Secretaria da Agricultura Familiar

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

MDA

• Secretaria de Agricultura Familiar:

Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - DATER

Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor – DEGRAV

Departamento de Crédito e Proteção da Produção (PRONAF e Seguro)

MDA

• Publico: Agricultura Familiar: agricultores familiares, assentados de reforma agrária, extrativistas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais e povos indígenas;

• Políticas para o fortalecimento da AF – desde a produção até a comercialização:

Nova Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER;

Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da AF – R$ 12 bilhões

MDA

Programa de Agroecologia – capacitação de ténicos e agricultores;

Programa de agroindústrias;Programa de Produtos e Mercados

diferenciados – orgânicos, biodiversidade, mecanismos de garantia, plantas medicinais e fioterápicos, comércio justo.

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA / Socioambiental com SPG

Sistemas Participativos de Garantia - SPG

Antônio Prado/RS, outubro 2007

Marcelo Nunes

Oportunidades dos Sistemas Participativos de Garantias

- SPG

• Construção coletiva entre atores locais• Normas (parâmetros socioambientais /

Agroecológicos) estabelecidas em conjunto

• Garantia/consolidação dos processos internos e diferenciados de produção (Agroextrativista/ SAFs / orgânicos)

Oportunidades…

• Promove organização para Desenvolvimento Local

• O produto reflete a “história” de quem compõe o SPG (Agregação de Valor)

• Custos inseridos nas atividades, devido parcerias

• Construção de Novos Mercados (locais, regionais e outros)

• Atendimento dos Nichos de Mercado

Funções de um SPG• Aproximar organizações;• Envolver / fortalecer as comunidades;• Desenvolvimento com responsabilidade –

acordos e normas;• Valorizar o “Serviço SocioAmbiental”;• Agregar valor social, ambiental e econômico;• Dar garantias, certeza, confirmar (AF + certidão

de origem, socioambiental e orgânico)

Agregação de Valores

• 1 - Valores Sociais: Organização comunitária; educação; saúde; segurança

alimentar; cultura…

• 2 - Valores Ambientais: Uso adequado do solo; conservação da mata ciliar;

redução e gestão do lixo; não uso do fogo; práticas sustentáveis de produção…

• 3 - Valores Econômicos: transformação e beneficiamento da matéria prima;

embalagens adequadas (“biodegradáveis”); marketing, garantias da produção (certificação, spg…)

Importância do SPG na Lei

• Saída da marginalidade

• Equivalência legal à certificação (processo externo)

• Linhas especiais de apoio e fomento

• Garantias a longo prazo

• Dialogar com o manejo florestal / extrativismo

• Reconhecimento a documentação

Documentos gerados no SPG

• Certidão de Origem

• Certificado Socioambiental

• Certificado de produto Orgânico / natural

• Rastreabilidade do produto / comunidade

Principal desafio do SPG

• Ser reconhecido pelo mercado – marketing e merchandising

“Nunca duvide da capacidade de um pequeno grupo de dedicados cidadãos para mudar os rumos do Planeta. Na

verdade eles são a única esperança de que isto possa ocorrer”

Margareth Mead

Obrigado!

Marcelo Nunesmarcelo.nunes@mda.gov.br

61 2191 9860