Telefonia Móvel: Preço, Melhorias da Infraestrutura de ...

Telefonia Móvel: Preço, Melhorias da Infraestrutura de Rede

das Operadoras de e das condições de prestação do serviço

João Batista de Rezende

Anatel

Brasília/DF

Abril/2014

2

1G 2G 3G 4G 2,5G

Avanço de tecnologias na telefonia móvel. *5.565 municípios atendidos

Crescimento de 3.680%

em 16 anos.

3

100.000

125.000

150.000

175.000

200.000

225.000

250.000

275.000

300.000

1T08 2T08 3T08 4T08 1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11 1T12 2T12 3T12 4T12 1T13 2T13 3T13 4T13

Milh

are

s

Número de acessos total, SMP, 2008 a 2013

TOTAL DE ACESSOSFonte: SMP-ANATEL

Crescimento 115,48%

4

0

25.000

50.000

75.000

100.000

125.000

150.000

175.000

200.000

225.000

250.000

275.000

300.000

1T08 2T08 3T08 4T08 1T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11 1T12 2T12 3T12 4T12 1T13 2T13 3T13 4T13

Milh

are

s

Evolução de número de acessos por tecnologia, Brasil, SMP, 2008 a 2013

2G 3G Dados TotalFonte: SMP-ANATEL

Total

2G

3G

Somente dados móveis

5

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1.100

1.200

1.300

1.400

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Milh

are

s

Número de acessos, 4G (LTE), Brasil, SMP, 2013

LTEFonte: SMP-ANATEL

6

3G 4G

Avanço de tecnologias de banda larga móvel.

4G = 1.566.362 Acessos em

jan/14 Crescimento de 1.199% em 5 anos.

Evolução de acessos da Banda Larga Móvel e indicação da evolução de tecnologias

Agenda Regulatória

Interconexão

Medidas Pró-Competição

7

Agenda Regulatória

Medidas Pró-Competição

O custo de chamadas realizadas entre prestadoras distintas diminuirá

Interconexão

9

76 81 82 84

90 89 90

R$ 0,19

R$ 0,17 R$ 0,17 R$ 0,17

R$ 0,16

R$ 0,16 R$ 0,15

R$ 0,10

R$ 0,15

R$ 0,20

R$ 0,25

-

20

40

60

80

100

1º TRI/2012 2º TRI/2012 3º TRI/2012 4º TRI/2012 1º TRI/2013 2º TRI/2013 3º TRI/2013

Bilh

õe

s

EVOLUÇÃO - TRÁFEGO E PREÇO MÉDIO por minuto

TRÁFEGO PREÇO MÉDIO

10

Aspectos Tributários: Uma questão relevante

ICMS Estados (Ju/13)Efeito sobre o Preço

do serviço*

35% Rondônia 63,00%

32% Mato Grosso 55,40%

30% Pará, Paraíba e Amazonas. 50,72%

29%Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de

Janeiro e Paraná48,48%

28% Pernambuco e Bahia 46,31%

27%Alagoas, Ceará, Maranhão, Rio Grande

do Norte e Sergipe44,20%

25%

Demais Estados (Acre, Amapá, Distrito

Federal, Espírito Santo, Minas Gerais,

Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa

Catarina, São Paulo e Tocantins)

40,15%

*Inclui ICMS, PIS e Cofins (não inclui FUST e FUNTTEL)

11

0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

0,30

0,35

0,40

0,45

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Tari

fa (

R$)

Evolução dos valores das tarifas de intercomunicação

VU-M

TU-RIU

TU-RL

Evolução das tarifas de interconexão

(2013) (2014) Δ %

R$ 0,38746 R$ 0,33839 -13%

(2013) (2014) Δ %

R$0,93363 R$ 0,80048 -13%

(2013) (2014) Δ %

R$ 1,05887 R$ 0,92579 -13%

Tarifas médias para chamadas

de terminais Fixos para

terminais Móveis

Chamada Fixo – Móvel: Local (VC-1)

Chamada Fixo – Móvel: Longa Distância (VC-2)

(Ex. Brasília-Goiânia)

Chamada Fixo – Móvel: Longa Distância (VC-3)

(Ex. Brasília- São Paulo)

VU-M TU-RIU TU-RL

Notas:

Revisão dos valores de VC 1, Vc2 e VC3 foram

homologados no Ato n° 1742/2014, de 24/02/2014.

Notas:

VU-M corresponde ao valor de remuneração pelo uso de rede para chamadas entre terminais fixos e

móveis;

TU-RL corresponde ao valor de remuneração pelo uso de rede para chamadas entre terminais fixos

locais;

TU-RIU corresponde ao valor de remuneração pelo uso de rede para chamadas Longa Distância;

Os valores de VU-M apresentados na figura correspondem àquelas praticadas pela Oi . Quedas

observadas a partir de 2014 foram determinadas pela Resolução nº 576/2010 e Resolução nº

600/2012.

Os valores de TU-RL e TU-RIU presentes no gráfico são médias da TU-RL de todas os Setores do

PGO.

Um parênteses sobre a Telefonia Fixa

12

61,36 %

51,46 %

42,39 %

9,47 %*

-10

0

10

20

30

40

50

60

70

2006.01 2007.01 2008.01 2009.01 2010.01 2011.01 2012.01 2013.01 2014.01

%

IGP-DI IPCA IST Reajuste

Evolução Reajuste x Inflação (Jan/2006 = 0)

Fator de

Produtividade

Notas: * Valor em destaque consiste no índice de reajuste tarifário acumulado, incluindo o reajuste aprovado na Reunião do Conselho Diretor da Anatel em

10/04/2014;

O índice de reajuste se aplica a todos os itens da cesta básica (ex. Assinaturas, Habilitações, Minutos de chamadas entre terminais fixos;

O reajuste ocorre em períodos não inferiores a 12 meses;


IPCA-15: Comunicação Social IBGE, em 17/04/2014.

Março Abril Março Abril

Índice Geral 0,73 0,78 0,73 0,78

Alimentação e Bebidas 1,11 1,84 0,27 0,45

Habitação 0,44 0,58 0,06 0,08

Artigos de Residência 0,6 0,24 0,03 0,01

Vestuário 0,19 0,37 0,01 0,02

Transportes 1,22 0,54 0,23 0,1

Saúde e Cuidados

Pessoais0,46 0,69 0,05 0,08

Despesas Pessoais 0,78 0,5 0,08 0,05

Educação 0,53 0,14 0,03 0,01

Comunicação -0,66 -0,61 -0,03 -0,03

GrupoVariação (%) Impacto (p.p)

Em função da redução nas contas de telefone fixo (-2,03%), Comunicação (-0,61%) se manteve em queda


Folha de São Paulo, em 10/04/2014.

Press Release FGV, em 14/04/2014: IGP-10 de abril

quatro classes de despesa apresentaram decréscimo em suas taxas de variação: Transportes (0,95% para 0,62%), Comunicação (0,29% para -0,09%), Habitação (0,61% para 0,56%) e Despesas Diversas (0,54% para 0,35%)

Medida Cautelar – Contextualização

• Suspensão de Vendas: • Medida Cautelar:

TIM

CLARO

OI

• CLARO, OI e TIM: apresentaram Planos, detalhados por Estado, dentro do prazo estabelecido. Novas vendas foram permitidas após análise e aprovação preliminar, pela Anatel, dos Planos apresentados.

• VIVO, CTBC e SERCOMTEL não foram proibidas de comercializar em nenhum Estado. Todavia, delas também foi requerida a apresentação o Plano de Ação de Melhoria em suas áreas de atuação.

Medida Cautelar – Contextualização

Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP):

• Avaliação Trimestral;

• Compromissos para todas as Unidades da Federação;

• Possibilidade de novas suspensões de comercialização;

• Outras sanções previstas na regulamentação vigente.

Parâmetros de Monitoramento:

• Indicadores de desempenho de Rede;

• Atendimento ao Usuário;

• Interrupções do Serviço de Telefonia Móvel;

• Investimentos para o triênio 2012-2014.

Previsão de Investimentos 2012-2014

Licenciamento

Em média, 438 ERB’s mensalmente licenciadas

Consolidado dos resultados das 6 empresas em visão Brasil – Coleta de dados de 24h por dia, mês inteiro

Indicadores de Rede VOZ - Brasil – MÊS

96,8

7%

96

,39

%

96,4

8%

96,3

1%

96

,23

%

96,8

4%

96

,62

%

96,5

3%

96

,45

%

97

,15

%

96,9

4%

97

,02

%

97,2

0%

97,1

7%

97

,38

%

ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13

Acesso à Rede de Voz

0,77

%

0,78

%

1,08

%

0,96

%

0,92

%

0,97

%

0,89

%

0,88

%

0,86

%

0,91

%

0,91

%

0,96

%

0,94

%

0,93

%

1,12

%

ago/12 set/12 out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13

Queda da Rede de Voz

Consolidado dos resultados das 6 empresas em visão Brasil – Coleta de dados de 24h por dia, mês inteiro

Indicadores de Rede DADOS - Brasil – MÊS

1,5

1%

1,4

8%

1,51

%

1,5

3%

1,5

3%

1,60

%

1,5

4%

1,54

%

1,37

%2,3

4%

2,5

9%

1,8

5%

1,86

%

1,9

7%

1,8

7%

1,9

9%

2,01

%

1,3

9%

fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13

Queda da Rede de Dados (2G e 3G)

2G 3G

94

,66

%

95,5

0%

96

,55

%

96

,54

%

96

,34

%

95

,99

%

95

,81

%

95

,47

%

95

,86

%

98

,95

%

99

,10

%

98

,97

%

98

,75

%

98,7

1%

98

,78

%

98

,66

%

98,6

8%

98

,58

%

fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13

Acesso à Rede de Dados (2G e 3G)

2G 3G

2,52

%

1,4

9%

2,0

5%

1,7

4%

1,7

1%

1,6

4%

1,60

%

1,6

0%

1,57

%

1,5

9%

1,6

4%

1,6

6%

1,6

3%

1,65

%

1,3

7%

Queda da Rede de Dados

97

,33

%

93

,62

%

95

,62

%

95

,07

%

94

,59

%

94,5

9%

94,9

9%

95

,77

%

96

,71

%

96

,70

%

96,5

2%

96

,20

%

96,0

3%

95

,72

%

96

,04

%

Acesso à Rede de Dados

Outras medidas: Concatenação de Chamadas Sucessivas

Caso haja chamadas sucessivas, consideradas estas as efetuadas entre o mesmo Código de Acesso de origem e de destino, e o tempo compreendido entre o final de uma chamada e o início da seguinte for inferior ou igual a 120 (cento e vinte) segundos, devem ser consideradas como sendo uma única chamada.

Entrada em vigor: 1º de Março de 2013

Outras Medidas: FEMTOCÉLULA

Definição: Equipamento de Radiocomunicação de Radiação Restrita. De baixa potência de transmissão, autoconfigurado e gerenciado pela Prestadora de SMP.

• maiores taxas de transmissão

de dados;

• melhoria na cobertura em

ambientes internos;

• maior eficiência no uso do

espectro.

Não incidência de Taxa de Fiscalização de Instalação (R$ 1.340,80) nem de Taxa de

Fiscalização de Funcionamento (TFF)

Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

Atendimento:

Histórico de demandas dos últimos 3 anos:

Envio ao consumidor caso solicitado; Disponível na internet.

Rescisão: De forma automática: poderá ser realizada por telefone, internet e por terminais

de autoatendimento e será efetivada em até 2 dias úteis, período no qual o consumidor poderá desistir (processo semelhante à portabilidade).

Gravação de todas as interações, inclusive aquelas iniciadas pela prestadora, que

devem ser armazenadas por até 6 meses e podem ser requeridas pelo consumidor; Prestadora deve retornar a ligação em caso de descontinuidade da chamada; Recebimento de chamadas fixas e móveis;


Oferta:

Apresentação de todos os planos comercializados na página na Internet da

Prestadora; Todas as ofertas devem estar disponíveis a todos os interessados, inclusive atuais

consumidores;

Contratação:

Consolidação das informações relevantes da oferta em Sumário a ser entregue ao

consumidor antes da Contratação; Comunicado de alteração ou extinção de planos ou promoções com antecedência

mínima de 30 dias; Combos: um só contrato, valor discriminado com e sem fidelização, informação do

valor avulso de cada serviço e reajuste em data única.


Cobrança Pré-Pago:

Validade mínima de créditos de 30 dias, com comercialização obrigatória de créditos

de 90 e 180 dias; Revalidação do saldo de créditos já vencidos quando da inserção de novos créditos; Comunicação ao consumidor quando os créditos estiverem na iminência de acabar ou

expirar.

Cobrança Pós-Pago:

Proibição de cobrança antecipada; Fatura deve detalhar o valor dos tributos por serviço, na forma da Lei nº 12.741/2012; Fatura terá campo “Mensagens Importantes” contendo novos serviços contratados,

alterações nas condições de provimento, promoções a expirar, término do prazo de permanência, reajustes, existência de débito vencido;

Comunicação quando o consumo se aproximar da franquia contratada.


Contestação:

Prazo de 3 anos para contestação de débitos;

Emissão sem ônus de novo documento de cobrança sem os valores contestados;

Em caso de ausência de resposta à contestação do consumidor no prazo de 30 dias, a

prestadora deverá devolver em dobro o valor questionado e já pago;

Pesquisa de Qualidade Percebida

Prevista nos Regulamentos Gerais de Qualidade;

Em 2013, foram pesquisados os serviços de telefonia móvel (SMP) e banda larga

fixa;

Realizada por meio de entrevistas telefônicas (142 mil entrevistas realizadas entre

usuários dos serviços);

Para cada tema pesquisado, há um conjunto de perguntas e o respondente avalia

dando notas de 1 a 5;

Temas pesquisados: Capacidade de Resolução; Competência do Atendente;

Competência e Organização da Prestadora; Orientação ao Usuário/Assinante; Conta e

Cartão; Qualidade das Ligações; Conta e Cobrança; Qualidade da Conexão; Suporte

Técnico.

Anatel divulgará em breve os resultados.

Obrigado!

João Batista de Rezende Presidente do Conselho Diretor

Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

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