Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de...

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Page 1: Scanned Document - Prefeitura Municipal de Campinas · constituída pelo Decreto no 66.303, de 6 de março de 1970, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 6.473, de 05 de junho
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DECRETO Nº 7619, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.resende.rj.gov.br/conteudo/boletim_oficial/2014/Bo_017_1...aprovados pelo Decreto nº 7572, de 02.01.2014. Art. 4º - Este Decreto entra

DECRETO Nº 7619, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.resende.rj.gov.br/conteudo/boletim_oficial/2014/Bo_017_1...aprovados pelo Decreto nº 7572, de 02.01.2014. Art. 4º - Este Decreto entra

Contratação: Regras Claras, Estáveis e Razoáveis · originalmente, pelo Decreto 5.163/04. Esta redação, entretanto, foi modificada pelo Decreto 5.911/06. O VR dos ano de 2008

Contratação: Regras Claras, Estáveis e Razoáveis · originalmente, pelo Decreto 5.163/04. Esta redação, entretanto, foi modificada pelo Decreto 5.911/06. O VR dos ano de 2008

Lei nº 11.438/06, regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07

Lei nº 11.438/06, regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07

Regimento Interno da Comissão de Ética Pública · de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 6.029,

Regimento Interno da Comissão de Ética Pública · de Ética instituídas pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 6.029,

DECRETO Nº 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Revogado pelo ... · DECRETO Nº 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Revogado pelo Decreto nº 7.675, de 20/1/2012) Aprova a Estrutura Regimental

DECRETO Nº 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Revogado pelo ... · DECRETO Nº 7.063, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 (Revogado pelo Decreto nº 7.675, de 20/1/2012) Aprova a Estrutura Regimental

PODER JUDICIÁRIO€¦ · 10. Decreto Judiciário 1.648/2020 11. Decreto Judiciário 1.701/2020 12. Decreto Judiciário 1.799/2020 13. Provimento-CGJ 18/2020, alterado pelo Provimento-CGJ

PODER JUDICIÁRIO€¦ · 10. Decreto Judiciário 1.648/2020 11. Decreto Judiciário 1.701/2020 12. Decreto Judiciário 1.799/2020 13. Provimento-CGJ 18/2020, alterado pelo Provimento-CGJ

 · Web view- Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, instituída pelo Decreto nº 1.588, de 31 de março de 1973, regulamentada pelo Decreto outorgada pelo Decreto

 · Web view- Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, instituída pelo Decreto nº 1.588, de 31 de março de 1973, regulamentada pelo Decreto outorgada pelo Decreto

Parque Estadual dos Três Picos. O começo Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho de 2002. Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho.

Parque Estadual dos Três Picos. O começo Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho de 2002. Criado pelo Decreto Estadual 31.343 de 05 de junho.

Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998º-008...Alterado pelo Decreto nº 1.288, de 14 de março de 2019, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.960, de 26 de abril de 2019, publicado

Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998º-008...Alterado pelo Decreto nº 1.288, de 14 de março de 2019, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.960, de 26 de abril de 2019, publicado

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO PROJETO AGRÍCOLA HTN … · Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 179/2015,

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO PROJETO AGRÍCOLA HTN … · Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 47/2014, de 24 de março, e pelo Decreto-Lei n.º 179/2015,

PLANO DE AÇÃO - Fundação Sousândradepela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e suas alterações; pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto

PLANO DE AÇÃO - Fundação Sousândradepela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994 e suas alterações; pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto

Apresentação do PowerPointidg.carf.fazenda.gov.br/noticias/2016/ii-seminario-carf...8, parágrafos 1 e 2, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 1994, e promulgado pelo Decreto

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Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

Universidade de Coimbra...Em cumprimento do artigo 262 do Decreto-Lei n.Q 74/2006 de 24 de Março (alterado pelo Decreto-Lei n.g 107/2008, de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009,

Com as mudanças aplicadas pelo Decreto 10.024 de 20 de ...

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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1308/2017 - 1º LEILÃO PÚBLICO ... · Lei nº 759, de 12.08.69, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06.03.70, alterado pelo Decreto-Lei nº

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1308/2017 - 1º LEILÃO PÚBLICO ... · Lei nº 759, de 12.08.69, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06.03.70, alterado pelo Decreto-Lei nº

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA … 52.109.pdf · de fevereiro de 1975, e promulgado pelo Decreto Federal n° 76.623, de 17 de novembro de 1975, retificado pelo Decreto Federal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA … 52.109.pdf · de fevereiro de 1975, e promulgado pelo Decreto Federal n° 76.623, de 17 de novembro de 1975, retificado pelo Decreto Federal

ESTADO DO ACRE Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998...Alterado pelo Decreto n° 489 de 10 de julho de 1998, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.081 de 24 de agosto de 1999,

ESTADO DO ACRE Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998...Alterado pelo Decreto n° 489 de 10 de julho de 1998, publicado no DOE. Alterado pelo Decreto nº 1.081 de 24 de agosto de 1999,

1ESTIG 2004/2005 IVA - Introdução Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Entrada.

1ESTIG 2004/2005 IVA - Introdução Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Aprovado pelo Decreto-Lei nº394-B/84, de 26 de Dezembro Entrada.

Portaria Normativa/MEC nº 23, de 01 de Dezembro de 2010. · Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, pelo Decreto nº 6.303,

Portaria Normativa/MEC nº 23, de 01 de Dezembro de 2010. · Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, pelo Decreto nº 6.303,

DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 · DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 . Alterado pelo Decreto 9.179/17 . Alterado pelo Decreto 7.719/12 . Alterado pelo Decreto 7.640/11

DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 · DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 . Alterado pelo Decreto 9.179/17 . Alterado pelo Decreto 7.719/12 . Alterado pelo Decreto 7.640/11