sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode...

28

Transcript of sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode...

Page 1: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal
Page 2: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal
Page 3: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal
Page 4: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal
Page 5: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal
Page 7: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

1. Apresentação

Este manual contém instruções para a utilização da rotina “Geração do SPED - ECF”,

sendo baseado no Leiaute 2, de 25/05/2016.

Este tópico de apresentação traz informações de forma resumida baseadas no “Capítulo

1 – Informações Gerais” do Manual de Orientação da ECF, de 25/05/2016. Informações

complementares deverão ser consultadas no próprio Manual da RFB, assim como atualizações

que venham a ocorrer após a disponibilização desse manual.

Informações atualizadas, assim como o manual do programa, arquivos para validar e

assinar a Escrituração Contábil Digital podem ser encontrados diretamente no site da Receita

Federal do Brasil, através do link http://sped.rfb.gov.br/.

1.1. O que é o SPED?

É um “Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento

e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos

empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de

informações. ”

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Informações

Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega

prevista para o último dia útil do mês de junho do ano posterior ao do período da escrituração

no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Portanto, a DIPJ está extinta

a partir do ano-calendário 2014.

1.2. Legislação

Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, e alterações posteriores – Instituiu o

Sistema Público de Escrituração Digital − SPED.

Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, e alterações

posteriores – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).

Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, e alterações

posteriores – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016 – Dispõe sobre o Manual

de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Page 8: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

1.3. Pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECF

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e

isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I - As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de

Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples

Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II - Os órgãos públicos, as autarquias e as fundações públicas;

III - As pessoas jurídicas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional,

não operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de

capitais, durante todo o ano-calendário.

Uma das inovações da ECF corresponde, para as empresas obrigadas à entrega da

Escrituração Contábil Digital (ECD), à utilização dos saldos e contas da ECD para

preenchimento inicial da ECF.

Ademais, a ECF também recuperará os saldos finais das ECF anteriores, a partir do

ano-calendário 2015. Na ECF haverá o preenchimento e controle, por meio de validações, das

partes A e B do Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e do Livro Eletrônico de

Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs). Todos os saldos informados nesses livros

também serão controlados e, no caso da parte B, haverá o abatimento de saldos de um ano

para outro.

1.4. Como funciona?

A partir do sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital no formato

especificado no anexo único da Instrução Normativa RFB nº 787/07.

Devido às peculiaridades das diversas legislações que tratam da matéria, esse arquivo

pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal – ECF, ou

Escrituração Fiscal em forma eletrônica.

Esse arquivo é submetido ao Programa Validador e Assinador – PVA fornecido pelo

Sped.

Faça o download do PVA e do Receitanet e instale-os em um computador ligado à

internet.

Por meio do PVA do Sped Fiscal, pode ser escolhido se deseja realizar a importação e

recuperação dos blocos do arquivo ECD somados à importação do arquivo ECF, ou se deseja

apenas realizar a importação e validação do arquivo ECF gerado.

A recuperação de dados da ECD é obrigatória para empresas que são obrigadas a

entregar a ECD.

Page 9: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

É possível o preenchimento da ECF no próprio programa gerador da ECF, em virtude

da funcionalidade de edição de campos.

Dentro do PVA, para realizar a importação e validação do arquivo ECF, devem ser

executados os seguintes passos:

I – Importação do arquivo.

II – Selecionar blocos para realizar a importação.

III – Pode ocorrer situação em que o validador solicite escolha se deseja ou não

atualizar campos referentes a transportes.

IV – Pode ocorrer situação em que o validador solicite escolha se deseja ou não

visualizar o relatório de visualização de linhas desprezadas na importação de arquivo.

Page 10: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

V – Deve ser escolhido se deseja ou não realizar a recuperação dos blocos do arquivo

ECD. O arquivo da ECD não é importado para a ECF e sim recuperado. Primeiramente,

deve ser criada uma ECF no próprio programa ou deve ser importado um arquivo da

ECF, para, aí sim, recuperar o arquivo da ECD (recuperação de contas, saldos e

mapeamento, caso tenha sido realizado na ECD). A ECD recuperada deve estar

validada, assinada e transmitida.

VI – Deve ser escolhido se deseja ou não realizar a importação e recuperação dos

blocos do arquivo da ECF anterior.

VI – Validação das regras de negócio do arquivo conforme o Leiaute 2 disponibilizado

pela RFB.

Após a validação do arquivo, e caso nenhum erro seja apresentado, o validador permite

que seja realizada a geração concretizada desse arquivo para entrega, a assinatura e

posterior transmissão.

Page 11: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

A assinatura digital do livro dar-se-á pela(s) pessoa(s) que têm poderes para assinar,

de acordo com os registros da Receita Federal, Junta Comercial (se houver) e pelo

Contabilista.

Concluída a transmissão, será fornecido um recibo.

Imprima-o, pois ele contém informações importantes para a prática de atos posteriores.

Ao receber a ECF, o Sped extrai um resumo (requerimento, Termo de Abertura e Termo

de Encerramento) e o disponibiliza para a Junta Comercial competente. Na atual estrutura,

cabe à Junta Comercial buscar o resumo no ambiente Sped. Enquanto ela não adota tal

providência, ao consultar a situação, a resposta obtida será "o livro digital foi recebido pelo

Sped Fiscal, porém ainda não foi encaminhado para a Junta Comercial".

Verifique na Junta Comercial de sua jurisdição como fazer o pagamento do preço para

autenticação. Recebido o pagamento, a Junta Comercial analisará o requerimento e o Livro

Digital.

O PVA tem ainda as funcionalidades de visualização da escrituração e de geração e

recuperação de backup.

Autenticada a escrituração, adote as medidas necessárias para evitar a deterioração,

extravio ou destruição do livro digital. Ele é composto por dois arquivos principais: o

do livro digital e o de autenticação (extensão aut). Faça, também, cópia do arquivo do

requerimento (extensão rqr) e do recibo de entrega (extensão rec). Todos os arquivos

têm o mesmo nome, variando apenas a extensão.

1.5. Prazos para Apresentação dos Livros Digitais

Para as situações normais, a data-limite de entrega é até o último dia útil do mês de

julho do ano subsequente ao ano-calendário a que se refira a escrituração.

Para as situações especiais (cisão, fusão, incorporação ou extinção):

I – Se a cisão, fusão, incorporação ou extinção ocorrer de janeiro a abril, a data-limite

de entrega é o último dia útil do mês de julho do ano da escrituração.

II – Se a cisão, fusão, incorporação ou extinção ocorrer de maio a dezembro, a data-

limite de entrega é o último dia útil do 3º (terceiro) mês subsequente ao do evento.

Page 12: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

1.6. Visão geral do processo de geração, importação, validação, assinatura e

transmissão da SPED-ECF

A seguir uma visão sistêmica de todo o processo para a entrega da declaração à RFB,

que está detalhada nos demais capítulos deste manual.

Page 13: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

2. Pré-requisitos

A seguir serão apresentados os pré-requisitos necessários para a geração do arquivo

SPED-ECF. Os pré-requisitos estão divididos em dois grupos; o primeiro grupo está relacionado

aos procedimentos e o segundo grupo está relacionado aos sistemas (GVdasa e RFB).

Procedimentos

2.1.1 Fechamento contábil do Exercício

Assim como para realizar a impressão e autenticação do diário e/ou Razão contábil do

exercício no processo anterior (impressão dos livros) também é necessária a transferência de

resultados (zeramento das contas de resultado e apuração do lucro), da mesma forma, para

a geração do SPED-ECF, faz-se necessário esse procedimento e outros que eram executados

pela instituição visando o fechamento do exercício.

Para esse procedimento, deve-se utilizar a rotina de Transferência de Resultados,

selecionando o grupo de contas que se refere às contas de resultado e que devem ter o seu

“zeramento” realizado no final do exercício.

Após selecionar as contas, deve-se selecionar o período (último mês do exercício

correspondente), assim como deve-se selecionar o histórico que será gravado nos lançamentos

de transferência. Caso o histórico não esteja visível para seleção, deve-se cadastrá-lo na rotina

de “Histórico contábil”.

Page 14: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal
Page 15: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

Ao clicar no botão “Concluir”, será realizada uma conferência nos dados do período

selecionado. Esta verificação foi implementada nesta versão, pois observou-se em anos

anteriores ocorrência de inconsistências.

Validação dos saldos das contas contábeis: é realizada uma validação

entre o valor dos lançamentos e o consolidado (saldo da conta). Eventuais

inconsistências serão automaticamente corrigidas.

Após este processamento, será criado um lançamento com o resultado do exercício.

Não houve alteração neste processo.

2.1.2 Conferência e validação do fechamento contábil

Ao concluir a transferência de resultados, é fundamental proceder a conferência nos

valores transferidos, nos saldos das contas, bem como nos demonstrativos contábeis (Balanço

Patrimonial e DRE). O mesmo processo de conferência usual para a impressão do livro

razão/diário deve ser adotado para a geração do SPED-ECF.

2.1.3 Plano de contas Referencial e Mapeamento de contas referenciais

Apesar de ser facultativo, recomenda-se a utilização do plano referencial, pois isso

facilitará a recuperação dos dados da ECD na ECF.

Recomenda-se, por questões de agilidade, já ter ciência deste vínculo, bem como das

referências entre o plano de contas que é utilizado pela instituição e o plano de contas

referencial disponibilizado pela RFB. A questão do vínculo será tratada no item Vínculo de

contas contábeis x Contas Referenciais.

2.1.4 Definição dos demonstrativos

Antes de iniciar o preenchimento da declaração ECF, é necessário, a fim de agilizar o

preenchimento no sistema, já ter claro o demonstrativo que será fornecido à RFB na

Escrituração Contábil Digital.

Tanto o Balanço Patrimonial como o Demonstrativo do Resultado do Exercício são

passíveis de serem gerados a partir do plano de contas utilizado nas instituições selecionando

um determinado nível. Mesmo assim, é possível criar uma estrutura completamente diferente

do plano de contas. Essa estrutura já deverá estar definida, bem como a relação/mapeamento

Page 16: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

das contas que compõe o saldo desses demonstrativos. A configuração de demonstrativos no

sistema será trabalhada neste Manual, no item Demonstrativos (Balanço e DRE).

2.1.5 Aquisição e instalação do Certificado Digital

Para assinatura dos livros faz-se necessária a utilização dos certificados digitais e-PF

ou e-CPF, com segurança mínima do tipo A3. A declaração deve ser assinada pelo contador e

pelo responsável legal da instituição. Não podem ser utilizados os certificados de pessoa

jurídica e-CNPJ ou e-PJ.

A aquisição desse certificado, bem como a instalação e/ou suporte do mesmo, é de

responsabilidade da instituição, assim como da empresa que forneceu o certificado digital.

Deve-se observar o prazo, pois esse certificado, em média, demora cerca de cinco dias úteis

para ser liberado, o que pode impactar na entrega desta declaração. Sem esse cerificado não

é possível assinar a escrituração SPED-ECF, impossibilitando o envio.

Maiores informações sobre este assunto devem ser verificadas junto à RFB ou no

Manual disponibilizado, no item 1.13 Assinatura do Livro Digital.

Sistemas

2.2.1 Instalação do PVA e Receitanet

A Receita Federal disponibiliza um site especifico para o programa SPED. Nesse site é

possível encontrar as orientações necessárias para a instalação do PVA e do Receitanet

(necessário para transmissão).

Downloads, notícias e manuais sobre o programa SPED podem ser encontrados sempre

atualizados em sped.rfb.gov.br.

2.2.2 Versão mínima GVcollege

O GVcollege deve estar atualizado no mínimo com a versão 3.8.0.

2.2.3 Versão Mínima Contabilidade.Net

A geração do SPED-ECF está disponível a partir da versão 1.04.16 da Contabilidade.Net.

Page 17: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

3. Cadastro e Geração do SPED-ECF

Instalação e configuração do Serviço de Geração do SPED

O item de configuração responsável pela gravação do arquivo SPED, montagem do

arquivo, é um serviço que deve ser instalado na infraestrutura do cliente e deverá ter

comunicação entre as estações de trabalho que irão trabalhar na geração do SPED, bem como

o SGBD do GVcollege/Contabilidade.Net. Pode-se inclusive instalar esse serviço na estação de

trabalho do contador ou mesmo no servidor. É importante liberar o acesso no firewall, na porta

8098.

Após a atualização da versão, conforme descrito anteriormente, deve-se proceder a

instalação do serviço de geração do SPED – ECD_GeradorSPED.exe. Para realizar essa

instalação, deve-se:

a) Acessar o prompt de comando como administrador, na estação de trabalho e/ou

servidor em que se deseja instalar o serviço.

b) Ir até a pasta onde se encontra o executável “ECD_GeradorSped.exe”.

c) Executar o comando: “ECD_GeradorSped.exe /install”. Caso tenha sucesso na

instalação, então será exibida uma mensagem que o serviço foi instalado.

Page 18: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

d) Fechar o prompt de comando.

e) Acessar os serviços do Windows (services.msc).

f) Localizar o “Gerador SPED”.

g) Se desejar, pode alterar o tipo de Inicialização de Manual (Padrão) para automático,

evitando que, caso a estação onde foi instalado o serviço seja desligada, não seja

necessário iniciar novamente o serviço.

h) Iniciar o serviço “Gerador Sped”.

Deverão ser atribuídas permissão de leitura e escrita nesse serviço, pois ao ser iniciado

serão gerados logs, bem como uma pasta que conterá todas as consultas executadas pelo

serviço.

Após a instalação do serviço de geração do SPED, faz-se necessário configurar os

arquivos de parametrização, que serão utilizados para acessarem o serviço.

Os arquivos .INI, descritos a seguir, deverão estar disponíveis e acessíveis na raiz do

diretório do GVcollege.

GeradorSPED.ini

Arquivo utilizado para rotear as requisições e a porta de tráfego das

informações. Nesse arquivo haverá três linhas:

Page 19: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

[Config]: Tag indicando a configuração

Porta=8098: Porta utilizada para comunicação

Host: 127.0.0.1: Endereço IP ou nome do host onde está instalado o serviço

de geração do SPED.

Devem ver verificadas questões de permissão no firewall, porque já ocorreram

situações que impossibilitaram a geração, pois a porta 8098 não estava liberada.

Ecd_Centris.ini

Este arquivo é utilizado para conectar com a base de dados do

GVcollege/Contabilidade.Net. A estrutura de configuração é a mesma do DBxParams.INI, o

arquivo de configuração do GVcollege. Contudo, este somente poderá ter uma única base

indicada.

Devem também ver verificadas questões de permissão no firewall, porque já ocorreram

situações que impossibilitaram a geração, pois a porta 8098 não estava liberada.

Cadastro e permissões nas rotinas usadas no SPED

Serão abordadas aqui rotinas específicas utilizadas para a geração ou manutenção do

SPED, outras rotinas que podem ser utilizadas como apoio, como fechamento de períodos,

lançamentos contábeis, planos de contas, etc., não serão abordadas, mas poderão ser

referenciadas. Caso necessitar de maiores esclarecimentos quanto ao uso das rotinas

referenciadas, deverá ser consultado o Manual do Sistema Contábil.

3.2.1 Contabilidade.Net

A seguir são apresentadas as rotinas que deverão estar cadastradas e com permissões

para que seja possível realizar a geração do arquivo SPED-ECF, no âmbito do módulo contábil.

Plano Referencial: Utilizado para realizar a importação do plano de contas

Referencial.

Page 20: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

Plano de contas: Utilizado para criar os modelos de demonstrativo que

poderão ser importados no livro digital. Esses modelos são Planos gerenciais

que podem ser criados a partir da replicação do próprio plano de contas

contábeis utilizado pela instituição.

ECF: É a rotina responsável por gerar a ECF.

3.2.2 Parâmetros

Por padrão, as opções relacionadas à ECF não estão habilitadas na Contabilidade.Net,

sendo necessária a respectiva configuração em Contabilidade\Parâmetros.

Declara ECF: deve estar marcado para habilitar o acesso às funcionalidades relacionadas à Escrituração Contábil Fiscal.

Gerar ECF por unidade: permite gerar a ECF de forma centralizada ou descentralizada (por unidade).

Caminho destino dos arquivos gerados: indica onde serão gravados os arquivos ECD gerados. Esta pasta deve ser compartilhada (com permissões de escrita) e deve ser uma subpasta de “AppData” (onde estiver instalada a Contabilidade.Net).

URL de retorno: endereço que receberá o retorno do Gerador ECD. É composta pela URL de acesso à Contabilidade.Net + “/EcdOperacao/ResultadoOperacao”.

Base de dados: nome da conexão contida no arquivo “Ecd_Centris.ini”, deve apontar para a base de dados da Contabilidade.Net (ex: “Base GVcollege”).

Page 21: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

Servidor do GVcollege: endereço IP do computador onde está instalado o GVcollege.

Porta de comunicação: número da porta que será usada para comunicação com o Gerador ECD (número usado na configuração do Gerador).

Importação do Plano de contas Referencial

Após ter escolhido o arquivo do plano referencial, conforme Manual do SPED-ECF, já

referenciado no tópico Plano de contas Referencial e Mapeamento de contas referenciais,

pode-se então realizar a importação deste plano no módulo de contabilidade. Este arquivo

deverá ser no formato texto.

Através da Rotina de Importação do plano referencial – Contabilidade\Sped\Plano

referencial −, deve-se proceder a importação do plano referencial.

Page 22: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

Vínculo de contas contábeis x contas referenciais

O vínculo entre as contas “Plano referencial” e as contas contábeis deve ser realizado

via cadastro de contas contábeis. O vínculo somente é necessário para contas analíticas. Para

realizar o vínculo, edite o plano de contas contábil (Contabilidade\Plano de contas) e vincule

o plano referencial e, em seguida, edite as contas selecionando a conta referencial que deve

ser vinculada:

Page 23: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

Revisão dos dados cadastrais da unidade

É importante uma revisão nos dados cadastrais da unidade. Questões como endereço,

CEP, código do IBGE do município e informação do porte da unidade, a fim de evitar erros na

validação do arquivo gerado pelo PVA.

Demonstrativos (Balanço e DRE)

Os demonstrativos da ECF são gerados a partir de planos gerenciais, que devem ser

vinculados ao plano de contas contábeis em uso pelo estabelecimento. É possível criar uma

estrutura utilizando níveis (assim como plano de contas) ou listagem simples. Os planos

gerenciais podem ser criados a partir do próprio plano de contas, utilizando-se a funcionalidade

“Replicar”.

Cadastro Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

É a configuração da escrituração propriamente dita. A seguir serão apresentados os

tópicos que devem ser configurados bem como a orientação de configuração a fim de

possibilitar a geração da escrituração.

Page 24: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

3.7.1 Cadastro Geral

Estabelecimento: indica à qual estabelecimento (empresa/unidade) pertence a

escrituração.

Natureza jurídica: código da natureza jurídica (vide manual da ECF).

Plano de contas: plano de contas usado pelo(s) estabelecimento(s) da escrituração

no período da escrituração.

Unidades: unidades cujos dados serão gerados na escrituração.

Balanço ECF: plano gerencial que será usado como modelo do Balanço da ECF.

DRE ECF: plano gerencial que será usado como modelo do Dre da ECF.

Signatários: quem assina a escrituração.

CNAE fiscal principal: código da atividade econômica principal da entidade.

Enquadramento tributário: enquadramento tributário da instituição.

Apuração IRPJ (imunes/isentas): para imunes e isentas selecionar a forma de

apuração do IRPJ.

Apuração CSLL (imunes/isentas): para imunes e isentas selecionar a forma de

apuração da CSLL.

Page 25: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

Alíquota CSLL: alíquota de cálculo da CSLL.

Escrituração pré-preenchida: indica se há escrituração pré-preenchida (ECD) para

recuperação de informações.

Optante REFIS: indica se é optante REFIS.

Optante PAES: indica se é optante PAES.

Conta receita bruta: indica a conta que representa a receita bruta (disponível se

optante PAES).

Optante extinção RTT: indica se optante pela extinção do RTT.

Diferença FCONT: indica se há diferença entre a contabilidade societária e o FCONT.

Apuração trimestral: indica se a apuração é trimestral; deixar desmarcado para

apuração anual.

Tributação: informar a forma de tributação em cada período.

Origem e aplicação de recursos (imunes e isentas): informar as contas que

representam a origem da destinação de recursos.

Discriminação das receitas: permite discriminar as receitas individualmente por

atividade econômica.

4. Importação, validação e transmissão do arquivo

Informações em relação à importação, validação e transmissão do arquivo devem ser

verificadas diretamente no site da RFB que trata do SPED (http://sped.rfb.gov.br/) e nos

respectivos manuais disponibilizados.

Page 26: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

5. Ecossistema ECF

5.1. Visão geral do ecossistema SPED-ECF – Pré-requisitos e

Conferências

A seguir uma visão sistêmica dos pré-requisitos para a geração da ECF, as rotinas que

devem ser executadas e conferidas e os relatórios que podem ser utilizados na conferência

dos dados quando estão divergentes.

Ecossistema ECF

Esse item tem por finalidade evidenciar os pré-requisitos e artefatos envolvendo todo

o ciclo de vida da ECF (Escrituração Contábil Fiscal).

Pré-requisitos

Esse item tem por finalidade evidenciar os pré-requisitos para o ciclo de vida da ECF

(Escrituração Contábil Fiscal).

Cadastros

Pré-requisitos de cadastros.

Page 27: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

O que deve estar cadastrado para realizar a geração da ECF.

Básicos

Dentre os cadastros necessários para a geração da ECF, existem alguns cadastros

básicos que fazem parte das informações padrão do sistema.

Essas informações precisam estar atualizadas para que não existam inconsistências

entre o esperado pelo validador PVA.

Dentre as validações básicas, destacam-se:

1. Informações da empresa/unidade (endereço, CNPJ, inscrição, etc.);

2. Cadastro de cidade com código IBGE.

Plano referencial

Deve ter um plano referencial cadastrado na rotina de cadastro de planos referenciais.

O plano referencial deve respeitar o enquadramento tributário (lucro real, lucro

presumido, imune/isenta, etc.) da empresa/unidade.

O plano referencial deve possuir uma entidade mantenedora.

Contas contábeis

Deve ter um plano de contas contábeis cadastrado para a empresa/unidade e todas as

contas contábeis analíticas vinculadas com o plano referencial da entidade mantenedora.

Demonstrativos

Deve ter o(s) plano(s) gerencial(is) para uso nos demonstrativos da ECF.

É importante evidenciar que caso não existam contas contábeis analíticas nesses

cadastros de demonstrações, algumas informações de aglutinações não serão geradas na ECF

e possivelmente algumas advertências podem ser geradas para o cliente.

Rotinas

Pré-requisitos de rotinas.

O que deve estar mantido e configurado para realizar a geração da ECF.

Transferência de resultados

Deve ser realizada a transferência de resultados antes da geração da ECF.

A transferência de resultados serve para realizar o zeramento das contas contábeis de

resultado e o encerramento do período desejado.

Page 28: sag1.gvdasa.com.brsag1.gvdasa.com.br/docs/downloads/Manuais/SPED/Manual... · 2016. 6. 23. · pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Fiscal

Lançamentos

Deve ser realizada uma conferência nos lançamentos para que não existam

lançamentos inconsistentes com a realidade dos fatos contábeis.

Conferências

Este item tem por finalidade evidenciar os artefatos que podem ser utilizados para

realizar a conferência dos registros que comportam o ciclo de vida da ECF (Escrituração

Contábil Fiscal)

Relatórios

Relatórios para conferência das informações.

Plano de contas

Através deste relatório, fica claro quais contas contábeis do plano de contas da

empresa/unidade estão vinculadas e quais faltam vincular.

Através deste relatório, também é possível verificar quais contas contábeis possuem

vínculo com centros de custo e quais são esses centros de custo.

Balancete

Através deste relatório, o usuário tem conhecimento do total de débitos, o total de

créditos, o saldo inicial e o saldo final de determinadas contas contábeis dentro do período

escolhido.

Este relatório torna-se imprescindível na conferência de registros em que o problema

se trata de saldos divergentes.

Existe a possibilidade de o usuário visualizar os saldos das contas contábeis e/ou os

saldos dos centros de custo.

Razão

Através deste relatório, o usuário tem conhecimento de todos os lançamentos

contábeis de determinadas contas contábeis dentro do período escolhido.

Este relatório torna-se imprescindível na conferência de registros em que o problema

se trata de partidas dos lançamentos.