Contratação: Regras Claras, Estáveis e Razoáveis · originalmente, pelo Decreto 5.163/04. Esta...
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Paulo Pedrosa
Contratação: Regras Claras,Estáveis e Razoáveis
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• Energia elétrica e competitividade• Claras, estáveis e razoáveis...para quem?
• Desafios do ambiente institucional• Uma visão de Mercado• Propostas
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Amostra de Distribuidoras considerada (sem PIS COFINS e sem ICMS): AES-SUL, EBE, CEEE, CELG, CEMIG, COELCE, CPFL, Eletropaulo, Light e RGE
[R$/MWh]
100
120
140
160
180
200
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Valores base dez/05Evolução Tarifas Médias Industriais (A1 e A2)
FIM DA RTE REDUÇÃO DO
CCC
RECONTRATAÇÃO DA ENERGIA EXISTENTE
FIM DA RGR
Considerando os eventos previstos no PDEE as projeç ões para 2015 sinalizam para um agravamento da perda de competiti vidade elétrica no Brasil
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Previsões de agentes e associações sinalizam perspe ctiva de elevados preços de liquidação de diferenças. Os valores pode m ser afetados em função de incertezas quanto a novos empreendimentos , gás natural e GNL.
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Encargos e tributos
Fonte: FGV Consult - Abrace
0,71,31,230%
0,71.31,230%
Empregos (%)
Inflação(%)
PIB (%)Energia Elétrica
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Ambiente Setorial
?
Evolução positiva
Estabilidade de gestão
Aprendizado acumulado(tarifa pelo custo, modelos, racionamento, sobreoferta....)
Consolidação das instituições e do modelo
Oportunidades de aperfeiçoamento
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Painel: Propostas
Contratos , ambiente,Regras, comportamentos e práticasClaras, transparentes, públicas, simplesEstáveis, firmes, duradouras, confiáveise Razoáveis, racionais, eficientes, isonômicas, sensatas, compreensíveis.
Pré-requisito, Princípio
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Princípios e Realidade:Conflitos e prioridades:Estabilidade x Racionalidade, EficiênciaSimplicidade x RazoabilidadePonto de vista:Para quem? Conjunto dos agentes? Segmento? Agente? Consumidores? Sociedade?Compromisso:Curto prazo? Longo prazo?
Ambiente promotor de segurança daoferta, modicidade e sustentabilidade.
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Princípios e Realidade:
Solução de compromisso: promover segurança e modicidade e atrair investimentos
• diminuindo as incertezas atribuídas aos agentes e
• fortalecendo o mercado (oferta e demanda) e promovendo a competição.
Ambiente promotor de segurança daoferta, modicidade e sustentabilidade.
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SimplicidadeEnergia: Nova e Velha, de fonte Hidráulica, Térmica, Incentivada, Alternativa, Capacidade e Entrega FísicaGeradores: Concessionários de Serviço Público e Produtores Independentes,Incentivados ou não.ACR e ACLConsumidores: Cativos, Livres,Parcialmente Livres,Especiais e Parcialmente Especiais.Capitais (e lógicas): privadosnacionais e internacionais e estatais, federal e estaduais
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Simplicidade O aumento da complexidade pode provocar distorções, deslocando o eixo das oportunidades e ameaças no Setor e consequentemente o foco do processo competitivo:
Técnicos e de mercadoHidrologiaEngenhariaTecnologiaCréditoSistêmicos.....
Institucionais e regulatóriosRegrasModelosÍndicesComportamentosPontuais......
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Estabilidade
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Estabilidade
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Transparência: Copom x CMSE
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R$ σσσσB
Afluência
Carga
Nível dosreservatórios
PreçosSimulações
Previsibilidade: Preços
Produtores, comercializadores e consumidores assumem riscos e tomam decisões com base nas expectativas em relação ao comportamento dos preços.
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σσσσB
Afluência
Carga
Nível dosreservatórios
Preço contratado
Simulações
Produto:Preço, modulação, sazonalizaçãoRisco newave OK95% resultado positivoMargem esperada: 3%
Previsibilidade: Preços
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σσσσB
Afluência
Carga
Nível dosreservatórios
Simulações
Produto:Margens negativasAmpliação da percepção de riscoAumento do custo do capitalNão investimentoConcentração no curto prazo
Preços reais, impactados por mudança de regras
Previsibilidade: Preços
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Razoabilidade
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RazoabilidadeP
erce
ntua
l / R
ecei
ta B
ruta
Evolução Encargos e Tributos
Fonte: PWC
35,91%
42,24%
44,76%
43,28%
51,58%
30,00%
35,00%
40,00%
45,00%
50,00%
55,00%
2002 2003 2004 2005 2006
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Estabilidade• Custo do transporte da energia• RTE• Decisões de operação
• Considerações sobre nova oferta e evolução da demanda
• Retirada da pilha de despachos (térmicas, Cien)
• Mudança do limite de transferência entresubmercados
• Critérios de repasse e reajuste
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Estabilidade: cálculo do VR
Agentes assumiram compromissos – e assinaram contratos com base na expectativa de repasse estimada de 120 R$/MWh, a partir do cálculo de VR estabelecido, originalmente, pelo Decreto 5.163/04.
Esta redação, entretanto, foi modificada pelo Decreto 5.911/06. O VR dos ano de 2008 e 2009, passou a ser a média ponderada dos leilões realizados nos anos de 2005 e 2006, para entrega respectiva nestes anos.O Valor VR, desta forma, passou a ser de R$ 90,00 (Noventa Reais).
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Eficiência
Regras devem incentivar comportamentos que gerem valor para a cadeia produtiva
Incentivos equivocados promoverão comportamentos inesperados ou indesejados
Tarifa pelo custo....
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Razoabilidade
Participação no Leilão de Energia: Foz do Rio Claro, 68,4 MW, 108,04 R$/MWh
ACL47,9 MW, a113,61 R$/MWh
ACR – não investe, 30% da energia a88% do preço
ACL – investe 100%, 70 % da energia a105% do preço
ACR20,5 MW, a 95,04 R$/MWh
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Diferentes abordagens
ACR
Riscos alocados conforme decisões de planejamento
Sensibilidade amortecida ao sinal de preço pede proteção
ACL
Riscos assumidos conforme apetite e capacidade de gestão dos agentes
Capacidade variável de reação ao sinal de preço de curto prazo
A informação sobre preços e níveis de risco associados deve ser transparente:Não deve haver subsídios entre ambientes:Sistema deve perseguir eficiência global
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Propostas• Maior transparência para consumidores e
agentes (riscos e preços)• Aumento das alternativas para promoção
do equilíbrio eficiente da oferta e demanda
• Ampliação do espaço da geração distribuída, cogeração e de movimentos por parte da demanda (eficiência, racionalização, uso de outros energéticos, deslocamento da produção no tempo..)
• Aperfeiçoamento da formação do preço • Participação do mercado livre na
expansão
Setor Setor ElEléétricotrico
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