Sustentabilidade urbana e Gestão de Resíduos Sólidos: o ......1 Na visão dos Cornucopianos, o...

UNIVERSIDADE DE BRASIacuteLIA

IG IB IQ FACE-ECO CDS

CURSO DE CIEcircNCIAS AMBIENTAIS

Sustentabilidade urbana e Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos o caso do Distrito Federal

Gleidson Oliveira da Silva

Brasiacutelia 2016

ii



Brasiacutelia 2016

Monografia apresentada ao Curso de

Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Ambientais da

Universidade de Brasiacutelia como

requisito parcial para obtenccedilatildeo de grau

de bacharel em Ciecircncias Ambientais

sob orientaccedilatildeo da Professora Drordf

Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti

iii

SILVA Gleidson Oliveira

Sustentabilidade urbana e Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos o caso do

Distrito Federal

Orientaccedilatildeo Profordf Drordf Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti

80 paacuteginas

Projeto final em Ciecircncias Ambientais ndash Consoacutercio IG IB IQ FACE-ECO

CDS ndash Universidade de Brasiacutelia

Brasiacutelia Julho de 2016

1 Cidades Sustentaacuteveis ndash 2 Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos ndash

3Indicadores de Sustentabilidade - 4 Distrito Federal

1



Orientadora Profordf Drordf Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti

Brasiacutelia 08 de julho de 2016

BANCA EXAMINADORA

Profordf Drordf Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti

Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel da Universidade de

Brasiacutelia

Profordm Drordm Luciano Soares da Cunha

Instituto de Geociecircncias da Universidade de Brasiacutelia

2

ldquoExiste uma coisa que uma longa existecircncia

me ensinou toda a nossa ciecircncia comparada

agrave realidade eacute primitiva e inocente e portanto

eacute o que temos de mais valiosordquo

Albert Einstein

3

Agradecimentos

Agradeccedilo primeiramente a Universidade de Brasiacutelia pela oportunidade de

concluir a minha graduaccedilatildeo por todas as condiccedilotildees necessaacuterias e tambeacutem todo o

conhecimento fornecido

Agradeccedilo a Professora Izabel Zaneti pelas orientaccedilotildees e pelos saacutebios

conselhos durante o processo de produccedilatildeo deste trabalho e tambeacutem durante todos

os dias que trabalhamos juntos no Nuacutecleo da Sustentabilidade

Agradeccedilo aos entrevistados que cederam parte do seu tempo para

responder as minhas indagaccedilotildees

Agradeccedilo a todas as pessoas que me incentivaram e contribuiacuteram

positivamente para a concretizaccedilatildeo deste trabalho

4

Listas de Graacuteficos

Graacutefico 1 - Participaccedilatildeo percentual das atividades econocircmicas no PIB do Distrito Federal23

Graacutefico 2 - Coleta Seletiva nas Cidades dos Distrito Federal29

Graacutefico 3 ndash Quantidade de municiacutepios que existem iniciativas de Coleta Seletiva na Regiatildeo Centro Oeste29

Graacutefico 4 - Tendecircncia das quantidades de municiacutepios que existem inciativas de Coleta Seletiva na Regiatildeo Centro Oeste30

Graacutefico 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais selecionadas-Brasil- (1993-2012)33

Graacutefico 6 - Destinaccedilatildeo final de resiacuteduos no Distrito Federal (2009 ndash 2014)34

Graacutefico 7- Destinaccedilatildeo final de resiacuteduos na Regiatildeo Centro Oeste (2009-2014)35

Graacutefico 8- Iniciativas da Coleta Seletiva no Brasil39

Graacutefico 9 - A reciclagem no DF (2003-2013)44

Lista de Tabelas

Tabela 1-Participaccedilatildeo percentual das atividades econocircmicas no Produto Interno Bruto do Distrito Federal-(2005-2010)23

Tabela 2 - Valores em dos tipos de coletas feitas no Distrito Federal28

Tabela 3 - Coleta e Geraccedilatildeo de RSU no Distrito Federal (2010 ndash 2014)31 Tabela 4 - Coleta de RSU na Regiatildeo Centro Oeste (2010-2014)31

Tabela 5 - Coleta de RSU no Brasil - (2010- 2014)31

Tabela 6 - Material da Coleta Seletiva destinado para as quatro unidades do SLU34

Tabela 7 - Barreiras agrave coleta seletiva38

Tabela 8 - Tipo de Instrumentos Econocircmicos utilizados em paiacuteses desenvolvidos43

Lista de Figuras

Figura 1 - Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel15

Figura 2 -Diferenccedilas entre Lixatildeo Aterro controlado e aterro sanitaacuterio34

Figura 3 - Logiacutestica do escoamento dos materiais reciclaacuteveis no DF45

Figura 4 - Distribuiccedilatildeo do nuacutemero de catadores por microrregiatildeo51

Figura 5 - Fluxograma da cadeia de valor da reciclagem52

5

Sumaacuterio

Resumohelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip 6

Introduccedilatildeohelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip7

1 Sustentabilidade Urbanahelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip8

11 O conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel8

12 A Cidade e o Desenvolvimento Sustentaacutevel12

13 Os Objetivos do Milecircnio (2000-2015) e do Desenvolvimento Sustentaacutevel

(2016-2030)14

14 As Politicas Urbanas como legitimadoras da Sustentabilidade Urbana15 15 A insustentabilidade Urbana16

16 As cidades Sustentaacuteveis17

17 O Programa Cidades Sustentaacuteveis19

18 Sustentabilidade Urbana e a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos no DF20

2 Indicadores de Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos22

211 Caracterizaccedilatildeo do Distrito Federal22

212 A Economia do Distrito Federal22

213 Educaccedilatildeo24

221 Indicadores24 222 O que satildeo indicadores de Sustentabilidade25

223 Indicadores de gestatildeo utilizados26

23 Coleta Seletiva27

24 Quantidades de resiacuteduos per capita30

25 Reciclagem de resiacuteduos32 26 Resiacuteduos depositados em aterros sanitaacuterios33

27 Inclusatildeo de catadores no sistema de coleta seletiva35

3 Anaacutelise dos Indicadores de Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos do DF36


32 Quantidade de resiacuteduos per capita41



4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo

A cidade sustentaacutevel pode ser vista como um sistema integrado em que os aspectos sociais econocircmicos ambientais e institucionais estatildeo harmonizados Esses aspectos perpassam por diferentes aacutereas de estudo sendo que gestatildeo de soacutelidos foi a aacuterea escolhida para o presente estudo no contexto do Distrito Federal O objetivo deste estudo eacute avaliar os desafios atuais para as poliacuteticas puacuteblicas em termos de se alcanccedilar a sustentabilidade na gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos no Distrito Federal Para alcanccedilar o objetivo foram realizadas pesquisas bibliograacuteficas e documentais com ecircnfase no contexto dos resiacuteduos soacutelidos dentro da aacuterea da sustentabilidade urbana no Brasil e no Mundo Foi tambeacutem pesquisado sobre poliacuteticas puacuteblicas voltadas a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos em acircmbito nacional e internacional sendo assim usou-se de indicadores para medir o grau de sustentabilidade urbana relacionado agrave gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos Foram realizadas entrevistas com o objetivo de compreender os principais avanccedilos e desafios da gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos na capital federal Como resultado o estudo apresenta um diagnoacutestico a partir dos indicadores utilizados sobre gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos aplicados no acircmbito do Distrito Federal Conclui-se que o Distrito Federal vem se esforccedilando para avanccedilar em sua gestatildeo de resiacuteduos trabalhando com accedilotildees voltadas ao fechamento do seu Aterro Controlado e para aprimoramento de sua coleta seletiva Percebe-se tambeacutem que o DF estaacute atento a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos apesar de ainda natildeo ter cumprido com a legislaccedilatildeo vigente totalmente assim como a maioria dos municiacutepios brasileiros

Palavras Chave Cidades Sustentaacuteveis Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos Indicadores de

Sustentabilidade Distrito Federal

7

Introduccedilatildeo

As cidades atualmente abrigam cerca de metade da populaccedilatildeo mundial

No Brasil cerca de 84 da populaccedilatildeo eacute urbana Entretanto as cidades natildeo

acompanharam a necessidade de melhoria em suas infraestruturas o que vem

gerando impactos diretos na sustentabilidade urbana e por sua vez na qualidade de

vida da populaccedilatildeo que vive em meio urbano

No aspecto multifacetado das cidades os resiacuteduos soacutelidos urbanos tem

sido um dos motivos de grandes preocupaccedilotildees na atualidade principalmente no

Distrito Federal onde todo seu lixo eacute descartado em um Aterro Controlado que

muitos chamam de lixatildeo desde a deacutecada 1960 gerando diversos impactos

socioambientais negativos e desperdiccedilando os resiacuteduos soacutelidos que podem vir a ser

reciclados contribuindo com a geraccedilatildeo de vaacuterios impactos positivos

Dessa forma percebemos a necessidade de poliacuteticas puacuteblicas que

venham a contornar os problemas vindos da maacute gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos no

Distrito Federal

Neste aspecto existe uma grande lacuna dentro da sustentabilidade

urbana no DF por isso neste trabalho seraacute estudado a atual situaccedilatildeo do Distrito

Federal no que se refere aos seus resiacuteduos soacutelidos e suas potencialidades

observando principalmente as boas praacuteticas que acontecem no Brasil e no mundo

que podem vir a acrescentar na gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no Distrito Federal que

tenham o perfil inovador e que estejam de acordo com a realidade brasiliense

8

Capiacutetulo 1

1 Sustentabilidade Urbana

11 O conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel

Ao findar da deacutecada 1960 a preocupaccedilatildeo com as questotildees ambientais

comeccedilou a sair do campo cientiacutefico e alcanccedilou as esferas politicas e sociais do

mundo inteiro tal fato se deve principalmente ao debate entre os defensores do

crescimento econocircmico e da preservaccedilatildeo ambiental tal conflito surge pelo medo da

explosatildeo demograacutefica juntamente com os temores de uma possiacutevel guerra nuclear

e suas possiacuteveis consequecircncias

Paradoxalmente foi a aterrisagem na Lua outro feito teacutecnico e cientiacutefico grandioso-que despertou a reflexatildeo sobre a finitude do que entatildeo era denominado Espaccedilonave Terra A opiniatildeo puacuteblica tornou-se cada vez mais consciente tanto da limitaccedilatildeo do capital da natureza quanto dos perigos decorrentes das agressotildees ao meio ambiente usado como depoacutesito SACHS (2002 p47-48)

Para entender a histoacuteria do Desenvolvimento Sustentaacutevel podemos

considerar um ponto de largada importante a Conferecircncia de Estocolmo realizada

na Dinamarca no ano de 1972 onde se debateu a questatildeo ambiental juntamente

com o desenvolvimento inserindo o tema na agenda internacional poreacutem antes da

Conferecircncia de Estocolmo o debate acerca das questotildees ambientais jaacute havia

comeccedilado em 1971 no encontro Founex onde os organizadores da Conferecircncia de

Estocolmo debateram pela primeira vez as relaccedilotildees entre desenvolvimento e meio

ambiente Um ponto importante surgido durante os encontros foi o antagonismo

entre posiccedilotildees extremas dos que se diziam cornucopianos1 e os catastroacutefistas2

1 Na visatildeo dos Cornucopianos o ―O meio ambiente era considerado ao mesmo tempo uma cornucoacutepia de recursos naturais e um poccedilo sem fundo para os dejetos gerados pelo sistema econocircmico E como apenas excepcionalmente o meio-ambiente podia restringir o funcionamento do sistema econocircmico natildeo era necessaacuterio representa-lo de forma expliacutecita (Mueller 2012 p469-470 apud Perrings 1987 p 6) 2 Os catastrofistas baseavam-se no livro ―Limits to Grow onde dizia que ―a continuaccedilatildeo do crescimento demograacutefico e econocircmico nos padrotildees observados ateacute o iniacutecio da deacutecada de 1970 faria com que em um prazo relativamente curto fossem atingidos ou ultrapassados certos limites fiacutesicos impostos pela restriccedilatildeo de recursos naturais e pela capacidade do meio-ambiente de assimilar a poluiccedilatildeo e se regenerar Em consequumlecircncia seria vaacutelido esperar que antes de meados do seacuteculo XXI ocorreria profunda desorganizaccedilatildeo econocircmica e social forte aumento de desemprego acentuado decliacutenio na produccedilatildeo de alimentos e niacuteveis intoleraacuteveis de degradaccedilatildeo ambiental No limite haveria significativo aumento das taxas de mortalidade fazendo a populaccedilatildeo mundial declinar ateacute atingir niacutevel compatiacutevel com uma base reduzida e altamente degradada de recursos naturais O fim catastroacutefico soacute poderia ser evitado se houvesse raacutepida e draacutestica reduccedilatildeo na taxa de crescimento demograacutefico e forte contenccedilatildeo da produccedilatildeo material Sem medidas duras radicais para acomodar a economia e a sociedade mundiais agraves restriccedilotildees impostas pelo meio-ambiente esse desfecho natildeo poderia ser evitado (Mueller 2012 p 132)

9

Ambas as posiccedilotildees se mostraram equivocadas e foram deixadas de lado Surge-se

entatildeo o caminho do meio

O paradigma do caminho do meio que emergiu dos Encontros Founex e Estocolmo e inspirou a Declaraccedilatildeo de Cocoyoc 3 e o relatoacuterio What now4 em 1975 trata de um outro desenvolvimento endoacutegeno (em oposiccedilatildeo agrave transposiccedilatildeo mimeacutetica de paradigmas alieniacutegenas) autossuficiente (em vez de dependente) orientado para as necessidades(em lugar de direcionado pelo mercado) em harmonia com a natureza e aberto agraves mudanccedilas institucionais Quer seja denominado eco desenvolvimento ou desenvolvimento sustentaacutevel a abordagem fundamentada na harmonizaccedilatildeo de objetivos sociais ambientais e econocircmicos natildeo se alterou desde Estocolmo ateacute a Rio 92 SACHS (2000 p 53-54)

A publicaccedilatildeo do livro Primavera Silenciosa da celebre escritora Rachel Carson publicado em 1962 tambeacutem foi uma marco importante onde foi denunciado os efeitos nefastos dos pesticidas e inseticidas sinteacuteticos no meio ambiente o livro foi lido em vaacuterios paiacuteses e um dos responsaacuteveis por acender o debate das questotildees ambientais no mundo Apesar de seu tema aparentemente impenetraacutevel pesticidas e inseticidas sinteacuteticos Silent Spring tocou num ponto sensiacutevel de seus leitores vendeu meio milhatildeo de coacutepias encadernadas permaneceu na lista dos mais vendidos do New York Times por 31 semanas e incitou a criaccedilatildeo de um grupo consultivo presidencial sobre pesticidas MCCORMICK (1992 p 64)

O livro Limites do Crescimento publicado no ano de 1972 veio ainda

trazer mais combustiacutevel para o debate acerca das questotildees ambientais O livro foi

escrito por cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e inovou ao

trazer informaccedilotildees processadas por computadores e modelos matemaacuteticos que

relacionavam as variaacuteveis industrializaccedilatildeo populaccedilatildeo maacute-nutriccedilatildeo recursos

naturais renovaacuteveis e meio ambiente As implicaccedilotildees do estudo apontavam para

um amanhatilde cheio de cataacutestrofes caso as tendecircncias observadas natildeo fossem

tomadas nenhuma atitude frente aos problemas ali relatados como soluccedilatildeo para os

problemas foi apontado que o crescimento zero seria a soluccedilatildeo Natildeo houve muita

3 A Declaraccedilatildeo de Cocoyok eacute resultado de uma reuniatildeo da UNCTAD (Conferecircncias das Naccedilotildees Unidas sobre

Comeacutercio-Desenvolvimento) e do UNEP (Programa de Meio Ambiente das Naccedilotildees Unidas) em 1974 Ela contribui para a discussatildeo sobre desenvolvimento e meio ambiente destacando as seguintes hipoacuteteses a) a explosatildeo populacional tem como uma das suas causas a falta de recursos de qualquer tipo pobreza gera o desequiliacutebrio demograacutefico b) a destruiccedilatildeo ambiental na Aacutefrica Aacutesia e Ameacuterica Latina eacute tambeacutem o resultado da pobreza que leva a populaccedilatildeo carente agrave superutilizaccedilatildeo do solo e dos recursos vegetais c) os paiacuteses industrializados contribuem para os problemas do subdesenvolvimento por causa do seu niacutevel exagerado de consumo Natildeo existe somente um miacutenimo de recursos necessaacuterios para o bem-estar do indiviacuteduo existe tambeacutem um maacuteximo Os paiacuteses industrializados tecircm que baixar seu consumo e sua participaccedilatildeo desproporcional

na poluiccedilatildeo da biosfera( BRUumlSEKE 1995 p16) 4 No relatoacuterio de Dag Hammarskjold sugere um outro desenvolvimento endoacutegeno (em oposiccedilatildeo agrave transposiccedilatildeo

mimeacutetica de paradigmas alieniacutegenas) autossuficiente (em vez de dependente) orientado para a necessidades (em lugar de direcionado pelo mercado) em harmonia com a natureza e aberto agraves mudanccedilas institucionais (SACHS 2000 p53)

10

receptividade para a publicaccedilatildeo e tambeacutem diversas criacuteticas principalmente pelos

paiacuteses em desenvolvimento Poreacutem apesar de todas as objeccedilotildees o livro chegou a

ser vendido no mundo inteiro totalizando milhotildees de coacutepias vendidas A publicaccedilatildeo

veio a contribuir para o debate na Conferecircncia de Estocolmo

Em 1973 o canadense Maurice Strong lanccedilou o termo ecodesenvolvimento para caracterizar uma concepccedilatildeo alternativa de poliacutetica de desenvolvimento de modo a conciliar os diversos pontos de vista que haviam sido expressos na Conferecircncia de Estocolmo Ignacy Sachs produz entatildeo a fundamentaccedilatildeo teoacuterica para aquela proposta Os caminhos do desenvolvimento seriam seis satisfaccedilatildeo das necessidades baacutesicas solidariedade com as geraccedilotildees futuras participaccedilatildeo da populaccedilatildeo envolvida preservaccedilatildeo dos recursos naturais e do meio ambiente elaboraccedilatildeo de um sistema social que garanta emprego seguranccedila social e respeito a outras culturas programas de educaccedilatildeo (BURSZTYN amp BURSZTYN 2013 p6)

O termo foi direcionado aos paiacuteses em desenvolvimento As discursatildeo

sobre o ecodesenvolvimento rendeu espaccedilo para o surgimento do conceito de

desenvolvimento sustentaacutevel na deacutecada de 1980

O Relatoacuterio de Brundtland da Comissatildeo Mundial sobre o Meio Ambiente e

Desenvolvimento ou O Nosso futuro comum chefiado pela entatildeo primeira-ministra da

Noruega Gro Harlem Brundtland publicado no ano de 1987 trouxe o conceito de

Desenvolvimento Sustentaacutevel O conceito de Desenvolvimento Sustentaacutevel proposto

no relatoacuterio diz que o Desenvolvimento Sustentaacutevel eacute ―aquele que atende agraves

necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das geraccedilotildees futuras

atenderem agraves suas necessidades O documento foi publicado apoacutes trecircs anos de

audiecircncias com liacutederes de governos de vaacuterios paiacuteses do mundo ouvindo cidadatildeos

tanto de paiacuteses desenvolvidos quanto de paiacuteses em desenvolvimento O documento

apontou as divergecircncias entre o desenvolvimento sustentaacutevel e os padrotildees de

produccedilatildeo e consumo vigentes no mundo entretanto o modelo natildeo veio a sugerir

uma parada no crescimento econocircmico mas sim a junccedilatildeo entre as questotildees

ambientais e sociais O relatoacuterio focou em problemas ambientais tais como

aquecimento global e camada de ozocircnio na eacutepoca poucos conhecidos Talvez uma

das principais contribuiccedilotildees do relatoacuterio tenham sido as metas e accedilotildees que deveriam

ser tomadas pelos paiacuteses em favor do Desenvolvimento Sustentaacutevel

Em 1992 ocorreu no Brasil a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre meio

Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) ficando conhecida como Rio 92 mas

11

tambeacutem chamada de Cuacutepula da Terra que contou com 35 mil pessoas de

diferentes paiacuteses e ainda com representantes de governos de vaacuterios paiacuteses O

conceito de desenvolvimento sustentaacutevel estabelecido em Estocolmo foi mantido

poreacutem ampliado na ocasiatildeo Na Conferecircncia houve diversas recomendaccedilotildees

tratados internacionais e declaraccedilotildees de princiacutepios um dos resultados mais

importantes obtidos foi a elaboraccedilatildeo do documento da Agenda 215

De um modo geral todos os documentos indicam a necessidade de uma revisatildeo ampla das accedilotildees humanas objetivando o desenvolvimento de novas teorias e praacuteticas dotadas do condatildeo de possibilitar equidade e compatibilidade no desenvolvimento a partir dos limites da capacidade dos recursos terrestres Com a Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 essas ideias ganharam um novo vulto jaacute que se aceitou em escala internacional que meio ambiente e desenvolvimento podem e precisam andar conjuntamente MOTTA (1998 p74)

Considerado um dos grandes pensadores da questatildeo do desenvolvimento

sustentaacutevel Ignacy Sachs estabeleceu o desenvolvimento sustentaacutevel em oito

criteacuterios Segundo SACHS (2000 p 85-88) os 8 criteacuterios para o alcance do tatildeo

falado desenvolvimento sustentaacutevel satildeo

1) Social buscar alcanccedilar certa equidade social distribuiccedilatildeo de renda justa

emprego pleno com condiccedilotildees dignas e igualdade na distribuiccedilatildeo dos recursos

naturais

2) Cultural respeito as tradiccedilotildees capacidade de autonomia em niacutevel nacional

buscando uma integraccedilatildeo e um projeto cultural que parta de dentro do paiacutes

3) Ecoloacutegica preservando a capacidade de resiliecircncia dos ecossistemas e limitando

o uso dos recursos que natildeo satildeo considerados renovaacuteveis

4) Territorial buscar o equiliacutebrio entre a alocaccedilatildeo de recursos entre o meio rural e

urbano melhoria do ambiente urbano atingir um patamar de superaccedilatildeo entre as

disparidades inter-regionais e criar estrateacutegias para desenvolvimentos

ambientalmente saudaacuteveis para aacutereas que satildeo ecologicamente fraacutegeis

5 A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construccedilatildeo de sociedades

sustentaacuteveis em diferentes bases geograacuteficas que concilia meacutetodos de proteccedilatildeo ambiental justiccedila social e

eficiecircncia econocircmica (BRASIL 2016)

12

5) Ambiental garantir a capacidade de resiliecircncia dos ecossistemas

6) Econocircmico promover um equiliacutebrio no desenvolvimento econocircmico Inter setorial

garantir a seguranccedila alimentar ser capaz de modernizar continuamente os

instrumentos de produccedilatildeo e um padratildeo razoaacutevel de autonomia de pesquisa cientifica

e tecnoloacutegica e estaacute inserido soberanamente na economia mundial

7) Politica Nacional democracia garantindo os direitos universais desenvolver a

capacidade institucional do Estado para implementar um projeto de naccedilatildeo e garantir

certo niacutevel de coesatildeo social

8) Politica Internacional evitar as guerras garantindo a paz e a cooperaccedilatildeo entre

os paiacuteses promover iniciativas que fomente a ajuda entre os paiacuteses ricos e os

paiacuteses em desenvolvimento controle institucional efetivo do sistema internacional de

negoacutecios controle do principio da precauccedilatildeo na gestatildeo do meio ambiente dos

recursos naturais prevenir as mudanccedilas de acircmbito global que possam vir a ser

negativas e buscar a efetividade da cooperaccedilatildeo cientifica e tecnoloacutegica

internacional

12 A Cidade e o Desenvolvimento Sustentaacutevel

A 1ordf Conferencia Habitat realizada no ano de 1976 em Vancouver no

Canadaacute foi a primeira iniciativa mundial em trazer o debate de melhorar as cidades

para dentro da agenda internacional no sistema da ONU Isto se deu pela

crescente quantidade de pessoas que estavam deixando o campo e indo morar nas

cidades expondo assim a necessidade de melhoria nestes locais poreacutem o resultado

da Habitat 1 foi muito aqueacutem do esperado ―O decurso do tempo e a evoluccedilatildeo dos

acontecimentos fazem as decisotildees da Habitat I soarem no miacutenimo ingecircnuas

(ALVES 2001 p 250) Poreacutem como ponto positivo da Habitat I podemos destacar a

participaccedilatildeo popular como grande destaque

Apesar da menor visibilidade da conferecircncia de 1976 quando comparada com a de 1996 e da pouca aplicabilidade das recomendaccedilotildees feitas uma vez dado o contexto no qual ocorreu a Habitat I teve um importante resultado a criaccedilatildeo do Centro das Naccedilotildees Unidas para Assentamentos Humanos (UNCHS) O escritoacuterio entatildeo criado para tratar da questatildeo foi estabelecido em 1978 na cidade de Nairoacutebi no Quecircnia e se constituiu como o primeiro escritoacuterio de uma agecircncia das Naccedilotildees Unidas no continente africano Inicialmente o Habitat era apenas um programa operativo da Comissatildeo das Naccedilotildees Unidas sobre Assentamentos Humanos

13

ligado agrave Assembleia Geral e contava com apenas 58 Estados-membros (MAUAD apud MACHADO FILHO 2011 p55)

A inclusatildeo dos assentamentos humanos no rol de temas globais considerados prioritaacuterios pelas Naccedilotildees Unidas na deacutecada de 1990 eacute facilmente explicaacutevel pela mera observaccedilatildeo de caacutelculos estatiacutesticos 24 bilhotildees de pessoas em todo o mundo jaacute eram habitantes de cidades em 1995 em 2015 tal nuacutemero em princiacutepio mais do que duplicaraacute chegando a 5 bilhotildees (total que seraacute superior ao dobro da populaccedilatildeo rural)6 As cidades em niacutevel planetaacuterio tem crescido a um ritmo de um milhatildeo de pessoas por semana Nas condiccedilotildees atuais a lista de problemas urbanos em escala universal abarca taxas de pobreza que atingem 60 dos habitantes 40 dos quais natildeo tem acesso a aacutegua potaacutevel ou esgotos sanitaacuterios 600 milhotildees de indiviacuteduos qualificados pela ONU como residentes em assentamentos humanos (cidades grandes meacutedias e aldeias) vivem em situaccedilatildeo de risco para a vida e a sauacutede sendo que 50 satildeo crianccedilas ALVES (2001 p247)

Em 1994 foi assinada A Carta de Alborg um documento importante no

contexto europeu onde aproximadamente cerca de 28 paiacuteses assinaram o

documento

A Carta de Alborg estabeleceu valores baacutesicos e opccedilotildees estrateacutegicas para o Desenvolvimento Sustentaacutevel nas aacutereas urbanas e definiu a necessidade de uma campanha que divulgasse publicitasse e apoiasse a aplicaccedilatildeo das poliacuteticas de sustentabilidade local estabelecendo um modelo de seis etapas para implementar a Agenda 21 local nas cidades europeias GUERRA E SCHIMDT (2009 p2)

Em 1996 realizada em Istambul houve a Habitat II onde aconteceu

diversos encontros que consolidaram uma agenda global para o desenvolvimento de

assentamentos humanos mais sustentaacuteveis produzindo diretrizes que levariam em

conta o meio ambiente direitos humanos desenvolvimento social e questotildees

demograacuteficas O objetivo maior da conferecircncia foi a mobilizaccedilatildeo em todo o planeta

visando alcanccedilar o desenvolvimento sustentaacutevel em todas cidades vilas e aldeias

de todo mundo nos anos que seguiam podendo ser considerado um importante

marco dentro da questatildeo da sustentabilidade urbana

Sendo mais especiacutefico a Conferecircncia Habitat II ocorrida em 1996 deixa

expresso que

Assentamentos humanos devem ser planejados desenvolvidos e aprimorados de maneira que considerem integralmente os princiacutepios

6 Tal projeccedilatildeo natildeo se concretizou segundo dados do Banco Mundial ao final de 2014 a populaccedilatildeo urbana foi de

386275000000 pessoas representando a fatia de 53 da populaccedilatildeo mundial

14

do desenvolvimento sustentaacutevel e todos os seus componentes conforme estabelecido na Agenda 21 e nos resultados relativos agrave conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FERNANDES apud DIAS 2008 p44)

Em 2016 seraacute realizada a Habitat III na cidade de Quito no Equador a

expectativa do encontro eacute que as decisotildees tomadas venham auxiliar no alcance das

metas propostas pelos objetivos do desenvolvimento sustentaacutevel O evento promete

ser uacutenico pois iraacute trazer diversas personalidades do meio urbano tais como

governos autoridades de todas as esferas sociedade empresas acadecircmicos para

aprimorar as poliacuteticas urbanas e de moradia que se referem ao futuro das cidades

dando foco a criaccedilatildeo da ―Nova Agenda Urbana para o Seacuteculo XXI


(2016-2030)

Os Objetivos do Milecircnio natildeo trouxeram contribuiccedilotildees diretas para a

agenda da sustentabilidade urbana Quando foram pensados em 2000 objetivavam

serem alcanccedilados ateacute 2015 por liacutederes de vaacuterios paiacuteses baseando-se nos

compromissos assumidos pelos paiacuteses nas grandes conferecircncias realizadas na

deacutecada de 1990 Os Objetivos de desenvolvimento do milecircnio (ODM) estabelecidos

foram 1) Erradicar a extrema pobreza e fome 2) Atingir o ensino baacutesico universal 3)

Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres 4) Reduzir a

mortalidade infantil 5) Melhorar a sauacutede materna 6) Combater o HIVAIDS a malaacuteria

e outras doenccedilas 7) Garantir a sustentabilidade ambiental 8) Estabelecer uma

parceria mundial para o desenvolvimento

Apesar de natildeo terem sido completamente alcanccedilados houve progressos

em vaacuterios objetivos Entretanto em setembro de 2015 foram lanccedilados os Objetivos

do Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) Sinteticamente os 17 ODS satildeo

15

Os 17 ODS ainda possuem 169 metas Na nova agenda os novos

objetivos jaacute trazem implicaccedilotildees diretas para a agenda da sustentabilidade urbana

fato muito importante pois os ODS certamente seratildeo um dos grandes orientadores

das poliacuteticas puacuteblicas dos paiacuteses para os proacuteximos anos aleacutem de dar mais

legitimidade o presente trabalho

14 As Politicas Urbanas como legitimadoras da Sustentabilidade Urbana

Os vaacuterios eventos relacionados com o Desenvolvimento Sustentaacutevel

vieram a ajudar governos do mundo inteiro a traccedilar as diretrizes de suas poliacuteticas

puacuteblicas As poliacuteticas puacuteblicas urbanas natildeo foram uma exceccedilatildeo vaacuterias poliacuteticas

urbanas satildeo baseadas nos princiacutepios do desenvolvimento sustentaacutevel e surgiram em

razatildeo das agendas propostas nos eventos relacionados

Entre os princiacutepios que orientam as poliacuteticas puacuteblicas no meio ambiente urbano encontram-se por exemplo o princiacutepio da supremacia do interesse puacuteblico na proteccedilatildeo do meio ambiente urbano sobre os interesses privados o princiacutepio da intervenccedilatildeo estatal obrigatoacuteria na defesa e proteccedilatildeo do meio ambiente urbano o princiacutepio da avaliaccedilatildeo preacutevia dos impactos ambientais de atividades de qualquer natureza o princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade urbana o princiacutepio da participaccedilatildeo popular e da gestatildeo democraacutetica da cidade e o princiacutepio da garantia do direito a cidades sustentaacuteveis (SILVA 2003 p5)

Ao longo das uacuteltimas deacutecadas tivemos a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos (2012) Estatuto da Cidade- Lei nordm 10257 de 2001 Poliacutetica Nacional de

Recursos Hiacutedricos Politica Nacional de Mudanccedilas Climaacuteticas todas essas leis

Figura 1 Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel

Fonte Site do Itamaraty1

16

deveriam ser usadas para promover a sustentabilidade urbana no Brasil Para o

nosso estudo o Estatuto da Cidade traz significativas contribuiccedilotildees pois o determina

nas suas diretrizes a garantia do direito a cidades sustentaacuteveis

Esse direito eacute entendido como o direito agrave terra agrave moradia ao saneamento ambiental agrave infraestrutura urbana ao transporte e aos serviccedilos puacuteblicos ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras geraccedilotildees O desenvolvimento das cidades deveraacute portanto respeitar os limites da sustentabilidade ou seja o desenvolvimento urbano deve ocorrer com ―ordenaccedilatildeo sem caos e destruiccedilatildeo sem degradaccedilatildeo possibilitando uma vida urbana digna para todos Trata-se de um direito coletivo da populaccedilatildeo a cidades sustentaacuteveis ou seja o direito ao acesso a condiccedilotildees de vida urbana digna ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e aos equipamentos e serviccedilos puacuteblicos SILVA (2003 p8)

A sinergia entre poliacuteticas puacuteblicas satildeo necessaacuterias para a promoccedilatildeo da

sustentabilidade no ambiente urbano todas as poliacuteticas devem levar em conta

aspectos ambientais urbanos sociais e econocircmicos

A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas buscando a sustentabilidade urbana implica portanto repensar o modelo de desenvolvimento repensar o desenvolvimento das relaccedilotildees sociais e econocircmicas na cidade e o papel do direito como propulsor do direito agrave cidade sustentaacutevel Trata-se portanto de gestatildeo sustentaacutevel do espaccedilo urbano tendo em vista estrateacutegias de inclusatildeo social equidade no acesso aos recursos ambientais e a realizaccedilatildeo da justiccedila ambiental SILVA (2003 p 7)

15 A insustentabilidade Urbana

A sustentabilidade eacute um tema recorrente na sociedade atual vem sendo

debatida e teorizada incansavelmente nas uacuteltimas deacutecadas Poreacutem um desafio

gigantesco eacute coloca-la em praacutetica As cidades demandam de sustentabilidade e

como agravante abrigam boa parte da populaccedilatildeo mundial podendo ser vistas como

um grande celeiro para a efetivaccedilatildeo da sustentabilidade

O aumento do ecircxodo rural na deacutecada 1970 e 1980 fez com que o

crescimento das periferias e favelas explodisse gerando muitos problemas

O avanccedilo da urbanizaccedilatildeo sua escala e velocidade natildeo constituem problema em si natildeo fosse o modo como ocorreu Deve-se estar atento para esse processo pois a sustentabilidade do aglomerado urbanometropolitano em sua componente fiacutesico-urbaniacutestica relaciona-se com as seguintes variaacuteveis a forma de ocupar o territoacuterio a disponibilidade de insumos para seu funcionamento (disponibilidade de aacutegua) a descarga de resiacuteduos

17

(destino e tratamento de esgoto e lixo) o grau de mobilidade da populaccedilatildeo no espaccedilo urbano (qualidade do transporte puacuteblico de massa) a oferta e o atendimento agraves necessidades da populaccedilatildeo por moradia equipamentos sociais e serviccedilos e a qualidade dos espaccedilos puacuteblicos Dessa forma as poliacuteticas que sustentam o parcelamento uso e ocupaccedilatildeo do solo e as praacuteticas urbaniacutesticas que viabilizam estas accedilotildees tecircm papel efetivo na meta de conduzir as cidades no percurso do desenvolvimento sustentado (GROSTEIN 2001 p 14)

Outro problema muito recorrente eacute em relaccedilatildeo aos lugares onde se localizam

as moradias das pessoas que moram na periferia das grandes cidades Geralmente

esses lugares satildeo localizados em aacutereas ambientalmente fraacutegeis e tambeacutem de risco

Nesse aspecto faz-se o crescimento de favelas invasotildees e loteamentos

clandestinos causando um verdadeiro caos na ocupaccedilatildeo do solo O impacto

dessas moradias nesses locais eacute enorme pois geralmente natildeo possuem

saneamento baacutesico sistema de esgoto e coleta de lixo gerando problemas na

degradaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos comprometendo o abastecimento e qualidade da

aacutegua degradando o solo e contaminando essas aacutereas

Nas parcelas da cidade produzidas informalmente onde predominam os assentamentos populares e a ocupaccedilatildeo desordenada a combinaccedilatildeo dos processos de construccedilatildeo do espaccedilo com as condiccedilotildees precaacuterias de vida urbana gera problemas socioambientais e situaccedilotildees de risco que afetam tanto o espaccedilo fiacutesico quanto a sauacutede puacuteblica desastres provocados por erosatildeo enchentes deslizamentos destruiccedilatildeo indiscriminada de florestas e aacutereas protegidas contaminaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico ou das represas de abastecimento de aacutegua epidemias e doenccedilas provocadas por umidade e falta de ventilaccedilatildeo nas moradias improvisadas ou por esgoto e aacuteguas servidas que correm a ceacuteu aberto entre outros A escala e a frequecircncia com que estes fenocircmenos se multiplicam nas cidades revelam a relaccedilatildeo estrutural entre os processos e padrotildees de expansatildeo urbana da cidade informal e o agravamento dos problemas socioambientais GROSTEIN (2001 p 15-16)

16 As cidades Sustentaacuteveis

Embora seja controverso existe o conceito de Cidades Sustentaacuteveis

Apesar da proacutepria cidade natildeo ser sustentaacutevel conforme traz COSTA (1999 p 55-

56) argumenta-se com base em uma revisatildeo de abordagens recentes que

partindo da economia poliacutetica e incorporando elementos da ecologia poliacutetica e do

poacutes-estruturalismo a noccedilatildeo de desenvolvimento urbano sustentaacutevel (ou de cidades

sustentaacuteveis) traz consigo alguns conflitos teoacutericos de difiacutecil poreacutem natildeo impossiacutevel

reconciliaccedilatildeo entre os quais se destacam

18

- o conflito entre a trajetoacuteria da anaacutelise ambiental e a da anaacutelise urbana

que originando-se em aacutereas do conhecimento diferentes convergiram recentemente

na proposta de desenvolvimento sustentaacutevel com objetivos agraves vezes divergentes

- conflito entre formulaccedilotildees teoacutericas e propostas de intervenccedilatildeo o que se

tem traduzido no distanciamento entre anaacutelise socialurbana criacutetica e planejamento

urbano Tal distinccedilatildeo aparece mais claramente na literatura internacional do que na

brasileira quase configurando aacutereas de atuaccedilatildeo profissional distintas

Ascelrad (2009 p 23-24) considera que as cidades podem ser

sustentaacuteveis sob os seguintes dimensotildees praacutetica traria das mudanccedilas concretas

desejadas na forma de apropriaccedilatildeo e gestatildeo da cidade material Essa

sustentabilidade urbana praacutetica seria constituiacuteda pela vontade de tornar a cidade

mais funcional para o capital Outra dimensatildeo da sustentabilidade urbana que

podemos chamar de retoacuterica considera que fazer a cidade sustentaacutevel eacute fazer a

incorporaccedilatildeo da variaacutevel ambiental um meio de neutralizar a criacutetica ambientalista de

atribuir legitimidade ampliada aos responsaacuteveis pelas poliacuteticas urbanas

particularmente no contexto da competiccedilatildeo global Destaca-se a visatildeo economicista

do autor que diverge da visatildeo de vaacuterios outros autores que tratam do tema

Do ponto de vista da eficiecircncia material a cidade sustentaacutevel seraacute aquela que para uma mesma oferta de serviccedilos diminui o consumo de energia foacutessil e de outros recursos materiais explorando ao maacuteximo os fluxos locais e satisfazendo o criteacuterio de conservaccedilatildeo de estoques e de reduccedilatildeo do volume de rejeitos Vigora aqui uma representaccedilatildeo teacutecnico-material da cidade como uma matriz composta por um vetor de consumo de espaccedilo energia e mateacuterias-primas e um vetor de produccedilatildeo de rejeitos (DEacuteLEacuteAGE apud ASCERALD 1999 p82)

Sendo mais realista e na contramatildeo da sustentabilidade urbana temos o

conceito de insustentabilidade urbana que exprime entatildeo a incapacidade das

poliacuteticas urbanas a se adaptarem a oferta de serviccedilos urbanos e agrave quantidade e

qualidade das demandas sociais provocando um ―desequiliacutebrio entre necessidades

cotidianas da populaccedilatildeo e os meios de as satisfazer entre a demanda por serviccedilos

urbanos e os investimentos em redes e infraestrutura (GODDARD apud

ASCERALD 1999 p85)

Em siacutentese a nova visatildeo de cidade sustentaacutevel caracteriza o desenvolvimento urbano como um sistema integrado em que os aspectos sociais econocircmicos ambientais e institucionais estatildeo harmonizados Assim parte-se da ideia de que uma cidade eacute

19

formada por subsistemas que se relacionam e satildeo interdependentes [] A anaacutelise e a elaboraccedilatildeo de estrateacutegias de Desenvolvimento urbano sustentaacutevel requer em que uma abordagem integral que vincule os diferentes aspectos da vida urbana (BID 2011 p8)

No mundo inteiro existem cidades que conseguiram certo grau de

sustentabilidade urbana sob ponto de vistas variados Segundo COSTA (1999 p

64) satildeo utilizadas como exemplos as propostas europeias de cidades compactas

o movimento das cidades sustentaacuteveis da Califoacuternia e no caso brasileiro a

experiecircncia recente de planejamento urbano em Belo Horizonte

17 O Programa Cidades Sustentaacuteveis

No aspecto brasileiro a sustentabilidade urbana caminha a passos lentos

Poreacutem atualmente vemos que o tema vem tomando cada vez mais visibilidade e

aumentando a quantidade iniciativas em favor da sustentabilidade urbana como a

criaccedilatildeo do Programa Cidades Sustentaacuteveis desde o ano 2011 sendo uma iniciativa

da Rede Nossa Satildeo Paulo Rede Social Brasileira por Cidades Justas e

Sustentaacuteveis e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social A iniciativa

ao final do ano de 2015 contou com 283 municiacutepios compromissados com a

promoccedilatildeo da sustentabilidade

O Programa ainda conta com algumas ferramentas uma delas eacute a

Plataforma Cidades Sustentaacuteveis que sugere uma agenda para a sustentabilidade

das cidades abordando diferentes aacutereas da gestatildeo puacuteblica os 12 eixos propostos

englobam as dimensotildees social ambiental econocircmica poliacutetica e cultural inspirada

nos Compromissos da Carta de Aalborg Outra ferramenta que merece destaque

dentro da plataforma satildeo os indicadores organizados dentro dos eixos propostos

pela plataforma A plataforma conta com mais de 300 indicadores organizados em

doze eixos Os 12 eixos propostos pelo programa satildeo

Governanccedila Bens Naturais Comuns Equidade Justiccedila Social e Cultura

de Paz Gestatildeo Local para Sustentabilidade Planejamento e Desenho Urbano

Cultura para a Sustentabilidade Educaccedilatildeo para a Sustentabilidade e Qualidade de

Vida Economia local dinacircmica Criativa e Sustentaacutevel Consumo responsaacutevel e

opccedilotildees de estilo de vida Melhor mobilidade menos traacutefego Accedilatildeo Local para a

sauacutede e do Local para o Global

20

O eixo Consumo Responsaacutevel e Opccedilotildees de Estilo de Vida nortearaacute o

nosso trabalho seu objetivo geral eacute adotar e proporcionar o uso responsaacutevel e

eficiente dor recursos e incentivar um padratildeo e consumo sustentaacuteveis Seus

objetivos especiacuteficos satildeo 1) Evitar e reduzir os resiacuteduos aumentar a reutilizaccedilatildeo e a

reciclagem com a inclusatildeo social das cooperativas de catadores e recicladores 2)

Gerir e tratar os resiacuteduos de acordo com teacutecnicas e modelos sustentaacuteveis 3) Evitar

desperdiacutecios de energia melhorar a eficiecircncia energeacutetica e incentivar a

autossuficiecircncia 4) Adotar uma poliacutetica rigorosa de compras puacuteblicas sustentaacuteveis

5) Promover ativamente a produccedilatildeo a produccedilatildeo e o consumo sustentaacuteveis

incentivando e regulamentando cadeias produtivas com certificaccedilotildees roacutetulos

ambientais produtos orgacircnicos eacuteticos e de comeacutercio justo Estes objetivos datildeo

origem a cerca de 7 indicadores que seratildeo utilizados para analisar a atual Gestatildeo

de Resiacuteduos do Distrito Federal

O programa ainda foi um dos responsaacuteveis por realizar a 1ordf Conferecircncia

Internacional das Cidades Sustentaacuteveis em abril de 2015 em Brasiacutelia-DF O evento

contou com milhares de participantes de diferentes paiacuteses

18 Sustentabilidade Urbana e a Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos no DF

Um dos grandes entraves para o alcance da sustentabilidade urbana

seriam a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos que podem ser entendidos como todo material

soacutelido ou semissoacutelido indesejaacutevel e que necessita ser removido por ter sido

considerado inuacutetil por quem o descarta em qualquer recipiente destinado a este ato

(MONTEIRO 2001 p25) Por isso uma gestatildeo boa de resiacuteduos soacutelidos eacute essencial

para uma cidade seja sustentaacutevel Nesse aspecto a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos sancionada no ano de 2010 trouxe ferramentas bastante importantes para

que as cidades brasileiras enfrentassem problemas decorrentes da maacute gestatildeo dos

resiacuteduos soacutelidos

No Distrito Federal satildeo notaacuteveis os grandes problemas voltados a

sustentabilidade urbana principalmente no que tange a resiacuteduos soacutelidos pois

praticamente a capital do paiacutes ainda adota um lixatildeo como o seu principal meio de

destinaccedilatildeo dos seus resiacuteduos soacutelidos Neste contexto nota-se que existe uma

grande lacuna dentro da sustentabilidade urbana no DF por isso seraacute estudado a

atual situaccedilatildeo do Distrito Federal no que se refere aos seus resiacuteduos soacutelidos e suas

21

potencialidades observando principalmente as boas praacuteticas que acontecem no

Brasil e no mundo que podem vir a acrescentar na gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no

Distrito Federal

Dessa forma o presente trabalho visa contribuir no aprimoramento da

atual gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos e no incremento de novas poliacuteticas puacuteblicas

inspiradas em iniciativas brasileiras e internacionais que tenham o perfil inovador e

que estejam de acordo com a realidade brasiliense

Capiacutetulo 2

2 Indicadores de Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos

211 Caracterizaccedilatildeo do Distrito Federal

22

Nascida em 1960 a atual capital do Brasil se encontra situada entre

15deg47rsquo de latitude sul e a 47deg56prime de longitude oeste na regiatildeo do centro-oeste

brasileiro Segundo dados do IBGE (2015) Brasiacutelia conta com uma populaccedilatildeo

estimada de 2914830 habitantes possuindo uma taxa de crescimento populacional

de 291 sendo uma das taxas de crescimento mais altas registradas atualmente

no Brasil Conta ainda com um fluxo migratoacuterio bastante elevado ocasionando em

uma densidade demograacutefica de 44466 habkmsup2 uma das regiotildees mais populosas

brasileiras

O DF eacute composto por 31 regiotildees administrativas distribuiacuteda em uma aacuterea

de 5779 Kmsup2 com uma predominacircncia de relevo plano clima tropical com

temperatura meacutedia de 22 degC e predominacircncia total do Bioma Cerrado

212 A Economia do Distrito Federal

A Economia do Distrito Federal gira em torno de trecircs grandes aacutereas

serviccedilos induacutestria e agropecuaacuteria Conforme traz a tabela abaixo

Tabela 1- Participaccedilatildeo percentual das atividades econocircmicas no Produto Interno

Bruto do Distrito Federal-2005-2010

23

Graacutefico 1- Participaccedilatildeo percentual das atividades econocircmicas no PIB do Distrito

Federal

Segundo IBGE (2013) o PIB gerado pelo Distrito Federal no ano de

2013 foi de R$ 17536 bilhotildees gerando um PIB per capita de R$ 6285943 por

pessoa sendo o maior PIB per capita do Brasil O DF ainda possui ainda uma

populaccedilatildeo economicamente ativa de 718 dos seus habitantes

O Distrito Federal possui um dos Iacutendices de Desenvolvimento Humano

(IDH) mais altos do Brasil entretanto ao analisarmos os IDH das regiotildees

administrativas no Distrito Federal percebemos que existe certa disparidade

conforme podemos observar no Atlas do Desenvolvimento nas regiotildees Brasileiras

elaborado em 2014 onde o menor IDH eacute 0 756 e os mais altos chegam a 0953 em

uma escala de 0 a 1 o que expotildee claramente a desigualdade presente na regiatildeo

213 Educaccedilatildeo

O Distrito Federal contempla as modalidades de ensino preacute-escolar

especial fundamental e meacutedio que ao todo alcanccedila 459980 alunos somente na

rede publica de ensino segundo o Censo Escolar realizado em 2015 Possui uma

rede particular com 179537 alunos que abrange as categorias do ensino preacute-

escolar ateacute o ensino meacutedio segundo dados da CODEPLAN (2013) A Educaccedilatildeo

puacuteblica superior no Distrito Federal fica a cargo da Universidade de Brasiacutelia

24

Fundaccedilatildeo de Ensino e Pesquisa em Ciecircncias da Sauacutede e Institutos Federais poreacutem

o Distrito Federal ainda possui uma extensa rede particular privada de ensino

voltado a educaccedilatildeo superior Juntando todos os alunos matriculados na educaccedilatildeo

superior no Distrito Federal temos o total de 157111 alunos segundos dados da

CODEPLAN (2013)

221Indicadores

O uso de indicadores eacute importante para o planejamento de cidades mais

sustentaacuteveis e para o desenvolvimento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

Neste processo eacute fundamental fixar metas de resultados e promover a participaccedilatildeo

da sociedade ciacutevel como responsaacutevel pelas decisotildees tomadas (PROGRAMA

CIDADES SUSTENTAacuteVEIS p 13 2011)

Um indicador social eacute uma medida em geral quantitativa com um significado social substantivo usado para substituir quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato de interesse teoacuterico (para pesquisa acadecircmica) ou programaacutetico (para formulaccedilatildeo de poliacuteticas) Eacute um recurso metodoloacutegico empiricamente referido que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanccedilas que estatildeo se processando na mesma Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento puacuteblico e formulaccedilatildeo de poliacuteticas sociais nas diferentes esferas de governo possibilitam o monitoramento das condiccedilotildees de vida e bem-estar da populaccedilatildeo por parte do poder puacuteblico e sociedade civil e permitem aprofundamento da investigaccedilatildeo acadecircmica sobre a mudanccedila social e sobre os determinantes dos diferentes fenocircmenos sociais Para a pesquisa acadecircmica o indicador social eacute pois o elo de ligaccedilatildeo entre os modelos explicativos da Teoria Social e a evidecircncia empiacuterica dos fenocircmenos sociais observados Em uma perspectiva programaacutetica o indicador social eacute um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulaccedilatildeo e reformulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas (JANUZZI apud CARLEY 1985 Miles 1985)

222 O que satildeo indicadores de Sustentabilidade

Indicadores de desenvolvimento sustentaacutevel satildeo instrumentos essenciais para guiar a accedilatildeo e subsidiar o acompanhamento e a avaliaccedilatildeo do progresso alcanccedilado rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel Devem ser vistos como um meio para se atingir o desenvolvimento sustentaacutevel e natildeo como um fim em si mesmo Valem mais pelo o que apontam que pelo seu valor absoluto e satildeo mais uacuteteis quando analisados em seu conjunto que o exame individual de cada indicador IBGE (2015 p12)

25

Segundo Van Ballen (2005 p50) os indicadores de desenvolvimento

sustentaacutevel devem seguir alguns requisitos universais tais como

-os valores dos indicadores devem ser mensuraacuteveis (ou observaacuteveis)

-deve existir disponibilidade de dados

-a metodologia para obtenccedilatildeo e processamento dos dados devem ser

padronizados bem como para a construccedilatildeo dos indicadores deve ser limpa

transparente e padronizada

-os meios para construir e monitorar os indicadores devem estar

disponiacuteveis incluindo capacidade financeira teacutecnica e humana

-os indicadores ou grupos de indicadores devem ser financeiramente

viaacuteveis e

-deve existir aceitaccedilatildeo poliacutetica dos indicadores no niacutevel adequado

indicadores natildeo legitimados pelos tomadores de decisatildeo satildeo incapazes de

influenciar nas tomadas de decisatildeo

Outros autores ainda citam que indicadores devem ter corroboraccedilatildeo

cientifica assim como comenta Milanez (p 70 2002) apesar desses desacordos eacute

consensual que os indicadores devem ser obtidos de forma sistemaacutetica e rigorosa

atraveacutes de uma meacutetodo replicaacutevel em circunstacircncias semelhantes

(consistecircncia cientiacutefica)

A Agenda 21 jaacute alertava para a necessidade da elaboraccedilatildeo de indicadores desenvolvidos para tentar avaliar o grau de sustentabilidade das sociedades Este documento identificava a falta generalizada de capacidade de coleta e avaliaccedilatildeo de dados sua transformaccedilatildeo em informaccedilatildeo uacutetil e sua divulgaccedilatildeo pelos governos Aleacutem disso afirmava que os indicadores amplamente usados para avaliaccedilotildees por serem exclusivamente econocircmicos natildeo eram capazes de monitorar corretamente a sustentabilidade quando havia a proposta de avaliar as interaccedilotildees entre suas diferentes dimensotildees (MILANEZ apud CNUMAD p57-58 2002)

23 Indicadores de gestatildeo utilizados

No programa Cidades Sustentaacuteveis criado pela Rede Nossa Satildeo Paulo

Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentaacuteveis e o Instituto Ethos de

Empresas e Responsabilidade Social existem cerca de 300 indicadores (disponiacuteveis

26

no site wwwcidadessustentaacuteveisorgbrindicador) Estes indicadores estatildeo

organizados em 12 eixos inspirados da Carta de Alborlg escrita no ano de 1994

Neste trabalho seratildeo utilizados 5 indicadores propostos pelo programa

A definiccedilatildeo e escolha dos indicadores todavia natildeo eacute uma tarefa trivial Devido agrave complexidade dos assuntos que abordam normalmente eacute necessaacuteria uma lista ampla e abrangente de indicadores que tenha relaccedilatildeo causal com toda a variedade de atividades da sociedade De forma geral os indicadores de sustentabilidade tentam integrar as diferentes dimensotildees da sustentabilidade tornando possiacutevel atraveacutes de sua interpretaccedilatildeo a anaacutelise da real qualidade de vida e das perspectivas da comunidade (MILANEZ p3 2002)

Dessa forma trabalharemos com os indicadores Coleta Seletiva

Quantidade de resiacuteduos per capita Reciclagem de resiacuteduos Resiacuteduos depositados

em aterros sanitaacuterios e Inclusatildeo dos catadores no sistema da Coleta Seletiva Estes

indicadores seratildeo aplicados no Distrito Federal e as principais fontes de dados para

os indicadores satildeo os relatoacuterios da Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza

Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais e os relatoacuterios do Sistema de Limpeza Urbana do

Distrito Federal do ano de 2014 e dos trecircs primeiros meses do ano de 2015

231 Coleta Seletiva

O indicador representa a porcentagem de domiciacutelios e cidades que

possuem a coleta seletiva de lixo

A questatildeo da disposiccedilatildeo final de resiacuteduos eacute um grande desafio atual

dessa forma a coleta seletiva se apresenta como uma das principais soluccedilotildees para

este problema pois por meio da coleta seletiva eacute possiacutevel reduzir a quantidade de

resiacuteduos encaminhados para os aterros sanitaacuterios e demais destinos aumentando a

vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios A coleta seletiva ainda gera ganhos sociais

econocircmicos jaacute que permite a geraccedilatildeo de emprego renda e melhora a vida dos

catadores de materiais reciclaacuteveis

No acircmbito do Distrito Federal observamos na Tabela 3 dados referentes

agraves diferentes disposiccedilotildees de resiacuteduos que encontramos Onde os principais destinos

satildeo o recolhimento do Sistema de Limpeza Urbana que contempla a coleta

convencional e coleta com coleta seletiva podemos observar tambeacutem que alguns

27

lugares ainda enterram ou queimam os resiacuteduos aleacutem de outros tipos de destinaccedilatildeo

como em locais inadequados

28

Podemos observar no graacutefico 2 onde se predomina a coleta seletiva no

Distrito Federal feita pelo Sistema de Limpeza Urbana onde observamos a

predominacircncia no Plano Piloto e outras poucas regiotildees

Tabela 2 - Valores em dos tipos de coletas feitas no Distrito Federal

29

Graacutefico 2- Coleta Seletiva nas Cidades dos Distrito Federal

Segundo dados da ABRELPE (2010-2014) podemos tambeacutem obsevar

no grafico 3 a quantidade de iniciativas voltadas a coleta seletiva de resiacuteduos na

Centro-Oeste onde percebe-se um aumento de iniciativas nos uacuteltimos anos

Graacutefico 3 - Quantidades de municiacutepios que existem iniciativas de Coleta Seletiva na

Regiatildeo Centro Oeste

30

Graacutefico 4 - Tendecircncia das quantidades de municiacutepios que existem inciativas de Coleta

Seletiva na Regiatildeo Centro Oeste

232 Quantidades de resiacuteduos per capita

O indicador representa a quantidade de resiacuteduos gerado em um ano

sobre o nuacutemero de habitantes em determinada cidade vale ressaltar que os valores

apresentados no indicador satildeo modificados de acordo com os fatores culturais

haacutebitos de consumo padratildeo de vida e renda familiar Sua unidade de medida eacute kg

pessoa ano

Uma das metas da PNRS trata justamente da reduccedilatildeo da quantidade de

resiacuteduos gerada para CAMPOS (p 171 2012) o conhecimento sobre a evoluccedilatildeo

da geraccedilatildeo dos resiacuteduos eacute relevante natildeo somente para o cumprimento da legislaccedilatildeo

brasileira como tambeacutem para o planejamento das atividades de manejo dos resiacuteduos

soacutelidos coleta tratamento e disposiccedilatildeo final

31

A tabela 5 explicita a geraccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos nela

podemos ver a meacutedia da quantidade de resiacuteduos gerada por habitante por dia no

Distrito Federal

Tabela 3 - Coleta e Geraccedilatildeo de RSU no Distrito Federal (2010-2014)

Com intuito de comparaccedilatildeo observamos nas tabelas 5 e 6 a quantidade

de resiacuteduos coletados na regiatildeo Centro-Oeste e no Brasil no intervalo de 2010 a

2014 segundo dados da ABRELPE

Tabela 4 - Coleta de RSU na Regiatildeo Centro Oeste 2010-2014

Tabela 5 - Coleta de RSU no Brasil 2010-2014

32

233 Reciclagem de resiacuteduos

Este indicador representa a porcentagem de resiacuteduos soacutelidos que eacute

reciclada sobre o total de resiacuteduos produzidos na cidade por ano

A reciclagem de materiais eacute um dos aspectos mais importantes no gerenciamento sustentaacutevel de resiacuteduos Ao lado da reutilizaccedilatildeo e da reduccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos eacute uma das atividades-chave para solucionar o problema do destino final dos resiacuteduos soacutelidos compondo a mundialmente conhecida estrateacutegia dos trecircs Rs (reduzir reutilizar e reciclar) A reciclagem de materiais catalisa interesses do poder puacuteblico empresas e sociedade e eacute uma atividade que sintetiza vaacuterios princiacutepios do desenvolvimento sustentaacutevel Aleacutem dos benefiacutecios ambientais a reciclagem de materiais eacute uma oportunidade de negoacutecios uma atividade geradora de emprego e renda que promove a conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para o tema ambiental e para o uso eficiente dos recursos As atividades de reciclagem apresentam importantes implicaccedilotildees econocircmicas reduzindo tanto o uso de materiais quanto o de energia bem como favorecendo o aumento da eficiecircncia energeacutetica de vaacuterios setores industriais A reciclagem ao reduzir o consumo de energia e a extraccedilatildeo de mateacuterias-primas reduz tambeacutem a emissatildeo de gases de efeito estufa associados agrave geraccedilatildeo de energia pela queima de combustiacuteveis foacutesseis (IBGE p246 2012)

Os dados da tabela 8 mostram a quantidade de resiacuteduos vindos da coleta

seletiva destinada a usinas de reciclagem do Distrito Federal Vale ressaltar que o

periacuteodo apresentado na tabela eacute de janeiro a marccedilo de 2015 Segundo dados do

SLU ainda no ano de 2014 foram destinados apenas 2 dos resiacuteduos produzidos

para a reciclagem no Distrito Federal

Tabela 6 - Material da Coleta Seletiva destinado para as quatro unidades do SLU

33

Segundo dados do IBGE (2015) temos no graacutefico a proporccedilatildeo de todo

material reciclado no Brasil no intervalo de 1993 a 2012 Onde jaacute podemos observar

um aumento na quantidade resiacuteduo reciclado

Graacutefico 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais selecionadas-

Brasil-1993-2012

Fonte Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel do IBGE 2015 p225

234 Resiacuteduos depositados em aterros sanitaacuterios

Tal indicador apresenta a porcentagem dos resiacuteduos de uma determinada

cidade que eacute depositada em aterros sanitaacuterios no intervalo de um ano

Vale ressaltar que os aterros sanitaacuterios satildeo importantes pois ajudam a

resolver parte dos problemas causados pelo excesso de lixo produzido nas grandes

cidades

34

Figura 2 - Diferenccedilas entre Lixatildeo Aterro controlado e aterro sanitaacuterio

Aleacutem da tabela 3 que mostra os tipos de coleta que acontecem no Distrito

Federal temos no graacutefico 6 a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos recolhidos que podem

ser destinados ao lixatildeo aterro controlado e aterro sanitaacuterio No graacutefico 7 ainda

temos informaccedilotildees acerca da destinaccedilatildeo na regiatildeo Centro-Oeste

Graacutefico 6 - Destinaccedilatildeo final de resiacuteduos no Distrito Federal 2009-2014

35

Graacutefico 7 - Destinaccedilatildeo final de resiacuteduos na Regiatildeo Centro Oeste 2009-2014

235 Inclusatildeo de catadores no sistema de coleta seletiva

O presente indicador representa o nuacutemero de catadores incluiacutedos no

sistema de coleta seletiva sobre o nuacutemero total de catadores existentes em

determinada cidade

Vale ressaltar que eacute com o trabalho dos catadores que tem iniacutecio todo um processo de reciclagem de resiacuteduos domiciliares no Brasil[] A importacircncia dos catadores de reciclaacuteveis fica mais perceptiacutevel por diminuiacuterem as despesas da prefeitura com o recolhimento do lixo e a quantidade que chega aos aterros ou lixotildees (PINHEL p32 2013)

Na Lei 12305 de 2010 que institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos

Soacutelidos dispondo sobre seus princiacutepios objetivos e instrumentos bem como sobre

as diretrizes relativas agrave gestatildeo integrada e ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

incluiacutedos os perigosos agraves responsabilidades dos geradores e do poder puacuteblico e aos

instrumentos econocircmicos aplicaacuteveis (BRASIL 2010) ainda prevecirc em seu artigo 15

que trata sobre os Planos Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos metas para a eliminaccedilatildeo e

recuperaccedilatildeo de lixotildees associadas agrave inclusatildeo social e agrave emancipaccedilatildeo econocircmica de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis

Segundo estudo realizado pelo INESC 2016 apontou que existem 2816

catadores atuando no DF Outro levantamento realizado pelo SLU em 2014 mostrou

que existem cerca 2362 catadores de materiais reciclaacuteveis distribuiacutedos em 34

cooperativas de materiais reciclaacuteveis

36

Capiacutetulo 3

3 Anaacutelise dos Indicadores de Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos do DF

Com o objetivo de analisar a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no Distrito

Federal seratildeo feitas as anaacutelises dos indicadores expostos durante o segundo

capiacutetulo Os indicadores a serem estudados satildeo coleta seletiva quantidade de

resiacuteduos per capita reciclagem de resiacuteduos resiacuteduos depositados em aterros e

inclusatildeo de catadores no sistema da coleta seletiva

31 Coleta Seletiva

A primeira iniciativa voltada agrave Coleta Seletiva no DF remonta ao ano de

1997 no governo de Cristovam Buarque em Brazlacircndia poreacutem natildeo houve

continuidade da iniciativa no governo seguinte

Podemos observar na tabela 3 baseada em dados do ano de 2014 que

apesar da Coleta Convencional atingir na eacutepoca apenas 3870 das cidades

sateacutelites no DF notamos que nem todas as cidades possuiacuteam sistema de Coleta

Seletiva Apenas o Plano Piloto Brazlacircndia Guaraacute Cruzeiro Lago Sul Lago Norte

SudoesteOctogonal Park Way Jardim Botacircnico SIA e Fercal Uma observaccedilatildeo

importante trata justamente que a maioria dessas cidades satildeo cidades com um perfil

de classe meacutedia-alta Talvez um estudo mais aprofundado pudesse ser feito para

investigar porque e se existe essa relaccedilatildeo e o quatildeo forte ela eacute no que se refere a

implementaccedilatildeo da coleta seletiva e cidades de classe meacutedia-alta

Em 2015 o nuacutemero de regiotildees administrativas com coleta seletiva

precisou ser reduzido para ser feita uma reformulaccedilatildeo pois a Coleta Seletiva que

vinha sendo realizada apresentava alguns problemas como o baixo retorno

financeiro causado principalmente pelo desconhecimento dos tipos de resiacuteduos

gerados na regiatildeo No periacuteodo em que a coleta seletiva ficou desativada o SLU

esteve estudando as especificidades dos resiacuteduos de cada regiatildeo poreacutem no

segundo semestre de 2016 seraacute implantado um novo modelo cujo intuito eacute

realcanccedilar as cidades que jaacute existia a coleta seletiva poreacutem seraacute usado um novo

sistema Nesse novo modelo a coleta seletiva seraacute feita completamente pelas

cooperativas de materiais reciclaacuteveis desde a coleta ateacute a triagem Com essa accedilatildeo

o Governo de Brasiacutelia pretende melhorar a Coleta Seletiva e aumentar as receitas e

outras conquistas para as cooperativas No trecho da entrevista com a Chefe de

Assessoria de Gestatildeo Ambiental do SLU ficam evidentes os motivos aos quais

levaram a reformulaccedilatildeo da Coleta Seletiva no DF

[E2] De repente em 2014 o governo decidiu expandir a Coleta Seletiva para 31 RArsquos no DF de uma vez com um projeto bem arrojado eacute interessante vocecirc pensar que todas as RArsquos teriam a Coleta Seletiva mas o que aconteceu foi que nessa nova gestatildeo que assumiu em 2015 foi observado que a Coleta Seletiva apesar de existir o resultado dela era muito ruim coletaacutevamos o material e se

37

comparaacutessemos os resiacuteduos da coleta seletiva e da coleta convencional de determinadas regiotildees natildeo sabiacuteamos distinguir qual era qual de tatildeo misturado que o material estava nos caminhotildees Isso aconteceu pois em 2014 houve essa grande expansatildeo natildeo acompanhada de um processo de educaccedilatildeo ambiental de orientaccedilatildeo da populaccedilatildeo a populaccedilatildeo natildeo foi envolvida natildeo sabia que existia natildeo sabia como fazer e acaba que o projeto que era pra ser um grande sucesso acabou sendo muito ruim em algumas regiotildees [] Acontece que os contratos da coleta seletiva satildeo muito mais caros para o SLU do que os contratos da Coleta Convencional fazendo essa avaliaccedilatildeo e vendo as regiotildees que estavam piores em coleta seletiva o SLU tomou a decisatildeo de ir suspendendo a coleta seletiva em algumas regiotildees que estava acontecendo mas que na verdade o material estava vindo todo misturado e ainda pagava mais caro por esse material E na verdade natildeo foi soacute uma decisatildeo unilateral do SLU os proacuteprios contratos do SLU foram sendo encerrados com a chegada do prazo de vencimento e as proacuteprias empresas contratadas natildeo tiveram interesse de renovar pois estavam tendo prejuiacutezo econocircmico com a coleta seletiva em algumas regiotildees eacute claro que algumas regiotildees administrativas como Plano Piloto Lago Sul Lago Norte Aacuteguas Claras satildeo regiotildees que a Coleta Seletiva estaacute muito boa em outras regiotildees natildeo tinha a mesma realidade

Sendo assim em maio de 2016 foram contratadas 4 cooperativas de

materiais que possuem infraestrutura suficiente para fazer a coleta nas regiotildees

administrativas Candangolacircndia e do Nuacutecleo Bandeirante juntos de Brazlacircndia

Santa Maria e Samambaia vale ressaltar que parte da coleta convencional ainda

seraacute feita pelo SLU O contrato firmado entre o governo local e as cooperativas seraacute

vigente por 12 meses podendo ser renovado por ateacute 60 meses Segundo a Agencia

Brasiacutelia (2016) o custo estimado para cada um dos quatro contratos eacute de R$

38318352 anualmente correspondendo a R$ 3193196 por mecircs A meta eacute atender

144756 habitantes em domiciacutelios e comeacutercios e recolher 390 toneladas de material

reciclaacutevel por mecircs A Coleta Seletiva voltaraacute ainda no segundo semestre de 2016

Observamos que no Distrito Federal existe muito atraso na implantaccedilatildeo

da coleta seletiva quando comparamos principalmente aos muniacutecipios da Regiatildeo

Sul e Sudeste do paiacutes no que tange a Coleta Seletiva poreacutem notamos um esforccedilo

das uacuteltimas gestotildees do Governo Brasiacutelia para tentar melhorar a Coleta Seletiva

Como a Coleta seletiva estaacute em processo de reestruturaccedilatildeo atualmente eacute difiacutecil

avalia-la poreacutem notamos algumas caracteriacutesticas que foram mantidas no novo

modelo proposto pelo governo como as cidades que jaacute tinham iniciativas de coleta

seletiva com algumas exceccedilotildees

Outro grande problema identificado na coleta seletiva do DF trata

justamente da quantidade de rejeitos que se tem Para se ter uma ideia a taxa de

rejeitos na coleta seletiva chega a 70 segundo CONKE (2015 p114) No mesmo

trabalho ainda foi identificado que a quantidade recolhida na coleta seletiva foi de

174 (kgcapano) o que representa apenas 006 da quantidade de resiacuteduos

gerada na no DF

38

CONKE (2015) tambeacutem destaca os seguintes desafios para a Coleta

Seletiva que contemplam as dificuldades de Curitiba e Distrito Federal regiotildees

estudadas em sua pesquisa

Tabela 7 - Barreiras agrave coleta seletiva

Fonte (CONKE 2015)

CARDOSO (2016) diz que os programas de coleta seletiva realizados no

Distrito Federal tendem a baixa sustentabilidade segundo o meacutetodo de Bansen7

(2014) e baixa agrave tendecircncia a sustentabilidade utilizando o meacutetodo Fechine 8(2014)

No tocante as campanhas voltadas a Educaccedilatildeo Ambiental foi relatado pela

pesquisadora e mestre em poliacuteticas puacuteblicas e gestatildeo da Sustentabilidade

[E1] As campanhas voltadas a promoccedilatildeo a coleta seletiva limitaram-se apenas a fase inicio da campanha sendo feita por meio do raacutedio e da TV aleacutem de panfletos explicativos As rotas de caminhatildeo tambeacutem foram pouco divulgadas sendo restritas apenas a internet no site do Sistema de Limpeza Urbana dessa forma a falta de informaccedilatildeo de campanhas frequentes e o descumprimento do horaacuterio das resultaram na baixa adesatildeo da comunidade

Recentemente o SLU vem tomando e tomaraacute uma seacuterie de atitudes

visando melhorar a Coleta Seletiva Sendo assim foi selecionado um trecho da

entrevista com a representante do SLU que fala sobre essas accedilotildees

7 O iacutendice de sustentabilidade elaborado por Besen (2011) eacute composto por duas matrizes A matriz de

sustentabilidade para a coleta seletiva que foi utilizada aborda 14 indicadores CARDOSO (2016 p63) 8 O iacutendice elaborado por Fechine (2014) eacute composto por 4 matrizes totalizando 22 indicadores Cada

matriz eacute utilizada para avaliar uma dimensatildeo da coleta seletiva InstitucionalOperacional Econocircmica Ambiental Sociocultural CARDOSO (2016 p64)

39

[E2] [] O SLU jaacute vai retomar a Coleta Seletiva em cinco regiotildees administrativas com a contrataccedilatildeo de cooperativas de catadores essa eacute uma medida que estamos tomando esperando que a coleta seletiva feita pelo catadores seja muito melhor do que a coleta feita pelas empresas porque o catador tem o interesse de coleta aquilo que eacute reciclaacutevel [] No meacutedio prazo noacutes temos atualmente 17 RArsquos que tem coleta seletiva com empresas privadas contratadas e 5 RArsquos com coleta seletiva feita por cooperativas de catadores contratadas pelo SLU esse eacute quadro atual Esses outros 17 contratos das RArsquos feitos com empresas conforme eles forem vencendo vatildeo ser licitados novos contratos de forma que faremos vaacuterias modificaccedilotildees para que sejam contratos melhores noacutes temos feito um estudo para saber se eacute melhor pagar por peso ou pagar por rota como fazemos para incluir a educaccedilatildeo ambiental nesses contratos [] noacutes poderemos substituir por contratos que sejam mais adequados para a coleta seletiva [] Outra coisa no meacutedio prazo bastante importante eacute sobre uma lei recente que saiu agora sobre os grandes geradores eacute uma lei de fevereiro de 2016 [] que o sistema puacuteblico de coleta natildeo pode coletar os resiacuteduos dos grandes geradores soacute pelo pagamento da TLP que eacute muito baixinha entatildeo ele acaba pagando um preccedilo baixo para executarmos um serviccedilo puacuteblico para ele entatildeo essa lei veio para regular isso dizendo ―Olha grande gerador noacutes natildeo vamos fazer mais a coleta gratuita soacute pelo valor da taxa noacutes vamos cobrar um adicional para cobrir toda a despesa que o SLU tem nessa coleta transporte aterramento e tudo isso Essa lei vai ser muito importante para a Coleta Seletiva porque ele coloca laacute que o grande gerador que separar os resiacuteduos os resiacuteduos reciclaacuteveis o SLU coleta gratuitamente os reciclaacuteveis dele

Em acircmbito nacional verificamos que a Coleta Seletiva vem melhorando

nos uacuteltimos anos Segundo dados da ABRELPE (2010-2014) o nuacutemero de

municiacutepios que possuem iniciativas voltadas a coleta seletiva vem aumentando

conforme verificamos no graacutefico abaixo

Graacutefico 8 - Iniciativas da Coleta Seletiva no Brasil

40

Tal aumento das iniciativas de Coleta Seletiva no Brasil adveacutem das

exigecircncias da Politica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos sancionada em 2010 e tambeacutem

por motivos econocircmicos pois na PNRS estabelece que muniacutecipios que

implementarem a coleta seletiva teratildeo prioridade nos recursos da Uniatildeo Entretanto

adverte-se que

O aumento do percentual de municiacutepios com iniciativa de coleta seletiva natildeo implica obrigatoriamente numa melhoria significativa na gestatildeo dos RSUs A execuccedilatildeo da coleta seletiva sem qualquer planejamento pode levar a um baixo retorno ou seja o investimento de recursos financeiros sem o alcance das metas almejadas como o aumento da taxa de reciclagem e o desvio de resiacuteduos soacutelidos de aterros CARDOSO (2016 p58-59)

Um bom exemplo de Poliacutetica Puacuteblica a ser seguido acontece na cidade de

Satildeo Joseacute dos Campos em Satildeo Paulo onde a Coleta Seletiva jaacute ocorre haacute mais de

mais 20 anos entretanto recentemente o municiacutepio avanccedilou ainda mais separando

os materiais reciclaacuteveis em dois grupos Nesta regiatildeo nota-se que as accedilotildees

voltadas a educaccedilatildeo ambiental alcanccedilam cerca de 3593 residecircncias utilizando-se

de apresentaccedilotildees palestras peccedilas de teatro exposiccedilotildees e tambeacutem uma iniciativa

chamada Marcha da Mais Coleta Seletiva Todas essas accedilotildees resultaram uma

grande adesatildeo da populaccedilatildeo local aumentando a quantidade e qualidades dos

materiais reciclaacuteveis descartados Nota-se nesta praacutetica a importacircncia da Educaccedilatildeo

Ambiental utilizada no projeto

Outra poliacutetica de referecircncia acontece no muniacutecipio de Itauacutena (MG) que eacute

exemplo de poliacuteticas voltadas a resiacuteduos soacutelidos no paiacutes No muniacutecipio estaacute previsto

parceria puacuteblico privadas que trata dos serviccedilos de transbordo tratamento e

disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos urbanos O muniacutecipio eacute responsaacutevel pela coleta

e transporte dos resiacuteduos ateacute a estaccedilatildeo de transbordo que ainda paga R$ 1800

pela tonelada Sendo assim o Estado assume o restante das despesas juntamente

com a empresa parceira No municiacutepio no que se refere a coleta seletiva adota-se

ao modelo de separaccedilatildeo entre seco e molhado feito na proacutepria casa dos moradores

que cobre toda a zona rural e urbana da regiatildeo Entretanto desde o ano de 2013 o

recolhimento dos resiacuteduos reciclaacuteveis vem sendo realizados pelos membros da

Cooperativa de Reciclagem e Trabalho de Itauacutena (COOPERT) salienta-se que esse

contato entre a populaccedilatildeo e os membros da cooperativa tem sido muito importante

pois sensibiliza a populaccedilatildeo a separar os resiacuteduos Neste aspecto observamos o

Governo de Brasiacutelia estaacute atento a boas praacuteticas existentes aumentando as chances

do sucesso da coleta seletiva no Distrito Federal como podemos ver no novo

modelo da coleta seletiva adotado em 2016 A parceria com a COOPERT traz vaacuterios

impactos positivos econocircmicos sociais e ambientais na regiatildeo Nesse caso ainda

existem campanhas voltadas agrave educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo local A cidade eacute

considerada uma das cidades que mais aproveitam resiacuteduos no Brasil e na Ameacuterica

Latina

41

32 Quantidade de Resiacuteduos per capita

O Distrito Federal lidera a geraccedilatildeo de resiacuteduos per capita no Brasil o DF

inclusive estaacute acima da meacutedia nacional Apesar dos nuacutemeros mostrarem que a

geraccedilatildeo de resiacuteduos se encontra um tanto estaacutevel de 2010 a 2014 percebe-se ainda

que a quantidade de resiacuteduos gerada eacute preocupante ainda mais pelo fato de

encontramos outros problemas associados tais como descarte inadequado em um

lixatildeo coleta seletiva deficitaacuteria e iacutendices baixos em reciclagem

A alta geraccedilatildeo de resiacuteduos no DF eacute causada principalmente pela alta

renda da populaccedilatildeo local que possui o maior PIB per capita do Brasil Outro fato

importante diz respeito do alto consumo presente pois o DF ainda ocupa a terceira

posiccedilatildeo entre as localidades que mais consomem no Brasil segundo dados do IPC

(2013)

Eacute importante lembrar que uma das metas da PNRS trata justamente da

reduccedilatildeo na produccedilatildeo de resiacuteduos conforme consta no artigo 35 da lei que diz a

respeito das diretrizes referentes agrave gestatildeo e gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos

Algumas hipoacuteteses podem contribuir em maior ou menor escala com o aumento da geraccedilatildeo per capita dos resiacuteduos soacutelidos

(i) aumento do emprego e elevaccedilatildeo da massa salarial (ii) poliacuteticas de enfrentamento da pobreza (iii) reduccedilatildeo do nuacutemero de pessoas por domiciacutelio e da composiccedilatildeo familiar (iv) maior participaccedilatildeo da mulher no mercado de trabalho (v) fluxo de retorno da migraccedilatildeo nordestina para o Sul de volta ao Nordeste estimulando novos haacutebitos de consumo (vi) maior facilidade na obtenccedilatildeo de creacutedito para o consumo (vii) natildeo cobranccedila pelos serviccedilos de coleta e manejo dos resiacuteduos soacutelidos aos muniacutecipios (viii) estiacutemulo freneacutetico ao consumo pelos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo (ix) uso indiscriminado de produtos descartaacuteveis CAMPOS (2012 p177)

Dessa forma utilizaremos algumas dessas informaccedilotildees para entender um

pouco sobre a dinacircmica da geraccedilatildeo de resiacuteduos no Distrito Federal

Aparentemente o fator que mais pesa na alta geraccedilatildeo de resiacuteduos no DF

vem sendo os altos salaacuterios existentes na Capital Federal que possibilitam maior

poder de consumo

Tendo em vista os pontos levantados por CAMPOS (2012) podemos

comentar

Segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada em

abril de 2016 mostrou que as taxa de desemprego total vem crescendo nos uacuteltimos

meses apresentando uma elevaccedilatildeo de 181 em marccedilo para os atuais 186

42

sendo que o contingente de desempregados estaacute estimado em uma quantia de 290

mil pessoas Salienta-se que o niacutevel de desemprego eacute diferente de acordo com o

niacutevel de renda sendo que nas regiotildees administrativas que possuem renda mais alta

possuem uma taxa de desemprego menor

Os programas sociais desenvolvidos pelo Governo como por exemplo o

Bolsa Famiacutelia possibilitaram as famiacutelias de baixa renda a aumentarem seu poder de

consumo Dados Ministeacuterio do Desenvolvimento Social apontam que no DF no mecircs

de maio de 2016 tiveram 80394 famiacutelias beneficiadas com o Programa Bolsa

Famiacutelia que representam uma estimativa de 840 das famiacutelias pobres que

existem na regiatildeo sendo que cada famiacutelia recebeu em meacutedia R$ 14003

De acordo com os dados referentes ao Censo Demograacutefico realizado no

ano 2000 cada lar brasileiro tinha 38 moradores em meacutedia Em 2010 esse

nuacutemero caiu para 33 moradores No DF esse nuacutemero eacute ainda menor segundo

dados do IBGE 2013 no DF existem 29 pessoas residentes em domiciacutelios

particulares em meacutedia

Vale salientar que nas uacuteltimas deacutecadas o Brasil vivia um momento de

crescimento econocircmico o que possibilitou o aumento da renda da populaccedilatildeo mais

pobre o que fez com que a populaccedilatildeo brasileira aumentasse o seu consumo

entretanto o cenaacuterio se modificou bastante e atualmente o Brasil passa por uma

crise econocircmica o que vem causando uma queda no consumo que certamente se

reflete na geraccedilatildeo de resiacuteduos Sendo assim podemos concluir que existe certa

tendecircncia para o decreacutescimo no consumo no DF que reflete na quantidade de

resiacuteduos gerada Poreacutem isso natildeo eacute um motivo para nos deixarmos confortaacuteveis

pois eacute uma mudanccedila causada por uma crise que certamente iraacute cessar em algum

momento e medidas concretas para reduzir de fato a quantidade de resiacuteduos gerada

deveratildeo se fazer presentes

Nesse aspecto tambeacutem destacamos algumas medidas que poderiam

diminuir a quantidade de resiacuteduos gerada

(i) a aplicaccedilatildeo dos princiacutepios da logiacutestica reversa e da responsabilidade compartilhada instituiacutedas pela Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (ii) implantaccedilatildeo de instrumentos econocircmicos para a induacutestria o municiacutepio e o cidadatildeo (iii) incentivo para a implantaccedilatildeo da compostagem domiciliar ou vicinal (iv) aumento do nuacutemero de geladeiras com reduccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos (v) ampliaccedilatildeo dos serviccedilos de coleta para as famiacutelias com menor poder aquisitivo (vi) aplicaccedilatildeo dos princiacutepios e programas de educaccedilatildeo ambiental em escolas (vii) campanhas de mobilizaccedilatildeo da sociedade para o consumo consciente (viii) cobranccedila pelos serviccedilos de coleta de forma proporcional aos resiacuteduos gerados (ix) uso de produtos com embalagens retornaacuteveis CAMPOS (2012 p177-178)

43

Para tentar reduzir a geraccedilatildeo de resiacuteduos os paiacuteses desenvolvidos jaacute

vecircm utilizando uma seacuteria de instrumentos econocircmicos em suas legislaccedilotildees

A Logiacutestica reversa jaacute eacute instrumento econocircmico contemplado na Poliacutetica

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos brasileira poreacutem na Poliacutetica Distrital de Resiacuteduos

Soacutelidos de 2014 ainda natildeo verificamos tais instrumentos No acircmbito internacional

as Poliacuteticas de Resiacuteduos Soacutelidos jaacute contemplam os seguintes instrumentos de

acordo com (AZEVEDO 2004)

Tabela 8 - Tipo de Instrumentos Econocircmicos utilizados em paiacuteses desenvolvidos

Para se reduzir a geraccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos no entanto haacute que se instituir a produccedilatildeo limpa a logiacutestica reversa a responsabilidade compartilhada e o consumo sustentaacutevel Este modelo pode ser considerado contraditoacuterio no Brasil Para reduzir as extraordinaacuterias desigualdades sociais satildeo necessaacuterios recursos advindos da arrecadaccedilatildeo de impostos gerados entre outros pela produccedilatildeo de bens de consumo Para a populaccedilatildeo abastada eacute preciso reduzir a avidez pelo consumo que eacute em geral visto como sinocircnimo de felicidade Para reutilizar eacute preciso repensar o design dos produtos pois os mesmos satildeo muitas vezes desenhados para uso e descarte Satildeo agraves vezes feitos com obsolescecircncia programada O uacuteltimo R de reciclar eacute o que tem conquistado melhores resultados no Brasil em especial por ser um negoacutecio Pode significar lucro para o empresaacuterio e renda para o catador de material reciclaacutevel Eacute nele que se encontra a coleta seletiva a triagem a prensagem o enfardamento e a comercializaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos secos CAMPOS (2012 p177)


Percebemos que o Brasil vem aumentando significativamente a

quantidade de resiacuteduos que estatildeo sendo reciclados A atividade eacute importante pois

aleacutem dos ganhos ambientais movimenta a economia gerando empregos aleacutem de

ser responsaacutevel por movimentar bilhotildees de reais todo ano Segundo CEMPRE

(2013) somente em 2013 a triagem e o processamento dos materiais em induacutestrias

44

recicladoras geraram um faturamento de R$ 10 bilhotildees de reais no Brasil poreacutem

estima-se que ainda perdemos 8 bilhotildees por deixar de reciclar segundo estudos do

IPEA

Aparentemente o DF vem contribuindo muito pouco para a reciclagem no

Brasil Segundo Cardoso (2016 p40) durante o periacuteodo (2003 a 2013) a

reciclagem no DF recuperou 85740 toneladas de resiacuteduos sendo plaacutestico e papel

os materiais mais reciclados Este valor eacute inferior a 1 de todo o resiacuteduo gerado no

mesmo periacuteodo indicando que a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos no DF foi ineficiente

nestes anos

Graacutefico 9 - A reciclagem no DF (2003-2013)

Fonte CARDOSO (2016 p40)

Em entrevista eacute explicitado os motivos de o Distrito Federal ter iacutendices

tatildeo baixos de reciclagem Conforme verificamos abaixo

[E1] Uma seacuterie de fatores novamente mas o principal eacute insucesso da coleta

seletiva A Coleta Seletiva foi implementada sem muita divulgaccedilatildeo a populaccedilatildeo

natildeo foi bem informada de como separar os resiacuteduos soacute foi informado sobre

resiacuteduos secos e orgacircnicos e as pessoas natildeo sabem quais por exemplo tipo

pilha bateria lacircmpada e essas coisas natildeo podem ir como resiacuteduo seco e muitas

vezes isso eacute descartado como equipamento eletrocircnico entatildeo falta informaccedilatildeo

na questatildeo da reciclagem e outra problema eacute que a coleta seletiva eacute feita por

empresas terceirizadas que repassam esses materiais para os catadores entatildeo

eles recebem por tonelada de material coletado quando chega nas associaccedilotildees

os catadores acusam essas empresas de colocar esses resiacuteduos para dar mais

peso por exemplo colocou mateacuteria orgacircnica junto pra pesar mais e ganhar mais

do governo E as empresas terceirizadas colocam a culpa na populaccedilatildeo ―Natildeo eacute

a gente que taacute colocando natildeo eacute a gente que taacute querendo dar mais volume eacute

populaccedilatildeo que natildeo taacute separando - referindo-se as empresas terceirizadas Eu

acho que pode ser um pouco dos dois mas especialmente a populaccedilatildeo natildeo

aderiu a coleta seletiva

45

Alguns problemas incidem diretamente na reciclagem de resiacuteduos no

Distrito Federal como por exemplo as deficiecircncias na Coleta Seletiva que

compromete a quantidade e a qualidade que chega ateacute induacutestria Outro grande

problema associado a reciclagem trata justamente da falta de industrias que

recebem o material reciclaacutevel pois natildeo existe nenhuma tradiccedilatildeo industrial no Distrito

Federal sendo assim toda a mateacuteria prima oriunda da reciclagem acaba sendo

exportada para outros estados o que compromete toda a cadeia dos resiacuteduos

soacutelidos aumentando os custos tambeacutem A logiacutestica do escoamento dos resiacuteduos

funciona da seguinte forma no DF

a) No topo da piracircmide encontramos as empresas que compram os RSU do Distrito Federal os resiacuteduos satildeo alocados nessas empresas antes de serem enviados para a induacutestria b) Os intermediaacuterios fazem a venda dos materiais reciclaacuteveis para a induacutestria Segundo ALMEIDA (2008 p67) na tentativa de compor o montante necessaacuterio para ser exportado para a induacutestria os intermediaacuterios trocam ou vendem os resiacuteduos entre si configurando situaccedilotildees de monopsocircnio oligopsocircnio e formaccedilatildeo de cartel c) Abaixo dos intermediaacuterios encontramos os atravessadores e sucateiros eles desempenham uma funccedilatildeo diferente dos intermediaacuterios poreacutem satildeo importantes pois eacute atraveacutes do trabalho deles que as empresas compram os resiacuteduos d) Na base da piracircmide temos os catadores que fazem o papel de cataccedilatildeo e triagem dos resiacuteduos

Figura 3 - Logiacutestica do escoamento dos materiais reciclaacuteveis no DF

Fonte ALMEIDA (2008)

O Distrito Federal assim como o restante do paiacutes precisa tambeacutem de

mais incentivos econocircmicos pois alguns problemas ainda satildeo relatados como por

exemplo a bitributaccedilatildeo

A questatildeo a ser debatida eacute a cobranccedila de impostos em duplicidade (bitributaccedilatildeo) no segmento de reciclagem A mateacuteria-prima tem um ciclo a ser percorrido em toda a cadeia produtiva Ela pode ser extraiacuteda virgem da natureza e vendida agrave induacutestria para transformaccedilatildeo em produto Posteriormente esse produto eacute vendido e consumido pela populaccedilatildeo que encerra o ciclo desse bem de forma aparente com o seu descarte no lixo Em todas as fases satildeo cobrados os impostos sobre a produccedilatildeo negociaccedilatildeo prestaccedilatildeo de serviccedilo e consumo (IPI ICMS ISS) [] A reciclagem dessa mateacuteria-prima resultante do descarte dos produtos pelo trabalho de cataccedilatildeo seleccedilatildeo classificaccedilatildeo e transformaccedilatildeo em novo insumo para produccedilatildeo natildeo pode sofrer nova cobranccedila de impostos sobre todas as fases Se jaacute natildeo bastasse a cumulatividade da cobranccedila o

46

encargo recai sobre as camadas menos favorecidas no processo de reciclagem (associaccedilotildees cooperativas e pequenas empresas) que recebem um preccedilo vil pelo trabalho de recuperaccedilatildeo desses recursos naturais NEPOMUCENO (2006 p65-66)

Um dos aspectos que se destacam na gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos de

Brasiacutelia trata da compostagem atualmente Brasiacutelia eacute a cidade produz adubo

derivado de lixo orgacircnico no Brasil proporcionalmente ao nuacutemero de habitantes Em

entrevista fica evidenciado como o SLU vem trabalhando para promover a

compostagem no DF

[E2] [] o nosso composto tem uma qualidade boa comprovada mas ele ainda natildeo pode ser chamado de adubo ele seraacute adubo orgacircnico quando fizermos a coleta especifica dos orgacircnicos para fazer a compostagem e o SLU pretende fazer futuramente essa coleta especifica de orgacircnico nos grandes geradores entatildeo pegar um supermercado que gera uma grande quantidade de verduras estragadas frutas entatildeo pegar aquele material rico junto com restos de poda da Novacap por exemplo e transformar em um adubo de maior qualidade e aumentar a quantidade tambeacutem e hoje apesar de ser referecircncia de Brasiacutelia ser o estado que mais composta os resiacuteduos em relaccedilatildeo ao total que a gente produz que eacute 3 ainda eacute muito pouco Daacute pra aumentar muito mais noacutes precisamos reformar as nossas usinas que satildeo antigas e precisam de reformas e fazer essa coleta dos resiacuteduos comuns que vai melhorar bastante a qualidade e quantidade

Para se melhorar os iacutendices de reciclagem as Poliacuteticas Puacuteblicas devem

estar orientadas para a melhoria da Coleta Seletiva entretanto eacute possiacutevel utilizar de

outros meios para impulsionar a atividade como por exemplo na reduccedilatildeo

de Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) Como relatado

anteriormente acontece uma bitributaccedilatildeo na cadeia da reciclagem o que encarece

bastante a atividade visando contornar esse problema algumas localidades estatildeo

reduzindo o valor do ICMS para o setor da reciclagem como vem acontecendo no

Estado do Cearaacute onde o valor do ICMS caiu de 17 para 7 segundo CEMPRE

(2016) A medida tambeacutem visa descentralizar a induacutestria da reciclagem alcanccedilando

cidades tambeacutem do interior do Estado A medida abrange plaacutestico papel papelatildeo e

resiacuteduos soacutelidos da construccedilatildeo civil

34 Resiacuteduos depositados em aterros

Atualmente nenhum resiacuteduo eacute depositado em aterro sanitaacuterio no Distrito

Federal apenas em um aterro controlado conforme verificamos no graacutefico 6 no

segundo capiacutetulo onde muitos consideram ser um lixatildeo a ceacuteu aberto A PNRS foi

estipulou que todos os lixotildees fossem eliminados ateacute 2014 poreacutem Brasiacutelia ainda natildeo

conseguiu eliminar o seu aterro controlado o principal destino dos resiacuteduos da

cidade Poreacutem salientamos que os dados fornecidos pela ABRELPE que diziam

que cerca de 30 dos resiacuteduos eram depositados em lixotildees durante os anos de

2010 a 2013 possuem um erro Conforme evidenciado no seguinte trecho da

segunda entrevista

47

[E2] Devem ter corrigido esse dado porque no DF nunca houve aterro sanitaacuterio e ainda mais 30 as vezes uma pequena quantidade de um grande gerador que quer fazer a coisa certa ele faz a contrataccedilatildeo para um aterro sanitaacuterio em Minas no Goiaacutes mas aqui no DF 30 nunca Provavelmente quem respondeu em 2014 resolveu corrigir e dizer que natildeo mandamos nada para o Aterro Sanitaacuterio ou se manda eacute um percentual muito pequeno a questatildeo eacute que eu natildeo sei se esses dados satildeo respondidos pelo setor puacuteblico o fato eacute que se algum resiacuteduo do DF ia para aterro sanitaacuterio ou vai ainda eacute um percentual muito pequeno mas no DF natildeo tem pretendemos inaugurar agora no segundo semestre de 2016 o nosso primeiro aterro sanitaacuterio atualmente dizemos que 100 dos resiacuteduos vatildeo para o aterro controlado

O Aterro Controlado do Jockey funciona desde a deacutecada de 1960 e

atualmente ocupa uma aacuterea de 174 hectares equivalentes 243 campos de futebol laacute

satildeo depositadas diariamente nove toneladas de resiacuteduos O ex-governador

Cristovam Buarque durante o seu mandato como governador do Distrito Federal

tentou esvaziar pela primeira vez a aacuterea ocupada pela Cidade Estrutural e no lugar

do Lixatildeo do Jockey construir um aterro sanitaacuterio poreacutem a ideia do entatildeo ex-

governador natildeo se concretizou A partir de 2012 apoacutes o fechamento do Lixatildeo de

Gramacho no Rio de Janeiro o Lixatildeo do Jockey no DF passou a ser considerado o

maior lixatildeo da Ameacuterica Latina sendo considerada uma verdadeira vergonha e

humilhaccedilatildeo para a Capital da Repuacuteblica do paiacutes ainda conviver com tal situaccedilatildeo

Devido a falta de controle no local laacute acontecem diversas irregularidades tais como

crianccedilas trabalhando (sendo um dos principais berccedilos do trabalho infantil em

Brasiacutelia) condiccedilotildees de trabalho sub-humanas e poluiccedilatildeo

Devido o chorume presente o local vem contaminando o solo e os lenccediloacuteis

freaacuteticos da regiatildeo segundo KOIDE (1998 p4-5) haacute motivos de preocupaccedilatildeo

quanto agrave contaminaccedilatildeo dos recursos hiacutedricos na regiatildeo proacutexima ao Aterro do Jockey

Club em Brasiacutelia A situaccedilatildeo eacute agravada pelo fato de que o aterro encontra-se em

um divisor de aacuteguas adjacente a uma aacuterea de preservaccedilatildeo ambiental por um dos

lados e pelos demais a aacutereas ocupadas por um nuacutecleo de invasatildeo urbana e por

chaacutecaras de produccedilatildeo de hortaliccedilas Estudos mais recentes vecircm confirmando a

contaminaccedilatildeo dos coacuterregos proacuteximos ao Aterro do Jockey como o Coacuterrego do

Acampamento e tambeacutem a interferecircncia no Parque Nacional de Brasiacutelia segundo

entrevista

[E1] [] eacute essencial que o lixatildeo seja fechado pois ali natildeo existe nenhum controle

do chorume do gaacutes que eacute liberado natildeo tem camada no aterramento dos

resiacuteduos os resiacuteduos chegam ali todos misturados e sem nenhum tratamento e

tecircm muitos impactos ambientais a gente vecirc a Cidade Estrutural possui vaacuterios

problemas umas escolas foram fechadas pelo risco do gaacutes existe uma grande

bolsa de chorume ameaccedilando o Parque Nacional de Brasiacutelia com a

contaminaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico entatildeo eacute muito importante fechar parar de

depositar resiacuteduo laacute e tentar comeccedilar a tratar para mitigar os impactos

ambientais O aterro vai ser um marco na mudanccedila do gerenciamento de

48

resiacuteduos soacutelidos urbanos de Brasiacutelia Aleacutem do fechamento do lixatildeo tem que ter a

mitigaccedilatildeo desses impactos porque jaacute tem mais de 30 anos que vem sendo

depositado lixo laacute entatildeo tem que fazer a drenagem do chorume e tentar controlar

os gases que estatildeo sendo emitidos laacute pra evitar maiores danos e realmente natildeo

eacute brincadeira assim alguns pontos da cidade corriam risco de explodir como a

escola que foi fechada devido ao mau cheiro Entatildeo soacute fechar e encerrar a

atividade de deposito de lixo laacute natildeo eacute suficiente tem que fazer um tratamento

para que o lixatildeo natildeo cause ainda mais impacto do que jaacute causou

Na legislaccedilatildeo brasileira desde 1989 ter lixotildees passou a ser crime

ambiental no Brasil entretanto praticamente nenhum muniacutecipio cumpria a legislaccedilatildeo

Com a sanccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos sancionada em 2010 o

Distrito Federal juntamente com os demais municiacutepios se viram obrigados a cumprir

a legislaccedilatildeo vigente onde foi estabelecido que o prazo de erradicaccedilatildeo dos lixotildees era

ateacute 2014 poreacutem somente o Estado de Santa Catarina conseguiu erradicar

completamente lixotildees Segundo dados da ABRELPE (2014) ainda existem 3334

municiacutepios correspondentes a 598 do total que fazem utilizam locais improacuteprios

para destinaccedilatildeo dos resiacuteduos coletados isto eacute lixotildees e aterros controlados

Felizmente em 2016 o Distrito Federal teraacute uma verdadeira mudanccedila na

sua gestatildeo de resiacuteduos e esta mudanccedila tambeacutem se refletira na inauguraccedilatildeo do 1ordm

Aterro Sanitaacuterio do Distrito Federal ou Aterro Oeste localizado na cidade Sateacutelite de

Samambaia A inauguraccedilatildeo do local estaacute prevista para o segundo semestre de

2016 Com a inauguraccedilatildeo do Aterro Sanitaacuterio Oeste as atividades ilegais do Aterro

Controlado do Jockey deveratildeo ser encerradas colocando assim o Distrito Federal

em acordo com a legislaccedilatildeo vigente finalmente Segundo entrevistada

[E2] O lixatildeo natildeo seraacute encerrado de uma hora para outra porque hoje ele recebe

cerca de 9000 toneladas de resiacuteduos por dia dessas 9000 toneladas 6000

satildeo soacute da construccedilatildeo civil entatildeo natildeo eacute um tipo de resiacuteduo que vamos resolver

fazendo coleta seletiva e natildeo eacute um tipo de resiacuteduo que iremos resolver

mandando para o aterro sanitaacuterio entatildeo a maior parte do aterro que vai para o

aterro do Joacutequei hoje eacute de construccedilatildeo que precisa ainda ter um tratamento uma

destinaccedilatildeo mais adequada noacutes jaacute comeccedilamos jaacute muito de forma bastante

pequena em comparaccedilatildeo ao volume de material que recebemos laacute mas o SLU

tem uma britadeira laacute agora daiacute ele jaacute pegando concreto e restos de obras que

chega laacute triturando que ele vira um agregado reciclaacutevel e noacutes podemos reutilizar

estamos utilizando dentro da proacutepria aacuterea do lixatildeo fazendo estradas ou

recobrindo os resiacuteduos que estatildeo sendo depositados temos pensado em fazer

esse trabalho laacute mesmo na aacuterea do lixatildeo porque eacute um tipo de resiacuteduo

completamente diferente de um resiacuteduo orgacircnico que se decompotildee

rapidamente gera chorume mistura com outros tipos de resiacuteduos e tem

contaminaccedilatildeo os resiacuteduos da construccedilatildeo civil natildeo tem esse problema entatildeo

ele poderia passar por um tratamento laacute mesmo nessa aacuterea do lixatildeo da

Estrutural O que noacutes dizemos que vai acontecer com o lixatildeo eacute que vamos

49

encerrar as atividades ilegais que acontecem laacute entatildeo tem uma seacuterie de

atividades legais que vatildeo poder continuar acontecendo laacute [] Com certeza estaacute

havendo uma seacuterie de estudos para ver como estaacute contaminaccedilatildeo o que pode ser

feito para remediar aquilo ali para mitigar os impactos que vatildeo continuar

impactando laacute natildeo eacute porque paramos de depositar resiacuteduos que acabou a

contaminaccedilatildeo a contaminaccedilatildeo vai continuar por muito tempo uma seacuteria de

obras e intervenccedilotildees seratildeo necessaacuterias laacute

Vale ressaltar que somente a inauguraccedilatildeo do aterro sanitaacuterio e o fim das

atividades ilegais no lixatildeo que satildeo responsabilidades do governo ainda satildeo

insuficientes para garantirmos uma gestatildeo de resiacuteduos adequada a populaccedilatildeo

precisa tambeacutem contribuir principalmente aderindo a coleta seletiva e fiscalizando

juntamente com o governo

Apesar de parecer utoacutepico e longe da realidade brasiliense a cidade de

Capannori na Itaacutelia vem buscando reduzir a quantidade de resiacuteduos que vatildeo aos

aterros sanitaacuterios A cidade que jaacute possui uma das mais altas taxas de reciclagem

municipais na Europa e tambeacutem uma taxa de 100 de cobertura na coleta seletiva

Se comprometeu em 2007 com a Estrateacutegia Europeia de ―Lixo Zero com o objetivo

de zerar os resiacuteduos depositados em aterros sanitaacuterios ateacute 2020

Para alcanccedilar a meta foram introduzidas diversas accedilotildees em Capannori

com os seguintes eixos diminuiccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos reutilizaccedilatildeo e

reciclagem Jaacute foi introduzido em todo o municiacutepio o sistema de coleta porta-a-porta

entre 2005 e 2010 Nesse periacuteodo 82 dos resiacuteduos urbanos jaacute eram separados

em sua fonte geradora e apenas 18 dos resiacuteduos eram depositados no aterro

Em 2012 foi estabelecida a ―taxa do lixo em algumas localidades do

municiacutepio Nas aacutereas onde existia a tarifa foi observado que a tarifa incentivava

ainda uma melhor separaccedilatildeo dos resiacuteduos e reduccedilatildeo onde se elevou os iacutendices de

separaccedilatildeo de resiacuteduos 90 em sua fonte geradora

Um dos fatores que mais influenciaram no sucesso da campanha foi o

incentivo aos moradores na compostagem que vaacuterias famiacutelias receberam

composteiras e treinamentos gratuitos para utilizarem a composteira de maneira

adequada Tambeacutem a ampla consulta e participaccedilatildeo da populaccedilatildeo local nas

tomadas de decisatildeo com o objetivo de envolver a populaccedilatildeo

Outras iniciativas tambeacutem foram incluiacutedas tanto para reduzir o consumo

de embalagens de leite e tambeacutem para reduzir o consumo de aacutegua engarrafada O

muniacutecipio tambeacutem eacute sede do primeiro Centro de Pesquisa de Resiacuteduos Zero do

continente europeu a fim de estudar de estudar a fraccedilatildeo de resiacuteduos domeacutesticos

que natildeo eacute aproveitada

35 Inclusatildeo de Catadores no sistema da Coleta Seletiva

Apesar do nuacutemero do nuacutemero total de catadores ser desconhecido no DF

sabe-se que existem 2816 catadores de materiais reciclaacuteveis vinculados as

cooperativas que fazem a triagem desses materiais Vale ressaltar que esse nuacutemero

50

natildeo leva em conta os catadores que trabalham por conta proacutepria nas ruas ou no

Aterro Controlado do Jockey sem vinculo com as cooperativas existentes no local

Devido as atuais mudanccedilas na gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no DF percebemos que

iraacute impactar diretamente nas cooperativas de materiais reciclaacuteveis pois a quantidade

de catadores deve se modificar Sendo assim fica evidente que o momento atual eacute

impossiacutevel avaliar a inclusatildeo de catadores apenas espera-se para que as medidas

adotadas pelo SLU se concretizem em benefiacutecios aos catadores do DF e que

realmente promova a inclusatildeo deles na cadeia produtiva da reciclagem

Segundo ZANETI et al (2006) no DF ainda eacute muito precaacuteria a situaccedilatildeo

dos catadores Mesmo entre aqueles que estatildeo ligados a alguma organizaccedilatildeo ainda

haacute pouca ou nenhuma infraestrutura pois muitos ainda trabalham junto agraves suas

proacuteprias casas onde vendem e geram renda para sua famiacutelia em ambientes muitas

vezes insalubres Em 2016 a situaccedilatildeo se modificou pouco conforme relatada em

2006 poreacutem poucas cooperativas conseguiram melhorar suas condiccedilotildees conforme

evidenciamos no trecho da entrevista

[E1] Acredito que somente quatro cooperativas estatildeo trabalhando com

associativismo e cooperativismo pois existe aquela questatildeo dos atravessadores

que as induacutestrias natildeo compram em pequena quantidade compram em toneladas

e os atravessadores compram dos pequenos catadores por um valor muito

pequeno entatildeo natildeo existem muitas associaccedilotildees que realmente cooperativas

que dividem os lucros com os catadores e realmente esse nuacutemero eacute apenas

quatro

Segundo dados do IBGE no censo realizado em 2010 387910 pessoas

declaram trabalhar como catadoras e catadores em todo territoacuterio brasileiro sendo

que o estado de Satildeo Paulo eacute o estado que mais concentra catadores de materiais

reciclaacuteveis com 79770 trabalhadores segundo dados do mesmo estudo a regiatildeo

Nordeste vem em segundo lugar com 116528 catadores Segundo SANTrsquoANA e

MAETELLO (2016 p 26) de acordo com o estudo em 2010 387 mil pessoas

diziam ter na cataccedilatildeo sua ocupaccedilatildeo principal com renda meacutedia nacional de R$

57156 mensais (na eacutepoca acima do SM de R$ 51000) Os dados permitiram

tambeacutem observar que dentro desse universo eacute forte o corte de raccedila com 66 dos

catadores se afirmando como negros

51

Figura 4 - Distribuiccedilatildeo do nuacutemero de catadores por microrregiatildeo

Fonte SILVA GOES ALVAREZ 2013 (2013 p47)

Desde os anos 2000 os catadores vecircm se mobilizando em todo territoacuterio

nacional a fim de exigir melhores condiccedilotildees de trabalho e mais direitos Tais fatos

se refletem nas legislaccedilotildees aprovadas em favor dos catadores nesse aspecto se

destacam

a) Decreto 5940 de 2006 que estabelece a coleta seletiva em todos os oacutergatildeos e

entidades ligados a Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal diretamente e

indiretamente

b) A Lei 11445 de 2007 em seu Artigo 57 prevecirc a dispensa de licitaccedilatildeo para

contratar a categoria contrataccedilatildeo de associaccedilotildees ou cooperativas de

catadores para o processo de coleta seletiva

c) A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos de 2010 estabelece a participaccedilatildeo de

cooperativas de materiais reciclaacuteveis na coleta seletiva logiacutestica reversa e

tambeacutem na participaccedilatildeo nos planos municipais de gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos

A Cooperativa dos Catadores de Papel Aparas e Materiais

Reaproveitaacuteveis (COOPAMARE) foi a primeira cooperativa de catadores no Brasil

fundada em 1989 no municiacutepio de Satildeo Paulo Segundo IPEA (2013 p 20) esses

empreendimentos coletivos surgem no intuito de fortalecer os catadores que por

sua vez constituem o elo economicamente mais fraacutegil na cadeia de valor da

reciclagem na geraccedilatildeo de renda em sua atividade sobretudo quando atuam

individualmente Isso porque no caso do trabalho individual o que se observa eacute a

concentraccedilatildeo das funccedilotildees na figura do proacuteprio catador que eacute responsaacutevel pela

coleta separaccedilatildeo armazenamento e comercializaccedilatildeo Com isso eles ficam mais

vulneraacuteveis agrave accedilatildeo de intermediaacuterios comerciaisndash conhecidos popularmente como

―atravessadores ndash que determinam por imposiccedilatildeo o valor a ser pago e as condiccedilotildees

exigidas pelo material coletado Na figura abaixo percebemos como funciona a

cadeia de reciclagem

52

Figura 5 ndash Fluxograma da cadeia de valor da reciclagem

Fonte SILVA GOES ALVAREZ (2013 p 12)

As cooperativas satildeo de suma importacircncia para os catadores de materiais

reciclaacuteveis pois

a) Estabelecem relaccedilotildees de mercado diferenciadas entre os catadores e os

outros elos da cadeia produtiva

b) Possibilitam a agregaccedilatildeo de valor ao material reciclaacutevel sem falar que por

meio das cooperativas que os catadores conseguem negociar maiores

quantidades de materiais refletindo-se em suas rendas

c) Outro fato importante eacute a maior capacidade de mobilizaccedilatildeo que os

cooperados tecircm para negociar com os vaacuterios o governo e com a sociedade

d) As cooperativas tambeacutem permitem viabilizar o investimento em infraestrutura

como galpotildees e maquinaacuterios e veiacuteculos resultando em melhorias nas

condiccedilotildees de trabalho o que seria impossiacutevel trabalhando individualmente

e) O trabalho nas cooperativas tambeacutem estimula a divisatildeo do trabalho

resultando em uma adaptaccedilatildeo nas forccedilas de trabalho de acordo com as

condiccedilotildees fiacutesicas de cada cooperado e

f) Tambeacutem por promoverem a preservaccedilatildeo ambiental atraveacutes da reciclagem e

aumentando a vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios

Com base em relatos de gestores puacuteblicos e das proacuteprias organizaccedilotildees de catadores o percentual de trabalhadores ligados a cooperativas e associaccedilotildees nesse setor estaacute em torno de apenas 10 Vaacuterios motivos podem ser creditados a essa baixa adesatildeo ao trabalho coletivo entre os quais podem ser citados i) muitos

53

catadores preferem atuar sozinhos em nome de uma suposta autonomia na gestatildeo de seu tempo e do resultado de seu trabalho ii) haacute uma desinformaccedilatildeo muito grande quanto agraves exigecircncias para constituiccedilatildeo de cooperativas e associaccedilotildees iii) o processo de criaccedilatildeo desses empreendimentos exige conhecimento teacutecnico especializado tanto na sua constituiccedilatildeo quanto na sua gestatildeo o que requer dos catadores o estabelecimento de parcerias que lhes garantam o assessoramento teacutecnico necessaacuterio iv) muitos catadores enxergam as cooperativas como um agente externo natildeo tecircm a consciecircncia que elas satildeo formadas e geridas por eles proacuteprios que satildeo os verdadeiros donos do empreendimento (SILVA GOES ALVAREZ 2013 p 20-21)

Com o fechamento recente dos lixotildees muitos catadores estatildeo perdendo

sua fonte de renda e ficando completamente desassistidos Observando casos

recentes tais como os dos ex-catadores do Jardim Gramacho que obtiveram

apenas uma indenizaccedilatildeo do Estado poreacutem nenhuma iniciativa de inclusatildeo social

fica evidente que eacute necessaacuterio criar um sistema que substitua os empregos gerados

pelos lixotildees Segundo SANTrsquoANA e MAETELLO (2016 p 33-34) o fechamento puro

e simples do espaccedilo onde se depositavam os resiacuteduos soacutelidos ou a construccedilatildeo de

modelos que ou ignoram ou natildeo discutem com todos os atores ou subestimam a

participaccedilatildeo do catador no ambiente preacute e poacutes-fechamento do lixatildeo Tal fato como

afirmado anteriormente natildeo tem soacute consequecircncias negativas do ponto de vista

social os conflitos acabam atrasando os investimentos trazendo tambeacutem prejuiacutezos

econocircmicos e ambientais Com o fechamento do Aterro Controlado do Jockey

percebemos que existe uma grande necessidade de entender melhor como se daraacute

a configuraccedilatildeo da situaccedilatildeo dos catadores que trabalhavam no local visando natildeo

cometer os mesmos erros Sendo assim destacamos as accedilotildees que o SLU vem

desenvolvendo para ajudar as cooperativas de materiais reciclaacuteveis no DF no trecho

da entrevista abaixo

[E2] Bom a primeira medida estaacute sendo essa contrataccedilatildeo que estaacute fazendo para fazer essa coleta e em breve contrataremos cooperativas para fazer a triagem dos resiacuteduos soacute que para o SLU contratar essas cooperativas tem que estar dentro de uma seacuterie de criteacuterios noacutes natildeo podemos contratar uma cooperativa para fazer a triagem em cima do lixatildeo entatildeo tem que ser uma cooperativa que jaacute esteja trabalhando em um galpatildeo que tenha esteira que usa EPI (equipamento de proteccedilatildeo individual) que esteja formalmente registrada que tenha toda a legalidade para que possamos contratar Estamos trabalhando para que mais cooperativas tenham essas condiccedilotildees para que possam ser contratadas o SLU vai construir 4 galpotildees de triagem para as cooperativas soacute que esses galpotildees natildeo iratildeo ficar prontos ao mesmo tempo que o aterro sanitaacuterio vai comeccedilar a funcionar entatildeo noacutes estamos tomando algumas medidas alternativas por exemplo estamos nos apoiando bastante nessa lei dos grandes geradores que como os grandes geradores que fizerem a separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis natildeo vatildeo ter pagar por essa coleta entatildeo noacutes queremos incentivar que os grandes geradores contratem cooperativas contratem catadores para atuarem diretamente laacute e fazerem essa separaccedilatildeo para eles entatildeo eacute um programa que estamos chamando de Reciclagem e Cidadania que possui uma serie de accedilotildees incentivo as cooperativas incentivo aos grandes geradores a capacitaccedilatildeo

54

dessas cooperativas para trabalharem com coleta seletiva entatildeo satildeo algumas accedilotildees que estamos tendo para fortalecer as cooperativas

Durante a desativaccedilatildeo do lixatildeo a estruturaccedilatildeo e a contrataccedilatildeo de cooperativas para a coleta seletiva regular eacute uma das principais accedilotildees estruturais que devem ser levadas agrave frente pelos municiacutepios Ao lado da inclusatildeo em programas sociais consolidados a estruturaccedilatildeo das cooperativas oferece uma soluccedilatildeo de longo prazo e natildeo apenas emergencial Aleacutem disso tem a vantagem de manter o catador que deseja continuar na atividade de reciclagem na mesma atividade econocircmica que jaacute conhece Sem isso todas as pessoas que tinham uma renda obtida nos lixotildees acabam expulsas de sua atividade e no mais das vezes realizando atividades ainda mais criacuteticas que a coleta nos lixotildees para sobreviver (SANTrsquoANA e MAETELLO 2016 p43-44)

Esta eacute uma das preocupaccedilotildees da atual gestatildeo do SLU responsaacutevel pelo fechamento do Aterro do Jockey no DF evidenciado no trecho da entrevista

[E2] [] A ideia eacute essa o aterro comeccedilar a funcionar no segundo semestre mas isso natildeo quer dizer que encerraremos de imediato as atividades do aterro controlado o aterro controlado vai continuar atuar ateacute porque os galpotildees de triagem ainda natildeo estatildeo prontos ainda entatildeo as cooperativas que estatildeo atuando hoje no aterro controlado vatildeo continuar laacute e o que vamos fazer vamos encaminhar para o aterro sanitaacuterio somente aquele material que vemos que natildeo existe mais a possibilidade de extrair reciclaacuteveis e os que ainda tem algum tipo de reciclaacutevel noacutes continuaremos enviando para as cooperativas que jaacute recebem hoje que estatildeo fora hoje do aterro controlado e para as cooperativas do aterro controlado da Estrutural eles vatildeo continuar recebendo esse material Ano passado o SLU fez uma analise de gravimetria e percebemos que a coleta seletiva de Aguas Claras eacute uma das que estaacute melhor o percentual de orgacircnicos nos resiacuteduos da coleta seletiva de Aacuteguas Claras eacute muito baixo entatildeo vamos continuar encaminhando esses resiacuteduos para as cooperativas de catadores seja as que estatildeo no aterro controlado ou nos seus proacuteprios galpotildees de triagem soacute que a gente tambeacutem viu que em Aacuteguas Claras que o resiacuteduo da Coleta Convencional ele ainda tem muito reciclaacuteveis ainda tem muita gente que natildeo participa da coleta seletiva e mistura o lixo entatildeo natildeo faz sentido pegarmos os resiacuteduos da coleta convencional e mandarmos direto para o aterro sanitaacuterio oeste para aterrar porque ainda tem muito reciclaacutevel laacute dentro entatildeo esse material vai continuar indo para as cooperativas do aterro controlado do Jockey para os catadores extraiacuterem os materiais reciclaacuteveis de laacute entatildeo a medida que os galpotildees forem sendo inaugurados alguns catadores vatildeo ser incorporados nesses galpotildees e aiacute assim como eles estaratildeo em condiccedilotildees adequadas o SLU pode pagar pela triagem naquele ambiente a gente pode contratar eles trabalhando naquela forma ali Os catadores tambeacutem estatildeo passando por uma seacuterie de capacitaccedilotildees junto ao instituto chamado INESC contratado pela secretaria de desenvolvimento e trabalho para fazer essas capacitaccedilotildees com as cooperativas eles estatildeo sendo capacitados com empreendedorismo em como fazer a contabilidade de uma cooperativa como trabalhar com educaccedilatildeo ambiental satildeo as medidas de fortalecimento

Em publicaccedilotildees recentes e nas melhores praacuteticas adotadas para a

inclusatildeo de catadores na coleta seletiva fica claro a necessidade da contrataccedilatildeo de

catadores para trabalharem nas etapas da coleta seletiva isto eacute desde a coleta ateacute

55

a separaccedilatildeo e venda para a induacutestria Os muniacutecipios que vem adotando tais

praacuteticas estatildeo conseguindo avanccedilar na coleta e na reciclagem de resiacuteduos e

consequentemente aumentando a renda do catador favorecendo assim a inclusatildeo

social A contrataccedilatildeo dessas cooperativas tambeacutem beneficiam as proacuteprias

cooperativas pois estimulam a consolidaccedilatildeo juriacutedica contaacutebil e financeira da

cooperativa

Segundo SANTrsquoANA e MAETELLO ( 2016 p42-43) para o paiacutes avanccedilar

na inclusatildeo nas questotildees que tratam sobre catadores de materiais reciclaacuteveis eacute

necessaacuterio

i) garantia de que as cooperativas sejam contratadas pelas prefeituras no sistema de

coleta seletiva formal especialmente nos municiacutepios que estatildeo fechando lixotildees

ii) assinatura do Acordo Setorial de Logiacutestica Reversa especialmente no setor de

embalagens e eletrocircnicos o que pode permitir um novo salto para a reciclagem no

Brasil e um impulso para melhor organizaccedilatildeo das cooperativas

iii) estiacutemulo ao aumento do parque industrial reciclador no Brasil seja por meio de

investimentos de diferentes fontes jaacute disponiacuteveis como o Fundo da Amazocircnia e o

Fundo do Clima seja pela reestruturaccedilatildeo da tributaccedilatildeo da cadeia da reciclagem e

iv) direcionamento estrateacutegico das poliacuteticas puacuteblicas para incentivar a coleta e a

reciclagem do chamado lixo eletrocircnico uma vez que os valores por tonelada dos

materiais reciclaacuteveis desses resiacuteduos satildeo muito maiores que os do papel do

material PET ou do alumiacutenio aleacutem de haver uma disponibilidade altiacutessima desses

resiacuteduos na sociedade especialmente nos centros urbanos

Sendo assim percebemos que o SLU estaacute atento agraves demandas dos

catadores do Distrito Federal onde vemos o atual esforccedilo para incluir as

cooperativas no novo sistema da Coleta Seletiva que comeccedilaraacute a funcionar no

segundo semestre de 2016 No novo sistema o SLU definiraacute os locais as rotas as

periodicidades as condiccedilotildees de trabalho e tambeacutem iraacute remunerar os catadores

pelos serviccedilos prestados dessa forma passaratildeo a ser reconhecidos como

―prestadores de serviccedilos puacuteblicos Neste aspecto espera-se que mais cooperativas

estejam de acordo com os paracircmetros estruturas necessaacuterias para futuramente para

ser contratadas pelo SLU

Com diversas premiaccedilotildees a Rede Catavida localizada em Novo

Hamburgo no estado do Rio Grande do Sul vem chamando atenccedilatildeo por promover a

inclusatildeo social dos catadores A rede trabalha com quatro diretrizes principais

desenvolvimento integral do ser humano autonomia empoderamento e inclusatildeo

social Os objetivos da rede satildeo promover a sustentabilidade no municiacutepio como

tambeacutem promover a inclusatildeo social dos catadores Como resultado a rede que aleacutem

de receber diversas premiaccedilotildees vem conseguindo ampliar a quantidade de material

56

reciclado diminuiccedilatildeo dos rejeitos encaminhados ao aterro sanitaacuterio da regiatildeo e

implantaccedilatildeo da coleta seletiva na zona Central da Cidade e nos oacutergatildeos puacuteblicos

federais presentes no municiacutepio No que se refere aos avanccedilos sociais dos

catadores pode-se dizer que o grau de vulnerabilidade dos catadores vem

diminuindo o grau de qualificaccedilatildeo vem aumentado como resultados das diversas

capacitaccedilotildees que os cooperados vecircm recebendo e tambeacutem passaram a ter

cobertura previdenciaacuteria

Com base na analise dos indicadores presente neste capiacutetulo verificou-se

a quantidade de falhas que existem na gestatildeo de resiacuteduos do DF com base em

cinco indicadores propostos pelo Programa Cidades Sustentaacuteveis No entanto foi

possiacutevel verificar a quantidade de accedilotildees que estatildeo sendo desenvolvidas para termos

uma cidade mais limpa e sustentaacutevel perante sua gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos

57

Conclusatildeo

No presente estudo buscou-se compreender os conceitos de

sustentabilidade urbana a luz do desenvolvimento sustentaacutevel Foi percebido que as

cidades por si soacute natildeo satildeo sustentaacuteveis poreacutem existem cidades que preocupadas

com a sustentabilidade implantaram poliacuteticas puacuteblicas voltadas a alcanccedilar a

sustentabilidade e obtiveram sucesso Estas cidades continuam natildeo sendo

sustentaacuteveis poreacutem merecem um status diferenciado das demais cidades do mundo

e certamente o status de ―Cidade Sustentaacutevel venha a servir

Durante o estudo foram utilizados 5 indicadores e ficou claro o atraso que

a capital do paiacutes se encontra em relaccedilatildeo sua gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos Vale

ressaltar que o atraso tambeacutem eacute fruto de maacutes decisotildees poliacuteticas nas gestotildees do

Governo de Brasiacutelia No sentido de verificarmos que houve tentativas de fechamento

do Aterro Controlado do Jockey ou Lixatildeo e implantaccedilatildeo da Coleta Seletiva durante

a gestatildeo do Governador Cristovam Buarque durante na deacutecada de 1990 poreacutem

devido a interferecircncias de grupos poliacuteticos o DF natildeo conseguiu acabar com tais

mazelas e melhorar sua gestatildeo de resiacuteduos e os efeitos satildeo sentidos ateacute a

atualidade

Sendo assim verificamos que o Distrito Federal natildeo eacute uma cidade

sustentaacutevel perante sua gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos poreacutem vem se esforccedilando nos

uacuteltimos anos para contornar essa situaccedilatildeo Aparentemente o ano de 2016 seraacute um

marco ou ateacute mesmo um verdadeiro ponto de mudanccedila na gestatildeo de resiacuteduos no

Distrito Federal que apesar de atrasado estaacute atento agraves exigecircncias da PNRS

evidenciado principalmente no fechamento do Aterro Controlado do Jockey e na

inserccedilatildeo dos catadores no sistema da coleta seletiva onde podemos verificar nas

atuais accedilotildees do Sistema de Limpeza Urbana

Os desafios do Distrito Federal satildeo enormes em sua gestatildeo de resiacuteduos

soacutelidos Primeiramente verificamos que o coraccedilatildeo do problema eacute a efetivaccedilatildeo da

coleta seletiva Sem a coleta seletiva natildeo eacute possiacutevel aumentar a reciclagem de

resiacuteduos no DF natildeo eacute possiacutevel promover a inclusatildeo dos catadores no sistema da

58

coleta seletiva e tambeacutem diminuir a quantidade de resiacuteduos soacutelidos depositados em

aterros sanitaacuterios Felizmente verificamos que o poder puacuteblico vem percebendo

essas demandas e tem agido tentando solucionar esses problemas principalmente

na coleta seletiva onde no segundo semestre de 2016 teremos uma coleta seletiva

reformulada atenta as necessidades dos catadores de materiais reciclaacuteveis e a

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Entretanto para realmente promover de fato

a sustentabilidade urbana do DF no que tange a gestatildeo de resiacuteduos mais medidas

deveratildeo se fazer presentes tais como o incentivo a induacutestria da reciclagem

incentivos econocircmicos principalmente menos impostos as atividades da reciclagem

e incentivo ao consumo consciente

Outra observaccedilatildeo a ser feita trata da meta do fechamento dos lixotildees em

acircmbito nacional onde somente o Estado de Santa Catarina conseguiu erradicar os

seus lixotildees Um dos problemas que vem minando os esforccedilos dos municiacutepios para o

fechamento dos lixotildees trata justamente da falta de recursos alegada pelos

municiacutepios pois existe a centralizaccedilatildeo tributaacuteria na Uniatildeo que causa a dependecircncia

dos estados e municiacutepios ao poder central onde o poder central natildeo consegue

ajuda-los pois 51 dos gastos satildeo destinados ao pagamento dos juros e encargos

da diacutevida puacuteblica que chega a 4 trilhotildees de reais

59

Bibliografia

ACSELRAD Henri Sentidos da Sustentabilidade Urbana In ACSERAD Henri

(Org) A duraccedilatildeo das cidades Sustentabilidade e risco nas poliacuteticas urbanas Rio

de Janeiro Lamparina 2001

ACSELRAD Henri Desregulamentaccedilatildeo contradiccedilotildees espaciais e

sustentabilidade urbana Revista Paranaense de Desenvolvimento-RPD n 107 p

25-38 2004

ACSELRAD Henri Discurso da sustentabilidade urbana Anais Encontros

Nacionais da ANPUR v 8 1999

AGENDA 21 Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre meio ambiente e

desenvolvimento Brasiacutelia Cacircmara dos Deputados 1995

ALMEIDA Valeacuteria Gentil Pessoas residuais e os resiacuteduos das pessoas uma

anaacutelise do desenvolvimento mercadoloacutegico do Distrito Federal - DF 2008 155

f il Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Desenvolvimento Sustentaacutevel)-Universidade de

Brasiacutelia Brasiacutelia 2008

ALVES Joseacute Augusto Lindgren Relaccedilotildees internacionais e temas sociais a

deacutecada das conferecircncias Brasiacutelia IBRI 2001

AMAZONAS Mauricio de Carvalho Economia Ambiental Neoclaacutessica e

Desenvolvimento Sustentaacutevel In NOBRE M e AMAZONAS M de C (Orgs)

Desenvolvimento Sustentaacutevel A Institucionalizaccedilatildeo de um Conceito Brasiacutelia

Ediccedilotildees IBAMA 2002 368 p

ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PUacuteBLICA E RESIacuteDUOS

ESPECIAIS Panorama dos Resiacuteduos Soacutelidos no Brasil 2010









60

AZEVEDO GOD Por menos lixo a minimizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos na cidade do SalvadorBahia 148 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em

Engenharia Ambiental Urbana) - Escola Politeacutecnica Universidade Federal da Bahia

Salvador 2004

BID (Banco Interamericano do Desenvolvimento) Liderando o Desenvolvimento

Sustentaacutevel nas Cidades Unidade Temaacutetica Sustentabilidade Urbana na Ameacuterica

Latina e Caribe 2011

BRASIL I B G E Instituto Brasileiro de geografia e Estatiacutestica Indicadores de

Desenvolvimento Sustentaacutevel Brasiacutelia 2015





BRASIL IPEA Instituto de Pesquisa e Estatiacutestica Aplicada Situaccedilatildeo Social das

Catadoras e dos Catadores de Material Reciclaacutevel e Reutilizaacutevel Brasiacutelia 2013

BRASIL Lei Federal Ndeg 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a Poliacutetica

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e

daacute outras providecircncias

BRASIL MATERIAL DIDAacuteTICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL Brasiacutelia

2004

BRASIL MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente Praacuteticas de referecircncia de

Educaccedilatildeo Ambiental e Comunicaccedilatildeo Social em Resiacuteduos Soacutelidos Brasiacutelia

2016

BRUumlSEKE Franz Josef O problema do desenvolvimento sustentaacutevel

Desenvolvimento e natureza estudos para uma sociedade sustentaacutevel Satildeo

Paulo Cortez 1995

BURSZTYN Maria Augusta e BURSZTYN Marcel Olhares interessantes sobre

tempos interessantes tributo a visionaacuterios como Ignacy Sachs In BUARQUE

C COUTINHO SACHS I et al DESENVOLVIMENTO INOVACcedilAtildeO E

SUSTENTABILIDADE CONTRIBUICcedilOtildeES DE IGNACY SACHS Rio de Janeiro

Garamond 2013 p 81-108

CAMPOS Heliana Kaacutetia Tavares Renda e evoluccedilatildeo da geraccedilatildeo per capita de

resiacuteduos soacutelidos no Brasil Engenharia Sanitaacuteria e Ambiental v 17 n 2 p 171-

180 2012

61

CARDOSO Mikaela Soares Silva A gestatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos na

RIDE-DF A geraccedilatildeo e a coleta seletiva 2016 83p Tese (Mestrado em

Desenvolvimento Sustentaacutevel)mdashUniversidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2016

CEMPRE COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA RECICLAGEM CEMPRE

Review 2013 p24

CHEDIEK J Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiotildees Metropolitanas

Brasileiras Brasiacutelia PNUD IPEA FJP 2014

CONKE Leonardo Silveira Barreiras ao desenvolvimento da coleta seletiva no

Brasil 2015 [199] f il Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentaacutevel)mdash

Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2015

DA ROCHA GONCcedilALVES Sueli MONTEIRO Aline Guimaratildees Os Catadores de

Lixo da Formaccedilatildeo agrave Busca da Qualidade Ambiental e de Vida III Encontro da

ANPPAS 2006

DA SILVA SOLANGE TELES Politicas Publicas e Estrategias de

Sustentabilidade Urbana Hileacuteia (UEA) Manaus v 1 n1 p 121-137 2003

DA VEIGA Joseacute Eli DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL - O desafio do Sec

XXI 1ordf ed Rio de Janeiro Garamond 2005 v 1 226p

DE MARTINO JANNUZZI Paulo Indicadores Sociais na Formulaccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo

de Poliacuteticas Puacuteblicas Rio de Janeiro 2001________

DE MOURA COSTA Heloisa Soares Desenvolvimento urbano sustentaacutevel uma

contradiccedilatildeo de termos Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais n 2

p 55-71 2011

DIAS Gilka da Mata Cidade Sustentaacutevel fundamentos legais poliacutetica urbana

meio ambiente saneamento baacutesico Natal Ed do autor 2009

DISTRITO FEDERAL CODEPLAN Companhia De Planejamento Do Distrito

Federal Distrito Federal em Siacutentese Informaccedilotildees Socioeconocircmicas e

Geograacuteficas Brasiacutelia 2013

DO PLANALTO CODEPLANndashCompanhia de Desenvolvimento Central Distrito

Federal em Siacutentese Informaccedilotildees Socioeconocircmicas e Geograacuteficas Brasiacutelia

CODEPLAN 2013 p78

GDF (Governo do Distrito Federal) Relatoacuterio do Diagnoacutestico de Resiacuteduos

Soacutelidos ndash Distrito Federal (2014) SLU (Serviccedilo de Limpeza Urbana) 2015

GUERRA Joatildeo SCHMIDT Luiacutesa DA CARTA AOS COMPROMISSOS DE

AALBORGndashSUSTENTABILIDADE LOCAL EM PORTUGAL NO CONTEXTO

62

EUROPEU In [Seminaacuterio Internacional ―Experiecircncias de Agendas 21 Os desafios

do nosso tempo 2009 Ponta Grossa- Paranaacute Anais do Evento ] 2728 e 29 de

novembro de 2009

KOIDE Seacutergio BERNARDES Ricardo Silveira Contaminaccedilatildeo do lenccedilol freaacutetico

sob a aacuterea do aterro do Jockey Club Distrito Federal Aacuteguas Subterracircneas n 1

1998

MAUAD Ana Carolina Evangelista A participaccedilatildeo dos governos locais na

segunda conferecircncia das naccedilotildees unidas sobre assentamentos humanos

(habitat ll) e seus desdobramentos internacionais e nacionais 2011 140 p

(Tese de Mestrado Instituto de RelaccedilotildeesUniversidade de Brasiacutelia)

MCCORMICK John Rumo ao paraiacuteso a histoacuteria do movimento

ambientalista Rio de Janeiro Relume-Dumaraacute p 111 1992

MONTEIRO Joseacute Henrique Penido et al Manual de gerenciamento integrado de

resiacuteduos soacutelidos In Manual de gerenciamento integrado de resiacuteduos soacutelidos

IBAM 2001

MOTTA Fernando Claudio Prestes et al Desenvolvimento e meio ambiente as

estrateacutegias de mudanccedilas da Agenda 21 RAE-Revista de Administraccedilatildeo de

Empresas v 38 n 2 1998

MUELLER Charles C Os economistas e as inter-relaccedilotildees entre o sistema

econocircmico e o meio ambiente Brasiacutelia Editora Universidade de Brasiacutelia 1ordf

Reimpressatildeo 2012

NEPOMUCENO SOBRINHO Nivardo A tributaccedilatildeo sobre o setor de reciclagem

de resiacuteduos soacutelidos e a incapacidade contribuitiva das associaccedilotildees e

cooperativas de catadores uma sociedade em busca da sustentabilidade

2006 163 f Monografia (Especializaccedilatildeo em Desenvolvimento Sustentaacutevel e Direito

Ambiental)-Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2006

NOBRE Marcos et al Desenvolvimento sustentaacutevel a institucionalizaccedilatildeo de um

conceito Brasiacutelia (DF) IBAMA 2002 368 p

OCDE Cidades de AmanhatildendashDesafios visotildees e perspectivas Bruxelas

Comissatildeo Europeia Direccedilatildeo Geral da Poliacutetica Regional 2011

PEREIRA Raimundo Rodrigues O lixatildeo de Brasiacutelia Retrato do Brasil Ed 98

2015

PINHEL Julio Ruffin et al Do lixo agrave cidadania guia para formaccedilatildeo de

cooperativas de catadores de materiais reciclaacuteveis Satildeo Paulo Peiroacutepolis 2013

63

REDE NOSSA SAtildeO PAULO et al Programa Cidades Sustentaacuteveis Satildeo Paulo 2ordf

Ediccedilatildeo 2013

SACHS Ignacy Caminhos para o desenvolvimento sustentaacutevel Editora

Garamond 2000

SANTrsquoANA Diogo de MAETELLO Daniela Reciclagem e inclusatildeo social no

brasil balanccedilo e desafios In GOES FL PEREIRA BCJ (Org) Catadores de

Materiais Reciclaacuteveis um encontro nacional Brasiacutelia IPEA 2016 p 21-47

SANTIAGO Leila Santos DIAS Sandra Maria Furiam Matriz de indicadores de

sustentabilidade para a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos Engenharia

Sanitaacuteria e Ambiental v 17 n 2 p 203-212 2012

VAN BELLEN Hans Michael Indicadores de sustentabilidade uma anaacutelise

comparativa FGV Editora 2005

ZANETI Izabel GENTIL Valeacuteria TORRES Henrique Cooperativas e Associaccedilotildees

de Catadores de Resiacuteduos Soacutelidos no DF Questotildees Socioeconocircmicas Ambientais

e Sustentabilidade III Encontro da ANPPAS 2006

Artigos de Jornal

IKEMOTO Luisa et al Um problema Estrutural Correio Braziliense Brasiacutelia

2014 Disponiacutevel em lt httpwwwocorreiobraziliensecombrespeciaislixao-da-

estruturalgt Acesso 01 de junho de 2016

Entrevistas

CAMPOS Heliana Kaacutetia Tavares Eacute humilhante a capital conviver com lixatildeo

Correio Braziliense Brasiacutelia 22 julho de 2015 Entrevista concedida a Otaacutevio

Augusto Disponiacutevel em lt

httpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20150722interna_cidades

df491390entrevista-e-humilhante-a-capital-conviver-com-lixao-diz-diretora-dshtmlgt

Acesso em 22 de julho de 2015

CAMPOS Heliana Kaacutetia Tavares Coordenadora da CT Resiacuteduos Soacutelidos e

presidente do SLU do Distrito Federal fala sobre importacircncia das cooperativas

de catadores de reciclaacuteveis Entrevista concedida a ASSOCIACcedilAtildeO BRASILEIRA

DE ENGENHARIA SANITAacuteRIA Brasiacutelia Maio de 2016 Disponiacutevel em lt httpabes-

dnorgbrp=2355gt Acesso em 12 de junho de 2016

Websites

Realizada a 2ordf Conferecircncia Mundial Sobre os Assentamentos Humanos -

HABITAT II em Istambul Disponiacutevel em lt

64

httpwwwcronologiadourbanismoufbabrapresentacaophpidVerbete=1394gt

Acesso em 1012016

Habitat III- Terceira Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Moradia e

Desenvolvimento Urbano Sustentaacutevel Disponiacutevel em

lthttpwwwcidadessustentaveisorgbrhabitat-iii-terceira-conferencia-das-nacoes-

unidas-sobre-moradia-e-desenvolvimento-urbanogt Acesso em 1012016

8 Jeitos de mudar o mundo Disponiacutevel em

lthttpwwwportalodmcombrimagem18-jeitos-de-mudar-o-mundogt Acesso em

1322016 BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Agenda 21 Global Disponiacutevel em

lthttpwwwmmagovbrresponsabilidade-socioambientalagenda-21agenda-21-

globalgt Acesso em 15012016

Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) Disponiacutevel em

lthttpwwwitamaratygovbrindexphpoption=com_contentampview=articleampid=134ampc

atid=100ampItemid=433amplang=pt-BRgt Acesso em 22012016

Dos ODM aos ODS Disponiacutevel em lthttpwwwpnudorgbrodsaspxgt Acesso em

22012016

World Development Indicators Urbanization Disponiacutevel em

lthttpwdiworldbankorgtable312gt Acesso em 1422016

Sobre Brasiacutelia Disponiacutevel em lt

httpwwwbrasiliadfgovbrindexphpcategorysobre-brasilia gt Acesso em

050316

Distrito Federal Disponiacutevel em

lthttpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=530010ampsearch=||infogr

E1ficos-informaE7F5es-completas gt Acesso em 050316

Populaccedilatildeo do DF tem maior alta do paiacutes e atinge 291 milhotildees diz IBGE

Disponiacutevel em lt httpg1globocomdistrito-federalnoticia201508populacao-do-df-

tem-maior-alta-do-pais-e-atinge-291-milhoes-diz-ibgehtmlgt Acesso em 10032016

Aterros sanitaacuterios protegem ambiente de contaminaccedilatildeo Disponiacutevel em

lthttpwwwbrasilgovbrmeio-ambiente201204aterros-sanitarios-protegem-meio-

ambiente-de-contaminacaogt Acesso em 23032016

Brasiacutelia tem segunda maior taxa de crescimento populacional entre capitais

Disponiacutevel em

lthttpwwwcorreiobraziliensecombrappnoticiacidades20140829interna_cidade

sdf444634brasilia-tem-segunda-maior-taxa-de-crescimento-populacional-entre-

capitaisshtmlgt Acesso em 23032016

65

DF apresenta uma das economias mais promissoras do paiacutes Disponiacutevel em

lthttpwwwanuariododfcombreconomiaeconomia-3 gt Acesso em 06042016

Distrito Federal manteacutem a posiccedilatildeo de maior renda per capita do Brasil

Disponiacutevel em


sdf507261distrito-federal-mantem-a-posicao-de-maior-renda-per-capita-do-

brasilshtmlgt Acesso em 06042016

Gestatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos em Itauacutena Disponiacutevel lt

httpwwwcidadessustentaveisorgbrboas-praticasgestao-de-residuos-solidos-em-

itaunagt Acesso 28 de maio de 2016

Relatoacuterio de Informaccedilotildees Sociais Disponiacutevel

lthttpaplicacoesmdsgovbrsagiRIv3geralrelatoriophpVisatildeo Geral gt Acesso

em 01 de junho de 2016

O consumo dos brasileiros ultrapassaraacute a marca dos R$ 3 trilhotildees em 2013

diz estudo Disponiacutevel em lthttpswwwecommercebrasilcombrnoticiaso-

consumo-dos-brasileiros-ultrapassara-a-marca-dos-r-3-trilhoes-em-2013-diz-estudo

gt Acesso em 01 de junho de 2016

Os nuacutemeros da reciclagem no Brasil Disponiacutevel

lthttprevistaepocaglobocomSociedadeo-caminho-dolixonoticia201201os-

numeros-da-reciclagem-no-brasilhtmlgt Acesso em 04 de junho 2016

Cearaacute sai na frente e reduz ICMS na cadeia de reciclagem Disponiacutevel em

lthttpcempreorgbrcempre-informaid65ceara-sai-na-frente-e-reduz-icms-na-

cadeia-de-reciclagemgt Acesso em 05 de junho 2016

Programa de Gestatildeo Social de Resiacuteduos Soacutelidos ndash Catavida Disponiacutevel em

lthttpwwwcidadessustentaveisorgbrboas-praticasprograma-de-gestao-social-de-

residuos-solidos-catavida gt Acesso em 15 de junho de 2016

66

Anexos

Entrevista 1

Descriccedilatildeo do entrevistado Engenheira Florestal formada pela UnB e tambeacutem

Pesquisadora e Mestre em poliacuteticas puacuteblicas e gestatildeo da Sustentabilidade pelo

Centro de Desenvolvimento Sustentaacutevel tambeacutem da Universidade de Brasiacutelia

1) Quais satildeo as principais deficiecircncias na gestatildeo de resiacuteduos no Distrito

Federal que vocecirc identificou no seu trabalho

―Um dos principais problemas identificados fala justamente da baixa recuperaccedilatildeo

dos resiacuteduos e do aumento bastante elevado na geraccedilatildeo de resiacuteduos domeacutesticos

urbanos identificados dos anos de 2003 a 2014 outro problema bastante aparente

fala da disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos sem qualquer tipo tratamento diretamente no

lixatildeo

2) Em sua opiniatildeo quais satildeo os principais motivos para a atual situaccedilatildeo da

gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no DF

―Eacute um conjunto de fatores o primeiro eacute o baixo orccedilamento para a questatildeo dos

resiacuteduos a taxa baacutesica limpeza urbana eacute muito baixa natildeo consegue atender a

demanda do financiamento e todo processo de e gerenciamento a questatildeo tambeacutem

depende de vaacuterios atores depende da sociedade reduzir o consumo e separar os

resiacuteduos para a coleta seletiva depende dos gestores conhecerem melhor os

resiacuteduos entatildeo satildeo vaacuterios aspectos que precisam ser melhorados e ter a gestatildeo

compartilhada integrada com todos esses atores considerando todos esses

aspectos

3) Como vocecirc acha que estaraacute a gestatildeo RSU nos proacuteximos anos tendo em

vista a atual taxa de crescimento populacional e o fluxo migratoacuterio bastante

elevado que encontramos no DF

―Pelo que eu realizei no meu estudo eacute um momento difiacutecil que natildeo tem melhorado

na verdade soacute tem piorado porque tem aumentado muito a geraccedilatildeo e com aumento

da renda e da populaccedilatildeo soacute tem trazido mais problemas uma geraccedilatildeo muito grande

e o manejo dos resiacuteduos soacutelidos eacute ineficiente natildeo conseguimos realizar a Coleta

Seletiva natildeo conseguimos tratar esses resiacuteduos entatildeo provavelmente vai piorar

Tem agora o consoacutercio integrado entre os municiacutepios e o Distrito Federal que pode

ser uma esperanccedila que vai fazer um plano de gestatildeo integrada entre o DF e os

muniacutecipios do entorno mas ainda vai demorar pra sair no papel e depois do papel a

gente sabe que para implementar todas as accedilotildees vai levar muitos anos mas talvez

melhore estaacute sendo construiacutedo o aterro de Brasiacutelia para fechar finalmente o lixatildeo da

Estrutural

67

4) Nos proacuteximos meses seraacute inaugurado o primeiro aterro sanitaacuterio do DF e

tambeacutem aconteceraacute o fechamento do lixatildeo do Joacutequei Vocecirc concorda com

essas medidas Existem medidas complementares a serem tomadas

―Eu concordo eacute essencial que o lixatildeo seja fechado pois ali natildeo existe nenhum

controle do chorume do gaacutes que eacute liberado natildeo tem camada no aterramento dos

resiacuteduos os resiacuteduos chegam ali todos misturados e sem nenhum tratamento e tem

muitos impactos ambientais a gente vecirc a Cidade Estrutural possui vaacuterios problemas

umas escolas foram fechadas pelo risco do gaacutes existe uma grande bolsa de

chorume ameaccedilando o Parque Nacional de Brasiacutelia com a contaminaccedilatildeo do lenccedilol

freaacutetico entatildeo eacute muito importante fechar parar de depositar resiacuteduo laacute e tentar

comeccedilar a tratar para mitigar os impactos ambientais O aterro vai ser um marco na

mudanccedila do gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos de Brasiacutelia Aleacutem do

fechamento do lixatildeo tem que ter a mitigaccedilatildeo desses impactos porque jaacute tem mais

de 30 anos que vem sendo depositado lixo laacute entatildeo tem que fazer a drenagem do

chorume e tentar controlar os gases que estatildeo sendo emitidos laacute pra evitar maiores

danos e realmente natildeo eacute brincadeira assim alguns pontos da cidade corriam risco

de explodir como a escola que foi fechada devido ao mau cheiro Entatildeo soacute fechar e

encerrar a atividade de deposito de lixo laacute natildeo eacute suficiente tem que fazer um

tratamento para que o lixatildeo natildeo cause ainda mais impacto do que jaacute causou

5) Qual ponto positivo vocecirc destacaria na gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos feita no

DF identificado no seu trabalho

―Bom o que eu vejo de ponto positivo eacute que algumas associaccedilotildees de catadores

organizadas com trabalho seacuterio e as usinas de compostagem que funcionam mesmo

com uma infraestrutura insuficiente tem dado um resultado bom transformando

resiacuteduo orgacircnico em composto e eu vejo as tentativas de melhoria a gente natildeo tem

certeza se vai melhorar mas tem um aterro sanitaacuterio perto de ser inaugurado tem a

questatildeo do plano de gestatildeo intermunicipal entatildeo o DF pelo menos estaacute atento a

Politica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o que ela pede natildeo sei se vai melhorar

mas que estaacute tentando estaacute sim A Coleta seletiva precisa de uma reestruturaccedilatildeo

mas satildeo iniciativas que podem surgir as mudanccedilas necessaacuterias no Distrito Federal

6) No seu trabalho vocecirc apontou que a reciclagem no DF estaacute sendo muito

pequena apontando para a ineficiecircncia Em sua opiniatildeo o que leva o DF ter

iacutendices tatildeo baixos de reciclagem

―Bom uma seacuterie de fatores novamente mas o principal eacute insucesso da coleta

seletiva A Coleta Seletiva foi implementada sem muita divulgaccedilatildeo a populaccedilatildeo natildeo

foi bem informada de como separar os resiacuteduos soacute foi informado sobre resiacuteduos

secos e orgacircnicos e as pessoas natildeo sabem quais por exemplo tipo pilha bateria

68

lacircmpada e essas coisas natildeo podem ir como resiacuteduo seco e muitas vezes isso eacute

descartado como equipamento eletrocircnico entatildeo falta informaccedilatildeo na questatildeo da

reciclagem e outra problema eacute que a coleta seletiva eacute feita por empresas

terceirizadas que repassam esses materiais para os catadores entatildeo eles recebem

por tonelada de material coletado quando chega nas associaccedilotildees os catadores

acusam essas empresas de colocar esses resiacuteduos para dar mais peso por

exemplo colocou mateacuteria orgacircnica junto pra pesar mais e ganhar mais do governo E

as empresas terceirizadas colocam a culpa na populaccedilatildeo ―Natildeo eacute a gente que taacute

colocando natildeo eacute a gente que taacute querendo dar mais volume eacute populaccedilatildeo que natildeo taacute

separando - referindo-se as empresas terceirizadas Eu acho que pode ser um

pouco dos dois mas especialmente a populaccedilatildeo natildeo aderiu a coleta seletiva

7) Quais foram os principais resultados das analises feitas na coleta seletiva

no DF em seu trabalho

―O Distrito Federal tenta realizar a Coleta seletiva desde 2002 com algumas

iniciativas Em 2014 comeccedilou a ser realizada no esquema porta-a-porta por

algumas empresas (Quebeacutec e Valor ambiental) O DF tem 34 associaccedilotildees de

catadores e tambeacutem 4 centros de triagem Na avaliaccedilatildeo da sustentabilidade

apontou ser desfavoraacutevel com uma tendecircncia baixa a sustentabilidade utilizando o

meacutetodo Fachini O DF tambeacutem estaacute tentando expandir para a coleta rural poreacutem

ainda natildeo conseguiu implementar no meio urbano Uma observaccedilatildeo importante trata

sobre o tipo de parceria entre o governo e os catadores onde eacute muito mais voltada

ao assistencialismo poreacutem deveria ser mais voltada a capacitaccedilatildeo dos catadores

Poderia tambeacutem existir um desconto na no IPTU para quem aderir a Coleta

Seletiva Por fim a Coleta Seletiva eacute insustentaacutevel atualmente e precisa ser

reestruturada

8) No seu trabalho vocecirc afirmou ldquoa maioria das organizaccedilotildees listadas natildeo

segue diretrizes de associativismo e cooperativismordquo sobre as cooperativas

de materiais reciclaacuteveis citando parte do relatoacuterio do SLU Vocecirc concorda

totalmente com essa afirmaccedilatildeo

Bom eu acredito que somente quatro cooperativas estatildeo trabalhando com

associativismo e cooperativismo pois existe aquela questatildeo dos atravessadores que

as induacutestrias natildeo compram em pequena quantidade compram em toneladas e os

atravessadores compram dos pequenos catadores por um valor muito pequeno

entatildeo natildeo existem muitas associaccedilotildees que realmente cooperativas que dividem os

lucros com os catadores e realmente esse nuacutemero eacute apenas quatro

Existe alguma soluccedilatildeo para este problema

Eu acho que o governo poderia mediar essa relaccedilatildeo entre as associaccedilotildees e os

catadores com algum tipo de repasse com cursos de capacitaccedilatildeo tentando informar

69

qual seria a melhor da associaccedilatildeo funcional da coleta seletiva funcionar e de os

catadores serem incluiacutedos mesmo socialmente por terem uma renda fixa mensal

pois se vocecirc trabalha individualmente vocecirc natildeo tem ideia do que vocecirc vai conseguir

se uma renda pra se sustentar no mecircs ou se vocecirc vai conseguir arcar com o seu

sustento entatildeo eu acho que o governo poderia intervir um pouco nessa poliacutetica

priorizar as associaccedilotildees que satildeo cooperativas no caso para realizar a coleta

seletiva

9) O que vocecirc acha da inserccedilatildeo de instrumentos econocircmicos para melhorar a

Coleta Seletiva no DF

―Em alguns paiacuteses tem a coleta particular os moradores satildeo mais responsaacuteveis pela

quantidade de resiacuteduo gerado e como eles natildeo podem depositar em qualquer lugar

e o sistema jaacute foi privatizado existem as empresas privadas eacute muito complicado na

forma de imposto ou outra taxa puacuteblica aumentar esse valor apesar de que por

exemplo quando vocecirc aumenta a taxa de energia vocecirc diminui o consumo que eacute um

impacto ambiental positivo mas no caso dos resiacuteduos seria bom se aumentasse

mas natildeo eacute uma alternativa pra sociedade que seria bem aceita e as pessoas natildeo

diminuiacuteram a geraccedilatildeo de resiacuteduos entatildeo seria mais um impacto passado para a

populaccedilatildeo

Entrevista 2

Descriccedilatildeo do entrevistado Servidora da carreira do Governo do Distrito

Federal Analista de atividades do Meio Ambiente com especialidade em

Educaccedilatildeo Ambiental cedida pelo Instituto Brasiacutelia Ambiental ao SLU em 2014

Organizaccedilatildeo que trabalha atualmente Sistema de Limpeza Urbana do Distrito

Federal

Cargo ocupado Chefe de Assessoria de Gestatildeo Ambiental do SLU

Tempo na funccedilatildeo 2 anos

1) No DF temos um Alto PIB per capita alto iacutendice de consumo e uma das

maiores taxas de crescimento populacional do Brasil Como o SLU vem se

planejando para trabalhar com todas essas informaccedilotildees que apontam para o

crescimento na geraccedilatildeo de resiacuteduos

―Bom temos que trabalhar ao maacuteximo para promover a reciclagem melhorar a

nossa coleta seletiva para que a gente tenha que aterrar o miacutenimo de resiacuteduos

possiacuteveis Esse ano o SLU vai inaugurar o primeiro aterro sanitaacuterio de Brasiacutelia laacute

em Samambaia Esse aterro Sanitaacuterio tem uma perspectiva de vida uacutetil de mais ou

menos uns 13 anos mas noacutes queremos trabalhar com a questatildeo do consumo

70

consciente e tambeacutem na promoccedilatildeo da coleta seletiva para reduzir a quantidade de

resiacuteduos que seraacute aterrada A questatildeo do lixo estaacute bem relacionada com o PIB

entatildeo quanto maior for a renda maior seraacute a quantidade de resiacuteduos gerada entatildeo

primeiro temos que trabalhar para que essa renda seja convertida cada vez mais em

consumo consciente estimulando a populaccedilatildeo a comprar produtos que tenham uma

quantidade menor de embalagens que seja mais duraacuteveis que demore mais para

virar resiacuteduo que tenham embalagens reciclaacuteveis com materiais que possam ser

reciclados passando esse tipo de orientaccedilatildeo para a populaccedilatildeo E que depois do

consumo ela separe essas embalagens evitando ao maacuteximo o aterramento desses

resiacuteduos que podem voltar ao ciclo produtivo e transformado em novos materiais Eacute

uma tarefa bem difiacutecil natildeo vou dizer que o SLU tem tido ecircxito e conseguido

resultados significativos nessa questatildeo pois a nossa equipe eacute pequena com

recursos escassos para ser investidos mas na medida do possiacutevel temos trabalhado

essas questotildees em nossas palestras projetos nas capacitaccedilotildees que temos feito

3) Apesar do aumento significativo das iniciativas voltadas a coleta seletiva no

Brasil vemos que no DF a coleta seletiva ainda natildeo emplacou O que pode ser

feito a curto meacutedio e longo prazo para contornar essa situaccedilatildeo

―Bom a curto prazo eacute importante sabermos um pouco do histoacuterico da Coleta Seletiva

no Distrito Federal a Coleta Seletiva comeccedilou em Brazlacircndia na deacutecada de 1990

depois ela foi expandida para umas trecircs regiotildees administrativas Plano Piloto Lago

Sul e Lago Norte ainda na deacutecada de 1990 De repente em 2014 o governo decidiu

expandir a Coleta Seletiva para 31 RArsquos no DF de uma vez com um projeto bem

arrojado eacute interessante vocecirc pensar que todas as RArsquos teriam a Coleta Seletiva

mas o que aconteceu foi que nessa nova gestatildeo que assumiu em 2015 foi

observado que a Coleta Seletiva apesar de existir o resultado dela era muito ruim

coletaacutevamos o material e se comparaacutessemos os resiacuteduos da coleta seletiva e da

coleta convencional de determinadas regiotildees natildeo sabiacuteamos distinguir qual era qual

de tatildeo misturado que o material estava nos caminhotildees Isso aconteceu pois em

2014 houve essa grande expansatildeo acompanhada de um processo de educaccedilatildeo

ambiental de orientaccedilatildeo da populaccedilatildeo a populaccedilatildeo natildeo foi envolvida natildeo sabia

que existia natildeo sabia como fazer e acaba que o projeto que era pra ser um grande

sucesso acabou sendo muito ruim em algumas regiotildees E o pior que pagamos os

contratos do SLU satildeo pagos por tonelada por resiacuteduos coletados e como o resiacuteduo

da coleta seletiva eacute um resiacuteduo mais leve em comparaccedilatildeo a coleta convencional

acaba que para vocecirc encher um caminhatildeo com cinco toneladas de coleta seletiva

vocecirc acaba tendo que rodar muito mais do que resiacuteduo convencional o orgacircnico

que pesa muito mais e rapidamente vocecirc chega a cinco toneladas o da coleta

seletiva natildeo Acontece que os contratos da coleta seletiva satildeo muito mais caros para

o SLU do que os contratos da Coleta Convencional fazendo essa avaliaccedilatildeo e

vendo as regiotildees que estavam piores em coleta seletiva o SLU tomou a decisatildeo de

ir suspendendo a coleta seletiva em algumas regiotildees que estava acontecendo mas

71

que na verdade o material estava vindo todo misturado e ainda pagava mais caro

por esse material E na verdade natildeo foi soacute uma decisatildeo unilateral do SLU os

proacuteprios contratos do SLU foram sendo encerrados com a chegada do prazo de

vencimento e as proacuteprias empresas contratadas natildeo tiveram interesse de renovar

pois estavam tendo prejuiacutezo econocircmico com a coleta seletiva em algumas regiotildees

eacute claro que algumas regiotildees administrativas como Plano Piloto Lago Sul Lago

Norte Aacuteguas Claras satildeo regiotildees que a Coleta Seletiva estaacute muito boa em outras

regiotildees natildeo tinha a mesma realidade Entatildeo que aconteceu pensando nessa

questatildeo de qual eacute o planejamento do SLU para ir melhorando a Coleta Seletiva a

curtiacutessimo prazo para melhorar a Coleta Seletiva primeiro tivemos que fazer essa

suspensatildeo temporaacuteria em algumas regiotildees para podemos retomar de forma mais

planejada com educaccedilatildeo ambiental e orientaccedilatildeo da populaccedilatildeo Entatildeo a curtiacutessimo

prazo que estaacute comeccedilando agora o SLU jaacute vai retomar a Coleta Seletiva em cinco

regiotildees administrativas com a contrataccedilatildeo de cooperativas de catadores essa eacute

uma medida que estamos tomando esperando que a coleta seletiva feita pelos

catadores seja muito melhor do que a coleta feita pelas empresas porque o catador

tem o interesse de coleta aquilo que eacute reciclaacutevel ele natildeo vai coletar casca de

laranja lixo de banheiro fralda descartaacutevel Na hora que ele ver aquele material ele

jaacute natildeo vai colocar no caminhatildeo dele e ao mesmo tempo noacutes temos pessoas que

estaratildeo contratadas nesse contrato para fazer a orientaccedilatildeo porta a porta eles vatildeo

poder bater na porta da pessoa e dizer ―Vocecirc colocou hoje lixo natildeo reciclaacutevel lixo

orgacircnico mas hoje eacute o dia da Coleta Seletiva entatildeo guarda esse resiacuteduo que

amanhatilde eacute a coleta convencional hoje vocecirc soacute coloca as embalagens explicando

como a pessoa pode participar da coleta entatildeo essa eacute uma medida de curto prazo

que estamos tomando em cinco regiotildees administrativas eacute um projeto piloto para

vermos como funcionaraacute eacute primeira vez que contratamos as cooperativas noacutes

primeiro temos que ver se eles teratildeo capacidade como eles iratildeo atuar orientar

capacitar para eles executarem esse trabalho da melhor forma possiacutevel pois eles

catadores e natildeo coletores Entatildeo faremos essa transiccedilatildeo e explicar direitinho como

eles faratildeo esse trabalho da melhor forma possiacutevel e a populaccedilatildeo aderir e a gente ter

uma coleta seletiva de qualidade nessas regiotildees essa eacute uma medida de curto

prazo Aleacutem noacutes tambeacutem temos avaliados todos os nossos contratos tambeacutem

―No meacutedio prazo noacutes temos atualmente 17 RArsquos que tem coleta seletiva com

empresas privadas contratadas e 5 RArsquos com coleta seletiva feita por cooperativas

de catadores contratadas pelo SLU esse eacute quadro atual Esses outros 17 contratos

das RArsquos feitos com empresas conforme eles forem vencendo vatildeo ser licitados

novos contratos de forma que faremos vaacuterias modificaccedilotildees para que sejam contratos

melhores noacutes temos feito um estudo para saber se eacute melhor pagar por peso ou

pagar por rota como fazemos para incluir a educaccedilatildeo ambiental nesses contratos

entatildeo no meacutedio prazo conforme os contratos forem vencendo noacutes poderemos

substituir por contratos que sejam mais adequados para a coleta seletiva Porque

72

como hoje pagamos por peso a empresa quer quanto mais melhor entatildeo pra ela na

verdade tanto faz se ela taacute levando casca de laranja ou um saco de embalagens

para a coleta seletiva Ela natildeo deveria ateacute porque tem multa no contrato quando o

SLU consegue fiscalizar e perceber que isso estaacute acontecendo as empresas podem

ser multadas mas noacutes temos uma fiscalizaccedilatildeo por caminhatildeo todo dia eacute claro que

tem coisa que passa E ateacute por muitas vezes a populaccedilatildeo natildeo estaacute orientada natildeo eacute

culpa da empresa Imagina em uma regiatildeo como Aacuteguas Claras por exemplo que a

Coleta eacute toda feita em container apesar da coleta seletiva laacute ser muito boa a gente

acha muita embalagem na coleta convencional e certa quantidade de orgacircnico na

coleta seletiva E laacute a coleta eacute toda feita em container entatildeo se a empresa chega laacute

e ver um container identificado com lixo seco e o dia da coleta seletiva ela vira

aquele container todo dentro do caminhatildeo se tem um saco com orgacircnico laacute no

meio natildeo tem como a empresa saber eles natildeo vatildeo olhar saco por saco Muitas

vezes tem a parte da populaccedilatildeo que precisa participar mais e nesses contratos

atuais de coleta seletiva do SLU natildeo tem nada incluiacutedos tipo dia horaacuterio orientaccedilatildeo

e tem a parte da empresa que agraves vezes querendo cumprir com a expectativa dela de

aumentar a quantidade de material que ela taacute coletando pois ela eacute paga por

tonelada acaba coletando coisas que natildeo deveria Entatildeo isso eacute uma coisa ruim que

estamos reavaliando nesses contratos A gente tambeacutem tem feito uma fiscalizaccedilatildeo

chamamos recentemente de Detetives da Coleta Seletiva noacutes ficamos seguindo os

caminhotildees da coleta seletiva no Plano Piloto mesmo para saber o que estava

acontecendo para verificar se as empresas estatildeo cumprindo o dia e horaacuterio

estipulado ou natildeo verificando se ele estaacute saindo mais cedo ou mais tarde e porque

estaacute acontecendo que tipo de atraso estaacute acontecendo se quando ele vai coletar

ele estaacute coletando realmente soacute resiacuteduo seco ou ele estaacute coletando misturado

Existe algum problema com os preacutedios pois tem muito preacutedio aqui no Plano Piloto

que a gente percebeu que alguns preacutedios natildeo tem container por exemplo eles tem

uma espeacutecie de quartinho que eles descem com todo o resiacuteduo do preacutedio e colocam

laacute dentro daiacute os garis do SLU tem que falar com porteiros do preacutedio para eles irem

laacute abrirem o quartinho e os proacuteprios garis vendo o que eacute reciclaacutevel e o que natildeo eacute

isso acaba atrasando bastante o trabalho Natildeo era para o SLU estaacute fazendo esse

tipo de trabalho dessa forma soltaremos uma norma que o SLU soacute coleta em

container e natildeo em quartinho noacutes natildeo podemos parar o nosso serviccedilo para fazer

isso Entatildeo essas e algumas coisas que estamos percebendo e tentando propor

melhorias Outra coisa no meacutedio prazo bastante no meacutedio prazo eacute sobre uma lei

recente que saiu agora sobre os grandes geradores eacute uma lei de fevereiro de 2016

que dispotildee sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resiacuteduos soacutelidos e

daacute outras providecircncias pois o DF estava bastante atrasado nessa questatildeo o estado

de Satildeo Paulo jaacute tem essa lei haacute muitos anos que o sistema puacuteblico de coleta natildeo

pode coletar os resiacuteduos dos grandes geradores soacute pelo pagamento da TLP que eacute

muito baixinha entatildeo ele acaba pagando um preccedilo baixo para executarmos um

serviccedilo puacuteblico para ele entatildeo essa lei veio para regular isso dizendo ―Olha grande

73

gerador noacutes natildeo vamos fazer mais a coleta gratuita soacute pelo valor da taxa noacutes

vamos cobrar um adicional para cobrir toda a despesa que o SLU tem nessa coleta

transporte aterramento e tudo isso Essa lei vai ser muito importante para a Coleta

Seletiva porque ele coloca laacute que o grande gerador que separar os resiacuteduos os

resiacuteduos reciclaacuteveis o SLU coleta gratuitamente os reciclaacuteveis dele Entatildeo com a

proacutepria lei noacutes estamos conseguindo incentivar a coleta seletiva a reciclagem dos

grandes geradores ―Entatildeo opa para eu pagar menos eu tenho que separar entatildeo

eu vou separar para eu vou separar para eu natildeo pagar nada para o SLU entatildeo pelo

menos esses reciclaacuteveis o SLU vai levar gratuitamente pra mim Entatildeo eu acho que

eacute um grande avanccedilo no meacutedio e longo prazo conforme noacutes iremos envolver os

grandes geradores nesse processo

―No longo prazo vaacuterias coisas deveratildeo ser planejadas a coleta seletiva deve estar

sempre sendo avaliada a educaccedilatildeo ambiental deve ser continua natildeo deve ser

limitada apenas ao inicio do programa reavivando aquilo na mente das pessoas e

outras estrateacutegias deveratildeo ser discutidas hoje noacutes estamos muito focados em

separar apesar da PNRS a ordem das prioridades eacute a natildeo geraccedilatildeo hoje pulamos

para o mais faacutecil que eacute a coleta seletiva Eacute mais faacutecil falar para vocecirc separar as suas

embalagens do que falar para vocecirc que quando vocecirc for comprar avalie qual tipo de

embalagem compre um produto que venha em uma embalagem maior para evitar

que vocecirc tenha que comprar vaacuterias embalagens pequenas essa mudanccedila de haacutebito

eacute um pouco mais difiacutecil e a ateacute a reduccedilatildeo de consumo na verdade eu falando da

reduccedilatildeo e na natildeo geraccedilatildeo o primeiro seria a natildeo geraccedilatildeo mas apesar dela ser a

prioridade pela poliacutetica termos que comeccedilar por ela eacute mais difiacutecil de ser alcanccedilada

ela seraacute alcanccedilada no longo prazo com essas accedilotildees que vamos fazendo aos

poucos com incentivo por exemplo a comeacutercios que promovam essa questatildeo do

consumo consciente Noacutes temos uma loja aqui no Venacircncio 2000 que se eu quiser

com chegar laacute minha vasilha de plaacutestico e comprar accediluacutecar sem ter que levar um

saco de accediluacutecar entatildeo eu natildeo preciso gerar um resiacuteduo a partir daquela compra ali

No longo prazo tem que ter incentivo a esse tipo de atividade comercial que gere

menos resiacuteduos mas isso eacute poliacutetica de estado natildeo sei nem se isso vai ficar a cargo

do SLU pensar nisso aiacute acho que a Secretaria de Meio Ambiente tem que se

envolver e pensar em Poliacuteticas que promovam a reduccedilatildeo na geraccedilatildeo de resiacuteduos e

promover o aumento das embalagens reciclaacuteveis que circulam aqui porque hoje nos

temos um grande problema com o vidro por exemplo o vidro no DF pouquiacutessimas

cooperativas conseguem revender e quando fazem isso a um preccedilo muito baixo

que praticamente natildeo pagam o custo que elas tem de manusear aquilo ali ensacar

e transportar Entatildeo essas poliacuteticas mesmo pensando em promoccedilatildeo da reciclagem

trazer induacutestria de reciclagem aqui para o DF vatildeo realmente colaborar para a coleta

seletiva aqui no DF

5) Segundo dados da Abrelpe de 2009 a 2013 aproximadamente cerca de 30

dos resiacuteduos do DF foram destinados para aterro sanitaacuterio poreacutem em 2014

74

esse nuacutemero chegou a zero o mesmo ocorreu com resiacuteduos depositados em

lixatildeo Esses dados estatildeo corretos Se sim porque aconteceu

―Devem ter corrigido esse dado porque no DF nunca houve aterro sanitaacuterio e ainda

mais 30 as vezes uma pequena quantidade de um grande gerador que quer fazer

a coisa certa ele faz a contrataccedilatildeo para um aterro sanitaacuterio em Minas no Goiaacutes mas

aqui no DF 30 nunca Provavelmente quem respondeu em 2014 resolveu corrigir

e dizer que natildeo mandamos nada para o Aterro Sanitaacuterio ou se manda eacute um

percentual muito pequeno a questatildeo eacute que eu natildeo sei se esses dados satildeo

respondidos pelo setor puacuteblico o fato eacute que se algum resiacuteduo do DF ia para aterro

sanitaacuterio ou vai ainda eacute um percentual muito pequeno mas no DF natildeo tem

pretendemos inaugurar agora no segundo semestre de 2016 o nosso primeiro aterro

sanitaacuterio atualmente dizemos que 100 dos resiacuteduos vatildeo para o aterro controlado

6) Quais medidas estatildeo sendo tomadas para fortalecer as cooperativas de

materiais reciclaacuteveis tendo em vista a aproximaccedilatildeo da abertura do aterro

sanitaacuterio do DF e a necessidade de termos cooperativas mais preparadas para

receberem a triagem dos resiacuteduos da Coleta Seletiva ndashinclusatildeo dos catadores

―Bom a primeira medida estaacute acontecendo eacute essa contrataccedilatildeo que estaacute fazendo

para fazer essa coleta e em breve contrataremos cooperativas para fazer a triagem

dos resiacuteduos soacute que para o SLU contratar essas cooperativas tem que estar dentro

de uma seacuterie de criteacuterios noacute natildeo podemos contratar uma cooperativa para fazer a

triagem em cima do lixatildeo entatildeo tem que ser uma cooperativa que jaacute esteja

trabalhando em um galpatildeo que tenha esteira que usa EPI (equipamento de

proteccedilatildeo individual) que esteja formalmente registrada que tenha toda a legalidade

para que possamos contratar Estamos trabalhando para que mais cooperativas

tenham essas condiccedilotildees para que possam ser contratadas o SLU vai construir 4

galpotildees de triagem para as cooperativas soacute que esses galpotildees natildeo iratildeo ficar

prontos ao mesmo tempo que o aterro sanitaacuterio vai comeccedilar a funcionar entatildeo noacutes

estamos tomando algumas medidas alternativas por exemplo estamos nos

apoiando bastante nessa lei dos grandes geradores que como os grandes

geradores que fizerem a separaccedilatildeo dos resiacuteduos reciclaacuteveis natildeo vatildeo ter pagar por

essa coleta entatildeo noacutes queremos incentivar que os grandes geradores contratem

cooperativas contratem catadores para atuarem diretamente laacute e fazerem essa

separaccedilatildeo para eles entatildeo eacute um programa que estamos chamando de Reciclagem

e Cidadania que possui uma serie de accedilotildees incentivo as cooperativas incentivo

aos grandes geradores a capacitaccedilatildeo dessas cooperativas para trabalharem com

coleta seletiva entatildeo satildeo algumas accedilotildees que estamos tendo para fortalecer as

cooperativas a ideia eacute essa o aterro comeccedilar a funcionar no segundo semestre

mas isso natildeo quer dizer que encerraremos de imediato as atividades do aterro

controlado o aterro controlado vai continuar atuar ateacute porque os galpotildees de triagem

ainda natildeo estatildeo prontos ainda entatildeo as cooperativas que estatildeo atuando hoje no

75

aterro controlado vatildeo continuar laacute e o que vamos fazer vamos encaminhar para o

aterro sanitaacuterio somente aquele material que vemos que natildeo existe mais a

possibilidade de extrair reciclaacuteveis e os que ainda tem algum tipo de reciclaacutevel noacutes

continuaremos enviando para as cooperativas que jaacute recebem hoje que estatildeo fora

hoje do aterro controlado e para as cooperativas do aterro controlado da Estrutural

eles vatildeo continuar recebendo esse material Ano passado o SLU fez uma analise de

gravimetria e percebemos que a COLETA SELETIVA de Aguas Claras eacute uma das

que estaacute melhor o percentual de orgacircnicos nos resiacuteduos da COLETA SELETIVA de

Aacuteguas Claras eacute muito baixo entatildeo vamos continuar encaminhando esses resiacuteduos

para as cooperativas de catadores seja as que estatildeo no aterro controlado ou nos

seus proacuteprios galpotildees de triagem soacute que a gente tambeacutem viu que em Aacuteguas Claras

que o resiacuteduo da Coleta Convencional ele ainda tem muito reciclaacuteveis ainda tem

muita gente que natildeo participa da coleta seletiva e mistura o lixo entatildeo natildeo faz

sentido pegarmos os resiacuteduos da coleta convencional e mandarmos direto para o

aterro sanitaacuterio oeste para aterrar porque ainda tem muito reciclaacutevel laacute dentro entatildeo

esse material vai continuar indo para as cooperativas do Aterro Controlado do

Jockey para os catadores extraiacuterem os materiais reciclaacuteveis de laacute entatildeo a medida

que os galpotildees forem sendo inaugurados alguns catadores vatildeo ser incorporados

nesses galpotildees e aiacute assim como eles estaratildeo em condiccedilotildees adequadas o SLU pode

pagar pela triagem naquele ambiente a gente pode contratar eles trabalhando

naquela forma ali Os catadores tambeacutem estatildeo passando por uma seacuterie de

capacitaccedilotildees junto ao instituto chamado INESC contratado pela secretaria de

desenvolvimento e trabalho para fazer essas capacitaccedilotildees com as cooperativas

eles estatildeo sendo capacitados com empreendedorismo em como fazer a

contabilidade de uma cooperativa como trabalhar com educaccedilatildeo ambiental satildeo as

medidas de fortalecimento

7) O que seraacute feito com a aacuterea ocupada pelo lixatildeo Jaacute existe algum plano para

aquela aacuterea

―O lixatildeo natildeo seraacute encerrado de uma hora para outra porque hoje ele recebe cerca

de 9000 toneladas de resiacuteduos por dia dessas 9000 toneladas 6000 satildeo soacute da

construccedilatildeo civil entatildeo natildeo eacute um tipo de resiacuteduo que vamos resolver fazendo coleta

seletiva e natildeo eacute um tipo de resiacuteduo que iremos resolver mandando para o aterro

sanitaacuterio entatildeo a maior parte do aterro que vai para o Aterro Controlado do Jockey

hoje eacute de construccedilatildeo que precisa ainda ter um tratamento uma destinaccedilatildeo mais

adequada noacutes jaacute comeccedilamos jaacute muito de forma bastante pequena em comparaccedilatildeo

ao volume de material que recebemos laacute mas o SLU tem uma britadeira laacute agora

daiacute ele jaacute pegando concreto e restos de obras que chega laacute triturando que ele vira

um agregado reciclaacutevel e noacutes podemos reutilizar estamos utilizando dentro da

proacutepria aacuterea do lixatildeo fazendo estradas ou recobrindo os resiacuteduos que estatildeo sendo

depositados que eu saiba temos pensado em fazer esse trabalho laacute mesmo na aacuterea

do lixatildeo porque eacute um tipo de resiacuteduo completamente diferente de um resiacuteduo

76

orgacircnico que se decompotildee rapidamente gera chorume mistura com outros tipos de

resiacuteduos e tem contaminaccedilatildeo os resiacuteduos da construccedilatildeo civil natildeo tem esse

problema entatildeo ele poderia passar por um tratamento laacute mesmo nessa aacuterea do lixatildeo

da Estrutural O que noacutes dizemos que vai acontecer com o lixatildeo eacute que vamos

encerrar as atividades ilegais que acontecem laacute entatildeo tem uma seacuterie de atividades

legais que vatildeo poder continuar acontecendo laacute poreacutem natildeo tenho muitos detalhes do

que seraacute feito naquela aacuterea laacute uma das coisas que eu sei eacute sobre essas coisas da

construccedilatildeo civil Com certeza estaacute havendo uma seacuterie de estudos para ver como

estaacute contaminaccedilatildeo o que pode ser feito para remediar aquilo ali para mitigar os

impactos que vatildeo continuar impactando laacute natildeo eacute porque paramos de depositar

resiacuteduos que acabou a contaminaccedilatildeo a contaminaccedilatildeo vai continuar por muito

tempo uma seacuteria de obras e intervenccedilotildees seraacute necessaacuteria laacute

8) O Distrito Federal atualmente eacute a maior referecircncia em produccedilatildeo de adubo a

partir de lixo orgacircnico no Brasil Como vem sendo feito esse trabalho Existe

algo que pode ser melhorado

―Com certeza a gente chama de composto orgacircnico pois adubo tem uma qualidade

maior do que o composto porque hoje natildeo temos uma coleta especiacutefica para

orgacircnico noacutes coletamos na coleta convencional que tem restos de comida mas

tambeacutem vem lixo de banheiro vem embalagens misturadas muitas vezes entatildeo

esse material vai para a usina de Ceilacircndia que ocorre a maior parte da

compostagem ele passa pelas esteiras dos catadores que tiram os reciclaacuteveis ele

passa por uma seacuterie de peneiras que vatildeo extrair esses natildeo compostaacuteveis no meio o

nosso composto tem uma qualidade boa comprovada mas ele ainda natildeo pode ser

chamado de adubo ele seraacute adubo orgacircnico quando fizermos a coleta especifica

dos orgacircnicos para fazer a compostagem e o SLU pretende fazer futuramente essa

coleta especifica de orgacircnico nos grandes geradores entatildeo pegar um supermercado

que gera uma grande quantidade de verduras estragadas frutas entatildeo pegar

aquele material rico junto com restos de poda da Novacap por exemplo e

transformar em um adubo de maior qualidade e aumentar a quantidade tambeacutem e

hoje apesar de ser referecircncia de Brasiacutelia ser o estado que mais composta os

resiacuteduos em relaccedilatildeo ao total que a gente produz que eacute 3 ainda eacute muito pouco daacute

pra aumento muito mais noacutes precisamos reformar as nossas usinas que satildeo antigas

e precisam de reformas e fazer essa coleta dos resiacuteduos comuns que vai melhorar

bastante a qualidade e quantidade

9) Quais medidas estatildeo sendo tomadas paralelamente a inauguraccedilatildeo do no

aterro Centros de triagem programas de coleta seletiva

―Capacitaccedilotildees para os catadores construccedilatildeo do galpotildees de triagem a melhoria da

coleta seletiva tem se pensado bastante nos resiacuteduos da construccedilatildeo civil o SLU

tem alguns terrenos que seratildeo concedidos a iniciativa privada para eles instalarem

77

ATTRs que satildeo aacutereas de tratamento triagem de resiacuteduos e reciclagem de resiacuteduos

da construccedilatildeo civil entatildeo se tiver uma empresa privada interessada vai pegar

aquela aacuterea ali ele teraacute a concessatildeo daquela aacuterea ali para fazer a instalaccedilatildeo dos

equipamentos dela e fazer a gestatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil e vender esse

material inclusive o SLU tem conversado com o governo para que o proacuteprio governo

absorva esse material que as obras do governo sejam feitas a partir dos materiais

reciclaacuteveis da construccedilatildeo civil pois se natildeo existir o comprador natildeo adianta ter o

produto entatildeo temos que comeccedilar com essa questatildeo dos resiacuteduos da construccedilatildeo

civil o SLU vai construir alguns pontos de entrega voluntaacuteria (PEVrsquos) de pequenos

volumes hoje noacutes temos um problema muito grande com depoacutesitos irregulares de

lixo na cidade hoje noacutes temos cerca de 1000 de pontos irregulares foi uma pessoa

laacute e deixou um resto de poda aiacute foi outra laacute e deixou um sofaacute outro foi laacute e colocou

um televisatildeo outro foi laacute e colocou o lixo de casa e daiacute vai virando um mini lixatildeo

perto das pessoas porque as pessoas natildeo sabem aonde podem descartar no local

adequado entatildeo satildeo esse PEVrsquos que vai inaugurar que satildeo pequenos volumes

entatildeo se vocecirc fez uma pequena obrinha na sua casa entatildeo teraacute esses locais que

eu mesmo posso colocar os resiacuteduos no meu carro e levar para laacute vai poder receber

ateacute um metro cuacutebico de material por pessoa ao dia e tambeacutem para volumosos que

vai receber um sofaacute um colchatildeo pois hoje a gente natildeo recolhe esses tipo de

material nas portas das pessoas e daiacute acaba que as pessoas deixam em qualquer

lugar daiacute teremos alguns pontos adequados para isso aiacute

ii



Brasiacutelia 2016

Monografia apresentada ao Curso de

Graduaccedilatildeo em Ciecircncias Ambientais da

Universidade de Brasiacutelia como

requisito parcial para obtenccedilatildeo de grau

de bacharel em Ciecircncias Ambientais

sob orientaccedilatildeo da Professora Drordf

Izabel Cristina Bruno Bacellar Zaneti

iii



Distrito Federal


80 paacuteginas






1





BANCA EXAMINADORA



Brasiacutelia



2





Albert Einstein

3

Agradecimentos











4











Lista de Tabelas








Lista de Figuras






5

Sumaacuterio







(2016-2030)14




















4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















iii



Distrito Federal


80 paacuteginas






1





BANCA EXAMINADORA



Brasiacutelia



2





Albert Einstein

3

Agradecimentos











4











Lista de Tabelas








Lista de Figuras






5

Sumaacuterio







(2016-2030)14




















4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















1





BANCA EXAMINADORA



Brasiacutelia



2





Albert Einstein

3

Agradecimentos











4











Lista de Tabelas








Lista de Figuras






5

Sumaacuterio







(2016-2030)14




















4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















2





Albert Einstein

3

Agradecimentos











4











Lista de Tabelas








Lista de Figuras






5

Sumaacuterio







(2016-2030)14




















4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















3

Agradecimentos











4











Lista de Tabelas








Lista de Figuras






5

Sumaacuterio







(2016-2030)14




















4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















4











Lista de Tabelas








Lista de Figuras






5

Sumaacuterio







(2016-2030)14




















4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















5

Sumaacuterio







(2016-2030)14




















4 Conclusatildeo57

5 Bibliografia 59

6 Anexos66

6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















6

Resumo




7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















7















Distrito Federal







8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















8

Capiacutetulo 1




















9


















10



























11














naturais












12















internacional












13





documento











expresso que




14










(2016-2030)














15


















16


















17




















18

























ASCERALD 1999 p85)


19






























20

































21



Distrito Federal





Capiacutetulo 2



22








brasileiras









23


Federal


















24





CODEPLAN (2013)

221Indicadores









25











viaacuteveis e














26












231 Coleta Seletiva














27



28





29







30








pessoa ano






31



Distrito Federal







32











33





Brasil-1993-2012







cidades

34







35





determinada cidade














36

Capiacutetulo 3







31 Coleta Seletiva




























37

























gerada na no DF

38





Fonte (CONKE 2015)













39







40





adverte-se que































Latina

41












(2013)










poder de consumo


comentar




42






























43
















44



IPEA






nestes anos





















45

















46






compostagem no DF






















segunda entrevista

47
























entrevista










48











































49










































50






















quatro











51






destacam



indiretamente




















52





















53




















54








55






cooperativa



necessaacuterio






























56













57

Conclusatildeo
















atualidade













58



















59

Bibliografia






25-38 2004

























60




Salvador 2004
















2004



2016



Paulo Cortez 1995








180 2012

61





Review 2013 p24








ANPPAS 2006









p 55-71 2011








CODEPLAN 2013 p78





62



novembro de 2009



1998









IBAM 2001

















2015



63




Garamond 2000












Artigos de Jornal




Entrevistas












Websites



64


Acesso em 1012016














22012016





050316











Disponiacutevel em




65




Disponiacutevel em























66

Anexos

Entrevista 1










lixatildeo










aspectos














Estrutural

67






































68

























reestruturada














69







seletiva











populaccedilatildeo

Entrevista 2





Federal












70










































71










































72











































73







































seletiva aqui no DF



74









































75




























aquela aacuterea














76








































77






















Sustentabilidade urbana e Gestão de Resíduos Sólidos: o ......1 Na visão dos Cornucopianos, o...

Documents

Transcript of Sustentabilidade urbana e Gestão de Resíduos Sólidos: o ......1 Na visão dos Cornucopianos, o...