Sped ECF

Copyright 2015. Todos os direitos reservados.Control Informática.

Sped ECFEscrituração Contábil Fiscal

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Sped ECFCopyright 2015. Todos os direitos reservados.

Control Informática.

Parametrização e utilizaçãoImplementação, parâmetros, preparação de ambiente e

utilização.

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3Contents

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Índice

Capítulo I Introdução 4

................................................................................................................................... 41 Conceito

................................................................................................................................... 52 Cadastros

.......................................................................................................................................................... 5Plano de Contas

.......................................................................................................................................................... 9Plano de Contas Referenciado

......................................................................................................................................................... 9Importação Plano SEFAZ

......................................................................................................................................................... 11Indexação Plano SEFAZ

.......................................................................................................................................................... 13Codigo País

.......................................................................................................................................................... 14Tabela Tipo lancamento LALUR

................................................................................................................................... 163 Cadastro do SPED ECF

................................................................................................................................... 204 Apuração DRE / LALUR

................................................................................................................................... 255 Exportação SPED ECF

................................................................................................................................... 266 PVA programa validador

Index 0

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1 Introdução

1.1 Conceito

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma nova obrigação imposta às pessoas jurídicas.O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base decálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre oLucro Líquido (CSLL). A ECF substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica(DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembrodo ano posterior ao do período da escrituração. São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elastributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto: I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuiçõesdevidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a LeiComplementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; III - As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de2012; e IV - As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, nãotenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, daContribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre aReceita (EFD-Contribuições), nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012. ) .

Como funciona?

A partir do módulo Contabilidade a empresa gera um arquivo em formato TXT, este arquivo é submetido aoPrograma Validador e Assinador – PVA fornecido pelo SPED ECF. Passos a serem executados dentro do PVA Importação do Arquivo; Validação do arquivo; Assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s) que têm poderes para assinar, Transmissão do Arquivo

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Introdução 5

1.2 Cadastros

1.2.1 Plano de Contas

Cadastro do Plano de Contas

Precisa verificar se a informação de Contas de Resultado está correta.Contas do Patrimonio (Ativo e Passivo) tem que estar como N no campo 11Contas de Resultado (Receitas e Despesas) tem que estar como S no campo 11

Exemplo de uma conta de Patrimônio

Exemplo de uma conta de Resultado

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Identificação do Tipo da conta

01 CONTA DO ATIVO

02 CONTA DO PASSIVO

03 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

04 CONTAS DE RESULTADO

05 CONTAS DE COMPENSAÇÃO

06 OUTRAS CONTAS

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Introdução 7

Identificação CTA Resultado

Para a geração da apuração do DRE e LALUR é preciso informar a Identificação das Contas Resultado

Tabela a ser informada nesse campo

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Manutenção Plano de Contas

Para fazer a manutenção desses campos de forma geral é só utilizar o processo de manutenção plano decontas.

Utilizando esse programa é possível realizar a manutenção das contas por intervalo de contas.

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Introdução 9

1.2.2 Plano de Contas Referenciado

1.2.2.1 Importação Plano SEFAZ

É preciso fazer a importação do plano de Contas do SPED ECF

Após a atualização será disponibilizado os arquivos na pasta SOF\RX

- Plano Referencial Contas Patrimoniais.txt- Plano Referencial Cotnas Resultado.txt

É um plano de contas, elaborado com base na DIPJ. As empresas em geral devem usar os arquivosdisponibilizados pela RFB pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20/2015. O plano de contas referencialtem por finalidade estabelecer uma relação (um DE-PARA) entre as do plano de contas da empresa e umpadrão da RFB. O Plano de Contas Referencial deve ser adotado o mesmo tanto para a ECF quanto para EscrituraçãoContábil Digital – ECD, mantendo o mesmo procedimento de amarração ao plano de contas da empresa.Para a importação deve ser importado os 2 planos de contas e fazer a indexação para cada planoReferenciado

No módulo Contabil, acesse o caminho conforme a figura abaixo indica:

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Clicar no Botão de incluir e indicar onde está o plano a ser importado

Importação Plano Contas Patrimoniais

Importação Plano Contas Resultado

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Introdução 11

Será aberto a tela de visualização do Plano referenciado

1.2.2.2 Indexação Plano SEFAZ

Deve-se fazer a amarração de todas as contas analiticas em 2 fases um para a versão 14 referente ao Planode contas Patrimoniais e outro com a versão 4 para as contas de resultado.

Para indexar as contas acesse o caminho conforme indica a figura abaixo:

Em seguida indique a versão de cada tipo de conta e faça uma modalidade por vez (patrimonial e resultado):

Selecione a conta com um duplo clique, para definir qual o tipo de conta a mesma corresponde No plano decontas da SEFAZ:

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Após a indexação será demostrado o Plano de Contas da empresa e do lado a conta da SEFAZ que estáreferenciada

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Introdução 13

1.2.3 Codigo País

Precisa importar o codigo do PaísApos a atualização do sistema ficará disponibilizado o arquivo que deverá ser importado na pasta ?:\SOF\RX

Para importar entar em: Cadastro \ Código do País

Tabela Importada

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1.2.4 Tabela Tipo lancamento LALUR

Importação da tabela de Lancamento

Na de importação, clicar em incluir

Será aberto a opção para selecionar o arquivo a ser importado

A pasta SOF\RX terá o arquivo TABELA_LCT_LALUR.TXT

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Introdução 15

Apos a importação será possível visualizar a tabela

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1.3 Cadastro do SPED ECF

Para iniciar os casdastro e parametrizações do SPED ECF Entrar em: Exportadores \ SPED ECF \ Cadastros

Dentro do submenu Cadastros, estão localizados os dados a serem parametrizados para geração do arquivoa ser exportado. Os cadastros foram divididos em registros tendo a identificação de cada regisrto e suafinalidade dentro do ECF, selecione o registro que deseja parametrizar/configurar e em seguida em ok:

Reg.0000 Identificação do PJ

Selecionando o registro e teclando OK, será exibida a tela onde deverão ser preenchidos os dados deIdentificação da Pessoa Jurídica – (Empresa).

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Introdução 17

CAMPOS DESCRIÇÃO

201-Cód Versão Layout conf. ato RFB Código do layout definido pela receita federal, sendo no caso0001.

204-Datas Incial / Final Informe a data Inicial e final da escrituração

205-Indicador Início do Período Indicador de início de períodoPadrão: Regular

206-Indic. Situação Esp/Outros Eventos 0-Regular1-Abertura 2-Resultante Cisão/Fusão3-Resultante Transf,4-Ini. Obrig. Entrega no ano

211-Tipo ECF Este campo foi disponibilizado para definir se a empresa éparticipante de um SCP-Sociedade em Conta de Paricipação.

212-Identificação SCP Caso o campo 211 esteja marcada como Partic. SCP (Sóc.Ostensivo) ou ECF da SCP, este campo será disponibilizadopara que seja informado o CNPJ da mesma.

Reg.0010 Parametros de Tributação

Este registro tem como finalidade, definir o tipo de tributação adotado pela empresa durante o período queserá exportado, os campo devem ser preenchidos com a orientação do responsável pela contabilidade daempresa.

CAMPOS DESCRIÇÃO301-Indicador optante pleo REFIS Marcar ou desmarcar de acordo com a orientação do seu contador

302-Indicador optante pelo PAES Marcar ou desmarcar de acordo com a orientação do seu contador

303-Forma de Tributação do lucro Imunes ou

Isentas

Indica a forma de tributação do lucro

304-Tipo de PJ Imunes/Isentas Indicar tipo de PJ

305-Exist. Ativ. Tribut. IRPJ Imu/Isen Preencher de acordo com a orientação do contador

306-Apur. CSLL Imunes/Isentas Preencher de acordo com a orientação do contador

307-Indic.Período Apur.IRPJ e CSLL Preencher de acordo com a orientação do contador

308-Indic. Forma Apur.Estimativa Forma de apuração

309-Código Qualificação PJ Indicador Qualif icação PJ onde:

01=PJ em Geral

02=PJ Componente do Sistema Financeiro

03=Sociedades Seguradoras

310-Forma Tributação no Período Indicar a forma de tributação do período.

311-Tipo de Escrituração Indicador do tipo de escrituração se é por L - Livro Caixa ou C - Contabil

312-Optante para Extinção do RTT Indicar se é optante para extinção RTT

313-Existe difer. CTB.SOC X FCONT Indicador se contabilidade societária tem diferenças com relação ao FCONT

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Reg.0020 Parametros Complementares

O registro 0020 contempla uma série de perguntas complementares que servirão para o validador ECFconsistir os dados exportados.Com exceção do campo 402, todos tem a opção de SIM (habilitado) e NÃO(desabilitado).Obs: Todas as informações deverão ser orientadas pelo responsável pela contabilidade da empresa.

Reg.0030 Dados Cadastrais

No registro 0030 serão informados os dados complementares da empresa como endereço, telefone, e-mail,etc:

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Introdução 19

REGISTRO 0930 Identificação dos Signatários

Precisa cadastrar dois registros onde um deverá ser o Contador da Empresa e o outro Diretor, primeirocadastre um, e depois clique em incluir novo.

Dados 1

Dados 2

REGISTRO Y600 Identificação Sócios ou Titular

REGISTRO Y611 Identificação Sócios ou Titular

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1.4 Apuração DRE / LALUR

Processo de apuração do DRE / LALURPrecisa ter as tabelas importadas e a identificação das contas no Plano de Contas

Tela inicial da Apuração.Precisa entrar em Parâmetros e incluir as informações necessárias

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Introdução 21

Tela de parâmetro

Manutenção das Contas Contábeis nos Lancamentos que fará parte das Adições e Exclusões do LALUR

Clicar no botão de Incluir para adicionar os registros.

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Informar o código do Lançamento do LALUR

Indicar se o lançamento fará parte do IRPJ e CSLL

Caso não seja permitido utilizar alguma conta contábil, é porque a mesma não está informada no Plano de contas

Caso demonstre essa mensagem a baixo é só fazer a manutenção do Plano de contas

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Introdução 23

Manuteção do Plano de Contas

Tela de Lançamento da apuração

Precisa informar a Conta Contabil e depois marcar os lancamentos que serão excluidos da apuração para compor

a Base de Calculo do IRPJ e CSLL

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Apos a confirmação dos lancamentos, será criado os registros com os totais dos lancamentos

Na tela da apuração os valores gerados serão demonstrados em Adições ou Exclusões

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1.5 Exportação SPED ECF

Após a finalização de todos os cadastros e parametrizações é possivel fazer a geração do arquivoPara isso entrar em: Exportadores\SPED ECF\Exportação

Será criado o arquivo indicado no campo 11-Caminho do Arquivo

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1.6 PVA programa validador

Precisa baixar e instalar o programa validador do PVA SPED ECF

Site para baixar o programas PVASPED ECF

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital

Dentro do programa PVA, precisa fazer a importação do arquivo gerado

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Introdução 27

Clicar em Importar um novo registro e indicar onde está o arquivo gerado

Será aberto tela com os registros a serem importadosDeixar todos marcados para importação

No processo de importação o sistema traz a pergunta se deverá atualizar as tabelas automaticamenteConfirme a pergunta clicando em SIM

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Depois que concluir o processo de importação é só iniciar a a validação das informações