Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC-Rio · Mata Atlântica desprotegida através de UCs...
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC-Rio
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
ETAPA 1:
Instituição do Grupo de Trabalho composto por funcionários da SMAC:
Marcelo Hudson (Coordenador) - CRA Jeferson Pecin - CRA Vivian Baldas - CRA Mariana Ribeiro - CRA Brasiliano Vito Fico - CMA Felipe Noronha - CMA Ricardo Couto - CPA
Roteiro Metodológico para elaboração do PMMA foi produzido pelo consórcio MMA-RMA-FUNBIO-KFW
Contratação da empresa ECOBRAND Gestão Ambiental para apoio na elaboração;
Levantamento prévio e organização das bases existentes nos diversos segmentos da SMAC e de outros órgãos ambientais e organizações;
Elaboração do Plano de Trabalho e;
Mobilização e entrevistas com atores representativos da área.
Contextualização teórico-metodológica
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
ETAPA 2:
Caracterização do quadro atual de conservação da Mata Atlântica no município;
Cruzamento de dados, bases e mapas temáticos;
Elaboração da planilha SWOT – Oficina técnica;
Elaboração dos Cenários Atual, Tendencial e Desenvolvimento - Oficina;
* Todo o material foi previamente disponibilizado no site da SMAC para consulta e recebimento de contribuições via email.
Definição das diretrizes e ações estratégicas a serem implementadas.
Contextualização teórico-metodológica
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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS:
ETAPA 3:
O CONSEMAC faz parte da estrutura organizacional da Secretaria, a ele competindo também incentivar a implantação, regulamentação e as formas de planejamento e gestão ambiental, cabendo, portanto avaliar e aprovar o PMMA-Rio.
ETAPA 4:
Execução das ações estratégicas indicadas no PMMA, monitoramento contínuo das mesmas e análises periódicas dos resultados.
Contextualização teórico-metodológica
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Contextualização teórico-metodológica
ETAPA 1
Organização do GT, do PT e Mobilização de atores
ETAPA 2
Diagnóstico •caracterização do município •meio físico, biótico e socioeconômico •avaliação de planos existentes
- Análise Ambiental Integrada - Definição da visão de futuro
Formulação das diretrizes e planos de ação
ETAPA 3 Aprovação do PMMA
pelo CONSEMAC
Etapa 4
- Implantação do PMMA - Monitoramento das ações - Avaliação dos resultados
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PRIMEIRAS ATIVIDADES:
A partir das várias reuniões, 20 entrevistas, levantamentos bibliográficos realizados e oficinas foi possível elaborar o PMMA-Rio que é composto pelos seguintes capítulos: • Diagnóstico da Situação Atual de Conservação da Mata Atlântica; • Análise Integrada • Planilha de Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças (Planilha FOFA) • Definição de Cenários Atual, Tendencial e de Desenvolvimento • Diretrizes e Plano de Ações Estratégicas
Resultados
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Aspectos Sociais levantados no diagnóstico Dinâmica de expansão urbana – vetores de pressão
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Caracterização do Meio Físico - geologia, geomorfologia, solos e recursos hídricos
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Áreas de Risco a Movimentos de Massa vs APP 45o
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Áreas de Preservação Permanente - APP
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Áreas de Preservação Permanente - APP
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Áreas de Preservação Permanente - APP
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Áreas de Preservação Permanente - APP
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Áreas de Preservação Permanente - APP
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Unidades de Conservação Federais - ICMBio
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Unidades de Conservação Estaduais - INEA
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Unidades de Conservação Municipais - SMAC
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Sobreposição de Unidades de Conservação
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FORMAÇÕES PIONEIRAS
Vegetação com Influência Marinha (restingas)
Vegetação com Influência Fluviomarinha (Manguezal e Campo Salino)
Vegetação com Influência Fluvial e Fluviolacustre (comunidades aluviais e brejos)
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
Floresta Ombrófila Densa Submontana
Floresta Ombrófila Densa Montana
Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas
Fitofisionomias originais do município
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Remanescentes de vegetação – Mapa de Cobertura Vegetal (2011)
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Passeio Público Parque do Flamengo Parque Lage Campo de Santana Parque Tom Jobim Parque Eduardo Guinle Parque Garota de Ipanema Parque Ari Barroso Jardim Zoológico Quinta da Boa Vista
VIVEIROS
11 viveiros: 5 municipais, 1 estadual, 1 federal, 2 empresa pública (CEDAE) e 2 privados
Principais Áreas Verdes Urbanas
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PROJETO TRILHA TRANSCARIOCA
PROJETOS DE REFLORESTAMENTO PMCV - SIGFLORESTA ESTUDOS DE CRIAÇÃO E GESTÃO DE UCs, MOSAICO CARIOCA E CORREDORES VERDES
Avaliação dos planos e programas incidentes no Município
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Análise Ambiental Integrada
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Representação espacial de alguns fenômenos, indicando as áreas do município mais sensíveis a diferentes fenômenos.
Possibilidade de geração de cenários
Sistema de Informações Geográficas: apresenta-se como ferramenta para a apreensão do real a partir da análise e integração de múltiplas variáveis existentes no estudo.
Análise Integrada
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• BASE INICIAL: classificação de cobertura e uso do solo desenvolvidos pela própria Prefeitura do Rio de Janeiro (na escala de 1:10.000).
• Utilização de quatro variáveis básicas: – tamanho do fragmento,
– índice de circularidade
– proximidade com rodovias
– Cota 100
– pertencimento à Unidades de Conservação
Vulnerabilidade dos Fragmentos Florestais
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Análise Integrada para definição de áreas prioritárias para reflorestamento – Resultado Preliminar
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• Uma das questões que contribuem para o próprio futuro dos fragmentos estudados no município do Rio de Janeiro é o entendimento da dinâmica urbana, e a sua consequente expansão no espaço através do tempo.
• Utilização de quatro variáveis básicas: – Uso e cobertura do solo
– Indicadores referentes à expansão da área construída
– Declividade
– Altimetria
Potencialidade da Expansão Urbana
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Planilha FOFA
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• Metodologia simplificada
• Realização de oficina com técnicos da SMAC
• Organização a partir de eixos temáticos:
Metodologia
Unidades de Conservação
Legislação
Recursos Públicos
Recuperação Ambiental
Institucionalidade
Comunicação
Vetores de Pressão
Gestão Florestal
Sociedade Civil Organizada
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Cenários
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Un
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ação
SITUAÇÃO ATUAL CENÁRIO TENDENCIAL CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO As Unidades de Conservação municipais possuem baixa
efeciência para proteção da Mata Atlântica Mata Atlântica desprotegida através de UCs
Gestão das Ucs que valorizem o espaço
protegido e seus serviços ambientais.
Áreas úmidas de baixada da cidade em risco por não
serem protegidas sob a forma de Ucs
Degradação sistemática de áreas úmidas de
baixada
Áreas úmidas ainda íntegras protegidas por
legislação especifica, com cumprimento
rigoroso.
Função de Gestor de UCs e equipe não inseridos no
organograma e quadro funcional da SMAC
UCs desassistidas e sem respaldo político,
financeiro e institucional. Falta de quadro técnico
comprometido com a causa.
Todas as UCs contando com equipes
permanente e capacitadas como parte do
quadro funcional da SMAC
Sobreposição de UCs no município do RJ Aumento da fragilidade da gestão aplicação de regras mais restritivas e
fortalecimento do sistema de mosaicos.
Unidades de Conservação Municipais criadas em
desacordo com o SNUC
UCs municipais ineficientes para a conservação da
MA
análise técnica de cada UC para reavaliação dos
objetivos e categorias formação e sistema das
UC.
Falta de regularização fundiária em UCs de Proteção
Integral
Aumento do potencial de degradação e
impossibilidade de gestão da UC
Desapropriação e aquisição das propriedades
privadas em UCs de Proteção Integral.
A falta de planos de manejo em várias Unidades de
Conservação Falta de instrumento para Gestão eficiente das UCs Todas as UCs providas de Plano de Manejo.
O uso público inadequado das Unidades de Conservação Desrespeito as regras de uso dentro das UCs
Maior diálogo, informação e educação na
relação instituição pública responsável pela
gestão da UC / população.
Cenários Eixo – Unidades de Conservação
• Realização de oficina com atores representativos da área de meio ambiente:
Jardim Botânico Universidades ICMBio SEA e INEA
CONSEMAC ONGs SMAC
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Diretrizes e Planos de Ação
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Diretrizes e Planos de Ação Eixo Unidades de Conservação
Diretriz 3: Regularização fundiária das Unidades de Conservação de Proteção Integral Municipais, incorporando-as ao Patrimônio Público do Município, de acordo com SNUC.
Atividades: • Realizar levantamento e estudo fundiário das UCs de Proteção Integral Municipais existentes, bem como
das áreas classificadas como prioritárias para criação de novas Unidades de Conservação de Proteção Integral.
• Incorporação dos dados levantados no estudo fundiário das UCs de Proteção Integral, na base de dados corporativos da Prefeitura.
• Promoção do processo de desapropriações em cada UC de Proteção Integral Municipal, atendendo as atividades específicas e particulares de cada Plano de Manejo.
• Realização de ciclos de reuniões comunitárias participativas com os moradores e proprietários das UCs de Proteção Integral Municipais e conselhos consultivos, dando oportunidade para o esclarecimento sobre as razões da proteção ambiental e do processo de regularização fundiária.
• Demarcação e divulgação dos limites das UCs de Proteção Integral Municipais.
Resultados esperados: • Todas as UCs de Proteção Integral do Município com situação fundiária regularizada. • UCs de Proteção Integral Municipais com limites físicos identificados, demarcados, conhecidos e não
ignorados pela população.
Indicadores: • Número de processos administrativos abertos para regularização fundiária. • Número de processos administrativos para regularização fundiária concluídos. • Porcentagem de área total de cada UC de Proteção Integral Municipal sob domínio público.
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Diretriz 3 Regularização fundiária das Unidades de Conservação de Proteção Integral
Municipais, incorporando-as ao Patrimônio Público do Município, de acordo
com SNUC.
Grau de prioridade Alta.
Justificativas Situação fundiária irregular nas UCs de Proteção Integral Municipais.
Metas Cumprir a determinação do SNUC no que tange à regularização fundiária das
UCs de Proteção Integral.
Prazos 60 meses.
Atores envolvidos SMAC, Prefeitura do Rio de Janeiro, moradores e proprietários de terra
dentro de UCs de Proteção Integral Municipais.
Principais beneficiados Unidades de Conservação de Proteção Integral e Sociedade civil.
Previsão de recursos FCA, Fundo Nacional da Mata Atlântica, orçamento do município.
Exigências legais SNUC.
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OBRIGADO!
Acesse o PMMA – Rio em: http://www.rio.rj.gov.br/web/smac/pmma-rio