Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT

Principais Atributos da Abordagem Territorial

Brasília-DF, maio de 2015

Ruralidade Brasileira

Repensando a concepção de ruralidade no Brasil e implicações para as políticas públicas

"O rural se expressa enquanto forma territorial da vida social", onde a relação com anatureza é forte, a base produtiva se diversifica, mas as atividades agropecuárias sãodominantes, o modo de vida, os valores e a cultura de seus habitantes guardamespecificidades.

rompe com a visão produtivista do rural como território da produção agropecuária - orural passa a ser visto para além das atividades primárias e de seu corte setorial

Rural não é o campo - Rural não é o agrícola

PNDRSS – Por um Brasil Rural com Gente Feliz - rural é espaço de vida, de produção e derelações especiais com o meio ambiente

Há uma expressiva heterogeneidade na ruralidade brasileira.

Brasil Rural Redimensionado

Rural do IBGE = campoRural Ampliado = campo e cidades dos espaços rurais

População do rural ampliado...............................70 milhões..................................37%População urbana...............................................120 milhões.................................63%

Extensão geográfica do rural ..............................7.7585 mil km²............................89%Extensão geográfica do urbano..............................917 mil Km²..............................11%

Número de municípios rurais....................................4.956.....................................89%Número de municípios urbanos ................................607........................................11%

Importância do Redimensionamento - não implica em redefinir as práticas censitárias, maspermite libertar planejadores e operadores de políticas públicas e outros agentes sociaisda dependência exclusiva da representação instituída pela lei e aproximar a representaçãodo rural de práticas vigentes no ambiente mundial, além de chegar mais perto da riqueza evitalidade do rural brasileiro.

Brasil Rural Redimensionado - síntese

O Mapa do Brasil Rural Ampliado

PONTO DE VISÃO 6.000 KM

PONTO DE VISÃO 6.000 KM

PONTO DE VISÃO 1.541 KM

PONTO DE VISÃO 1.541 KM

PONTO DE VISÃO 1.541 KM

PONTO DE VISÃO 1.541 KM

Distância de acessos

Territórios Rurais e Territórios da Cidadania – MDA/SDT

Municípios: 1.851

População: 44,6 milhões de habitantes

População Rural: 46% do total do País

Agricultores Familiares: 6,03 milhão

Assentados da Reforma Agrária: 637 mil famílias

Comunidades Quilombolas: 1.610

Terras Indígenas: 317

Pescadores: 508 mil famílias

Resultados Práticos - execução

Resultados Práticos - acesso

Estudo da UFRRJ – Prof. Sérgio Leite

Categoria

PTC Fora PTC* Brasil*

1.851 municípios

3.698 municípios

5.543 municípios

PRONAFNº contratos 2013-2014

529.684 720.588 1.247.642

PRONAFMédia de contrato/município

286,16 194,86 225,08

Categoria PTC Fora PTC* Brasil*

PronatecMédia nº de matrículas

314,26 551,14 409,73

Luz Para Todos Média Famílias no CadÚnico

108,88 94,17 100,41

Resultados Práticos - acesso

Ações que priorizam Territórios da Cidadania: ATER, Habitação Rural, Luz

para Todos, Pronatec, Inclusão Digital.

Lei 12.249 de 11/6/2010 – Transferências obrigatórias aos municípios do PTC

< 50.000 hab.: em 30/11/2012, dos 1.739 municípios, 1.396 possuíam

restrições no CAUC.

Escala IDH-M

Quantidade de Municípios

Centro-Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Total

2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000 2010

0,000 – 0,499

Muito baixo desenvolvimento humano

48 0 870 6 218 13 102 0 25 0 1.263 19

0,500 – 0,599

Baixo desenvolvimento humano

81 5 65 618 34 121 114 42 138 3 432 789

0,600 – 0,699

Médio desenvolvimento humano

7 96 4 304 2 113 59 158 78 131 150 802

0,700 – 0,799

Alto desenvolvimento humano

1 35 0 11 0 7 2 76 3 109 6 238

Acima de 0,800

Muito alto Desenvolvimento humano

0 1 0 0 0 0 0 1 0 1 0 3

Evolução do IDH-M nos municípios dos Territórios da Cidadania – 2000 e 2010

Apesar do significativo avanço, 789 municípios ainda registram

baixo desenvolvimento humano com concentração nas regiões

Norte e Nordeste denotando, em alguma medida, a persistência de

desigualdades sociais e regionais.

2000: 1.263 municípios “Muito Baixo Desenvolvimento Humano”

2010: 19 municípios enquadravam-se nesta faixa

Redução de 98,5%.

Fonte: PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano, 2000 e 2010.Elaboração: CGMA/SDT,2015.

1.851 municípios inseridos em Territórios da Cidadania

2000: 150 municípios “ Médio Desenvolvimento Humano” 2010: 802 municípios enquadravam-se nesta faixa

43% dos municípios

Avanços na gestão pública nos estados

•Alguns estados brasileiros adotaram a ideia da organização territorial para realizar oplanejamento das políticas públicas – elaboração do PPA e destinação de orçamentos. Entreeles a principal referencia é o estado da Bahia que vai para o terceiro PPA territorializado.

•Outros estados que iniciaram essa experiência: Sergipe, Piauí, Ceará.

•Outros Estados que estão em fase de elaboração do Mapa da divisão por territórios(Pernambuco, Maranhão, Tocantins) e outros em que é possível iniciar imediatamente(Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Amazonas, Amapá).

Em cada território foi criado um Colegiado Territorial

50% de representantes de governos (a maioria - governos municipais)

50% de representantes da sociedade civil (todos os movimentos sociais docampo juntos).

•Participação e controle social: 8.892 entidades participam dos ColegiadosTerritoriais

•Dos 120 territórios da75 possuem Comitês de Mulheres

Resultados InstitucionaisImpactos nos processos de participação na gestão pública

TERRITÓRIOS DE PLANEJAMENTO - SERGIPE

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE - BAHIA

Resultados InstitucionaisImpactos nos processos de participação na gestão pública

1. Ter o território como Unidade de Planejamento de políticas públicas.

2. Aumentar o protagonismo dos atores locais.

3. Integrar políticas públicas nos territórios rurais.

4. Incluir pessoas e lugares pobres na rota do desenvolvimento.

5. Interiorizar o desenvolvimento e promover a integração entre a cidadee o campo nos territórios rurais.

6. Valorizar a cooperação horizontal entre os municípios.

7. Ampliar e melhorar a cooperação interfederativa.

1. Ter o território como Unidade de Planejamento de políticas públicas.

Fortalecer a gestão social das políticas públicas para melhorar a eficiência doEstado no atendimento à toda população brasileira, em toda extensão geográficado país;

Estabelecer prioridades e ampliar a disponibilidade de orçamento para osterritórios rurais do Brasil;

Definir uma escala de abrangência intermediária entre o estadual e o municipal;

Definir um espaço de referência comum de atuação para todos os setores eagentes públicos que tenham responsabilidades no meio rural;

Melhorar a relação entre ofertas e demandas de políticas públicas nos territóriosrurais (planejamento de cima para baixo e de baixo para cima, top-down ebottom-up);

Promover equidade na gestão das políticas públicas - o melhor das políticaspúblicas para o rural.

2. Aumentar o protagonismo dos atores locais

Consolidar práticas democráticas na gestão de políticas públicas com diálogo eparticipação social;

Construir espaços institucionais, metodologias, instrumentos e mecanismos departicipação ativa de todos os atores sociais envolvidos na gestão social depolíticas públicas nos territórios rurais;

Assegurar a pluralidade, a representatividade e a paridade entre governo esociedade na gestão das políticas públicas, promovendo igualdades de gênero;

Aumentar o controle social, a transparência e o acesso público à informação;

Enraizar e encadear os processos de participação social alcançando diferentesníveis de abrangência – territorial, municipal e comunitário;

Promover a passagem da população, da condição de beneficiários a sujeitossociais na gestão das políticas públicas.

3. Integrar políticas públicas nos territórios rurais

Aportar nos territórios rurais um conjunto de políticas públicas multisetoriais,complementares e integradas, superando a insuficiência e a falta de efetividadeda ação setorial;

Elaborar estratégias de ação intersetorial focadas em um espaço social comum (oterritório), uma interlocução social comum (a instância colegiada territorial) e umprojeto social comum (um plano territorial);

Criar vínculos e conexões entre o setorial e o intersetorial na gestão de políticaspúblicas nos territórios rurais (entre os planos e entre as instâncias);

Criar novos mecanismos de gestão de políticas públicas, com melhoraproveitamento dos recursos e redução de desperdícios, pelo esforço de repetiçãoe sombreamento de ações.

4. Incluir pessoas e lugares pobres na rota do desenvolvimento

Complementar o esforço nacional de inclusão social de pessoas em situação depobreza e pobreza extrema com uma estratégia de inclusão de lugares pobres narota do desenvolvimento;

Transformar o rural num espaço de cidadania e ambiente de bem viver,preservando a imensa e rica diversidade cultural do país;

Conectar os territórios rurais no projeto de nação e desenvolvimento do país,mediante um processo de diálogo sobre visões, potencialidades e capacidades decontribuições locais frente as necessidades de aportes externos para fomentar odesenvolvimento territorial e sua inserção no projeto nacional.

5. Interiorizar o desenvolvimento e promover a integração entre

a cidade e o campo nos territórios rurais

Dar visibilidade ao interior do país no planejamento das políticas públicas, paraatender com qualidade os seus municípios e a sua população, que representamrespectivamente 89% dos municípios e 37% da população brasileira;

Ampliar a escala das ações de governo no atendimento à população rural,enfrentando a dispersão e a baixa densidade populacional que são característicados espaços rurais, no provimento de bens, serviços e equipamentos públicos deporte e complexidade média e alta;

Integrar cidade e campo na gestão de políticas públicas dos territórios ruraisconsiderando as cidades como núcleos urbanos dos territórios rurais.

6. Valorizar a cooperação horizontal entre os municípios

Potencializar as capacidades dos pequenos municípios rurais do Brasil,aumentando a chance de se obter melhores e maiores resultados no atendimentoà população e no desenvolvimento do território;

Fomentar a organização de consórcios públicos multifinalísticos paraimplementar políticas públicas de interesse comum entre os municípios;

Substituir as velhas práticas da política tradicional do atendimento acorreligionários políticos por uma definição de prioridade discutida entre gestorespúblicos municipais de diferentes partidos políticos, com base em critériosestabelecidos e pactuados nas instâncias colegiadas, com participação dasociedade civil, tendo em vista as necessidades da população.

7. Ampliar e melhorar a cooperação interfederativa

Criar conexões verticais entre os diferentes entes federados na gestão de políticaspúblicas, facilitando o planejamento e a maximização de recursos no provimentode bens e serviços públicos para a população dos territórios rurais;

Promover cooperação interfederativa na realização de projetos estratégicosterritoriais definidos territorialmente pelos atores sociais;

Elaborar matriz de ofertas de políticas públicas intersetoriais, a exemplo doPrograma Territórios da Cidadania, que vincule compromissos dos diferentesníveis federativos;

Organizar atuações complementares entre os níveis federativos a partir deprojetos estruturantes com capacidade de nucleação de outros projetos setoriaise de cooperação interfederativa.

Apoiar a conexão das entidades parceiras e as instâncias colegiadas, organizadasem Redes ou sistemas de representação, para participação social em conselhosde políticas públicas nos três níveis federativos.

1. Gestão social nos territórios rurais

2. Articulação de políticas públicas para o desenvolvimento territorial

3. Infraestrutura e serviços para inclusão socioprodutiva nos territórios

4. Desenvolvimento de capacidades e competências nos territórios rurais.

"Feira da AF do Território do Sisal, BA. Mais de 2.000 pessoas presentes.O violão e outros instrumentos feito de sisal foram feitos por um grupo de jovens,

que ganharam de um edital dos pontos de cultura, estimulado pelo articulados territoriais de cultura."