DIRETRIZES PARA PLANO DE GOVERNO

Em Defesa do Cidadão

Ao decidir lançar-se ao Governo do Estado de São Paulo, o candidato CelsoRussomanno tem como foco o cidadão, o cidadão que vive em São Paulo eresponde por sua grandiosidade e pujança.O Plano de Governo será pautado no liberalismo social, focado no Cidadão, naDefesa do Cidadão, na manutenção da Cidadania Plena, nas liberdades civis enos Direitos Humanos. Dessa forma, o Estado do ponto de vista econômicodesempenha um papel primordialmente regulador e garantidor de acesso aosserviços públicos, fundamentais para a consecução dos direitos sociais,independentemente da sua capacidade econômica.Para alcançar esse objetivo serão implantadas diversas ações visando recuperaro passado, melhorar o presente e preparar o futuro.O nosso plano assenta-se em quatro premissas, base de todas as idéias expostasnesse trabalho e diretriz das novas propostas a serem desenvolvidas notranscorrer do processo eleitoral.

1. As ações de governo previstas nesse plano, presentes e futuras, visamo bem estar do cidadão e o seu desenvolvimento pessoal.

2. O Estado é principalmente agente indutor de DesenvolvimentoEconômico e o Crescimento é um bom caminho para obtermos melhoriassociais.

3. O Estado está a serviço de seus cidadãos. Viabiliza o cotidiano dapopulação ao invés de ser um peso financeiro e burocrático.

4. É tarefa primordial preparar e oferecer melhores condições de vidapara as Futuras Gerações. O compromisso com o Futuro é tarefa doPresente.

O Estado e a Reforma Administrativa.

A Administração pública em geral sofreu um processo de inchaço e o Estadode São Paulo não ficou imune a esse processo. Como consequência, oEstado está presente na vida das pessoas mais para cobrar impostos do quepara prestar serviços.

Implantaremos uma reforma administrativa com o objetivo de diminuir opeso de um Estado com mais de 25 Secretarias e outras 60 entidades, entreautarquias, fundações e empresas. Repensar o Estado tem por objetivo torná-lo mais ágil e menos pesado para sua população. O excesso de burocracia éfonte de corrupção e geração de transtornos. Vamos retirar as catracas dagestão pública, fazer com que o estado seja agente indutor de crescimento.

Ações Sociais

Educação

Educação é a ferramenta para nossos jovens enfrentarem o futuro. AEducação de base é o alicerce de uma existência. Há uma geraçãoprofundamente marcada de forma negativa pela política conhecida como“progressão continuada”. Vamos extinguir essa sistemática e implantar umanova política, cujo desenvolvimento será comandado pela Secretaria daEducação em conjunto com a comunidade acadêmica e pesquisadores,visando a adoção de práticas pedagógicas e educacionais avançadas. Aprogressão só se dará após a absorção dos conhecimentos necessários para oaprendizado no próximo ciclo ou ano. Ações que visem maior integração eapropriação da escola pela comunidade serão adotadas mediante a adoção demedidas como abertura das unidades escolares nos finais de semana,desenvolvimento de eventos culturais e ações voluntárias. A democratizaçãodo acesso à informação tem para nós um importante papel na formação doconhecimento. Utilizaremos todas as mídias necessárias para a consecuçãodesse intento. O Estado terá papel preponderante na geração e disseminaçãode informação e conteúdo.

Saúde Pública.Adotaremos ações de política de Saúde Pública que visem a preservação dasaúde da população. Para tanto daremos especial atenção às atividades desaneamento, abastecimento, nutrição, lazer e acompanhamento médico. Emtrabalho conjunto e articulado com as prefeituras, propomos o atendimentoindividualizado, envolvendo uma equipe constituída de médico,fisioterapeuta, nutricionista e enfermeiro padrão, para a chamada “Saúde daFamília”. Os hospitais e unidades de atendimento serão reequipados e

dimensionados. Os concursos públicos para profissionais da área de saúdeserão regionalizados.

Segurança Pública.A estruturação do efetivo de segurança resgatará o respeito do agente da leifrente à população. Disponibilizaremos o efetivo policial preferencialmentepara fornecer segurança. Prevemos a utilização de profissionais externos àcarreira para as atividades administrativas.A Polícia na nossa gestão será integrada visando o alinhamento das diversasferramentas de trabalho de inteligência, utilizadas pelos órgãos de segurançaestaduais com o fito principal de combate ao crime organizado. Para tantoiremos reequipar o aparato de polícia cientifica, com a finalidade de dotá-lade meios para a elucidação de investigações criminais.A ação de prevenção do crime é de suma importância para liberar efetivospoliciais para atividades de segurança pacificadora e repressiva.Propomos a humanização do sistema penitenciário para fornecer umaestrutura moral capaz de fundar valores dignos durante a privação deliberdade ou restrição de direitos do indivíduo, respeitado o tratamentoadequado ao perfil e proporcional ao grau de periculosidade de cada um.Recuperaremos a cidadania do infrator com instrumentos de inclusão socialtais como educação, qualificação profissional e cultural, permitindo seureingresso na sociedade.

Ações especiaisCoordenação de Ações Especiais. Exemplo: mulheres, juventude,planejamento familiar, minorias, idoso.

Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio que todos osseres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminaçãoe perseguição com base na raça, sexo são claras violações desse princípio.Propomos a adoção de medidas setorizadas através de uma coordenadoria,com ação articulada, que permeará as demais secretarias e órgãos daadministração pública visando a inserção das pessoas objeto dessas políticas,através da realização de ações perenes como por exemplo o planejamentofamiliar ou contracepção dentre outras. Ou seja, não criaremos novassecretarias, que segregam ao invés de promover a inclusão. Optaremos pelaimplantação de ações específicas em cada órgão, que representarão asnecessidades reais desses grupos nos casos concretos. Temos que éobrigação do Estado oferecer oportunidades justas para todos os cidadãos,

além de protegê-los contra qualquer tipo de violação, sem importar nenhumacaracterística, rasgo ou traço pessoal discriminatório.

Funcionalismo Público.O funcionalismo público por muitas vezes é retratado de forma depreciativapor diversos segmentos da sociedade. A falta de políticas salariais e planosde carreiras para diversos segmentos do funcionalismo é apontada comofator determinante da baixa qualidade dos serviços prestados.Observando esta situação propomos o reexame das diversas carreiras dofuncionalismo público através do levantamento criterioso dos diversossetores.Para tanto iremos incorporar bônus e gratificações, atualmente percebidos,aos salários dos professores, por exemplo. Ainda implantaremos planos decarreiras para policiais e outros agentes de segurança pública.

A Capital na sua região.O Estado de São Paulo, dado suas dimensões territoriais e demográficas,possui grande diversidade regional. Visando aplicar políticas adequadas àscaracterísticas locais, próprias de cada região, iremos introduzir a gestãoregionalizada através do “A Capital na sua região”. O foco é transformar etornar as decisões mais céleres e adaptadas às peculiaridades municipais.