprovao dessa medida ferir o princpio do oramento bruto.

As contribuies sociais, ainda que por sua natureza se destinem a determinadas finalidades, tm sido muito utilizadas no mbitoda Unio como forma de aumentar o montante e a sua participao nos recursos tributrios nacionais. A no-vinculao, de acordocom a CF, se aplica apenas aos impostos.

A razo de caber LDO dispor sobre as alteraes na legislao tributria , por um lado, possibilitar a elaborao de um

oramento, contando-se somente com os recursos esperados, e, por outro lado, permitir que os agentes econmicos no sejamsubmetidos a modificaes bruscas, que alterem suas expectativas.

Os recursos que, pelos oramentos, forem destinados aos rgos do Poder Judicirio devero ser-lhes transferidos em duodcimos,em proporo nunca inferior que o Poder Executivo destinar aos seus prprios rgos.

A proposta oramentria para 2009, em tramitao no Congresso, poder servir de experimento para uma iniciativa que aComisso Mista de Oramento quer adotar nos prximos anos: o oramento federal participativo. A principal caracterstica dessetipo de oramento a participao direta da populao na definio das prioridades para a obteno da receita e para as despesascorrentes obrigatrias.

Pode ocorrer de, em casos de emenda ou veto ao projeto de lei oramentria, sobrarem recursos sem destinao. Em taiscircunstncias, o prprio Poder Legislativo pode indicar em que rubricas essas sobras sero utilizadas, condio restrita aberturade crditos suplementares.

A respeito das normas para licitaes e contratos na administrao pblica, julgue os itens seguintes.

Os trabalhos relativos a percias se enquadram entre os servios tcnicos profissionais especializados. Os contratoscorrespondentes devero, preferencialmente, ser celebrados mediante a realizao de concurso, e o autor dever ceder osrespectivos direitos patrimoniais.

Uma das caractersticas que tornam o prego mais atraente para a administrao a possibilidade de realizar vrias licitaes paraa aquisio de bens ou servios da mesma natureza sem que se possa imputar-lhe responsabilidade por fracionamento de despesa,ainda que resultante de planejamento inadequado.

Uma das condies para a aplicao da teoria da impreviso que o evento determinante do prejuzo seja no apenas imprevisto,mas tambm imprevisvel.

O Tribunal de Contas da Unio poder sustar a assinatura de um contrato irregular e, no caso de licitao, comunicar airregularidade ao Congresso Nacional, ao qual caber adotar as providncias necessrias salvaguarda do interesse pblico.



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PROVA DE REDAO Nesta prova, que vale dezpontos, faa o que se pede, usando o espao para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida,

transcreva o texto para a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DE REDAO, no local apropriado, pois no ser

avaliado fragmento de texto escrito em local indevido.

Qualquer fragmento de texto alm da extenso mxima de trintalinhas ser desconsiderado.

Na folha de texto definitivo, identifique-se apenas no cabealho da primeira pgina, pois no ser avaliadotexto que tenha

qualquer assinatura ou marca identificadora fora do local apropriado.

A estimativa de que existam, no pas, 9 mil presos com pena j cumprida e que,

portanto, j deveriam estar em liberdade um dramtico exemplo da falncia do sistema

carcerrio brasileiro. Se a este nmero forem adicionados os 133 mil detentos que, segundo

o Departamento Penitencirio Nacional, aguardam julgamento em priso preventiva,

certamente havendo entre eles rus sem culpa formada, chega-se dimenso de uma

explosiva tragdia. No por acaso, o Conselho Nacional de Justia (CNJ) lanou um mutiro

cvico, convocando juzes de execues penais a retirar dos presdios os detentos com pena

vencida e aqueles com direito aos regimes aberto e semi-aberto.

O Globo, 13/9/2008, p. 6 (com adaptaes).

Considerando que o texto acima tem carter unicamente motivador, redija texto dissertativo acerca do seguinte tema.

JUSTIA E SISTEMA PENITENCIRIO: DESAFIO A SER ENFRENTADO

Ao redigir seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

< problemas que afetam o atual quadro dos presdios brasileiros;

< ao emergencial do CNJ;

< uma poltica de reinsero do preso sociedade.



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PROVA DE REDAO RASCUNHO

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