Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SISEMA SISEMANET SISEMANET.

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

SISEMA

SISEMANET

Pauta

1. Objetivo

2. Benefícios

3. O Portal Sisemanet

4. Módulos já implantados

5. Cronograma 2013

“Sistema de Informação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que reunirá dados de

geoprocessamento, instrumentos de gestão e atos autorizativos, formando uma

central de dados e informações para subsidiar tomadas de decisões, orientar

estrategicamente investimentos e proteger a biodiversidade e as águas.”

Plano de Governo 2011-2014 – Antônio Anastasia

Objetivo

Pauta

1. Objetivo

2. Benefícios



5. Cronograma 2013

O novo sistema será parametrizado e flexível para suportar as mudanças de

legislação, com base de dados única e integrado a sistemas internos e externos ao

Governo de Minas.

Reduzirá as visitas às Unidades Administrativas e permitirá o acompanhamento, pelos

empreendedores, dos processos em andamento de forma ágil, transparente e em

tempo real.

Benefícios

Pauta

1. Objetivo

2. Benefícios



5. Cronograma 2013

Entrada Única

Portal de Segurança

Base Corporativa

Declarações Ambientais

Carga Poluidora

Resíduos Sólidos Industriais

Barragens

Áreas Impactadas pela Mineração

Gases de Efeito Estufa

Resíduos Sólidos Urbanos

Gestão Financeira

Dívida AtivaArrecadação

Fiscalização

Fiscalização Auto de Infração

Denúncia SISEMA Móvel

Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal

Órgãos ExternosSEF JUCEMG Imprensa

Oficial DNPMINPE IBAMA

ZEE-MG

Sistemas de InformaçõesGeográficas

Inventário Florestal

PrevIncêndioAnálise de Outorga

GEO SisemanetRegularização Ambiental

Análise

Julgamento

Caracterização Outorga

Formalização Padrão

Publicação

Caracterização

Formalização

Termos de Referência

Controle Ambiental

SEIUCSIGA SISPROP

SISPREV

CDA

CAFSISMAFREC

Áreas Contaminadas

Resíduos Sólidos Minerários

Acomp. Condicionates

GeoAdminGeoBDA

InfoHidro

SISCOBSISCAD

SCQASISMAP

Portal Sisemanet

Portal Sisemanet

Entrada Única


Base Corporativa

Portal de Segurança: É a porta de entrada para todos os módulos do SISEMAnet,

permitindo que o usuário navegue entre eles identificando-se uma única vez. Seu

objetivo é garantir que a autenticação do usuário seja efetuada em uma só

entrada, podendo utilizar a Certificação Digital. Após efetuar a autenticação,

validando as credenciais do usuário, o sistema exibe os módulos que ele tem

permissão de acessar. Permitirá o gerenciamento de usuários, grupos de usuários

e permissões.

Base Corporativa: É a estrutura que comporta os dados que apoiam as regras e

funcionalidades do SISEMAnet. Essa estrutura é composta por tabelas que dão

base às informações e critérios para a prestação do serviço solicitado, unificando e

centralizando a gestão dos dados corporativos que são compartilhados entre todos

os módulos do SISEMAnet.

Portal Sisemanet

Carga Poluidora: Sistema que permite ao responsável por fonte

potencial ou efetivamente poluidora das águas informar a quantidade e

qualidade dos efluentes líquidos gerados, e calcular a carga poluidora

lançada nos corpos d’água, conforme Deliberação Normativa Conjunta

COPAM/CERH nº 1/2008.

A declaração é realizada no período de 1º de janeiro a 31 de março de cada ano, com dados referentes ao ano anterior, sendo de periodicidade anual para os empreendimentos classes 5 e 6 e a cada dois anos para os classes 3 e 4, conforme enquadramento da Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004.


Carga Poluidora


Barragens




Áreas Contaminadas


Áreas Contaminadas: Sistema que permite ao usuário realizar a declaração de áreas suspeitas de contaminação

ou contaminadas.

Portal Sisemanet

Áreas Impactadas pela Mineração: Sistema que permite ao usuário

responsável por um empreendimento minerário regularizado por AAF

realizar o cadastro de informações para identificação e classificação do

potencial de impacto ambiental da atividade, conforme estabelecido na

Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009. O cadastro é obrigatório para todos os empreendimentos da Listagem A da DN 74/2004, regularizados por AAF e deve ser atualizado anualmente. No que se refere às áreas abandonadas pela atividade minerária, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 145/2009, o cadastro poderá ser realizado em qualquer período do ano, e deverá ser efetuado pelos técnicos do SISEMA ou responsável legal pela área. As Prefeituras Municipais, a Polícia Militar Ambiental e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM poderão contribuir com dados e informações para o cadastro das áreas abandonadas.


Carga Poluidora


Barragens




Áreas Contaminadas


Gases Efeito Estufa: Sistema que permite ao usuário declarar voluntariamente, calcular e registrar informações

relativas à emissão anual de gases de efeito estufa através do Programa Registro Público de Emissões de Gases

de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais.

Portal Sisemanet

Resíduos Sólidos Minerários: Sistema que permite ao usuário, que

possuir empreendimentos de classes 3 a 6 e que desenvolvam as

atividades listadas no artigo 3 da Deliberação Normativa Copam nº 117

de 2008, realizar o cadastro de inventário de resíduos sólidos de

atividades minerárias.

Resíduos Sólidos Industriais: Sistema que permite ao usuário, que

possuir empreendimentos classes 3 a 6 e que desenvolvem as

atividades listadas no artigo 4.º da Deliberação Normativa Copam

90/2005 realizar o cadastro de inventário de resíduos sólidos industriais.


Carga Poluidora


Barragens




Áreas Contaminadas


Resíduos Sólidos Urbanos: Sistema de informação para consulta pública que permite a visualização geográfica e

disponibiliza dados referentes às áreas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

Portal Sisemanet

Barragens: Sistema que permite ao usuário, que possui barragens de

contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em

empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas

Gerais, realizar o cadastro das estruturas de barramento e apresentar a

Declaração de Condição de Estabilidade referente à Auditoria Técnica

de Segurança realizada em atendimento às Deliberações Normativas

COPAM nº 87/2005 e 124/2008.


Carga Poluidora


Barragens




Áreas Contaminadas


Portal Sisemanet

ZEE-MG: O Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE é um sistema de

Informação Geográfico de análise e subsídio para a regularização

ambiental e planejamento estratégico do Estado.O ZEE-MG consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e sócio-econômico-jurídico-institucional, gerando respectivamente duas cartas principais, a carta de Vulnerabilidade Ambiental e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão conceber áreas com características próprias, determinando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado.

ZEE-MG



PrevIncêndioAnálise de vazão Outorga

GEO Sisemanet

GeoAdminGeoBDA

Análise de Vazão de Outorga: Sistema de Informação Geográfico que possibilita aos técnicos realizarem a

análise das outorgas de forma automatizada otimizando os procedimentos de geração da área de drenagem de

forma assertiva e tempestiva.

Inventário Florestal de Minas: O Inventário Florestal do Estado de Minas Gerais é um conjunto de informações

relacionadas aos recursos florestais que complementarão, de forma essencial, o conjunto de dados

fundamentais para o planejamento da gestão, disponíveis no Sistema de Informação Geográfico.

PrevIncêndio: Sistema de Informação Geográfico que exibe a detecção dos focos de calor integrados ao INPE.

Portal Sisemanet

GeoBDA: Sistema de Informação Geográfico onde serão espacializadas as

informações dos módulos contidos no Banco de Declarações Ambientais.

GeoAdmin: Módulo de administração das camadas, atributos e plugins

dos Sistemas de Informação Geográfico do SisemaNet..

ZEE-MG



PrevIncêndioAnálise de vazão Outorga

GEO Sisemanet

GeoAdminGeoBDA

Geo Sisemanet: Sistema de Informação Geográfico que contém toda a base de dados espacial do SISEMA e

serviços de validações e restrições ambientais dos focos de calor integrados ao INPE.

Portal Sisemanet

SISCAD: O Sistema de Cadastro de Usos e Usuários de água visa

integrar as informações dos usuários de recursos hídricos de

Minas Gerais em uma base de dados única. Atender as

necessidades da gestão das águas.

InfoHidro

SISCOBSISCAD

SCQASISMAP

SISMAP: O Sistema de Solicitação de mapas tem o objetivo de automatizar o processo de solicitação de

mapas para o usuário externo cadastrado e o processo de gerenciamento das demandas.

SISCOB: O Sistema de cálculo da Cobrança pelo uso da Água visa automatizar os cálculos e a gestão da

cobrança realizados manualmente pela GECOB e que são passíveis de erros. Possibilitar a emissão de relatórios

gerenciais da cobrança.

SCQA: Sistema de Cálculo da Qualidade da Água visa otimizar os cálculos dos indicadores de qualidade de

água e dar celeridade à elaboração dos relatórios. Dar acesso aos dados de qualidade de água e às séries

históricas de monitoramento a parceiros do IGAM e ao público externo.

Portal Sisemanet

Fiscalização: O módulo do sistema centraliza e permite a gestão de

todas as demandas de fiscalização (vistorias) de forma integrada aos

outros módulos do SisemaNet.

Fiscalização




Denuncia: O módulo permite ao cidadão e aos órgãos de controle realizar denuncias via site e telefone (155 –

Lig Minas). Sistema responsável por gerenciar todas as Denúncias de cidadãos e Demandas de Órgão de

Controle de carácter ambiental, onde será possível aos denunciantes/demandantes acompanhar a evolução do

processo de apuração das solicitações encaminhadas ao SISEMA.

Auto de Infração: Sistema responsável por gerenciar os trâmites dos processos administrativos gerados em

decorrência da lavratura de autos de infração, através da integração dos módulos de Formalização de

Documentos (recebimento de defesas e recursos), Fiscalização, Sisema Móvel, Julgamento e Arrecadação,

possibilitando assim automatização e otimização dos processos administrativos, desde a sua instauração até o

encerramento, contemplando a cobrança administrativa dos valores de multas aplicados. Possibilitará, ainda, a

integração com os outros módulos do SISEMA Net, permitindo a verificação imediata da regularização

ambiental dos empreendedores/empreendimentos autuados.

Portal Sisemanet

Sisema Móvel: O módulo do sistema está integrado a todos os outros

módulos do Sisemanet e irá possibilitar as equipes de campo o acesso a

informações do processo ou empreendimento a ser vistoriado

dispensando a necessidade que o processo físico seja levado a campo.

Esses profissionais utilizarão tablets e impressoras portáteis.

Fiscalização




Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal: O módulo do sistema visa detectar mudanças na cobertura

do solo em curto intervalo de tempo, possibilitando assim uma ação rápida de fiscalização nas áreas

ilegalmente desmatadas.

Portal Sisemanet

SIGA: O Sistema Informatizado de Avaliação visa unir os dados das

organizações parcerias do Programa ambientação e permite o

acompanhamento online dos indicadores de redução de consumo em

prédios do estado.

Controle Ambiental

SEIUCSIGA SISPROP

SISPREV

CDA

CAFSISMAFREC

REC: O sistema de Registro de Categorias permite o cadastro e/ou registro de pessoas Físicas e Jurídicas que

possuem suas atividades diretamente ligadas a produtos e subprodutos de origem florestal e pesqueira.

CDA: A Certidão de Débito Ambiental realizará a verificação de débitos pecuniários dos contribuintes que

utilizam os serviços ambientais.

SISMAF: O Sistema de Monitoramento das Atividades de Fomento Florestal visa monitorar a atividade de

fomento florestal, por meio da realização de cadastro de beneficiados e do controle da distribuição dos

materiais e insumos destinados àqueles que produzem ou mantém atividades florestais.

Portal Sisemanet

SISPROP: É um sistema informatizado para cadastro de projetos de

pesquisa científica, emissão de autorização aos pesquisadores para a

realização de pesquisas dentro das Unidades de Conservação

Estaduais, acompanhamento das atividades, cobrança de resultados e

armazenamento das pesquisas científicas, disponibilizando a

informação de forma rápida e de fácil acesso.

Controle Ambiental

SEIUCSIGA SISPROP

SISPREV

CDA

CAFSISMAFREC

CAF: O Sistema de Controle de Atividades Florestais visa monitorar a cadeia de atividade florestal por meio da

movimentação comercial de produtos e subprodutos florestal (aceite/oferta) desde a produção até o consumo

final. Será realizado o monitoramento da colheita, transporte e o armazenamento dos produtos e subprodutos

florestais (origem/destino).

SEIUC: O Sistema Estadual de Informações de Unidades de Conservação é um banco de dados oficial do

Estado de Minas Gerais que gerencia as mais diversas informações sobre as Unidades de Conservação de

forma unificada, evitando possíveis redundâncias de informações, reduzindo o tempo de atualização dos

dados e, principalmente com facilidade de consulta e extração das informações desejadas com possibilidade

de cruzamento das mesmas.

Portal Sisemanet

SISPREV: O Sistema de Prevenção tem como objetivo levantar

informações que auxiliem no monitoramento, fiscalização e combate

aos incêndios florestais, bem como caracterizar a área de forma que

auxilie no planejamento de ações preventivas e no combate aos

incêndios florestais nas Unidades de Conservação Estaduais.

Controle Ambiental

SEIUCSIGA SISPROP

SISPREV

CDA

CAFSISMAFREC

Portal Sisemanet

Caracterização: É a descrição do empreendimento alvo da

Regularização Ambiental. Neste momento deverá ser

informada a atividade, porte e intervenções (florestal e hídrica)

na área do empreendimento. Por meio do grupo de

informações prestadas, o órgão ambiental indicará quais

documentos deverão ser entregues e os custos gerados,

mediante classificação final e a fase (AAF, LP, LI, LO, etc) por

meio eletrônico.

Caracterização de outorga / uso insignificante: É a declaração da origem da água utilizada no

empreendimento para a realização da atividade produtiva. Algumas captações de águas superficiais e/ou

subterrâneas, bem como acumulações, derivações e lançamentos não estão sujeitas à outorga. Eles são

considerados insignificantes.

Regularização Ambiental

Análise

Julgamento



Publicação

Caracterização

Formalização



Portal Sisemanet

Formalização: É a protocolização, em uma Unidade

Administrativa, dos documentos solicitados na Orientação

básica que subsidiarão a análise do processo de regularização

ambiental. Os documentos serão conferidos e o processo será

formalizado no sistema gerando um número de processo para

o empreendedor acompanhar.

Formalização Padrão: É o registro do recebimento de documentos solicitados (Informações Complementares,

Condicionantes, Defesas de Auto de Infração e outros) e a consequente indexação ao seu respectivo processo,

visando garantir a sua rastreabilidade, além de evitar o lapso temporal entre a chegada do documento a

qualquer unidade administrativa do SISEMA e a entrega do mesmo ao responsável pelo processo ou

documento.


Análise

Julgamento



Publicação

Caracterização

Formalização



Portal Sisemanet

Termos de Referência: É o instrumento orientador para a

elaboração de qualquer tipo de Estudo Ambiental

(EIA/RIMA, PCA, RCA, PLANO DE MONITORAMENTO, etc).

Tem por objetivo estabelecer as diretrizes, conteúdo e

abrangência do estudo exigido do empreendedor.

Análise: O módulo do sistema permite aos técnicos avaliar, de forma multidisciplinar e automatizada, os

processos de licenciamento, sob o ponto de vista locacional, para implantação dos sistemas de controle

que vão reduzir os impactos negativos decorrentes da implantação da atividade até a operação do

empreendimento. É uma ferramenta que potencializa a comunicação entre os membros desta equipe e

os demais envolvidos e o armazenamento dos dados resultantes desta análise.


Análise

Julgamento



Publicação

Caracterização

Formalização



Portal Sisemanet

Julgamento: O módulo possibilita e suporta a logística e

organização das reuniões de julgamento de processos de

licenciamento e DAIAs.

Publicação: O módulo permite interface com o Sistema da

Imprensa Oficial para agilizar e garantir a automatização do

serviço.


Análise

Julgamento



Publicação

Caracterização

Formalização



Acompanhamento de condicionantes: É o registro e a verificação das condicionantes ambientais, desde o

cadastro pelos técnicos até a apreciação e julgamento pelas Unidades Regionais Colegiadas do COPAM, assim

como o controle de recebimento dos documentos solicitados.

Portal Sisemanet

Arrecadação: O módulo centraliza a gestão financeira do

SisemaNet, demonstrando os valores arrecadados, bem como

a previsão de arrecadação para períodos futuros. Além disso,

possibilita a visualização e gestão dos débitos de determinado

contribuinte para todos os serviços do SISEMA. Procedimentos

como geração de débitos, parcelamentos, correções, emissões

de DAE avulso entre outros são funcionalidades contidas neste

módulo.

Dívida Ativa: O módulo irá controlar os débitos inscritos, bem como seus pagamentos e parcelamentos, se

houver, e enviar para execução judicial.

Gestão Financeira


Portal Sisemanet

INPE: Integração que permite a identificação geográfica dos pontos com focos de calor.

SEF: Integração com Sistema de Controle da Atividade Florestal (CAF) para validação de dados ambientais e

emissão de Nota Fiscal Avulsa e Eletrônica. Integração com o Portal de Segurança para a validação de CPF ou

CNPJ ao cadastrar novo usuário, empreendimento.

JUCEMG: Integração com o Programa Minas Fácil para emissão eletrônica de certidão de dispensa e AAF

temporária.

Imprensa Oficial: Integração que permite a automatização do processo de publicação de atos autorizativos do

processo de regularização ambiental.



Portal Sisemanet

DNPM: Interface que permite o acesso a informações sobre a situação de processos de concessão de direitos

minerários necessários à caracterização de empreendimentos, de acordo com a coordenada geográfica

estabelecida.

IBAMA: Integração do Sistema de Controle da Atividade Florestal (CAF) com o Cadastro Técnico Federal (CTF)

para geração da Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA). Integração com o Sistema de Documento de Origem

florestal (DOF) para validação de dados necessários para o transporte de produtos e subprodutos florestais.



Pauta

1. Objetivo

2. Benefícios



5. Cronograma 2013

Entrada Única


Base Corporativa


Carga Poluidora


Barragens




Gestão Financeira


Fiscalização






ZEE-MG



PrevIncêndioAnálise de Outorga

GEO SisemanetRegularização Ambiental

Análise

Julgamento



Publicação

Caracterização

Formalização


Controle Ambiental

SEIUCSIGA SISPROP

SISPREV

CDA

CAFSISMAFREC

Áreas Contaminadas



GeoAdminGeoBDA

InfoHidro

SISCOBSISCAD

SCQASISMAP

Portal Sisemanet

Pauta

1. Objetivo

2. Benefícios



5. Cronograma 2013

Cronograma

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