Sistema Nacional de Exploração e Gestão

Cadastral

SiNErGIC20 de Outubro de 2006

Arménio CastanheiraArménio Castanheiraa.castanheira@igeo.pta.castanheira@igeo.pt

Área continente – 89,000 km2

Área insular – 3,000 km2

Total – 92,000 km2

População – 10,000,000Densidade – 110 hab/km2

PortugalPortugal

RegiõesRegiõesPlano – 5Distritos – 18Concelhos – 308Freguesias – 4207 Governo da República

Governos Regionais - 2

Introdução

Situação Actual

Reversão da situação

SiNErGIC

SumárioSumário

IGP - MAOTDRIGP - MAOTDRAutoridadeGeodesia

Cartografia

CadastroCadastroInvestigação

DGCI - MFAPDGCI - MFAP……….………..

……………

AvaliaçãoAvaliação………

CartografiaCartografiaCadastroCadastro

IntroduçãoIntrodução

Situação ActualSituação Actual - - ConstataçõesConstatações

Não aplicação do Decreto-Lei n.º 172/95, de 18 de Julho: Regulamento do Cadastro PredialCadastro Predial

Razões do insucesso:

desarmonia no conceito de prédio face a outros dispositivos legais;

prazos demasiado alargados para as várias fases da operação cadastral;

morosidade e complexidade na recolha dos dados;

indefinição dos dados complementares à caracterização dos prédios;

indefinição na forma de comunicação entre as várias entidades envolvidas;

pouca clareza nas atribuições dos agentes envolvidos;

modelo desajustado da tecnologia existente.

Arquipélago da Arquipélago da MadeiraMadeira

Arquipélago dos Arquipélago dos AçoresAçores

Grupo OrientalGrupo Oriental

PredialPredial

CADASTROCADASTROCadastro Geométrico da Propriedade Rústica – até 1994Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica – até 1994

Cadastro Predial – desde 1995Cadastro Predial – desde 1995

FISCALFISCAL

JURÍDICOJURÍDICO

2

Criação do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (SiNErGIC)Informação Cadastral (SiNErGIC) através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2006, publicada a 04 de Maio para gestão do Cadastro Predial.

Objectivos:

Assegurar a identificação unívoca dos prédios;

Unificar os conteúdos cadastrais existentes e a produzir;

Permitir uma gestão uniforme e informática dos conteúdos cadastrais;

Garantir a sua compatibilidade com os sistemas electrónica utilizados pelas várias entidades envolvidas no projecto;

Assegurar que a descrição do registo predial é acompanhada de um suporte gráfico;

Possibilitar a utilização generalizada do sistema pela Administração Pública;

Assegurar o acesso à informação pelo cidadão e pelas empresas.

ReversãoReversão da situação actual da situação actual

O SiNErGIC é o sistema de gestão e disponibilização dos dados. Pretende-se dotar a Administração Pública de um ferramenta transversal de gestão territorial.

A identificação e caracterização de um prédio é dada através de:

localização geográfica;

Configuração geométrica;

Número de Identificação Predial (NIP);

Titular cadastral (recolhido por declaração do próprio).

SiNErGICSiNErGIC – – SiSistema stema NNacional de acional de EExploxplorração e ação e GGestão estão da da IInformação nformação CCadastral adastral

Processos CadastraisProcessos Cadastrais

Harmonização

Conservação

Execução

Renovação

Alterações à Legislação em Alterações à Legislação em VigorVigor

Lei da Protecção de Dados

Necessidade de permitir a partilha da informação dentro da Administração

Código do Registo PredialCódigo do Registo Predial (Conservação e harmonização)

Necessidade de garantir a obrigatoriedade do registo e a permitir o início do processo de registo dentro do SiNErGIC

É igualmente necessário rever os valores associados à tolerância das áreas para fins de harmonização entre os registos e o cadastro

Revisão do Decreto Lei n.º 172/95 de 18 de Julho

Permitirá a implementação do SiNErGIC e a optimização dos princípios orientadores da execução e gestão da informação cadastral

Urbano - edificadoUrbano - edificado

Rústico - agrícolaRústico - agrícola

Rústico - florestaRústico - floresta

+

-

+

-

RazõesRazões para apara a

mudançamudança

PrioridadesPrioridades na na execução do cadastroexecução do cadastro

Plantas cadastraisPlantas cadastraisAcesso livreAcesso livre

BancosSeguradoras

Etc...

Dados pessoais + PlantasDados pessoais + PlantasPróprio: login/pass

Acesso condicionadoAcesso condicionadoe privilégios de alteraçãoe privilégios de alteração

ALFANUMÉRICAALFANUMÉRICAe GRÁFICAe GRÁFICA

Peritos(acreditados)

Acesso livreAcesso livreCONSULTACONSULTA

Adm Pública

Acesso livreAcesso livree privilégios de alteraçãoe privilégios de alteração

GRÁFICAGRÁFICA

Municípios

LoteamentosLoteamentos(provisório)

alteraçãoalteraçãogeometria dos prédiosgeometria dos prédios

SiNErGICSiNErGICInternet

Acesso livreAcesso livree privilégios de alteraçãoe privilégios de alteração

ALFANUMÉRICAALFANUMÉRICA

DGRN DGCI

RAA e RAM

Só alteração titularSó alteração titular(compra e venda)

Acesso livreAcesso livree privilégios de alteraçãoe privilégios de alteraçãoGRAFICA E ALFANUMGRAFICA E ALFANUM

FuncionamentoFuncionamento

Sistema Nacional de Exploração e Gestão

Cadastral

SiNErGIC20 de Outubro de 2006

Arménio CastanheiraArménio Castanheiraa.castanheira@igeo.pta.castanheira@igeo.pt