Seminário da Comissão Intersetorial da Saúde do

Trabalhador

A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município

CarlosCarlos NederNeder

A Política de Saúde do Trabalhador no MSP

MODALIDADES DE GESTÃO NO SUSMUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Carlos Neder

MODALIDADES DE GESTÃO NO SUSMUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Carlos Neder

• Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS

• SNSS/OSS/CNSS

• MPAS - MS

• MP – MS – MAS

I – ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

•Autônomos, filantrópicos

• Caixas, Institutos, INPS, INAMPS, INSS (prevalência da União)

• Indústrias/operários especializados/medicina de grupo (modalidades)

II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS

•Redes públicas/centros ou postos de saúde/CIAM/Código 7 (médicos)

• 8ª CNS/Luta por um SNS, estatal e de qualidade/SUDS (estadualização)

II – ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR NO PERÍODO PRÉ-SUS

•Dispositivos constitucionais / leis complementares – leis orgânicas / leis ordinárias / decretos / portarias / normas técnicas

• SUS: público (híbrido), universal, de qualidade e sob controle da sociedade

III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

• Organização do sistema / descentralização / hierarquização / níveis de competência

• Esforço para superação do regime autoritário (Estatuto dos Servidores)

• Municipalização / regionalização no estado

III – O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DE 1988

• Organização de sistemas municipais e busca de integração com estados e União

• Planos municipais e regionais de saúde (no município)

• Programas de saúde / organização da assistência e vigilância em saúde / ampliação das equipes multiprofissionais / concursos públicos / gestão participativa

IV – OS GOVERNOS DEMOCRÁTICOS E POPULARES E O SUS

PREFEITA LUIZA ERUNDINA

89/90 – maior grau de liberdade do Executivo (antes da LOM)(decretos, portarias e resoluções)

91/92 – intensa pressão sobre o legislativo (após a LOM)

Mobilização social e negociação(leis, decretos)

V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

PREFEITA LUIZA ERUNDINA

• SHS – SMS / ARS / DS

• MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: INÍCIO

• OP / PLANOS DE SAÚDE / CRST / UBS / níveis de atenção (ADMINISTRAÇÃO DIRETA)

V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

• CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES

• AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

• AÇÕES NOS LOCAIS DE TRABALHO

• DIÁLOGO COM SINDICATOS, TRABALHADORES E MOVIMENTOS POPULARES

V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

PREFEITA MARTA SUPLICY01/04 – intensa negociação com o legislativo (após a LOM)

Governabilidade (alianças no legislativo)(leis, decretos)

• SMS / SUBPREFEITURAS• MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE: GESTÃO PLENA• PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE / CRST / UBS / ESF (ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E PARCERIAS)

V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

PREFEITA MARTA SUPLICY

• CMS / CRS / CDS / CONSELHOS GESTORES

• USO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO

• CÓDIGO DO MUNICÍPIO / SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VIGILÂNCIA NOS LOCAIS DE TRABALHO

V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

• BANCO DO POVO – SP CONFIA / FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

• LEI DAS CIPAS

• LEI DOS CONSELHOS GESTORES

• MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE

V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

PREFEITO FERNANDO HADDAD13/16 – intensa negociação com o legislativo

Governabilidade (alianças no legislativo e no Executivo)(leis, decretos)

• PROGRAMA DE GOVERNO INOVADOR

• Decreto para atualizar a legislação sobre participação no SUS

V – EXPERIÊNCIAS E AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EM SP

• De imediato, rever e atualizar decretos de leis já existentes (CIPAS, SALAS MULTIUSO)

• Constituir grupo de trabalho para rever essas leis já existentes(ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO, CODIGO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, LEI DOS CONSELHOS GESTORES)

VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

• Produzir novas leis (ESTRUTURA DE SMS, COVISA, POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO)

• Trabalhar com conceito ampliado de saúde e intersetorialidade (SAÚDE INTEGRATIVA, SALAS MULTIUSO E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NA SAÚDE, MÚSICA – ENCANTADORES, DANÇA, YOGA, MEDICINAS TRADICIONAIS, INTEGRAÇÃO COM ESPORTES, LAZER, EDUCAÇÃO E CULTURA)

VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

• Conhecer, discutir e enfrentar as diversas modalidades de violência e suas causas

(COMBATER O ASSÉDIO MORAL, PRESTIGIAR OS TRABALHADORES QUE ACREDITAM NO PROCESSO DE MUDANÇAS E APOSTAR NA MOBILIZAÇÃO DOS SEGMENTOS INTERESSADOS NA RENOVAÇÃO DE PRÁTICAS E DA CULTURA INSTITUCIONAL EM SMS)

VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

• Atenção especial para o progressivo processo de adoecimento dos trabalhadores e servidores públicos, inclusive os da saúde (CONSTITUIR FÓRUM COM PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E SINDICATOS; FRENTE PARLAMENTAR)

VI – DESAFIOS ATUAIS E PROPOSTAS

A Trajetória da Saúde do Trabalhador no Município

Obrigado!

Carlos Neder

(11– 3105.5632), www.carlosneder.com.br, deputadoneder@terra.com.br