A recusa da democratização

Após a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha mantiveram os seus regimes autoritários. Mas em Portugal, os oposicionistas acreditaram que era possível recuperar liberdades e exigiram eleições livres. Cedendo a todas as pressões, em Outubro de 1945, foi dissolvida a Assembleia Nacional e foram marcadas eleições legislativas para 18 de Novembro, afirmando Salazar que as mesmas deveriam ser ’’tão livres como na livre Inglaterra’’.

A oposição democrática

A oposição organizou-se, então, no MUD (Movimento de Unidade Democrática) para concorrer às eleições. Os oposicionistas solicitaram ao governo o adiamento do ato eleitoral mas, perante a recusa de Salazar, decidiram-se pela retirada de candidaturas.

A União Nacional, partido do governo, voltou a eleger todos os candidatos. Pouco tempo depois, iniciou-se uma campanha de perseguição a todos aqueles que haviam assinado as listas de apoio ao MUD. Muitos perderam o emprego, alguns foram para o exílio e outros foram presos.

Em 1948, a candidatura do general Norton de Matos às eleições presidências, propostas pela oposição, obteve um enorme apoio popular, provocando um novo momento de contestação ao regime. Mas foi a candidatura do general Humberto Delgado que, em 1958, fez tremer o Salazarismo. Contudo, os resultados oficiais apenas lhes atribuíram um quarto dos votos, enquanto Américo Tomás, apoiado por Salazar, foi declarado Vencedor.

A oposição, sem hipóteses de vencer as eleições até porque havia apenas um reduzido número de cidadãos eleitorais para demonstrar o seu descontentamento.

O regime Salazarista servia-se das eleições como arma de propaganda para convencer as nações democráticas de que a situação política portuguesa nada tinha de fascista e contava com o apoio popular.

O estado novo recusou, assim, a democratização do país, servindo-se da polícia política, das prisões e da censura para silenciar os opositores.

Portugal Isolado e estagnado

Portugal mantendo-se neutral pôde vender os seus produtos ao Estado em Guerra. Quando esta terminou, Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado na generalidade dos países europeus. Inicialmente, Salazar recusou o auxilio de Plano Marshall porque desconfiava do investimento estrangeiro que ele proporcionava; acabou por aceitar algumas contrapartidas, receando que lhe fosse exigido que seguisse uma política mais democrática.

A agricultura mantinha-se como o principal sector de atividade, continuando a utilizar instrumentos artesanais e a atingir níveis de produção muito baixos. A População portuguesa

era, assim, predominante rural e apresentava um dos maiores índices de analfabetismo da europa.

O desenvolvimento industrial

O governo pôs m execução planos de fomento nacional com vista a promover o desenvolvimento industrial do país. Os dois primeiros planos (1953-1958/1959-1964) permitiram o surto de novas indústrias, nomeadamente a química e a metalúrgica. Com o terceiro plano acentuou-se a industrialização de Portugal.

A nível comercial, a adesão de Portugal à EFTA (European Free Trade Association) em Dezembro de 195, permitiu o aumento das exportações. Esta adesão contribuiu para uma maior liberalização da política económica portuguesa. As exportações (especialmente têxteis, vinhos e maquinaria) atingiram, em 1974,mais 80 vezes que o valor de 1926, enquanto o valor das importações só amentou 50 vezes.

Com esta política de desenvolvimento, Salazar pretendia tornar o país o mais autossuficiente possível de acordo com o nacionalismo que defendia.

Portugal na cauda da Europa Ocidental

Apesar do desenvolvimento económico que se verificou a parti de meados dos anos 50 de século XX, Portugal não conseguiu recuperar o atraso que o separava dos países mais desenvolvidos. Grande parte da população portuguesa dedicava-se à agricultura. Nas grandes propriedades do sul do país, onde a mão-de-obra era abundante, os trabalhadores rurais enfrentavam grandes dificuldades de subsistência.

A mobilidade da população

Devido às más condições de vida levaram milhares de pessoas abandonaram as suas terras , deslocando-se para as cidades mais industrializados como, por exemplo, Lisboa, Porto e Setúbal, na maioria das vezes, essa mudança não correspondia à melhoria das condições de vida dessas pessoas pois instalavam-se, normalmente, em bairros de lata ou em bairros clandestinos. Outros milhares abandonaram Portugal, emigrando para os países industrializados, onde a carência de mão-de-obra lhes proporcionava salários mais elevados.

Até 1960, a maioria dos emigrantes dirigiam-se para o Brasil. Contudo, a crise económica e a inflação acelerada que se fizeram sentir neste país, no inicio da década de 60, aliados ao desenvolvimento de países europeus como a França e a Alemanha, fizeram com que os emigrantes passassem a preferir a Europa.

Depois de 1973, devido especialmente a uma crise económica internacional provocada pelo aumento do preço do Petróleo, os países europeus e do Norte da América (estados unidos e

Canadá) levantaram grandes obstáculos à entrada de estrangeiros no seu território, o que fez diminuir a emigração portuguesa.

A emigração trouxe algumas vantagens para o país: o envio de somas avultadas em moeda estrangeira, aceleração da modernização agrícola devido à falta de mão-de-obra, o aumento dos salários e a modernização gradual de algumas aldeias e vilas.

Salazar recusa a descolonização

Em 1955, quando Portugal se tornou membro da ONU, foi-lhe recomendado que concedesse a independência às suas colónias africanas. Salazar não aceitou esta proposta, defendendo que Portugal não possuía colónias, mas sim províncias ultramarinas, que pertenciam ao território português e cujos habitantes eram portugueses.

A Guerra

Em fevereiro de 1961, os guerrilheiros do MPLA atacaram prisões, quarteis e a estação emissora de Luanda; as autoridades da colonia conseguiram, no entanto, repelir os atacantes, que se refugiam no mato. Posteriormente, tribos do norte de Angola assassinaram centenas de colonos. Iniciou-se uma guerra de guerrilha que iria durar 13 anos, com vitórias e desgraça de parte a parte. Em angola, lutaram também na FNLA e a UNITA. Contudo, em 1973, Portugal dominava quase todo o território angolano.

Em 1959, em Bissau (Guiné), uma greve de marinheiros e estivadores que procuravam obter melhores salários provocou confrontos com a Polícia de que resultaram vários mortos. Este acontecimento foi ponto de partida para o PAIGC se preparar para a guerra, que se iniciou em Janeiro de 1963. A revolta progrediu rapidamente. Em 1973, Portugal controlava praticamente só as cidades e a luta parecia não lhe ser favorável.

Em Moçambique, as hostilidades iniciaram-se em 1964. Os guerrilheiros foram dirigidos pelo FRELIMO.

Em 1973, a situação militar não estava controlada como em Angola, mas mostrava-se favorável a Portugal.

A Guerra Colonial provocou milhares de mortos e, principalmente, de feridos, consumindo verbas muito elevadas.

Em janeiro de 1961, a união indiana tinha invadido e ocupado Goa, Damão e Diu, após várias tentativas pacificas de levar os portugueses a abandonar esses territórios, sempre recusadas por Salazar.

O governo de Marcelo Caetano

Em Setembro de 1968, Salazar adoeceu depois de sofrer um acidente, oque o impossibilitou de continuar à frente do governo, tendo sido substituído por Marcelo Caetano. A atuação inicial deste governante deu ao portugueses a esperança de voltarem a viver em liberdade: verificou-se um abrandamento na atuação da censura e da PIDE, alguns exilados políticos foram autorizados a regressar ao país (entre eles Mário Soares, o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes) e foi permitida a realização de um congresso da oposição na cidade de Aveiro. Era a «primavera marcelista».

As Eleições de 1969

As eleições legislativas de 26 de Outubro de 1969 trouxeram algumas alterações em relação ao passado Salazarista. Pela primeira vez, em 44 anos a oposição foi às urnas em quase todo os país. As forças oposicionistas que ocorreram às eleições foram a CDE (comissão democrática eleitoral) , controlada pelos comunistas, e a CEUD (comissão eleitoral de unidade democrático), controlada pelos socialistas e liberais.

A oposição não teve qualquer hipótese de vencer as eleições, pois a campanha eleitoral durou apenas um mês, milhares de votantes não estavam registados e outros tinham sido riscados dos cadernos eleitorais, sofrendo uma pesada derrota e a Assembleia Nacional foi, uma vez mais, ocupada exclusivamente por deputados da União Nacional.

Um ano após a substituição de Salazar, a guerra colonial mantinha-se, não se concedera qualquer amnistia aos presos políticos, recusava-se a liberdade de associação, os partidos políticos não tinham sido autorizados e a polícia política apenas mudara de nome, passando a designar-se Direção-Geral de Segurança (DGS)

Em 1970, vários oposicionistas foram obrigados a exilar-se, como foi o caso de Mário Soares. A esperança de Liberalização fracassara, contudo, tinham sido eleitos para a Assembleia Nacional alguns deputados que acreditavam ser possível a realização de reformas democráticas através da sua atuação na Assembleia. Estes deputados formaram a chamada «ala liberal». À medida que se foram apercebendo de que essas reformas nunca se realizariam, foram abandonando a Assembleia.

Agonia do estado novo

Apesar de Marcelo Caetano ter tomado algumas medidas bem aceites pela população, como o alargamento da Segurança Social aos trabalhadores rurais e a reforma do ensino em 1973, de que se destacou a escolaridade obrigatória de seis anos e a construção de novas escolas. O desgaste provocado pela guerra colonial ia-se acentuando. O exercito via-se desprestigiado por não conseguir derrotar guerrilheiros africanos. Por outro lado, a insatisfação da população era cada vez maior, não só porque os militares continuavam a morrer em Africa, mas também

devido à crise económica provocada pelo aumento do preço do petróleo e consequentemente aumento do custo de vida. A Guerra Colonial continuava a contribuir para deixar Portugal cada vez mais isolado a nível internacional.

Nos finais de 1973, um grupo de capitães começou a preparar um movimento conspirativo para pôr fim ao Estado Novo.

Restauração da Liberdade

A 25 de Abril de 1974, o MFA ( Movimento das Forças Armadas), que contou com a participação da maioria das unidades dispersas pelo país, atou com rapidez e precisão, pondo fim ao regime . Não houve praticamente resistência e quase nenhum derramamento de sangue. Marcelo Caetano, que se tinha refugiado no Quartel do Carmo, em Lisboa, impôs como condição para se render a presença de um oficial superior, «para o poder não cair na rua». Rendeu-se ao General António Spínola. Marcelo Caetano e Américo Tomás foram presos e deportados para a Ilha da Madeira e, depois autorizados a partir do Brasil. Constituiu-se uma junta de salvação nacional, presidida pelo general Spínola, com a missão de governar o país até à formação de um governo provisório. O Estado Novo deixara de existir.

A 1 de Maio de 1974, Dia do Trabalhador, impressionantes manifestações populares consagraram o apoio da população ao movimento revolucionário.

AS primeiras medidas revolucionárias

Na madrugada do dia 26 de Abril, o general Spínola, em nome da junta de salvação nacional, deu a conhecer aos portugueses o programa do MFA, que era desenvolvido em torno de três objetivos: democratizar, descolonizar, desenvolver. A democratização da sociedade portuguesa iniciou-se através das seguintes medidas:

Extinção da Polícia Politica, legião portuguesa e da mocidade portuguesa; Abolição da censura e reconhecimento da liberdade de expressão e de pensamento; Libertação dos presos políticos.

Independência das colonias e retorno dos nacionais

A partir de Julho de 1974, realizaram-se negociações com os representantes dos movimentos de libertação tendo em vista o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência. Na Guiné, em Moçambique, em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe e em Angola, o poder foi transferido para os movimentos de libertação e foi proclamada a independência. Formaram-se, assim, cinco novos países independentes.

Um dos aspetos dramáticos da descolonização foi o regresso a Portugal de cerca de 500 000 portugueses das antigas colonias. O território de Timor foi invadido e anexado pela Indonésia, em Dezembro de 1975. Após fortes pressões de Portugal e da ONU, que nunca reconheceram a anexação do território timorense, a Indonésia concordou com a realização de um referendo sobre o futuro de Timor-Leste, o qual obteve lugar a 30 de Agosto de 1999. Graças à intervenção das tropas da ONU, foram restabelecidas a ordem e a paz. A 20 de maio de 2002, timor tornou-se independente.

Macau manteve-se sob administração portuguesa até 31 de dezembro de 1999, voltando então a ser território chines, conforme o acordo estabelecido ente Portugal e a china.

O difícil caminho da democracia

O primeiro governo provisório, formado em maio de 1974, foi uma tentativa de governo de unidade nacional antifascista.´

A 28 de setembro, apos uma tentativa falhada de golpe de Estado, o general Antonio Spinola pediu a demissão do cargo de presidente da republica, sendo substituído pelo general Costa Gomes. A 11 de março de 1975, alguns militares apoiantes do general spinola tentaram uma revolta.

A 12 de março, a assembleia do MFA, reunida em tancos, decidiu substituir a junta de salvação nacional, por um conselho da revolução, constituído por militares pró-comunistas, que defendiam a implementação de medidas revolucionarias.

Um governo provisório, chefiado por Vasco Gonçalves decretou a nacionalização dos bancos, companhias de seguro e grandes empresas.

O verão de 1975, o chamado «Verão quente», foi um tempo de total agitação, verificando-se ataques violentos às sedes dos partido de esquerda e direita. Os representantes do Ps (partido Socialista) e do PPD (partido popular democrata , atual PSD) abandonaram o governo. Formou-se um quinto governo provisório, igualmente chefiado por vasco gonçalves, dominado pelos comunistas.

A consolidação de democracia

Em setembro de 1975, vasco gonçalves, muito contestado, foi substituído pelo almirante pinheiro Azevedo, cinsiderado próximo dos socialistas. A 25 de novembro a extrema-esquerda tentou um golpe para tomar o poder.

Entretanto, a 25 de abril de 1974, apesar do ambiente revolucionário, tinham-se realizado, de forma ordeira, eleições para a Assembleia constituinte, tendo a nova constituição democrática sido aprovada a 2 de abril de 1976 e entrado em vigor no dia 25 de abril.

A constituição de 1976

A constituição de 1976 garantiu a todos os portugueses os «direitos e liberdades individuais que não tinahm sido respeitados durante o estado novo» :

A igualdade de todos perante a lei; As liberdades de expressão, de opinião, de reunião e de associação; O direito à greve e à organização sindical; O direito ao trabalho, à segurança social e à proteção da saúde; O direito à educação; O direito ao voto

De acordo com a nova constituição, os órgãos de soberania são a presidência da republica, a assembleia da republica, o governo e os tribunais.

Na revisão constitucional de 1982, este órgão foi extinto e substituído pelo tribunal constitucional, que passou, em conjunto com o presidente da republica, a velar pelo cumprimento da constituição.

A descentralização: poder local e regiões autónomas

A constituição de 1976 consagrou uma das características mais importantes das sociedades democráticas: a descentralização política. Assim, foi garantida a existência do poder local, exercido pelas autarquias(municípios e freguesias).

Criaram-se ainda as regiões autónomas da Madeira e dos açores que, embora submetidas à constituição portuguesa e às leis gerais do país, possuem órgãos próprios para resolver direta e mais rapidamente a maioria dos seus problemas.

As dificuldades económicas

A crise económica mundial dos anos 70, provocada pela subida do valor do dólar e do preço do petróleo, também afetou Portugal. A instabilidade revolucionaria vivida apos o 25 de abril contribuiu para agravar as dificuldades económicas. O acentuado crescimento da divida externa levou Portugal a recorrer ao fundo monetário internacional (FMI), que concedeu empréstimos financeiros ao país, impondo, no entanto, condições económicas muito duras,

nomeadamente restrições aos salários e ao consumo. O desemprego não acabava de aumentar devido à diminuição da emigração e a regresso de muitos portugueses das Ex--colonias, enquanto a inflação, sempre crescente, atingiu valores próximos dos 30% anuais edm 1977.

Portugal adere à europa comunitária

A 1 de janeiro de 1986, Portugal aderiu a CEE (comunidade económica europeia), o que obrigou o país a modernizar-se, com vista à concretização do Mercado único europeu, que viria a constituir-se em 1993.

A CEE transferiu, então, avultadas verbas para Portugal, o que, aliado à estabilidade politica ( o PSD obteve maioria absoluta nas eleições legislativas de 1987 e de 1998) e à acentuada baixa do valor do dólar e do preço do petróleo.

A inflação diminui, as exportações aumentaram, o investimento estrangeiro multiplicou-se, a divida externa aumentou e o poder de compra dos portugueses subiu um pouco.

Em 2007, Portugal assegurou, durante o segundo semestre, a presidência do conselho de ministros da união europeia, durante a qual se realizou a cimeira UE/ Africa e se assinou o tratado reformador da UE, conhecido como o tratado de Lisboa.