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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

O O SiafiSiafi comocomo InstrumentoInstrumento da da ContabilidadeContabilidade

Oficina 66

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Ementa Oficina Nº 66 / Área: Fundamentos da Execução Orçamentária e

Financeira

O SIAFI COMO INSTRUMENTO DA CONTABILIDADE

Carga Horária: 4 horas

Conteúdo:

- Estrutura Contábil Aplicada ao SIAFI: 1.Documentos do SIAFI; 2.Contas Contábeis no SIAFI; 3.Contas Correntes;

4.Plano de Contas; 5.Relação de Contas; 6.Tabela de Eventos; 7.Indicadores Contábeis; 8.Subsistemas de Contas:

Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e de Compensação; 9.Contas de Resultado: Espécies de Contas de

Resultado, Estrutura das Contas Contábeis de Despesa Orçamentária, Estrutura da Contas Contábeis de Receita

Orçamentária; 10.Exercícios Práticos envolvendo os conceitos teóricos apresentados. Objetivo: Ao final da

oficina, o aluno será capaz de identificar as principais características do SIAFI que o qualificam como um

instrumento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Desenvolvimento: Aula expositiva/participativa e oficinas pedagógicas. É necessário possuir acesso ao SIAFI

Educacional.

Recursos utilizados: Slides e SIAFI.

Pré-requisitos desejáveis:

Obrigatório: · Oficina - SIAFI Básico

Público-alvo: Servidores Públicos que utilizam o SIAFI.

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Contabilidade

Patrimônio

?

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Bens e Direitos Obrigações

Ativo Passivo

Patrimônio Líquido

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Ativo Passivo


ATIVO

ATIVO Exemplo: compra de um carro à vista (entra o carro no Ativo, sai dinheiro do Ativo)

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Ativo Passivo


ATIVO

ATIVO Exemplo: compra de um carro a prazo (entra o carro no Ativo, entra um empréstimo a pagar no Passivo)

PASSIVO

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Ativo Passivo


ATIVO

ATIVO Exemplo: recebimento de um carro por doação (entra o carro no Ativo, aumenta o Patrimônio Líquido)

PASSIVO

PL

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ATIVO

ATIVO

PASSIVO

PL

PASSIVO PASSIVO

ATIVO

PL

PL PASSIVO

ATIVO

PL

Partidas dobradas:

Utilização de duas operações, de modo que uma seja o contrário da outra.

Em qualquer lançamento, o valor dos registros de uma operação deve ser igual ao dos da outra

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ATIVO

ATIVO

PASSIVO

PL

PASSIVO PASSIVO

ATIVO

PL

PL PASSIVO

ATIVO

PL

Partidas dobradas:



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ATIVO

ATIVO

PASSIVO

PL

PASSIVO PASSIVO

ATIVO

PL

PL PASSIVO

ATIVO

PL

X

X

Y

Y

Y

Y X

X

X

Y X

X

Partidas dobradas:



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ATIVO

ATIVO

PASSIVO

PL

PASSIVO PASSIVO

ATIVO

PL

PL PASSIVO

ATIVO

PL

D

D

C

C

C

C D

D

D

C D

D

Partidas dobradas:



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Ativo Passivo


D C C D

Contas DEVEDORAS Contas CREDORAS

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GRU

NE

NL

OB

DOCTOS

SIAFI

NE, OB

Entrada de Dados no SIAFI

Em regra, os dados a serem registrados em contas contábeis no SIAFI são informados em documentos específicos de

entrada de dados, os quais variam de acordo com a operação realizada, como por exemplo:

Nota de Empenho (NE);

Guia de Recolhimento da União (GRU).

Ordem Bancária (OB);

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Principais DocumentosPrincipais Documentos

ND - Nota de Dotação;

NC - Nota de Movimentação de Crédito;

NE - Nota de Empenho.

GRU - utilizada para recolhimento de receitas da União, não administradas pela SRF;

DARF – utilizado para recolhimento de receitas federais, administradas pela SRF;

GPS - utilizada para recolhimento de receitas da previdência social;

DAR – utilizado para recolhimento de tributos dos Governos Estaduais;

GFIP - utilizada para recolhimento de receitas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

Documentos Orçamentários

Documentos de Uso Geral

NL - Nota de Lançamento; NS - Nota de Lançamento de Sistema;

PF - Nota de Programação Financeira.

Documentos de Pagamento

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Contabilidade

Informações Gerenciais

PLANO DE CONTASPLANO DE CONTAS

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Contabilidade

Relação de Contas

Indicadores Contábeis

Tabela de Eventos

PLANO DE CONTASPLANO DE CONTAS

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CONTA TITULO SISTEMA 10000.00.00 ATIVO 11000.00.00 ATIVO CIRCULANTE 11100.00.00 DISPONIVEL 11110.00.00 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL 11111.00.00 = CAIXA FINANCEIRO (...) 20000.00.00 PASSIVO 21000.00.00 PASSIVO CIRCULANTE 21100.00.00 DEPOSITOS 21110.00.00 CONSIGNACOES 21111.00.00 PREVIDENCIA SOCIAL 21111.01.00 PSSS - VENCIMENTOS E VANTAGENS FINANCEIRO

(...) Relação de

Contas

Relação de Contas

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ContaConta

Conceito: Título representativo da formação, composição, variação e situação de um patrimônio, bem como dos atos potenciais praticados pelo administrador que exigem um controle específico.

ESTRUTURA:

1º - Nível - classe x 2º- Nível - grupo x 3º- Nível - subgrupo x 4º- Nível - elemento x 5º- Nível - subelemento x 6º- Nível - item xx 7º - Nível - subitem xx Conta Corrente código

Relação de Contas

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Estrutura Da ContaEstrutura Da Conta

2 1 2 1 1 01 00

Código Variável Classe passivo

Grupo circulante

Subgrupo obrigações em

circulação

Elemento obrigações à pagar

Subelemento fornecedores

Item exercício

Subitem

CONTA CORRENTE - CNPJ - CPF - UG+FR - EXERCÍCIO -DOMICÍLIO BANCÁRIO

Relação de Contas

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Contas CorrentesContas Correntes

DETALHAMENTO TITULO

02 CNPJ, CPF, UG, IG OU 999

07 SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA 08 INDIVIDUALIZACAO DE IMOVEIS 12 FONTE DE RECURSOS 14 CELULA DA RECEITA (NATUREZA RECEITA + FTE REC) 16 CELULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+ PI) 17 LIMITE PARA EXECUCAO FINANCEIRA 18 CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL DA RECEITA PREVISTA 20 NATUREZA DA RECEITA 22 CODIGO DE TRIBUTO 26 NOTA DE EMPENHO 29 NUMERO DA OBRIGACAO 31 CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA 33 CELULA SOF(EO+PTRES+IDOC+ND+FR) 36 NUMERO DO CONVENIO + NUMERO DA PARCELA 37 CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL RECEITA ARRECADADA 42 UG+FONTE(4)+CATEGORIA DE GASTO 43 ORGAO + FONTE (4) + CATEGORIA DE GASTO (1) 45 VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO)

Relação de Contas

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Estrutura do Plano de ContasEstrutura do Plano de Contas Relação de Contas

1 - Ativo 1.1 - Circulante 1.2 - Realiz. Longo Prazo 1.4 - Permanente 1.9 - Compensado

2 - Passivo 2.1 - Circulante 2.2 - Exigível a Longo Prazo 2.3 - Res.de Exerc.Futuros 2.4 - Patrimônio Líquido 2.9 - Compensado

3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital

5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-Orçamentário 5.6 – Despesas e Custos

4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-Orçam 4.8 – Receitas de Capital Intra-Orçam. 4.9 - *Deduções Da Receita

6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-Orçamentário 6.3 - Resultado Apurado

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SISTEMA FINANCEIRO

SISTEMA PATRIMONIAL

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

Relaciona-se com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) de recursos,

isto é, com o registro dos recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária.

Registra os fatos não financeiros ou extra-caixa, tais como: bens móveis, bens imóveis, estoques, operações de crédito, inscrição e baixa da dívida ativa.

É representado pelos fatos de natureza orçamentária, tais como: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos e empenho da despesa

É representado pelos atos praticados pelo administrados que não afetam o Patrimônio de imediato, mas que poderão vir a afetá-lo. Compreende , apenas, as contas como função precípua de controle.

Relação de Contas

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Sistema OrçamentárioSistema Orçamentário

Atos de Natureza Orçamentária: Previsão da Receita Fixação da Despesa

Cancelamentos de Créditos Descentralização de Créditos

Empenho da Despesa

Fatos de Natureza Orçamentária Arrecadação da Receita Liquidação da Despesa

Relação de Contas

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Sistema de CompensaçãoSistema de Compensação

Atos Potenciais: Contratos Convênios Avais Fianças

Comodato de Bens

Relação de Contas

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1 - Ativo 1.1- Circulante

1.1.1 – Disponível 1.1.2 – Créditos em Circulação 1.1.3 – Estoque 1.1.4 – Valores Pend. Cp

1.2 - Realiz. Longo Prazo

1.2.1 – Depósitos Realiz. Lp 1.2.2 - Créditos Realizav. Lp

1.4 – Permanente

1.4.1 – Investimentos 1.4.2 – Imobilizado 1.4.3 – Diferido

2 - Passivo 2.1 – Circulante

2.1.1 – Depósitos 2.1.2 – Obrigações em Circulação 2.1.4 – Valores Pendentes Cp

2.2 - Exigível A Longo Prazo

2.2.1 – Depósitos Exigíveis Lp 2.2.2 – Obrigações Exigíveis Lp

2.3 - Res.De Exerc.Futuros 2.3.1 – Receitas de Exerc. Futuros 2.3.9 – * Custos ou Desp.

Correspondentes as Receitas

2.4 - Patrimônio Líquido 2.4.1 – Patrimônio/Capital 2.4.2 – Reservas 2.4.3 – Lucros/Prejuízos Acumul.

SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA FINANC/PAT SISTEMA PATRIMONIAL

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1.9 – Ativo Compensado

1.9.1- Execução Orçamentária da Receita

1.9.2 - Fixação Orçamentária da Despesa

1.9.3 - Execução da Programação Financeira

1.9.5 - Execução de Restos a Pagar

1.9.9 - Compensações Ativas Diversas

2.9 – Passivo Compensado

2.9.1- Previsão Orçamentária da Receita

2.9.2 - Execução Orçamentária da Despesa

2.9.3 - Execução da Programação Financeira

2.9.5 - Execução de Restos a Pagar

2.9.9 - Compensações Passivas Diversas

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

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Contas de ResultadoContas de Resultado

3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital

5 - Resultado Exercício(-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário

5.6 - Despesas e Custos

4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 - Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 - Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções da Receita

6 - Resultado Exercício(+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado

Relação de Contas

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4. Investimentos (obras, equipamentos e material Permanente)

5. Inversões Financeiras (aquisição de imóveis, títulos de crédito, concessão de empréstimos)

6. Amortização/Refinanciamento da Dívida

Despesas OrçamentáriasDespesas Orçamentárias (Art. 12 da Lei 4.320/64)(Art. 12 da Lei 4.320/64)

A despesa orçamentária será classificada nas seguintes

categorias econômicas:

3.Despesas Correntes

1.Pessoal e Encargos Sociais

2. Juros e Encargos da Dívida

3. Outras Despesas Correntes

4.Despesas de Capital

Relação de Contas

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Receitas Orçamentárias(Art. 11 da Lei 4.320/64)Receitas Orçamentárias(Art. 11 da Lei 4.320/64)

A receita orçamentária classificarA receita orçamentária classificar--sese--á nas seguintes categorias á nas seguintes categorias econômicas: econômicas:

4.1.1. Receita tributária

4.1.2. Receita de contribuições

4.1.3. Receita patrimonial

4.1.4. Receita agropecuária

4.1.5. Receita industrial

4.1.6. Receita de serviços

4.1.7. Transferências correntes

4.2.1. Operações de crédito

4.2.2. Alienação de bens

4.2.3. Amortização de empréstimos

4.2.4. Transferências de capital

4.2.5. Outras receitas de capital (integralização de capital social)

2.Receitas de Capital

1.Receitas Correntes

Relação de Contas

7.(Intra-orçamentárias)

8.(Intra-orçamentárias)

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Despesa OrçamentáriaDespesa Orçamentária

3.X.X. XX. XX. YY

Classe Categoria Econômica Grupo de Despesas Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Subitem

Relação de Contas

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Receita OrçamentáriaReceita Orçamentária

4. Y. Y. Y. Y. YY. YY

Classe Categoria Econômica Origem Espécie Rubrica Alínea Subalínea

Relação de Contas

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EVENTO TITULO INSC1 INSC2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 10.0.030 PREVISAO INICIAL DA RECEITA 49 4YYYYYYYY

10.0.031 PREVISAO ADICIONAL DA RECEITA 49 4YYYYYYYY 10.0.032 ANULACAO DE PREVISAO RECEITA 49 4YYYYYYYY (...) 30.0.001 MOV.CRED.ORG.DIRETA P/ FUNDOS 21 30.0.002 MOV.CRED.ORG. ADM.DIR. C/ FORM 21 30.0.003 MOV.CRED.ORG.FUNDOS P/DIRETA 21 (...) 51.0.001 DESPESA COM CONTRATO DE GESTAO 14 26 3335039YY 418000000 51.0.002 APROP.GASTOS DE REORG/PRE-OPER 14 54 3XX90XXYY 143K00000 51.0.003 APROP. DESP. C/ PROJ/SOFTWARES 14 08 3XX90XXYY (...) 52.0.346 REG.DIARIAS A PAGAR C/EMPENHO 14 14 3XXXXXXYY 52.0.347 APROP.OBRIG. FORNECEDORES 14 02 3XXXXXXYY

52.0.348 APROP.PROV.S/ RES.EXERC. 02 2121403YY (...)

Tabela de Eventos

Tabela de Eventos

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x

Tabela de Eventos

Eventos: são roteiros contábeis pré-definidos utilizados com o intuito de

automatizar o processo de escrituração contábil

Classe

Tipo de Utilização

Código Sequencial

XX XXXX XXXXXX

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Tipos de EventosTipos de Eventos Tabela de Eventos

ClasseClasse FinalidadeFinalidade Documentos BásicosDocumentos Básicos

10 Registra a previsão de receita NL ou NS

20 Registra a dotação da despesa ND

30 Registra a movimentação de crédito NC

40 Registro de empenho da despesa NE

51 Registro de apropriação de despesa NL ou NS

52 Registro de retenções e de obrigações a pagar NL ou NS

53 Registro de liquidação de obrigações a pagar NL ou NS

54/58 Registros diversos NL,NS,OB,DF,GP,DR,GR,PF,GF,RA

55 Registro de apropriação de direitos NL ou NS

56 Registro de liquidação de direitos NL ou NS

61 Registra a liquidação de restos a pagar não processados NL ou NS

70 Registra a transferências financeiros e de desembolsos NL, NS, OB e PF

80 Registro de receitas e de ingressos NL, NS e RA

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Tipo de UtilizaçãoTipo de Utilização

Tabela de Tipo de Utilização dos Eventos

Usuário/

Situação

Principal Complementar

Normal

Estorno

Normal

Estorno

Gestor

Tipo 0

Tipo 5

Tipo 2

Tipo 7

Sistema

Tipo 1

Tipo 6

Tipo 3

Tipo 8

Tabela de Eventos

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Eventos x Partidas DobradasEventos x Partidas Dobradas

10

20

30

40

54

58

Eventos Fechados (Partidas Dobradas)

51

53

55

61

70

Partida Contábil Predominantemente De Débito

52

56

80

Partida Contábil Predominantemente De Crédito

Tabela de Eventos

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Classe de Eventos x Plano de ContasClasse de Eventos x Plano de Contas 1 - ATIVO

2 - PASSIVO

Baixa (53.0.xxx) (Débito) X Estorno (52.5.yyy) (- Crédito)

C 52.0.xxx

Apropriação de Obrigações

D 53.0.xxx

Baixa de Obrigações

D 55.0.xxx

Apropriação de Direitos

C 56.0.xxx

Baixa de Direitos

3 - DESPESA

D 51.0.xxx

Apropriação de Despesa

4 - RECEITA

C 80.0.xxx

Apropriação de Receitas

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OPCAO DE CONSULTA : _ ( E - EVENTO C - PLANO DE CONTAS )

E C

Os indicadores contábeis são mecanismos criados no âmbito da gestão contábil do SIAFI para restringir ou minimizar a ocorrência de erros no processo de contabilização dos atos e fatos administrativos. Podem ser classificados como “Indicadores de Contas” ou “Indicadores de Eventos”.

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IND TITULO 01 ENCERRAMENTO 03 VERIFICACAO DE SALDOS CONTABEIS 04 DOCUMENTOS PERMITIDOS 05 UG EMITENTE 06 GESTAO EMITENTE 07 FAVORECIDO 08 UG FAVORECIDA 09 GESTAO FAVORECIDA 10 INSCRICAO 11 EXERC. DA EMISSAO DA NOTA DE EMPENHO 12 CLASSIFICACAO 13 RESTRICAO UO 14 RESTRICAO FONTE 15 DETALHAMENTO DA FONTE 16 DETALHAMENTO DO PLANO INTERNO 17 EXIGENCIA DE EQUILIBRIO CONTINUA ...


INDICADORES DE EVENTOS INDICADORES DE CONTAS

IND TITULO 50 ENCERRAMENTO 51 CONTA CORRENTE 52 INVERSAO DE SALDO 53 SISTEMA CONTABIL 54 USO DO SAFEM 55 LANCAMENTO POR ORGAO 56 TIPO DE SALDO 57 INTEGRACAO DE BALANCO 58 LANCAMENTO ATRAVES DE NSSALDO 59 CONTA DE SALDOS TRANSITORIOS 60 RESTRICAO PARA REGISTRO DE CONVENIO 61 EMPENHO P/PAGAMENTO CONTRA ENTREGA 62 COMPOE RESULTADO PRIMARIO 63 SISTEMA DE ORIGEM CONTINUA ...

ClassificaçãoClassificação

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Secretaria do Secretaria do TesouroTesouro NacionalNacional -- STNSTN

CoordenaçãoCoordenação--Geral de Contabilidade e Geral de Contabilidade e CustosCustos da da UniãoUnião -- CCONTCCONT

Tel: (61) 3412.3049Tel: (61) 3412.3049

Email Email InstitucionalInstitucional: [email protected]: [email protected]

Agora Vamos Praticar!!!Agora Vamos Praticar!!!

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