Inquérito sobre as habitações operárias e os cortiços do Distrito de Santa Ifigênia (1893):

um antecedente do Código Sanitário do Estado de São Paulo de 1894.

Maria Alice Rosa Ribeiro

SEMINÁRIO: 120 ANOS DE LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

OS MUITOS PERCURSOS DO DESENVOLVIMENTO PAULISTA 1894 a 2014

Antecedentes

• Serviço Sanitário do Estado de São Paulo foi criado em 1892-1893

• Engenheiro Sanitário - Consultor - - Theodoro Sampaio

• A epidemia de febre amarela -1889 - Santos, Campinas e cidades do Oeste Paulista

• Na Capital foram notificados 3 casos fatais ocorridos nos cortiços do distrito de Santa Ifigênia. Todos os três casos ocorreram nos cortiços na rua dos Gusmões.

• Secretario dos Negócios do Interior, Cesário Motta Jr. cria a Comissão de Exame e inspecção das habitações operárias e cortiços no distrito de Sta. Ephigenia em 1893.

O inquérito – exame e inspeção das habitações

operárias e cortiços

• modernização no processo de investigação

• instrumentos para gerar o conhecimento da situação da moradia dos pobres na zona central:

• 1. Visita ao local; pesquisa in loco: verificar, observar e inquirir moradores, encarregados e proprietários das habitações;

• 2. Preenchimento de formulário que gerou 65 fichas nas quais foram detalhadas as condições no ambiente e nas moradias:

O relatório

• 1. Geografia, geologia e topografia descrição do ambiente–espaço formado pelo quadrilátero limitado pelas ruas Duque de Caxias, Visconde do Rio Branco, Vitória e Triunfo e pelo triangulo do largo do Gal Osório.

• 2. Habitações operárias _ Classificação_ Descrição do cortiço

• 3. Ruas do distrito de Sta. Ifigênia e a distribuição dos cortiços -nas ruas mais úmidas dentro da bacia era onde se encontravam o maior número de cortiços. rua dos Gusmões - 15 cortiços; Gal Osório – 11 cortiços; . Rua Sta. Ifigênia - 16 cortiços.

• 4. Proposta de Reforma das habitações operárias_higiene e construção

• 5. Proposta de interdição/demolição de cortiços_ condenados não passíveis de reforma. Desapropriação

• 6. Futuro da moradia da gente pobre e trabalhadora na cidade de SP.

• A posição da comissão:

• “não é tolerável que se condemnem os cortiços urbanos, e que se desalojem as populações operárias sem lhes proporcionar facilidades de obter agasalho em qualquer outro ponto”(p.115)

Inquérito e Código

O que é possível extrair das 65 fichas ?

• Quem eram os habitantes dos cortiços do Distrito de Santa Ifigênia?

• 1. População da área visitada. • 2. o Cortiço: a forma dominante de habitação • 3. O maior proprietário • 4. Custo da moradia • 5. Nacionalidades: uma torre de Babel • 6. Ruas e cortiços • 7. Menores, adultos e famílias nos cortiços.

Nacionalidades e a concentração da distribuição dos

contingentes por ruas do Distrito de Sta. Ifigênia – rede de solidariedade

Nacionalidade Proporção % Proporção Rua %

Italianos 345/1.132 30 125/345 Gal Osório 36%

Portugueses 325/1.132 29 74/325 dos Gusmões 23%

Espanhóis 166/1.132 15 38/166 dos Andradas 23%

Alemães 133/1.132 12 41/133 dos Gusmões 31%

Brasileiros 96/1.132 8 42/96 Gal Osório 50%

Poloneses 31/1.132 3 18/31 Sta. Ifigênia 58%

Suecos 14/1.132 1 14/14 dos Gusmões 100%

Austríacos 10/1.132 0,9 5/10 Gal Osorio 50%

Franceses 5/1.132 0,4 3/5 Sta. Ifigênia 60%

Famílias nos cortiços por nacionalidades

Nacionalidades Cubículos Menores Adultos Total Mor/cub

Portugueses 49 111 120 231 4,7

Italianos 38 92 106 198 5,2

Espanhóis 24 64 57 121 5,0

Alemães 18 54 46 100 5,5

Conclusões

• 1. Habitação

• 2. Saneamento

• 3. Transporte

• 4. Redução e controle do custo do aluguel

• 5. Imigrantes e brasileiros