Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização...

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

SECADI/MEC

Objetivo

Contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de

ensino, voltado à valorização das diferenças e da diversidade, à promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental, visando à efetivação de políticas públicas transversais e intersetoriais, segundo os princípios da equidade, do enfrentamento da violência, intolerância e discriminação.


•Alfabetização de Jovens e Adultos

•Educação Especial na perspectiva inclusiva

•Educação Ambiental e em Direitos Humanos

•Educação do Campo, Indígena e Quilombola

•Educação para as Relações Étnico-Raciais

•Formação de Professores

SUJEITOS

Homens e mulheres, jovens, adultos, negros, indígenas,quilombolas, ciganos, agricultores

familiares, extrativistas, pescadores

artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais, caiçaras, povos da floresta, caboclos,

pessoas com deficiência:sujeitos de direitos à educação brasileira.

Brasil População 2012

Total: 196,8 milhões

Urbana: 167 milhões

Rural: 29,8 milhões

Matrículas Educação Básica

Total: 50.545.050

Campo: 6.078.829

Quilombola: 149.336

Indígena: 234.869

Matrículas Educação Superior

Total: 7.037.688

Branca: 27,4%*

Negra (pretos e pardos): 11,3%*

*Percentual de pessoas de 18 a 24 anos que frequentaram ou concluíram o ensino superior

(Fonte: MEC/INEP 2012)

IDHM – ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD, IPEA e Fundação João Pinheiro)

Evolução dos Componentes do IDHM

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD, IPEA e Fundação João Pinheiro)

MARCOS LEGAIS Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

• Lei 10.639/2003

• Lei n° 10.880/2004

• Lei nº 11.129/2005

• Lei nº 11.645/2008

• Lei n° 12.416/2011

• Lei n° 12.695/2012

• Lei n° 12.711/2012

• Decreto n° 4.887/2003

• Decreto n° 6.093/2007

• Decreto nº 6.755/2009

• Decreto n° 6.861/2009

• Decreto n° 6.955/2009

• Decreto n° 7.352/2010

• Decreto nº 7.626/2011

• Decreto nº 7.649/2011

• Resolução CNE/CEB n° 08/2002

• Resolução nº 65/2007


• Resolução CD/FNDE n° 27/2012

• Resolução CD/FNDE nº 52/2013


• Parecer CNE/CEB n° 14/1999




• Portaria nº 1.129/2013

• Portaria MEC nº 125/2014

• E OUTRAS

Modalidade da educação básica destinada àqueles com 15 anos ou mais de idade que

não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na

idade própria.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de

Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

DESAFIOS

• Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final de 2021, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

• Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo em 2021, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Agenda Territorial de Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos

PROGRAMAS

• Programa Brasil Alfabetizado

• EJA Saberes da Terra

• Pronatec - EJA

• Projovem Campo e Projovem Urbano

• Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional

• Apoio técnico e financeiro para manutenção de novas turmas de EJA em todo o Brasil

Planejamento e coordenação, em parceria com os sistemas de ensino,

para a implementação da Política Nacional de Educação Especial

na perspectiva inclusiva, visando garantir a escolarização,

o pleno acesso, a participação e

a aprendizagem dos estudantes com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento,

altas habilidades/superdotação,

em igualdade de condições com os demais alunos

e em classes comuns do ensino regular.

Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

DESAFIOS

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência,

transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou

superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional

especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a

garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos

multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou

conveniados.

PROGRAMA VIVER SEM LIMITE

• Benefício da Prestação Continuada na Escola (BPC)

• Educação Bilíngue

• Escola Acessível

• Salas de Recursos Multifuncionais

• Transporte escolar acessível - Programa Caminho da Escola

• Atendimento Educacional Especializado (AEE)

• Comissão Brasileira de Braille

• Incluir – acessibilidade na educação Superior

• Pronatec

Educação Especial na Perspectiva Inclusiva Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

337.326

820.433

293.403 199.656

43.923

620.777

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

Total de matrícula

Matrículas em Escolas Especializadas e Classes Especiais

Matrículas em Escolas Regulares / Classes Comuns

Total Matrículas


Matrículas na Educação Básica

Fonte: INEP

Educação superior - acesso das pessoas com

deficiência

5.078

23.250

1.373

6.531

3.705

16.719

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Total Pública Privada

Fonte: INEP


Matrículas na Educação Superior

Educação do Campo e Quilombola

• 74.112 escolas rurais *

• 6.078.829 estudantes do campo*

• Anos iniciais do Ensino

Fundamental: 46,9%

• 1.856 escolas quilombolas*

• 212.987 estudantes

quilombolas*

• 2.024 comunidades quilombolas

certificadas

• 207 tituladas

53%

47%

Perfil dos Professores da Educação do Campo

com educação superior não têm educação superior

2,64% Ensino Fundamental

97,3% Ensino Médio

* Fonte: INEP/MEC 2012*

• Elevação da escolaridade de

jovens e adultos

• Melhoria da aprendizagem

• Formação Inicial e

Continuada de Professores

• Ampliação da infraestrutura

física e tecnológica

Desafios da Educação do Campo

• PROCAMPO – Programa de Apoio à

Formação Superior em Licenciatura em

Educação do Campo

• ESCOLA DA TERRA

• CAMINHOS DA ESCOLA

• PIBID – Diversidade

• PARFOR – Plano Nacional de Formação

de Professores da Educação Básica

• UAB – Universidade Aberta do Brasil

• Ampliação, reforma e construção de

escolas

PRONACAMPO

Programa Nacional de Educação do Campo

Educação Escolar Indígena

Povos indígenas

• 896 mil pessoas se declararam indígenas,

• pertencentes a mais de 305 etnias

diferentes existentes no País,

• falantes de 274 línguas indígenas*

Algumas Etnias

• Ticuna, Guarani, Potiguara, Kaingang,

• Xakriabá, Xavante.

* Fonte: INEP/MEC 2012

Promover o desenvolvimento de

ações e programas, visando à

valorização da diversidade étnica e

línguas indígenas nos sistemas de

ensino, e que promovam o acesso,

a participação e a aprendizagem

dos povos indígenas em todos os

níveis, etapas e modalidades de

ensino.


Desafios da Educação Escolar Indígena

• Ampliar o atendimento escolar, contemplando as especificidades

socioculturais dos Povos Indígenas, as pedagogias próprias, a valorização

e o uso das línguas indígenas e a sustentabilidade socioambiental.

• Expandir a oferta de formação inicial e continuada de professores,

ampliar o acesso a materiais didáticos específicos e ampliar o tempo dos

estudantes em atividades educativas.

• Assistência técnica e financeira para o fortalecimento da educação

escolar bilíngue.


• Programa Nacional de Fortalecimento dos

Territórios Etnoeducacionais

• Programa de Apoio à Formação Superior de

Professores Indígenas – Prolind

• Formação continuada de professores

indígenas

• Saberes Indígenas na Escola

• Caminhos da Escola

• Reforma e construção de escolas

• Materiais didáticos para a educação escolar

indígena

• Ampliação da escolaridade

Educação para as Relações Étnico-Raciais

Planejamento, coordenação e implementação de políticas

educacionais que promovam o acesso,

a participação e a aprendizagem da população negra,

das comunidades remanescentes de quilombos

e das populações em situação de itinerância,

em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino,

visando à valorização da diversidade étnico-racial,

do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana

nos sistemas de ensino do País.

• Superar as desigualdades educacionais para a população negra

• Inserir a educação para as relações étnico-raciais nos currículos da educação básica e superior

• Inserir a temática afro-brasileira no sistema nacional de avaliação da educação superior

• Combater toda e qualquer forma de discriminação racial

Desafios da Educação para as Relações Étnico-Raciais

Demais vagas

Pretos, Pardos e Indígenas

no mínimo % IBGE

no mínimo % IBGE

Demais vagas

Pretos, Pardos e Indígenas

50%

Renda > 1,5 salário-mínimo

Renda ≤ 1,5 salário-mínimo per capita

Quantidade de vagas no curso

Cálculo

do número

mínimo das

vagas

reservadas

Procedimento de

aplicação da Lei nº

12.711/2012 sobre o

ingresso nas

instituições federais

de ensino

Demais vagas

no mínimo 50%

Alunos de Escola pública

LEI DE COTAS

• Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento

• Produção de materiais didáticos

• Formação Continuada de Professores

• Implementação da Lei nº 10.639/2003 e da Resolução CNP/CP nº 01/2004

• Prêmio Curta Histórias

• Fóruns de educação e diversidade

Educação para as Relações Étnico-Raciais

Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias do Nascimento

Formação e capacitação de estudantes autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas ou com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com elevada qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa no Brasil e no Exterior, com concessão de bolsas de estudos em áreas prioritárias para a promoção da igualdade racial, do combate ao racismo, do estudo e valorização das especificidades socioculturais e linguísticas dos povos indígenas, da acessibilidade e inclusão no Brasil e da difusão do conhecimento da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.

Educação em Direitos Humanos

Escola que Protege

• Promoção de ações de pesquisa, formação continuada, elaboração de materiais didáticos e mobilização, na construção de estratégias de enfrentamento às diversas formas de violência no ambiente escolar contra crianças e adolescentes.

Educação Ambiental – Programa Nacional Escolas Sustentáveis

• Promoção de ações de sustentabilidade socioambiental, de qualidade de vida, consumo e alimentação sustentáveis, respeito aos direitos humanos e à diversidade.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES Rede Nacional de Formação Continuada dos

Profissionais do Magistério da Educação Básica

Formação Continuada

• Coordenadores, agentes e gestores que acompanham a frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família

• Professores e gestores em educação ambiental e direitos humanos

• Profissionais do Magistério de Educação Básica, em todas as temáticas da SECADI

Formação Inicial

• Professores da Rede pública que atuam no campo ou em comunidades indígenas


SECADI/MEC

Contatos

• www.mec.gov.br/secadi

• Telefones: 55 (61) 2022-9028 e 2022-9017

• Ministério da Educação - Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede, Bloco L, 2º andar – CEP: 70047-900 – Brasília/DF

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