Edição nº 15 | Tiragem: 4.600 exemplares 17 de março de 2008

Uma série de eventos e os 11 delegados do SITRAEMG atividades movimentou a sede do para a XIV Plenária Nacional da SITRAEMG no último dia 8, Fenajufe, que se realizará de 28 a reunindo mais de 100 pessoas, 30 deste mês, em Recife (PE). Ao entre diretores executivos, final da AGE, foi prestada uma diretores de base, conselheiros h o m e n a g e m à s m u l h e r e s fiscais e filiados em geral. Logo de presentes, em comemoração ao manhã, teve início a segunda Dia Internacional da Mulher, com Reunião do Conselho Deliberativo entrega de uma rosa e poema do Sindicato na atual gestão, que escrito pela diretora do Conselho se estendeu até à tarde, com de Aposentados e Pensionistas do informes de interesse dos Sindicato, Maria José dos Santos. E ser v idores, pa lestra sobre à noite, houve o coquetel de Conjuntura Política Nacional, com lançamento da primeira edição da o professor Ayran Lima, da revista Servidor em Foco, que é Universidade de Brasília (Unb), produzida pela equipe da debates e deliberações. No final do Assessoria de Comunicação do dia, participantes da Assembléia SITRAEMG.Geral Extraordinária escolheram Detalhes: páginas 2 e 3.

N a q u i n t a - f e i r a , 1 3 , a filiado ao Sindicato assinou ficha presidente do SITRAEMG, Sônia de filiação. Depois, seguiram para Peres, a vice-presidente, Áurea o cartório eleitoral. Em ambos os Parreira, e a diretora Artalide e n c o n t r o s , a s v i s i t a n t e s Lopes visitaram os servidores da prestaram informações sobre a Justiça do Trabalho e do TRE de reunião do Conselho Deliberativo I t a b i r a . P r i m e i r a m e n t e , realizada no último dia 8, as ações a c o m p a n h a d a s d o f i l i a d o judiciais em andamento e demais aposentado Natalino, elas se atividades do Sindicato. Além r e u n i r a m c o m t o d o s o s disso, procuraram sanar todas as servidores da Vara do Trabalho, d ú v i d a s l e v a n t a d a s p e l o s onde o único que ainda não era colegas.

Os filiados interessados em transporte, hospedagem na p a r t i c i p a r d a e x c u r s ã o a Pousada da Seresta, três refeições Diamantina no período de 11 a 13 e dois cafés da manhã, além de de abril devem fazer suas reservas mesa na Vesperata – tradicional com Júnia Ivo, pelos telefones evento da cidade que consiste na (31)3421-8776/8878-1726 ou pelo exibição pública de bandas de e-mail juniamota@yahoo.com.br, o música, utilizando as sacadas dos mais rápido possível, pois as vagas casarões. Esse valor pode ser são limitadas. A excursão está dividido em até três vezes. O sendo organizada pelo SITRAEMG, embarque, em Belo Horizonte, será em parceria com Júnia Ivo, da no dia 11, às 14h. O retorno de C o o r d e n a ç ã o d e G r u p o s Diamantina está previsto para o Organizados. Cada pessoa pagará dia 13, às 14h, com chegada à um total de R$ 420,00, incluindo Capital por volta das 18h.

SITRAEMG de casa cheia noDia Internacional da Mulher

Momento da reunião do Conselho

Deliberativo em que os participantes

aprovaram a desfiliação do

SITRAEMG à CUT

A presidente do Sindicato, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, convoca os filiados para o seu VIII Congresso Ordinário, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2008, no município de Caeté-MG, distrito de Roças Novas, Rod. BR 381 sentido BH-Vitória, no Tauá Hotel, com a pauta retificada para os seguintes termos:

15h – Início do credenciamento19h – Abertura e informes20h – Aprovação do Regimento Interno

9h – Palestra11h30 – Almoço 14h – Fim do credenciamento14h – Painel sobre Plano de Carreira16h – Propostas da Assembléia para o Plano

de Carreira19h30 – Confraternização

8h30 – AGE – Assembléia Geral Extraordinária11h – Apresentação das propostas e

aprovação da Reforma Estatutária14h30 – Almoço16h – Encerramento

Os filiados poderão enviar sugestões de pontos a serem incluídos no Plano de Carreira até às 18h do dia 08/04/08, através do e-mail: planodecarreira@sitraemg.org.br.

Os filiados poderão enviar sugestões para a reforma do Estatuto do Sindicato até às 18h do d i a 0 8 / 0 4 / 0 8 , a t r a v é s d o e - m a i l : estatuto@sitraemg.org.br.

A inscrição para participação no Congresso deve observar o disposto no artigo 21 do Estatuto.

As inscrições estarão abertas a partir desta data até o dia 09/05/08 e poderão ser feitas através do telefone (31)4501-1500 ou através do e-mail falecom@sitraemg.org.br.

Belo Horizonte, 12 de março de 2008.

Sônia Maria Peres de OliveiraPresidente

Edital de Convocação Retificatório publicado no jornal “Minas Gerais” de 14/03/2008

16/05 (sexta-feira)

17/05 (sábado)

18/05 (domingo)

EDITAL DE CONVOCAÇÃORETIFICATÓRIO

VIII CONGRESSO ORDINÁRIO DO SITRAEMG

“PLANO DE CARREIRA: Um caminho a construir”

Visita aos servidores de Itabira

Excursão a Diamantina em abril

Pat

ríci

a B

rum

Ainda durante a reunião do igualmente inelegíveis os que tiverem Conselho Deliberativo, foi aprovada a pendências com o INSS, com a proposta de apoio ao Movimento Secretaria da Receita Federal (Imposto Tiradentes, que visa modificar a Lei de de Renda), com o Banco do Brasil, a Caixa Inelegibilidade (LC 64/90), por meio de Econômica Federal e qualquer outra Projeto de Lei Complementar de instituição pública de crédito, incluindo iniciativa popular. Se aprovada a os bancos de fomento, além daqueles modificação da Lei, tornar-se-ão que, para fugir de processo dirigido à inelegíveis todos os que tenham contra cassação, renunciem ao mandato, si uma investigação da Polícia Federal, dando ao instituto da renúncia as um inquérito policial em andamento ou dimensões de sua própria estatura uma ação penal em trâmite, versando os moral.crimes contra a economia popular, a fé O SITRAEMG apoiará, inclusive, ato pública, a administração pública, o do Movimento Tiradentes que será patrimônio público, o mercado realizado no dia 21 de abril próximo, em financeiro, a probidade administrativa, Juiz de Fora, com presenças já tráfico de entorpecentes, redução à confirmadas do coordenador, juiz condição análoga à de escravo, por aposentado Marco Aurélio Lírio dos Reis, abuso de poder econômico ou político, do ex-presidente da República, Itamar por terem contas públicas rejeitadas por Franco e representantes de mais de 70 irregularidade insanável e por crime entidades engajadas. Mais informações eleitoral. sobre o Movimento Tiradentes:

A proposta também prevê que serão www.movimentotiradentes.com.br.

Conselho Deliberativo aprova desfiliação do Sindicato à CUTA assessora jurídica do SITRAEMG,

Adriana Martini, a vice-

presidente Áurea Parreira e a presidente

Sônia Peres

Eri

ne

i Lim

a

Após os informes que marcaram a abertura da segunda Reunião do Conselho Deliberativo do SITRAEMG na atual gestão, realizada no último dia 8, o professor da Universidade de Brasília (UnB), Ayran Lima, proferiu palestra sobre “Conjuntura política nacional” (veja entrevista com o professor na TV SITRAEMG - acesso pelo portal www.sitraemg.org.br, no canto direito da página principal).

No início da tarde, foram discutidos diversos temas de interesse da categoria, com destaque para a decisão sobre manter ou não o SITRAEMG filiado a alguma Central Sindical. Esse ponto da pauta é o cumprimento do compromisso de campanha assumido pela atual gestão durante as eleições da Diretoria Executiva para o biênio 2007/2009. Ao final das discussões, acatando vontade manifestada pela maioria, foi aprovada a proposta de desfiliação do SITRAEMG à Central.

Cap

a d

a re

vist

a

Cada filiado do SITRAEMG e s t á re ce b e n d o, e m s u a residência, um exemplar da primeira edição da revista Servidor em Foco, lançada no último dia 8. Produzida pela equipe da Assessoria de Comunicação do Sindicato, a revista foi remetida também à s e d e d a U n e s c o , q u e , gentilmente, cedeu os direitos de publicação das fotos do mar Aral, publicadas na matéria sobre a Transposição das Águas do Rio São Francisco. Nesse primeiro número, a Servidor em Foco aborda questões diretamente relacionadas aos servidores do Poder Judiciário Federal e temas de interesse geral, como meio ambiente, cultura, entretenimento e outros. A próxima edição será veiculada no dia 7 de junho. Aguardem!

Alessandra Costa

Revista é enviada aosfiliados e à Unesco

O professor Ayran Lima, da Unb, proferiu palestra sobre Conjuntura Política Nacional

“A Diretoria Executiva do SITRAEMG, de qualquer central ou movimento após ouvir a base e consultar diversos aglutinador de entidades sindicais, até sindicalistas, tanto da base da Fenajufe que as centrais sejam reconhecidas por quanto de outras categorias, nos termos lei ou estabelecidas; do art. 23 incisos II e V do Estatuto da 5 – Definido o quadro, deverá ser entidade, deliberou e pede a aprovação r e a l i z a d o S e m i n á r i o p a r a desse Conselho Deliberativo para a c o n h e c i m e n t o d a s e n t i d a d e s seguinte decisão: estabelecidas e, após isso, convocar AGE

1 – Desfiliar o SITRAEMG da CUT – para que os filiados deliberem sobre a Central Única dos Trabalhadores; possibilidade de nova filiação à central a

2 – Comunicar a decisão àquela ser escolhida. entidade sindical por ofício; 6 – Até que seja feita a referida opção,

3 – Manter o SITRAEMG filiado à a Diretoria Executiva decidirá, nos FENAJUFE e acatar as deliberações termos estatutários, quais as políticas e majoritárias da federação; campanhas deverão ser abraçadas pelo

4 – Manter o sindicato desatrelado SITRAEMG”.

Os termos da desfiliação

Apoio unânime ao Movimento Tiradentes

Equipe da Assessoria de Comunicação do Sindicato, diretoras de Comunicação e Informática e colaboradores da revista, na solenidade de lançamento da primeira edição, em 8 de março

Pat

ríci

a B

rum

O mundo muda, os sindicatos Outro ponto negativo para o têm que mudar. trabalhador e seu sindicato de

No mês de seu décimo-nono base é a proporcionalidade de aniversário, o SITRAEMG deu mais representação das centrais junto uma mostra de luc idez e aos fóruns de negociação. Ou seja: maturidade. Vislumbrando um se uma categoria tiver sua período de indefinição do representação dividida entre mais movimento sindical brasileiro, a de uma central , verá suas Diretoria Executiva e os Diretores reivindicações disputadas em um de Base, reunidos em Conselho cabo de guerra de cunho político, Deliberativo, resolveram dar um e corre o risco de ficar ao “Deus passo adiante, desvinculando a dará”.entidade de uma estrutura que já Outra praga perigosa e, não mais se identifica com o estranhamente, muito defendida p e n s a m e n t o m é d i o d o s por alguns doutrinadores, é a trabalhadores. pluricidade sindical na base. Ela

A C e n t r a l Ú n i c a d o s pode levar ao esfacelamento de Trabalhadores foi, em um dado uma categoria, distribuindo-a em momento da vida nacional, fruto s i n d i c a t o s a n õ e s , s e m d a c o n s t r u ç ã o d a c l a s s e representatividade e sem a união trabalhadora e fórum de debates, de forças tão importantes nos reivindicações e organização. Os enfrentamentos. Mormente no princípios cutistas eram a bíblia caso das categorias do setor das lideranças, e isso se perdeu. público, como a nossa, que temos Assim, a base, afinada com a de estar muito unidas e bem diretoria por ela escolhida, decidiu articuladas, pois nossos pleitos são sair da CUT. Saímos como levados a, pelo menos, três esferas entramos: pela porta da frente, de poder (o Tribunal Regional, os sem renegar a importância Tribunais Superiores e o Governo histórica que essa Central teve na Central).história do Sindicalismo Brasileiro. O sindicato tem de ser único,

A decisão foi tomada às forte e transparente. É para esse vésperas da aprovação do PL desafio que temos que nos 1990/07, que guindou as centrais preparar, em nosso VIII Congresso, sindicais ao ordenamento jurídico no mês de maio. Único, por não do país. Invertendo a pirâmide, o podermos admitir a divisão de projeto supervaloriza as centrais e nossa categoria, que tem como as põe no cume da organização patrão o próprio Estado. Forte, sindical e fragiliza o sindicato de pois deve congregar todos os base. Mau sinal, parece pretender s e r v i d o r e s u n i d o s p e l a s que o sindicato de base seja útil ao reivindicações comuns.sistema, sem que o sistema lhe Transparente, regido por seja útil, verticalizando as decisões regras claras, que propiciem uma de cima para baixo. convivência democrática no

Desde 1992, numa decisão de Sindicato, bem como uma vanguarda, o SITRAEMG aboliu o administração responsável. Uma Imposto Sindical, algo que a lei categoria forte e unida, e sem aprovada admite, com o intuito perder de vista que somos parte claro de fazer cortesia com o da grande classe trabalhadora. chapéu do Trabalhador: do valor Tendo como ferramenta de que ele pagar, só 60% ficarão no trabalho uma enxada ou lap-top sindicato; 40% serão distribuídos de última geração, somos todos por outras entidades sindicais de o p e r á r i o s , i n d e l e ve l m e n t e c a r á t e r n a c i o n a l , e a t é marcados pela mancha de nosso internacional, além das centrais. suor.Até o governo vai levar o seu, Para reflexão: “Para mim, a através de uma tal de “Conta forma de enfrentar a exploração é Especial Emprego e Salário”. Será muita força e muita união” mais um FAT ou uma CPMF? (Clodesmidt Riani).

SITRAEMG – um sindicato modernoFiliados queirão à Plenáriada Fenajufe

Proposta aprovada na abertura da Assembléia Geral Extraordinária, os 11 delegados do SITRAEMG para a XIV Plenária da Fenajufe, nos dias 28, 29 e 30 de março, em Recife (PE), foram eleitos de acordo com o seguinte critério: os quatro primeiros, de forma paritária, segundo o número de filiados por órgão – pela ordem, TRT, TRE, Justiça Federal e Justiça Militar. A partir do quinto eleito, prevaleceu o critério de maior número de votos, optando-se, em casos de empate, pelo candidato com maior tempo de filiação ao Sindicato.

Delegados eleitos - Alexandre Magnus (TRT), 42 votos; Mário Alves (JM), 33; Lindalcy Oliveira (TRE), 31; Carlos Humberto Rodrigues (JF), 27; Áurea M. Parreira (TRT), 35; Artalide Lopes (TRT), 30; José Francisco R o d r i g u e s ( T R T ) , 3 0 ; Rosarlete Roedel (TRE), 30; Débora Mansur (TRT), 28; Alexandre Brandi (TRE), 27; Jair Lemos (TRE), 26.

Votação que definiu os delegadospara a Plenária Nacional da Fenajufe

SITRAEMG Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais | www.sitraemg.org.br|| |

|Presidente: Sônia Maria Peres de Oliveira Vice-presidente: Áurea Maria P. de Almeida Reportagens: Gil Carlos Dias, Patrícia Brum e Alessandra Costa

Estagiárias: Generosa Gonçalves e Alice Drummond Edição: Gil Carlos Dias - Reg. Mtb. MG 01759Criação e Editoração: Neo Comunicação [neo@neocomunicacao.net]

As reivindicações

Foro de Uberlândia Convite para palestra

Incidência do IR sobre a URV

Reunião com concursados

R e e n q u a d r a m e n t o

Auxílio transporte

Criação de vagas

Comunicação etc.).

– O presidente do TRT prometeu estudar o pedido do SITRAEMG para que seja feita uma Ao final da reunião, o presidente do reforma do prédio visando a sanar o TRT convidou a diretoria do SITRAEMG e problema do arquivo do foro da Justiça o s s e r v i d o r e s p a r a a p a l e s t r a d o T r a b a l h o e m U b e r l â n d i a . “Perspectivas do trabalho feminino no

Século XXI”, que será proferida pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, – O do TST, na próxima terça-feira, 25, às 16h, desembargador Paulo Sifuentes disse no plenário do prédio da Avenida Getúlio q u e o T R T i r á p r o v i d e n c i a r o Vargas, em comemoração ao Dia levantamento dos valores já pagos, para Internacional da Mulher. Os servidores identificação do que foi descontado a também estão convidados.título do principal, correção monetária e

juros. Só depois de feitos esses cálculos poderá ser apurado o valor referente ao Imposto de Renda que incidiu sobre os juros. Em seguida, será providenciada a devolução, conforme decisão do STF. Se n e c e s s á r i o , p l e i t e a r á a v e r b a suplementar com essa finalidade.

– A s representantes do SITRAEMG pediram agilidade na quitação desse passivo aos servidores, mas o presidente do TRT

Terminada a primeira reunião, a afirmou que ainda não teve acesso à presidente Sônia Peres, a diretora verba orçamentária a ele destinado. Artalide Lopes, o presidente do TRT e o Assim que tiver, providenciará o diretor-geral reuniram-se (foto) , pagamento. também, com uma comitiva de aprovados no últ imo concurso – O presidente promovido pelo órgão. Os candidatos a do TRT determinou ao diretor-geral que ingresso no TRT manifestaram a estude a viabilidade do retorno desse ansiedade de todos que ainda não foram benefício. chamados em relação à aprovação do anteprojeto que prevê a criação de 753 – O SITRAEMG cargos para o TRT da 3ª Região, com a solicitou que, em concursos futuros, expectativa de serem nomeados antes sejam destinadas vagas especificamente de junho de 2009, quando vencerá o para o cargo de Analista Judiciário, termo final de prorrogação do concurso. especialidade Executante de Mandados Eles reivindicaram o apoio e empenho (Oficial de Justiça Avaliador Federal), da direção do TRT pela urgente bem como para a área administrativa aprovação do projeto. propriamente dita (Recursos Humanos,

Do ministro Patrus

I l m a . S r a . S ô n i a P e r e sPresidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG

Prezada Senhora,

Cumprimentando-a, agradeço o envio do primeiro número editado do Programa Conexão Solidária. Queira receber meus cumprimentos pela iniciativa, que tanto contribui para o debate e reflexão de temas de relevância nacional.

À senhora, meus votos de continuado êxito em suas atividades, extensivos a todos do SITRAEMG.

Cordialmente,

Patrus AnaniasMinistro do Desenvolvimento Social e

Combate à Fomewww.mds.gov.br

Da TV Futura

“Rio de Janeiro, 06 de março de 2008

Prezada Senhora Sônia,

Acusamos o recebimento de um DVD do Programa Conexão Solidária, que aborda os temas Transposição do Rio São Francisco e Assédio Moral.

Nós do Futura, ficamos honrados com a lembrança e satisfeitos em conhecer sua atitude em prol da melhoria da qualidade de vida da população através da promoção do conhecimento. (...)

Cordialmente,

Marco OliveiraTV Futura”

SITRAEMG se reúne com direção do TRT e concursadosA presidente do SITRAEMG, Sônia

Peres, e as diretoras Lúcia Bernardes e Artalide Lopes reuniram-se, no último dia 11, com o presidente do TRT, desembargador Paulo Rober to Sifuentes, e o diretor-geral, Luiz Paulo Gomes Faleiro. Na oportunidade, as visitantes conversaram com os anfitriões sobre questões de interesse dos servidores do TRT e apresentaram várias reivindicações. “Meu propósito é dar aos servidores a melhor qualidade d e v i d a p o s s í v e l ”, r e s u m i u o desembargador Paulo Sifuentes, ao ouvir os pleitos do Sindicato.

CARTAS

As representantes do SITRAEMG -

Artalide Lopes, Sônia Peres e Lúcia

Bernardes, na reunião com o

presidente do TRT, desembargador

Paulo Roberto Sifuentes, e o

diretor-geral, Luiz Paulo Gomes Faleiro

Eri

ne

i Lim

a

Eri

ne

i Lim

a