SUMÁRI O

LISTA DAS PRI ClPAIS ABREVIATURAS" 13

INTROD UÇÃO,,,,,,,, ,,,, 15

1. Estado do proce 50 de execução no direito brasileiro" ,.", .. "". " .", 15

2, Plano geral da monografia_, 20

Primeira Parte TUTELA GERAL DA FUN ÇÃO EXECUTIVA

1. LIDE E SATI5 -AÇÃO" 25

1.1 Conf1ito , processo e função jurisdicional do Estado " ,," "" , 25 1.2 a ção de lide, sua crítica e balanço geral da idela ,," 30

1.3 Funções da jurisdição e processo " 40 1.4 Satisfação dos interesses primários e conf1ito executivo, 44

2, CLN;CilFICAÇÃO DAS AÇOES ,,,,,,,,,,,,,,,,.,,,,,,,,.,, . , 50

2,1 Limites da função executiva "". " " .. " " .." " .. "." .... ,, , 50 2_1.1 Critérios c1assificatórios da ação """ " """ " 51 2,1.2 Eficácia principal e eficácias secundárias da ação " 54

2,2 Eficácias da sentença e satisfação 55

2,2_1 Eficácia declaratória 57 2,2,2 ficácia constitutiva ,. 60 2_2 ,3 Eficácia condenatória '" 62 2_2.4 Eficácia mandamental, 69 2,2.5 Eficácia executiva, 73

3, ATO EX TTVO_ 78 3 ,1 Nat ureza do ato executivo 78 3.2 Classificação dos atos executivos ,,,' .. " ,, ,," .. '. 82 3,3 Cumprimenl o do ato executivo", 83

3.3 .1 Extensão dos poderes do juiz no ato executivo """.",, 84 3.3,2 Requisl ção da força pública""" 87

3.4 Documentação do ato executivo"" ,_ "" ..... " ." " .. . " ... '" " .. " "" ,, 89

,

10 I DA EXECUÇÃO DE AUMENTOS E PRISÃO DO DEVEDOR

7.1.3 Alimentos pretéritos e coerção p 4. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO . .... .......... .. ....... ... ... .. .. ...... ...... .. .. . 91 7.2 Elenco dos meios executórios da obriga 4.1 Encadeamento dos atos executivos. 91 7.3 Garantias do crédito alimentar e sua i·4.2 Meios executórios de coerção ... . 97

executórios ................ .. . ..... ..... .... ...... .. . . 4.2.1 Coerção patrimoniaL .... . 100 7.3 .1 Capital em títulos da dívida púh4.2.2 Coerção pessoaL ... 103 7.3 .2 Caução real ou fidejussória ...... .

4.3 Meios executórios de sub-rogação .. ... .. ... ........ .... ... .. ... .. .... .. . . 103 7.3.3 Usufruto de determinados bens

4.3 .1 Meio do desapossamento 104 7.4 Escolha entre a expropriação e a coerçà

4.3 .2 Meio da transformação 104 7.5 Mecanismos de cumprimento dos alilli

4.3.3 Meio da expropriação .. 105 7.5.1 Caráter facultativo ou obrigatór

4.3.3 .1 Meio do desconto .... .... .... ... ... ... ... .. .... .... ..... 105 7.5 .2 Modalidades da garantia.

4.3.3 .2 Meio da adjudicação ... . ... . 106 7.5.3 Arbitramento da caução ... .

4.3.3.3 Meio da alienação por iniciativa particular .. 106 7.5.4 Procedimento da execução ....... .

4 .3.3.4 Meio da alienação em hasta pública .. 107 7.5.5 Revisão e cessação da obrigação

4.3.3 .5 Meio do usufruto .. ..... .. ... . 107 8. ASPECTOS FUNDAMENTAIS DOS RITOS

Segunda Parte 8.1 Generalidades e métodO de exposiçãO.

TUTELA EXECUTIVA DO CRÉDITO ALIM NTAR 8.2 Execução da obrigação alimentar por (

5. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR III 8.3 Execução por coerção pessoal .. .. ........ . 5.1 Conceito e conteúdo da obrigação alimentar. I II 8.3.1 Competência da demanda exec 5.2 Natureza do crédito alimentar... ... . . ........ .... . . 114 8.3.2 Requisitos da inicial , pedido e (

5.2.1 Classificação das obrigações na lei processual. 11 5 8.3 .3 Controle da petição inicial ... . . .

5.2 .2 Objeto da prestação alimentar.... .. . ..... .. ... . 120 8.3.4 Defesa sumária do executado .. .

5.2.2 .1 Prestação alimentar pecuniária 123 8.3.4.1 Pagamento pelo exeCl

5.2 .2.2 Prestação alimentar de entrega de coisa .. . 124 8.3.4.2 Defesa do executado ..

5.3 Classificação da obrigação alimentar.. ... .......... . 126 8.3.5 Decisão do incidente .. .. .......... . 8.3.5.1 Natureza do ato decis 5.3.1 Alimentos naturais e civis.. . .. ........ . 126 8.3.5.2 Recurso cabíveL Efeit 5.3.2 Alimentos legítimos, voluntários ou indenizativos. 128 8.3.5.3 Motivação do ato dec 5.3.3 Alimentos definitivos e provisionais 129 8.3.5.4 Efeitos da decisão .... . 5.3.4 Alimentos futuros e pretéritos .. 132 Prisão do devedor.. .. .. ...... ... ... .8.3.6

6. TíTULO EXECUTIVO E OBRIGAÇÃO ALIM ENTAR 134 8.3.6.1 Prazo da prisãO ....... . . 6.1 Título executivo e execução forçada .. .. ... .............. . 134 8.3.6.2 Regime da pena ....... . 6.2 Título executivo na execução de crédito alimentar ...... ... ... . 136 8.3.6.3 Suspensão e revogaçã

8.3 .6.4 Meios para o executa 7. ALIMENTOS E MEIOS EXECUTÓRIOS ..... 141 8.3.6.5 Renovação da prisão 7.1 Classificação das obrigações alimentares e meios executórios 141

8.3.7 Coerção pessoal e embargos d 7.1.1 Alimentos definitivos e coerção pessoaL. 141 8.4 Execução por expropriação .............. . 7.1.2 Alimentos indenizativos, desconto e coerção pessoaL 143

) DE ALIMENTOS E PRISÃO DO DEVEDOR

XECU ÇÃO 91 911tO dos atos executivos

97Ilórios de coerção .... ... ... ........... .

100ção patrimonial ...... .. ... .

103ção pessoal..... ........ .. .. .

103. tórios de sub-rogação .... .... ........... . ........ ..

104do desapossamento

104da transformação

105da expropriação .. ........ . ... .. .. ..... ... .. ..

105.1 Meio do desconto ........ .. .......... ...... ..... .. .

106.2 Meio da adjudicação

106.3 Meio da alienação por iniciativa particular .

107.4 Meio da alienação em hasta pública

1075 Meio do usufruto

Segunda Parte A EXECUTIVA DO CRÉDITO ALIMENTAR

.IMENTAR . 111 )nteúdo da obrigação alimentar ....... .. .. .. . .. 111

114crédito alimentar ... ...... ...... .. ...... .. .. .. .

115. ficação das obrigações na lei processual

120:l da prestação alimentar.. ......... .. .. .

1231 Prestação alimentar pecuniária

1242 Prestação alimentar de entrega de coisa.

126da obrigação alimentar .. . ............. .

126ntos naturais e civis

ntos legítimos, voluntários ou indenizativos .. 128 129ntos definitivos e provisionais .............. ..

132ntos futuros e pretéritos...... .. ................ .. ..

nvo E OBRIGACÃO AUMENTAR .. .. ..... . 134 134ivo e execução forçada

136'vo na execução de crédito alimentar ............. ..

. EIOS EXECUTÓRIOS.. .. ..... 141 141das obrigações alimentares e meios executórios

141ltos definitivos e coerção pessoal

143llOS indcnizativos, desconto e coerção pessoal ..

SU'v1ÀRIO I 11

7.1.3 Alimentos pretéritos e coerção pessoal. ...... .. ... . 144 7.2 Elenco dos meios executórios da obrigação alimentar.. ... . 146 7.3 Garantias do crédilo alimentar e sua influência nos meios

executórios .... . .. .................. . 149

7.3.1 Ca pital em títulos da dívida pública ou imóveis .. . 151

7.3.2 Caução real ou fidejussória ....... . ........ . 1 2

7.3.3 Usufrulo de determinados bens .... 153

74 Escolha entre a expropriação e a coerção pessoal. ..... 155

7.5 Mecanismos de cumprimento dos alimentos indenizativos... 158 7.5. 1 Caráter facu llativo ou obrigatório da ga rantia ..... 159 7.5 .2 Modalidades da garantia. 161 7.5.3 Arbitramento da caução . 162

7.5.4 ProccJimento da execução .......... .. .. ... . .. 163

7.5 .5 Revisão e cessação da obrigação.. . . ......... ....... 164

8. ASPECT S F NDAM T IS DOS RITOS 166

8.1 Generalidades e método de exposição ........ . 166

8.2 Execução da obrigação alimentar por desconto em tolha. 167

8.3 Execução por coerção pessoal 173

8.3.1 Competência da demanda executiva ..... .. 173

8.3.2 Requisitos da inicia l, pedido e coerção pessoal .. 176

8.3.3 Controle da petição inicial. . .... ........ ... .. . 180 1818.34 Defesa sumária do executado ..

8.3.4 .1 Pagamento pelo executado ._ .. .... .... ..... . 182

8.34 .2 Defesa do executado .. 186 1928.3.5 Decisão do incidente ..

8.351 Natureza do ato decisório .. 192

8.3.5.2 Recurso cabível. Eleito suspensivo .. 193

8.3.5 .3 Motivação do ato decisó rio . 194

8.3.5.4 Efeitos da decisão. . .... ... 195

8.3.6 Prisão do devedor ....... ...... . 197 8.3.6 .1 Prazo da prisão 0'0 •• •• • • ­

197... ... .. .

8.3.6.2 Regime da pena ....... ........ .. . . 199

8.3.6.3 Suspensão e revogação da pena .. 202 8.3.64 Meios para o executado revogar a pena .... 203

8.3.6.5 Renovação da prisão ... 205

8.3.7 Coerção pessoa l e embargos do executado 207

8.4 Execução por expropriação. 208

1 2 DA EXECU ÇÃO DE ALlML ros E PRISÃO DO DEVEDORI 8.4.1 bcolha compulsória da expropriação .. ..... ..... ... .... 210

8.4.2 Escolha voluntária da exp ropriação ...... .. ........... .. ..... .. 212

8.4.3 Levantamento do dinhei ro penhorado......... .. ... . 213

8.4.4 Encaminhamento normal da expropriação .... .... 21 4 LISTA DAS PRINCIPI 8.4.5 Crédito alimentar no concurso de prefer ncias 215

8 .5 xecução por desapossamento ..... .... ...... .... ........ .. . ... 2] 6 8.6 Conclusões principais ..... .... .... ... .. .. .......... ... . 2 ]8 Ac. - Acórdão

Agr. - gravoBIBLlOGRAFIA .. . 221 Ajuris - Revista da Associação dos Juí,

íNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO . . .... .... . . 247 (Porto Alegre)

OUTRAS OBRAS DO AUTOR ... 253 Ap. - Apelação

Cãm . - Cãmara

CF - Const: uição Federal

Cív. - Cível

Cód. - Código

DP - Digesto de Processo (Rio dej

ED - E nciclopedia dei diritto (Milií

EJD - Encyclopédie Dalloz (Paris)

ESD - Enciclopédia Sara iva de Direi

HC - Habeas corpus

IARGS - Instituto dos Advogados do F (Porto Alegre)

jCCTJRS - jurisprudência das Cãmaras ( do Rio Grande do Sul (Porto

Julgo - julgado

NDI - Novissimo digesto italiano C RDP - Rivista di Diritto Processuale

RDPC - Rivista di Diritto Processuale

RDC - Rivista di Diritto Civile (Mil;

RE - Recurso extraordinário

RePro - Revista de Processo (São Pal

RF - Revista Forense (Rio dejanc

RISG - Rivista Italiana per le Scienz

RjSTj - Revista de jurisprudência dc (Brasília)