Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

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Diogo Melo Franco

Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental

Núcleos de Gestão AmbientalNúcleos de Gestão Ambiental

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São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003 e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM)

SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE; SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF; SETOP.

NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL

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O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em

2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades

da administração pública do Estado para colaboração institucional e

intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas

que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos,

ambientais e institucionais

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Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade

nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações

técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual

para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça

social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

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- Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suas entidades vinculadas

para resultados conjuntos ;

- Desenvolver treinamentos, seminários, ações, projetos, normas técnicas e

políticas públicas em parceria e de forma articulada;

- Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governo

para o desenvolvimento de cooperações.

- Potencializar resultados de projetos de governo tendo como base a variável

sustentabilidade;

- Ampliar a capacidade dos gestores em captar recursos para projetos e de gerí-

los com rapidez e eficácia;

ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs

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- Acompanhar a atuação das secretarias nos Conselhos Ambientais Estaduais

(Copam e CERH);

- Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e

entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o

desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum;

- Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais.

ESTRATÉGIA

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FERRAMENTA

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REDE NGA 2.0

Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca de informações e gestão de projetos de governo com interação com área ambiental. A Rede já está em operação e é coordenada pela Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

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Gruta de Maquiné

VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DOS NGAS

1. - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada

1.1 - Superintendência de Gestão Ambiental

1.1.1 - Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental

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EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS

3ª GERAÇÃO

GESTÃO PARA A CIDADANIA

▪ Gestão Orientada à Resultados;

▪ Gestão em Rede;

▪ Regionalização da estratégia e Participação.

2011 - 2014

▪ Aprimoramento dos sistemas de informações gerenciais;

▪ Consolidação da Gestão da Estratégia Setorial;

▪ Instituição de redes transversais e intersetoriais para execução;

▪ Participação da sociedade civil organizada;

▪ Regionalização das estratégias e metas.

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Obrigado!

Diogo Melo Franco Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842

E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br