MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA...
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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ESTRUTURA MDA
Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA
Secretaria da Agricultura Familiar -
SAF
Secretaria de Desenvolvimento Territorial-
SDT
Secretaria de Reordenamento Agrário -
SRA
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRACONDRAF
PPIGRE
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Evolução do número de contratos (em milhares)
* Previsto* Previsto
904
1.390
1.635
1.9132.000
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
02/03 03/04 04/05 05/06 06/07*
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Valor Contratado Valor Contratado ((em bilhões de Reaisem bilhões de Reais))
* Até Junho/07* Até Junho/07
2,4
4,5
6,1
7,6 8,4
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
02/ 03 03/ 04 04/ 05 05/ 06 06/ 07*
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CONQUISTAS 2003 - 2006
Criação do Seguro da Agricultura FamiliarGarantia de renda: PGPAFReconstrução Assistência Técnica e Extensão
RuralApoio à comercialização: PAA e PRONAF-
comercialização
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CONQUISTAS 2003 - 2006
Crédito nacionalizado: presente em 5.357 municípios (93%)
Criação de novas linhas de crédito: jovens, mulheres, agroecologia, semi-árido, comercialização e cotas-partes.
Redução dos juros e taxas bancárias.Simplificação das contratações.
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PLANO SAFRA 2007-2008
SAFRA 07/08Número de Contratos:
2,2 milhõesValores disponibilizados:
R$ 12 bilhões
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PÚBLICO BENEFICIÁRIO - MDAPÚBLICO BENEFICIÁRIO - MDA
Produtores rurais(proprietários, arrendatários, posseiros, parceiros ou concessionários PNRA);
Assentados da Reforma Agrária; Beneficiários do Crédito Fundiário; Pescadores artesanais; Extrativistas - ecologicamente sustentável; Aqüicultores, maricultores e piscicultores; Comunidades quilombolas; Povos indígenas e Agricultor familiar - animais silvestres fins
comerciais.
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PÚBLICO BENEFICIÁRIO - PÚBLICO BENEFICIÁRIO - MDAMDA
➢ PRÉ-REQUISITOS:
● Residam na propriedade ou próximo;
● Tenham área de 4 módulos fiscais;
● Mão de obra - trabalho familiar.
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CÁLCULO RENDA DE CÁLCULO RENDA DE ENQUADRAMENTOENQUADRAMENTO
50% - Avicultura e suinocultura não integrada, ovinocaprinocultura, pecuária leiteira, piscicultura e fruticultura;
70% - Turismo rural, agroindústrias familiares, olericultura e floricultura;
90% - Avicultura ou suinocultura integrada ou em parceria com a agroindústria.
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GRUPO AGRUPO A
Até 10 anos, com até 5
anos de carência
Até 10 anos, com até 5 anos de carência
Prazos de reembolso
Para famílias que
contrataram Pronaf “A” ou estão no PNCF antes de 1° de agosto de 2002
Pode ser contratado em
até 2 operações
Observações
1 % aaR$ 6 mil“A”
Complementar
0,5 % aa
com 46 ou 40% de rebate no principal e encargos
R$ 18 mil
sendo R$ 1,5 mil para ATER
“A” Estruturação
do lote
Encargos FinanceirosLimites
Linha de Financiame
nto
Finalidade: Créditos de Investimento
Beneficiários: Agricultores assentados pelo Programa Nacional da Reforma Agrária – INCRA e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário
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Simulação:
• Financiamento: R$: 18.000,00;
• Encargos financeiros: 0,5% a.a - Bônus de adimplência: 46%
• Período: 10 anos – 3 anos de carência.
Total pago: R$ 10.231,96
GRUPO AGRUPO A
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GRUPO A/CGRUPO A/C
Até 2 anos, conforme a
cultura
Prazos de reembolso
Podem ser contratadas
até 3 operações.
SEAF obrigatório
para culturas zoneadas
Observações
1% aa
Bônus de adimplência:
R$ 200,00 em cada operação
R$ 500,00 a R$ 3,5 mil
A/C
Custeio
Encargos FinanceirosLimites
Linha de Financiame
nto
Finalidade: Créditos de Custeio
Beneficiários: Produtores egressos do Grupo A ou do Programa da Terra/PROCERA
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GRUPO B – Microcrédito GRUPO B – Microcrédito RuralRural
Finalidade: Investimento para atividades agropecuárias e não-agropecuárias desenvolvidas no meio rural e custeio da mamona para o Programa Nacional do Biodiesel.
Beneficiários: Agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 4 mil (30% proveniente de atividades agropecuárias).
Até 2 anos
Prazos de reembolso
Podem ser contratadas
até 3 operações
(quita anterior)
Observações
0,5 % aa
Rebate de 25% no principal e encargos para adimplentes
Até R$ 4 mil sem limite de
liberações e no máximo R$ 1,5
mil por liberação
Microcrédito Rural
Encargos FinanceirosLimites
Linha de Financiame
nto
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GRUPO B – Microcrédito GRUPO B – Microcrédito RuralRural
Simulação:
• Financiamento: R$: 1.500,00;
• Encargos financeiros: 0,5 % a.a - Bônus de adimplência: 25%
• Período: 2 anos.
Total pago: R$ 1.136,25
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GRUPO CGRUPO C
Finalidade: Investimento e custeio para atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural de acordo com projetos específicos.
Beneficiários: Agricultores(as) familiares com renda bruta anual acima de R$ 4 mil e até 18 mil. (60% proveniente de atividades agropecuárias).
Até 8 anos, com até 3 ou 5 de carência
Até 2 anos, conforme a atividade financiada
Prazos de reembolso
Podem ser realizadas até 3
contratações
Bônus até 6 contratações.
SEAF obrigatório para culturas
zoneadas
Observações
2 % aa
Bônus de adimplência de R$ 700,00 (2
primeiras operações)
R$ 1,5 mil a R$ 6 mil
(até 35% custeio
associado)
Investimento
3 % aa
Bônus de adimplência de
R$ 200,00
R$ 500,00 a R$ 5 mil
Custeio
Encargos FinanceirosLimitesModalidade
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GRUPO CGRUPO C
Simulação:
• Financiamento: R$ 6.000,00;
• Encargos financeiros: 2% a.a - Bônus de adimplência: R$ 700,00
• Período: 10 anos – 3 anos de carência.
Total pago: R$ R$ 6.176,63
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GRUPO DGRUPO D
Finalidade: Investimento e custeio para atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural de acordo com projetos específicos.
Beneficiários: Agricultores(as) familiares com renda bruta anual acima de R$ 18 mil e até 50 mil (70% proveniente de atividades agropecuárias).
Até 8 anos, com até 5 de
carência
Até 2 anos, conforme a atividade financiada
Prazos de reembolso
SEAF obrigatório para culturas
zoneadas
Observações
2 % aa
R$ 18 mil
(até 35% de custeio
associado)
Investimento
3 % aaR$ 10 milCusteio
Encargos FinanceirosLimitesModalidade
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GRUPO DGRUPO D
Simulação:
• Financiamento: R$18.000,00;
• Encargos financeiros: 2% a.a
• Período: 10 anos – 3 anos de carência.
Total pago: R$ R$ 20.629,88
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GRUPO EGRUPO E
Finalidade: Investimento e custeio para atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural de acordo com projetos específicos.
Beneficiários: Agricultores(as) familiares com renda bruta anual acima de R$ 50 mil e até 110 mil.
Até 8 anos, com até 5 de
carência
Até 2 anos, conforme a atividade financiada
Prazos de reembolso
SEAF optativo para culturas
zoneadas
Observações
5,5 % aa
R$ 36 mil
(até 35% de custeio
associado)
Investimento
5,5 % aaR$ 28 milCusteio
Encargos FinanceirosLimitesModalidade
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GRUPO EGRUPO E
Simulação:
• Financiamento: R$36.000,00;
• Encargos financeiros: 5,5% a.a
• Período: 10 anos – 3 anos de carência.
Total pago: R$ 51.572,68
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SOBRETETOSSOBRETETOS
bovinocultura de leite e/ou corte, bubalinocultura, carcinicultura, piscicultura,olericultura, fruticultura, ovinocaprinocultura, avicultura e suinocultura não integradas, sistemas agroecológicos ou orgânicos,
projetos de jovens e de mulheres
50%C
produção de arroz, milho, feijão, trigo e mandioca 30%A/C, C e D
Custeio
bovinocultura , bubalinocultura, carcinicultura, olericultura, fruticultura ovinocaprinocultura, avicultura e
suinocultura não integradas, obras hídricas, transição agroecológica, turismo rural, aquisição de máquinas, tratores e implementos agrícolas, veículos utilitários, embarcações, equipamentos de irrigação, projetos de
jovens e de mulheres
50%C, D e EInvestimento
AtividadesSobretetoGrupoModalida
de
São valores acrescidos nos financiamentos de alguns grupos do Pronaf, para viabilizarem empreendimentos que podem necessitar de mais recursos que os limites permitem.
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BIODIESELBIODIESEL
Finalidades: Financiamento de custeio para as culturas oleaginosas para fins de produção de biocombustível.
Beneficiários: Agricultores enquadrados nos grupos C, D e E.
Limites e condições de financiamento: são os mesmos para as operações de custeio dos Grupos C, D e E.
É uma outra operação de custeio na mesma safra, independente do financiamento utilizado para outras culturas alimentares ou custeio pecuário
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MULHERMULHER
Prazos de reembolso
A e A/C: se já tiverem liquidado uma operação do A ou uma do A/C
Observações
A,A/C e B: R$ 1.500,00C: R$ 6 mil
D: R$ 18 mil
E: R$ 36 mil
Pronaf Mulher
Encargos Financeiro
sLimites
Linha de Financiame
nto
Finalidade: Investimento e custeio para atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato e outras atividades no meio rural de interesse da mulher agricultora.
Beneficiários: Mulheres das famílias enquadradas nos grupos A, A/C, B, C, D e E. Uma operação por grupo
A,A/C e B: 0,5%
C e D: 2%
E: 5,5%
A,A/C e B: até 2 anos
C, D e E:
até 8 anos
Carência até 5 anos
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JOVEMJOVEM
Finalidade: Jovens agricultores(as) familiares, entre 16 a 29 anos, que cursaram ou estejam em centros de formação por alternância, escolas agricotécnicas de nível médio ou cursos profissionais (100 h).
Beneficiários: Famílias dos Grupos A, A/C, B, C e D
LimiteEncargo
FinanceiroPrazo Carência Observações
*uma única operação por família*grupos A e A/C devem ter pago duas parcelas do financiamento
do grupo A
até 5 anosaté 10 anos1% aaaté R$ 6.000,00
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AGROECOLOGIAAGROECOLOGIA
Finalidade: Investimento para implantação dos sistemas de produção agroecológica ou orgânica
Beneficiários: Famílias dos Grupos C, D e E
Até 8 anos, com até 3 de
carência
Prazos de reembolso
Podem ser contratadas até 2
operações consecutivas, sendo
a segunda após o pagamento da
primeira parcela da primeira operação
Observações
2 e 5,5% aa
C: R$ 6 mil
D: R$ 18 mil
E: R$ 36 mil
Pronaf Agroecologia
Encargos Financeiro
sLimites
Linha de Financiame
nto
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FLORESTAFLORESTA
Finalidade: Investimento em projetos de sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo e manejo florestal.
Beneficiários: Famílias dos grupos A, A/C, B, C e D.
Até 12 anos, com até 8 de carência2 % aaR$ 1,5 milB
Até 12 anos, com até 8 de carência2 % aaR$ 5 milC
Grupo A e Procera podem contratar desde que:
- Tenham pago 2 parcelas do contrato original e/ou 2 parcelas do financiamento renegociado ou de recuperação;
- Estejam adimplentes;
- O laudo de assistência técnica ateste a situação de regularidade e comprove capacidade de pagamento e necessidade de outro financiamento.
Até 12 anos, com até 8 de carência2 % aaR$ 5 milA; A/C
Até 12 anos, com até 8 de carência2 % aaR$ 7 milD
Prazos de reembolso ObservaçõesEncargos Financeiros
Limites R$Grupo
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ECO – Sustentabilidade ECO – Sustentabilidade AmbientalAmbiental
Finalidade: Investimento para implantação, utilização ou recuperação de tecnologias de energia renovável, biocombustíveis, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos e silvicultura.
Beneficiários: Famílias dos grupos C, D e E.
Até 8 anos
Prazos de reembolso
Carência de 3 a 8 anos, dependendo do projeto técnico, quando a atividade
assim requerer.
Observações
2 e 5,5% aa
C: R$ 6 mil
D: R$ 18 mil
E: R$ 36 mil
Pronaf Eco
Encargos Financeiro
sLimites
Linha de Financiame
nto
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AGROINDÚSTRIAAGROINDÚSTRIA
Finalidade: Investimento para implantação de pequenas e médias agroindústrias ou ampliação, recuperação e modernização de unidades agroindustriais.
Beneficiários: Famílias dos grupos A, A/C, B, C, D e E;
Cooperativas Singulares de Leite: processamento e industrialização de leite e derivados, e que comprovarem (DAP):
70% dos associados ativos serem agricultores familiares;
55% da matéria prima de agricultores familiares
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AGROINDÚSTRIAAGROINDÚSTRIA
Crédito/Teto
R$ 18.000,00 por beneficiário;
Encargos Financeiros:
2% a.a: Grupos “A/C”, “B”, “C” e “D” – ou Cooperativas com 50% ou mais de agricultores familiares (grupos A/C a D)
5,5% a.a. Grupo “E” - ou Cooperativas com menos de 50% de associados agricultores familiares (grupo A/C a D).
Prazo:
Até 8 anos com até 5 anos de carência.
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CUSTEIO AGROINDÚSTRIACUSTEIO AGROINDÚSTRIA
Finalidade: Custeio para beneficiamento, industrialização e comercialização da produção.
Beneficiários: Famílias dos grupos A, A/C, B, C, D e E;
Cooperativas Singulares de Leite: processamento e industrialização de leite e derivados, e que comprovarem (DAP):
70% dos associados ativos serem agricultores familiares;
55% da matéria prima de agricultores familiares
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CUSTEIO AGROINDÚSTRIACUSTEIO AGROINDÚSTRIA
Crédito/Teto
R$ 5.000,00 por beneficiário;
Formas Associativas: até R$ 2 milhões
Encargos Financeiros:
4% a..a.
Prazo:
Até 1 ano.
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COTA PARTECOTA PARTE
Finalidade: Integralização de cotas-partes, aplicação em capital de giro, custeio ou investimento.
Beneficiários: Agricultores familiares filiados a cooperativas de produção de produtores rurais.
Crédito/Teto
Até R$ 5.000,00 por beneficiário;
Encargos Financeiros:
4% a..a.
Prazo:
Até 6 anos investimento fixo e 3 anos nos demais casos.
![Page 34: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/34.jpg)
SEGURO DA AGRICULTURA SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIARFAMILIAR
ADESÃOADESÃOAutomática no custeio agrícola do Pronaf Opcional para o Grupo E
VIGÊNCIAVIGÊNCIASomente na área de emergência da planta
CULTURASCULTURASZoneamento Agrícola -Algodão, Arroz, Feijão,
Feijão Caupi, Maçã, Milho, Soja, Sorgo e TrigoExceções - Banana, Caju, Mandioca, Mamona e Uva
![Page 35: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/35.jpg)
SEGURO DA AGRICULTURA SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIARFAMILIAR
PESQUISA CIENTÍFICAPESQUISA CIENTÍFICAClimatologia e Ciclo Fenológico das Plantas
HABILITAÇÃO DE CULTIVARESHABILITAÇÃO DE CULTIVARES
INDICATIVOS DE PLANTIO - Períodos INDICATIVOS DE PLANTIO - Períodos FavoráveisFavoráveis
Cultura, Região, Tipo de Solo, Ciclo da Cultivar
SOLOS SOLOS Profundidade: Mínimo 50 cm Inclinação: Máximo 45ºRetenção de Água: Mínimo 10% argila
ZONEAMENTO AGRÍCOLAZONEAMENTO AGRÍCOLA
![Page 36: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/36.jpg)
SEGURO DA AGRICULTURA SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIARFAMILIAR
EVENTOS COBERTOSEVENTOS COBERTOS
Granizo, seca, vendaval, tromba d'água e praga sem método de controle
Geada: Trigo e Maçã
Chuva na colheita: Trigo
Sem cobertura para Seca: Lavouras Irrigadas, Trigo e Maçã
• Evento fora da vigência
• Plantio extemporâneo
• Incêndio de lavoura
• Tecnologia inadequada
• Erosão
• Não conservação de solo
• Práticas inadequadas de controle de pragas
• Lavoura fora das normas
NÃO COBERTOSNÃO COBERTOS
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SEGURO DA AGRICULTURA SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIARFAMILIAR
Simulação de Cálculo: Perda Simulação de Cálculo: Perda TotalTotalFinanciamento: R$ 3.000,00;
Receita Esperada = Receita Bruta (estimada no banco) – Financiamento
Receita Esperada = 5.000,00 – 3.000,00 = 2.000,00 (65% = 1.300,00)
Valor Segurado = Financiamento + 65% Receita Líquida Esperada
Valor Segurado = 3.000,00 + 1.300,00 = 4.300,00
Valor do Prêmio = 2% de 4.300,00 = 86,00 ( Grupos C e D); 4% de 4.300,00 = 172,00 (Grupo E)
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SEGURO DA AGRICULTURA SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIARFAMILIAR
Perda > 30 %
Comunicação de Perda(ao Banco)
Comprovação de Perda(Perito)
C E RComissão Especial
de Recursos
Julgamento(pelo Banco) Indeferimento
Indenização(Financiamento+Renda)
Discordância
![Page 39: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/39.jpg)
PROGRAMA DE GARANTIA DE PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOSPREÇOS
Contratação: Automática para Custeio A/C, C, D e E;
Culturas: Milho, Feijão, Mandioca, Arroz, Sorgo, Soja e Leite;
Equivalência Produto: converte o valor do financiamento em quantidade de produtos (equivalência) no preço de referência de cada cultura;
Pagamento: multiplica quantidade de produtos (data da contratação) pela cotação de mercado (CONAB – semana) dos respectivos produtos (data de vencimento).
![Page 40: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/40.jpg)
PROGRAMA DE GARANTIA DE PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOSPREÇOS
Simulação de CálculoSimulação de Cálculo
Valor do Financiamento: R$ 4.000,00;
Financiamento + Encargos = R$ 4.120,00;
Item Preço Baixo Preço AltoPreço de Referência do Produto (R$/Saca) 15,00 15,00Conversão para sacas do produto 274,6 274,6Preço de mercado no vencimento (R$/Saca) 12,00 18,00Valor do desconto (R$) 824,00 0,00Valor a ser pago no vencimento R$ 3.296,00 R$ 4.120,00
![Page 41: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/41.jpg)
PROGRAMA NACIONAL DE ATERPROGRAMA NACIONAL DE ATER
PRINCÍPIOS DA ATER PRINCÍPIOS DA ATER PÚBLICAPÚBLICA
1. Assegurar aos agricultores familiares acesso a serviços gratuitos, de qualidade e em quantidade suficientes.
2. Promoção do desenvolvimento rural sustentável, com ênfase no desenvolvimento local.
3. Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar.
4. Gestão que permita controle social.
5. Processos educativos permanentes e continuados.
![Page 42: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/42.jpg)
PROGRAMA NACIONAL DE ATERPROGRAMA NACIONAL DE ATER
Sistema Nacional de Ater
Sistema Nacional
Descentralizadode Ater
EmpresasEstatais
CFREFA
Não estatais
vinculadasao setorpublico
Org.AF
Cooper.de
Técnicos
Redes eConsórcios
Estabel.Ensino
Ong’s
![Page 43: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/43.jpg)
DESENVOLVIMENTO TERRITORIALDESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Desafio do Atual Governo
Articulação e Integração das Políticas Públicas para o meio rural (Crédito, Assistência Técnica, Capacitação, Infra-Estrutura e Serviços, Reordenamento Agrário e Reforma Agrária).
![Page 44: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/44.jpg)
DESENVOLVIMENTO TERRITORIALDESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Caminho Encontrado:
A abordagem territorial para o desenvolvimento rural sustentável
Território: Espaço geográfico caracterizado por aspectos comuns de cultura, solo, clima, rios, organização social e coesão social, marcados pelo sentimento de pertencimento dos habitantes.
![Page 45: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/45.jpg)
DESENVOLVIMENTO TERRITORIALDESENVOLVIMENTO TERRITORIALTerritórios Santa Catarina:
Oeste Catarinense.
Planalto Catarinense
Planalto Norte
Meio Oeste Contestado
Alto Uruguai
Alto Vale do Rio Itajaí
Vale do Rio do Peixe
Serra Catarinense
![Page 46: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. ESTRUTURA MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA Secretaria da Agricultura Familiar - SAF Secretaria de.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062312/552fc117497959413d8c8299/html5/thumbnails/46.jpg)
SECRETARIA DE REORDENAMENTO SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIOAGRÁRIO
Programas:
• Projeto de Comércio Ético e Solidário
• Programa Nacional de Crédito Fundiário
• Reordenamento Agrário
• Programa Arca das Letras
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CRÉDITO FUNDIÁRIOCRÉDITO FUNDIÁRIO
• Combate à Pobreza Rural, com maiores subsídios, para trabalhadores de renda mais baixa, organizados em associações (disponível na região Sul);
• Consolidação da Agricultura Familiar, para agricultores individuais ou organizados em associações, disponível em 21 estados (região Sul);
• Nossa Primeira Terra: para filhos de agricultores familiares ou trabalhadores de 18 a 24 anos (em associações, aceita-se 30% de jovens de até 28 anos);
• Terra para a Liberdade: para os trabalhadores libertados de situações de escravidão ou similares;
• Terra negra: para trabalhadores negros não quilombolas.
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CRÉDITO FUNDIÁRIOCRÉDITO FUNDIÁRIO
Quem pode participar • Com mais de 5 anos de experiência; • Trabalhadores rurais sem terra, na condição
de diarista ou assalariado;• Agricultores familiares como arrendatários,
parceiros, meeiros, agregados, posseiros;• Pequenos proprietários de terra;• Jovens rurais, filhos de agricultores ou
estudantes de escolas agrotécnicas e escolas famílias agrícolas, com idade entre 18 e 24 anos.
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CRÉDITO FUNDIÁRIOCRÉDITO FUNDIÁRIO
Linhas de crédito, prazo, juros e carência
• O prazo de pagamento é de até 17 anos com taxas de juros entre 3,0 e 6,5% a.a., de acordo com o valor financiado. Esse valor pode chegar a R$ 40 mil por beneficiário, dependendo da linha de crédito.
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CRÉDITO FUNDIÁRIOCRÉDITO FUNDIÁRIO
STR UTE
UTT (Chapecó, Canoinhas, Criciúma, Joaçaba)
SDRAnálise,
Organizaçãoe Parecer Jurídico
CMDRS
Agência LocalEPAGRI
Agricultor
Câmaras Técnicas NUCAC
Fluxograma Crédito Fundiário
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DELEGACIA FEDERAL DO DELEGACIA FEDERAL DO DESENVOLIMENTO AGRÁRIO - SCDESENVOLIMENTO AGRÁRIO - SC
Fones: (48) 3322-3051 e (48) 3224-7395; Delegado: Jurandi Gugel;
E-mail: [email protected];
Território: [email protected];
Crédito Fundiário: [email protected];
MDA: 0800-78-7000 ou site www.mda.gov.br